Archive for setembro 24th, 2020

Representante da polícia comenta proposta para desmilitarizar PM no RN

Foto/Reprodução

Do site da 98FM – Uma nova proposta para desmilitarizar a Polícia Militar do Rio Grande do Norte está emergindo nas discussão de segurança pública no Estado. Essa foi a primeira proposta aprovada ao final da II Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. O evento foi coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto e visa a melhoria na segurança pública potiguar.

O executivo tem até o dia 27 de dezembro para apresentar o Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social – PESP. Com isso, o Governo do Estado pode acatar ou não a iniciativa.

Em declaração dada ao 12 em Ponto 98 desta terça-feira (22), o subtenente Eliab, da Polícia Militar, afirmou que a proposta é inconstitucional.

“[Para] desmilitarizar a polícia, se faz necessário modificar a Constituição Federal. Só é possível através do Congresso Nacional.

Ainda de acordo com o subtenente, os problemas da segurança pública não se resolvem com a desmilitarização. Ele afirmou que isso é “uma tentativa do Governo mascarar e desviar o foco da sua incompetência”.

STF: Em discurso Fux diz que vai enfrentar uma tormenta

Foto da Internet

Como acabamos de publicar, o ministro Luiz Fux, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, disse o seguinte no seu primeiro discurso à frente do Conselho Nacional de Justiça:

“O momento não é fácil. Mas o tempo é sábio e ele sabe que não pode separar o inseparável. Então, quem sabe os nossos destinos se cruzaram para que, juntos, possamos enfrentar este momento tormentoso, momento muito tormentoso, diria mesmo um mar de tormenta. Muito embora naveguemos hoje pela internet, estamos navegando também num mar tormentoso. Tenho a certeza que com o apoio de todos, sem qualquer demagogia, com a minha maneira simples de trabalhar, nós vamos fazer essa travessia, mas tenho certeza que nós estamos muito mais perto do porto do que do naufrágio. Que Deus nos ajude.”

Fux não foi específico. Não se exclui que tenha feito referência a uma série de problemas, como a pandemia, o contexto político-econômico, a tentativa de desmonte da Lava Jato e a herança de Dias Toffoli, como mostrou a Crusoé nas últimas duas semanas, em reportagens que não repercutiram na imprensa, mas provavelmente calaram fundo nos tribunais superiores. Uma delas revelou o que Marcelo Odebrecht disse à Procuradoria-Geral da República sobre Toffolia outra mostrou que o inquérito do fim do mundo teve evidente desvio de finalidade, ao intimar investigados pela Lava Jato para averiguar se eles citaram ministros do STF em depoimentos à Operação. Para completar, a delação de Orlando Diniz. ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, trouxe à tona nomes de ministros do STJ supostamente envolvidos em negociatas. É outro abacaxi para Fux.

O presidente do STF e do CNJ não tem poderes para dar um fim à pandemia ou desatar os nós do contexto político-econômico. Mas tem como iniciar a necessária autofaxina do Judiciário. Como escrevi neste site, “já que a CPI da Lava Toga é sonho numa noite de verão e corregedorias não funcionam, as maçãs boas do Judiciário precisam deixar de lado o corporativismo e tomar providências urgentes em relação às maçãs podres que estão logo ali ao lado. Pode ser por meio daquele soviete chamado Conselho Nacional de Justiça ou, melhor ainda, do próprio STF, agora sob nova direção. Use-se a tradicional jurisprudência de ocasião para abrir um inquérito de ofício que expurgue do Judiciário a maior ameaça contra ele: juiz ladrão. Sim, eu sei, parece ingênuo, porque o CNJ e o STF são o que são etc. Tudo bem, mas fechar o Judiciário não é opção, ao contrário do que acreditam os mais exaltados. Se os próprios togados resolvessem limpar ao menos a sujeira mais grossa, talvez a turma ficasse menos desinibida, inclusive aquela que está acima do bem e logo abaixo do mal”.

Força, Fux. A travessia pode ser tormentosa, mas o porto é seguro e está logo ali. Basta segurar o timão com firmeza.


O Antagonista

Deputado Dr. Bernardo enaltece atuação de servidores da saúde no combate à Covid-19

O deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) inscreveu-se no horário destinado aos oradores na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23) para agradecer a todos os profissionais de saúde que atuaram, e ainda atuam, no tratamento de pacientes e combate à Covid-19. 

