Archive for outubro 1st, 2019

Comissão de Defesa do Consumidor discute aumento de preços dos combustíveis

A política de aumento de preços de combustíveis no Rio Grande do Norte foi tema de discussão na manhã desta terça-feira (1º) na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, contando com a participação de representantes do Ministério Público, Procon-RN e Sindpostos.

Os deputados promoveram o debate a partir das reclamações da população em relação aos aumentos constantes e da diferença dos preços aqui praticados e nos estados vizinhos.

“O debate foi muito importante para a gente tirar dúvidas pois a população está sofrendo muito com os preços praticados no Rio Grande do Norte, que está na terceira posição no Nordeste, onde os combustíveis são mais caros. Quando a Petrobras anuncia um aumento no mesmo dia os postos aplicam o reajuste”, disse o presidente da Comissão, deputado Sandro Pimentel (Psol), ao final da reunião.

O presidente do Sindicato dos Postos, (Sindipostos) Antônio Cardoso Sales explicou que o órgão não tem o ofício de dizer qual é o preço nem quando ele deverá ser aumentado e quando diminuído.

“Nós não trabalhamos para definir preços. O consumidor pode escolher o posto onde vai abastecer e isso pode ajudar muito na definição. Os postos são obrigados a comprar uma quantidade de combustível. Se ele praticar preço maior em relação aos quem vendem por um preço menor, vai quebrar. Então não pode ser praticado preço abusivo. Se tem um problema no custo dos combustíveis, não é dos postos. Só de ICMS é cobrado 29%”, disse Antônio Cardoso.

O representante do Sindicato, ao ser questionado por que o Rio Grande do Norte tem preço maior para a população, mesmo tendo uma refinaria no Estado, ele foi enfático. “Nós não temos refinaria. A Clara Camarão é um remendo e vai fechar em 2020. A nossa gasolina vem de Santos para poder ser feita a mistura em Guamaré”, afirmou.

O diretor do Procon estadual, Thiago Gomes disse que o tema é muito polêmico e que o órgão tem atribuição de fiscalização de 580 postos no Estado. “O Procon não pode atuar com base em indícios. Há dificuldade de processamento das informações, mas só este ano foram abertos 7 processos sobre aumento de combustíveis”, disse o diretor do Procon-RN.

Já Alexandre Matos Cunha Lima, do Ministério Público Estadual disse que “é preciso o auxílio do consumidor o que vai ajudar muito, pois os postos são livres para o estabelecimento dos preços, mas não podem praticar preços abusivos. Vários postos estão em processos por reclamações entre 2008 e 2011”. Participaram da reunião os deputados Sandro Pimentel e Ubaldo Fernandes (PL).

Assessoria

Memorial Legislativo recebe mais de mil visitantes durante o Setembro Cidadão

Levar cidadania, democracia, história e cultura do Rio Grande do Norte. Esse foi o objetivo do Memorial do Legislativo Potiguar que foi instalado no Natal Shopping e recebeu a visita de mais de mil visitantes, além de ex-deputados, imprensa e servidores do legislativo.

Foram 15 dias de exposição, como parte da programação da sexta edição do Setembro Cidadão. Na ocasião, o Memorial Legislativo contou um pouco da história dos 30 anos da Constituição Estadual. Os visitantes conheceram um pouco mais do passado do Rio Grande do Norte pelos fatos ocorridos no Poder Legislativo, contribuindo com a formação cívica e consciência política dos potiguares.

Como ato de conclusão, nesta terça-feira (1), o idealizador e juiz Jarbas Bezerra visitou a Assembleia, agradeceu aos parlamentares o apoio do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) além de fazer uma homenagem ao deputado Tomba Farias (PSDB) através de medalha especial. “O deputado Tomba Farias foi um dos primeiros a abraçar o projeto. Ele iluminou de verde e amarelo a imagem de Santa Rita, em Santa Cruz – a maior do mundo – em alusão ao Setembro Cidadão. Além disso, apoiou como prefeito ações de educação e cidadania no município. Vamos mudar a educação do País”, disse Jarbas Bezerra.

Ano passado, o memorial contou um pouco da história e evolução do voto no Estado, reunindo peças e documentos sobre a criação de partidos políticos, títulos, urnas, dentre outros. Por 15 dias, o tema foi trabalhado com profundidade, atraindo milhares de visitantes.

Este ano, o destaque foi direcionado às comemorações dos 30 anos da Constitucionalidade Estadual.

