Archive for fevereiro 20th, 2020

Deputado Francisco diz que vai agilizar trabalhos na Comissão de Educação

O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Francisco do PT, disse nesta quinta-feira (20), após presidir a primeira reunião ordinária, que pretende se inspirar na dinâmica impulsionada no ano passado pelo deputado Hermano Morais (PSB) que presidiu o grupo, no desenvolvimento dos trabalhos deste ano.

“Pela importância dos temas tratados por esta Comissão, pretendemos seguir o ritmo que ocorreu no ano passado, agilizando a apreciação de votação das matérias que aqui chegam. No entanto, não vamos apenas analisar e apresentar os relatórios para que as matérias continuem na sua tramitação. Vamos promover debates com representantes da sociedade, quando houver necessidade, sobre qualquer um dos temas que estão nas atribuições desta Comissão e vamos também visitar instituições e programas fora da Assembleia Legislativa”, disse o deputado Francisco.

Na reunião, que contou com a presença do deputado Hermano Morais, foram distribuídas quatro matérias para os relatores. Uma delas é o Projeto de Lei 51/19, de iniciativa do deputado Hermano Morais que institui o Selo Contador Amigo da Infância e da Adolescência, que foi distribuído para a deputada Eudiane Macedo (Republicanos).

Outro Projeto, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), reconhece o Município de Mossoró como a Capital Estadual do Onshore do Estado e será relatado pelo deputado Francisco.

Já o deputado Hermano Morais vai ser o relator do Projeto de Lei 381/19, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira do município de Natal.
A última matéria distribuída na reunião foi o Projeto de Lei 078/2018, de autoria do então deputado Jacó Jácome, que denomina de Alzira Teixeira Soriano a rodovia RN-129 que liga o município de Lajes ao de Pedra Preta, que também será relatado pelo deputado Hermano Morais.    

Assessoria

Chuva causa alagamentos e dificulta trânsito em Natal e região nesta quinta (20)

Chuva provoca alagamentos em Monte Castelo, Parnamirim, na região metropolitana de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A chuva que começou a cair no final da manhã desta quinta-feira (20) em Natal criou pontos de alagamento na capital potiguar, de acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital (STTU). As poças dificultam a passagem dos veículos, que têm dificuldade de trafegar, inclusive, em vias principais da capital potiguar. Confira os pontos de alagamento no fim da matéria.

Das 7h da manhã de quarta-feira (19) até as 7h desta quinta (20), a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 121,1 milímetros de chuva em Natal.

Um dos pontos com acúmulo de água aconteceu na rua Interventor Mário Câmara, em Cidade da Esperança, na Zona Oeste da capital.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trecho da BR 101, no sentido Parnamirim/Natal, próximo à Arena das Dunas, voltou a ter pontos de alagamentos no acesso do viaduto do 4º centenário. A PRF sugeriu que motoristas busquem rotas alternativas.

O teto de um prédio onde funciona uma clínica caiu, na rua Apodi, em Petrópolis, na Zona Leste da capital. Não houve feridos no incidente.

Teto de clínica cai durante chuva em Natal — Foto: Cedida
Teto de clínica cai durante chuva em Natal — Foto: Cedida

Em Parnamirim, na região metropolitana da capital, a Escola Municipal Sadi Mendes teve alagamento dentro das suas dependências. Os alunos foram liberados das aulas.

Também na cidade, a Inter TV Cabugi registrou alagamentos na Avenida presidente Getúlio Vargas, próximo ao cemitério no bairro Monte Castelo.

Em Nova Parnamirim, também no município da Grande Natal, a Rua Albertino José de Oliveira ficou alagada. Outro ponto em Nova Parnamirim é na Avenida Ayrton Senna.

Pontos de alagamento em Natal, divulgados pela STTU

  • Avenida do Contorno
  • Descida da avenida Rio Branco, no acesso a Ribeira
  • Avenida Bernardo Vieira, em frente a Semtas, sentido Norte.
  • Avenida Senador Salgado Filho, em frente ao Hotel Maine, sentido centro.
  • Av. Hermes da Fonseca, na altura da AABB.
  • Av. Bernardo Vieira, próximo a linha férrea.
  • Rua Fonseca e Silva x Rua Silvio Pélico, em frente a Policlínica do Alecrim.
  • Av. Lima e Silva com ponto de alagamento após a Passarela do Sebrae, sentido Av. Prudente de Morais.

