Archive for outubro 15th, 2020

Assembleia Legislativa homenageia memória do ex-deputado Álvaro Motta

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), nesta quinta-feira (15), exaltou em plenário a memória do ex-deputado estadual, Álvaro Coutinho da Motta, que faleceu na tarde da quarta-feira (14), aos 86, na Casa de Saúde São Lucas, em decorrência de complicações de um câncer de bexiga, após longo período de internação.

“Faço esta moção de pesar enlutado e com profundo sentimento em nome de minha família, pelas relações de afeto que temos como a família do ex-deputado Álvaro Motta, e em nome de todos os deputados do Legislativo Potiguar”, disse o presidente Ezequiel sendo em seguida aparteado pelos deputados estaduais Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e José Dias (PSDB). Todos prestaram solidariedades aos familiares.

O, também, industrial do ramo de curtumes, Álvaro Motta, irmão do ex-vice-governador e deputado federal, Clóvis Motta; tio do ex-deputado estadual e presidente da Assembleia, Ricardo Motta e tio-avô do deputado federal Rafael Motta (PSB), deixa a esposa Marisa e três filhos: Karla, Roberto e Geórgia.

Nascido em Campina Grande (PB), no dia 22 de setembro de 1934, Álvaro Motta graduou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Pernambuco em 1959. Advogado e diretor financeiro da empresa familiar J. Mota Indústria e Comércio, iniciou sua carreira política elegendo-se deputado estadual pelo Rio Grande do Norte em outubro de 1962, na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), vindo a assumir o mandato em fevereiro do ano seguinte.

Em novembro de 1966, foi eleito primeiro-suplente de deputado federal pelo Rio Grande do Norte e, em janeiro do ano seguinte, encerrou o mandato de deputado estadual. Ocupou uma cadeira na Câmara de março de 1968 a janeiro de 1969 e, novamente, a partir de abril de 1970.

Em novembro desse mesmo ano, elegeu-se suplente do senador Jessé Pinto Freire pelo Rio Grande do Norte. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1971. No serviço público potiguar, presidiu o Banco de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte e o Banco de Estado do Rio Grande do Norte. No ano de 2007 também foi eleito membro efetivo do Conselho Fiscal da FIERN.

“Aos amigos e familiares, os mais sinceros votos de condolências e desejos para que Deus, na sua infinita bondade, ampare os corações e almas que sofrem com a partida do irmão, Álvaro Coutinho da Motta. Que Ele lhes dê toda a paz, força, fé e o consolo necessários para que consigam enfrentar tal perda com amor ao Pai”, salientou Ezequiel Ferreira.

Projeto de Lei de Ezequiel visa assegurar eficácia no serviço de internet no RN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel. O foco da proposição é garantir ao consumidor potiguar a eficácia do serviço, impedindo que as prestadoras, utilizando-se de sua posição privilegiada em relação ao consumidor, possa estabelecer condições desfavoráveis e distantes da realidade do serviço de internet contratado.
 
As Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no país oferecendo serviços de conexão à internet são obrigados a respeitar os padrões mínimos de qualidade definidos na Resolução nº 574/2011, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).  No caso da velocidade média contratada, a Resolução define que, tanto para baixar como para enviar arquivos, as prestadores de internet banda larga ou móvel devem garantir pelo menos 80% da velocidade máxima contratada. Exemplificando, se o consumidor contratou um plano de 10 Mbps (taxa de download), a operadora deverá entregar em média a velocidade mensal de 8 Mbps, que equivale a 80% na média ao mês.
 
“No entanto, é prática comum no mercado que os provedores anunciem uma velocidade de conexão grande, mas quando o serviço é contratado, constata-se que a velocidade fornecida é muito inferior ao acordado e até mesmo, ao valor mínimo estipulado pela ANATEL. Em tais casos, a operadora acaba se justificando com o fato de que o contrato trata da velocidade máxima, e não média, e assim o problema permanece sem nenhuma solução devido a ausência de penalidades objetivas”, explica o deputado.
 
Por isso, salienta que apresentou o projeto de lei em tela que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel, com o objetivo de fazer cumpria a penalidade para as empresas que descumprirem com o fornecimento da velocidade média mínima estabelecida pela resolução nº 574/2011 da ANATEL.

Padre desaparece em João Pessoa após ser chamado para ir em velório; religioso pediu socorro via Whatsapp

Foto/Reprodução

A comunidade católica de João Pessoa, capital da Paraíba está angustiada após o sumiço do padre José Gilmar, pároco na Igreja Santa Terezinha. Segundo informações iniciais, o religioso desapareceu misteriosamente após ser acionado para rezar por um corpo nesta terça-feira (13).

Segundo o secretário da paróquia, Thiago Melo, o padre José Gilmar foi chamado pela família de um morto para “encomendar o corpo”. Depois de alguns minutos, uma pessoa da paróquia recebeu uma mensagem do religioso, no Whatsapp, pedindo socorro. 

