Archive for outubro 9th, 2020

Coronel Azevedo quer instalação de caixa d’água para evitar desabastecimento em cidade do RN

O ano de 2020 teve boas chuvas e, com isso, os reservatórios do Rio Grande do Norte estão em situação mais confortável do que em anos atrás. Porém, apesar disso, problemas de infraestrutura têm atrapalhado o abastecimento em alguns municípios. Segundo o deputado Coronel Azevedo (PSC), é o caso de Felipe Guerra.

O deputado foi recentemente procurado por moradores da região em busca de uma solução para os frequentes episódios de falta de água na cidade. De acordo com eles, é necessária a instalação de uma grande caixa d’água na cidade para que o problema seja amenizado.

“O Estado deve garantir que o acesso à água seja adequado, visto que este é um direito fundamental e indispensável para o momento atual, onde manter a higiene é recomendável para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19)”, justificou o deputado.

O requerimento será analisado pela Assembleia Legislativa e, em caso de aprovação, será encaminhado à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) em nome do Parlamento potiguar.

Assessoria

Juíza eleitoral suspende proibição de atos de campanha em Natal

A juíza eleitoral Hadja Rayanne Holanda de Alencar determinou nesta sexta-feira (9) a suspensão da proibição de caminhadas, carreatas, passeatas e comícios em Natal. Os atos de campanha estavam proibidos por força de um decreto publicado pelo prefeito da capital, Álvaro Dias (PSDB), no dia 5 de outubro.

A ação contra a proibição dos atos de campanha foi movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSL).

Na decisão, a juíza afirmou que “no Decreto Municipal 12.074/20 há ato concreto contra a liberdade e regularidade da propaganda eleitoral no Município de Natal, trazendo assim a legitimidade do juízo para atuar dentro do seu âmbito de competência, a despeito de qualquer questão atinente a formalidades da representação. No âmbito do Poder de Polícia, uma vez tomando ciência de ato capaz de tolher a regularidade especificamente dos atos eleitorais de propaganda, cabe ao juízo sua avaliação, afastando condutas em desacordo com a legislação e que possam trazer prejuízo a normalidade das eleições.”

Com relação ao cenário nunca antes visto na história democrática do país, em virtude da pandemia, Hadja Rayanne lembrou em sua sentença que “qualquer decisão tomada nesta ou em outras instâncias, não isenta a todos os atores do cenário eleitoral, seja a própria Justiça, os Poderes públicos em geral, partidos, candidatos e eleitores, de buscarem seguir os normativos sanitários pertinentes, evitando o agravamento da pandemia.”

Mas advertiu ainda a juíza que “se nos cabe a todos a responsabilidade de buscar meios de manter a pandemia sob controle, não existe solução em um país democrático, à margem da Constituição. Nenhuma boa vontade ou intenção pode subsistir sem amparo constitucional, essa nossa bússola a ser usada não apenas em mares tranquilos, senão muito mais necessária em tempos difíceis. À margem da Constituição não existe solução. Apenas arbítrio”, destacou.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/

Ezequiel cobra mais Infraestrutura, Educação e Segurança para Extremoz

O município de Extremoz, na Grande Natal, será beneficiado com uma série de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nos documentos, solicitações por recursos para Infraestrutura, Educação e Segurança.
 
O deputado pede o aumento do efetivo policial para o bairro de São Miguel do Arcanjo, em Extremoz. Segundo o parlamentar, a cidade está “bastante vulnerável quanto à segurança pública”. Na localidade específica, Ezequiel explica que há um número reduzido de agentes, assim como de equipamentos necessários a este trabalho. O documento foi endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo. As demandas foram repassadas ao deputado pelo vereador de Extremoz, Eduardo Motta (PSDB).
 
Outra solicitação de Ezequiel sugere a realização de um convênio entre Extremoz e o Governo do Estado para a pavimentação das ruas da comunidade do Km-23. “Levo em consideração que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores”, disse. Neste caso, além da governadora, o requerimento foi encaminhado ao secretário de infraestrutura, Gustavo Rosado.
 
Um terceiro requerimento envolve a perfuração de instalação de poços tubulares nas comunidades de Santa Rita, Murici, Vila de Fátima e Estivas, todas em Extremoz. “A perfuração de poços tubulares no município de Extremoz se faz necessária, uma vez que o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento d‘água da cidade continue sob ameaça”, defende Ezequiel. Neste caso, o pedido foi entregue a governadora e ao secretário de Recursos Hídricos João Maria Cavalcanti.
 
Por fim, Ezequiel solicita ainda a reforma da Escola Estadual Lígia Navarro, também em Extremoz. A instituição está “em insatisfatório estado de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. O parlamentar acredita que a ação poderá “incentivar o maior interesse e melhor rendimento dos alunos da rede estadual”. O documento foi destinado a Fátima Bezerra e ao secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

Assessoria

Incêndio florestal atinge mais de 3 mil hectares e parte de reserva de proteção ambiental no RN

Incêndio florestal atinge região de Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar — Foto: Reprodução
Incêndio florestal atinge região de Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar — Foto: Reprodução

Um incêndio florestal que se alastra há 15 dias já atingiu mais de 3 mil hectares na zona rural de Serra Negra do Norte, na região Seridó potiguar. O município decretou estado de calamidade e informou que o fogo atingiu pelo menos 12% da Estação Ecológica do Seridó.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, desde o dia 23 de setembro equipes estão no local combatendo as chamas. Ainda não há informações sobre como o incêndio teria começado.

