Archive for maio 6th, 2020

Comissão de Finanças debate situação econômica do Estado com secretário de Planejamento

A reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na tarde desta quarta-feira (6), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, contou com a presença do secretário de Finanças e Planejamento, Aldemir Freire, convocado para prestar esclarecimento sobre a situação econômica e financeira do Estado, recursos dos órgãos na conta única do Executivo, pagamento de emendas parlamentares e do piso salarial dos professores.
 
O primeiro questionamento foi feito pelo presidente da Comissão, Kelps Lima (SDD) que registrou que o secretário não respondia os ofícios encaminhados pela Comissão e por isso tinha sido convocado. O deputado também abordou a falta de diálogo com os professores.
 
“Secretário, o governo alega que não podia cumprir a folha de pagamento dos professores, mas pagar não é opcional. É obrigatório pagar o piso dos professores. A governadora parece que tem essa opção de não pagar. Foram presas mercadorias na Cidade da Esperança de pessoas do comércio informal e estão sendo liberadas mediante uma multa de R$10 mil. Vai ter diálogo com eles ou é obrigação legal”, questionou Kelps.
 
Depois de fazer uma explanação sobre a situação financeira do Estado, que segundo ele está com uma grande redução na arrecadação do ICMS em relação a 2019, o secretário afirmou que as negociações pararam quando começou a pandemia, mas vão continuar os diálogos.
 
“Nós vamos pagar o piso integral de forma parcelada. Estamos construindo uma proposta e os diálogos ocorrem quase que diariamente com a professora que é a legítima representante da categoria que está na presidência do Sindicato”, afirmou o secretário, no que foi replicado pelo deputado Kelps, afirmando que quem está dialogando com o governo é uma histórica militante partidária.
 
O secretário informou aos deputados que participaram da reunião, que o Estado está esperando uma compensação da União para recuperar as perdas na arrecadação do ICMS.
 
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) argumentou que só o PT consegue pagar contas com conversa, com diálogo. “Eu só consigo pagar minhas contas com dinheiro. O Governo do Estado precisa fazer a sua parte. Os 167 municípios do Rio Grande do Norte estão precisando de um gesto do Governo do Estado, da mesma maneira como está tendo do Governo Federal”, afirmou Gustavo.
 
Participaram também da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes (PL) e Souza.(PSB).
 
Ao final da reunião foram aprovadas duas matérias que estavam na pauta. O Projeto de Lei de iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL) que Institui o Programa de Atenção às Mulheres Vítimas de Estupro, com o objetivo de dar   apoio e identificar perícias e o Projeto do Ministério Público de Comunicação de celebração de convênio.

Eleição 2022: Moro perde para Lula que perde para Bolsonaro

Dimenstein: Bolsonaro ajuda Lula e o PT se fizer Moro ministro
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Se as eleições presidenciais acontecessem hoje, o presidente Jair Bolsonaro ainda seria a escolha da maior parte dos brasileiros: 27%. Pelo menos é o que indica um levantamento feito pelo instituto Paraná Pesquisas. Logo após, viria o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, com 18,1% ; Fernando Haddad (PT), com 14,1% e Ciro Gomes, com 10,3%.

Bolsonaro lidera entre os homens, de 45 a 59 anos, do Sudeste e Centro-Oeste+Norte. Já Moro tem mais popularidade entre o sexo feminino, pessoas do Centro-Oeste+Norte, de 60 anos ou mais. Haddad seria uma escolha maior entre os homens, de 16 a 24 anos, da Região Nordeste.

Na segunda situação eleitoral, que inclui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro também sairia à frente, com 26,3% contra 23,1%. Lula é mais popular entre o sexo feminino, de 60 anos ou mais, da Região Nordeste.

