Archive for setembro 18th, 2020

Sistema de Deliberação Remota da ALRN é destaque em evento digital internacional

Apresentar o Sistema de Deliberação Remota (SDR) integrado ao eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico) para 20 Parlamentos de diferentes países e 21 Casas Legislativas brasileiras. Foi o que fez a Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira (18), durante a Semana Internacional da Democracia, em evento digital denominado “Legistech pela democracia – unindo Legislativos e ideias inovadoras”.

O evento objetivou apresentar experiências de Casas Legislativas do Brasil e do mundo, que implementaram projetos de deliberação remota para manter o funcionamento do Poder Legislativo durante a pandemia da Covid-19.

Na ocasião, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo Potiguar, Mário Sérgio Gurgel, expôs detalhadamente o processo de implementação, as características e o funcionamento do SDR, em integração com o eLegis.

“Esses dois sistemas, desenvolvidos pela própria Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, passaram a permitir a votação dos deputados estaduais de forma remota, contribuindo para a continuidade dos trabalhos legislativos mesmo durante o isolamento social”, ressaltou Mário Sérgio.

O diretor destacou ainda a importância de relatar a experiência de transformação digital do Legislativo Potiguar num evento de porte internacional. “Além do nosso, apenas dois Legislativos Estaduais foram convidados, Rio de Janeiro e São Paulo. Isso mostra a nossa relevância dentro do cenário nacional, nesse contexto de inovação parlamentar”, enfatizou. 

A programação continua até às 18h desta sexta-feira, de forma online, trazendo apresentações e debates a respeito dos projetos de transformação digital nos Legislativos de todo o mundo, e como isso pode ajudar a preservar os valores democráticos e as instituições, em tempos de pandemia. Os interessados em acompanhar a Semana Internacional da Democracia podem se inscrever através do link: https://brasil.legistechfordemocracy.co/

Assessoria

Portaria amplia horário de funcionamento dos mercados públicos de Natal

Mercado Petrópolis fica na Avenida Hermes da Fonseca, em Natal — Foto: Divulgação/Secom
Mercado Petrópolis fica na Avenida Hermes da Fonseca, em Natal — Foto: Divulgação/Secom

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) publicou nesta sexta-feira (18) uma Portaria em amplia o horário de funcionamento dos mercados públicos de Natal. Dessa forma, os mercados já estão abertos das 7h às 17h – antes o horário limite era 14h. Aos domingos e feriados, a operação vai das 8h às 13h.

O Mercado de Petrópolis é o único com um horário diferenciado: ele começa a funcionar às 8h, mas segue também até 17h. Nos domingos e feriados, vai até 12h.

Segundo a Prefeitura de Natal, a ampliação do horário leva em consideração dados mais recentes sobre a incidência do coronavírus em Natal e faz parte do plano de retomada gradual das atividades na cidade.

A portaria determina ainda que a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos mercados públicos está autorizada a partir das 9h até um hora antes do fechamento.

Mesmo com a ampliação do horário de funcionamento, a Semsur destaca que os estabelecimentos deverão seguir com todos protocolos de segurança. A população deve continuar usando máscaras, higienizando as mão e seguindo o distanciamento social.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Presidente da ALRN cobra melhorias em diversas áreas para cidade do Trairi


O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando melhorias em diversas áreas para a região Trairi potiguar, mais especificamente para o município de Coronel Ezequiel. As medidas vão desde o abastecimento de água até o acesso à cidade.

Em requerimento encaminhado à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e ao Governo, o deputado pede a realização de um estudo de viabilidade técnica para iniciar a extensão no sistema da rede de distribuição de água para a Comunidade de Cachoeira, que fica localizada na zona Rural do município de Coronel Ezequiel. De acordo com o deputado, o fornecimento está comprometido e prejudica aproximadamente 100 famílias.

“São moradores que estão sem receber água, tendo que recorrer à compra de carros-pipas. Durante muitos anos, os investimentos em adutoras se voltaram apenas para as sedes dos municípios, deixando as zonas rurais sem água. A Caern tem corrigido esta distorção, garantindo que a água, que é um bem essencial, chegue a todos, seja no campo ou nas cidades. Portanto, com o objetivo de inserir neste projeto a Comunidade de Cachoeira, é que solicito a realização da extensão da rede de distribuição de água”, justificou o parlamentar.