Assessoria

Samara Alves e Júnior Groovador se apresentam no Natal Shopping

Júnior Bass Groovador dividiu o palco com Jack Black no Rock in Rio — Foto: Arquivo Pessoal

A última semana de setembro foi bastante movimentada para os norte-rio-grandenses Samara Alves e Júnior Bass Groovador. Destaques no The Voice e Rock in Rio, respectivamente, os músicos vão, juntos, se apresentar gratuitamente para o público natalense no Natal Shopping nesta sexta-feira (04). A entrada para o show é gratuita.

A partir das 19h o palco estará montado no estacionamento externo do Natal Shopping para receber o show desses dois músicos que esbanjam talento e simpatia. Samara Alves, natural de Rio do Fogo, foi uma das mais queridas participantes desta edição do programa The Voice, da Rede Globo. A potiguar foi eliminada na quinta-feira (26) com uma belíssima apresentação da música Skyfall.

Com um repertório eclético e repleto de sucessos, a estrela vai colocar em evidência todo o carisma e embalar a noite de quem se diverte no shopping. Acompanhando Samara, o show terá a participação especial de Júnior Bass Groovador, que brilhou no palco do Rock in Rio no sábado (28).

O músico e vigilante potiguar roubou a cena da segunda noite do Rock in Rio. Chamado para tocar com Jack Black, o baixista representou muito bem o estado em cima do palco carioca. Conhecido pelas versões de forró que faz de clássicos do rock, Groovador chamou atenção e recebeu elogios de grandes nomes da música, como Dave Grohl,vocalista da banda Foo Fighters.

Serviço

  • Show de Samara Alves com participação de Júnior Bass Groovador
  • Data: Sexta-feira (04)
  • Horário: 19h
  • Local: Estacionamento externo do Natal Shopping
Samara Alves dse destacou no The Voice — Foto: Isabella Pinheiro/Gshow
Samara Alves dse destacou no The Voice — Foto: Isabella Pinheiro/Gshow

Fonte: https://g1.globo.com

Rio Grande do Norte passa a vivenciar o mês da Escola Democrática

O deputado estadual Francisco do PT usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (01) para destacar que a partir desta data o Rio Grande do Norte passa a vivenciar o mês da Escola Democrática nas escolas da rede pública e privada do Estado, em virtude da entrada em vigor da Lei 10.569/2019, aprovada por unanimidade.

“É importante destacar que essa lei garante a liberdade de expressão e de cátedra, além da diversidade das ideias e do debate no âmbito das escolas da rede pública e privada de todo o Estado. Visa garantir aquilo que já está escrito e consagrado na Constituição de 88 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, explicou Francisco.

O deputado lembrou ainda que esteve na Secretaria Estadual de Educação e em algumas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc) divulgando a lei e fazendo palestras sobre o tema.

“Já estivemos em Macau e João Câmara e hoje estarei no campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, UERN, na Zona Norte, palestrando sobre a importância da educação na construção de uma sociedade democrática”, resumiu o parlamentar.

Ainda em seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária, Francisco relembrou uma visita que realizou ao município de São José do Seridó, no último final de semana. De acordo com o parlamentar, uma das reivindicações da população foi a conclusão das obras de ampliação de abastecimento de água daquela cidade.

“A conclusão dessa obra passa por um projeto de Lei que está tramitando nesta Casa. Por isso, gostaria de pedir a todos os colegas deputados para dar celeridade nesse projeto que permite que o Governo do Estado entre com uma contra partida, permitindo que a Caern conclua essa e várias outras obras de saneamento e abastecimento de água em todo o Estado”, explicou.

Por fim, ainda em seu discurso, Francisco destacou a importância da retomada das obras de tapa buracos na RN-086. “De muita importância a retomada dessa obra que representa muito para as indústrias ceramista e mineral, tanto do Rio Grande do Norte como da Paraíba”, finalizou Francisco.

Assessoria

Decreto estabelece multa para pessoas e empresas que jogarem lixo em ruas de Natal

Um decreto assinado nesta terça-feira (1) pelo prefeito Álvaro Dias estabelece multa para pessoas físicas e jurídicas que depositarem lixo em vias públicas na cidade de Natal.

