Archive for outubro 10th, 2020

Hermano Morais solicita reforço policial para Ielmo Marinho

O deputado Hermano Morais (PSB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) solicitando à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) reforço policial urgente para o município de Ielmo Marinho.

“Bandidos armados têm entrado nas casas aterrorizando adultos e crianças, levando tudo. Além do trauma psicológico, fica o prejuízo material. Por isso, solicito reforço com efetivo, viatura e o que mais for necessário para combater as ações dos criminosos”, disse o deputado justificando o requerimento.

De acordo com o parlamentar, muitas famílias do município têm sofrido com a falta de segurança, especialmente nos distritos de Umari, Ramadas, Assentamento São Sebastião, Canto das Moças e Serrinha.

Francisco do PT sugere ações do governo para região Agreste e São Miguel do Gostoso

O deputado estadual Francisco do PT apresentou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), requerimentos ao Governo do Estado de melhorias em municípios do RN. Para a região Agreste, ele solicitou a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção da continuidade da RN-001, ligando o município de Lagoa D’Anta ao município de Nova Cruz e/ou Passa e Fica, com posterior inclusão no Plano Estadual de Expansão de Rodovias. Para o município de São Miguel do Gostoso, ele solicitou ainda a implantação de uma Unidade de Polícia Militar especializada na proteção ao turismo.

Sobre a construção da rodovia, de acordo com o parlamentar, o município de Lagoa D’Anta, atualmente possui apenas uma única via de acesso: a RN-001, que faz a ligação entre esse e a RN-093 e o município de São José do Campestre. “A população da cidade há muito tempo pleiteia a construção da continuidade da RN-001, ligando o município de Lagoa D’Anta à RN-269, na altura do município de Nova Cruz ou do município de Passa e Fica”, justificou.

“A construção da referida continuidade, além de propiciar uma nova via de acesso ao município de Lagoa D’Anta, com benefício direto para seus moradores, permitirá um encurtamento da distância para quem tem necessidade trafegar entre as BRs-101 e 226, já que poderão usar a continuidade da RN-001 como via de ligação entre as RNs 269 e 093”, completou.

Sobre a implantação de uma Unidade de Polícia Militar, Francisco do PT enfatizou que o município de São Miguel do Gostoso é um dos destinos mais procurados do Rio Grande do Norte por turistas de fora, assim como por potiguares.

“Dessa forma, o turismo é um dos motores da economia do município e atividade fundamental para geração de emprego e renda para a população. Em razão do reconhecido potencial turístico elevado e de toda a importância da atividade, existe a necessidade de melhorar o efetivo policial e as estruturas que servem a isso, a fim de garantir a segurança do turista que visita o município e dos seus moradores(as)”, falou.

Ele informou que a prefeitura já fez a doação de um terreno para construção de um prédio com esta finalidade, facilitando, assim, a implantação da unidade policial.

Cristiane Dantas requer reforma de escola que atende mais de 600 alunos na Grande Natal

 A deputada Cristiane Dantas (SDD) quer a recuperação de estrutura de uma escola pública no município de São José de Mipibu. Ainda sem aulas presenciais devido à pandemia, o local precisa de adequações urgentes para que possa voltar a receber alunos e professores após a liberação da área de saúde.

A escola estadual Hilton Gurgel de Castro atende 646 alunos das comunidades de Pau Brasil e Tancredo. Contudo, segundo a deputada, o local passa por uma situação de precariedade em suas instalações físicas e possui problemas recorrentes como infiltrações, matagal, falta de pintura e defeitos nas instalações elétricas e hidráulicas. 

“Desde sua fundação, em 1993, não houve nenhuma manutenção em sua estrutura”, ressaltou Cristiane Dantas, dizendo ainda que já estava previsto um bloqueio nas contas do Estado para a realização das obras, mas ainda não foi concretizada. Por isso, a deputada apresentou requerimento para que a Secretaria de Educação do Estado proceda as intervenções necessárias.

