Archive for fevereiro 13th, 2020

Assembleia RN aprova projetos que alteram plano de cargos do magistério e estrutura do TCE/RN

 Os deputados aprovaram à unanimidade, durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), a mensagem 004/2020, enviada pelo Executivo estadual, que traz alterações no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do RN. A mensagem almeja viabilizar a alteração no quantitativo dos cargos de Professor Nível III (P-NIII) e de Especialista de Educação Nível II (E-NII).

Na discussão da matéria o deputado Francisco do PT afirmou que as escolas e Diretorias Regionais de Educação (DIREDs) tem feito insistentes pedidos de profissionais e o governo já autorizou a convocação de 600 professores. “Os aprovados vem lutando para que essas vagas sejam criadas e a partir daí haverá convocação”, destacou o parlamentar.

O deputado Hermano Morais (PSB) também defendeu a convocação dos aprovados. “Eles estão muito ansiosos pela aprovação da matéria, pois o concurso está para expirar no início de março e se não aprovarmos o governo não poderá nomear esses futuros servidores, que estão ávidos e dispostos a colaborar”, disse. A deputada Isolda Dantas (PT) afirmou que o governo foi ágil em reparar o equívoco e corrigir um erro que é limitar a quantidade de profissionais. “Concurso público é a melhor forma de garantir os serviços do Estado à população”, disse.

De acordo com o governo, a mudança não irá provocar aumento nas despesas com pessoal, pois há equivalência de remuneração entre os dois cargos públicos. Enquanto o projeto irá causar o aumento no quantitativo de cargos de Especialista, provocará a redução, em mesmo número, dos cargos de Professor, hoje vagos. A justificativa da Secretaria Estadual de Educação é que o projeto atende à necessidade de incrementar o atual quadro de Especialistas em Educação, atendendo as demandas da Rede Pública Estadual de Ensino.

Outro projeto que foi aprovado na Casa, proveniente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), altera a estrutura organizacional do tribunal que extinguiu cargos e estabeleceu teto remuneratório para servidores.

Assessoria

Assembleia RN recebe estatueta do Prêmio Unale na próxima terça (18)

A solenidade de entrega do Prêmio conferido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) ao projeto Legis RH, que venceu o prêmio Assembleia Cidadã, será na próxima terça-feira (18), a partir das 9h, no auditório deputado Cortez Pereira. A Assembleia RN conquistou o 1º lugar nacional na categoria Gestão. A estatueta será entregue pela nova presidente da Unale, a deputada Ivana Bastos (BA) e pelo ex-presidente Kennedy Nunes (PSD-SC) e ficará exposta na Casa.

“As inovações que foram feitas quando iniciamos na presidência da Casa Legislativa partiram da elaboração do planejamento estratégico. A contribuição dos servidores, o zelo com os recursos públicos e o foco no aprimoramento da atividade legislativa resulta em novas e melhores ferramentas que estão agora sendo utilizadas por outros parlamentos do País. E isto, claro, nos enche de orgulho com a competência, dedicação e reconhecimento de nossa prata da casa”, comemora o presidente Ezequiel Ferreira de Souza.

A premiação contempla os destaques nas categorias Gestão, Atendimento ao Cidadão e Projetos Especiais com o objetivo de incentivar as boas práticas de gestão.

A ferramenta premiada despertou o interesse de outros legislativos, como foi o caso da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que enviou para a sede Potiguar, no início de dezembro de 2019, três técnicos em informática, com o objetivo de conhecer os programas desenvolvidos pela Diretoria de Gestão Tecnológica da Casa.

Atualmente, servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão em São Paulo apresentando detalhes do sistema Legis RH para implantação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

As Casas Legislativas da Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso também demonstraram interesse em conhecer o sistema desenvolvido pelos servidores potiguares e, em breve, estimam visitar a sede do Rio Grande do Norte.

Legis RH
O Legis RH é utilizado no setor de Recursos Humanos e Folha de Pagamento da Casa, e gerou uma economia de mais de 75% com sistemas utilizados antes deste período, possibilitando o investimento em insumos e infraestrutura.

Assessoria

Vacinação contra o sarampo tem dia D sábado (15) na capital potiguar

A primeira fase da campanha começou no último dia 10 de fevereiro e se estende até o dia 13 de março e tem a intenção de imunizar cerca de 12 mil pessoas na capital. — Foto: Honório Moreira

O Dia D de mobilização da primeira fase da campanha nacional contra o sarampo acontece neste sábado (15) em Natal. Cerca de 70 salas de vacinação estarão disponíveis, das 7h às 13h, para receber e imunizar pessoas com idade entre 5 e 19 anos que ainda não tenham tomado a primeira dose da vacina ou que estejam com o cartão vacinal incompleto. A abertura do Dia D será às 8h, na Unidade Básica de Saúde de Candelária.

