Archive for setembro 25th, 2020

Projeto prevê prioridade em escolas para crianças em situação de vulnerabilidade

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino às crianças em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. De acordo com o texto, a prioridade consiste na garantia de matrícula na série procurada pelo aluno, condicionada ao quantitativo de vagas ofertadas.

Conforme o PL nº 259/2020, são consideradas vulneráveis as crianças que se encontrem nas seguintes situações: abuso e maus-tratos na família ou nas instituições de acolhimento; exploração e abuso sexual; abandono e/ou negligência; trabalho abusivo e explorador; tráfico de crianças; acolhidas em abrigos geridos pelo poder público ou em instituições privadas sem fins lucrativos devidamente cadastradas junto ao Estado; em situação de rua e, depois de previamente triados pelo poder público, inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional; e outras situações previstas em lei.

Para o deputado propositor do Projeto de Lei, garantir esse direito de prioridade na matrícula a essas crianças representa a concessão de uma oportunidade de superação e de busca efetiva da cidadania através da educação. “Significa afastá-los de uma situação indigna de vida e oferecer meios para que possam mudar o futuro, visto que a escola em tempo integral vai trazer uma maior exposição de estudantes ao serviço de educação e um menor tempo de exposição aos riscos”, justificou.

Assessoria

Candidato a prefeito de Antônio Martins está desaparecido

João Venâncio, de 73 anos, está desaparecido desde quarta-feira, 23.  — Foto: Arquivo pessoal
João Venâncio, de 73 anos, está desaparecido desde quarta-feira, 23. — Foto: Arquivo pessoal

O advogado e candidato a prefeito da cidade de Antônio Martins, na região Oeste do RN, João Venâncio, de 73 anos, está desaparecido desde a tarde da última quarta-feira (23). Segundo familiares, ele saiu de casa para fazer o registro da candidatura e não retornou. O carro dele foi encontrado abandonado na BR-226.

De acordo com a família, ele saiu por volta das 13h de quarta dizendo que iria para Pau dos Ferros falar com a contadora e registrar a candidatura a prefeito do município de Antônio Martins. Depois de fazer o registro, ele iria para Catolé do Rocha, na Paraíba, dar uma entrevista.

João Venâncio é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e o nome dele foi aprovado em convenção, no dia 15 de setembro, para concorrer à Prefeitura de Antônio Martins.

“Ele deixou o celular em casa como muitas vezes deixava, e a noite os familiares não se preocuparam tanto porque lá em Catolé ele tem família”, explicou o sobrinho, Yorranny Mesquita.

O carro do pré-candidato foi encontrado abandonado às margens da BR-226 — Foto: Cedidas pela família
O carro do pré-candidato foi encontrado abandonado às margens da BR-226 — Foto: Cedidas pela família

Por volta das 14h desta quinta-feira (24) um morador da cidade de Antônio Martins, onde João Venâncio mora, reconheceu o carro dele parado às margens da BR-226 – que dá acesso a Pau dos Ferros – e informou aos familiares.

“A família foi até o local que o carro foi encontrado. O carro estava aberto, sem a chave e com os documentos que ele estava indo resolver as coisas da candidatura dele”, relatou o sobrinho.

A família acionou a Polícia Militar. Os agentes fizeram buscas em hospitais e nas cidades vizinhas, mas até agora o pré-candidato não foi encontrado. O delegado do município de Alexandria está à frente do caso. A Polícia Civil informou que está realizando diligências.

Fonte https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Ezequiel solicita ações na área de segurança pública e infraestrutura para o Seridó

Observando as necessidades do município de Lagoa Nova, região Seridó do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou o aumento do efetivo policial para o município e pediu também a realização de convênio entre a prefeitura de Lagoa Nova e Governo do Estado para pavimentação e drenagem das ruas.

“O aumento do efetivo policial para o município de Lagoa Nova, é uma das principais reivindicações, haja vista que o número de agentes está reduzido, além de não possuírem condições adequadas de trabalho, devido à falta de equipamentos”, destacou. 

Ainda sobre o pleito referente ao aumento do efetivo policial, Ezequiel apontou que o município de Lagoa Nova, cuja população hoje é estimada em 15.749 habitantes (IBGE/2020), está “bastante vulnerável quanto à segurança pública” devido ao aumento de vítimas de todas as práticas criminosas (roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios). 

