Archive for outubro 5th, 2020

74 escolas em áreas pobres do Ceará têm notas no Ideb acima da média da rede estadual; conheça algumas experiências

Escola de Educação Profissional Alan Pinho Tabosa, no interior do Ceará, teve nota 5,6 no Ideb 2019, cerca de 1,1 ponto acima da média estadual.  — Foto: José Leomar/SVM
Escola de Educação Profissional Alan Pinho Tabosa, no interior do Ceará, teve nota 5,6 no Ideb 2019, cerca de 1,1 ponto acima da média estadual. — Foto: José Leomar/SVM

Ter um bom desempenho, apesar das adversidades dos contextos sociais. Essa é a realidade de inúmeras escolas públicas do Ceará com alunos cujos níveis socioeconômicos são ‘muito baixo’ ou ‘baixo’, conforme classificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2019, 224 escolas públicas tiveram nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou acima de 4,5, meta estabelecida para o Ensino Médio da rede estadual. Destas, 74 são escolas pobres.

O resultado, avaliam profissionais da educação, reflete um processo de evolução da equidade no sistema educacional público no Ceará. Essa melhoria, explicam, dentre outros fatores se deve ao aumento do número de escolas integrais em áreas vulneráveis do Estado, como pequenas cidades do interior, e à ações pedagógicas que garantem chances mais equilibradas aos estudantes de diferentes condições sociais.

O levantamento sobre a quantidade de escola públicas de níveis socioeconômicos baixos com desempenho acima da meta foi feito pelo Instituto Sonho Grande, com base nos resultados do Ideb, e disponibilizado ao G1. Das 74 escolas, 55 são regulares e 19 de tempo integral. Do total, 51 delas são classificadas como de nível socioeconômico “muito baixo” e 23 “baixo”.

A análise considera o indicador criado pelo Inep que classifica os níveis socioeconômicos dos estudantes brasileiros em uma escala que vai de “mais baixo nível” a “alto nível”. Este índice engloba, dentre outras dimensões, a renda familiar, a posse de bens, a contratação de serviços de empregados domésticos pela família dos estudantes e o nível de escolaridade dos pais ou responsáveis.

Ter um bom desempenho, apesar das adversidades dos contextos sociais. Essa é a realidade de inúmeras escolas públicas do Ceará com alunos cujos níveis socioeconômicos são ‘muito baixo’ ou ‘baixo’, conforme classificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2019, 224 escolas públicas tiveram nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou acima de 4,5, meta estabelecida para o Ensino Médio da rede estadual. Destas, 74 são escolas pobres.

O resultado, avaliam profissionais da educação, reflete um processo de evolução da equidade no sistema educacional público no Ceará. Essa melhoria, explicam, dentre outros fatores se deve ao aumento do número de escolas integrais em áreas vulneráveis do Estado, como pequenas cidades do interior, e à ações pedagógicas que garantem chances mais equilibradas aos estudantes de diferentes condições sociais.

O levantamento sobre a quantidade de escola públicas de níveis socioeconômicos baixos com desempenho acima da meta foi feito pelo Instituto Sonho Grande, com base nos resultados do Ideb, e disponibilizado ao G1. Das 74 escolas, 55 são regulares e 19 de tempo integral. Do total, 51 delas são classificadas como de nível socioeconômico “muito baixo” e 23 “baixo”.

A análise considera o indicador criado pelo Inep que classifica os níveis socioeconômicos dos estudantes brasileiros em uma escala que vai de “mais baixo nível” a “alto nível”. Este índice engloba, dentre outras dimensões, a renda familiar, a posse de bens, a contratação de serviços de empregados domésticos pela família dos estudantes e o nível de escolaridade dos pais ou responsáveis.

G1CE

Vivaldo defende melhorias nas estradas e abastecimento de Boa Saúde

A perfuração e instalação de poços tubulares na zona rural de Boa Saúde e a melhoria das condições das estradas do município foram objeto de requerimentos do deputado Vivaldo Costa (PSD). O parlamentar encaminhou as solicitações ao Governo do Estado.
 
“A irregularidade no abastecimento vem afetando a vida da população local, em especial nas comunidades do Córrego de São Matheus, Pororocas, Poço Comprido e Lagoa de Horta. Esse é um pleito antigo e justo dos moradores que esperam melhorias na infraestrutura hídrica”, defende o deputado, que direcionou a solicitação à Secretaria do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
 
Outra solicitação é relativa à pavimentação da RN-002, que interliga Boa Saúde a Lagoa de Pedras. O deputado justificou ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER) que o trecho está bastante desgastado, impedindo o tráfego regular.

Motorista de aplicativo é encontrado morto após fim de semana desaparecido

Carro usado pelo motorista de aplicativo foi encontrado no sábado (3). — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi
Carro usado pelo motorista de aplicativo foi encontrado no sábado (3). — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

A família do motorista de aplicativo Lucas Samuel dos Santos Santana, de 23 anos, reconheceu um corpo encontrado na zona rural de Canguaretama, como sendo o dele. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e, de acordo com informações iniciais, tinha marcas de tiros. O reconhecimento aconteceu na manhã desta segunda-feira (5)

O homem estava desaparecido desde a sexta-feira (2), quando, segundo a família, saiu para fazer uma corrida. O veículo usado por ele para trabalhar, que era alugado, havia sido encontrado no sábado (3) na rua Neuza Farache, em Capim Macio, Zona Sul da capital.