Chuvas

Embora as chuvas da quarta até o início da manhã desta quinta tenham se concentrado nas regiões Central e Oeste do estado, dois municípios da região Leste, Natal e segundo Extremoz, com 68,1mm, registraram volumes superiores a 50 milímetros.

No Oeste Potiguar os municípios de Campo Grande 44,2 mm, Felipe Guerra 43,0 mm e Campo Grande 41,8 mm registraram os maiores volumes.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Constituição Estadual atualizada está disponível no site da Assembleia Legislativa

A Constituição Estadual atualizada já está disponível no site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O trabalho foi realizado ao longo do ano de 2019 pela “Comissão de Atualização da Constituição”, formada por servidores da Assembleia Legislativa. Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve vários trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a atualização teve o propósito de resolver esse impasse.

“Parabenizo a todos que colaboraram para a atualização da Constituição Estadual, um trabalho de excelência que teve o deputado José Dias como relator, o deputado Gustavo Carvalho como presidente e toda a brilhante equipe da Procuradoria Legislativa, tendo à frente o procurador-geral Sérgio Freire”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

De acordo com o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire, coordenador do grupo de trabalho, para a atualização foi seguida uma lista de regras e ritos “A princípio elaboramos o esboço inicial com as mudanças a serem feitas e municiamos os deputados tecnicamente. A partir daí, os parlamentares discutiram as matérias dentro do trâmite legislativo e aprovaram as alterações”, explicou Sérgio Freire.

Todas as alterações na Carta Magna do RN foram aprovadas através de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que revogou dispositivo de diversos artigos da Constituição, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

A PEC alterou, acresceu e revogou dispositivo dos artigos 8°, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150; acresceu os artigos 147-A e 147-B; revogou o § 1° do artigo 55, os artigos 68 e 69 e o § 4° do artigo 111, da Constituição do Estado e alterou o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Potiguar.

“A essência da PEC foi a compatibilização da Constituição Estadual com a Constituição Federal. Com as emendas que promoveram as mudanças na lei federal, vários pontos do texto estadual também precisaram ser alterados para que ficassem de acordo com a Constituição Federal”, lembrou o procurador-geral.

Freire lembra ainda que a PEC também teve o objetivo de atualizar a Constituição do RN de acordo com decisões dos tribunais que criaram jurisprudências e interpretações de leis no país, sendo necessárias as alterações. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, explicou Sérgio Freire.

A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em plenário, no final do ano passado. Com a promulgação pelo Legislativo, a Constituição Estadual passou a viger com o texto atualizado.

Assessoria

Após cirurgia de reconstrução do casco, tartaruga resgatada em Fernando de Noronha é devolvida ao mar no RN.

Tartaruga foi resgatada em Fernando de Noronha em outubro de 2019 com ferimentos no casco — Foto: Projeto Cetáceos/Divulgação

Uma tartaruga foi devolvida ao mar no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (19) após 4 meses de tratamento que incluiu uma cirurgia de reparo de casco. O animal foi resgatado no dia 16 de outubro do ano passado na ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, com lesões abertas no casco.

De acordo com a equipe do Projeto Cetáceos, é provável que ferimento tenha sido causado em uma colisão com um barco. A tartaruga foi submetida a exames de sangue e radiografias e enviada para Centro de Reabilitação de Fauna Marinha (PCCB/UERN), na praia de Upanema, em Areia Branca.

O animal passou por um período de tratamento até alcançar condições clínicas de ser submetido à cirurgia. O procedimento aconteceu no dia 31 de outubro no Hospital Veterinário da Universidade Federal Rural do SemiÁrido (HOVET-UFERSA), em Mossoró.

De acordo com a equipe responsável pela cirurgia, a área da lesão foi estabilizada com parafuso e fio de aço e revestido com resina para gerar uma impermeabilização da área, e assim evitar uma contaminação.

Nesta quarta, após o longo período de recuperação, a tartaruga foi devolvida ao mar na praia de Upanema, em Areia Branca.