As chamas atingem a região conhecida como Serra Grande, que dá nome ao município. De acordo com o decreto municipal de calamidade pública, editado na quarta-feira (7), pelo menos 12% da Reserva de Proteção e Preservação Ambiental Estação Ecológica do Seridó também foi atingida, com prejuízos para a fauna e a flora locais.

Deputados ressaltam necessidade de políticas públicas para crianças e turismo

Os deputados usaram o horário destinado a eles, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, para comentar assuntos como políticas públicas para as crianças, turismo e crédito aos pequenos empreendedores. O debate aconteceu nesta quinta-feira (08).

O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou mais uma vez do Dia das Crianças e usou o momento para enfatizar que as crianças merecem toda atenção, dos pais, dos educadores, da sociedade como um todo, dos gestores. “Nós temos que proteger as nossas crianças. Estamos dentro da semana da criança, então é um momento de reflexão, principalmente para o eleitor que vai escolher seu prefeito e vereador agora. O eleitor deve procurar saber qual a proposta do candidato, sobre o que ele vai fazer pelas crianças, qual o projeto que ele tem para protegê-las, melhorias como creche, escola de qualidade, assistência saúde e todos os direitos preconizados no Estatuto da Criança”. O parlamentar falou também da importância do aleitamento materno, da conversa com as mães sobre o valor da vacinação. “É preciso que a gente leve muita informação aos pais”, completou.

Cristiane Dantas (SDD) falou da preocupação com o turismo no Rio Grande do Norte. “Lembrando que o próximo dia 12, é Dia das Crianças e da padroeira do Brasil, então nós temos um feriadão que devemos ter todos os cuidados. Mas, a minha preocupação é com o turismo também, que desde antes da pandemia já estava sofrendo com perdas de voos”.

Cristiane Dantas informou que, desde o dia 02 de outubro, os voos que vinham de Lisboa para Natal estão sendo direcionados para Maceió. “Isso prejudica ainda mais o turismo nesse momento que já é crítico. Lamentável que sempre estamos perdendo para os estados vizinhos. É importante que a Secretaria Estadual de Turismo consiga recursos para investir mais na propaganda e captação de turistas. Nós temos que fazer com que o turista tenha o interesse de vir para o nosso Estado. É também importante que o turista se sinta seguro”, opinou.

Ela também citou a presença do turismo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. E complementando o assunto, o deputado Coronel Azevedo (PSC) esclareceu que houve a proposição no Projeto de Resolução que tramita na Casa Legislativa alterando o Regimento Interno, no intuito de inserir o turismo em uma das comissões temáticas da ALRN.

Coronel Azevedo também aproveitou para informar que o Governo Federal liberou, na semana passada, recursos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac Maquininhas) para micro e pequenos empreendedores, que objetiva auxiliar os pequenos negócios durante a pandemia. Segundo ele, cada micro e pequeno empreendedor pode ter até R$ 50 mil em operação de créditos. “Esse é mais um apoio do governo do presidente Bolsonaro para a economia, além de diversas outras iniciativas já realizadas, como o auxílio emergencial”, disse.

Habitação e segurança pública pautam horário dos líderes parlamentares na ALRN

O déficit habitacional em Natal e a falta de segurança em municípios do interior do Estado, pautaram o horário destinado aos líderes na sessão ordinária desta quinta-feira (08), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O deputado Hermano Morais (PSB), iniciou seu discurso demonstrando preocupação com o aumento considerável da miséria na capital do Estado. “Tenho andado muito por Natal e me chama a atenção o aprofundamento da miséria que estamos assistindo aumentar. Impressionante os índices que apontam o atraso que se encontra Natal”, disse.

Segundo Hermano, o problema se comprova com o aumento da população de rua. “A cada dia aumenta o número de moradores em situação de rua, pessoas que estão à deriva, pernoitando nas calçadas e durante o dia mendigando pelos sinais. Totalmente desalentadas. São famílias inteiras, pais, mães, filhos, idosos”, lamentou.

O parlamentar destacou ainda a problemática do déficit habitacional. “Nos últimos 10 anos mais de 93 mil pessoas se inscreveram para conseguir a sua casa própria. Dessas, apenas 3 mil conseguiram. Daí o aumento da miséria e de pessoas em situação de rua. Entre aqueles que possuem suas casas, mais de 60% dos imóveis de Natal estão em situação irregular”, disse.

Quem também fez uso da palavra foi o deputado Ubaldo Fernandes (PL), que cobrou da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e do Tribunal Regional Eleitoral, (TRE) a elaboração de um plano de contingenciamento de segurança pública para as eleições em curso.

“Quanto mais se aproxima o pleito mais fica o acirramento em várias cidades do Estado. É preciso que a autoridades responsáveis tenham em mente essa problemática”, sugeriu.

A preocupação de Ubaldo está baseada no déficit de pessoal nas polícias Militar e Civil, principalmente dos municípios menores do Estado. “É preciso ter cautela e precaução nas cidades onde os ânimos estão mais acirrados, mas tem municípios do RN que só tem dois policiais. Que nesses municípios a polícia seja provida de um reforço. Que haja envolvimento do exército e polícia federal”, argumentou.