Para a área de segurança, Ezequiel solicitou ao Governo que proceda o aumento do efetivo da Polícia Militar e a reforma do prédio onde funciona a delegacia do município. Segundo o deputado, o prédio está em situação “constrangedora”. “A situação da única delegacia do município está precária, apresentando rachaduras nas paredes e deterioração da parte hidráulica e elétrica. A reforma abrange reparos em banheiros, obras de manutenção, pintura, entre outras intervenções”, explicou o deputado.

Sobre o efetivo da PM, o deputado diz que as estatísticas em Coronel Ezequiel revelam um aumento significativo no número de vítimas de crimes. Ele destacou a situação da Zona Rural, que tem pouco mais de três mil habitantes, onde o fluxo de drogas é associado a outros crimes de preocupante extensão regional.

“A população de Coronel Ezequiel está sendo atormentada por uma verdadeira sequência de assaltos. Bandidos andam tranquilamente nas ruas, pois o policiamento na região é falho, não tem como atender toda demanda do importante município da região Trairi. Com isso, os comerciantes estão sendo os mais prejudicados, pois têm que fechar seus estabelecimentos mais cedo, prejudicando o desenvolvimento econômico local. A população está presa em suas casas, e as ruas à noite estão desertas. Solicito ações ostensivas para contenção da criminalidade, como o aumento de efetivo policial, hoje reduzido”, justificou o deputado.

Ainda para Coronel Ezequiel, mas também atendendo a população de municípios vizinhos, o presidente da Assembleia solicitou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a recuperação do trecho da BR-226 que liga os municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel. De acordo com Ezequiel, a via está em péssimas condições para o tráfego seguro de veículos e pedestres, devido à falta de manutenção. Segundo ele, com o elevado número de buracos, a população é posta em eminente risco de acidentes, bem como o trânsito fica mais lento no trecho.

“Por esses motivos, e levando em consideração a necessidade de restauração da estrada em prol dos anseios da população, é que solicito o início da recuperação desse trecho da BR-226, a fim de que o problema no referido fragmento não se agrave e torne a via intransitável, vindo a comprometer a vida da população do município e, sobretudo, dos trabalhadores e estudantes que precisam utilizar a rodovia pela madrugada”, justificou Ezequiel.

Assessoria

Sine oferece 125 vagas de emprego na Grande Natal

Vagas estão sendo oferecidas — Foto: Mauro Pimentel/AFP/Arquivo
Vagas estão sendo oferecidas — Foto: Mauro Pimentel/AFP/Arquivo

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) está oferecendo 125 oportunidades de trabalho no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (18). As vagas são ofertadas através da Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN para Natal e Região Metropolitana.

Para concorrer aos trabalhos, o candidato deve se cadastrar no Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego. O cadastro pode ser feito pelo site do Emprega Brasil ou nos aplicativos para celular Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital.

Em função da pandemia do novo coronavírus, o Sine não está neste momento trabalhando com atendimento presencial.

Veja vagas

  • ATENDENTE DE BALCÃO – 01
  • AUXILIAR DE LIMPEZA – 33
  • AUXILIAR DE SUSHIMAN – 01
  • CHEFE DE SERVIÇO DE LIMPEZA – 01
  • COMPRADOR – 01
  • CORTADOR, A MÃO – 02
  • COZINHEIRO DE RESTAURANTE – 01
  • ELETRICISTA DE INSTALAÇÕES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – 01
  • ESTOFADOR DE MÓVEIS – 03
  • LIXADOR DE MÓVEIS METÁLICOS – 02
  • MANICURE – 05
  • MARCENEIRO – 02
  • MECÂNICO DE AUTO EM GERAL – 01
  • MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO) – 01
  • MECÂNICO DE MOTOCICLETAS – 02
  • MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO – 02
  • MONTADOR DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA – 02
  • MONTADOR SOLDADOR – 01
  • MOTOFRETISTA – 02
  • MOTORISTA DE CAMINHÃO – 01
  • OFICIAL DE MANUTENÇÃO – 01
  • PIZZAIOLO – 02
  • SUSHIMAN – 02
  • TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES – 01
  • TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – 02
  • VENDEDOR INTERNO – 32
  • VENDEDOR PRACISTA – 20

