Archive for março 21st, 2020

Mapeamento do mundo está mostrando 4,2% de mortes causadas pelo Covid-19

Um mapa que está sendo divulgado em todo mundo, incluindo China, Itália, Espanha, Alemanha, EUA e outros países apresentam o seguinte quadro de contaminação do Covid-19, como também os casos de mortes.

Atualmente são 12.738 mortos em todo o mundo, para 290.673 infectados, sendo o maior número de infectados na China, causador, segundo alguns comentários, da pandemia.

A China teve 80.003 infectados e tiveram registros de 3.255 óbitos. Mas este já é o terceiro dia que o país não tem registros de novas contaminações, começando a seguir com sua vida econômica se normalizando.

O país que mais se agravou foi a Itália que conta com 4.825 mortos quando foi contaminado um número bem menor do que o país asiático, foram contaminados até o momento 53.578 infectados .

O EUA conta com contaminação de 19.624 pessoas, com apenas 260 mortos. Tendo cerca de 1.3% de óbitos, sendo a menor taxa de vidas perdidas com a doença.

O Brasil segue com os números confirmados às 19:40 horas da data de hoje (21) pelas secretarias estaduais, contando com 1.178 infectados e 18 mortes. Menos de 2% de óbitos, menos da metade do que registra a tabela mundial.

Bolsonaro reclama de fechamento de igrejas: “Providências absurdas”

O presidente da República, Jair Bolsonaro, cedeu entrevista ao Programa do Ratinho. Foto: Reprodução/YouTube
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR BOLSONARO, CEDEU ENTREVISTA AO PROGRAMA DO RATINHO. FOTO: REPRODUÇÃO/YOUTUBE

O presidente Jair Bolsonaro criticou, na sexta-feira 20, o fechamento de igrejas para conter a proliferação do novo coronavírus. Em entrevista ao Programa do Ratinho, da emissora SBT, Bolsonaro afirmou que os governadores estão tomando medidas “absurdas” contra a pandemia e disse que a economia pode ser prejudicada.

A recomendação sobre fechamento de templos religiosos teve resistência do pastor Silas Malafaia, que se recusou a interromper as atividades. No estado de São Paulo, o Ministério Público chegou a pedir ao Tribunal de Justiça que proibisse cultos e missas. A Justiça acatou a representação e determinou multa de 10 mil reais para líderes religiosos que convoquem eventos nas igrejas.

“O quê que eu vejo no Brasil, aqui. Não são todos, mas muita gente. Para dar uma satisfação para o seu eleitorado, toma providências absurdas. Como eu te falei agora há pouco. Fechando shopping. Tem gente que quer fechar igrejas, o último refúgio das pessoas. Lógico que o pastor vai saber conduzir lá o seu culto. Ele vai ter consciência, o pastor, o padre, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa, ele vai decidir lá”, disse.

CartaCapital

Com cancelamento da prova, bacharel poderá advogar sem passar em exame da OAB

Segunda fase foi cancelada por conta do surto do coronavírus

O juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, decidiu nesta sexta-feira (20/3), em caráter liminar, que um bacharel em Direito deve ser inscrito de forma definitiva nos quadros da OAB-PE, mesmo sem ter sido aprovado na segunda fase do exame da entidade. 

Na ação, o bacharel argumenta que possui inscrição ativa na seccional do Recife, foi estagiário de advocacia e passou na primeira fase do exame. A segunda fase, no entanto, acabou sendo adiada por conta do surto da Covid-19, o que teria prejudicado o autor. 

“Estamos diante de situação excepcionalíssima, no mundo inteiro, em face da doença causada pelo coronavírus, de forma que perfeitamente justificável o apontado adiamento do concurso da segunda fase do Exame da Ordem”, afirma a decisão. 

Entretanto, prossegue o magistrado, “diante da referida excepcionalidade, mencionada entidade de classe deveria ter baixado ato excepcional com uma espécie de ‘modulação de efeitos’, autorizando, excepcionalmente, os candidatos que estão na mesma situação do autor de poderem advogar, pelo menos até que se realize a segunda fase do mencionado certame e venha à luz o respectivo resultado”. 

