Archive for outubro 8th, 2019

Marília Mendonça ‘lamenta profundamente’ confusão registrada em show em BH

Marília Mendonça fez show em Belo Horizonte — Foto: Reprodução/TV Globo

Marília Mendonça se pronunciou, por meio de nota, na manhã desta terça-feira (8), sobre as confusões registradas no show realizado na Praça da Estação, no Centro de Belo Horizonte. O evento reuniu milhares de pessoas na noite de segunda-feira (7), com arrastões, brigas e lesões corporais registrados pela PM.

“Marília lamenta profundamente os fatos relatados e reforça que o projeto é uma maneira de retribuir ao seu público, através do show gratuito, o carinho que recebe dos fãs”, disse o comunicado oficial (leia a nota na íntegra no final desta reportagem).

De acordo com o major Flávio Santiago, porta-voz da PM, 46 boletins de ocorrência foram registrados pela corporação durante o show e 14 pessoas foram presas, por arrastões e tráfico de drogas.

Na apresentação surpresa e aberta ao público, a cantora gravou a música inédita “Graveto” para o projeto “Todos os Cantos”. Dona de hits como “Todo mundo vai sofrer”, “Supera”, “Ciumeira” e “Bem pior que eu”, Marília Mendonça tem percorrido o Brasil com shows gratuitos que só são divulgados no dia do evento.

O tumulto começou em frente ao palco, já no fim do show (veja abaixo). Muitas pessoas são vistas em um vídeo correndo pelas ruas. Um outro vídeo mostra um homem em cima de um sinal de trânsito. Nas imagens, ele quase cai, mas consegue se equilibrar e desce pelo poste.

Antes de o show começar, um homem foi esfaqueado em um bar ao lado da Praça da Estação. De acordo com a Guarda Municipal, o suspeito foi preso e a vítima, levada para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII.

A Polícia Militar informou que não divulga o número de pessoas que estiveram presentes, mas um relatório da corporação registrou que o evento havia sido autorizado e liberado pela polícia para um pico de 15 mil pessoas e que a apresentação reuniu “um público muito além do previsto”.

Ainda segundo major Santiago, o ofício apresentado pela organização do evento não afirmava que se trataria de um show de Marília Mendonça e que a corporação soube disso pelas mídias sociais.

“Os órgãos de segurança pública, tanto a PM quanto segmentos da prefeitura, tiveram pouquíssimo tempo para a reestruturação de seu trabalho”, disse o porta-voz da Polícia Militar.

Em nota, a produção local do show informou que adotou “todos os procedimentos necessários para a realização do evento na Praça da Estação“ e que o dimensionamento de público de 15 mil pessoas teve como base o que foi registrado “nas outras 15 capitais que receberam a turnê anteriormente”.

Um laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros foi feito às 12h48 desta segunda-feira (7) na Praça da Estação. No documento, está descrito que o público esperado para o show era de 15 mil pessoas, com entrada controlada pela organização do evento com contagem manual e distribuição de pulseiras.

A cantora foi escoltada do hotel até a Praça da Estação, antes da apresentação, e depois, no caminho de volta para o hotel.

Nota da equipe de Marília Mendonça na íntegra

“Sobre o ocorrido no último show da Marília Mendonça em Belo Horizonte/MG, seguem alguns esclarecimentos:

– O projeto “Todos Os Cantos” consiste em fazer surpresa aos fãs de uma determinada cidade. A cantora chega em um local previamente organizado pela produção e realiza um show gratuito.

– A surpresa é para o público. Todas as autoridades locais são previamente avisadas e as autorizações solicitadas aos órgãos de segurança local, que libera o alvará para a realização do evento.

– Em cada cidade é feita uma estimativa de público, que dependendo do local, pode ser maior ou menor. Em Belo Horizonte, além das equipes da Policia Militar e da Guarda Civil, a produção da cantora contratou um contingente de mais 100 seguranças privados, além de seguir todas as orientações das autoridades locais.

