Archive for julho 8th, 2020

Covid-19: Com 144.268 casos entre confirmados, suspeitos e descartados, o RN registrou 1.326 óbitos

Segundo notícia do G1RN a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgou boletim em que há registros e 144.268 casos que foram testados, destes 36.511 foram confirmados, 50.053 são casos suspeitos e 57.704 foram descartados. Entre esses números estão 1.326 óbitos.

União dos poderes e ações durante a pandemia são temas destacados por deputados

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), realizada por videoconferência, o horário dos deputados foi destinado principalmente ao debate sobre as medidas do governo estadual para a melhoria da Saúde e da Economia do Rio Grande do Norte, além do destaque para a relevância de os Poderes agirem em conjunto para combater a pandemia.

Vivaldo Costa (PSD) falou sobre a importância da união e da paz política para o enfrentamento dos desafios pelos quais passa o Estado. “Venho dizendo isso desde o primeiro dia das nossas sessões remotas. Esse é o caminho”, opinou Vivaldo reforçando a atitude da governadora em promover o “Pacto Pela Vida” juntamente com os prefeitos. Na ocasião, o deputado indagou se os chefes municipais do Seridó estão mesmo no pacto, se estão dando a contrapartida para que seu hospital regional se mantenha funcionando.

“Eu já entrei no armistício para ajudar a salvar o povo do Seridó. Tanto que todas as minhas emendas foram remanejadas para Caicó, a fim de atender o Hospital Regional. Então, eu repito: esse momento é de somar e de agir. Não adianta o discurso vazio, de ódio e rancor. O que precisamos é de paz, para que juntos possamos vencer esse inimigo comum, que é o coronavírus”, finalizou.

Gustavo Carvalho (PSDB) iniciou seu pronunciamento parabenizando uma iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) e dos deputados Allyson Bezerra (SDD) e Kelps Lima (SDD). “Quero dizer que vocês foram solidários. Vocês exerceram a solidariedade contra o mau uso de recursos públicos do Rio Grande do Norte, por provocarem esse impedimento dado pela Justiça aos repasses para o Consórcio Nordeste”, elogiou.

Na sequência, discorreu sobre a paz pregada pelo parlamentar Vivaldo Costa. “O deputado Vivaldo prega novamente o armistício e cobra que os prefeitos façam a contrapartida. Mas o que é que ocorre: os prefeitos não recebem nenhum cumprimento das ações do Governo, por exemplo sobre o Proerd e o transporte escolar. Será que não poderia haver uma compensação entre os débitos do Governo do Estado e das prefeituras?”, sugeriu Gustavo.

A respeito da votação da PEC da Previdência, o parlamentar externou sua opinião a respeito das intenções do governo estadual. “Sabe por que esse prazo vai se esgotar? Porque a governadora quis pegar carona na reforma federal e não passar pelo debate”, criticou.

Em seguida, o Coronel Azevedo (PSC) falou sobre as filas de espera por leitos para tratamento da Covid-19 no RN. “Primeiro quero deixar claro que nenhum revanchismo motiva as palavras que eu direi a respeito da gestão pública do RN. O percentual total de ocupação dos leitos públicos para a Covid no nosso Estado está na média de 91%, e vem caindo. A taxa de transmissibilidade caiu de 1,45% para 0,94%. Esta é a realidade atual, onde sempre houve fila de espera para leitos e sempre houve macas nos corredores hospitalares”, disse.

O parlamentar destacou também o recuo do Governo do Estado sobre as etapas de reabertura da economia e disse possuir o mesmo sentimento de indignação dos norte-rio-grandenses em relação ao atual governo. “Finalmente, quero dizer aos potiguares que compartilho do mesmo sentimento de revolta pela forma insensata e desumana como o governo os trata”, concluiu o parlamentar.

Último a discursar no horário dos deputados, José Dias (PSDB) também comentou atitudes do Governo do Estado relacionadas à PEC da Previdência. “O que mais preocupa a governadora não é esse prazo. O que a preocupa é que ela quer fazer essa aprovação de maneira remota para evitar a presença dos sindicatos, que sempre a apoiaram”, disse José Dias garantindo que a oposição não está pensando em prejudicar o Estado, e sim, em busca da verdade. “O que nós estamos querendo é desarmar essa bomba terrível que sempre explode no colo dos mais pobres. Não podemos fazer uma reforma da previdência para prejudicar quem já está prejudicado. Por isso é preciso haver debate”, finalizou José Dias.

