Archive for outubro 6th, 2020

Ezequiel Ferreira solicita ações estruturais para a região Trairi

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou requerimentos em nome dos moradores de Coronel Ezequiel, na região Trairi do Estado, pleiteando a extensão da rede de distribuição de água, recuperação da BR-226, rodovia de grande importância para a região e medidas no setor de segurança pública para a localidade. 
 
Um dos requerimentos solicita a Caern um estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água, para a comunidade Cachoeira, localizada na Zona Rural do município de Coronel Ezequiel. Outro requerimento apresentado pelo parlamentar é direcionado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN), Daniel de Almeida Dantas, solicitando a recuperação da BR-226, no trecho que liga os municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel.
 
“A BR-226, no trecho que liga os municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel, encontra-se, em consequência da falta de manutenção, em inadequado estado para o tráfego seguro de veículos e pedestres, uma vez que pelo elevado número de buracos, a população é posta em risco de acidentes, bem como o trânsito fica lento pela necessidade de redução da velocidade para ultrapassar as crateras, causando prejuízo no cotidiano da população”, justificou o deputado.
 
Ezequiel Ferreira também solicitou ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, o aumento do efetivo militar e a recuperação geral da delegacia do município de Coronel Ezequiel, localizado na região Trairi. “A população está presa em suas casas e as ruas à noite estão desertas. Solicito ações ostensivas para contenção da criminalidade, como o aumento de efetivo policial, hoje reduzido”, disse.

Assessoria

Irmãos são mortos a tiros e segurança de candidato é esfaqueado durante briga em ato político no RN

Homens foram socorridos a hospital de Pedro Velho, mas não resistiram  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Homens foram socorridos a hospital de Pedro Velho, mas não resistiram — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Dois irmãos foram mortos a tiros durante um ato de campanha eleitoral na zona rural de Pedro Velho, na região Agreste potiguar, nesta segunda-feira (5). A confusão aconteceu na comunidade das Bocas.

O candidato a prefeito Júnior Balada (DEM) fazia visitas a residências. O tumulto começou, segundo moradores, após provocações de adversários. Um homem teria tirado uma faca da cintura. Outro, que fazia a segurança do candidato, tentou defendê-lo e foi ferido. Na reação, sacou uma arma, atirou e baleou o homem que estava com a faca e seu irmão.

Os dois irmãos são Gilson Marques Teixeira, de 43 anos e Adailson da Silva Teixeira, de 51 anos. Depois de serem baleados na comunidade das Bocas, que fica distante cerca de 10 quilômetros do centro do município, ambos foram socorridos para o Hospital Maternidade Municipal de Pedro Velho.

Um deles foi ferido na cabeça e no peito. O outro, nas costas. Os dois não resistiram e morreram ao dar entrada na unidade.

Segundo a Polícia Militar, após a equipe ser acionada, foi até o hospital, porém os dois homens já estavam sem vida. A investigação ficará a cargo da Polícia Civil.

Viaturas da Polícia Militar da Paraíba estiveram em Pedro Velho para apurar detalhes do homem ferido que reagiu. Ele seria um policial da Paraíba e foi encaminhado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

Fonte https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2020/1

Cobra de 1,5 metro é encontrada em praça de Mossoró

Sobra jiboia com cerca de 1,5 metro é vista em praça de Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Reprodução
Sobra jiboia com cerca de 1,5 metro é vista em praça de Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Reprodução

Uma cobra jiboia com cerca de 1,5 metro assustou moradores do bairro Nova Betânia, em Mossoró, no Oeste potiguar. O animal foi visto primeiro por um homem que passava pela praça do Rotary na tarde desta segunda-feira (5).

A polícia foi acionada e fez o resgate do animal, que circulava perto do gramado do espaço público. Os agentes levaram cerca de 20 minutos para capturar o animal. Em seguida, a cobra foi solta em uma área de mata, na zona rural do município.

Apesar de causar medo em muitas pessoas, a jiboia não é venenosa. A espécie é comum na caatinga e considerada a segunda maior do Brasil. Só perde para a sucuri.

Fonte https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Governo do RN autoriza realização de shows e eventos no RN

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo
Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou realização de atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas, feiras e exposições, em decreto publicado nesta terça-feira (6). Porém, de acordo com o texto, os organizadores dos eventos precisam apresentar protocolos para receber autorização da autoridade sanitária.

Na prática, o decreto suspende um artigo de um decreto publicado no início de abril que proibia as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, no estado, como shows, feiras e exposições.

De acordo com o governo, essas atividades, agora liberadas, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos por portarias, além de portarias específicas.

Uma portaria do estado, publicada em setembro, já determinou como devem ser os protocolos seguidos por eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções. Nesse caso, os eventos não precisariam de autorização.

