Archive for abril 6th, 2020

China faz chantagem contra o Brasil por causa de postagem de Abraham Weintraub

Abraham Weintraub

AGÊNCIA BRASIL

Com uma postagem do ministro da educação, Abraham Weintraub, em seu twitter, neste domingo (05/2020) dizendo o obvio, que a China deseja dominar o mundo, agora, depois de causar o pânico no mundo todo e a morte de dezenas de milhares de pessoas, a China faz chantagem alegando que não enviará as máscaras, respiradores hospitalares e kits de testes rápidos para o Brasil. Para isso o brasileiros teriam que se ajoelhar a eles.

O Brasil tem que se recompor e fazer suas própria política, deixando de choramingar ante aos que se faz inimigos em horas tão difíceis.

Os ministros Tereza Crisina (agricultura) e Paulo Guedes (economia) entraram na negociação para apagar o fogo. Mas não deverá se rebaixar tanto, pois o povo brasileiro não esquecerá o que está acontecendo com os seus.

Se isso não é tentativa clara de dominar o mundo, não sei mais o que é querer dominar o mundo.

Por ventura seria deles que viria o anticristo que tentará dominar o mundo? Calma! É só uma pergunta escatológica (Apocalipse cap. 13).

Parlamentares debatem pauta de sessão remota na Assembleia do RN

Em reunião virtual nesta segunda-feira (6), os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte debateram pauta da sessão remota e destacaram projetos na área da saúde.
 
“Estamos prontos para apoiar as ações do Estado em relação ao combate ao coronavírus”, comenta o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB).
 
Durante a reunião, os parlamentares comentaram questões de estrutura e equipamentos dos hospitais regionais do Estado e debateram novas ações no RN.
 
Também em pauta para a sessão desta terça-feira (7), os deputados potiguares devem apreciar 18 Projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública, dos municípios de Apodi, Serra Caiada, Ceará Mirim, Extremoz, São Rafael, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Serra do Mel, Doutor Severiano, São José do Campestre, Monte das Gameleiras, Umarizal, Baía Formosa, Afonso Bezerra, Barcelona, Santana do Matos, Campo Redondo e Lagoa de Pedras.
 
É possível acompanhar as sessões remotas do legislativo através da TV Assembleia no canal aberto 51.3, no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.

Coronavírus: Procon Legislativo orienta consumidor no combate aos preços abusivos

O Procon Legislativo, seguindo sua missão de garantir o equilíbrio nas relações de consumo, desde as primeiras notícias do avanço da covid-19, vem trabalhando na orientação a fim de garantir que os consumidores não sejam prejudicados neste momento incomum em que a situação de pandemia mundial exige cautela.

O órgão de defesa do consumidor entende que, ainda que as empresas não sejam as responsáveis pelo problema, é fundamental que prestem orientação e estejam abertas a negociar soluções viáveis e satisfatórias. É dever das empresas agir com razoabilidade, sempre considerando que o Código de Defesa do Consumidor determina que a proteção da saúde e segurança é um direito básico do consumidor, que é a parte vulnerável da relação.

As suspensões, cancelamentos e prorrogações de viagens, eventos, aulas, cursos, serviços, entre outros, estão acontecendo de acordo com as orientações e diretrizes fornecidas pelas autoridades Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado.

Com relação a serviços e atividades públicos considerados essenciais como água, luz, telefone, por exemplo, o Procon Assembleia orienta que os prestadores não poderão interrompê-los por falta de pagamento. O importante é manter-se informado sobre as mudanças nas regras contratuais para que o consumidor não se sinta lesado pelo fornecedor.

Outros casos que envolvem mudanças, como passagens aéreas, por exemplo, a orientação é que os consumidores que optarem pela desistência de sua viagem, possam fazer a remarcação futura para o mesmo destino. Também tem direito ao reembolso do pagamento ou o cancelamento total de seu contrato, recebendo o valor integral do valor pago sem a cobrança de multas.

O governo federal adotou Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020 que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. Fica definido que o prazo para o reembolso do valor relativo à compra de passagens aéreas será de doze meses, observadas as regras do contrato e mantida a assistência material.

Os consumidores que aceitarem crédito para utilização no prazo de doze meses, contado da data do voo contratado, ficarão isentos das penalidades contratuais. A diretriz vale para as passagens compradas até 31 de dezembro de 2020.