A intenção da mobilização é disponibilizar um dia a mais para que a população possa se imunizar contra a doença. É preciso levar documento de identificação e o cartão de vacina.

A primeira fase da campanha começou no último dia 10 de fevereiro e se estende até o dia 13 de março e tem a intenção de imunizar cerca de 12 mil pessoas na capital.

A política do sistema vacinal do Ministério da Saúde estabelece que duas doses da vacina devem ser aplicadas para mulheres e homens com idade entre 12 meses e 29 anos de idade, sendo a segunda dose aplicada com intervalo de 30 dias.

Doença altamente contagiosa

  • O sarampo é uma doença altamente contagiosa que pode evoluir para complicações e levar à morte;
  • Os principais sintomas são febre, manchas avermelhadas na pele do rosto e tosse persistente;
  • A prevenção da doença é feita por meio da vacinação, e os especialistas reforçam que não há relação entre a vacina e o autismo.
Sarampo tabela — Foto: Arte/G1

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

Deputados destacam importância do potiguar Rogério Marinho no cargo de ministro

Logo após abrir a sessão ordinária desta quarta-feira (12), no plenário Clóvis Motta, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a importância da concorrida cerimônia onde o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse ao novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na tarde da terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Ezequiel Ferreira, inclusive, prestigiou o evento, em Brasília, formando comitiva com os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB), disse ser motivo de orgulho para o Rio Grande do Norte o reconhecimento nacional da importância de Rogerio Marinho para o Brasil.

“Pela sua inteligência, capacidade e pela sua forma de fazer política, Rogério cresceu no conceito nacional e recebe do presidente da República a honrosa missão de comandar um dos maiores ministérios da República brasileira”, salientou Ezequiel Ferreira para destacar que o ex-deputado federal, Rogério Marinho, será responsável por obras estruturantes no nosso país e no Rio Grande do Norte. “Obras como a conclusão da Barragem de Oiticica, construção de casas populares em todo Brasil, saneamento em todo país, duplicação da Reta Tabajara em nosso Estado e, finalmente, a conclusão da obra de Transposição do Rio São Francisco. Portanto, temos todos que parabenizar esse norte-riograndense”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também enalteceu a importância de ter um potiguar como ministro do Governo Federal. “Nacionalmente, Rogério Marinho é reconhecidamente um grande técnico. Tenho convicção de que ele vai administrar o ministério e seu orçamento de forma excepcional, de forma otimizada e buscando sempre a excelência porque isso é natural na história de Rogério Marinho. Como norte-riograndenses temos grande satisfação em vermos um potiguar chegar ao topo da nação recebendo os elogios de todos e a demonstração de confiança do presidente da República”, acrescentou o parlamentar.  

O feito, que marca a história política do RN, também foi destacado pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, George Soares (PL), que desejou boa sorte a Rogério Marinho (PSDB). “Temos que desejar boa sorte ao deputado Rogerio Marinho. Desejo que o Rio Grande do Norte possa usufruir dessa pasta tão importante, responsável por obras tão grandiosas e que dentro dos seus estudos, possa trazer muito mais para o Estado”, declarou George Soares.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) também comemorou a posse de Rogério Marinho como ministro e destacou: “A indicação de Rogério Marinho para o ministério reflete o seu bom desempenho na atuação para a aprovação e implemento da Reforma Trabalhista e Previdenciária, assim como pela postura elegante e republicana com que ele desempenha o seu trabalho”, disse Getúlio Rêgo. 

Por fim, também em aparte ao pronunciamento do presidente da Casa Legislativa, Hermano Morais (PSB) destacou a importância de ter um potiguar a frente do Ministério. “Rogério Marinho assume uma pasta muito importante e que tem papel estratégico para o desenvolvimento das Regiões Norte e Nordeste. Tenho certeza que Rogério fará um grande trabalho, em especial, lembrando as suas origens e com atuação republicana. Desejo que ele seja bem-sucedido e que consiga trazer para o Rio Grande do Norte muitos investimentos para conclusão de obras e início de outras”, pontuou Hermano Morais.

NOVO MINISTRO – Rogério Simonetti Marinho é economista e professor. Em fevereiro deste ano, foi nomeado para o cargo de Ministro do Desenvolvimento Regional pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Até então, estava à frente da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, onde atuou como um dos principais articuladores da Nova Previdência.

Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte, foi deputado federal pelo Estado por três mandatos. À época, foi relator do projeto que mudou regras do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e atuou em prol da modernização da Legislação Trabalhista.

No estado, atuou como vereador; presidente da Câmara Municipal de Natal; secretário municipal de Planejamento e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

Assessoria

Após morte de guarda municipal, SMS pede retirada de vigilância armada das unidades públicas de Natal

Guarda municipal morre após troca de tiros no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

Depois da morte do guarda municipal Carlos Antônio Pereira durante confronto com um assaltante dentro de uma unidade de saúde de Natal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) quer retirar as armas de fogo dos vigilantes que atuam na rede pública.