– Marília lamenta profundamente os fatos relatados e reforça que o projeto é uma maneira de retribuir ao seu público, através do show gratuito, o carinho que recebe dos fãs. A cantora lamenta ainda o fato de que infelizmente, esse tipo de situação tem se tornado rotineira em eventos, pagos ou não, que acumulam um grande número de pessoas no Brasil.”

Fonte: https://g1.globo.com

Homenagem a servidores abre programação pelos 30 anos da Constituição Estadual

Uma solenidade especial em homenagem aos servidores da Assembleia Constituinte de 1989 marcou a abertura da programação que comemora os 30 anos da Constituição Potiguar. Como forma de reconhecer as relevantes contribuições prestadas na construção do documento, a Assembleia Legislativa instituiu a comenda “Deputado Arnóbio Abreu”, entregue no ato.

Em clima festivo e permeado por sentimento de saudosismo, o evento contou com a participação do Coral Dain Libras em Canto – sob a coordenação da professora doutora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Ana Lúcia Oliveira Aguiar, e regência do tradutor intérprete da Língua Brasileira de Sinais, Daniel Silva Guedes, que interpretou o hino Nacional Brasileiro.

Ao abrir a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) destacou a importância do ato para todos os deputados que compõem a atual legislatura. “A palavra hoje é de agradecimento. Não poderíamos abrir essa programação de forma diferente, afinal nada seria possível sem o esforço e dedicação de todos que aqui estão e que por aqui passaram. Vocês são a essência dessa Casa Legislativa”, disse Ezequiel.

A Assembleia Estadual Constituinte do Rio Grande do Norte, de 1989, se constituiu como um dos momentos mais importantes da história política do Rio Grande do Norte. É até hoje considerada uma experiência rica pelo aprendizado político do povo e de seus representantes, personalidades do mundo jurídico e político e servidores da Assembleia Legislativa, em função de ter inovado a técnica de fazer leis.

“Este é um dia muito especial para todos nós que fazemos parte da Assembleia Legislativa e ainda mais especial para nós que ajudamos a elaborar e promulgar a Constituição do Estado. Foram momentos de muito trabalho que serão guardados para sempre na memória dos nossos corações”, disse Sonali Rosado, homenageada e assistente da mesa diretora no período da Constituinte.

O intenso debate em plenário, em torno de todos os artigos da Constituição Estadual do Rio Grande do Norte, se configurou como um dos maiores exercícios democráticos de consequências ainda hoje sentidas em solo potiguar.

“O sentimento hoje é de dever cumprido em saber que o nosso trabalho sério e a nossa dedicação colaborou com a criação de um documento tão importante para a nossa história. Meu coração está transbordando de muita alegria”, contou a servidora Sônia Maria Bezerra, homenageada e secretária do gabinete da presidência à época.

Foram mais de 200 sessões plenárias e, nessas, artigo a artigo era discutido, examinado, emendado, aperfeiçoado. Novos acréscimos eram feitos e havia o descarte daquilo que não atendia ao interesse público, como relembra Antônio Alcivan Castro, taquígrafo no período da Constituinte.

“Um filme passa em nossa mente. Foram muitas horas de trabalho e essa homenagem é um incentivo e nos mostra que vale a pena fazer o serviço público com excelência, mesmo que ele tenha sido feito há 30 anos. Uma satisfação única o dia de hoje”, revelou o homenageado.

A cada nome citado pelo cerimonial para a homenagem, os aplausos e a alegria eram compartilhados por todos os servidores presentes no Auditório da Casa. “Estamos vivendo um momento de reencontro, de saudosismo e de muita alegria em ver que todo o nosso trabalho ainda hoje é reconhecido. Sem dúvidas um momento muito especial”, comemorou emocionado o também homenageado Genival Alves Pessoa, servidor do setor da Copa no período da Constituinte.

A Constituição Estadual se tornou o documento que rege todas as Leis do RN. Nesses trinta anos sofreu alterações através de emendas e, em comemoração às três décadas de existência, passou por uma atualização, que a deixa agora ainda mais moderna e atuante na busca dos interesses da população norte rio-grandense.

“Essa homenagem representa uma alegria enorme e reafirma o nosso compromisso de seguir servindo de forma séria e com excelência, assim como fazemos há mais de 37 anos de uma vida profissional dedicada a esta Casa Legislativa”, frisou a homenageada Tatiana Mendes Cunha, assistente da Mesa Diretora no período da Constituinte.

