Archive for fevereiro 18th, 2020

MEC busca alternativa para voltar a emitir carteira de estudante

Resultado de imagem para mec
Foto da Internet

O Ministério da Educação (MEC) informou hoje (17) que busca alternativas para garantir aos estudantes a emissão gratuita de carteirinha que permite acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos.

Desde ontem (16) está suspensa a emissão, pelo MEC, da ID Estudantil, após o prazo da Medida Provisória 895/2019, que institui carteira virtual, ter expirado sem a apreciação pelo Congresso Nacional.

De acordo com o MEC, as 325.746 IDs estudantis já emitidas continuarão valendo, até sua data de expiração. “O aplicativo da ID Estudantil está disponível para alteração de foto (por até 5 vezes ao ano) e reativação da conta, caso o estudante troque o aparelho celular”, informou o ministério à Agência Brasil.

Segundo o MEC, o objetivo da ID Estudantil é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades como União Nacional de Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a um custo de R$ 35.

 De acordo com a UNE, estudantes de baixa renda podem receber o documento gratuitamente, desde que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.

(Agência Brasil)

Comissão de Constituição aprova admissibilidade da PEC da Previdência Social

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, por unanimidade,  em sua primeira reunião plenária realizada na manhã desta terça-feira (18), presidida pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), 02/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que altera a Previdência Social e Estabelece Regras de Transição e Disposições Transitórias.

O relator, deputado Francisco do PT, antes da leitura solicitou da Comissão que fosse dado um prazo para se debruçar sobre a matéria com a Assessoria Técnica, já que o Projeto é um assunto que está sendo muito discutido pela sociedade do Estado.

“Depois da reunião com a assessoria técnica da Comissão, constatamos que nada pode ser modificado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação a quem cabe debater e votar a sua constitucionalidade, enquanto o mérito vai ser fruto de discussão na Comissão Especial a ser criada pela presidência da Casa. Analisamos os aspectos de ordem constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa. Por isso opino pela admissibilidade da matéria”, disse o relator da matéria, Francisco do PT.

Depois que o resultado da votação já tinha sido anunciado pelo presidente da Comissão, o deputado Coronel Azevedo (PSC) quis pedir vista da matéria o que não era mais possível, pois até ele tinha votado pela aprovação do relatório.

Agora, de acordo com parágrafo 2º do artigo 269 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa o processo será encaminhado à Presidência da Casa para a designação de Comissão Especial, para que nos termos e prazos a serem definidos seja discutida para emissão de Parecer. Depois disso a PEC segue para o plenário para votação final, em dois turnos de votação.

A CCJ aprovou outras sete matérias, baixou uma em diligência e três foram retiradas de pauta pelos seus propositores. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Raimundo Fernandes (PSDB), Coronel Azevedo e George Soares (PL).

Polícia invade festa de suspeitos de integrarem facção criminosa; 31 pessoas são levadas à delegacia

O crime foi registrado no interior do RN. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil conduziu 31 pessoas à delegacia em Natal após interromper uma festa, na cidade de Santa Maria, região Agreste do Rio Grande do Norte. Segundo policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), a comemoração foi produzida por suspeitos de integrarem uma facção criminosa, na madrugada desta terça-feira (18).

Do grupo conduzido à Delegacia de Plantão em Natal, seis pessoas ficaram presas, enquanto as outras foram liberadas. Ao todo, 21 homens e 10 mulheres foram levadas para a delegacia. Ainda de acordo com os agentes, 14 delas têm passagem pela polícia, entre prisões e condenações. Um dos seis suspeitos presos era foragido da Justiça.

Foram apreendidas uma arma de fogo calibre 380, munições, drogas, dinheiro e 11 carros. A operação da Polícia Civil contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar (Bope).

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Hemonorte lança campanha de doação de sangue para garantir estoque durante o carnaval no RN

Estoque costuma ficar fragilizado neste período do ano — Foto: ASN/Divulgação

O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) lança nesta terça-feira (18), às 10h, a campanha “Hemofolia 2020, no batuque do coração”. A ação visa aumentar o número de doações de sangue neste período para garantir o estoque durante o carnaval.

