Archive for setembro 28th, 2020

Papel da Escola na educação para cidadania permeou debate do Setembro Cidadão

A educação para a cidadania como uma prática permanente e iniciada desde cedo na escola. Este foi o tema que norteou o debate da terceira live do Setembro Cidadão, realizada na manhã desta segunda-feira (28), encerrando a programação do mês dedicado à cidadania, com um total de três lives. A transmissão foi pela TV Assembleia e pelo canal da TV legislativa no youtube. 

“No Brasil é muito comum se dizer que o problema do país é a falta de educação, mas quando você não proporciona para as nossas crianças e adolescentes as noções de cidadania, acontece de vermos lá na frente nossos mestres e doutores jogando lixo na rua, estacionando em vaga de deficiente ou fraudando o imposto de renda para ter direito a uma restituição”, afirmou Lígia Limeira, que é coautora, junto com Jarbas Bezerra, do Programa Brasileiro de Educação Cidadã (Probec), que originou, entre outras ações, a cartilha denominada Cidadania A-Z, endereçada ao público infantojuvenil com a criação de dois personagens denominados EDU e CIDA.

Ela citou exemplos de países latino-americanos em processos de redemocratização aonde o conceito de cidadania já foi internalizado pela população justamente através da educação, caso do Chile e Argentina. “Já está provado pela ciência que quanto mais cedo se aprende, melhor”, disse. O debate teve participação do diretor da Escola da Assembleia, professor João Maria de Lima e foi mediado pelos jornalistas Gerson de Castro, da TV Assembleia e Gabriela Freire, da Comunicação do Legislativo do RN.

A pandemia e as questões alusivas à forma como as escolas estão se conduzindo permearam todo o debate. O professor João Maria lamentou que elas não tenham avançado a ponto de oferecer uma melhor solução e nem se planejado para lidar com a crise do momento. “Ao longo dos anos a escola foi quem menos evoluiu e afirmo com muita tristeza. Ela está no mesmo formato de quando nós éramos os alunos, não conseguiu avançar e a sociedade mudou”, disse, citando também a inversão de valores dos tempos atuais, em que os filhos são quem mandam nos pais.

Ele também reforçou que a escola deve trabalhar cada vez mais isso, esse é o papel do professor, é inerente ao seu papel, o diferencial de uma escola é o professor, ele tem que levar a reflexão, qdo é meramente conteudista, isso não fica na memória dos alunos.

O jornalista Gerson de Castro fez questionamentos sobre os desafios e os efeitos que a pandemia está provocando no setor educacional e na promoção da cidadania. “Percebo que não há mais essa relação que havia antes entre a família e a escola, ou com os professores. Está posto o desafio de formar cidadãos desde os tenros anos e alterar esse quadro de apatia que as famílias têm em relação às escolas”, afirmou.

A jornalista Gabriela Freire também reforçou o papel da escola e a importância desse aprendizado se iniciar cedo e ter continuidade pelas outras fases da vida. “Os jovens até conseguem absorver e repetir isso na vida, mas quando vão para a idade adulta, é como se fossem corrompidos. Ser cidadão não é só pagar a conta e jogar o lixo na rua porque já cumpriu com sua obrigação de pagar impostos”, lembrou.

O Projeto “Setembro Cidadão” foi criado pela Lei Complementar estadual nº 494/2013 e a cada edição, o Legislativo do RN apoia a iniciativa. A segunda transmissão foi há uma semana (21), com o tema “Cidadania e Cultura”, e a estreia foi no dia 14, com o tema “Educação em tempos de pandemia”.

RN tem mais de 10 mil candidatos registrados nas Eleições 2020; número é 12% maior que em 2016

Urna eletrônica — Foto: John Pacheco/G1
Urna eletrônica — Foto: John Pacheco/G1

O Rio Grande do Norte superou a marca de 10 mil candidatos nas eleições de 2020. São 10.263 concorrentes aos cargos de prefeito e vereador registrados até a manhã desta segunda-feira (28) no sistema da Justiça Eleitoral.

O número é um recorde, e supera em 12% a quantidade de pleiteantes nas eleições municipais de 2016, quando o estado teve 9.126 registros de candidatura. Os dados disponibilizados pelo sistema da Justiça Eleitoral são a partir das eleições de 2004.

Embora o prazo tenha encerrado no último sábado (26), o sistema pode receber atualização de dados até às 19h e, portanto, o número de candidatos ainda pode aumentar.