Por outro lado, eventos como shows, que ainda não tiveram regras específicas publicadas pelo Estado, precisam apresentar seus protocolos para receber autorização.

“A realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, ficam condicionados a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta”, diz o decreto.

Segundo o governo, a manutenção da atual taxa de transmissibilidade (RT) e do baixo índice de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 é “condição essencial” para evitar o retorno às medidas mais rígidas de isolamento social e o decreto também levou em consideração o início das atividades relativas às campanhas eleitorais.

Fonte https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

MPT-RN inicia retomada gradual das atividades presenciais no dia 13 de outubro

Imagem cedida

Natal (RN), 05/10/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) estabeleceu, em portaria publicada no dia 25 de setembro, os protocolos que regulamentam a primeira etapa de reinício das atividades presenciais em suas unidades nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. O início da retomada está previsto para o dia 13 de outubro, com uma série de medidas de segurança para prevenir a disseminação da Covid-19, em sintonia com a portaria nº 1.166/2020, da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).

O atendimento ao público continuará a ser realizado preferencialmente por telefone e e-mail, podendo ocorrer, agora, também de forma presencial, mediante agendamento, em situações consideradas de urgência. O acesso às instalações será autorizado somente a pessoas que estiverem usando a máscara de proteção de maneira adequada e que apresentem temperatura corporal inferior a 37,5°C. A aferição ocorrerá à distância por meio de termômetro digital infravermelho. Na entrada das unidades serão disponibilizados pontos com álcool em gel e/ou água e sabonete.

O retorno das atividades abrangerá somente os setores em que a atividade presencial seja considerada necessária, exigindo-se o cumprimento do protocolo de biossegurança, inclusive quanto às barreiras de contato entre as pessoas, à marcação do distanciamento mínimo de dois metros, a indicação da quantidade de pessoas que podem permanecer em um mesmo espaço. A Secretaria de Segurança Institucional fiscalizará a aplicação das medidas.

As audiências e reuniões designadas pelos procuradores do Trabalho continuarão ocorrendo, sempre que possível, de maneira telepresencial, salvo quando o ato exigir, excepcionalmente, a presença de participantes. Há também a possibilidade de esses atos serem realizados de forma mista, com a presença de pessoa(s) no MPT-RN e, ao mesmo tempo, a participação de outra(s) à distância, por meio de plataforma digital.

O procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, lembra que essa primeira flexibilização só foi possibilitada pelas estatísticas de estabilização e diminuição do número de óbitos e infecções pela Covid-19 no Rio Grande do Norte. Ele frisa, contudo, que “a melhora observada nos dados epidemiológicos não pode ser interpretada como condição suficiente para a retomada integral das atividades, diante da possibilidade de recrudescimento dos casos de disseminação do vírus e de não se ter ainda a disponibilidade de vacina segura e eficaz”.

O grupo de trabalho instituído para acompanhar a retomada das atividades presenciais deverá acompanhar as normas e boletins emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) para seguir a realidade epidemiológica estadual e nos municípios em que o MPT possui sede. As medidas divulgadas poderão ser reavaliadas, alteradas ou até mesmo suspensas de acordo com os dados dos índices de contaminação e de ocupação dos leitos.

Jornada de trabalho – Serão autorizados a trabalhar presencialmente os servidores não incluídos nos grupos de riscos e que exerçam serviços considerados indispensáveis, os que forem convocados pela chefia imediata ou, por fim, os voluntários que tenham autorização para o retorno ao serviço presencial. 

A jornada presencial será de quatro horas diárias, nesta fase atual, e o restante do período laboral deverá ser exercido no mesmo dia, em teletrabalho. Por medida de segurança, não será permitida a realização de refeições no local de trabalho.

Grupos de risco – Os membros, servidores, estagiários e terceirizados pertencentes aos grupos de risco seguirão trabalhando remotamente. O recorte inclui pessoas com 60 anos completos ou mais, com deficiência, doenças preexistentes (como hipertensos, diabéticos e cardíacos, entre outros), gestantes e lactantes. Com exceção das comprovações de idade e lactância, as demais condições devem ser demonstradas por atestado médico.

Havendo possibilidade, o teletrabalho será mantido para aqueles que coabitem com pessoas que se encontrem nas hipóteses previstas no art. 4º (pessoas com 60 anos ou mais, com deficiência, pessoas com doenças crônicas etc.), com profissionais de saúde que atuem na linha de frente do combate à pandemia ou com filhos menores de 12 anos, até o retorno às aulas presenciais.

