Archive for novembro 4th, 2019

Audiência pública vai debater regularização fundiária no conjunto Nova Natal

A regularização fundiária no Conjunto Nova Natal é tema de audiência pública na Escola Municipal João Paulo II, nesta terça-feira (5), às 19h. A regularização fundiária é uma política pública por meio da qual aqueles que não possuem escritura pública do seu imóvel podem ter acesso ao documento, preenchidos os requisitos do programa, de forma gratuita. O debate foi proposto pela deputada estadual Eudiane Macedo (PTC).

“Nosso propósito em levar o debate à comunidade é buscar a participação do maior número possível de moradores, para que as secretarias responsáveis apresentem as diretrizes sobre o projeto. A regularização fundiária é algo muito importante pelo fato de o beneficiário passar a ter o título oficial de proprietário do imóvel reconhecido e averbado em cartório por meio da escritura pública, podendo vender o imóvel, fazer financiamento para reforma e garantir direito aos herdeiros. Além disso, a regularização dos imóveis torna o bairro ou conjunto habitacional oficialmente regularizado”, explica a deputada Eudiane Macedo.

A escritura é o instrumento público que confere a oficialização da propriedade do imóvel, proporcionando a segurança jurídica e todos os direitos dela decorrentes, como a possibilidade de financiamento junto aos bancos públicos, venda e herança. O conjunto Nova Natal possui cerca de 2,9 mil casas e foi entregue no início da década de 1990.

Estão confirmadas as presenças de representantes da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Natal.

Assessoria

Operação da PF apura desvios de recursos públicos em Ceará-Mirim, RN

Operação da PF apura desvio de recursos em Ceará-Mirim — Foto: Polícia Federal/Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (4) a operação Boca da Mata, destinada a apurar fraudes a dispensas em licitações e desvio de recursos públicos no município de Ceará-Mirim, na Grande Natal. O objetivo da operação foi reunir provas para verificar se houve pagamento de vantagem indevida a servidores públicos.

Cerca de 30 policiais federais cumpriram seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal em Ceará-Mirim e também em Natal. A operação foi batizada de Boca da Mata como referência à cidade onde teriam ocorrido os fatos investigados.

Desdobramento

A ação é um desdobramento da operação Guaraíras, deflagrada em setembro de 2018, que apurou o surgimento de indícios de fraude na contratação do serviço de transporte por parte da prefeitura de Ceará-Mirim.

De acordo com o que foi apurado nos levantamentos feitos desde o ano passado pela Polícia Federal, houve ajuste indevido para a contratação do serviço de transporte escolar e de saúde no município investigado.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Problemas de infraestrutura da Redinha Nova serão tratados em audiência pública

Os problemas de infraestrutura do bairro da Redinha Nova, no município de Extremoz, serão debatidos em audiência pública nesta terça-feira (05), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O propositor do debate, deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), foi procurado por moradores da região que reclamam da falta de iluminação, coleta de lixo irregular e dos constantes alagamentos no bairro. O objetivo da audiência é reunir as demandas e cobrar respostas para as questões.

“Grupos de moradores nos procuraram porque se sentem desassistidos pela Prefeitura de Extremoz. Como legisladores, temos o dever de acompanhar a aplicação dos recursos públicos e cobrar que o Executivo faça seu dever de casa”, disse Ubaldo Fernandes.

Entre as principais queixas dos moradores do local, estão os constantes alagamentos das ruas que impedem as pessoas de sair e entrar em suas casas. Na semana passada, Ubaldo Fernandes esteve com a promotora de Justiça de Extremoz, Joyciara Moraes, que informou sobre uma perícia em andamento referente à drenagem da Redinha Nova. A promotora aguarda para os próximos dias a conclusão do laudo técnico desta perícia e instalou novo processo, requisitando à Prefeitura de Extremoz informações sobre os problemas apontados.

A audiência Pública será às 14h, no Auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa.

