Archive for março 3rd, 2020

Vivaldo tem PL que institui a semana de conscientização sobre o Transtorno de Ansiedade Generalizada sancionado pelo governo

O deputado Vivaldo Costa (PSD) comemorou a sanção do Projeto de Lei de sua autoria que institui a semana de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada – TAG. O PL que estava tramitando na Assembleia Legislativa foi aprovado por todos os deputados e seguiu para a mesa da governadora Fátima Bezerra (PT), que percebendo a importância da proposta sancionou o projeto. A confirmação veio na publicação de 12 de fevereiro do Diário Oficial do Rio Grande do Norte.

As atividades realizadas na semana estadual de conscientização sobre transtorno de ansiedade generalizada serão concentradas na 1ª semana de setembro, como forma de instruir a população sobre a enfermidade. Palestras, seminários e outras atividades que possam ser desenvolvidas com a finalidade de alcançar os objetivos previstos na lei, serão realizados em todo estado.

O transtorno de ansiedade generalizada (TAG), segundo o manual de classificação de doenças mentais (DSM.IV), é um distúrbio caracterizado pela “preocupação excessiva ou expectativa apreensiva”, persistente e de difícil controle, que perdura por seis meses no mínimo e vem acompanhado por três ou mais dos seguintes sintomas: inquietação, fadiga, irritabilidade, dificuldade de concentração, tensão muscular e perturbação do sono.

“O Brasil tem poucas políticas públicas para prevenir e tratar esse e outros transtornos mentais. O gargalo vai da falta de rede primária de prevenção à escassez de psicólogos e psiquiatras no sistema público e ao déficit de leitos psiquiátricos de emergência para pacientes em surto. Desta forma percebi a importância de ampliar este debate e exigir que ações sejam voltadas na prevenção e tratamento do transtorno”, contou Vivaldo.

Bolsonaro negocia com o Congresso e divide os 30 bilhões meio a meio

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Jair Bolsonaro e Davi Alcolumbre. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O senador, presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM) foi ao Palácio do Planalto no dia de ontem (02), a onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ficou acordado entre eles que os 30 bilhões do orçamento das emendas impositivas seriam rateados entre o Senado, Câmara Federal e o Executivo. No caso, o Executivo vai ficar com 15 Bilhões, o Senado com 5 bilhões, e a Câmara Federal com 10 bilhões.

Com o acordo do presidente Bolsonaro, ficou sem sentido as manifestações que estão marcadas para acontecer no próximo dia 15 de março, podendo causar esvaziamento nas manifestações pró-Bolsonaro.

Bolsonaro preferiu à democracia a ter que enfrentar o Congresso, enquanto o Congresso não quer testar a força do povo brasileiro nas ruas.

Segundo o jornalista José Maria, do Pingos nos Is, o veto do presidente ainda não foi totalmente aprovado, pois falta a votação na Câmara Federal.

Bolsonaro comemora nas redes sociais sua negociação, pois tinha como perdido todo o valor dos 30 bilhões de reais.

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Audiência pública discute soluções para processo de erosão em Ponta Negra

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) propôs audiência pública que acontece nesta quarta-feira (04), a partir das 14h, no auditório Cortez Pereira da Assembleia Legislativa, com o tema “soluções para o processo de erosão da praia de Ponta Negra – Enrocamento e Aterro Hidráulico (engorda) e Adequação ao Sistema de Drenagem”. A praia de Ponta Negra enfrenta há alguns anos um processo de erosão costeira e diminuição de sua faixa de areia, o que afeta diretamente a qualidade de vida de seus moradores/frequentadores, a paisagem da cidade e toda a atividade turística, de comércio e lazer.

Com cerca de 4 km de extensão e considerada “Área Especial de Interesse Turístico”, de acordo com o parlamentar, Ponta Negra vive hoje a expectativa para a resolução do seu problema ambiental e do consequente impacto econômico que tal ação incide na capital do Estado. “Por isso, faz-se necessário o estudo dos agentes que atuam no processo de erosão e que a busca por soluções seja pautada em fundamentos científicos e, também, na realidade local”, explicou.

