Archive for março 23rd, 2020

Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspensão de contratos de trabalho por 4 meses

Resultado de imagem para bolsonaro
Presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagem aos EUA — Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) que revogou o trecho da medida provisória 927 que previa a suspensão dos contratos de trabalho por 4 meses.

A medida foi publicada pelo governo nesta segunda no “Diário Oficial da União”, com ações para combater o efeito da pandemia de coronavírus sobre a economia. O governo defende a MP como uma forma de evitar demissões em massa. O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.

G1

Itália, China e Espanha tornou-se epicentros do Covid-19

É realmente assustador o que está acontecendo na Itália, incluído a China, país que iniciou com essa praga, e a Espanha. Esses três países juntos somam até o momento um número de mais de 11.500 mortos por causa do coronavírus.

No continente americano o país que mais contabiliza mortes por causa do vírus é o EUA com 499 óbitos. O Brasil conta com 25 mortes. Sendo um país continental é possível que o vírus venha perder forças na contaminação.

Alguns cientistas afirmam que o vírus não registe ao calor, e talvez seja essa a causa do Brasil sair mais favorecido com a situação. Não podemos deixar de agradecer a Deus, pois a ciência humana falhou.

Veja nos mapas abaixo que há registro de menos caso de morte nas regiões mais quentes do mundo.

Com frota reduzida por causa do coronavírus, ônibus circulam lotados em Natal

Ônibus rodam lotados em Natal após redução de frota por causa do coronavírus — Foto: Cedida
Ônibus rodam lotados em Natal após redução de frota por causa do coronavírus — Foto: Cedida

No primeiro dia após a redução da frota de ônibus em Natal, os veículos rodaram cheios pela cidade. Nesta segunda-feira (23), apesar dos avisos de que os coletivos só transportariam passageiros sentados, havia gente em pé, aglomerada nos corredores dos ônibus. As lotações foram registradas pelos usuários.

Na semana passada, a Prefeitura de Natal anunciou que reduziria em 30% a frota de ônibus que circula pela capital. Nos registros dos passageiros, feitos nesta segunda (23), primeiro dia útil após a medida, os veículos aparecem lotados.

G1RN

Covid-19: O RN permanece até agora com 0 de óbito. Graças a Deus

Resultado de imagem para covid-19 rn
Foto da Internet

A Covid-19 está se alastrando em todo o mundo. No Brasil temos registrado 25 mortes pelo coronavírus, ante uma população de mais 200 milhões de habitante.

No RN os resultados está sendo bem mais positivos, com um registro de apenas 13 casos, sem nenhum óbito.

Sim! Devemos seguir agradecendo a Deus pelo seu socorro.

Coronavírus: Deputados propõem ações de enfrentamento da pandemia no RN

A pandemia do coronavírus alterou as atividades em todos os poderes, incluindo o Legislativo, que suspendeu atividades presenciais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por 15 dias.

Mesmo assim, os deputados estaduais têm apresentado ações de enfrentamento ao COVID-19. Ações educativas, preventivas, de apoio à população e ainda regulatórias, auxiliando o Estado a enfrentar a crise. Antes da pandemia atingir o RN, em fevereiro deste ano, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública sobre Coronavírus com autoridades estaduais e municipais.

Desde o início de março, a Assembleia iniciou ações de informação à população, seguido da recente aprovação do decreto de calamidade pública e a criação da Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus. Por iniciativa do presidente da ALRN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a equipe de comunicação e da TV Assembleia produziram artes e vídeos educativos – veiculados em canal aberto 51.3 – ao longo da programação da rede legislativa. “Todos do legislativo – do deputado ao servidor – estão empenhados no combate ao vírus. Uma das ações é a disseminação de cuidados com a saúde, que pode salvar vidas. Outra ação importante é a criação da comissão especial que acompanha o andamento da crise na saúde em todo o Rio Grande do Norte”, destaca Ezequiel Ferreira. 