Há 507 candidatos disputando 167 vagas de prefeito, e 507 candidatos a vice. Um total de 9.249 pessoas que buscam às 1.522 vagas de vereador e ou vereadora nas Câmaras Municipais. A concorrência é de três candidatos por vaga no Executivo e seis no Legislativo.

Somente a capital potiguar registrou mais de 720 candidaturas, sendo 14 a prefeito, 15 a vice-prefeito e 693 a vereador. Dois candidatos já aparecem como inaptos por terem pedido renúncia da candidatura. O recorde na capital já era esperado, já que as convenções partidárias aprovaram mais de 700 candidaturas apenas para vereador.

As mulheres representam 33,7% das candidaturas no estado. Elas são 3.456, mas os homens ainda representam maioria dos candidatos, com 6.807 registros. 47,69% dos candidatos se declaram de cor parda e 41,5% de cor branca. Outros 9,02% se dizem de cor preta e 10 se autodeclaram indígenas.

Mais de 40% dos candidatos têm o ensino médio, 24,87% têm ensino superior completo e 193 disseram que apenas sabem ler e escrever. Estes representam 1,88% das candidaturas.

G1RN

Ezequiel pede a ministros potiguares que duplicação da BR-304 seja prioridade para o RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou prioridade do governo federal para as obras de duplicação da BR-304 – conhecida como Reta Tabajara -, considerada uma das rodovias mais importantes do Estado. O pedido foi feito diretamente pelo parlamentar aos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Fábio Faria (Comunicações).

“Estamos na luta pela duplicação da BR-304. Mais do que desenvolvimento, essa é uma questão de respeito à vida! Com dois ministros potiguares no Governo Federal e a união dos poderes, acredito que essa é a chance de tirar esse sonho do papel. Conversei com os ministros Rogério Marinho e Fábio Faria e solicitei que essa demanda seja tratada como prioridade. A população do RN pode contar com a nossa força e luta para defender essa obra que será́ um divisor de águas para o nosso estado”, disse Ezequiel.

A duplicação da Reta Tabajara é apontada como fundamental para diminuir o número de acidentes na rodovia federal ao facilitar o fluxo de 70 mil veículos que trafegam todos os dias pelo local.

As obras de duplicação da rodovia estão sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os serviços no Rio Grande do Norte tem previsão de término para dezembro de 2021. O valor do empreendimento, incluindo a construção da rodovia, as desapropriações e a supervisão ambiental, é de aproximadamente R$ 237,4 milhões.

Até o início deste mês, as equipes da Autarquia executaram a camada final de placa de concreto na pista nova para duplicação da rodovia, além das camadas de sub-base e base nos demais segmentos da pista em construção.

Também estão sendo feitos serviços de terraplenagem em diferentes frentes, sinalização das pistas direita e esquerda do trecho já duplicado e drenagem profunda.

Ainda falta para a conclusão da obra a construção de vias marginais do trecho da rodovia já duplicado, a execução da camada de concreto nos 9 quilômetros da nova pista, a restauração dos 17 quilômetros da pista simples existente e o viaduto na Travessia de Macaíba.

Cristiane Dantas quer garantia de serviços da Caern à população de baixa renda

A deputada Cristiane Dantas (SDD) quer garantias de que o abastecimento de água e os demais serviços da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sejam assegurados às famílias de baixa renda que estão em débito com a companhia no município de São José de Mipibu. Em requerimento endereçado à governadora Fátima Bezerra e ao presidente da Caern, Roberto Linhares, a parlamentar também solicita o perdão de dívidas dessa parcela da população.
 
No requerimento, Cristiane Dantas pede a dispensa do pagamento integral dos valores devidos à Caern, bem como a abstenção do corte do abastecimento de água dos condomínios de baixa renda, incluindo os do programa Minha Casa, Minha Vida do Município enquanto durar a pandemia da Covid-19.
 
No entendimento da parlamentar, é imprescindível que o Governo do Estado desenvolva ações que visem a inclusão e o suprimento de demandas básicas para a população. Para Cristiane Dantas, levando em consideração o atual cenário que o estado e o País vêm passando com a pandemia, o atendimento à demanda é necessário.
 