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Comissão de Educação da ALRN aprova criação do Fundo de amparo às vítimas de violência doméstica

Crédito da Foto: João Gilberto

Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada presencialmente nesta quinta-feira (17), foram aprovados Projetos de Lei em prol do combate à violência doméstica, bem como da alimentação e inclusão de estudantes da rede pública de ensino. 

O Projeto de Lei 156/2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no RN, foi aprovado à unanimidade. O presidente da comissão e relator da matéria, Francisco do PT, destacou a relevância da iniciativa.

“Essa matéria é extremamente importante, principalmente diante de todo o contexto que estamos debatendo, com o aumento da violência contra as mulheres nesta pandemia”, disse.

Segundo Francisco do PT, a autora do projeto, deputada Cristiane Dantas (SDD), argumenta em sua redação que “a violência doméstica e familiar contra a mulher, traduzida por agressões físicas, psicológicas ou verbais, é uma dura realidade no seio da nossa sociedade. E muitas mulheres se mantêm em relacionamentos abusivos por não terem perspectivas profissionais, por se verem financeiramente dependentes dos seus companheiros”. 

Ainda de acordo com Cristiane, “é essencial a criação de um Fundo para que essas vítimas se desvinculem de seus relacionamentos abusivos, sabendo que serão amparadas e poderão exercer uma profissão, sendo inseridas no mercado de trabalho, conseguindo, assim, a independência que desejam e precisam”.

Hermano Morais (PSB) elogiou a iniciativa da parlamentar e demonstrou apreensão com o aumento da violência doméstica no Estado. “É preocupante o crescimento desse tipo de abuso, que deve ser proibido tanto a partir da conscientização das pessoas quanto da punição àqueles que insistem com esse tipo de comportamento vil e covarde”, frisou.

Também de inciativa da deputada Cristiane e relatoria do deputado Francisco do PT, o Projeto de Lei 73/2020, que institui o Programa Especial de Alimentação Estudantil, foi aprovado à unanimidade. 

O referido projeto pretende inaugurar um fornecimento excepcional de gêneros alimentícios às famílias de todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino público, correspondentes à sua alimentação diária em período letivo. A medida vigora durante o período excepcional de interrupção ou suspensão das atividades presenciais nas escolas estaduais, em razão de situações de emergência ou calamidade pública.

“Esse projeto é de grande importância, porque assume o potencial de amenizar as distorções sociais graves na sociedade potiguar e brasileira como um todo, que só se agravaram com a pandemia da Covid-19”, enfatizou o relator. 

Foi aprovado também o projeto do deputado Kleber Rodrigues (PL) que cria campanha para aumentar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no Rio Grande do Norte (PL 3/2020).

“Essa matéria é extremamente meritória, porque é missão e dever do Estado proteger grupos vulneráveis e fragilizados, garantindo seu direto à integração na vida comunitária, respeitando e promovendo a participação dos jovens deficientes potiguares nas escolas”, ressaltou Francisco do PT, relator da matéria.

Ao final, o presidente Francisco do PT convocou uma nova reunião ordinária para o dia 1º de outubro, às 9h.

Auxílio Emergencial: Caixa paga nova parcela a 5,6 milhões nesta sexta

Auxílio emergencial: 6ª parcela começa a ser paga nesta quinta; veja  calendário | Notícias de Mogi
Da internet

Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta sexta-feira (18) mais uma parcela do Auxílio Emergencial a 5,6 milhões de trabalhadores. Neste grupo, estão 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, e 4 milhões de trabalhadores, que fazem parte do Cadastro Único e aqueles inscritos por meio de aplicativo, site ou pelos Correios.

Para o público do Bolsa Família, a parcela paga já é a primeira referente ao Auxílio Emergencial Residual, de R$ 300. Os pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.