Em nome dos homenageados, a servidora Ângela Monteiro relembrou alguns momentos marcantes de todo o período de criação da Constituição Estadual e destacou a importância da honraria de receber a comenda Deputado Arnóbio Abreu, nome determinante para a grandiosidade do documento.

“Na época éramos poucos, mas trabalhamos como se muitos fôssemos. Tudo tinha que dar certo e deu! Nascia ali a mais atual constituição do Brasil. Em cada página, em cada artigo tem um pouco de cada um de nós. Valeu muito a pena. Receber essa comenda com o nome deste homem que foi tão essencial para tudo isso, não tem preço. A atual legislatura, com essa homenagem, renova seu compromisso e zelo com os servidores dessa Casa e, consequentemente, com o povo do Rio Grande do Norte”, finalizou a assistente da Mesa Diretora no período.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Souza; Coronel Azevedo (PSC); Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM), além de Sérgio Freire – Procurador Geral da Assembleia Legislativa; Maria Dulcinéia Limeira Brandão – diretora Administrativa e Financeira da Assembleia Legislativa; Tatiana Mendes Cunha – diretora Legislativa da Assembleia Legislativa; Herbert Spencer – representante dos Procuradores Constituintes; servidores, familiares, autoridades. As comemorações pelos 30 anos da Constituição Potiguar prosseguem até o dia 11.

Assessoria

Ezequiel estará no encontro de presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais

Natal será sede do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) do país. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de novembro. Nesta terça-feira (08), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, convidou pessoalmente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para participar do evento. O parlamentar já confirmou presença.

“Agradeço o convite e a atenção do desembargador em vir pessoalmente a Assembleia para nos convidar a participar do Encontro. O evento acontece em um momento extremamente importante, já que será a oportunidade também para que os presidentes dos TREs possam debater a legislação eleitoral a poucos meses do pleito de 2020, quando teremos novas eleições municipais em todo o país”, disse Ezequiel.

Glauber Rêgo revelou que o tema central do evento será “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. As Eleições Municipais de 2020, as boas práticas entre os regionais e os incrementos de tecnologias na Justiça Eleitoral também estarão na pauta das discussões. Além da reunião entre os presidentes, estão programados também encontros entre os diretores-gerais e assessores de comunicação de cada TRE.

O Coptrel foi criado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos desembargadores que estiverem na presidência dos TREs. O Colégio tem como Presidente de Honra o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente a ministra Rosa Weber. Nas reuniões do Coptrel, os presidentes dos Tribunais Regionais têm a oportunidade de se reunirem, discutindo questões que afetam a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta na qual são elaboradas proposições para incrementar a atuação dos tribunais.

Também participaram da reunião o diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e a chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.

Assessoria

Vídeo: homem é atingido por raio e sobrevive nos Estados Unidos

Alex Coreas, um homem de 27 anos, estava passeando seus três cachorros na quinta (3) na cidade de Spring, no estado do Texas, nos Estados Unidos quando foi atingido por um raio.

As imagens foram capturadas pelas câmeras de um hospital veterinário –um funcionário desse estabelecimento fez as manobras de reanimação.

Coreas, o homem atingido, se recupera em uma UTI. Ele sofreu queimaduras e perdeu parte da audição.

De acordo com o “Washington Post”, é notável que ele tenha vivido, porque o raio provavelmente o atingiu diretamente.

O fato de os cachorros terem fugido também é chamativo, porque animais de quatro patas são mais suscetíveis a morrer atingidos por raios que atingem o chão.

A explosão que saem dos calcanhares podem ser devido a dois fatores:

  • O calcanhar dele estava levemente fora do chão, e o raio seguiu no seu caminho
  • Não é o raio, mas, sim, poeira que foi iluminada

Ainda de acordo com o jornal, há algumas possibilidades que explicam como ele sobreviveu.