“Entendemos que o serviço de água é essencial para a população e as pessoas de baixa renda vêm sofrendo ainda mais diante do atual momento. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) emitiu recomendação às empresas concessionárias de água, esgoto, energia elétrica e gás do Rio Grande do Norte para que suspendam as ordens de corte dos serviços durante o período de situação de emergência e calamidade em saúde pública. A hipótese de suspensão dos serviços em virtude de inadimplência, prevista na Lei de Nº8.987/95, já excepciona o interesse da coletividade, como é o caso da situação de emergência em saúde pública atualmente vivenciada pelo mundo e também diretamente pelo Brasil”, justificou a parlamentar.
 
A medida será analisada pelos demais deputados e, caso aprovada, será encaminhada em nome da Assembleia Legislativa à governadora e à Caern.

Viúva de Gugu apresenta prova documental que pode mudar o processo

O processo corre em segredo de Justiça, mas a briga pela herança de Gugu Liberato ganhou novo desdobramento nesta semana. A defesa de Rose Miriam comentou no programa Fantástico, da TV Globo, sobre a notícia vazada de um novo documento que foi incorporado à ação judicial. No papel, Gugu Liberato reconheceria Rose “como sua companheira de muitos anos”.

O documento, feito nos Estados Unidos, foi apresentado à Justiça brasileira. Se a união estável de Gugu e Rose for reconhecida, o atual testamento pode ser anulado e Rose ter direito à metade do patrimônio do artista. Desde a morte de Gugu, em um acidente doméstico em novembro de 2019, ela busca na Justiça o reconhecimento da união estável.

Rose Miriam se mudou para os Estados Unidos com os filhos em julho de 2015. No ano seguinte, Gugu entrou com o pedido de greencard, visto permanente de imigração, para ela e os filhos, alegando a doação da quantia de 500 mil dólares para ela, quando então teria redigido o documento.

A declaração, em inglês, passou por uma tradução juramentada a pedido da defesa de Rose Miriam e é considerado pela defesa dela como o “Santo Graal” das provas que rolam na Justiça sobre o caso. Nele, Gugu afirmava que Rose era sua “companheira de muitos anos e mãe dos três filhos”, perante o governo dos Estados Unidos, sob pena de perjúrio.

Com informações do Metrópoles

Patrimônio dos candidatos à Prefeitura de Natal vai de zero a R$ 5,4 milhões

Urna eletrônica — Foto: Heloise Hamada/G1
Urna eletrônica — Foto: Heloise Hamada/G1

Os candidatos à Prefeitura de Natal declararam à Justiça Eleitoral patrimônios que vão de zero a R$ 5,46 milhões. Obrigatória para quem disputa eleições, a declaração de patrimônio deveria ser feita até as 19h deste sábado (26), prazo para os partidos políticos e as coligações apresentarem o requerimento de registro de candidatos a prefeito e vereador nos municípios brasileiros.

Todas as candidaturas estão agora sob júdice e podem ser impugnadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Veja qual é o patrimônio informado ao Tribunal Superior Eleitoral dos 14 candidatos à Prefeitura de Natal que registraram as candidaturas (em ordem alfabética):

  • Afrânio Miranda (Pode) – R$ 3.490.325,33
  • Álvaro (PSDB) – R$ 1.971.017,01
  • Carlos Alberto (PV) – R$ 5.460.068,97
  • Coronel Azevedo (PSC) – R$ 615.593,85
  • Coronel Hélio (PRTB) – R$ 1.848.000,00
  • Delegado Sérgio Leocádio (PSL) – R$ 1.199.784,42
  • Fernando Freitas (PCdoB) – R$ 1.223.451,38
  • Fernando Pinto (Novo) – R$ 692.401,31
  • Hermano Morais (PSB) – R$ 1.090.785,68
  • Jaidy Oliveira de Sousa (DC) – Nenhum bem declarado
  • Kelps Lima (SD) – R$ 851.557,85
  • Nevinha Valentim (Psol) – R$ 649.668,92
  • Rosália Fernandes (PSTU) – R$ 210.000,00
  • Senador Jean (PT) – R$ 2.548.136,78

Mais da metade dos candidatos a prefeito declararam ser milionários. São oito. O maior patrimônio é do servidor público federal Carlos Alberto (PV), que declarou ter R$ 5.460.068,97 – quase R$ 470 mil a mais do que possuía em 2018, quando concorreu ao governo do estado. Entre os bens, há um apartamento avaliado em mais de R$ 1 milhão, outro terreno de R$ 900 mil, além de vários imóveis de menor valor e participações em empresas.