Uma dúvida bastante comum entre os consumidores é em relação às academias. Nesses casos o Procon orienta que há direito de cancelamento do contrato sem multa, e sugere às academias que suspendam a cobrança de mensalidades pelo período em que estiverem fechadas, a fim de  evitar ações judiciais e reclamações nos órgãos de defesa do consumidor.

As escolas e faculdades seguem regras do Ministério da Educação e estão obrigadas a ministrar todo o conteúdo pedagógico definido pela legislação. Assim, o conteúdo e aulas devem ser repostos ou ministrados por outro meio (online, por exemplo) sem que haja perda de qualidade.

Cursos de línguas e outros cursos livres também devem repor o conteúdo mantendo a qualidade. 

A orientação para situações em que há aglomeração de pessoas, como shows, eventos, festas, congressos, entre outros, é para que sejam cancelados. Deste modo, a empresa pode oferecer a prorrogação do evento para uma data em que a situação já esteja normalizada; caso essa não seja uma opção viável para o consumidor, ele pode pedir o reembolso dos valores.

A abusividade de preço e falta de produtos de proteção individual, como máscaras e álcool em gel, também têm sido constantes. É caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao Coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao órgão de defesa do consumidor.

É importante que o consumidor registre por escrito tudo o que for acordado com o fornecedor, guardando os e-mails e as informações e orientações fornecidas pela empresa. 

No caso de cancelamento com devolução de valores, se o pagamento pelo contrato ainda estiver sendo feito, de forma parcelada, a empresa deve devolver o que já tiver sido pago e cancelar as parcelas ainda em aberto. Se a empresa afirmar que irá cobrar multa pelo cancelamento alegando que já teve gastos, por exemplo, o consumidor poderá pedir o detalhamento e comprovação desses gastos. 

Caso haja alguma imposição ou cobrança que o consumidor entenda como abusiva ou indevida, ele pode procurar os canais de atendimento do Procon Legislativo para receber orientação e, se for o caso, registrar uma queixa. O Procon Legislativo atende através do  número 3615-9000 ou pelo WhatsApp, no número 98849-1187.

Bolsonaro convoca reunião com ministros para hoje (06) a tarde

Conheça os ministros do governo de Jair Bolsonaro | O Município ...
Ilustração/ Foto da Internet

Segundo o Estadão, o presidente Bolsonaro convocou os seus ministros para uma reunião que ocorrerá nesta tarde (06), às 17:00 horas, no Palácio do Planalto. O vice-presidente também participará.

A reunião acontecerá no mesmo horário que o Ministro da Saúde realiza entrevista com os jornalistas para falar sobre a Covid-19.

Antes, o presidente se reuniu em um almoço com o ex-ministro da Cidadania, deputado federal Osmar Terra, que é totalmente contra as medidas tomadas pelo Henrique Mandetta.

Dizem que Mandetta será demitido ainda hoje.

O presidente alega ter dois problemas a ser solucionados e enfrentados, o primeiro é o caso do Covid-19, o segundo é o desemprego provocado pelo fechamento do comércio na maioria dos Estados.

Idosa de 71 anos, médica, é a segunda pessoa morta por coronavírus em Natal

Uma idosa de 71 anos de idade, médica, com histórico de hipertensão, foi a segunda pessoa a morrer por causa do novo coronavírus em Natal. A proctologista Maria Altamira de Oliveira morreu neste domingo (5) e essa foi a sétima morte provocada pela Covid-19 no Rio Grande do Norte.

A Secretaria Municipal de Saúde da capital confirmou as informações. Segundo a SMS, Maria Altamira esteve nos Estados Unidos entre 7 e 18 de março e, depois de voltar, no dia 21, começou a sentir os sintomas do vírus.

No dia 23 de março procurou a rede privada de saúde, com dificuldades para respirar e dores pelo corpo. A médica ficou internada a partir daquele dia e morreu neste domingo (5).

O estado potiguar tem atualmente com 242 casos confirmados de novo coronavírus. Ao todo, são 2.354 casos suspeitos, 675 descartados e sete mortes. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou mais duas mortes no sábado (4). As vítimas são duas idosas.

Três vítimas eram bem idosas, uma da cidade de Taipu, que tinha 90 anos, outra de Tenente Ananias, essa tinha 93 anos, e a terceira na cidade de Mossoró, com 90.

Morreu também um professor da cidade de Mossoró, com 61 anos de idade, um técnico de enfermagem, com apenas 48 anos, e em Natal, o mais jovem do Brasil morto pelo coronavírus tinha apenas 23 anos.

Segundo históricos de anamnese todos tinha doenças graves.

Fonte: G1RN