O veículo permaneceu fechado até esta segunda (5) no mesmo local, porque o proprietário do veículo, que tem uma chave reserva, não está em Natal. O veículo deverá ser periciado.

Na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o pai do motorista relatou que esteve com o filho na sexta-feira (2), por volta das 11h, mas que o jovem saiu de casa para fazer uma corrida. No fim da tarde, o homem tentou entrar em contato com o filho, mas não conseguiu. Desde então, a família não tinha mais notícias do jovem.

O rastreador mostrou que o veículo esteve em Canguaretama, há cerca de 80 quilômetros de Natal às 16h20 da sexta (2). Por volta das 18h, o automóvel já estava em Natal.

A Polícia Civil investiga o caso, que, até esta segunda-feira (4), era tratado como desaparecimento. Para a família, só a investigação poderá dizer o que aconteceu.

G1RN

Ubaldo Fernandes propõe projeto que obriga unidades de saúde a comunicarem violência sexual contra mulher

Os casos de estupro, violência sexual e ameaças contra as mulheres têm aumentado muito nos últimos meses em todo País. Esta violência ainda é subestimada por falta de registros oficiais, o que dificulta a criação de políticas públicas voltadas para essas mulheres. Um projeto de lei do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) pretende auxiliar nesse processo, obrigando hospitais, clínicas e laboratórios, públicos ou privados de todo Rio Grande do Norte a afixarem informativos sobre o dever de comunicação às autoridades competentes em casos ou indícios de estupro ou violência sexual.

“As estatísticas da violência sexual ainda estão bem abaixo da realidade, porque, em muitos casos, a vítima se vê impossibilitada de levar o fato à autoridade competente por causa do abalo emocional. Se aprovarmos este projeto de lei, daremos ao poder público maior acesso aos casos de violência sexual e, consequentemente, maiores possibilidades de adotar medidas de combate a novos casos de violência e de direcioná-los aos órgãos competentes para aplicação das providências legais”, explica o deputado.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Rio Grande do Norte registrou o segundo maior aumento de estupros e ameaças contra as mulheres no Brasil, no período de março a maio deste ano, se comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados revelam que, durante o isolamento social, o Estado teve aumento de 80% nos registros de estupro, enquanto as notificações de ameaças subiram 10,8% no período. Pelo projeto do deputado Ubaldo Fernandes e de acordo com o art. 66, II, da Lei das Contravenções Penais, cometerá contravenção penal o profissional de saúde que omitir da autoridade competente casos ou indícios de estupro ou violência sexual de que teve ciência no exercício da medicina ou de outra profissão sanitária. Por sua vez, os estabelecimentos que descumprirem esta lei ficarão sujeitos à advertência e multa (no caso dos privados) e processo administrativo disciplinar (no caso dos públicos).

Projeto de Sandro Pimentel reconhece SOS Animal como de Utilidade Pública

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) apresentou Projeto de Lei (PL) reconhecendo como de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais SOS Animal.
 
“Com o título de Utilidade Pública a Associação poderá desenvolver outras ações, além de firmar parcerias com o setor público para ampliar e melhorar sua atuação, contribuindo assim, com a manutenção da saúde pública”, afirmou o parlamentar.
 
Sandro Pimentel tem direcionado as ações do seu mandato à proteção e cuidado dos animais. O parlamentar defende políticas públicas e campanhas de vacinação e castração voltadas para os animais que sofrem com o alto índice de abandono e maus-tratos em Natal e no RN e é autor de vários projetos de lei voltados para essa causa.

Comissão de Finanças da Assembleia apresenta emendas ao projeto da LOA 2021

Os deputados estaduais Tomba Farias (PSDB), Kelps Lima (SDD), Ubaldo Fernandes (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e José Dias (PSDB) realizaram uma reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (05). Na pauta, o Projeto de Lei nº 123/2020, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021, aprovado por unanimidade, com inserção de 28 emendas sendo 21 de textos e 7 de criação e alteração de metas.

“Registrar e evidenciar as renovadas tentativas do poder executivo de segregar a participação do poder legislativo na construção do orçamento. Quando, por exemplo, propõe no paragrafo 5 do artigo 19, que as emendas parlamentares sejam disciplinadas por portarias e sejam publicadas ignorando o mesmo tratamento constitucional dada a matéria ou quando não aceita a elaboração da execução das emendas parlamentares”, disse o relator da matéria Tomba Farias.

Outro projeto aprovado à unanimidade na reunião da CFF foi o Projeto de Lei 10/2020 de iniciativa do Ministério Público que altera o regime disciplinar de membros do Ministério Público do Estado, previsto na Lei Complementar Estadual nº 141/1996.

Eleições 2020: Prefeitura de Natal proíbe carreatas, passeatas e comícios por causa da pandemia

A Prefeitura de Natal proibiu a realização de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios na capital potiguar durante as eleições municipais de 2020. Segundo o município, o objetivo da medida é prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.