Assessoria

RN tem concursos com inscrições abertas que totalizam 93 vagas; salários chegam a R$ 3,6 mil

RN tem concursos com inscrições abertas que totalizam 93 vagas — Foto: divulgação

Quatro concursos públicos estão com as inscrições abertas nesta segunda-feira (4), no Rio Grande do Norte. São 93 vagas disponíveis em diferentes cidades do estado para os níveis médio e superior com remuneração máxima que pode chegar a R$ 3.606,45.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte estão previstas 14 vagas para professores substitutos e temporários em Caicó, Currais Novos, Natal e Santa Cruz. Doze oportunidades são para ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência (PCD). Diversas especialidades como Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cardiologia e outras especialidades estão descritas no edital.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Somente em Extremoz, na Grande Natal, são dois concursos da prefeitura do Município que totalizam 66 vagas para candidatos com níveis médio e superior. Destas, 40 são para o cargo de guarda civil municipal; 38 para ampla concorrência e duas vagas destinadas a PCD.

Prefeitura de Extremoz – Guarda Civil Municipal

Outro edital de concurso aberto no município destina 26 vagas para quatro cargos diferentes: Fiscal de turismo, meio ambiente, urbanismo e postura (17 vagas); Analista de Tecnologia da Informação (2 vagas); Agente administrativo (4 vagas) e Auditor fiscal (3 vagas).

Prefeitura de Extremoz

  • Inscrições até: 4/11/2019
  • Vagas: 26
  • Salário até: R$ 1.539,00
  • Escolaridade: médio e superior
  • Veja mais informações

A Secretaria de Educação do Estado disponibilizou 13 vagas para compor cadastro reserva para o cargo de professor formador no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP). São oportunidades nas áreas de Ensino da Arte (1 vaga); Educação Física (2 vagas); Letras – Língua Portuguesa (3 vagas), Letras – Libras e Língua Portuguesa (1 vagas), Currículo (2 vagas), Psicologia Educacional (2 vagas), Educação Infantil (1 vaga) e Filosofia da Educação (1 vaga).


Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP)

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia


Sessão solene na Assembleia Legislativa marca 100 anos do Seminário de São Pedro

O Seminário de São Pedro completa seu primeiro centenário em 2019. Para celebrar a data, foi realizada nesta segunda-feira (04) uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando foram homenageados nomes de destaque na Igreja potiguar ou que fizeram parte da história da instituição. O evento foi proposto pelos deputados Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente do Legislativo, e Cristiane Dantas (SDD).

“Não poderíamos deixar de reconhecer e de enaltecer o Centenário dessa Casa Religiosa, por onde já passaram, aprenderam e se formaram tantos ilustres religiosos que dignificam o Rio Grande do Norte. Além do mais, faz-se necessário conservar a memória e refletir sobre a trajetória percorrida até o momento”, disse Ezequiel em seu discurso.

O deputado enfatizou a importância da Igreja Católica para a sociedade, instituição que tem “uma história de respeito mútuo” com o Estado brasileiro e de “parceria em muitas ações que buscam combater as desigualdades, promover a justiça social e a dignidade humana”. “A cooperação entre Igreja Católica e Estado continua a se fazer presente para a construção de um país mais justo econômica e socialmente”, completou o parlamentar.

Coube ao arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, falar em nome dos homenageados. “Celebrar esta data é comemorar e agradecer pela importância das raízes da nossa vocação e valoriza-la pelo que é, um dom precioso de Deus. Com frequência, acontece que urgências do cotidiano nos impedem de apreciar este tesouro que nos foi confiado. E terminamos por acostumarmos com isso sem conferir-lhe a devida importância. Assim vivemos este momento tão importante que passa para os anais da história desta Casa e de toda a arquidiocese”, disse.