  • Se ele estava molhado e suado, parte da descarga elétrica pode ter passado por fora do corpo
  • O raio pode ser relativamente fraco

Fonte: https://g1.globo.com

Coronel Azevedo defende modelo de escola cívico-militar

O deputado Coronel Azevedo (PSC) defendeu, em pronunciamento realizado na sessão plenária desta terça-feira (08) na Assembleia Legislativa, o Programa de Fomento ao Ensino Cívico-Militar. Em seu discurso, o parlamentar voltou a lamentar o fato do Governo do Estado não aderir ao programa e elogiou os municípios que estão concordando com o projeto. 

“Não é verdade algumas informações que estão sendo divulgadas sobre o Programa de Ensino Cívico-Militar. Na minha conta no facebook, disponibilizei um documento que explica como é o funcionamento do modelo escolar. Não é verdade que os militares vão dar aula, pelo contrário, os professores serão responsáveis pelo ensino e os militares darão apoio às escolas. Em Goiás, por exemplo, as escolas que adotaram esse modelo são bem avaliadas no IDEB, os alunos são bem avaliados, aprovados em concursos públicos e os casos de violência acabaram”, explicou Azevedo.

O deputado também sugeriu que os municípios façam a adesão tendo em vista a melhoria que o recurso destinado pelo programa pode proporcionar. “Será R$1 milhão para cada escola. Esse valor será importante para melhorar não só a infraestrutura das escolas, mas a qualidade do ensino”, acrescentou o deputado.

De acordo com coronel Azevedo, a implantação do programa será feita de forma democrática por meio de consulta a comunidade escolar, que por meio de uma votação vai decidir se aceita a adesão ao ensino cívico-militar. O parlamentar sugeriu que os municípios façam adesão ao programa, segundo ele, os municípios de Parnamirim, João Câmara, Natal, Mossoró e Pau dos Ferros já aderiram.

Assessoria

Júnior Groovador anuncia leilão de baixo usado ao lado de Jack Black no Rock in Rio

Baixo vermelho, segurado por Jack Black, será instrumento leiloado por Júnior Groovador. — Foto: Cedida

A agenda e a rotina do potiguar José Edilson Firmino Silva Júnior, mais conhecido como Júnior Bass Groovador, mudaram completamente nas últimas semanas, após o “baixista dançarino” dividir o palco do Rock in Rio 2019 com a banda Tenacious D, do ator Jack Black. Mas, entre um show e outro, ele aproveita a fama repentina para ajudar outras pessoas, em especial, seus conterrâneos.

O músico anunciou que vai leiloar um dos dois contrabaixos usados no palco do rock e doar o valor arrecadado ao Hospital Infantil Varela Santiago – uma entidade filantrópica de Natal, que completa 102 anos no próximo dia 11 de outubro. O evento, segundo ele, está previsto para dezembro, mas ainda não há data definida.

“A ideia partiu da iniciativa de um amigo. A gente quer poder ajudar essa instituição e os pacientes. Quero contar com a presença de todos os norte-riograndenses. Vamos trabalhar, vencer e ajudar quem precisa”, comentou o artista em entrevista por telefone, ao G1, pouco antes de uma reunião de trabalho.

O instrumento fabricado por um luthier, e que tem preço estimado de R$ 6,2 mil, continua, até lá, sendo usado pelo músico durante suas apresentações. A agenda está cheia.

“Estou dando carga máxima à música. Vamos fazer algumas apresentações, uma turnê por São Paulo e pelo Sudeste, também já temos propostas para show no Rio Grande do Norte. Queremos aproveitar o momento para mostrar a qualidade da nossa música. Infelizmente, no estado, viver da música é muito difícil”, lembra o músico.

Atuando há 15 anos como músico profissional, Júnior Groovador dividia a vida no palco com a de vigilante. A carteira de trabalho segue assinada por uma empresa da capital potiguar, enquanto ele aproveita suas férias. Questionado se voltará a atuar como vigilante, o músico de 35 anos afirma que vai avaliar as possibilidades. O sonho é viver da música.

O encontro

O encontro artístico ocorreu após o músico e ator norte-americano assistir um vídeo em que Groovador, que toca forró, mistura o ritmo a um hit de Nirvana, além de apresentar sua dança inusitada. Nas redes sociais, o astro pediu ajudar para encontrar o potiguar, que garantiu que estava pronto para o encontro.