A solicitação foi feita à empresa de vigilância terceirizada pela prefeitura. O prazo para a retirada do armamento é de 48h, a contar desta quinta-feira (13), data do pedido. Além disso, a SMS afirmou por meio de nota que irá buscar apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte para firmar um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), que substituiria os agentes armados por porteiros.

A secretaria argumenta que a rede municipal pública de saúde é alvo constante de criminosos que procuram roubar armas de fogo e coletes à prova de balas, usados pelos vigilantes.

“A SMS está buscando junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), um incremento no convênio Ronda da Saúde, que é uma ação existente desde de 2016 que criou um grupamento específico da Guarda Municipal para atuar somente na proteção, fiscalização e segurança das unidades de saúde e de suas áreas circunvizinhas, por meio de ações preventivas e corretivas”, diz trecho da nota divulgada pela pasta na manhã desta quinta (13).

Na tarde de quarta-feira (12), o guarda municipal de Natal Carlos Antônio Pereira de Melo, de 48 anos, morreu após sofrer três tiros na cabeça. O crime aconteceu no Centro de Referência Odontológica, no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal. De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Natal (GMN), Alberfran Grilo, o servidor estava de folga e sem farda. Ele acompanhava a filha e a esposa na unidade quando percebeu um assalto e reagiu. Carlos Antônio trocou tiros com o suspeito e morreu.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia


Normas de incentivo à Cultura propostas por Eudiane recebem sanção do Governo do Estado

Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado do RN, três leis de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos), com conteúdo de apoio à Cultura. Foram elas: a Lei 10.678, que inclui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em 1º de junho, no calendário oficial do Rio Grande do Norte; a lei que autoriza a utilização de escolas da Rede Pública Estadual por quadrilhas juninas, grupos culturais e desportivos, para a realização de reuniões e ensaios; e, ainda, a lei que obriga a afixação de cartazes com informações relativas ao Conselho Tutelar no âmbito das unidades de ensino do RN.

“Todos sabem da minha ligação e da representatividade que tenho com as festividades juninas. Desde a Câmara Municipal de Natal, venho promovendo políticas públicas que incentivam os grupos de dança a manterem suas atividades e a preservar essa cultura que é tão nossa, tão nordestina e, além disso, movimenta a economia, aponta um caminho saudável para jovens e desperta tantos talentos”, detalhou a parlamentar.

Em relação ao uso de espaços nas escolas, Eudiane Macedo destaca que a Lei estabelece os critérios para utilização, bem como as responsabilidades com a preservação das instituições de ensino por aqueles que as utilizarem, e a condição de usufruto em horários que não atrapalhem as aulas.

Conselho Tutelar
A Lei nº 10.671 dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito dos estabelecimentos de ensino público e privado do Rio Grande do Norte, de cartazes informando o funcionamento, a competência e o número telefônico do Conselho Tutelar.

As diretrizes, o formato e as dimensões dos cartazes informativos a serem instalados, bem como a fiscalização das atividades de instalação e manutenção, serão estabelecidas por Decreto.

Assessoria

Secretaria Estadual de Saúde diz que está investigando possível caso de coronavírus no RN

Paciente está internado no Hospital Giselda Trigueiro, referência em doenças infectocontagiosas — Foto: Quézia Oliveira/Inter TV Cabugi

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) emitiu nota confirmando que está investigando um possível caso de coronavírus no Rio Grande do Norte. Um homem de 25 anos que afirmou que teve contato com chineses está internado em isolamento no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal.

O paciente chegou ao Hospital Giselda Trigueiro na noite desta quarta (12) encaminhado de um hospital particular da capital. Ele é morador de Baía Formosa e disse que teve contato com chineses na praia de Pipa, em Tibau do Sul, há 23 dias. O prazo é maior do que o estabelecido pela Organização Mundial de Saúde como de risco.

O diretor do Hospital Giselda Trigueiro, o médico infectologista André Prudente, explicou que o prazo estipulado pela OMS para o surgimento de sintomas do coronavírus é até 14 dias após o contato com alguém infectado. “O prazo de contato dele com os chineses é maior do que o estipulado pela OMS, por isso o vínculo epidemiológico é um pouco fraco”, disse.

Segundo ele, o paciente está relativamente bem, não tem nenhum sinal de gravidade e vai ficar no isolamento aguardando o resultado de exames.