Ainda segunde ele, uma das soluções apontadas pelo município prevê a total interdição da praia de Ponta Negra – que inclui o trecho entre um dos maiores hotéis da região e segue até o Morro do Careca – por um período não inferior a seis meses, provavelmente a partir de setembro deste ano até o mês de março de 2021, abarcando toda a alta estação turística.

“Os questionamentos que surgem a partir da medida são muitos: tal obra de engorda vai solucionar os problemas da praia de Ponta Negra? Como isso vai afetar a vida da população? Como sobreviverão pescadores e proprietários de quiosques, hotéis, lojas e restaurantes durante a interdição? Qual impacto para o turismo em Natal, para o meio ambiente e para o desenvolvimento econômico da cidade e do Estado?”, questionou o deputado.

Justiça manda soltar 46 policiais presos durante motim no Ceará

Policiais foram presos no Ceará por abandono de trabalho — Foto: Kid Junior/SVM
Policiais foram presos no Ceará por abandono de trabalho — Foto: Kid Junior/SVM

A vara da auditoria militar da Justiça Estadual do Ceará mandou soltar, nesta segunda-feira (2), 46 policiais militares que foram presos por deserção, após faltarem a uma convocação para trabalhar durante o carnaval.

Nos últimos dias, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSFDS) listou que eram 47 os PMs presos no período dos motins. Nesta segunda-feira (2), no entanto, o número foi revisto para 50. Desses, 46 ficaram detidos por deserção. Outros 3 foram presos por participação em motim e 1 – já liberado – após incendiar um veículo no interior do Ceará.

G1CE

Ceará tem 12 casos suspeitos do novo coronavírus e 9 descartados, diz Sesa

O Ceará investiga 12 casos suspeitos de novo coronavírus, segundo números atualizados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) na noite desta segunda-feira (2). Nove pacientes tiveram a suspeita descartada. O estado tem, entre casos em investigação e descartados, 21 notificações.

Fortaleza teve o maior número de notificações, com os 12 ainda sob suspeita e sete descartadas. Crateús e Sobral tiveram um caso cada, ambos já descartados.

Mais cedo, o Ministério da Saúde divulgou que o Ceará permanecia com seis casos suspeitos do Covid-19 e outros seis descartados.

Sobre a diferença entre os dois órgãos, a Sesa esclareceu que os números do estado são mais atualizados e devem constar no próximo boletim do Ministério da Saúde, já que este órgão reúne posteriormente os casos informados por cada um dos estados do país.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, há duas pessoas já confirmadas com o vírus, ambas no estado de São Paulo, enquanto outras 433 pessoas estão com suspeita da doença e 162 tiveram a possibilidade do vírus descartada.

Como é o diagnóstico de coronavírus pelo Ministério da Saúde. — Foto: Arte/G1

G1CE

Latrocínios aumentam 333% em fevereiro de 2020 no RN

Guarda municipal foi uma das vítimas de latrocínio em fevereiro de 2020 no RN — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi
Guarda municipal foi uma das vítimas de latrocínio em fevereiro de 2020 no RN — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 333% no número de latrocínios – mortes de vítimas durante assaltos – no mês de fevereiro de 2020, na comparação com o mesmo mês em 2019. Foram 13 assassinatos deste tipo, praticamente um a cada dois dias – contra três em fevereiro do ano passado. O número também representa crescimento de 160% na comparação com janeiro, quando houve 5 latrocínios.

As mortes violentas em geral aumentaram praticamente 40% no mês – foram 144 contra 103 no período anterior. Com exceção de lesão corporal com resultado em morte, que se manteve estável, houve crescimento em todos os tipos de crimes letais intencionais ao longo do mês. O aumento da violência ocorre após constatação de quedas nos números da violência no ano de 2019 e mesmo em janeiro deste ano – acompanhados pelo Monitor da Violência, do G1.

Os dados são oficiais, Divulgados no boletim mensal da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria Estadual de Segurança e do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (Óbvio). O município com maior número de mortes violentas foi Natal, com 25 assassinatos. Segunda maior cidade do estado, Mossoró teve 16 crimes, e foi seguida por Macaíba, com 13.