“Quero parabenizar os profissionais de saúde que estão à frente do combate à Covid-19. Nesse período tivemos perdas grandes de colegas médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais da área de saúde que deram a vida para salvar a vida de outras pessoas. Deixo aqui a minha palavra de gratidão”, afirmou o parlamentar que também é médico.

Dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap-RN) apontam para um cenário de queda na curva epidemiológica do Estado. “Felizmente a gente vê que os índices estão caindo. Deixo aqui meu agradecimento a todos os servidores da saúde”, finalizou.

Comissão de Finanças aprova projetos para economia e segurança do RN

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (23), na sede da Casa Legislativa, para distribuir e votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles.

A reunião foi presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que distribuiu a relatoria dos Projetos de Lei e, em seguida, seguiu com a votação das matérias em pauta.

O Projeto de Lei nº 6/2020, de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB), sobre a política de incentivo à economia criativa no Rio Grande do Norte; e o PL nº 56/2020, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que torna obrigatório o fornecimento de itens de proteção para os profissionais da saúde e da segurança pública, enquanto vigorar e estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 que atinge o RN, foram aprovados pela unanimidade dos presentes.

Da mesma forma, o PL nº 224/2019, iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que altera a Lei Estadual nº 10.435 de 05 de outubro de 2018, e institui o selo amigo dos animais de reconhecimento a iniciativas de empresas e entidades em prol dos animais; e o PL nº 192/2020, do deputado Kleber Rodrigues (PL), que institui o aplicativo de celular gratuito para recebimento de denúncia de crimes e irregularidades, junto aos órgãos responsáveis pela segurança pública do RN, foram aprovados à unanimidade.

O Projeto de Lei nº 225/2019, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), sobre a criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no estado foi aprovado pela maioria dos presentes.

Covid-19: O RN registra apenas uma morte pelo coronavírus nas últimas 24 horas

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Exames de coronavírus — Foto: Divulgação/Geraldo Bubniak/AEN

Exames de coronavírus — Foto: Divulgação/Geraldo Bubniak/AEN

Diariamente a Sesap informa em boletim os óbitos possivelmente causados pela Covid-19. Nas últimas 24 horas morreu apenas uma pessoa com o sintoma, mostrando que as contaminações estão em queda.

O vírus está no seu fim em todo o mundo. Parece que as últimas aglomerações nas praias, nos últimos 15 dias não conseguiu afetar maiores números de pessoas.

Feirão do Turismo brasileiro oferece preços congelados até junho 2022

Feirão do Turismo brasileiro oferece preços congelados até junho 2022
Foto cedida

A priori, destinos oferecem preços congelados até junho de 2022 para passeios, traslados e hospedagens comprados durante o Feirão, que só termina no próximo dia 27 de setembro. Enfim, com economia que varia de 6% a 15% para quem oferta os produtos turísticos. Portanto, garantia de comissionamento para quem efetua a venda aos consumidores – os quais são beneficiados com preços congelados, na data da compra, para usufruírem de 1º de novembro de 2020 até 30 de junho de 2022, e pagamento parcelado em até três vezes sem juros. Logo, o Feirão do Turismo Brasileiro promove inovador modelo de negócio de e-Marketplace Cooperativado, que resulta em ganha-ganha para todos os participantes.

Sendo assim, durante o Feirão, os consumidores interessados em consultar e usufruir os benefícios que resultam da economia colaborativa, podem acessar qualquer uma das 6.675 lojas para adquirir produtos e serviços, ou diretamente na loja âncora nacional www.gestour.com.br. Diante disso, Ná Menegari, que organiza a oferta turística no e-Marketplace da Região Sul Catarinense, composta por 32 municípios, expõe no Feirão grandes ícones que prometem aumentar a visibilidade dos atrativos locais.

“Naturalmente, a rota das baleias francas garante aos turistas brasileiros e estrangeiros um espetáculo único. Ou seja: poder avistar a migração das baleias para o nosso litoral, de julho a novembro. Além disso, somos também a terra de Anita Garibaldi, a heroína de dois mundos. Com toda certeza, temos uma das estradas mais belas do mundo, como a Serra do Rio do Rastro, que liga os municípios de Lauro Muller à Serra Catarinense; os encantos da Serra do Corvo Branco; águas termais e Florianópolis tem o título de capital nacional da gastronomia. Da mesma forma, o Carnavale de Veneza – o único evento reconhecido fora da Itália”, destaca Mengari. Definitivamente, a transmissão da live terá início às 11h no canal de vídeo do YouTube.com/gestourbrasil ou no facebook.com/truismomeunegócio e segue até às 19h.