Fonte: https://g1.globo.com

Kleber Rodrigues cobra permanência do Kartódromo de Natal

Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Kleber Rodrigues (Avante) pediu atenção para a permanência do Kartódromo de Natal na área da Arena das Dunas. O parlamentar participou na segunda-feira (7) de uma audiência pública, proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Gestão Pública da Câmara Municipal de Natal, que debateu a permanência do Kartódromo.

 “Houve um compromisso da Arena das Dunas junto ao Governo do Estado de permanecer com a área de Kartódromo até que outra área fosse construída. Mas o que se viu foi a área sendo fechada e inviabilizando a prática do esporte”, relatou o parlamentar, destacando que existe vários praticantes inclusive crianças que representam o Estado nesse esporte. “Se tivesse incentivo, esses atletas poderiam estar representando o País”, disse Kleber Rodrigues.

 Segundo Kleber Rodrigues, não existe determinação judiciária para que a Arena das Dunas feche a área usada para o Kartódromo. “É preciso que a pista seja liberada de forma imediata, para que as pessoas venham praticar esse esporte. E que seja cumprido de forma breve a construção de uma nova área”, ressaltou o deputado.

UERN 

Ainda em sessão ordinária, o parlamentar registrou uma visita feita à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na zona Norte de Natal. “Eu tinha uma impressão da UERN, pelo o que eu escutava, depois da minha visita saí com uma visão completamente diferente. Eu vi uma unidade que atende mais de 13 mil pessoas só na zona Norte e que trabalha diariamente da 7h ás 22h. A unidade tem mais de cinco cursos de graduação, possui mais de 40 projetos de pesquisa. Fiquei muito feliz com a visita”, relatou o parlamentar.

Dentre os projetos da unidade, Kleber Rodrigues destacou a “Incubadora Catavento” que é uma incubadora social, para apoio técnico e de gestão para negócios cujo foco é produzir um impacto no desenvolvimento da sociedade, principalmente por oportunizar meios na busca de soluções de problemas sociais, ao mesmo tempo que possibilita a geração de renda e qualidade de vida.

Assessoria

Idema busca alternativas para limpeza e destinação de manchas de óleo em praias do RN

Manchas escuras também foram vistas na praia de Camurupim, no RN — Foto: Redes Sociais

As prefeituras do Rio Grande do Norte enfrentam dificuldades para limpar as praias e dar a destinação correta às manchas de óleo que surgiram no litoral do estado, segundo o diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Estado (Idema), Leon Aguiar. O órgão afirma que, além de orientar o recolhimento, está buscando alternativas para o descarte correto do petróleo cru.

Uma reunião do Idema com 11 prefeituras e órgãos federais foi marcada para esta quarta-feira (9), para discutir soluções para a limpeza das praias. Responsáveis pela limpeza, os municípios alegam que não têm condições de realizar o trabalho, por falta de recursos.

Duas possibilidade em análise são a queima ou o uso do material no processo de produção de asfalto no estado. De acordo com levantamento mais recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo menos 43 trechos de praias potiguares foram atingidos pelas manchas de óleo. O estado tem o maior número de áreas afetadas, entre todos as unidades federativas do Nordeste.

“As prefeituras não podem descartar esse produto em um lixão ou aterro. Por isso estamos buscando empresas que podem recepcionar e dar destinação adequada, mas alguns (municípios) estão reclamando que não têm contrato e o valor desse serviço é mais caro. Estamos procurando outras alternativas, como a indústria do cimento, para vez a possibilidade de queima desse produto, e conversando com o DER para ver a possibilidade de usar esse óleo no processo de produção de asfalto das nossas estradas”, apontou o diretor.

Por enquanto, as prefeituras que não puderam contratar empresas especializadas estão sendo orientadas a “guardar” o material.

Leon Aguiar lembrou que o manuseio do produto tóxico pode ser perigoso e representa um problema de saúde pública. Para orientar os municípios sobre o assunto, uma nota foi publicada.

