Archive for fevereiro 28th, 2020

Projeto de Gustavo Carvalho amplia direitos do consumidor a serviços de saúde

Projeto de Lei do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) propõe que seja proibida a diferenciação no prazo de marcação de consultas entre pacientes cobertos por planos ou seguros de saúde e pacientes particulares. A medida também propõe que não haja diferença de prazo para marcação de exames e outros procedimentos.

“Essa tem sido uma prática abusiva que afeta, de forma geral, os beneficiários de planos privados de assistência à saúde. Sempre que ocorre a tentativa de agendamento de consulta, a secretária inicia o atendimento com a seguinte pergunta: “É por convênio ou é particular?”, critica o deputado.

Gustavo Carvalho também justifica que é prática comum o agendamento de imediato para pacientes particulares, enquanto os segurados por plano de saúde têm que aguardar vaga para no mínimo dois meses. “Essa conduta é ilegal e discriminatória, e seu objetivo é coagir os pacientes cobertos por planos e seguros privados de assistência à saúde a pagar, com recursos próprios, por consultas, exames e procedimentos que deveriam ser pagos pelo plano ou seguro”, alerta o deputado.

Gustavo Carvalho afirmou que dessa forma tira-se proveito da urgência por atendimento que as pessoas têm quando se trata de saúde. “Este projeto de lei tem a finalidade de proibir que as pessoas físicas ou jurídicas que prestem serviços de saúde aos beneficiários de planos privados de saúde adotem agendamento diferenciado ou façam qualquer espécie de discriminação”, afirmou.

Assessoria

Dois casos são descartados e RN tem três pacientes com suspeita de coronavirus, afirma Sesap

Equipe da Sesap descarta dois casos suspeitos de coronavírus no Rio Grande do Norte. Três continuam suspeitos. — Foto: Bruno Vital/G1

Dois casos considerados suspeitos do novo coronavírus foram descartados após exames, segundo informou a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) na manhã desta sexta-feira (28). Os pacientes foram diagnosticados com uma gripe comum. O estado ainda tem três casos suspeitos de Covid-19 – o novo coronavírus.

Dos cinco pacientes considerados suspeitos na quinta-feira (27), quatro são moradores de Natal e um de Parnamirim, na região metropolitana. Os dois casos descartados são um de Natal e o de Parnamirim, que foram diagnosticados com uma “Influenza B” – uma gripe comum.

Sesap descarta dois casos suspeitos de coronavírus no RN — Foto: Bruno Vital/G1
Sesap descarta dois casos suspeitos de coronavírus no RN — Foto: Bruno Vital/G1

De acordo com a Sesap, os outros três casos que continuam listados como suspeitos deverão ter uma definição em até sete dias. Por enquanto, os pacientes seguem em isolamento domiciliar. Eles têm entre 24 e 49 anos de idade.

Os casos suspeitos de coronavírus no Rio Grande do Norte foram enviados para análise no Instituto Evandro Chagas, no Pará.

Porém, os médicos acreditam que pelo menos outros dois casos suspeitos poderão ser descartados, porque os pacientes são da mesma família de um dos que teve exame negativo para o novo coronavírus.

A Secretaria de Saúde ainda afirmou que vai passar a elaborar boletins epidemiológicos sobre a doença. O primeiro é previsto ainda para esta sexta-feira (28). A pasta reforça ainda que mais casos suspeitos poderão surgir nos próximos dias, mas garante que não há motivos para pânico.

“Houve uma modificação na definição de casos suspeitos e isso pode causa um aumento nas notificação, visto que agora 16 países são considerados áreas de transmissão e o Rio Grande do Norte tem um fluxo de pessoas mais intenso com países da Europa. Embora exista essa tendência, isso não significa que o estado está vivendo um surto”, explicou Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.


Coronavírus: entenda como ocorre o contágio e quais os sintomas — Foto: Arte/G1

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Lei incentiva estudo sobre costumes e tradições dos municípios no RN

Uma iniciativa da Assembleia Legislativa vai contribuir para a difusão do conhecimento sobre história, costumes e tradições dos municípios do Rio Grande do Norte. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL) que trata sobre o tema foi sancionado pelo Poder Executivo e já está em vigor.

