Archive for setembro 16th, 2020

RN tem 168 gestores com contas reprovadas no TCU e que podem ser declarados inelegíveis

Sede do Tribunal de cotnas da União (TCU), em Brasília. — Foto: Divulgação/TCU
Sede do Tribunal de cotnas da União (TCU), em Brasília. — Foto: Divulgação/TCU

O Rio Grande do Norte tem 168 gestores públicos entre os que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que poderão ser declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral no estado. A corte entregou na segunda-feira (14), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a lista com nomes de 7.354 gestores de todo o país que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Os casos julgados pelo TCU são especificamente os que envolvem aplicação de verbas federais. No Rio Grande do Norte, foram 247 processos, envolvendo 168 pessoas. Somente na capital potiguar, há 70 pessoas com contas julgadas irregulares.

Entre os nomes, há ex-prefeitos de várias cidades do Rio Grande do Norte, ex-vereadores, diretores de associações que receberam recursos federais, além de gestores de empresas e companhias estatais.

Segundo o Tribunal de Contas, a inclusão do nome do gestor na lista não o torna inelegível automaticamente. Isso porque cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um candidato.

Segundo o TSE, quando uma candidatura é registrada, o juiz eleitoral analisa se o ato é válido ou não, e um dos critérios usados é justamente a lista do TCU. A partir da divulgação da lista, Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos podem solicitar ao TSE a análise das candidaturas.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Kelps Lima diz que Polícia Militar está sendo alvo de “doutrinação ideológica”

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) falou nesta quarta-feira (16), durante sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que a Polícia Militar do estado estaria sendo alvo de “doutrinação ideológica”. Segundo o parlamentar, os policiais estão recebendo orientações para não interferir em manifestações realizadas por grupos de esquerda no Estado. 

“Os policiais estão sendo vítimas de doutrinação política ideológica. Foi realizada uma reunião e dito aos PMs que se houver qualquer manifestação com viés de esquerda no RN a polícia não pode interferir. A orientação que está sendo dada não tem relação com a manifestação ser pacífica ou não. Está ocorrendo ordem para que se manifestação for de partidos de esquerda ordem é não interferir”, disse o deputado.

Kelps disse que os PMs não podem aceitar este tipo de orientação e colocou o mandato a disposição para receber denúncias do tipo. “Vamos abrir investigação na Assembleia. O Estado e a PM não podem ser manipulados ideologicamente por qualquer que seja o viés. Onde houver desordem, uso de violência, interfiram sim”, completou.

Outro problema abordado pelo deputado em relação a PM foi a falta de efetivo. De acordo com o deputado, 80 PMs fazem atualmente a segurança pessoal da governadora do Estado. Enquanto isso, 52 homens cuidam do policiamento para mais de 100 mil habitantes em determinada área da zona Norte de Natal.

Assessoria

Saiba como ser voluntário nos testes da vacina de Oxford contra a Covid-19 em Natal

Universidade de Oxford possui uma das mais promissoras vacinas contra Covid-19 — Foto: Getty Image/ BBC
Universidade de Oxford possui uma das mais promissoras vacinas contra Covid-19 — Foto: Getty Image/ BBC

A Universidade de Oxford abrirá em Natal, na próxima segunda-feira (21), um centro de testes para voluntários que receberão a vacina contra a Covid-19. Serão recrutados cerca de 1 mil pessoas. Os interessados já podem se inscrever pelo site do Centro de Pesquisas Clínicas de Natal (CPClin), sede dos estudos na capital potiguar.

Os voluntários precisam ter mais de 18 anos (sem limite máximo de idade). O estudo não é restrito a profissionais de saúde. Podem participar todas as pessoas que estejam altamente expostas ao vírus.

Além de Natal, novos centros de testes serão inaugurados em Porto Alegre e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, nas próximas semanas. Os três se juntam aos centros de São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro. Com isso, a Universidade de Oxford dobra o número de voluntários para os testes da vacina no Brasil, passando de 5 mil para 10 mil pessoas.

“O aumento de número de voluntários eleva as chances de se provar a eficácia da vacina com mais agilidade e, consequentemente, de trazê-la mais rápido para a população”, explica coordenadora nacional dos estudos clínicos e representante da Universidade de Oxford no Brasil, Sue Ann Costa Clemens.

A pesquisa clínica da vacina de Oxford teve início no Brasil em junho. Metade dos voluntários recebe a Chadox1 ncov-19, contra a Covid-19, e a outra metade recebe a meningocócica ACWY, a chamada vacina de controle, um imunizante contra a meningite e placebo. Um sistema define randomicamente quem receberá qual vacina. Cada participante recebe duas doses e é acompanhado pela equipe do estudo com frequência, ao longo de um ano.

A vacina de Oxford foi a primeira a iniciar os testes clínicos da chamada fase 3 no Brasil. Trata-se da etapa final para a aprovação e o registro de um imunizante. No mundo todo, mais de 18 mil pessoas já foram vacinadas pelo estudo. A pesquisa começou no Reino Unido e também é realizada na África do Sul e nos Estados Unidos.