De acordo com o decreto, é considerado infrator quem, por si ou seus prepostos, cometer, mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar desta prática de infração de que trata a lei. Ou seja, não apenas a pessoa que tenha sido flagrada jogando o lixo, mas também quem a contratou. O infrator será penalizado com multa e, em caso de reincidência, o valor será majorado em 100%, além de que a multa será aplicada cumulativamente, caso haja duas ou mais infrações cometidas.

De acordo com a Legislação, no caso de pessoa física flagrada depositando resíduos sólidos de forma irregular, o órgão fiscalizador terá o dever de agir de forma a conscientizá-lo. Ou seja, o infrator terá a oportunidade de corrigir a conduta. Caso o faça imediatamente após a ocorrência, apenas uma advertência será aplicada.

As infrações estão qualificadas, pela Lei, como leve, média, grave e gravíssima, o que determina o valor da multa a ser cobrada, levando em consideração a irregularidade cometida e seu potencial poluidor. Estão citadas entre as irregularidades casos que oferecem risco à população, como dispor nos locais públicos: pneus, medicamentos, seringas, resíduos dos serviços de saúde, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, componentes ou equipamentos eletroeletrônicos, embalagens plásticas utilizadas para armazenar agrotóxicos e similares.

A lei ainda considera irregular a violação de recipientes de resíduos sólidos urbanos, provocando o espalhamento; deixar de acondicionar e disponibilizar para a coleta os resíduos gerados durante o término de feiras livres, passeatas, espetáculos ou quaisquer eventos em espaços públicos; lançar dos veículos qualquer objeto, resíduo ou rejeito; não proceder o recolhimento, condicionamento e destinação adequados dos excrementos de animais; urinar ou defecar em logradouros públicos; descartar nas ruas material proveniente da distribuição de panfletos, prospectos ou qualquer tipo de propaganda, entre outras infrações, como descartar de forma irregular nas ruas e terrenos podas de árvores e resíduos de construções e até mesmo o lixo doméstico.

Fonte: https://g1.globo.com

Hermano Morais chama atenção para diminuição de investimento da Petrobras no RN

Durante pronunciamento em sessão ordinária, nesta terça-feira (01), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Hermano Morais comentou sobre a falta de investimento da empresa Petrobras no Rio Grande do Norte e chamou atenção para os prejuízos gerados à economia do Estado.

“Há três meses eu li uma matéria que o presidente da Petrobras dizia claramente que não tinha mais interesse de investir em exploração do petróleo em terra”, relatou o parlamentar.

Hermano Morais, destacou que com diminuição dos investimentos da Petrobras a economia do Rio grande do Norte vem perdendo e chamou a atenção do governo do Estado para juntamente com a bancada federal, procurar a Petrobras.

“O mais preocupante é que a Petrobras representa muito em termos de impostos e empregabilidade. Essa semana foi divulgado que a Petrobras vai desativar o escritório aqui do Estado. Temos que ter uma solução. Há risco do nosso Estado empobrecer mais ainda”, destacou o deputado.

Em aparte o deputado estadual Souza (PHS) também comentou sobre a preocupação com a diminuição de investimento da Petrobras, “O Rio Grande do Norte pode perder muito e nós estamos assistindo a saída da Petrobras. E é preciso que a Assembleia Legislativa, o governo do Estado junto com bancada federal se pronuncie e esteja atenta a isso. Pela importância que essa empresa tem na economia do Estado”, disse o parlamentar.

Assessoria

CGU oferece curso gratuito de Atendimento em Ouvidoria em Natal

Curso acontece na sede da CGU em Natal — Foto: Divulgação

A Controladoria-Geral da União (CGU) oferece em outubro um curso de Atendimento em Ouvidoria. As aulas acontecem no auditório da CGU em Natal, de 22 a 24 de outubro. O curso é voltado a servidores municipais, estaduais e federais.

O curso é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site da CGU. O curso terá 20 horas aula de duração e será ministrado pelos auditores Luana Marcelino e Rodrigo Vieira de Medeiros. O objetivo do curso é capacitar os servidores para receber e tratar denúncias, reclamações, sugestões e elogios enviados pelos cidadãos.

A ouvidoria é um importante canal para fomentar as manifestações registradas pelos cidadãos. A portaria Interministerial nº 424/2016 estabelece que órgãos e entidades que recebam recursos federais por meio de transferência voluntária, a exemplo dos convênios, são obrigados a manter um canal de comunicação efetivo com a população. A ouvidoria é esse canal que permite o recebimento de denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações dos cidadãos.