Serviços – O atendimento ao público seguirá ocorrendo preferencialmente de maneira remota, por meio das ferramentas já disponibilizadas pelo MPT-RN. Os canais de comunicação não presenciais para que o cidadão entre em contato são:


Sistema eletrônico de coleta de denúncias: www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias

MPT em Natal-RN (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região):
Telefone: (84) 4006-2800
E-mail: prt21.portal@mpt.mp.br

MPT em Mossoró-RN (Procuradoria do Trabalho no Município):
Telefone: (84) 3422-2900
E-mail: prt21.ptm001@mpt.mp.br

MPT em Caicó-RN (Procuradoria do Trabalho no Município):
Telefone: (84) 3421-1137
E-mail: prt21.ptm002@mpt.mp.br

Divórcios aumentam 35% em agosto no Rio Grande do Norte

Divórcios aumentaram no RN — Foto: Getty Images
Divórcios aumentaram no RN — Foto: Getty Image

Os divórcios no Rio Grande do Norte aumentaram durante a pandemia do novo coronavírus. Desde maio, pelo menos, o número de casais que decidiram se separar tem aumentado mês a mês. Em agosto, último mês com dados fechados, o estado teve o maior registro no ano: 53 divórcios, 35% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil, o RN teve, de agosto de 2019 a agosto de 2020, ao todo 473 divórcios. O órgão aponta que uma crescente ocorreu a partir do mês de maio, período em que muitas famílias estavam em confinamento por conta da pandemia.

Divórcios no RN

MêsNúmero de divórcios
Maio26
Junho32
Julho38
Agosto53

Fonte: Colégio Notarial do Brasil

O aumento nos últimos meses coincidiu com uma autorização do Conselho Nacional de Justiça, que em junho permitiu que o processo de divórcio fosse feito online, em função das medidas de segurança contra o coronavírus, através do site e-notariado.

“O e-notariado que é uma plataforma digital permite que os atos notariais sejam procedidos de maneira virtual, com mais rapidez, com mais celeridade, sem perder de vista a segurança jurídica necessária”, explicou Sérgio Procópio, presidente do Colégio Notarial do Brasil no RN.

Para que o divórcio aconteça online, no entanto, é necessário estar dentro de alguns critérios, como: o divórcio precisa ser consensual, quando as partes estão de acordo com a divisão de bens e quando o casal não possui filhos menores ou incapazes.

Especialistas apontam que no período de confinamento os casais são obrigados entrarem mais em contato, lidar com outras questões preexistentes, além de que a pandemia aumenta também a ansiedade, deixando as sensações à flor da pele. Assim, muitos casais não resistem.

Segundo o presidente do Conselho Notarial do Brasil no RN, ainda é cedo para prever se esse aumento tende a continuar.

“É prematuro a gente prever se esse aumento vai continuar. Mas a verdade é que é que esse acesso facilitado pelas ferramentas online certamente permite que situações que já existem de fato sejam regularizadas do ponto de vista jurídico com mais celeridade e com a segurança jurídica que o usuário espera”, falou Procópio.

G1RN

Francisco do PT apresenta projeto que reconhece festa de São Sebastião como patrimônio do RN

O deputado estadual Francisco do PT apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa reconhecendo a “Festa de São Sebastião – Padroeiro de Parelhas” como Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte.

“Como em todas as comunidades interioranas, as festas de padroeiro, além do aspecto religioso, transformam-se em momentos de congraçamento e compartilhamento social, deixando ainda importantes registros de sua história e suas manifestações culturais”, justificou.

História – A secular Festa do Padroeiro São Sebastião, de Parelhas, teve sua origem em meados do século XIX, quando uma epidemia de cólera morbus infestou a atual região do Seridó Oriental e na então povoação de Parelhas. Esta doença dizimou parte da população local.

Sem nenhum recurso da medicina e sem condições logísticas para enfrentar a epidemia, os fundadores Felix Gomes Pereira, Sebastião Gomes de Oliveira e Cosme Luiz fizerem uma promessa a São Sebastião: se aquela peste acabasse seria construída uma capela em homenagem ao Santo e, todos os anos, de 10 a 20 de Janeiro, seria celebrada festa em seu louvor.

Assim, por razões subjetivas, a epidemia acabou em fins de 1855 e a promessa foi cumprida no ano seguinte com a construção da capela que ao longo do tempo passou por ampliações e atualmente é a Matriz de São Sebastião.

Além da construção da capela também vem sendo cumprida a secular promessa das celebrações do padroeiro, que se iniciaram em janeiro de 1856 e permanecem até hoje, tornando-se uma das mais tradicionais festas religiosas do Rio Grande do Norte. Vale aqui salientar que historicamente o ano da fundação do atual município de Parelhas é também 1856.

Live da AL destaca importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), realizou a live Outubro Rosa 2020 – Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, que aconteceu nesta segunda-feira (05) com transmissão pela internet e pela TV Assembleia.