Animal foi devolvido ao mar em Areia Branca, RN, nesta quarta (19) — Foto: Divulgação
Animal foi devolvido ao mar em Areia Branca, RN, nesta quarta (19) — Foto: Divulgação

Fonte https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Deputados aprovam piso salarial para servidor público estadual

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19), à unanimidade dos dezesseis deputados presentes em Plenário, o projeto de lei complementar de iniciativa do Governo do Estado que assegura piso salarial ao servidor público estadual, ativo e inativo, e respectivos pensionistas, da administração pública direta, indireta e fundacional, por meio da compatibilização de salário-base, vencimento básico e subsídio mensal no âmbito do Poder Executivo.

“Trata-se de um importante projeto que corrige o salário do servidor público do Rio Grande do Norte e, por essa relevância, apresento parecer pela admissibilidade integral da matéria”, disse o deputado Francisco do PT ao relatar em favor do projeto de lei complementar durante a votação em plenário.

O projeto estabelece que nenhum salário-base, vencimento básico ou subsídio mensal será inferior a R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), valor do salário mínimo nacional. De acordo com o Executivo Estadual, a proposição vai ao encontro do entendimento sedimentado pelo Tribunal de Contas (TCE) no Acórdão TC nº 124/2018, que exige a edição de lei específica para o cumprimento da Constituição da República no que tange ao pagamento de vencimentos do funcionalismo público.

Com a aprovação na Casa Legislativa, a lei segue agora para sanção por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) e, após publicação em Diário Oficial, terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020, devendo passar por revisão anual a partir de 2021.

Assessoria

Com gol de estreante, ABC empata no fim e é campeão do 1º turno do Potiguar

ABC vence o primeiro turno do estadual (Foto: Alexandre Lago)

Primeiro tempo

Enquanto Francisco Diá manteve a escalação base, só com a entrada de Paulo Sérgio no time, Roberto Fernandes surpreendeu nos seus 11 titulares com as idas de Renan, Leandro Melo e Dione para o banco de reservas. O jogo, em si, começou travado e com os times sem oferecer muitos espaços. O ABC teve mais domínio e criou duas boas chances logo aos cinco minutos, em que Ewerton fez excelente defesa, e depois com Paulo Sérgio, que exigiu outra boa defesa do goleiro americano. Mas, valendo a máxima de que final se decide em detalhes, o América-RN saiu na frente em um vacilo da defesa abecedista. Vinícius Leandro recuou e Tiago Orobó chegou antes de Rafael para marcar aos 29. O ABC seguiu pressionando, mas sem oportunidades claras. Até que Jailson, aos 44, aproveitou inversão de bola e encheu o pé para marcar um bonito gol e empatar o jogo.

Jailson marcou o primeiro do ABC
Jailson marcou o primeiro do ABC (Foto: Alexandre Lago)

Segundo tempo

Aos 18 segundos, o América-RN voltou a frente do placar com o meia Lelê em chute cruzado após passe de Cesinha, que havia entrado no intervalo no lugar de Adílio. Cinco minutos depois, Wallace Pernambucano recebeu de Tiago Orobó em ótima condição e finalizou pra fora, perdendo uma grande chance de ampliar. Aos 14 foi a vez de João Paulo dentro da área do América-RN e finalizar mal, desperdiçando a chance do empate. O ABC seguiu pressionando e passou a dominar por completo o jogo, enquanto o Alvirrubro só se lançava em raros contra-ataques. Num deles, Tito aproveitou bobeira da defesa abecedista, roubou a bola, mas chutou por cima do gol. O ABC manteve a pressão e insistia nas bolas aéreas. Mas foi pelo chão que conseguiu chegar ao suado empate, que lhe valia o título. Paulo Sérgio, estreante, dominou e finalizou com categoria para vencer o goleiro Ewerton.

Fonte: https://globoesporte.globo.com/rn/futebol

Comissão de Finanças solicita informações sobre aplicação de recursos do Estado

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) determinou hoje (19), na primeira reunião ordinária, que seja encaminhado expediente à secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, solicitando informações sobre o pagamento de emendas parlamentares destinadas aos municípios no exercício de 2019 e o calendário de liberação para 2020.