Segundo a coordenadora de captação do Hemonorte, Miriam Mafra, é necessário que o estoque, neste período, seja 30% superior ao do restante do ano. “No carnaval o número de doações tende a diminuir, enquanto as demandas aumentam. Precisamos aumentar o estoque em 30% para suprir todas as solicitações transfusionais”, explicou.

Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade – quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal.

Além disso, é necessário pesar acima de 50 quilos, ter repousado no mínimo 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas antecedentes, se alimentar e portar um documento oficial com foto.

As doações podem ser feitas na sede do Hemonorte, na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar, no Tirol. O evento de lançamento nesta terça-feira (18) será animado pela orquestra de frevo do bloco Suvaco do Careca.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Escola da Assembleia realiza I Encontro dos Representantes de Institutos Legislativos

Ciente da importância de incentivar e apoiar a criação de Escolas Legislativas nos municípios potiguares, a Escola da Assembleia realizou nesta segunda-feira (17), o I Encontro dos Representantes das Escolas Legislativas do RN, reunindo vereadores e servidores das 30 Escolas criadas com apoio da Escola da Assembleia Legislativa do RN, a partir do projeto Conexão Parlamento. O projeto leva cursos de capacitação e reciclagem aos servidores das Câmaras Municipais potiguares promovendo a interiorização da educação legislativa e aproximando a sociedade do Parlamento.

O evento, que contou com a participação de mais de 80 pessoas, foi aberto pela Diretora Administrativa e Financeira, Dulcinéia Brandão, representando o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, que declarou:

“Hoje é um marco para a nossa Escola e nos sentimos honrados em receber homens e mulheres preocupados com a educação, que é um fator propulsor de todas as conquistas que sonhamos e desejamos alcançar e, em união com o Poder legislativo, com sua capilaridade característica, está mais próximo do individual e tem a capacidade de mover os interesses e executar as ações em benefícios da sociedade”.

Presente no evento, o Presidente da Associação Brasileira de Escolas de Legislativo – ABEL, Florian Madruga, disse: “vi essa Escola nascer, participei desde o início, conheço todas as 26 escolas legislativas e, sem nenhuma pieguice, proporcionalmente, a Escola da Assembleia do RN foi a que mais se destacou e abriu-se aos cidadãos com parcerias educacionais, oferecendo cursos  para o servidores e população”.

Um dos grandes parceiros da Escola da Assembleia e apoiadores das extensões ofertados aos municípios potiguares, o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), da formação do Senado Federal, esteve presente com a participação do diretor Geral, Márcio Coimbra.

Márcio Coimbra afirmou que a Escola da Assembleia do RN é “entre todos os parceiros que temos no país, a mais ativa e participativa. O diretor João Maria de Lima é quem mais nos demandou em projetos, cursos e palestras em 2019 e continua agora em 2020”.

O diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, explicou que o incentivo e apoio na criação das escolas legislativas nos municípios, ideia do presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, busca oferecer formação permanente e continuada, fortalecendo a atuação do Poder Legislativo na construção de uma sociedade justa e igualitária.

“Por meio de cursos, seminários, palestras e debates, a Escola da Assembleia vem aproximando o legislativo estadual com os municípios, primando pela qualidade dos serviços oferecidos, não só na ALRN, mas servindo de espelho para os municípios”, defendeu o professor.

O Encontro teve um ciclo de palestras com temas diversos. A começar com o idealizador do projeto Setembro Cidadão, Jarbas Bezerra, que ministrou o tema “Cidadania em Foco”.  Depois, o vice-presidente do Conselho Estadual de Educação do RN e ex-Diretor da Escola da Assembleia potiguar, professor Mizael Araújo Barreto, falou sobre as tendências e desafios na área educacional das Escolas do Legislativo.

A terceira palestra foi realizada pela juíza do TRE – RN e diretora da Escola do Judiciário Eleitoral, Érika Duarte Tinôco, com o foco “Ações educacionais em parceria com o TRE”, seguida pela consultora em Planejamento Estratégico, gestão em projetos e processos, Paulinéia De Araújo, que explicou como funciona a “Elaboração de Projetos”.

Assessoria