A preocupação com o bem-estar da população também pode ser vista nos requerimentos dos parlamentares. A deputada estadual Isolda Dantas (PT), por exemplo, apresentou um projeto de lei que estipula punições para empresas que aumentarem abusivamente, sem justificativa, os preços de produtos usados no combate e prevenção ao COVID-19.  A proposta de Isolda é  garantir que o mercado de produtos como álcool gel e insumos de fabricação, luvas e máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%, e outros relacionados ao combate do novo Coronavírus (COVID-19) possam manter preço compatível com o habitualmente praticado.

Isolda Dantas também apresentou requerimento junto ao Governo do Estado para entrega de kits de merenda escolar às famílias de estudantes com aulas suspensas em função da pandemia. Assim como apresentou requerimento sugerindo a abertura de edital para apresentações culturais online, visando minimizar a crise da economia da cultura; requerimento para que os restaurantes populares do Estado entreguem gratuitamente “quentinhas” à população socialmente vulnerável e requerimento e articulação junto à UERN para antecipação da colação de grau das turmas concluintes de medicina, para que os profissionais possam estar à disposição de contratações emergenciais pelo Governo do Estado.

O deputado Allyson Bezerra (SDD) protocolou um Projeto de Lei que proíbe o corte do fornecimento de água e energia elétrica durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19), no Rio Grande do Norte. De acordo com o projeto, as concessionárias de serviços de água e luz, a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), respectivamente, ficam proibidas de suspender tais serviços enquanto vigorar o decreto de calamidade pública do estado.  Além disso, o deputado apresentou projeto de lei que tem como objetivo conceder desconto de 50% do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), incidente sobre os serviços de fornecimento de água e esgotos e energia elétrica no Rio Grande do Norte.

Preocupado com a falta de equipamentos de proteção para os operadores da segurança pública, o deputado Coronel Azevedo (PSC) protocolou requerimento solicitando os equipamentos para evitar o risco de disseminação do Coronavírus e cobrou ações do Governo do Estado para disponibilizar equipamentos de proteção aos servidores da Saúde e também ao pessoal de limpeza dos hospitais.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) está fazendo sua parte na conscientização da população quanto ao combate do Coronavírus (COVID-19). Além de peças publicitárias que está divulgando em suas redes sociais, o deputado gravou uma mensagem com instruções e um apelo para que a população permaneça em casa durante a quarentena. A mensagem de Ubaldo Fernandes circulou num carro de som pelas ruas da Zona Leste de Natal e está sendo compartilhada entre os grupos de mensagens.

Já Kelps Lima (SDD) sugeriu medidas emergenciais como zerar os impostos de pelo menos 67 produtos que podem ajudar na prevenção e combate do novo Coronavírus. Os produtos vão de luvas cirúrgicas a álcool em gel. A segunda sugestão é uma força tarefa entre os Procons estadual, municipal e do legislativo, já que alguns empresários e comerciantes estão se aproveitando do momento, estocando material e disparando preços de alguns produtos.

Para encerrar, Kelps sugere a criação de uma comissão formada pelos setores empresariais do Rio Grande do Norte com o objetivo de diminuir o impacto econômico e social provocado pelas mudanças de comportamento exigidas para combater a disseminação do novo Coronavírus. Ele alerta para o desemprego e fechamento de empresas.

O deputado Dr. Bernardo (Avante) após receber sugestão do colega médico, Ewerton Rozendo, este médico otorrino, na qual propôs a contratualização do Hospital São Luis, em Mossoró (RN), para cuidar dos casos ligados ao Coronavírus no Oeste, deu início às articulações para esse benefício. Após sugestão, Dr. Bernardo articulou junto ao executivo estadual e municipal, com a governadora Fátima Bezerra e a prefeitura de Mossoró, Rosalba Ciarlini, para sugerir essa ação que será de suma importância para o combate ao Covid-19, para os oestanos. O Hospital São Luis tem 20 vagas de UTI onde apenas 10 são utilizadas pelo SUS, e ainda dispõe de 90 leitos, esses com respiradores. Para o Dr. Bernardo a contratualização dessa unidade seria fundamental para o trato dos pacientes com diagnósticos do COVID-19. 