De acordo com o juiz federal, caso pessoas nas condição descrita acima sejam de fato aprovadas posteriormente, elas obterão a carteira definitiva. Caso contrário, ficarão impedidas de continuar advogando até que venham a ser aprovadas na segunda fase. 

Desta forma, ele considerou ser necessário suspender a aplicação do artigo 103 do Código de Processo Civil e o artigo 8 do Estatuto da OAB (Lei 8.906/94), que concedem apenas ao advogado habilitado a capacidade de exercer a advocacia. 

“O estagiário habilitado, como o ora autor, já aprovado na primeira fase do Exame da Ordem e que não pode fazer a segunda fase por fato alheio a sua vontade, decorrente da excepcional situação que se encontra o Brasil e o Mundo, em face do coronavírus, não pode ser prejudicado na sua vida profissional”, afirma a decisão. 

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0806247-16.2020.4.05.8300

Conjur

Coronavírus: Bolsonaro diz que Exército vai ampliar produção de cloroquina

Cloroquina, medicamento contra doenças autoimunes, está em falta em todas as farmácias do Rio Foto: Ana Branco / Agência O Globo
Cloroquina, medicamento contra doenças autoimunes, está em falta em todas as farmácias do Rio Foto: Ana Branco / Agência O Globo

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que os laboratórios químicos e farmacêuticos do Exército vão ampliar a produção de cloroquina, droga que está sendo testada para o tratamento da Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírusSars-CoV-2.

São Paulo: João Doria decreta quarentena por 15 dias em todo o estado

A divulgação de estudos apontando para a eficácia da cloroquina, amplificada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, levou a uma corrida de brasileiros para farmácias. O remédio sumiu de prateleiras em várias regiões do país, levando à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) a restringir a venda da droga para pacientes com receitas pelos próximos 30 dias. Além disso, a exportação também foi proibida.

Infográfico: Os números do coronavírus no Brasil e no mundo

Além disso, Mauro Teixeira, professor titular do Departamento de Bioquímica e Imunologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), um dos maiores especialistas do Brasil em desenvolvimento de tratamentos para doenças infecciosas, alertou em entrevista ao GLOBO que a corrida às farmácias em busca de remédios tidos como promissores poderá levar a uma epidemia de intoxicações.

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Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente disse que conversou com o ministro da Defesa e, juntos, tomaram a decisão.

— Agora pouco me reuni com o senhor ministro da Defesa, onde decidimos que o laboratório químico e farmacêutico do Exército deve imediatamente ampliar a sua produção desse medicamento — afirmou.

O uso da droga para o tratamento do coronavírus está em fase experimental, mas estudos publicados em revistas científicas nos Estados Unidos, França e China apontam que ela pode ser eficaz no tratamento.

No mesmo vídeo, o presidente disse que foi informado por técnicos do hospital Albert Einstein que eles iniciaram um protocolo de pesquisa para avaliar a eficácia do medicamento no tratamento da Covid-19.

O Ministério da Saúde está avaliando se vai permitir o uso da droga para pacientes graves. O ministro, Luiz Henrique Mandetta, aguarda um parecer de um grupo de especialistas que estão sendo coordenados pela Secretaria de Ciência e Tecnologia da pasta.

Os remédios do cloroquina e hidroxicloroquina são indicados para lúpus, artrite, malária e outras enfermidades, mas, segundo experimentos ainda inconclusivos, poderiam ser efetivos para tratar a Covid-19, doença provocada pelo novo vírus. Se houver adoção, deve ocorrer de forma experimental. A alta demanda após a divulgação de estudos, no entanto, causou.

— Tem gente que quer fechar igreja. O último refúgio das pessoas… Lógico, o pastor vair saber conduzir seu culto. Ele vai ter consciência, o pastor ou padre, se a igreja está muito cheia, falar alguma coisa, ele vai decidir lá. Até porque a garantia de culto e proteção ao ambiente do mesmo é garantido pela Constituição. Não pode um prefeito ou governador achar que não vai ter mais culto — disse Bolsonaro.