Atualmente, a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) celebra os seus 65 anos de história e lança a campanha “65 anos de trabalho, inovação e representatividade!”. Segundo a entidade, o setor de alimentação fora do lar responde por seis milhões de empregos no país e correspondendo a 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil – o que corresponde a um faturamento médio anual de R$ 176 bilhões. “Dessa forma, desde a chegada da Covid-19, tivemos que readaptar as nossas rotinas e fomos obrigados a reinventar as nossas atuações. O aniversário da federação não podia ser diferente: nesses 65 anos de atividade, buscamos sempre modernizar. Neste ano, mais do que nunca, estamos entrando para o novo mundo”, afirma o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio. A saber, a FBHA está presente em todas as regiões do país por meio de 67 sindicatos filiados e representa cerca de 940 mil empresas entre hotéis, pousadas, restaurantes e bares.

Turismo Online

Caminhão carregado de combustível tomba e interdita BR-406 na Grande Natal

Acidente aconteceu na noite de quarta (23), mas BR-406 segue interditada na manhã desta quinta (24) na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Acidente aconteceu na noite de quarta (23), mas BR-406 segue interditada na manhã desta quinta (24) na Grande Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um caminhão-tanque carregado com 25 mil litros de combustíveis tombou e interditou o quilômetro 162 da BR-406, na região metropolitana de Natal. O acidente aconteceu na noite desta quarta-feira (23) e o caminhão ficou no acostamento, mas o tráfego de veículos foi interditado por causa do risco de explosão. O trecho segue fechado na manhã desta quinta-feira (24), 12 horas após o acidente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, ainda não há prazo para liberação da via.

O acidente aconteceu na altura do distrito de Massaranduba, entre Ceará-Mirim e São Gonçalo do Amarante. O motorista contou à PRF que um carro de passeio ultrapassou o caminhão e freou bruscamente. Para evitar a batida, o homem disse que manobrou para o acostamento, mas perdeu o controle.

O combustível, que era transportado de Guamaré para Natal, escorreu pelo asfalto e o Corpo de Bombeiros foi acionado para evitar um incêndio. Um guincho também foi acionado, ainda durante a noite, para começar uma operação e desemborcar o caminhão que capotou.

De acordo com a PRF, a operação é delicada, por causa da possibilidade de explosão, já que o combustível é altamente inflamável. Após ser desvirada, a carreta ainda terá que passar por uma limpeza para retirada de gases do tanque.

A BR-406 ficou completamente interditada nos dois sentidos desde o horário do acidente, por volta das 20h. Nem ambulâncias podiam passar, por causa do risco. O funcionário público José Santos, a esposa e seus dois filhos, ficaram presos no bloqueio mesmo estando a dois minutos de casa, em Massaranduba. Às 22h, ele já relatava uma espera de duas horas.

Uma fila de caminhões também se formou no sentido oposto, de Ceará-Mirim a Natal. Algumas pessoas desistiram e resolveram voltar a pé em um desvio por estrada de terra.

A PRF orientou como rota alternativa, que os motorista que seguirem até Ceará-Mirim usem como desvio a BR-101 Norte via distrito de Estivas. O percurso é mais longo, mas um dos únicos possíveis com pavimentação.

G1RN

Programa de autoria de Eudiane que garante atendimento à mulher desempregada agora é lei

O Programa Estadual de Atendimento à Mulher Desempregada no Rio Grande do Norte, proposto pela deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) agora é lei (nº 10.775/2020). A proposição aprovada sem vetos pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado, foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado (DOE).

“Esse programa visa preencher uma lacuna ao ofertar às mulheres do RN, a oportunidade de ingressarem em um projeto de apoio, onde serão orientadas, qualificadas e terão a reinserção no mercado de trabalho, através de parcerias com órgãos de classes como SESI, SESC E SENAI”, explicou Eudiane Macedo.