Apesar das inúmeras tentativas de entrar em contato com o religioso, após a mensagem de socorro não houve mais respostas. O celular do pároco, desde então, aparece sem sinal de internet, fora de área de cobertura ou desligado. 

De acordo com informações do ClickPB, o padre José Gilmar saiu da paróquia por volta das 11h30, mas não chegou ao local do velório. Meia hora depois, o religioso mandou a mensagem de socorro, que só foi visualizada pelo membro da paróquia horas mais tarde. O padre estava num veículo Fox Grafite, de placa QFP 4874.  

Nova Cruz Oficial

Comissão aprova história das mulheres do RN como atividade extracurricular

O conteúdo intitulado “História das Mulheres do Campo e da Cidade do Rio Grande do Norte” passará a ser incluído como atividade extracurricular, obrigatória, nas escolas públicas e privadas do Estado, se o Projeto de Lei 203/2020, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), aprovado, por unanimidade, na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, realizada na manhã desta quinta-feira (15), pelo sistema remoto, for transformada em Lei.  

“Essa proposição visa fazer com que a história das mulheres Norte-rio-grandenses entre no rol de atividades extracurriculares da Educação Básica nas unidades escolares do Estado. Várias mulheres, do campo e da cidade foram e são muito atuantes em diversos setores da nossa sociedade, colaborando assim para importantes avanços nos seus setores de atividade e militância e no conjunto da sociedade”, justifica a autora do projeto.

De acordo ainda com a deputada Cristiane Dantas em sua justificativa, essas mulheres não têm sua trajetória contada na história oficial, não têm seus feitos estudados e poucas vezes são citados em livros didáticos e acabam sendo jogadas à invisibilidade e ao esquecimento.
Outra matéria aprovada na reunião foi a que trata da alteração na Lei Complementar que trata da Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, que já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização. 

A reunião foi presidida pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) e contou com a participação dos deputados Dr. Bernardo (Avante) e Isolda Dantas (PT).

José Dias cobra ação de combate aos crimes rurais no RN

O deputado estadual José Dias (PSDB) fez uso da palavra, durante sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, para tratar da insegurança rural no Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, os casos de roubo, assaltos e furtos nas áreas rurais do Estado têm sido um dos maiores problemas enfrentados pelo homem do campo.

“A realidade do homem do campo é muito preocupante. A insegurança é hoje uma das maiores preocupações e tem tirado o sono de muitas famílias que estão desamparadas”, disse.

José Dias ressaltou a necessidade de urgência na resolução do problema. “As quadrilhas estão agindo de forma exacerbada. Precisamos de providências para enfrentar esse drama que tem tirado a paz da população rural. Precisamos buscar recursos do orçamento para se criar um instrumento permanente de combate aos crimes rurais”, cobrou.

Taxista bate carro e é baleado durante assalto na Grande Natal

Taxista bateu em mureta, durante assalto na Grande Natal.  — Foto: Reprodução
Taxista bateu em mureta, durante assalto na Grande Natal. — Foto: Reprodução

Um taxista de 46 anos bateu o carro e foi baleado por criminosos durante um assalto na noite desta quarta-feira (14) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. O caso aconteceu pouco após as 22h30 no centro do município.

De acordo com a Polícia Militar, o homem estava com dois passageiros, fazendo uma corrida de táxi, quando as pessoas anunciaram o assalto. O motorista se surpreendeu e acabou batendo o veículo em uma mureta na Rua Coronel Estevam.

Após a batida, os criminosos atiraram contra o taxista e atingiram o braço da vítima, fugindo em seguida.

O taxista foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e levado para um hospital. O estado de saúde da vítima não foi divulgado.

G1RN

Cristiane e Souza debatem sobre desenvolvimento do RN no horário de lideranças

Os deputados estaduais Cristiane Dantas (SDD) e Souza (PSB) utilizaram os horários destinados às lideranças, na sessão ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para chamar atenção do Governo do Estado para pleitos de seus mandatos. O deputado Souza alertou o Estado a rever o decreto de preservação da região de Porto do Mangue e Cristiane Dantas chamou atenção para a situação das estradas na região Agreste. Cristiane também ressaltou, em seu pronunciamento, a ação da Federação do Comércio para salvar os comerciantes do Rio Grande do Norte.

“Quero parabenizar a Federação do Comercio que, em parceria com os bancos, poderá garantir a retomada de empresas e até de pessoas físicas”, disse Cristiane, referindo-se ao programa “Negociar para Retomar” lançado na semana passada, que dará oportunidade aos empreendedores e pessoas físicas que tenham débitos com instituições bancárias, em atraso ou não, e que queiram renegociar os financiamentos como forma de reduzir o custo fixo mensal, com condições diferenciadas. O período do programa, segundo Cristiane, foi iniciado nesta terça-feira, 13 de outubro, e se estenderá até 13 de novembro.