“O funcionamento de uma escola nas condições apresentadas, significa ofertar um ensino sem qualidade e irregular, desobedecendo aos princípios dispostos na Constituição Federal, que se traduzem no respeito à dignidade da pessoa humana e no exercício da cidadania. Uma estrutura deficiente torna as atividades de alunos e professores mais complicadas e pode contribuir, inclusive, com a evasão de estudantes, razão pela qual, se faz necessária e imprescindível a apresentação do presente requerimento”, justificou Cristiane Dantas.

MPT-RN inicia retomada gradual das atividades presenciais na próxima terça-feira

Medidas de segurança e de proteção aos grupos de risco estão previstas em portaria

Natal (RN), 09/10/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) inicia, a partir da próxima terça-feira (13), a primeira etapa de retomada das atividades presenciais em suas unidades nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. Uma série de medidas de segurança para prevenir a disseminação da Covid-19 pela Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, incluindo os procedimento de sanitização e descontaminação realizados nesta quinta-feira (8), pelo 3º Comando das Forças Armadas (RN/PB).

O atendimento ao público continuará a ser realizado preferencialmente por telefone e e-mail, podendo ocorrer, agora, também de forma presencial, mediante agendamento, em situações consideradas de urgência. O acesso às instalações será autorizado somente a pessoas que estiverem usando a máscara de proteção de maneira adequada e que apresentem temperatura corporal inferior a 37,5°C. A aferição ocorrerá à distância por meio de termômetro digital infravermelho. Na entrada das unidades serão disponibilizados pontos com álcool em gel e/ou água e sabonete.

O retorno das atividades abrangerá somente os setores em que a atividade presencial seja considerada necessária, exigindo-se o cumprimento do protocolo de biossegurança, inclusive quanto às barreiras de contato entre as pessoas, à marcação do distanciamento mínimo de dois metros, a indicação da quantidade de pessoas que podem permanecer em um mesmo espaço. A Secretaria de Segurança Institucional fiscalizará a aplicação das medidas.

As audiências e reuniões designadas pelos procuradores do Trabalho continuarão ocorrendo, sempre que possível, de maneira telepresencial, salvo quando o ato exigir, excepcionalmente, a presença de participantes. Há também a possibilidade de esses atos serem realizados de forma mista, com a presença de pessoa(s) no MPT-RN e, ao mesmo tempo, a participação de outra(s) à distância, por meio de plataforma digital.

O procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, lembra que essa primeira flexibilização só foi possibilitada pelas estatísticas de estabilização e diminuição do número de óbitos e infecções pela Covid-19 no Rio Grande do Norte. Ele frisa, contudo, que “a melhora observada nos dados epidemiológicos não pode ser interpretada como condição suficiente para a retomada integral das atividades, diante da possibilidade de recrudescimento dos casos de disseminação do vírus e de não se ter ainda a disponibilidade de vacina segura e eficaz”.

O grupo de trabalho instituído para acompanhar a retomada das atividades presenciais deverá acompanhar as normas e boletins emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) para seguir a realidade epidemiológica estadual e nos municípios em que o MPT possui sede. As medidas divulgadas poderão ser reavaliadas, alteradas ou até mesmo suspensas de acordo com os dados dos índices de contaminação e de ocupação dos leitos.

Jornada de trabalho – Serão autorizados a trabalhar presencialmente os servidores não incluídos nos grupos de riscos e que exerçam serviços considerados indispensáveis, os que forem convocados pela chefia imediata ou, por fim, os voluntários que tenham autorização para o retorno ao serviço presencial. 

A jornada presencial será de quatro horas diárias, nesta fase atual, e o restante do período laboral deverá ser exercido no mesmo dia, em teletrabalho. Por medida de segurança, não será permitida a realização de refeições no local de trabalho.

Grupos de risco – Os membros, servidores, estagiários e terceirizados pertencentes aos grupos de risco seguirão trabalhando remotamente. O recorte inclui pessoas com 60 anos completos ou mais, com deficiência, doenças preexistentes (como hipertensos, diabéticos e cardíacos, entre outros), gestantes e lactantes. Com exceção das comprovações de idade e lactância, as demais condições devem ser demonstradas por atestado médico.