Serviço

  • Curso de Atendimento em Ouvidoria
  • Data: 22/10/2018 – 8h às 18h (2h de intervalo para almoço) – 23/10/2018 – 8h às 18h (2h de intervalo para almoço) – 24/10/2018 – 8h às 12h
  • Local: Auditório da Controladoria Geral da União – CGU/RN – 2º andar / Av. Hermes da Fonseca 774, Petrópolis – Natal/RN

Fonte: https://g1.globo.com

Hong Kong tem protesto violento no dia em que a China comemora 70 anos da revolução

Polícia prende manifestante durante protesto em Hong Kong, nesta terça-feira (1º) — Foto: Nicolas Asfouri / AFP

Os manifestantes pró-democracia de Hong Kong saíram às ruas para protestar contra Pequim nesta terça-feira (1º), dia em que a China comemora o 70º aniversário da revolução comunista. Houve confrontos entre a polícia e alguns ativistas radicais.

Um manifestante foi baleado no peito no distrito de Tseun Wan. Essa foi a primeira vez que alguém foi ferido por arma de fogo desde o início da onda de protestos.

Manifestantes utilizaram coquetéis molotov e a polícia respondeu com bombas de gás lacrimogêneo e canhões de água. Quinze pessoas, com idades entre 18 e 52 anos, foram hospitalizadas.

A RTHK, emissora pública de Hong Kong, está retirando alguns repórteres das ruas depois que um de seus repórteres ficou ferido levemente na cabeça, logo acima do seu olho direito, durante os confrontos.

Mobilizados desde junho, os manifestantes alegam que a China viola o princípio “um país, dois sistemas”, estabelecido no momento em que o Reino Unido devolveu o território para a China em 1997.

Manifestante coloca fogo em destroços na rua durante manifestação em Hong Kong, nesta terça-feira (1º) — Foto: Mohd Rasfan / AFP

Apesar da proibição de protestos e das advertências para que a população evite “reuniões ilegais”, os manifestantes responderam às convocações feitas em redes sociais e se reuniram no bairro comercial de Causeway Bay.

Diante de vários centros comerciais e lojas fechadas, os manifestantes gritavam: “Apoio a Hong Kong, vamos lutar pela liberdade”. A polícia e alguns ativistas radicais entraram em confronto na região.

Atos menores foram registrados no bairro de Wanchai e diante do consulado britânico, assim como nas zonas de Sha Tin e Tsuen Wan.

Comemoração na China

Uma grande parada militar abriu as celebrações do 70º aniversário da revolução comunista que deu origem à República Popular da China nesta terça. Ao menos 15 mil soldados, centenas de tanques, mísseis e aviões de combate participaram de desfile na Praça Tiananmen, considerada símbolo do país —e palco do massacre de manifestantes em 1989.

O Exército Popular de Libertação exibiu suas novas armas, entre elas o DF-41, um míssil balístico intercontinental capaz de atingir qualquer ponto dos Estados Unidos. Helicópteros sobrevoaram a cidade formando o número 70.

Veículos militares carregando mísseis hipersônicos DF-17 passam pela Praça da Paz Celestial durante o desfile militar que marca o 70º aniversário de fundação da República Popular da China — Foto: Thomas Peter / Reuters
Veículos militares carregando mísseis hipersônicos DF-17 passam pela Praça da Paz Celestial durante o desfile militar que marca o 70º aniversário de fundação da República Popular da China — Foto: Thomas Peter / Reuters

Onda de protestos

Em 9 junho, começou uma série de manifestações populares pró-democracia no território semiautônomo motivada por um projeto de lei que previa a extradição de cidadãos de Hong Kong para julgamento na China.

Aos poucos, a pauta de reivindicações se ampliou incluindo a resistência contra a crescente influência da China no território semiautônomo e a dura oposição contra o governo local que é acusado de ser Pró-Pequim.

No início de setembro, a chefe-executiva de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou a retirada completa do projeto, que já tinha sido suspenso no início de junho, em uma tentativa de conter os protestos. O anúncio, porém, não foi suficiente para conter a onda de manifestações.

A crise é a mais severa em Hong Kong desde 1997, quando o território semi-autônomo foi devolvido pelo Reino Unido à China.

Fonte: https://g1.globo.com/mundo

Dupla armada invade escola no RN, aterroriza alunos e faz arrastão .