Jovem Pan

MOSSORÓ: Prefeitura quer conter Covid-19 fechando entradas

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A Prefeitura de Mossoró pode fechar as entradas da cidade para evitar o fluxo de pessoas de municípios da região, como medida de contenção à pandemia do novo coronavírus.
Essa possibilidade foi levantada na reunião da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) com a comissão responsável pelas ações de combate à Covid-19, ocorrida nesta segunda-feira, 4, no Palácio da Resistência – sede da Prefeitura.
O fluxo de veículos e pessoas das regiões do Médio/Alto Oeste, Vale do Açu, Costa Branca e parte do Ceará continua intenso apesar das medidas de isolamento social. Por gravidade, Mossoró acaba arcando não apenas com o risco de avanço da pandemia, mas também de colapso na rede de saúde, uma vez que os municípios estão mandando pacientes para as unidades de saúde da cidade.
“Nós estamos analisando essa questão, principalmente com relação ao Estado do Ceará, onde o fluxo de entrada em Mossoró continua bastante elevada”, disse a prefeita Rosalba em entrevista ao JORNAL DE FATO. “Mas, temos, também, que observar outras situações, para não penalizarmos nossos vizinhos”, ressaltou.
A prefeita, baseada no estudo que é feito diariamente pela chamada “comissão da crise”, decidiu prorrogar as medidas restritivas por mais 15 dias. A decisão foi baseada no número de infectados que aumentou nos últimos dias e, também, na taxa de isolamento que baixou em todo o Estado.
Dessa forma, parte do comércio de Mossoró continuará fechado por mais duas semanas, como lojas de departamento, calçados, eletrodomésticos, papelaria, entre outras. Também permanecerão fechados os bares, restaurantes, clubes, templos religiosos e outros ambientes que sugerem aglomeração.
DeFato

Moro apresentou os últimos quinze dias de prints das conversas com Bolsonaro, nada de crime contra o presidente

Moro demite delegado da PF por participação em esquema de propinas
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Segundo informações do Pingos nos Is, da Jovem Pan, o ex-juiz Sérgio Moro apresentou apenas os últimos 15 dias que printou das conversas que teve com o presidente Jair Bolsonaro.

A demora no depoimento, que durou mais de oito horas, se deu por causa das pericies nos prints que foram feitas na hora, por causa da urgência que tem o processo a pedido do STF, que tenta emparedar o presidente.

Mas Moro foi logo dizendo que não havia nas conversas que ele vazou nada de crime cometido por Bolsonaro, disse também que em nenhum momento o presidente pediu que fosse revelado qualquer investigação da Polícia Federal, que não havia interferência do presidente na PF, que apenas insistia pela troca do Maurício Valeixo.

Alguns acham que Moro temeu de ser enquadrado no crime de denunciação caluniosa, o que pode impedir que ele seja candidato a presidente do Brasil.

Governadora do RN e prefeito de Natal proíbem que lojas de roupas abram, ameaçam interdição

Algumas lojas na Afonso Pena decidiram reabrir nesta terça-feira (5) — Foto: Google Street View
Algumas lojas na Afonso Pena decidiram reabrir nesta terça-feira (5) — Foto: Google Street View

Os governos estadual (RN) e municipal, capital, reagiram contra alguns comerciantes que tentaram manter seus empreendimentos comerciais para tentarem sobreviver, como também tentar manter os empregos, mesmo usando medidas preventivas para evitar aglomerações e o uso de álcool gel e máscaras.

A ineficiência do Estado em gerir nos mais de 45 dias esperado pela população para resolver as situações que eles mesmo causaram, não investindo na saúde do estado, que agora cobra a contra contra quem paga os impostos.

Enquanto isso o secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli (PT), sem apresentar suas qualificações como epidemiologista até o momento, sendo apenas um clinico geral, que tentou uma cadeira para a Assembleia Legislativa em 2018, sendo derrotado, recebendo uma pífia votação menor de que 6 mil votos, é quem dá as coordenadas do isolamento em todo Rio Grande do Norte.

Pregando o terror para quebrar os pequenos comerciantes preanunciando uma mortandade em massa.

O RN precisa reagir a essas afrontas e pedir parecer de técnicos de especialistas que tenham isenção e confiança. Pois não há como acreditar mais nos governos do RN e de Natal.

Líderes parlamentares sugerem que Governo Federal destine outros bancos para pagamento de auxílio

No horário destinado às lideranças na Sessão Ordinária por Videoconferência desta terça-feira (5), os deputados externaram a preocupação com as más condições dos potiguares que enfrentam as filas para o recebimento do auxílio emergencial. As aglomerações e o longo tempo de espera são propícios ao contágio e podem implicar em mais casos da Covid-19 no RN.

Além da sugestão para que o Governo Federal destine outros bancos além da Caixa Econômica Federal (CEF) para o pagamento do auxílio, os parlamentares também sugeriram que, nos municípios, as prefeituras melhorem as condições das filas de espera. “As prefeituras também precisam se organizar. Sei que muito está sendo feito, mas temos que reforçar o trabalho para encerrar essa crise na saúde pública”, afirmou o deputado Hermano Morais (PSB).