Essas parcerias objetivam atender, por exemplo, mulheres chefes de famílias com capacitação e formação técnica em todas as áreas profissionais para habilitação e recolocação no mercado de trabalho.

Com a publicação da Lei nº 10.775, o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada já está em vigor, mas vai passar por regulamentação pelo Governo do Estado também como estímulo à geração de emprego, por meio do incentivo à formação de cooperativas de trabalho.

De acordo com a lei, o Programa de Atendimento à Mulher cadastrará as chefes de famílias sem fonte de renda para prover o sustento e manutenção da família, encaminhando-as para instituições de formação educacional sem fins lucrativos. Além disso, comunicará a oferta de empregos divulgada pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) e divulgará a oferta de empregos às mulheres de acordo com sua capacitação, inclusive com o uso de meio eletrônico.

Horário das proposições tem debate sobre economia, meio ambiente, IFRN e obras

No horário destinado às proposições na sessão plenária desta quarta-feira (23), os deputados abordaram questões diversas, englobando o Polo Industrial de Caicó, a preservação das Dunas do Rosado, o aniversário do IFRN e a retomada das obras da Central do Cidadão de Cidade da Esperança.
 
Primeiro pronunciamento do horário, o deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou ao governo estadual que volte a estudar a possibilidade de implantar o Polo Industrial de Caicó. O deputado afirmou que os empresários e a população aguardam a iniciativa em prol do desenvolvimento da economia local.
 
“Peço à governadora Fátima Bezerra e ao secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, que voltem a estudar a instalação de um polo industrial na cidade, pois essa discussão foi iniciada há 14 anos, quando o secretário de Desenvolvimento era João Maia”, defendeu Vivaldo.
 
O deputado afirmou que o prefeito à época, Bibi Costa, adquiriu um terreno destinado ao polo, mas o projeto está paralisado. “Faz 14 anos que não se fala nisso e eu gostaria de solicitar à governadora Fátima Bezerra e ao secretário de Desenvolvimento do RN, que voltem a estudar esse projeto e traga para a pauta de discussão do governo, pois é de importância imensa para a  cidade, há muito reivindicado pelos empresários e a população”, afirmou.
 
A necessidade de aprimorar o decreto que instituiu a área de preservação ambiental das Dunas do Rosado foi o tema do deputado Souza (PSB). O deputado sugeriu que esse debate seja feito entre as secretarias de Desenvolvimento Econômico e a de Turismo, juntamente com o Idema, para ser aprimorado.
 
“É preciso que seja repensado pois na época não se ouviu todas as comunidades e no caso de Porto do Mangue houve apenas uma audiência pública e a sede não foi ouvida. Precisamos rediscutir o decreto que instituiu a área de preservação ambiental, para que possamos avançar nas discussões”, disse o parlamentar, que também convidou os colegas deputados para fortalecer o debate.
 
Já o deputado Sandro Pimentel (PSOL) parabenizou o IFRN pelos 111 anos de atividades. “Nosso querido IFRN está aniversariando e venho daquela escola, da década de 80, que já foi Cefet, mas prefiro chamar ainda de ETFRN e que tem formado muitas gerações para além do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil”, afirma o deputado.
 
Sandro Pimentel citou que colegas da sua época hoje trabalham em outros países. “Ele era mais difícil do que o próprio vestibular, muito seleto, era um sonho para os estudantes e na minha época apenas duas pessoas de Ceará-Mirim foram aprovadas e tive o privilégio de ser um deles, o aluno mais novo”, disse o deputado, que cursou na escola por 12 anos e parabenizou todo o corpo técnico e diretivo da escola.
 
O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) também parabenizou o instituto. “Acompanho essa justa homenagem pelo grande papel que tem o IFRN na formação de homens e mulheres do RN”, disse.
 
Central do Cidadão
 
O deputado José Dias (PSDB) abordou a necessidade do governo estadual retomar as obras da Central do Cidadão de Cidade da Esperança. O parlamentar afirmou que já fez solicitações para a continuidade. “Não há porque não se retomar as obras, não concluir o que já foi iniciado, porque temos um investimento alto que já foi feito ali em outro governo e tem que se aproveitar”, frisou José Dias.
 