“Informamos que este resíduo é classificado, pelas Resoluções Conama 307 e 313/2002 e pela NBR 10004/2004, como resíduo Classe D (Conama) e Classe I (NBR), necessitando, portanto, de cuidados com a coleta, manuseio e descarte seguro”, diz a nota. “Em função disso, é importante que a coleta seja feita utilizando-se ferramentas como rastelos e pás, acondicionando provisoriamente o material em recipientes plásticos, enquanto o produto não for retirado do local, procurando proteger-se do contato direto com o resíduo, não podendo ser retirado por tratores”.

Em todo o país, já são 132 locais atingidos por manchas de óleo, no litoral do Nordeste, segundo o balanço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) divulgado no último domingo (6).

Pelo menos 61 municípios foram afetados em 9 estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O último estado a ser atingido foi a Bahia, na última quinta-feira (3).

O Governo Federal determinou investigação para o caso. A Polícia Federal do Rio Grande do Norte começou uma apuração do caso ainda em setembro.

Fonte: https://g1.globo.com

CCJ da Assembleia analisa projeto sobre carreira dos militares estaduais


O Projeto de Lei Complementar (PLC)19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia  Militar(PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar foi baixada em diligência na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (8).

“Essa é a matéria mais importante na pauta da reunião. Foi bem elaborado em articulação com todo o setor de Segurança Pública. No entanto baixamos em diligência para encartar uma emenda apresentada pelo deputado Coronel Azevedo (PSC) e solicitar o impacto financeiro para agilizar a tramitação da matéria, para que ele não volte à CCJ ao chegar à Comissão de Finanças sem o estudo desse impacto”, justificou o deputado George Soares (PL), relator da matéria.

A justificativa da matéria encaminhada pelo Executivo à governadora Fátima Bezerra (PT) diz que o projeto almeja promover uma reestruturação da carreira dos militares, alterando regras de promoção das carreiras militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, dentre outras disposições.
De acordo com a mensagem, os novos padrões de subsídios buscam cumprir a determinação constitucional federal de que os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos.

Na pauta da reunião foram analisadas e votadas mais 11 matérias, sendo sete aprovadas e três baixadas em diligência. Participaram, também, da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), Hermano Morais, Isolda Dantas (PT) e Coronel Azevedo (PSC).

Assessoria

Mãe do ex-senador Garibaldi Filho morre em Natal,

Morreu na manhã desta segunda-feira (07) Vanice Chaves Alves, mãe do ex-senador Garibaldi Alves Filho e do Conselheiro do Tribunal de Contas do RN, Paulo Roberto Alves.
Dona Vanice era casada com o ex-vice governador e ex-senador Garibaldi Alves e avó do deputado Walter Alves e do vereador Felipe Alves, que foi pai no último final de semana.

Fonte: https://www.blogdojoaomarcolino.com

Prefeitura da Grande Natal é alvo de busca e apreensão pelo MPF Fonte: Portal Grande Ponto

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na manhã desta segunda-feira (7) a busca e apreensão de documentos relacionados a convênios e programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Município de Extremoz e cujas prestações de contas não foram apresentadas. As buscas – autorizadas pela Justiça Federal e realizadas com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP Estadual – ocorreram na atual e na antiga sedes da prefeitura, bem como na antiga sala do chamado “arquivo morto”.

Os recursos federais relativos a esses programas foram repassados ainda na gestão do ex-prefeito de Extremoz, Klauss Rego, porém os prazos finais para prestação de contas se encerravam já na gestão do atual prefeito, Joaz Oliveira. O primeiro alega ter entregue ao atual gestor toda a documentação necessária e o segundo, por sua vez, afirma que seu antecessor ocultou esses documentos. O MPF dará continuidade às investigações para só então poder se posicionar quanto à responsabilidade pela inadimplência.