Pela proposta, as escolas de Ensino Médio do Rio Grande do Norte poderão instituir, em caráter extracurricular, disciplinas que tratem da história, costumes e tradições das cidades onde elas estiverem sediadas. O objetivo do deputado é contribuir para que os jovens tomem conhecimento sobre as informações de sua localidade e repassem às demais gerações os costumes e tradições locais.

“Entendemos que esses assuntos são fundamentais para a propagação da cultura regional de cada localidade”, avaliou Ubaldo Fernandes.

A lei, que tem caráter autorizativo, foi sancionada e caberá às direções das escolas públicas do ensino médio a adoção das disciplinas, inclusive com a designação de professores para lecionarem sobre os assuntos.

“A adoção dessas matérias, em caráter extracurricular, será enriquecedor para as próximas gerações”, disse o parlamentar.

Assessoria

Policiais detidos por deserção durante motim no Ceará vão permanecer presos após decisão judicial

Policiais continuam paralisados e amotinados em batalhões no Ceará — Foto: Camila Lima/SVM
Policiais continuam paralisados e amotinados em batalhões no Ceará — Foto: Camila Lima/SVM

Os 43 policiais militares presos por deserção no Ceará permanecerão detidos, conforme decisão judicial expedida nesta quinta-feira (27). Os militares foram presos em 22 de fevereiro por faltarem a uma convocação de trabalharem na Operação Carnaval. Eles atuariam na segurança de festejos de carnaval no interior do Ceará.

Conforme a decisão do juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, a prisão em flagrante dos agentes foi convertida em prisão preventiva.

O crime de deserção é previsto no código militar e, em caso de condenação, o infrator pode cumprir pena de seis meses até dois anos de detenção.

A deserção dos policiais militares ocorre durante o motim de parte dos policiais militares do Ceará, iniciado há 10 dias. Além dos policiais presos, outros 230 foram afastados do cargo por crime de “motim, insubordinação e abandono de posto”. Ele tiveram o salário cortado pelos próximos três meses e terão de devolver distintivo policial, algema e arma.

G1Ceará

Mega-Sena, concurso 2.237: apostas de Rio Branco e Fortaleza acertam as seis dezenas e faturam cada uma R$ 105,8 milhões

Aposta única da Mega-Sena custa R$ 4,50  — Foto: Marcelo Brandt/G1

Uma aposta de Rio Branco (AC) e outra de Fortaleza (CE) acertaram as seis dezenas do concurso 2.237 da Mega-Sena. Elas receberão, cada uma, R$ 105.826.358,87. O sorteio ocorreu nesta quinta-feira (27) no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50.

Veja as dezenas sorteadas: 11 – 20 – 27 – 28 – 53 – 60.

Será o segundo maior prêmio da história da Mega-Sena a ser pago pela Caixa em concursos regulares. O maior é de R$ 289 milhões e foi pago em abril de 2019. Se incluídos os prêmios de Mega da Virada, será o décimo maior prêmio já pago pela Caixa.

A quina teve 263 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 44.509,85. A quadra teve 15.054 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 1.110,86.

O próximo concurso (2.238) será no sábado (29). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

G1Globo

Prefeitura anuncia aumento da passagem de ônibus para R$ 4,25 em Natal

Prefeitura anuncia aumento da passagem de ônibus para R$ 4,25 em Natal — Foto: Igor Jácome/G1
Prefeitura anuncia aumento da passagem de ônibus para R$ 4,25 em Natal — Foto: Igor Jácome/G1

A Prefeitura de Natal anunciou que aumentará a passagem de ônibus na capital para R$ 4,25 para pagamentos em dinheiro e R$ 4,15 para os passageiros que pagarem no cartão do sistema de mobilidade. O aumento passa a valer a partir do domingo (1º).

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Município, o decreto de reajuste deve ser publicado nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial. Desde maio de 2019, a passagem cobrada no transporte público da capital potiguar é de R$ 4,00 em dinheiro e R$ 3,90 no cartão. O novo reajuste acontece menos de um ano depois do último.

G1RN