O deputado lembrou a necessidade de uso da máscara e sugeriu a distribuição para a população mais vulnerável. Hermano Morais também lembrou que hoje se comemora o Dia Nacional do Líder Comunitário e parabenizou as lideranças potiguares pelo trabalho de auxiliar, intermediar e orientar a população. Hermano também lamentou os recentes episódios políticos no país: “Só quem não viveu ou não conhece a história do nosso país pode concordar com isso, temos que valorizar as instituições e a democracia para que possa haver a convivência de contrários”, afirmou.

O deputado parabenizou as Forças Armadas por terem se posicionado contra esse tipo de comportamento entre parte da população. “No Brasil se insiste na crise institucional desnecessária, todos os dias uma crise nova, um insulto aos poderes e  ataque à democracia”, criticou o parlamentar.

Em relação às filas para recebimento do auxílio, Dr. Bernardo (Avante) também lamentou as más condições. “Tem sido uma grande problemática, as pessoas dormindo em tendas e redes, todas juntas, se expondo, pela necessidade de receber esse auxílio, que é muito importante para as famílias”, disse, informando que apresentou requerimento para que outras instituições possam ser credenciadas como forma de desafogar a CEF.

O deputado também requereu que o auxílio se torne permanente. “Veio para mostrar que tem muitas famílias precisando de ajuda, passando por dificuldades e o Bolsa Família anda longe de suprir essas necessidades”, disse.

O deputado também fez um apelo ao governo estadual para que supra as unidades de saúde de Mossoró com Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e coloque os leitos de UTI em funcionamento.  “Em Mossoró, que tem menos pacientes atingidos do que Natal, estão morrendo mais pessoas, significa que existe algum gargalo, alguma dificuldade”, disse o deputado, que aproveitou para solicitar ao governo que coloque em dia o pagamento dos plantões ao médicos das cooperativas. Ao final, pediu que a exemplo dos servidores da Segurança Pública, o pagamento dos profissionais de Saúde também seja antecipado para o dia 15.

Segurança

O Coronel Azevedo (PSC) destacou a importância de ser levado a plenário o projeto de lei que está em tramitação e dispõe sobre o Fundo Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Funsep) e institui o Conselho Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social do Rio Grande do Norte (Consesp/RN). “Sabemos o problema e o desafio da segurança pública, por isso faço um apelo aos colegas para que possam aprovar a mensagem que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos de segurança pública”, disse.

Ao final, agradeceu ao secretário de Segurança e Defesa Social, coronel Araújo, e ao comandante da PM, Coronel Alarico, pela convocação dos aprovados para os cursos de Formação de Sargento e o de Formação de Praças, com mil participantes, cada.

Economia

Destacando que a pandemia não só causou um problema de saúde, mas uma crise financeira mundial, afetando inclusive países ricos como os Estados Unidos, o deputado George Soares (PL) disse que infelizmente no RN não será diferente: “As previsões já são de queda de arrecadação nos municípios, que serão afetados, pois a população deixou de circular e naturalmente caem os impostos mais importantes como o ICMS”, disse.

O parlamentar afirmou que está em permanente contato com o secretário de Planejamento e Finanças do RN, Aldemir Freire, para tratar da liberação das emendas parlamentares. Ele destaca que o Estado já perdeu cerca de R$ 112 milhões nas receitas. “Para um estado combalido como o nosso, é uma queda significativa. É natural a cobrança dos colegas parlamentares e eu sou um apoiador e lutador, mas é preciso que o Estado tenha ´cash´ para cumprir as emendas”, defendeu.

George Soares foi mais um parlamentar a externar as más condições em que a população se encontra nas filas para recebimento do auxílio e também sugeriu que sejam colocadas mais agências. “Em Assu, a Caixa Econômica Federal já atende 60 mil habitantes e agora também os moradores das cidades vizinhas”, disse.

Transporte Intermunicipal

As dificuldades pelas quais passam os que trabalham com transporte intermunicipal foram citadas pelo deputado Allyson Bezerra (Solidariedade). O deputado disse que a situação está sendo agravada pela legislação “ainda mais rigorosa” aplicada pelo governo estadual com o intuito de prender carros e aplicar multas.