Confira a nota da Sesap na íntegra:

A Sesap informa que no momento está apurando os fatos para que possa inferir se há ou não um caso suspeito de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus, uma vez que para ser considerado caso suspeito esse deverá atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. No momento as investigações estão em curso e ainda não há informações precisas.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Sistema LegisRH da Assembleia Legislativa do RN pode ser um marco na gestão da Alesp

Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão em São Paulo apresentando detalhes do sistema LegisRH para implantação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O LegisRH é vencedor do prêmio Assembleia Cidadã, conferido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) no final de 2019, e se tornou referência para diversos estados.

A reunião para discutir a implantação do sistema aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), na Alesp, e contou com a presença do Diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel; do coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez; do analista de sistemas Jorge Henrique; do secretário-geral de Administração da Alesp, Joel Oliveira e assessores de informática.

Na ocasião, o secretário-geral agradeceu a presença dos servidores da ALRN, destacando a importância da troca de experiências. “Existe uma necessidade urgente de implantar um sistema de gerenciamento de pessoal e o LegisRH pode ser um marco na gestão da Alesp. Vi a apresentação do sistema na última conferência da UNALE e fiquei fascinado, logo pedi para a equipe conhecer e operacionalizar uma parceria com o legislativo potiguar”, disse Joel Oliveira.

O diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, comentou que o sistema LegisRH está disponível para a Alesp, através de um termo de cooperação técnica que será elaborado e assinado pelos presidentes das Casas Legislativas.

Um dos aspectos destacados sobre o LegisRH é que se torna uma forma de motivação aos servidores, otimizando o trabalho e atendendo melhor aos cidadãos. Thyago Cortez, coordenador de Gestão de Pessoas, enfatizou que o sistema LegisRH dispõe de informações sistematizadas que possibilita a formulação de políticas de recursos humanos, humanizando a relação com os servidores.

Ainda durante a reunião, Mário Sérgio entregou ao Secretário os relatórios de Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte enviados pelo diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros.

Os servidores também se reuniram com o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, que agradeceu a disponibilidade dos servidores da ALRN. “Agradecemos aos servidores por virem a São Paulo demonstrar o sistema detalhadamente. Vamos solicitar urgência na formalização de um termo de cooperação técnica que possibilite a transferência de tecnologia e em breve irei ao RN para assinar o termo juntamente com o presidente Ezequiel Ferreira de Souza”, finalizou Cauê Macris.

Assessoria

Namorado matou professor universitário em Fortaleza e forjou suicídio, diz polícia

Professor universitário foi achado morto dentro de apartamento no Bairro Montese, em Fortaleza — Foto: Arquivo pessoal

O namorado do professor universitário José Eurânio de Aguiar, um estudante de fisioterapia de 21 anos, foi preso no Bairro Messejana, em Fortaleza, suspeito de matá-lo com um golpe mata-leão. O suspeito confessou o crime, de acordo com a Secretaria da Segurança do Ceará. Conforme a investigação, o aluno enrolou um lençol no pescoço da vítima para que parecesse um suicídio. 
crime ocorreu na noite de sábado (8), em um apartamento do professor na Rua Irmã Bazet, no Bairro Montese, em Fortaleza, após uma discussão entre a vítima e o namorado, segundo depoimento do suspeito. Os vizinhos sentiram mau cheiro vindo do apartamento da vítima e acionaram a polícia, que encontrou o corpo com um lençol amarrado no pescoço nesta terça. 
As câmeras de segurança do prédio mostram o momento em que a vítima entra, juntamente com o suspeito, no local. Cerca de 30 minutos depois, Victor Hugo aparece saindo sozinho do prédio com uma mochila nas costas. Esta foi a última vez que o professor foi visto no prédio. 

Agressões

De acordo com o delegado João Carlos, da 5ª Delegacia do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), José Eurânio mantinha um relacionamento amoroso com o suspeito, identificado como Victor Hugo Mota Gondim. Eles haviam se conhecido em uma sauna no Centro de Fortaleza. Conforme o delegado, o suspeito discutiu com a vítima por ciúmes, deu o golpe no professor. 
O professor, ainda conforme a polícia, já havia relatado para amigos que havia sofrido agressões do namorado e que já havia tentado terminar o relacionamento, mas que acabou perdoando as agressões. Victor Hugo chegou a usar o celular da vítima para incriminar outra pessoa. Ele enviou mensagens para uma amiga do professor se passando por ele.

Depoimento

Menos de 7h após o crime, a polícia conseguiu localizar Victor Hugo no Bairro Messejana. Durante interrogatório, o suspeito entrou em contradição e acabou confessando o crime. No depoimento, o suspeito também alegou que cometeu o crime porque a vítima alegou que tinha uma arma de fogo. 
Victor Hugo foi autuado em flagrante por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. 

Professor universitário foi achado morto dentro de apartamento no Bairro Montese, em Fortaleza — Foto: Arquivo pessoalProfessor universitário foi achado morto dentro de apartamento no Bairro Montese, em Fortaleza;

G1