G1RN

Reforma da Previdência do funcionalismo público de SP é aprovada sob tumulto e protestos

Manifestantes entram e ocupam saguão da Alesp  — Foto: Bárbara Muniz Vieira/G1
Manifestantes entram e ocupam saguão da Alesp — Foto: Bárbara Muniz Vieira/G1

A Reforma da Previdência dos servidores estaduais de São Paulo foi aprovada em segunda votação na manhã desta terça-feira (3) com 59 votos a favor e 32 contra. A mudança não precisa de sanção do governador João Doria (PSDB), pois o texto do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) veio do Executivo. Durante a votação foi registrada confusão entre policiais militares e funcionários públicos.

Eram necessários 57 votos favoráveis. Na primeira votação foram 57 votos aprovados, o mínimo exigido. As mudanças entrarão em vigor 90 dias após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa em segunda votação e sua publicação. Os que já cumpriram os requisitos para se aposentar não serão atingidos pela reforma, mas terão que pagar uma alíquota maior. Com a medida, o governo espera conseguir uma economia de R$ 32 bilhões aos cofres públicos em 10 anos.

G1Globo

Getúlio Rêgo lamenta postura do Congresso para ações do Governo Federal

Durante seu pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (3), o deputado Getúlio Rêgo (DEM) criticou a postura dos deputados federais e senadores do Congresso Nacional, por não deliberarem sobre medidas importantes para o povo brasileiro. O deputado também fez observações sobre os serviços de saúde pública no RN.

“O presidente da República, Jair Bolsonaro, já enviou medidas provisórias ao Congresso que atendem ao interesse nacional e lamentavelmente o Congresso não tem deliberado sobre as medidas que dizem respeito a um assunto muito antigo da população, como a questão da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também à carteira de estudante em formato digital”, exemplificou o parlamentar.

Para o deputado Getúlio Rêgo, a postura dos congressistas vai na contramão do desejo nacional e revela uma falta de sensibilidade dos parlamentares. “O Brasil mudou a construção dos seus ministérios, mas há quem jogue pedras no atual governo Federal”, disse.

Saúde no RN
Em outro momento do seu pronunciamento, o deputado disse que há uma grande frustração dos potiguares em relação ao atendimento de saúde na rede pública estadual. “É um vexame o que está acontecendo nos hospitais do Rio Grande do Norte. Como membros da Comissão de Saúde vamos buscar mecanismos de visita aos hospitais regionais e procurar um fluxo de regulação que se permita tirar a dor dessas pessoas que estão na fila”, criticou.

Em aparte, o deputado Tomba Farias (PSDB) endossou as dificuldades do atendimento à saúde na rede estadual e fez um apelo ao governo Estadual para que agilizasse o andamento da fila da regulação. “Faço um apelo pois apenas em Santa Cruz temos 20 pacientes em suas casas e no Hospital João Machado tem pessoas com fratura de fêmur, sofrendo enquanto aguardam sua vez”, disse Tomba.

Kelps sugere que Governo e Prefeitura de Natal debatam integração do transporte

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) se pronunciou na sessão ordinária desta terça-feira (03), na Assembleia Legislativa, sobre a falta de debate entre Governo do Estado e Prefeitura de Natal, em relação à integração do transporte público da capital com a Região Metropolitana. Kelps lembrou que vem cobrando a união de governos estadual e municipal desde a gestão do governador Robinson Faria (PSD).

“Fátima é autora da Lei que criou a Região Metropolitana”, lembrou o parlamentar, criticando o que ele classifica como omissão ao debate sobre o transporte público na região. Para Kelps Lima, a integração impedirá que moradores de Parnamirim, por exemplo, paguem por dois tipos de transporte quando se deslocam a Natal para trabalhar e deixar recursos que serão arrecadados pela Prefeitura.

O deputado também criticou “a lambança que foi o reajuste de tarifas de ônibus este ano”. Ele entendeu que houve um “combinado” para que o reajuste fosse reduzido e no final o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), terminou suspendendo o aumento. “Álvaro nunca andou de ônibus”, criticou Kelps, afirmando que o prefeito de Natal não conhece a capital.

O deputado terminou seu pronunciamento apelando para um debate entre a governadora Fátima Bezerra e o prefeito Álvaro Dias, para que se possa garantir a integração do transporte entre Natal e os municípios da Região Metropolitana. Ele criticou a falta de licitação do transporte público, a falta de renovação da frota e disse que o reajuste ou não da tarifa será sempre “objeto de demagogia”.