A parlamentar Cristiane Dantas (SDD) explicou que a mobilização deste ano acontece de uma forma diferente, por causa da pandemia. “Certamente houve uma queda no acesso aos tratamentos e campanhas de prevenção diante da pandemia, por isso nosso alerta é em especial às mulheres. O câncer é a maior causa de morte entre as mulheres no Brasil, por isso, mais uma vez, essa campanha vem conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce. E aproveito para destacar que os grupos de apoio são fundamentais na contínua divulgação desta mensagem”.

A deputada estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Eudiane Macedo (Republicanos), também falou aos presentes na live. “Essas instituições que estão presentes vivem todos os dias o mês de outubro, os 365 dias do ano são dedicados a essa causa tão importante que nós todas devemos abraçar. Nós sabemos que o exame precoce ainda é o mais eficaz para combater o câncer de mama. Mas não basta somente nós falarmos, precisamos agir, por exemplo, com políticas públicas e, também, destinando Emendas Parlamentares a essas instituições que fazem um trabalho gigantesco”. A parlamentar informou que o mandato dela está destinando Emendas Parlamentares para a causa.

A mastologista da Liga Contra o Câncer, Diana Navarro, também lembrou que o câncer de mama é o câncer mais incidente na mulher, de acordo com ela, uma em cada 10 mulheres no mundo terão câncer de mama. “Todo ano, nesse mês, a gente enfatiza importância da prevenção e do diagnóstico precoce como nossas principais armas. A prevenção não é totalmente possível em função da multiplicidade de fatores envolvidos, mas têm alguns fatores que podem reduzir esse risco, como a mudança dos hábitos de vida, combater obesidade, praticar hábito saudável, sair do sedentarismo. Quanto antes a gente modificar nosso estilo de vida, melhor. E quanto antes a gente diagnosticar o câncer de mama, melhor”, disse.

O diretor e médico da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, Jensen Fernandes, também falou da importância do diagnóstico precoce. “O Instituto Nacional de Câncer (INCA) previu mais de 60 mil casos de câncer de mama para o país neste ano. A nossa realidade é um pouco cruel, porque, na maioria das vezes, a paciente chega já com um estágio um pouco avançado. Dessa forma, tudo fica mais complicado, o prognóstico muda. A mamografia é um exame que consegue reduzir mortalidade. Por isso, é muito importante toda essa conscientização para que possamos melhorar esse contexto”, falou.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) evidenciou a importância do mês de conscientização. “Temos todos os anos levado essas informações aos bairros de Natal para que a prevenção do câncer possa chegar aos diversos lugares da cidade. Queria colocar nosso mandato à disposição. Temos que pensar em alternativas, fortalecimento de políticas públicas, de rede de atendimento. Estamos somando com essa luta. Tem sido um ano desafiador, por causa, inclusive, do medo da população de procurar um médico e acabar contraindo o vírus”, lembrou.

A secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde de Natal, Rayanne Araújo, informou que a Prefeitura do Natal reconhece a importância do tema e sempre busca levar para a população que não só em outubro é importante fazer esse trabalho de prevenção. “A gente tem o prestador móvel que vai cada vez mais próximo das pessoas levando esse exame gratuito. Reforçamos sempre que o autoexame também é importante no início do tratamento precoce”, completou.

Para Ana Lucia Raymundo, da Defensoria Pública estadual e, também, coordenadora do Coletivo Nísia Floresta, o desejo neste mês de outubro e que deve ser um desejo do ano inteiro e de todos os dias, é lembrar que a doença não para, ela continua. “Precisamos nos somar. Esperamos em um momento mais propício podermos estar ajudando mais, inclusive conversando com as mulheres sobre a forma como elas são tratadas durante o tratamento do câncer de mama, porque é um momento delicado e elas merecem todo apoio”, disse.

Magda Oliveira, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, enfatizou que, infelizmente, sabe que muitas pessoas não vão conseguir a cura do câncer pela dificuldade do acesso, especialmente aos exames, por causa da situação financeira. “Elas ficam esperando em uma fila, infelizmente ainda acontece isso no nossos país. O objetivo da Rede Feminina é cuidar dessas mulheres, são mulheres que vem do interior do estado e prestamos apoio”, explicou.

A deputada federal Carla Dickson (PROS) opinou que acredita muito na prevenção. “A gente fala muito do toque, do exame precoce, mas nós precisamos falar, antes disso, da prevenção. Por que a gente não fala sobre alimentação saudável? Outra coisa, quando falamos de toque, além da mama e da axila, nós esquecemos de que também é importante o toque daquilo que minha mãe chamava de saboneteira e do pescoço”.

Outras instituições participaram do evento e apresentaram contribuições pertinentes ao tema.