Sobre o segundo pleito apresentado ao Governo do Estado, o presidente da Assembleia do RN observou que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores. “O Governo do Estado precisa levar investimentos como drenagem e pavimentação de ruas no interior, que irão contribuir para valorização dos imóveis e para integração da comunidade”, justificou.

Assessoria

Violência no CE: 58% das jovens assassinadas em 2018 não frequentavam escola

Ceará teve recorde de violência contra garotas com idade entre 10 e 19 anos — Foto: Roos Koole/ANP/Arquivo
Ceará teve recorde de violência contra garotas com idade entre 10 e 19 anos — Foto: Roos Koole/ANP/Arquivo

Uma pesquisa do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, aponta que 58,06% das adolescentes assassinadas em 2018 no Ceará não frequentavam unidades escolares regularmente. O dado consta no estudo que será lançado nesta sexta-feira (25).

Em 2018, o Ceará apresentou recorde histórico de homicídios de meninas com idades entre 10 e 19 anos. Segundo o Comitê, foram 114 jovens mortas em todo o ano, 42% superior a 2017, quando foram registrados 80 assassinatos; e 322% maior do que 2016, quando a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anotou 27 casos fatais neste público.

De acordo com a coordenadora da pesquisa e assessora técnica do Comitê, Daniele Negreiros, o número representa “um susto” para quem monitora dados de homicídios. “A gente nunca viu um fenômeno desses acontecer, proporcionalmente as meninas são responsáveis por um percentual muito pequeno do numero total de homicídios”, argumenta.

No Ceará, inclusive, o ano de 2018 foi de redução do número de homicídios, em comparação ao ano de 2017. Embora tenham sido registradas diversas chacinas nesse período, o Ceará contabilizou 4.518 mortes violentas, conforme dados da SSPDS; em 2017, foram 5.133. A pesquisa avaliou também, na contramão dessa redução, o único estrato social que subiu neste período foi o de adolescentes do sexo feminino.

G1CE

Covd-19: Sesap anuncia baixas ocupações em UTIs, menos de 42% ocupadas

RN tem 68.059 casos confirmados desde o início da pandemia — Foto: Alex Régis
RN tem 68.059 casos confirmados desde o início da pandemia — Foto: Alex Régis

Parece que as medicações Ivermectina, Hidroxicloroquina e Azitromicina estão fazendo a profilaxia, pois o número de pessoas internadas diminuíram e muitos nos últimos meses.

As aglomerações que ocorreram nas praias de Ponta Negra, Pipa e outras praias não surtiram o efeito esperado pelo governo do PT, já que passados mais de 21 dias não apareceu nenhum caso grave.

Parece que o tal vírus chinês só é contra os que trabalham em favor da família e do Brasil.

A Sesap apontou no último boletim que 191 pessoas estão internadas por Covid-19 no estado, sendo 144 na rede pública e 47 na rede privada.

A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 41,54% na rede pública e de 19% na rede privada.

Motorista morre após caminhão capotar na BR-101 na Grande Natal

Caminhão capotou na BR-101, na Grande Natal — Foto: Redes sociais
Caminhão capotou na BR-101, na Grande Natal — Foto: Redes sociais

Um caminhão capotou e o motorista que o conduzia morreu na madrugada desta sexta-feira (25), na BR-101 em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. A causa ainda será investigada.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu por volta das 4h50 no quilômetro 130 da rodovia. Com o capotamento, o caminhão acabou saindo da pista. A vítima morreu ainda no local.

Equipes da PRF, do Corpo de Bombeiros, do Instituto Técnico-Científico de Perícia e da Polícia Civil foram acionadas ao local para retirar o corpo do caminhão encaminhá-lo para perícia, além de começar as investigações sobre o caso.

G1RN

Getúlio Rêgo critica falta do Governo do RN nos debates sobre a reforma da Previdência

Terminada a votação em primeiro turno da reforma da Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi o único parlamentar a se pronunciar no horário destinado às lideranças. Presente no plenário da Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo, que integra o grupo da oposição ao Governo, criticou a falta de participação da governadora Fátima Bezerra (PT) nos debates.

“Registro com muita tristeza a falta da governadora nos debates sobre a reforma da Previdência”, afirmou Getúlio Rêgo, lamentando que todo o processo aconteceu de forma remota e a governadora não se pronunciou. Getúlio criticou a posição de Fátima, lembrando que quando era senadora se pronunciava contra a reforma da Previdência.