Alunos da Escola Estadual Presidente Roosevelt, em Parnamirim, foram surpreendidos nesta segunda-feira (30) por uma dupla armada que invadiu a escola na manhã de hoje e fez um arrastão, levando pelo menos 15 celulares, além de dinheiro e outros objetos dos estudantes.

O diretor da escola disse que os assaltantes foram bastante agressivos e que um estudante chegou a levar uma coronhada e outro ficou o tempo todo com uma arma apontada para a cabeça.

Depois do assalto a diretoria teve que liberar os alunos que ficaram abalados.

Fonte: https://www.blogdojoaomarcolino.com

Homem condenado por latrocínio em 1995 no RN é preso em igreja no interior de SP

Um homem de 54 anos, condenado por latrocínio no Rio Grande do Norte, foi preso nesta segunda-feira (30) dentro de uma igreja evangélica que ele liderava no município de Agudos, no interior de São Paulo. O crime foi cometido por ele em 1995 no município de São Paulo do Potengi, distante cerca de 60 quilômetros de Natal.

O criminoso foi encontrado após investigação da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Natal (DHPP), que contou com o auxílio da Polícia Civil de São Paulo para dar cumprimento ao mandado de prisão.

O homem foi preso dentro de uma igreja na Vila Honória, em Agudos. Segundo a investigação, ele liderava essa e outras 26 igrejas evangélicas da região. De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, isso possibilitou que o homem atingisse um patrimônio considerável. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de São Paulo de Potengi e, segundo a polícia, ele também é investigado por outros crimes.

Ele é condenado a 22 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo crime de latrocínio. Após a prisão, o homem foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde está à disposição da Justiça.

Fonte: https://g1.globo.com

Governo do Estado do RN está há 4 meses sem pagar médicos.

Na manhã desta última segunda-feira (30), os pacientes que aguardavam atendimento para realizar procedimentos e intervenções cirúrgicas nos Hospitais Varela Santiago, Liga Contra o Câncer, Hospital Memorial, Hospital Rio Grande, Hospital Paulo Gurgel e Hospital do Coração tiveram suas expectativas frustradas, pois devido ao atraso de pagamento dos honorários médicos por parte do Governo do Estado foi iniciada uma paralisação dos serviços. A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte – SESAP/RN está há 4 meses sem efetuar o pagamento.
Após enviar a notificação na última quinta-feira (26) comunicando a paralisação para esta segunda-feira, a partir das 7h da manhã, a Coopmed-RN – Cooperativa Médica do RN iniciou a suspensão das cirurgias da ALTA/MÉDIA COMPLEXIDADE neste dia 30, envolvendo um contingente de mais de 150 médicos, nas unidades hospitalares citadas acima. Além das cirurgias suspensas, os pacientes oriundos do interior não estão sendo mais recepcionados.
Atualmente são mais de 2.300 procedimentos cirúrgicos realizados ao mês, sendo uma média de 100 ao dia, que variam do cateterismo a cirurgias mais complexas como as oncológicas, neurológicas, cardiológicas e ortopédicas.

Fonte: https://www.blogdojoaomarcolino.com

Sine oferece 221 oportunidades de trabalho no Rio Grande do Norte

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) abriu 221 oportunidades de emprego nesta segunda-feira (30) no Rio Grande do Norte. As vagas de trabalho são para Natal, Currais Novos, Mossoró e Monte Alegre, cidade em que são ofertadas 200 dessas vagas (veja a lista completa no fim).

Para concorrer aos cargos, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão do estado. A unidade do Sine Matriz, em Natal, fica na Cidade da Esperança, na Rua Adolfo Gordo, no prédio da Central do Trabalhador, e funciona de 8h às 14h.

Segundo o Sine, os documentos exigidos são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Vagas

Natal (14 vagas)

  • Auxiliar de mecânico de autos (1)
  • Corretor de imóveis (10)
  • Mecânico de manutenção de automóveis (1)
  • Modelista de roupas (1)
  • Técnico em manutenção de equipamento de informática (1)

Monte Alegre (200 vagas)

  • Atendente de mesa (100)
  • Auxiliar de cozinha (100)

Mossoró (5 vagas)

  • Confeiteiro (1)
  • Costureira em geral (1)
  • Instalador de estação de TV (1)
  • Vendedor pracista (2)

Currais Novos (2)

  • Gerente administrativo (1)
  • Padeiro confeiteiro (1)

Fonte: https://g1.globo.com