G1RN

Estudante de medicina da UFRN é preso suspeito de participar de fraude em vestibulares pelo país

Estudante de medicina da UFRN é preso suspeito de participar de fraude em vestibulares pelo país — Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Estudante de medicina da UFRN é preso suspeito de participar de fraude em vestibulares pelo país — Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Um estudante de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se apresentou nesta terça-feira (15) à Delegacia Especializada de Capturas (Decap), em Natal. Ele é suspeito de participação no esquema de venda de vagas em cursos de medicina e estava foragido. A prisão preventiva é um desdobramento da chamada Operação Asclépio Verita, deflagrada pela Polícia Civil de Assis, em São Paulo, que prendeu envolvidos em cinco estados.

O homem tem 25 anos e é natural de Apodi, na região Oeste do RN. Ele foi interrogado durante seis horas e confessou a participação na fraude, de acordo com o delegado Odilon Teodósio, titular da Decap.

“Ele revelou que entrou para essa organização criminosa porque se viu na necessidade de fazer manutenção financeira própria, e achou que o ganho era expressivo. Conheceu alguns destes que foram presos à época de residência universitária. Se empolgou e chegou a fazer provas em três universidades – Faculdade de Medicina do ABC Paulista, em São José dos Campos e na Faculdade Tiradentes, de Jaboatão dos Guararapes”, disse Odilon.

O delegado lembrou que, no esquema, estudantes de medicina e médicos faziam vestibulares (provas) no lugar de outras pessoas, com uso de identidade falsa, com o objetivo de garantir a aprovação em cursos de medicina de universidades particulares bem conceituadas. “Esse grupo era formado por estudantes de medicina e alguns até formados em medicina. Eles fizeram várias provas Brasil afora. Esses alunos que acessavam as universidades chegavam a pagar até R$ 80 mil para esse grupo organizado”, falou.

“Nas cidades onde iam, faziam as provas com o nome de terceiro. Quando aprovado, quem assumia era o aluno ‘fantasma’. Esse trabalho chegava a render a quem fazia as provas até R$ 20 mil no fim de semana, fora as passagens de avião. Isso se espalhou pelo Brasil”, completou.

Odilon Teodósio ressaltou que “grande parte do esquema era feito no Rio Grande do Norte”. “O indivíduo que fazia a prova no lugar do aluno recebia uma identidade falsa, feita aqui em Natal. Quem fazia essa identidade já foi identificado, a polícia está procurando. Já tem mandado de prisão”, lembrou.

Sobre os outros presos no Rio Grande do Norte durante a operação, Odilon conta que “a maioria cumpriu prisão temporária de cinco e dez dias, foram interrogados pelos delegados que vieram de São Paulo”, e depois foram liberados pela justiça. Destacou também que agora vem a fase de análise do grande volume de material que foi apreendido com os envolvidos.

G1RN

Cristiane Dantas questiona cadastramento de usuários em Restaurante Popular na Grande Natal

A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou o horário dos deputados na sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para questionar cadastramento de usuários no Restaurante Popular, em São José de Mipibu. Segundo a parlamentar, os usuários do equipamento estão tendo suas informações pessoais cadastradas sem maiores esclarecimentos. 

“Estão pegando os dados de todos os usuários que estão indo ao local para fazer as suas refeições. Isso é, no mínimo, muito estranho. Qual a finalidade de pegar nome, endereço, telefone, de pessoas que vão lá para fazer uma refeição?”, questionou a parlamentar. 

A própria Cristiane respondeu, em seguida, que “não tem lógica se não for com objetivo eleitoral”. 

Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) abordou a importância do “Setembro Amarelo”, mês marcado por ações de conscientização para evitar casos de suicídio. O parlamentar, que também é médico, ressaltou a importância do tema ser debatido nas escolas e universidades. “Através da informação é que o cidadão pode se prevenir”, disse. 

Vivaldo ainda enfatizou a importância de trabalhos como o dos Centros de Valorização da Vida (CVVs), realizado por voluntários que estão disponíveis para orientar pessoas em situação de depressão ou com ansiedade. Além disso, elogiou o programa “Vida fala mais alto”, realizado em São José do Seridó, que tem o mesmo objetivo. O parlamentar pediu que o Governo do Estado reproduza esta iniciativa para outras cidades.

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) abordou a retomada dos serviços presenciais do INSS, que não contou com a volta dos médicos peritos da instituição. “O retorno foi anunciado, mas não avisaram que não voltariam com os peritos. As pessoas fizeram filas desde a madrugada para depois saberem que médicos peritos não estavam atendendo. Desrespeito com o cidadão”, disse o parlamentar.

Na opinião de Sandro, a estratégia do Governo Federal tem sido “acabar com a previdência, entregar o sistema ao setor bancário, ao grande capital”.