Gustavo carvalho defende debate presencial sobre a reforma da previdência no RN

A PEC da Reforma da Previdência dos servidores do RN também foi o tema principal no pronunciamento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) na sessão por videoconferência desta terça-feira (7). O deputado disse que só irá votar a matéria se os trabalhos presenciais já tiverem sido retomados.

“Essa matéria já poderia ter sido enviada à Casa e o Governo do RN não encaminhou. Então eu não aceito essa desculpa do prazo. Se a governadora fosse deputada, quem é que acha aqui que ela votaria uma reforma dessas de forma remota, sem as galerias com (a presença) dos representante sindicais?”, questionou o parlamentar.

Gustavo Carvalho disse que os debates sobre o tema são necessários. “Um governo vindo de lutas populares, que só fala em debate, agora quer silenciar o debate sobre um tema que precisa ser discutido. É preciso usar tempo regimental para discutirmos nossas ideias”, disse o deputado.

O parlamentar ressaltou que sempre foi favorável a algumas mudanças na previdência e continua com esse posicionamento. Mas é contrário “a quem ganha mais ser taxado minimamente e quem ganha menos ser taxado de forma máxima”, falou Gustavo Carvalho, reafirmando que só vota a matéria se for de forma presencial.

Prefeitura de Natal autoriza reabertura de igrejas e templos religiosos

Igreja Evangélica Assembléia de Deus, R. Barão de Serra Branca ...
Foto da Internet

A Prefeitura de Natal autorizou a reabertura de igrejas e templos religiosos na capital potiguar a partir desta quarta-feira (8). Um decreto que autoriza o funcionamento dos prédios, durante a pandemia do novo coronavírus, foi publicado no Diário Oficial do Município. Porém, é autorizada a presença simultânea de até 20 pessoas.

De acordo com o texto, os locais devem seguir regras de distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre os frequentadores e os atendimentos individualizados deverão ser agendados. A fiscalização das normas ficará a cargo da Guarda Municipal da cidade.

Os fiéis também devem ser orientados a não frequentarem as celebrações religiosas caso apresentem sintomas da Covid-19.

G1RN

Justiça libera acúmulo de salário com benefício do INSS

Benefício INSS: assistência médica e categorização de segurados ...
Foto da Internet

Enquanto aguarda a decisão judicial que irá decidir se pode receber ou não os benefícios por incapacidade, a pessoa que está na fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai receber de forma acumulada, pelo tempo de espera, o auxílio-doença, ou a aposentadoria por invalidez  mesmo que tenha recebido salário.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tomou a decisão em 24 de junho, dessa forma o segurado já tem direito a todos os valores retroativos, a medida vale para quem entrou na Justiça para conseguir renda.

O que levou o STJ a tomar a decisão é o direito que o trabalhador tem garantido de passar por perícia e ter atestada ou não a existência de situação que o incapacita de trabalhar. Como as agências do INSS não estão atendendo presencialmente, por causa da pandemia do novo coronavírus, as pessoas que precisam da perícia foram prejudicadas, daí a necessidade do pagamento antecipado.

Além disso, de acordo com advogado André Luiz Moro Bittencourt (em matéria para a Folha de S. Paulo) que representou o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no julgamento que resultou na decisão, o benefício por incapacidade exige o afastamento do trabalhador do mercado, porém, como ele não está recebendo a renda previdenciária é comum continuar trabalhando enquanto aguarda a decisão judicial.

O advogado ainda argumentou que os segurados que solicitam os benefícios ao INSS são de média ou baixa renda, de acordo com os dados previdenciários. E quando o benefício for concedido, a pessoa deve ter o salário substituído por ele.

Valores retroativos

Com a decisão do STJ, que deve orientar tribunais de todo o país em julgamentos semelhantes, o trabalhador que tiver o auxílio por incapacidade concedido deve receber os valores retroativos desde o dia em que fez o requerimento administrativo, mesmo que estivesse trabalhando e tenha recebido salário, ou seja, os valores serão acumulados.