Assessoria

Polícia fecha oficina de armas caseiras e prende homem no interior do RN

Material apreendido pelos policiais — Foto: PCRN/Divulgação

Uma casa que funcionava como uma oficina clandestina de armas caseira foi alvo da Polícia Civil, na segunda-feira (2), em Passa e Fica, cidade que fica na região Agreste do Rio Grande do Norte.

Os agentes prenderam o dono da casa, um homem de 53 anos. Na oficina foram encontradas dez espingardas de fabricação artesanal prontas, chumbo e pólvora, além de pedaços de madeira e barras de ferros que seriam utilizados na produção de mais armas ilegais.

Ao ser preso, o suspeito disse que fabricava os equipamentos para a prática da caça, versão que não convenceu os policiais da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde está à disposição da Justiça.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Comissão da Previdência terá cinco integrantes e líderes duas sessões para indicações

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu esta tarde que a Comissão Especial para analisar e votar o Projeto de Lei de Emenda Constitucional (PEC) que trata da Reforma da Previdência Social do Governo do Estado terá cinco membros. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que pela manhã se reuniu com o colegiado de líderes. O ato será publicado no Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (3).

“A matéria é tão importante que decidimos ouvir a opinião dos líderes, de acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa, de forma democrática”, disse o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

Com a definição do número de membros, e a partir da publicação no Diário Oficial Eletrônico da Casa, os líderes tem até duas sessões plenárias para indicarem os nomes a serem nomeados pela Mesa Diretora.

Da reunião de líderes participaram os deputados os deputados Ezequiel Ferreira, Gustavo Carvalho (PSDB), Dr. Bernardo (Avante), Kelps Lima (SDD), Souza (PSB), Raimundo Fernandes (PSDB), Coronel Azevedo (PSC), Francisco do PT, Isolda Dantas (PT) e Sandro Pimentel (PSOL).

À tarde, a Mesa Diretora se reuniu para dar continuidade ao processo de definição do número de integrantes da Comissão, contando com a presença dos deputados Ezequiel Ferreira, Galeno Torquato, Francisco do PT, Albert Dickson (Pros), Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa (PSD).         

   Assessoria

Após fim de semana com três feminicídios, protesto pede fim da violência contra mulheres e lembra morte da estudante Zaira Cruz

População de Currais Novos protestou em lembrança à morte de Zaira Cruz e pelo fim da violência contra as mulheres — Foto: Rayssa Aline/Cedida

A uma semana do Dia Internacional da Mulher, o Rio Grande do Norte teve dois dias com três casos de feminicídio em diferentes cidades do estado. Um deles aconteceu no sábado (29) e dois neste domingo (1º). Nesta segunda-feira (2), a comunidade de Currais Novos, no Seridó potiguar, se reuniu em um protesto pelo fim da violência contra as mulheres, em alusão à data de um ano do assassinato de estudante Zaira Cruz, cujo ex-namorado, o PM Pedro Inácio, é o principal suspeito.

De acordo com a Coordenadoria de Estatísticas e Análise Criminal (Coine) da Secretaria de Segurança, entre janeiro e este início de março de 2020 seis mulheres foram vítimas de feminicídio no RN. Os crimes aconteceram em seis cidades: Natal, Taipu, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Tabuleiro Grande e Francisco Dantas.

Comunidade de Currais Novos se reuniu em protesto pelo fim da violência contra as mulheres — Foto: Rayssa Aline/Cedida

Este último ocorreu no sábado (29), quando Joana Dark foi assassinada com, pelo menos, oito facadas dentro de casa pelo próprio companheiro, que foi preso em flagrante. No domingo (1º), em Taboleiro Grande, a vítima foi Karla Simone da Silva, de 30 anos de idade. Ela foi encontrada morta em um motel. Karla tinha marcas de pauladas e facadas por todo o corpo.

Segundo as investigações, o agressor teria reconhecido o carro da vítima estacionado em um motel da cidade. Ele não aceitava o fim do relacionamento dos dois. O suspeito furou os pneus do veículo, se passou por cliente na recepção e em seguida quebrou a porta do quarto, onde Karla estava com o atual namorado.