Ainda de acordo com o decreto publicado nesta segunda-feira (5), ficam proibidas reuniões com mais de 100 pessoas. De acordo com o texto, no caso de reuniões, deve ser mantida restrição do número de pessoas, observando-se distanciamento mínimo de 1,5 metro e o limite de uma pessoa para cada 5m² de área. Além disso, deve ser disponibilizado álcool 70º gel ou líquido e o uso de máscara é obrigatório.

“Com fim de prevenir o contágio e a disseminação da Covid-19 pela distribuição de mídias impressas, as coligações e candidatos deverão dar preferência às mídias digitais”, diz o decreto.

Ainda de acordo com o texto, a organização de cada comitê de campanha também deverá definir o limite de ocupação máxima dos seus imóveis, afixar placa informativa na porta de entrada, disponibilizar álcool, além de limpa-sapato ou tapete sanitizante com solução à base de hipoclorito de sódio a 2% na entrada.

A fiscalização caberá às secretarias municipais, como a de Saúde e a de Meio Ambiente e Urbanismo, entre outras. Elas poderão, inclusive, interditar estabelecimentos que descumprirem as regras.

De acordo com o município, o decreto levou em consideração recomendações da Justiça Eleitoral e do Ministério Público. Além disso, a prefeitura considerou que as regras que já estavam em vigor “estão sendo sistematicamente descumpridas por vários candidatos, resultando em aglomerações que se repetem na cidade do Natal, favorecendo o contágio e a disseminação do Covid-19, que já se mostrou um vírus extremamente nocivo e letal”.

G1RN

Torna-se lei o projeto de Eudiane sobre prevenção à importunação sexual nos transportes

O Projeto de Lei que a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nos meios de transportes públicos coletivos intermunicipais do Estado, virou a Lei nº 10.773, que foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 19 de setembro. A proposição é uma medida de prevenção ao crime de importunação sexual.

De acordo com a Lei, as empresas que prestam serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros no Rio Grande do Norte deverão afixar no interior de seus veículos cartaz contendo informações para prevenção e combate ao crime de importunação sexual. Ainda conforme o texto normativo, o cartaz deverá ser afixado em local de fácil visualização, contendo os seguintes dizeres: “O transporte é coletivo. O Corpo da mulher, não”.

Sobre o assunto, a parlamentar propositora da Lei enfatiza que “importunação sexual no transporte coletivo é crime (Lei 13.718/2018) e a mulher que tiver seu corpo tocado inapropriadamente por desconhecidos deve denunciar”.

A Lei também prevê que as empresas de transporte público intermunicipais deverão, em parcerias com setores públicos ou instituições não governamentais de defesa dos direitos das mulheres, realizar capacitação e treinamento dos funcionários para orientá-las sobre como agir nos casos de importunação sexual no interior dos veículos.

Tomba cobra regularização do abastecimento de água em Santa Cruz

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quinta-feira (1), na Assembleia Legislativa, o deputado Tomba Farias (PSDB) criticou os problemas de abastecimento de água no município de Santa Cruz e fez um apelo à Companhia de Água e Esgotos do RN (Caern) pela regularização do serviço na adutora que abastece o município.
 
“Nunca vi uma adutora quebrar tanto, principalmente quando chega o período eleitoral. Além da falta d’água, a Caern não informa que vai paralisar os serviços para fazer os reparos. O problema é constante e a culpa vem sendo jogada sobre os gestores municipais. Isso é um absurdo. Vou entrar com uma representação contra a Caern e chamar a atenção do Ministério Público”, disse Tomba.
 
Na oportunidade, o deputado faz um apelo ao Governo do Estado para que as devidas providências sejam tomadas com brevidade. “Não podemos conviver com essa falta de água nos bairros de Santa Cruz. Apelo à governadora Fátima que mande água para que a gente possa distribuir pro povo da região”, destacou Tomba.

Policial militar é baleado 4 vezes e salvo por colete no Oeste potiguar; dupla morre após tiroteio

Polícia Militar  — Foto: Marcelino Neto/O Câmera
Polícia Militar — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Um policial militar foi baleado quatro vezes e salvo pelo colete antibalístico que usava, na noite deste domingo (4), durante uma ocorrência em Areia Branca, no Oeste potiguar. Dois criminosos que trocaram tiros com policiais acabaram morrendo após o confronto.

Segundo a PM, por volta das 23h30, as equipes foram avisadas que dois homens estavam na comunidade rural do Arraial, exibindo armas de fogo. A viatura saiu em diligência e chegando ao local, encontrou a dupla vindo no sentido contrário, em uma motocicleta.

Ainda de acordo com a PM, a viatura fez uma abordagem e os policiais foram recebidos com tiros ao descerem da viatura. Um dos militares foi atingido por quatro disparos no colete. Os agentes de segurança revidaram e atingiram os criminosos. Os dois foram levados ao Hospital de Areia Branca, mas não resistiram.

Segundo a PM, os dois homens tinham passagem na policia por homicídio. O policial baleado teve ferimentos superficiais e passa bem.

G1RN