Deixar de prestar contas resulta em pendências junto ao FNDE, com possíveis prejuízos ao futuro repasse de verbas da União ao Município. Os convênios e programas em questão incluem o Convênio 701928/2010 – Universidade Aberta do Brasil; o PAC2 256/2011 – Construção de uma unidade de educação infantil Tipo C na Rua Umbuzeiro, Centro, Extremoz/RN; o PAC2 942/2011 – Construção de quadra coberta com palco na Escola Municipal Coronel Franco Ribeiro; o Programa Brasil Alfabetizado de 2013 – PBA/2013; o Programa Dinheiro Direto na Escola de 2015 – PDDE/2015; o Programa Nacional de Alimentação Escolar de 2016 – PNAE/2016; e o Programa Nacional de Transporte Escolar de 2016 – PNATE/2016.

Fonte: Portal Grande Ponto

Transplantados renais reclamam da falta de dois medicamentos no RN

Tracolimo e Sirolimo estão faltando na Unicat de Natal RN — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Pacientes transplantados renais do Rio Grande do Norte têm reclamado da falta de dois medicamentos, que fazem parte do tratamento, na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) neste início do mês de outubro: o Tracolimo e o Sirolimo. Segundo o diretor geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti, que confirmou a ausência dos medicamentos na unidade, a previsão é de que o Tracolimo esteja à disposição nesta segunda-feira (7) e o Sirolimo no dia 14 de outubro para os pacientes. “O ideal é que não falte, mas temos o agendamento”, disse Ralfo Cavalcanti ao G1.

Segundo ele, a demora neste mês aconteceu por uma questão burocrática, já que o medicamento é enviado pelo Ministério da Saúde. Ele acredita, no entanto, que esse envio volte seja normalizado até o fim do ano. “O Ministério da Saúde tem tido mais dificuldade com esses medicamentos neste ano, mas não é comum esse atraso. Acredito que essa situação esteja regularizada nos próximos meses”, disse.

Um dos pacientes que procurou a Unidade e teve a negativa do medicamento foi Janeide Silva, que deveria ter recebido o Tracolimo no dia 3 de outubro – ela faz uso há quase seis anos. Segundo o filho dela, Victor Araújo, essa insegurança quanto a chegada do medicamento não é algo novo. “Sabemos que isso é recorrente por mais tempo, só que a evidência maior está desde o começo deste ano. Ela participa de um grupo de transplantados em que todos estão bem preocupados com a situação dos últimos dias”, explicou ele.

A reclamação dos usuários dos medicamentos é de que não havia sido dado prazo da chegada deles na Unicat. “É possível que algum funcionário tenha dito, por não saber, que não havia previsão. Mas ela estava agendada. Às vezes não procuraram para passar a informação correta e termina que o usuário fica em pânico numa situação dessas, já que a vida dele depende desse medicamento”, explicou o diretor geral da Unicat, Ralfo Cavalcanti.

Victor conta que a mãe dele toma o medicamento diariamente. Ele diz que ainda há o remédio na casa dela, mas vários amigos que fazem o mesmo tratamento já estão precisando de reposição.

Fonte: https://g1.globo.com

Receita Federal abre consultas ao 5º lote do IR 2019

A Secretaria da Receita Federal abriu nesta terça-feira (8) as consultas ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

Segundo o Fisco, serão contemplados 2.703.715 contribuintes no quinto lote. Os valores das restituições totalizarão R$ 3,5 bilhões, sendo R$ 3,35 bilhões somente para o IR 2019 — ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de outubro.

As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Também é possível consultar pelo aplicativo para tablets e smartphones ou pelo Receitafone 146.

Entre aqueles que receberão a restituição do terceiro lote estão:

  • contribuintes idosos: 4.848 pessoas acima de 80 anos e 36.634 contribuintes entre 60 e 79 anos;
  • 4.281 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 17.056 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério — com prioridade no recebimento dos valores.

Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 declarações até 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações.

Malha fina

Segundo o Fisco, é possível checar se a declaração foi processada. E se ela estiver já na fila de pagamentos, as informações prestadas estão coerentes com o banco de dados da Receita. Isso indica que a declaração, a princípio, não tem pendências (a Receita Federal tem até cinco anos para pedir esclarecimentos sobre as declarações).

A verificação pode ser feita pelo serviço Meu Imposto de Renda da Receita Federal. Para isso, é preciso gerar um código de acesso, a partir do número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações.

Fonte: https://g1.globo.com/economia