A sessão solene contou com as presenças dos deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais, José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Ubaldo Fernandes (PL), Kleber Rodrigues (Avante), Isolda Dantas (PT), Souza Neto, e Francisco do PT. Também estiveram presentes o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Poti Júnior, e a secretária estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, e o atual reitor do Seminário São Pedro, José Nogueira do Nascimento.

O evento ainda contou com a participação do diretor-geral da Assembleia, Augusto Viveiros, o diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e a chefe de gabinete da Presidência, Larissa Rosado.

A criação do Seminário de São Pedro se deu oficialmente em 15 de fevereiro de 1919 com o 2º bispo de Natal, Dom Antônio dos Santos Cabral. Sua primeira turma contava com 12 alunos no Colégio Santo Antônio, ao lado da Igreja.

Confira abaixo os nomes que foram homenageados pela Assembleia na solenidade:

1. Dom Jaime Vieira Rocha (ex-aluno e ex-reitor do Seminário, foi Bispo de Caicó, Bispo de Capina Grande e é atual Arcebispo Metropolitano de Natal)
2. Dom Heitor de Araújo Sales (ex-aluno, foi Bispo de Caicó e é Arcebispo Emérito de Natal)
3. Dom Matias Patrício de Macedo (ex-aluno, foi Bispo de Cajazeiras, Bispo de Capina Grande e é Arcebispo Emérito de Natal)
4. Dom Francisco Canindé Palhano (ex-aluno, ex-reitor do Seminário, foi Bispo de Bonfim-BA, é atual Bispo de Petrolina – PE)
5. Dom Edilson Soares Nobre (ex-aluno, atual Bispo de Oeiras – PI)
6. Dom Antônio Carlos Cruz Santos – (Bispo Diocesano de Caicó – membro da Província
Eclesiástica de Natal)
7. Dom Mariano Manzana – (Bispo Diocesano de Mossoró – membro da Província Eclesiástica de Natal)
8. Pe. José Valquimar Nogueira do Nascimento (Reitor no período de 1998-2005 e atual Reitor)
9. Mons. Lucilo Alves Machado (ex-aluno e ex-reitor mais antigo, sacerdote mais experiente em idade. Na sua pessoa, homenageamos também Mons. Alfredo Pegado
(Primeiro reitor do Seminário no período de 1919 – 1924)
10. Pe. Robson Paulo de Oliveira (ex-aluno padre mais jovem)
11. Pe. Elielson Cassimiro de Almeida (ex- reitor no ano de 2011)
12. Maria Dulce Vilar (Grupo de Amigas do Seminário)
13. Iracema Lopes Mattos (Atual coordenadora do Grupo de Amigas do Seminário)
14. Daliana Maria Souza Peres (Coordenadora do Grupo das Madrinhas do Seminário)
15. Aluísio Alberto Dantas (Ecônomo do Seminário – homenagem pessoal e representando professores e funcionários da Instituição)
16. Manoel de Medeiros Brito (homenagem pessoal como ex-aluno e representando todos os ex-alunos leigos)
HOMENAGENS PÓSTUMAS
17. Dom Marcolino Esmeraldo de Souza Dantas (póstuma – construiu o prédio do Seminário da Campos Sales na década de 30)
18. Dom Eugenio de Araújo Sales (ex-aluno, Bispo-Auxiliar de Natal, Arcebispo de Salvador e do Rio de Janeiro, e Cardeal da Santa Igreja)
19. Dom Nivaldo Monte (ex-aluno Arcebispo de Natal)
20. Dom Alair Vilar Fernandes de Melo (ex-aluno e Arcebispo Emérito de Natal)
21. Dom Antônio Soares Costa (ex-aluno e Bispo-Auxiliar de Natal e Bispo diocesano de Caruaru)

Assessoria

Areia Branca sediará Festival do Atum do Rio Grande do Norte de 14 a 16 de novembro

De Areia Branca Para o Mundo”. Com esse lema, acontece a segunda edição do Festival do Atum (antes Festival Gastronômico do Atum), marcado para acontecer entre os dias 14 a 16 do mês de novembro na cidade. O Rio Grande do Norte é o maior produtor de atum do Nordeste, concentrando cerca de 70% do fornecimento regional da região — onde destes, 60% é produção de Areia Branca, segundo dados da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). A pesca comercial do atum é um negócio que movimenta mais de 270 milhões de dólares em todo o Brasil, produzindo cerca de 50 mil toneladas por ano.