Protesto em Currais Novos marca um ano da morte da estudante Zaira Cruz e pede fim da violência contra as mulheres — Foto: Rayssa Aline/Cedida

A PM acredita que o homem tenha atingido a mulher com uma faca e um pedaço de madeira. O agressor também atacou o namorado de Karla, que foi ferido no olho e socorrido ao hospital. O suspeito fugiu e ainda não foi localizado.

No mesmo dia, em Taipu, Ieda Railene Nascimento Coutinho da Silva, de 28 anos, foi brutalmente assassinada com golpes de machado. José Carlos de Lima Silva, marido dela, foi preso pela guarda municipal da cidade acusado do crime e disse que o motivo de tê-la matado foi ciúmes.

Ieda Railene Nascimento Coutinho da Silva, de 28 anos, foi assassinada a golpes de machadadas no RN — Foto: Redes sociais
Ieda Railene Nascimento Coutinho da Silva, de 28 anos, foi assassinada a golpes de machadadas no RN — Foto: Redes sociais

Protesto em nome de Zaira

No dia 2 de março de 2019, a estudante universitária Zaira dos Santos Cruz, de 22 anos, foi assassinada durante o carnaval de Caicó, no Seridó potiguar. Nesta segunda, um ano depois, familiares, amigos e outras pessoas que residem em Currais Novos, cidade em que ela vivia, se reuniram em um protesto para pedir o fim da violência contra as mulheres.

O sargento da PM Pedro Inácio Araújo de Maria, de 36 anos de idade, é o acusado do crime e está preso, aguardando julgamento.

Zaira foi encontrada morta na manhã do sábado de carnaval dentro de um carro em um condomínio no município de Caicó. Ela, Pedro Inácio e mais um grupo de amigos alugaram uma casa para passar a festividade na cidade. Segundo as investigações da Polícia Civil, Zaira Cruz foi assassinada pelo PM por asfixia mecânica, ou seja, foi estrangulada.

Os dois não estavam namorando, mas mantinham um relacionamento, ainda de acordo com a polícia. “No dia 2 de março de 2019, Zaira Cruz encontra-se com ele no carnaval de Caicó. Ele fica com a vítima, dentro de um veículo, entre 2h14min e 3hs da madrugada. Neste lapso temporal, o policial tenta ter relação sexual com a universitária, porém ela nega. Diante da negativa de Zaira, ele a estupra e depois decide matá-la. Por volta das 3hs, Zaira é encontrada morta dentro do veículo, no banco do passageiro”, detalhou após a prisão do policial no ano passado o delegado Leonardo Germano, que conduziu a apuração do caso.

Zaira Cruz tinha 22 anos — Foto: Arquivo Pessoal
Zaira Cruz tinha 22 anos — Foto: Arquivo Pessoal


Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Assembleia discute situação do “Minha Casa, Minha Vida” no Rio Grande Norte

A habitação será foco de discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por proposição do deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), a Casa realiza audiência pública nesta terça-feira (3), às 14h, no auditório Cortez Pereira, para discutir a situação do programa “Minha Casa, Minha Vida” no estado. Profissionais do ramo da construção civil, autoridades e sociedade potiguar participarão do debate.

De acordo com o deputado, o programa sofre com impasses no âmbito do estado, o que tem dificultado o andamento de projetos e obras que beneficiariam não só a economia do Rio Grande do Norte, como também a população que busca alternativas para alcançar o sonho da casa própria. A audiência foi proposta após encontro, em Mossoró, com profissionais que atuam no segmento, que pediram a colaboração do parlamentar.

“Discutimos o tema com o pessoal da construção civil e entendemos a necessidade da realização de uma audiência pública acerca do tema”, disse o deputado Allyson Barbosa.

Até meados do ano passado, o balanço do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon) apontava riscos de suspensão de obras de 1,5 mil unidades habitacionais no estado, impactando diretamente na vida de pelo menos 2 mil empregados do setor. Além disso, em 2018, 1,2 mil obras já estavam suspensas. Na audiência pública, a expectativa é que autoridades e profissionais do setor discutam alternativas para reparar possíveis falhas do programa habitacional no Rio Grande do Norte.

“Nosso mandato se dispôs a levar o assunto à Assembleia Legislativa para discuti-lo e dar os encaminhamentos necessários, e é isso que faremos durante a audiência”, disse Allyson Barbosa.

A discussão é aberta ao público e terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia.

Assessoria