DECRETO

Os deputados aprovaram, na última sexta-feira (20), em sessão extraordinária o Decreto Governamental Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia COVID-19, o novo Coronavírus e suas repercussões nas finanças públicas no RN. O documento aprovado pelos deputados estaduais permite a adoção de medidas como remanejamento de recursos financeiros do Executivo para atender necessidades que o momento exige.

“É um problema grave de saúde pública e precisamos estar preparados para enfrentar essa crise juntos. O esforço é coletivo e o decreto é importante pois permite que o governo federal utilize recursos públicos para amenizar os efeitos da pandemia e proteger a população. Esses gastos serão monitorados”, disse Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.

O decreto também autoriza o Governo do RN a fazer contratação de operações de crédito, contratações temporárias, suspensão de exigências de atendimento às metas fiscais e limites de gastos com pessoal, ente outras medidas.

COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS

O poder Legislativo também criou a Comissão Legislativa de Enfrentamento ao Coronavírus para acompanhar e fiscalizar as medidas referentes ao decreto de calamidade pública com a seguinte composição: Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSDB), Francisco do PT, Sandro Pimentel (PSOL), Dr. Bernardo (AVANTE) e Cristiane Dantas (SDD). Caberá a comissão acompanhar as ações do Executivo e encaminhar Projetos de Lei ao Legislativo Estadual.

Coronavírus: Escola da Assembleia mantém atividades na modalidade de Educação à Distância

Em conformidade com as recomendações de isolamento social diante da pandemia do Covid-19, a Escola da Assembleia está ofertando vários cursos online. As aulas presenciais estão suspensas, mas para quem deseja se capacitar a escola continua levando conhecimento.

“No momento, estamos disponibilizando 29 cursos em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). É uma ótima oportunidade para aqueles que querem aproveitar o tempo estudando”, afirma o diretor, professor João Maria de Lima.

A carga horária dos cursos varia de 10h a 60h e versam sobre variados temas. Para aqueles que estão se preparando para prestar concursos estão disponíveis, por exemplo, cursos como Conhecendo o novo acordo ortográfico, Introdução ao Direito Constitucional, Introdução ao Direito do Consumidor, entre outros.

Acesse o link:
http://www.al.rn.gov.br/portal/escola/p/cursos-ead

Veja nossos cursos abaixo:


Assédio Moral e Sexual no Trabalho                 
Carga horária: 6h

Cerimonial no Ambiente Legislativo      
Carga horária: 40h 

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico                  
Carga horária:  20h

Desenvolvimento de Equipes       
Carga horária: 10h

Dialogando sobre a Lei Maria da Penha         
Carga horária: 60h

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público   
Carga horária: 35h

Doutrina Política: Liberalismo
Carga horária: 20h

Doutrina Política: Novas Esquerdas              
Carga horária: 20h

Doutrinas Política: Social Democracia                    
Carga horária: 20h

Doutrina Política: Socialismos        
Carga horária: 20h

Estado e Organizações da Sociedade Civil:  Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)        
Carga horária: 20h

Ética e Administração Pública
Carga horária: 40h

Excelência no Atendimento      
Carga horária: 20h 

Fundamentos da Integração Regional: O Mercosul
Carga horária: 40h

Gestão Estratégica com foco na Administração Pública
Carga horária:   40h

Introdução ao Controle Interno
Carga horária:   40h

Introdução ao Direito Constitucional
Carga horária:   40h

Introdução Ao Direito Do Consumidor – (Parceria ILB/Anatel)
Carga horária:   40h

Introdução ao Orçamento Público
Carga horária:   40h

Lei de Acesso à Informação (Parceria ILB/UFMG)
Carga horária:   12h

O Poder Legislativo
Carga horária:   40h

O Poder Legislativo Municipal no Brasil                
Carga horária:   20h

Ouvidoria na Administração Pública (Parceria ILB/CGU)
Carga horária:   20h

Ouvidoria no Ambiente Legislativo Municipal
Carga horária:   35h

Política Contemporânea
Carga horária:   60h

Processo Legislativo Federal
Carga horária:   45h

Processo Legislativo Regimental-
(Parceria ILB/TV Justiça)
Carga horária:   25h

Relações Internacionais: Teoria e História
Carga horária:   60h

Siga Brasil Relatórios
Carga horária:   10h