O deputado Getúlio Rêgo ressaltou a falta de debate na Assembleia com presença da imprensa, dos sindicatos e da governadora. A reforma foi aprovada em primeiro turno e será votada em segundo turno na sessão da próxima terça-feira (29).

Deputados opinam sobre a votação da PEC da previdência

No horário destinado aos pronunciamentos dos deputados estaduais, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quinta-feira (24), os parlamentares Vivaldo Costa (PSD) e José Dias (PSDB) resolveram comentar sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da previdência estadual que ocorreu naquele mesmo dia.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) achou oportuno parabenizar a postura do deputado Sandro Pimentel (PSOL) na votação da PEC. “Ele é conhecido pela sua inteligência, capacidade e pela maneira justa com que ele julga os fatos. E ele reconhece que a reforma proposta pelo Governo do Estado se tornou uma reforma necessária”, comentou. “A reforma da previdência do estado com emendas se torna bem mais humana e protetora do funcionalismo do que a reforma da previdência federal. E o deputado Sandro com toda sua independência e seu poder de crítica reconhece a necessidade dessa reforma”, completou.

No mesmo sentido, ele falou da condução dos trabalhos da PEC pelo Governo estadual. “A governadora tem se conduzido como uma pessoa equilibrada e tem feito o maior esforço possível. Não posso deixar de reconhecer o valor dela. Todo mundo sabe que a previdência é altamente necessária. Nós vamos ter dificuldade para pagamento de funcionário, porque realmente o déficit é muito grande. E todo mundo sabe que se não houvesse essa reforma, certamente ia chegar no ponto que a pessoa se aposentaria e não iria receber o seu montante”.

Por outro lado, o parlamentar José Dias (PSDB) utilizou a palavra pata criticar o governo estadual. “Nós nunca tivemos uma crise como tivemos nos últimos anos. Estamos vivendo agora as consequências dessa crise com um agravante que é o Coronavírus. E o problema do RN se agrava porque a governadora não tem a menor capacidade gerencial. Governar é criar, é a capacidade de atitudes positivas que ela não tem. Em parte, a culpa é de quem votou nela. Isso é o que agrava ainda mais a nossa situação”, falou o deputado.

Sobre a votação da PEC na sessão ordinária, ele comentou: “vencemos essa etapa de votação, mas é claro que não vencemos com alegria, embora seja um gesto necessário. É necessário o RN se recuperar e não vai ser fácil. Honestamente, para qualquer um que estivesse no governo seria necessária essa reforma”.

Escola da Assembleia e RH promovem pesquisa para elaborar calendário acadêmico de 2021

Em outubro, os servidores do legislativo estadual vão participar da pesquisa de competência construída pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Escola da Assembleia para identificar as lacunas de competência existentes nos servidores da Assembleia Legislativa do RN. O resultado desse processo irá subsidiar o processo de planejamento do Calendário Acadêmico 2021 da Escola da Assembleia. Essa integração tem como finalidade ofertar cursos, oficinas, graduações, pós-graduações lato sensu e outras atividades que estejam alinhadas às necessidades de capacitação e qualificação do corpo de colaboradores da ALRN.

“O resultado vai nos guiar na elaboração e planejamento do calendário acadêmico de 2021 da Escola da Assembleia. É a nossa principal forma de identificar e gerir perfis profissionais para que a Assembleia tenha mais produtividade e eficiência, nas suas funções”, explicou o coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez.

Os servidores participarão da pesquisa por meio de formulário eletrônico encaminhado por e-mail e/ou WhatsApp e terão uma semana, aproximadamente, para responder. Nesse sentido, os servidores devem apontar quais lacunas observam e desejam que sejam supridas em si.

Ao utilizar o termo “competências”, referimo-nos aos conhecimentos (o que eles sabem), às habilidades, (o que eles sabem fazer) e às atitudes (o que eles são) que os servidores devem dispor para a realização de suas atividades.

Como foi destacado pelo coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, essa integração tem como finalidade ofertar cursos, oficinas, graduações, pós-graduações lato sensu e outras atividades que estejam alinhados às necessidades de capacitação e qualificação do corpo de colaboradores da ALRN.

Por fim, é importante destacar que reconhecer as lacunas de competência apresenta-se como uma ótima oportunidade para ampliar a eficiência, a eficácia e a efetividade de sua unidade, auxiliando a Instituição a atingir seus objetivos estratégicos.