“Além dessas informações também vamos solicitar da Secretaria de Planejamento informações se os recursos dos fundos do Estado estavam depositados em suas contas no dia 1º de janeiro e se os recursos foram utilizados corretamente. Estamos propondo ainda que a Comissão de Finanças e Fiscalização realize uma sessão especial, depois do Carnaval, para debater com especialistas o Projeto de Emenda Constitucional de reforma da Previdência estadual”, disse o deputado Kelps Lima, presidente da Comissão.

As propostas apresentadas pelo presidente da CFF foram aprovadas pelos demais integrantes da Comissão, pois no entender deles o assunto tem que ser esmiuçado e debatido para que se possa votar a matéria em plenário. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) lamentou a celeridade que querem dar aos projetos encaminhados pelo Governo. Ubaldo Fernandes (PL) também manifestou seu apoio ao debate em reunião especial, para que o tema da Previdência do Estado seja discutido por especialistas por ser de grande importância para a sociedade, o mesmo acontecendo com o deputado Tomba Farias (PSDB), que enalteceu as prerrogativas da CFF.

Já o deputado Galeno Torquato (PSD) quer informações sobre o repasse constitucional para o setor de saúde do Estado. De acordo com o deputado Souza (PSB), muitas emendas não são liberadas pela falta de certidões das prefeituras e é preciso que seja cumprida a lei aprovada pela Assembleia.
O deputado José Dias (PSDB) disse que a Comissão não é só para analisar e votar as matérias, mas uma de suas prerrogativas é fiscalizar as ações do Estado, com acompanhamento da execução orçamentária.

Na pauta, foram distribuídas três matérias para os relatores. O Projeto de Lei que institui o Programa Bom Motorista, vai ser relatado pelo deputado Ubaldo Fernandes. O Projeto que dispõe sobre a Política Estadual de sementes de Cultivares e Mudas crioulas no Estado, foi distribuído para o deputado Tomba Farias. O deputado Getúlio Rêgo vai relatar a matéria que dispõe sobre o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais e a Lei Estadual 10.204 que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios.           

Assessoria   

Instituto emite alerta de chuva com ‘perigo potencial’ e ventos de até 60 km/h em todos os municípios do RN

Kombi ficou presa em alagamento na Avenida Norton Chaves, em Natal, nesta quarta-feira — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso com alerta que vale das 16h40 desta quarta-feira (19) às 10h desta quinta (20) em uma área do Nordeste que abrange todos os municípios potiguares.

O alerta aponta para a ocorrência de chuvas com volume de 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm/dia, ventos intensos de 40 a 60 km/h. Municípios do Piauí, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Bahia também foram listados no alerta.

Ainda de acordo com o Inmet, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o instituto orientou que a população não se abrigue debaixo de árvores e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Outra recomendação é evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Eudiane Macedo evidencia importância da campanha contra o assédio às mulheres

A campanha contra o assédio às mulheres embasou o discurso da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa. A parlamentar lembra que apesar do assunto estar sendo destacado durante o período carnavalesco, a importunação sexual é algo deve ser evidenciado durante o ano todo.

“A campanha #CarnavalSemAssédio acontece em todo o Brasil e nós precisamos falar sobre isso sim. Durante décadas esse tipo de comportamento foi normalizado, encarado como algo natural. Mas não é. Se a mulher sinaliza, seja dizendo não, seja se afastando, seja fazendo uma cara feia, é não. E se ela não quer, deixa de ser paquera e passa a ser assédio”, disse Eudiane.

A parlamentar apresentou dados de uma pesquisa da Datafolha apontando que 42% das brasileiras com 16 anos ou mais declara já ter sido vítima de assédio sexual, sendo mais comum o assédio nas ruas e no transporte público. Nas ruas, uma em cada três brasileiras adultas (29%) declara já ter sofrido assédio sexual.

Eudiane chamou a atenção também para o assédio sexual nos meios de transporte. “Esse tipo de assédio é sabido por todos, mas ainda pouco abordado, como se fosse algo de menor importância. Por esse motivo, inclusive, nosso mandato apresentou projeto de lei, aprovado por esta Casa e pendente de sanção pelo Governo do Estado, que determina a fixação de cartaz explicativo sobre a importunação sexual nos transportes públicos do Rio Grande do Norte”, ressaltou a deputada.

A parlamentar lembrou ainda que o assédio é crime e a pena prevista para a importunação sexual é de um a cinco anos de reclusão.

Assessoria