O deputado criticou o fato de algumas gestões abandonarem obras de governos anteriores. “O Brasil se caracterizou por isso, para que não tenha nenhum traço de quem iniciou a obra e isso foi quebrado no Governo Bolsonaro pois a maioria das obras são continuações daquilo que já foi iniciado, e isso se faz porque esse governo tem mentalidade moderna e civilizatória e não se preocupa com quem iniciou a obra, se preocupa com quem vai receber o benefício”, finalizou.

Deputados dividem opinião sobre OMS e debatem sobre reforma da Previdência

O deputado Vivaldo Costa (PSDB) foi o primeiro dos sete parlamentares a se pronunciar no horário destinado aos deputados, na sessão desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa. Ele falou sobre a Covid-19, e explicou que acredita na Ciência e na Organização Mundial da Saúde (OMS), porque sua formação foi no Hospital Giselda Trigueiro, especializado em doenças infecciosas.
 
“Eu acredito na Ciência. Passei dez anos no hospital Evandro Chagas, hoje Giselda Trigueiro, fui monitor da médica Giselda Trigueiro, adjunto dela, minha formação é acadêmica”, disse Vivaldo, para justificar que não acredita que receitas como o medicamento Ivermectina impeçam que se contraia a Covid. Ele disse que um amigo tomava, achava que estava protegido e saía de casa, contraiu o vírus, se internou e morreu. Vivaldo também citou municípios que registraram casos de Covid, mas não registraram mortes, e que as prefeituras não receitaram Ivermectina.
 
Contrapondo Vivaldo, o deputado José Dias (PSDB) disse que não acreditava na Organização Mundial de Saúde. Para ele, o chefe da OMS influencia países pequenos. José Dias também falou sobre a reforma da Previdência do Estado que deverá ser votada nesta quinta-feira (24). “Foi um erro gravíssimo deixar para a última hora”, disse José Dias, reforçando que permanece no grupo dos 10 deputados de oposição, mas que não irá “votar contra por votar contra. Disse que irá seguir o grupo.
 
O deputado Souza (PSB) se pronunciou sobre a economia do Rio Grande do Norte, sugerindo que a governadora Fátima Bezerra (PT) repensasse sobre o decreto que envolve a Área de Proteção Ambiental (APA) das Dunas do Rosado, em Porto do Mangue, que impede a instalação de um porto. Também pediu a liberação das caieiras do município de Dix-Sept Rosado, por se tratar da maior fonte de renda do município e que ainda estão paradas. “O que não pode é simplesmente a atividade ficar paralisada”, disse Souza, sugerindo um Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelo Ministério Público, Idema e Procuradoria Geral do Estado.
 
Francisco do PT utilizou seu tempo para lembrar que seu mandato encaminhou requerimento ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, solicitando a recuperação da parede da barragem Passagem das Traíras, no Seridó. E agradeceu a participação de deputados da Casa e de parlamentares federais para que as obras tenham sido autorizadas pelo DNOCS. “Não quero me arvorar da paternidade”, explicou Francisco.
 
O deputado Tomba Farias (PSDB) chamou a atenção da governadora Fátima Bezerra para a realização de operações tapa-buracos no Trairi, afirmando que a região tem ficado de fora das ações do Governo do Estado. Também cobrou que, dentro da programação de retomada de abertura de Centrais do Cidadão, o município de Santa Cruz não fique de fora como já foi anunciado pelo Governo. “Santa Cruz é uma cidade polo”, alertou Tomba, lembrando que a cidade oferece serviços de saúde, educação e comércio a mais de 10 municípios vizinhos.
 
O deputado Hermano Morais (PSB) solicitou que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa coloque em pauta para votar dois projetos de lei de sua autoria que são muito importantes para a população. “Um é o projeto que incentiva a economia criativa”, disse Hermano, reforçando que o outro projeto permite que o Governo do Estado, preferencialmente, adquira produtos e serviços das micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte durante a pandemia. “O setor produtivo passa por muitas dificuldades”, disse Hermano que compõe a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Assembleia.
 
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) lamentou a falta de debates na Casa sobre a reforma da Previdência do Estado e afirmou que a governadora Fátima Bezerra “se fechou” em relação ao tema. “Sabemos que é inadiável”, reforçou Getúlio, lembrando que o prazo se encerra no final do mês. Ele voltou a fazer críticas à governadora, definindo como “incoerente” a posição dela sobre reforma da Previdência quando era senadora, e agora como chefe do Executivo estadual.