Para os demais, seguem os pagamentos de R$ 600, e a ajuda será creditada em conta poupança social digital da Caixa, que poderá ser usada inicialmente para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual. Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados a partir de 8 de outubro (veja nos calendários mais abaixo).

G1RN

Tomba Farias cobra urgência na retomada da operação tapa-buracos no RN

O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17), durante sessão ordinária, para destacar a falta de condições das estradas que cortam o Rio Grande do Norte.

“Andei por quase todo o estado nesse final de semana. A situação é crítica. Precisamos que o governo do estado tome providência urgente. Não estamos conseguindo andar nas estradas do RN. A operação tapa-buraco, anunciada pela governadora, não está acontecendo”, cobrou.

Tomba mostrou preocupação com os moradores que precisam trafegar nessas vias públicas e que estão tendo prejuízos materiais e colocando as suas vidas em risco. “Estamos falando de vidas. Os acidentes estão ocorrendo e as vidas das pessoas estão sendo colocadas em risco. Esperamos que o governo viabilize a recuperação dessas estradas de forma urgente”, disse.

Três policiais militares são presos suspeitos de envolvimento na morte do jovem Gabriel

Gabriel tinha 18 anos e morava no Guarapes — Foto: Cedida pela família
Gabriel tinha 18 anos e morava no Guarapes — Foto: Cedida pela família

Três policiais militares foram presos nesta quinta-feira (17) suspeitos de envolvimento na morte do jovem Gabriel de Souza, de 18 anos. Gabriel foi visto pela última vez no dia 5 de junho quando saiu para visitar a namorada. O corpo dele foi encontrado 9 dias depois, em avançado estado de decomposição, em São José de Mipibu.

Dois dos policiais estavam de serviço e foram presos após se apresentarem ao Comando Geral e o terceiro suspeito foi preso em sua residência.

Um outro policial militar já havia sido preso no dia 19 de agosto também por suspeita de envolvimento no crime. De acordo com a Polícia Civil, os quatro PMs suspeitos são lotados no município de Goianinha.

Investigações

De acordo com a Polícia Civil, após o roubo de um carro em Parnamirim, a PM foi acionada para tentar recuperar o veículo. O dono do carro é irmão de um dos policiais militares suspeitos. Esse PM acionou os colegas para darem apoio ao seu irmão na recuperação do veículo, que possuía rastreador. Diversos policiais foram contatados para atender a ocorrência e se deslocaram até a região onde apontava o GPS. Ao longo das buscas, uma guarnição da Polícia Militar chegou ao local onde o veículo estava, presenciando o momento no qual os criminosos estavam retirando os pertences do veículo.

Os suspeitos do roubo, ao visualizarem a viatura, fugiram pela região de mata. Os policiais deram continuidade às buscas, ingressando na mata. No local, alguns policiais militares abordaram o jovem Gabriel e se certificaram de sua história. Após alguns momentos de detenção, eles liberaram o jovem. Ao sair da região de mata, Gabriel foi visto por populares que avisaram a uma outra viatura que também realizava as buscas no local.

Nessa viatura, estavam os três cabos presos nesta quinta-feira (17), que haviam sido acionados pelo sargento. De acordo com a Polícia Civil, os militares então abordaram o jovem Gabriel, que chegou a informar aos policiais que já havia sido liberado pela outra viatura; mas, mesmo assim, o jovem foi colocado na mala do veículo, sendo este o último momento em que foi visto com vida.

As investigações apontam que os três policiais executaram a vítima e se deslocaram até o município de São José do Mipibu, onde deixaram o corpo, que foi encontrado no dia 14 de junho, em uma região de mata na comunidade Pau Brasil, a 30 km de Natal e a 20 km de Parnamirim.

De acordo com as investigações, os três cabos que estavam na viatura, desde o momento que abordaram o jovem Gabriel, mantiveram um estreito processo de comunicação com o sargento, irmão da vítima do crime de roubo em Parnamirim. Tal comunicação indica o conhecimento dos fatos e participação ativa na prática do crime de homicídio, pois, ainda de acordo com as investigações, o sargento chegou a agradecer aos três cabos presos, em grupo de WhatsApp, todo o apoio prestado.

G1RN