Para conseguir receber o retroativo dos benefícios do INSS por incapacidade, a orientação é que os trabalhadores mencionem no processo a decisão do STJ do dia 24. O texto deve beneficiar pessoas que estão em situação parecida, mas não significa que será concedida automaticamente, cabendo a análise de cada juiz.

Edital Concurso Brasil

Celso de Mello arquiva notícia-crime sobre nota de General Heleno

General Heleno não descarta AI-5: "Tem de estudar como vai fazer ...
O MINISTRO AUGUSTO HELENO. (FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL)

G1 – O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta terça-feira (7) uma notícia-crime apresentada por parlamentares sobre uma nota do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

Em maio, Heleno divulgou uma “Nota à Nação Brasileira” na qual disse que a eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro, como pediram alguns parlamentares, poderia resultar em “consequências imprevisíveis” para a estabilidade do país. Parlamentares da oposição, então, acionaram o STF.

Ao analisar o caso, Celso de Mello arquivou a notícia-crime, mas disse que o conteúdo da nota de Heleno é “inacreditável e inconcebível”. Uma apuração preliminar aberta pela Procuradoria Geral da República (PGR) no mês passado para apurar o caso, no entanto, prossegue.

DO Blog: O velho ministro, que chamam de decano, em sua fundamentação, pelo menos nas notícias, faz críticas ao General Heleno, invés de apenas cumprir o seu papel de magistrado. UMA VERGONHA!

Fundador da Ricardo Eletro é preso em SP em operação contra sonegação fiscal em MG

Operação tem fundador da Ricardo Eletro como um dos alvos  — Foto: Danilo Girundi/TV Globo
Operação tem fundador da Ricardo Eletro como um dos alvos — Foto: Danilo Girundi/TV Globo

Ricardo Nunes, fundador e ex-principal acionista da rede varejista Ricardo Eletro, foi preso no estado de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (8), em operação de combate à sonegação fiscal e lavagem de dinheiro em Minas Gerais. A força-tarefa é composta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), pela Receita Estadual e pela Polícia Civil.

Por volta das 10h, Ricardo Nunes estava em uma delegacia de São Paulo. De lá, embarcaria em um avião para Belo Horizonte, escoltado pela força-tarefa.

A filha de Ricardo, Laura Nunes, também foi presa, na Grande BH. Há ainda um mandado de prisão em aberto para diretor superintendente da Ricardo Eletro, Pedro Daniel Magalhães, em Santo André (SP). Até as 8h, ele estava foragido. Um mandado de busca e apreensão foi expedido para Rodrigo Nunes, irmão de Ricardo.

G1

Justiça proíbe Governo Fátima de fazer repasses ao Consórcio Nordeste

Fátima Bezerra diz que prioridade é organizar as contas do RN ...
Foto de Marcelo Camargo

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Governo do RN e a governadora Fátima Bezerra (PT) suspendam, em caráter imediato, qualquer tipo de repasse financeiro destinado ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) até o julgamento do mérito da ação ou nova decisão judicial em contrário.

A medida liminar atende a pedido feito pelos deputados estaduais do Solidariedade, Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra, os quais ingressaram com uma Ação Popular requerendo a suspensão dos repasses para o Consórcio Nordeste até que este providencie o ressarcimento ao Estado do Rio Grande do Norte do montante de R$ 4.947.535,80 desembolsado pelo ente estatal como cota-parte na aquisição de 30 respiradores pulmonares mecânicos, que seriam usados em unidades hospitalares para os pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.

Segundo a decisão, os autores questionam a licitude do ato praticado pelo Estado e pela governadora ao participarem do Contrato de Rateio nº 01/2020, datado de 6 de abril deste ano, em detrimento do patrimônio público estadual. Os entes participantes da iniciativa realizaram o pagamento global antecipado de 300 aparelhos respiradores, mas a empresa contratada “HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA.” não realizou a entrega dos equipamentos em momento algum, nem a devolução do dinheiro público recebido de forma adiantada.

Os autores buscam também impedir o repasse de R$ 898.962 pelo Rio Grande do Norte ao Consórcio Nordeste, montante equivalente ao aporte financeiro anual para o custeio das despesas do grupo, cujo pagamento está em fase de processamento para se concretizar.

De Saulo Vale