O contágio pelo coronavírus em outros países mostra a potencial eficácia da limitação virtual dos contatos entre fiéis.

Na Coreia do Sul, duas igrejas estiveram no centro da disseminação da doença. Cerca de 60% dos casos no país estavam vinculados a Igreja de Jesus Shincheonji, cujo líder foi acusado de homicídio após omitir das autoridades os nomes de seus fiéis que podiam ter sido expostos ao vírus e prosseguir com reuniões. O Templo da Grace River, próximo à capital Seul, também contribuiu para o contágio: foram 46 casos provenientes do grupo religioso.

O Globo

Coronavírus: MPT-RN recomenda medidas de proteção a trabalhadores da saúde, indústria, comércio e transportes

Natal (RN), 20/03/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiu recomendação ao estado do Rio Grande do Norte, ao município de Natal e aos demais municípios do RN para que adotem medidas protetivas contra a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre trabalhadores da área da saúde. Também foi expedida recomendação para entidades representativas das categorias econômicas do comércio, indústria, agricultura, pecuária, pesca e transporte de passageiros, para conhecimento e ciência das empresas da obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção aos trabalhadores. As recomendações foram enviadas na última quarta-feira (18) e podem ser acessadas pelos links: Recomendação 11591 e Recomendação 11592.

A Recomendação n.º 11591/2020, destinada à proteção dos trabalhadores da saúde, prevê, entre outras medidas, que seja garantido aos profissionais de saúde, de transporte, de apoio, de assistência e de outras atividades envolvidas no atendimento a potenciais casos de coronavírus, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletiva. De acordo com a recomendação, o uso de EPIs, como as máscaras, é apenas uma das medidas de prevenção, não sendo suficiente para garantir a proteção do trabalhador. Deve ser garantido o fornecimento de insumos para higienização, assim como o treinamento adequado para que os procedimentos sejam realizados de forma eficaz. Os trabalhadores também devem ser alertados a não compartilhar ou utilizar equipamentos de colegas de trabalho (fones, aparelhos de telefone, óculos etc.), devendo ser assegurado o fornecimento desses materiais a cada trabalhador.

O Ministério Público do Trabalho também recomenda que estado e municípios sigam ou desenvolvam internamente os planos de contingência indicados pelas autoridades locais em casos de epidemia, com medidas como a permissão de ausência justificada ao trabalho, a organização do processo de trabalho para aumentar a distância entre as pessoas e a permissão de realização de trabalhos à distância, sempre com cumprimento ao princípio da irredutibilidade salarial.

Já a Recomendação n.º 11592/2020 é direcionada aos dirigentes da Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (Fecomércio), da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (FAERN) e da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor). De acordo com o documento, as empresas e instituições privadas devem desenvolver um plano de prevenção de infecções, adotando medidas tais como o oferecimento de espaço para lavagem adequada das mãos e, na ausência ou distância do local de trabalho, fornecimento de álcool gel ou outro sanitizante adequado. As empresas também devem orientar aos trabalhadores que permaneçam em casa, se estiverem doentes, e permitir, quando possível, a realização de teletrabalho (home office).

Recomenda-se, ainda, que as empresas estabeleçam políticas de flexibilidade de jornada para que os trabalhadores atendam familiares doentes ou em situação de vulnerabilidade à infecção pelo coronavírus, e obedeçam a quarentena e demais orientações dos serviços de saúde, sempre observando o princípio da irredutibilidade salarial. Também devem ser garantidos aos trabalhadores com encargos familiares (filhos crianças, familiares idosos, com deficiência ou com doenças crônicas) e às trabalhadoras gestantes, idosas ou com deficiência, o direito de realizar, dentro do possível, as suas atividades laborais preferencialmente de modo remoto, por meio de equipamentos e sistemas informatizados.

Acesse aqui a íntegra da Recomendação n.º 11591/2020 e da Recomendação n.º 11592/2020.