O patrimônio de Carlos Alberto é cerca de R$ 2 milhões maior que o declarado pelo segundo candidato com maior quantidade de bens. O empresário Afrânio Miranda, do Podemos, possui R$ 3,49 milhões e está na sua primeira campanha eleitoral. Segundo o candidato, mais de R$ 1,6 milhão diz respeito às suas participações nas empresas da família, Miranda Computação e Miranda Administração e Participações.

O terceiro maior patrimônio dentre os candidatos a prefeito é do senador Jean-Paul Prates (PT), que declarou possuir em bens e recursos bancários R$ 2,54 milhões – menos R$ 360 mil em relação ao que declarou à Justiça, nas eleições de 2014, quando era candidato a suplente da senadora de Fátima Bezerra (PT). Ele assumiu o cargo no Senado após as eleições de 2018, quando Fátima foi eleita governadora.

Jean é seguido pelo atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que declarou à Justiça bens de R$ 1.971.017,01 – uma queda de R$ 1,17 milhões em relação às eleições de 2016, quando participou como candidato a vice-prefeito, com patrimônio de R$ 3.147.068,24. Álvaro assumiu a prefeitura de Natal em 2018.

G1RN

Sistema prisional do RN ‘zera’ casos de presos e agentes com covid-19

Presídios do RN não têm nenhum caso de Covid-19, segundo a Seap — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
Presídios do RN não têm nenhum caso de Covid-19, segundo a Seap — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) confirmou neste sábado (26) que não há mais nenhum caso confirmados de Covid-19 na população carcerária do Rio Grande do Norte. Com 10.447 presos, o Estado é um dos primeiros do Brasil sem registros de infeção em internos e policiais penais e o único do Nordeste sem óbitos em razão da pandemia do novo coronavírus, segundo a pasta.

O estado registrou casos confirmados de 529 internos e 186 agentes. Todos já estão curados, segundo a secretaria. Neste sábado (26), houve uma missa em comemoração por não ter ocorrido nenhuma morte. O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio Filho, afirmou que as 17 unidades prisionais do estado foram isoladas em 13 de março.

“O primeiro registro de infeção entre os servidores aconteceu em 3 de abril e entre as pessoas privadas de liberdade ocorreu em 19 de maio. Já o gráfico com a curva da pandemia começou a cair em meados de agosto”, informou.

Não existe registro de servidor infectado há mais de 20 dias. O secretário ressalta que o efetivo foi testado quase que por completo e que, no Nordeste, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o RN teve um dos mais baixos índices de infeção entre os policias penais.

“O esforço dos servidores nas unidades foi decisivo para o enfrentamento da infecção. Passados seis meses de pandemia e com os números favoráveis, retomamos as visitas presenciais com todo cuidado e precaução. Não podemos relaxar e vamos permanecer atentos aos protocolos”, disse.

Nas unidades com até 600 presos, as visitas já foram retomadas. Há protocolos. As visitas, por exemplo, se limitam a uma pessoa por interno e não existe qualquer contato físico. Na próxima semana, será a vez das unidades maiores: Penitenciária Estadual de Parnamirim, Cadeia Pública Dinorá Simas, Penitenciária Rogério Coutinho e Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Segundo Pedro Florêncio, as medidas sanitárias e de prevenção continuam: os presídios são desinfectados diariamente; policiais penais, internos e usuários utilizam equipamentos de proteção individual e têm álcool para higienização à disposição; o horário do banho de sol dos apenados foi prolongado; colchões são expostos diariamente ao sol. Os novos internos passam por exames das unidades de saúde e ficam em quarentena.

“Com essa epidemia foi duplicada a higienização, o cuidado com as máscaras, com o fardamento”, conta a Gleyci Laine, de 26 anos, condenada por tráfico de anabolizantes.

Mayara Aracelly, de 31 anos, presa por tráfico de drogas, está sem ver os filhos, crianças, desde março. A distância dos familiares tem feito as apenadas do Complexo João Chaves, na Zona Norte de Natal, se dedicarem ao trabalho de artesanato. As peças são vendidas e o dinheiro destinado aos parentes delas.

“Minha mãe, meus filhos. É difícil passar seis meses sem ver eles, mas temos que compreender que é por segurança”, afirmou Mayara.

G1RN