“Tenho sido procurado de forma constante por esses profissionais e com a portaria do dia 17 de abril o governo está contribuindo para o desemprego desses trabalhadores. São eles que estão deslocando profissionais de saúde para o seu plantão entre as cidades e gostaria que a governadora e o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) tivessem mais sensibilidade para essas famílias”, disse.

Ao final o deputado lamentou a situação do tradicional Hotel Thermas, de Mossoró, cujas dificuldades levaram o proprietário a demitir 200 funcionários. “O hotel existe há 41 anos e é um cartão postal que temos o maior orgulho. Sou solidário ao proprietário e aos funcionários e faço um apelo ao poder público para que seja esse facilitador aos que estão em dificuldades”, disse. Allyson apresentou sugestões para que as prefeituras suspendam as cobranças de IPTU relativas a 2020 e 2021 e reduzam o Imposto Sobre Serviços (ISS).

Deputados solicitam atenção às rodovias, Zona Norte de Natal e Oeste do Estado

A pluralidade de temas marcou o horário destinado aos deputados na sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (05). Os pleitos apresentados pelos parlamentares passaram da necessidade de manutenção das estradas e rodovias do Rio Grande do Norte, a solicitação de pagamento de reajuste a servidores, sem deixar de debater medidas para auxiliar no combate a disseminação do novo Coronavírus.

Abrindo o horário dos deputados, Nélter Queiroz (MDB) fez apelo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que determine a manutenção BR 304, no trecho entre Santana do Matos e Jucurutu. “O mato está tomando conta e não só essa, mas muitas estradas estão dessa forma. Vamos criar uma parceria com os municípios para que seja feita a poda das árvores”, apontou. 

Em pronunciamento destinado ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER), o deputado Ubaldo Fernandes (PL) pede a retomada da operação tapa buracos nas cidades da região Trairi. “As rodovias estaduais de Japi e a que interliga Tangará a Sítio Novo estão deterioradas em função da ação do tempo. Fiz vários requerimentos e ofícios, mas está precisando de apreço por essas localidades”, destacou.

O parlamentar também pediu atenção especial das autoridades estaduais e municipais de saúde para a população da zona Norte de Natal. “Com população maior que Mossoró, a zona Norte de Natal, em específico os bairros Potengi, Pajuçara e Nossa Senhora da Apresentação precisam que as autoridades de saúde voltem o olhar para esses bairros de Natal”, disse o deputado, sugerindo a distribuição de máscaras e programas de conscientização para que a população evite aglomeração e permaneça em casa durante a pandemia da COVID-19.

Outro apelo, dessa vez feito pelo deputado Francisco do PT, foi direcionado ao Governo Federal e visa a descentralização do pagamento do auxílio emergencial. “Quanto mais bancos e agências forem utilizadas para o pagamento desses auxílios, menos aglomeração teremos”, apontou. O parlamentar relembrou que hoje, dia 5 de maio, é comemorado o Dia Mundial de Higienização das Mãos.

Ainda na pauta do novo Coronavírus, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) voltou a ressaltar para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), a necessidade de equipar os hospitais de Apodi, Caraúbas e Pau dos Ferros. “Precisamos de instrumentos para tratar pessoas com insuficiência respiratória aguda. Precisamos pedir atenção da Secretaria a respeito disso”, destacou.

Em tom apaziguador, o deputado Vivaldo Costa (PSD) sugeriu que os municípios do Estado sigam o modelo adotado em Caicó. “A cidade está em clima de paz. Registro o apoio que o governo e bancada federal estão nos dando. Lá em Caicó a campanha é acirrada, mas quando chega o interesse maior, entendemos que, unidos, senadores, deputados estaduais e federais, governo e prefeitura, fica mais fácil resolver os graves problemas”, disse.

Segurança – Focado nas condições de trabalho dos agentes da segurança pública no RN, o Coronel Azevedo (PSC) solicitou mais atenção por parte do Governo do Estado para com os policiais e bombeiros militares, sugerindo fornecimento de equipamentos de proteção individual e o pagamento referente a promoção da categoria.

“É meu dever defender os serviços públicos do Estado. Por isso venho reforçar a necessidade de equipar operadores da segurança pública e da saúde em contato com pessoas em tratamento ou contaminados a COVID-19. Enquanto fazem o trabalho, PMs aguardam dinheiro de promoção desde dezembro de 2019”, disse. O parlamentar chegou a citar que em São Paulo mais de 30 policiais morreram com o novo Coronavírus e centenas estão afastados.