Havendo possibilidade, o teletrabalho será mantido para aqueles que coabitem com pessoas que se encontrem nas hipóteses previstas no art. 4º (pessoas com 60 anos ou mais, com deficiência, pessoas com doenças crônicas etc.), com profissionais de saúde que atuem na linha de frente do combate à pandemia ou com filhos menores de 12 anos, até o retorno às aulas presenciais.

Serviços – O atendimento ao público seguirá ocorrendo preferencialmente de maneira remota, por meio das ferramentas já disponibilizadas pelo MPT-RN. Os canais de comunicação não presenciais para que o cidadão entre em contato são:


Sistema eletrônico de coleta de denúncias: www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias

MPT em Natal-RN (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região):
Telefone: (84) 4006-2800
E-mail: prt21.portal@mpt.mp.br

MPT em Mossoró-RN (Procuradoria do Trabalho no Município):
Telefone: (84) 3422-2900
E-mail: prt21.ptm001@mpt.mp.br

MPT em Caicó-RN (Procuradoria do Trabalho no Município):
Telefone: (84) 3421-1137
E-mail: prt21.ptm002@mpt.mp.br

Em Mossoró, Penitenciária Federal recebe mais três presos procedentes de Minas Gerais

Penitenciaria Federal de Mossoró recebe mais três presos procedentes de Minas Gerais. -Foto/Fim da Linha

A Penitenciária Federal de Mossoró, localizada as margens da RN 015 na Comunidade de Riacho Grande, zona rural do município recebeu mais Três presos procedentes de Minas Gerais.

Os três desembarcaram na tarde desta sexta feira 09 de outubro no Aeroporto Dix Sept Rosado em Mossoró trazidos por uma aeronave da Policia Federal.

Segundo informações os transferidos vieram de Minas Gerais e seriam dois policiais penais e um ex-diretor de unidade prisional daquele estado. Reginaldo Santos SoaresDelano Augusto Alves de Oliveira e o ex-diretor da Penitenciária Nelson Hungria Rodrigo Clemente Malaquias, foram presos durante a operação Alegria nesta quinta-feira (8), foram transferidos para presídios federais nesta sexta-feira (9) por determinação judicial.

Após o desembarque os presos, foram levados em comboio do Sistema Penitenciário  Federal, para o presidio de Mossoró. Esya é a segunda transferência de presos de Minas Gerais para Mossoró no Rio Grande do Norte.

Fim da Linha

Motorista é preso por embriaguez ao volante após bater em dois carros e capotar veículo em Natal

Carro capotou na Avenida Rio Branco na capital potiguar — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV
Carro capotou na Avenida Rio Branco na capital potiguar — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV

Um carro capotou na noite desta sexta-feira (9) após colidir em outros dois veículos na Avenida Rio Branco, no bairro Cidade Alta, em Natal. O motorista de 59 anos, que perdeu o controle do carro em uma descida da via, foi preso por embriaguez ao volante. Nenhuma pessoa ficou ferida com gravidade.

De acordo com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a taxa de álcool no sangue do motorista responsável pelo acidente era de 0,66, duas vezes maior do que o limite permitido pela Lei Seca. Preso em flagrante, o homem não terá direito à fiança, segundo a polícia.

Um dos carros atingidos estava parado. O dono do veículo contou que havia ido rapidamente a uma livraria quando ouviu o barulho do acidente e o carro capotando na sequência. A mulher dele, que esperava no veículo, tomou um susto. Ele relatou que logo após o acidente, as pessoas saíram na rua e perceberam que o motorista do veículo que colidiu cambaleava de bêbado.

G1RN

Campo Redondo: Dr. Renam e Welby mobilizam comunidade da Serra do Doutor

Foto cedida

O que era para ser uma simples palestra para debater seu projeto de governo com os moradores, virou um comício. Foi assim que Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby, também do PROS, foram recebidos na Comunidade da Serra do Doutor, com uma grande mobilização na noite desta quinta-feira (8).

“Estamos muito satisfeitos com a acolhida que tivemos e motivados nessa caminhada. Também comemorando ainda o deferimento pelo TRE da nossa candidatura. Agora é avançar no debate de ideia levando a nossa mensagem”, disse Dr. Renam.