Nelter cobra fim da perseguição aos motociclistas e transporte alternativo

Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (15), de forma híbrida, Nelter Queiroz (MDB) acusou o governo de perseguir os transportes alternativos e as motos que circulam na capital do Estado. “Semana retrasada eu falei que pessoas do governo estavam perseguindo os transportes alternativos. E o diretor do DER veio reclamar comigo no WhatsApp. Sabem o que eu respondi? Vá trabalhar, vá cumprir com sua palavra, que você prometeu recuperar as estradas. Porque já foram vários anúncios, mas nada foi feito ainda”, reagiu.

O parlamentar reprovou também a falta de atendimento do Detran aos motoristas que desejam regularizar sua situação ou a dos seus veículos, junto ao órgão. “O Detran simplesmente não atende as pessoas que querem regularizar seus veículos, sendo que existe lei para isso. E, para completar, a polícia de trânsito continua apreendendo os meios de sobrevivência desses cidadãos”, apontou o deputado.

O deputado também comentou as mobilizações populares durante as convenções. “Inicialmente eu quero registrar minha solidariedade à população de Ouro Branco, cidade pacata do nosso Seridó. Isso porque, devido à proximidade das eleições municipais, no sábado passado os jovens eleitores foram para as ruas, apesar da Covid-19, participar de campanhas políticas. E o que aconteceu foi um verdadeiro terrorismo. Diversas motos e carros da polícia de trânsito do governo fazendo pressão para o povo não sair para ir à convenção”, relatou o parlamentar.

O deputado acrescentou que o ato dos policiais foi “antidemocrático”. “O que ocorreu foi perseguição por parte de alguns segmentos”, disse. Finalizando seu discurso, Nelter frisou que não considera o governo Estadual “de origem popular”. “Aí esse governo, que se dizia de origem popular, está exatamente perseguindo as pessoas mais simples. Por isso venho em defesa e presto minhas homenagens aos trabalhadores mais humildes, que estão me dizendo: E se prenderem minha moto e eu for para o mundo do crime? O que vai acontecer comigo? Governadora, reflexão, por favor”, encerrou.

Deputado destaca método de escolha de gestores para escolas técnicas e universidades

Os deputados Sandro Pimentel (PSOL) e Francisco de PT se pronunciaram na sessão desta terça-feira (15), no horário destinado às lideranças. Francisco comentou sobre o auxílio emergencial para o setor cultural e também sobre os problemas na malha viária do Estado do Rio Grande do Norte, e Sandro voltou a falar sobre a escolha de gestores de escolas técnicas e universidades por meio de eleições diretas.

“Causa indignação a quem defende a democracia, mobilizar toda a comunidade universitária e depois não valer nada. É um desrespeito”, disse Sandro, ainda se reportando às escolhas, pelo Governo Federal, dos reitores do IFRN e da UFERSA. “Isso não existe. Ou melhor, existe neste Governo que não respeita a democracia”, concluiu o parlamentar.

Sandro Pimentel lembrou que apresentou um projeto de lei obrigando as instituições a acatarem o mais votado em casos de eleições diretas, porém, por falta de respostas a questionamentos feitos pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto ainda não tramitou. Ele lembrou que a governadora Fátima Bezerra enviou para a Assembleia um projeto parecido com o dele, ressaltando que na UERN, o Governo já definiu que, na escolha do reitor, o mais votado será respeitado.

Em seu pronunciamento o deputado Francisco do PT informou que o Governo do Estado recebeu recursos federais, através da Lei Aldir Blanc, de incentivo à cultura, e vai anunciar o auxílio emergencial para profissionais que vivem de arte e de cultura no Rio Grande do Norte, e que foram prejudicados com a pandemia. O deputado também respondeu às críticas feitas em plenário pela oposição, sobre a qualidade nas estradas no interior do Estado.

“Depois de 10 anos sem recuperação, imagina como a governadora Fátima Bezerra (PT) encontrou a malha viária”, lembrou o parlamentar, dizendo que se junta aos colegas que cobram a recuperação das vias, mas sugere que se aponte de onde o Governo vai tirar dinheiro. “A última recuperação nas estradas foi feita no Governo da professora Wilma”, disse Francisco, afirmando que em dois governos nada foi feito pelas estradas do interior.

Convenção nesta quarta homologa chapa do prefeito Dr. Renam e vice Welby em Campo Redondo

Será amanhã (16), na Escola Estadual Dr. José Borges, às 19h, em Campo Redondo, a convenção que irá homologar a chapa do prefeito Dr. Renam Luiz (PROS) que disputa sua primeira eleição e do vice Welby Martins (PROS).

 “Gostaria de convidar os partidos que compõe nossa base e apoiadores para oficializarmos os nossos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, que juntos irão contribuir para a construção de um novo projeto para uma nova Campo Redondo”, disse Dr. Renam.

Com quantidade limitada de participantes devido aos cuidados com a pandemia, o evento também terá transmissão ao vivo pelos canais do facebook e youtube.