“Nossa expectativa com a realização da segunda edição do Festival do Atum em Areia Branca, é a melhor possível! Além do incentivo à atividade e estímulo ao consumo interno, consolidamos nossa cidade como uma referência nacional e internacional na produção do peixe que hoje é o mais procurado do planeta, fortalecendo assim nossa economia e turismo”, disse a prefeita Iraneide Rebouças. A Prefeitura Municipal da cidade tem trabalhado diretamente com o setor atuneiro para proporcionar um grande evento para a população. Em três dias de Festival, o município contará com uma exibição gastronômica baseada no pescado, além de palestras e rodas de negócio para pescadores da região, sem falar na programação cultural especial desenvolvida para o evento, com shows e outras atrações. “Como diz o slogan do Festival, é De Areia Branca Para o Mundo!”, finalizou a prefeita.

A pesca do atum encontrou o cenário perfeito em Areia Branca, e não foi por acaso. A cidade se posiciona num ponto ideal de captura e distribuição no estado, sem falar na sua proximidade com áreas de cardumes, facilitando a pesca. Para se ter ideia, um barco que sai de Areia Branca alcança esses locais com até 200 milhas de viagem, enquanto outras embarcações provenientes de outros países podem viajar até mais de 2.000 milhas em busca do peixe. A atividade já gerou mais de quatro mil empregos diretos e indiretos na cidade, como também passou por uma multiplicação na sua frota pesqueira — passando de sete para 63 barcos, num período de cinco anos. Dada a rápida expansão do setor na cidade, o poder municipal passou a se envolver, e usar o atum como uma das pilastras da economia na cidade. Outro atestado da importância da cidade para a cultura atuneira foi a realização da Comissão Permanente de Gestão de Atuns e Afins, a CPG do Atum, no mês de maio, onde o desenvolvimento econômico, social e ambiental da cidade foi discutido com poder municipal, empresários da pesca e população.

Em novembro de 2018, Areia Branca realizou o seu 1º Festival Gastronômico do Atum, que contou com extensa programação técnica, científica, apresentações culturais e artísticas e, principalmente, um enfoque na gastronomia, envolvendo chefs e restaurantes de toda a cidade e região, durante quatro dias. A aclamação do evento originou o Festival do Atum do Rio Grande do Norte, desenvolvido junto ao Governo do estado, que neste ano contará com algumas novidades, como uma ampla feira de negócios do setor, apresentação e contratação de rede de investimentos, e shows com artistas nacionais, além de estimular a participação da cidade, da população e da região com a atividade. Nos próximos dias, é esperada a divulgação da programação cultural completa, onde artistas nacionais se juntarão a artistas da cidade e da região para promover um grande espetáculo. Uma das atrações já confirmadas para o evento é o cantor pernambucano Geraldo Azevedo, conhecido pela mistura de ritmos nordestinos em suas apresentações.

A sazonalidade do evento não significa que a atenção dada ao atum tenha data de validade até o fim do festival. Todas essas atividades são parte da iniciativa da consolidação do pescado como um símbolo exponencial da economia de Areia Branca, buscando atrair recursos e benefícios para o município, na forma do crescimento do comércio e da indústria. “Se nós temos 60% de 70% do pescado do estado, devemos investir para que isso aconteça na nossa cidade. É isso que vai gerar emprego, renda e fazer o dinheiro circular aqui dentro”, defendeu a prefeita.

Assessoria