A parlamentar ainda falou sobre a situação das estradas estaduais que levam a municípios turísticos como Passa e Fica, Serra de São Bento e Monte das Gameleiras. Ela lembrou, inclusive, que já encaminhou requerimento ao Governo do Estado e fez um alerta ao DER/RN para que execute no local uma operação tapa buraco.

O deputado Souza chamou atenção do Governo do Estado para que reveja o decreto que tornou Área de Preservação Ambiental (APA) a região litorânea do Porto do Mangue. Ele afirmou que o decreto do então Governo Robinson Faria não discutiu com os municípios e envolveu a área urbana do município de Porto do Mangue, impedindo agora, a possível implantação de um porto graneleiro. Segundo Souza, o porto está sendo discutido a partir de uma Parceria Público Privada (PPP), com um grupo chinês, mas para ser implantado carece de uma licença ambiental que poderá ser travada pelo decreto que, de acordo com o parlamentar, sequer teve o plano de manejo regulamentado pelo Idema.

“A área de praias deve ser preservada para assim garantir o turismo na região”, ressaltou Souza, lembrando que a discussão gira em torno da área urbana do município. “Para construir esse porto, a partir de uma falha geológica como acontece com o Porto Ilha, em Areia Branca, é preciso que o decreto seja revisto”, disse o parlamentar, pedindo atenção do Governo. “Não podemos ficar nas propostas e nas ideias, temos que concretizar”, encerrou Souza, explicando que o porto graneleiro poderá ser um canal do Rio Grande do Norte para exportação de minério.

Comissão de Educação da Assembleia aprova projeto para família acolhedora no RN

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa se reuniu de forma extraordinária nesta quarta-feira (14) para apreciação de matérias de interesse da população. Um dos Projetos de Lei, aprovados a unanimidade foi o de Nº 201/2019, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que dispõe sobre a instituição do serviço de família acolhedora no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

“Esse é um projeto de lei que vai proteger aquelas crianças que, por inúmeros motivos, estão sob os cuidados do Estado e da Justiça”, resumiu o autor do projeto. Outra matéria apreciada na reunião foi o Projeto de Lei Nº 447/2019, de autoria do deputado Nelter Queiroz (MDB), que obriga a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado do Rio Grande do Norte para famílias que possuam membros portadores de microcefalia. “As famílias que possuem parentes com microcefalia necessitam de um ambiente seguro, de um lar, proporcionando qualidade de vida a essas pessoas”, justificou Nelter.

Também foram apreciadas outras 14 matérias, como o projeto de Lei Nº 368/2019 que dispõe sobre a emissão de certidões de registro civil em braile às pessoas com deficiência visual no RN, o Nº 150/2020, que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com TDAH, de autoria do deputado Kleber Rodrigues. E o Projetos de Lei Nº 72/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara pelos usuários dos transportes intermunicipais, em razão da pandemia da COVID-19.

Escola Agrícola da UFRN abre inscrição para 115 vagas de formação técnica a anuncia novo curso de Cozinha

EAJ passa a ofertar Curso Técnico em Cozinha — Foto: EAJ/Divulgação
EAJ passa a ofertar Curso Técnico em Cozinha — Foto: EAJ/Divulgação

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu seleção para 115 vagas em quatro cursos técnicos, que terão aulas iniciadas em dezembro. Entre eles, são 20 oportunidades no Curso Técnico em Cozinha, que será oferecido pela primeira vez e ofertado na modalidade subsequente, com duração de um ano e meio.

As inscrições gratuitas para os cursos já estão abertas e seguem até o próximo dia 30 de outubro pela internet (aqui). As informações sobre matrícula, datas e requisitos, podem ser consultadas no edital, no site da instituição.

  • Técnico em Agroindústria – 30 vagas
  • Técnico em Agropecuária – 35 vagas
  • Técnico em Aquicultura – 30 vagas
  • Técnico em Cozinha – 20 vagas

A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio. O edital ainda prevê reserva de vagas para alunos egressos de escolas públicas, por exemplo.

Novo curso

De acordo com a Escola Agrícola, o novo curso de técnico em cozinha faz parte do esforço da escola para contribuir com o fortalecimento de toda a cadeia produtiva de alimentos no Rio Grande do Norte, leva em consideração o desempenho do setor de serviços no estado e a necessidade de profissionais qualificados.

“Como o curso vai se voltar à produção vegetal e animal do Estado, a relação com a EAJ será direta, pois isso envolve uma forma de processamento de produção com fins de alimentação. Além disso, a cozinha tradicional rural será explorada nas preparações”, disse o diretor da escola, professor Ivan Max.

O curso terá oferta de disciplinas que vão da História, Cultura e Alimentação, passando por Técnicas e Habilidades de Cozinha, Empreendedorismo, Noções de nutrição, Higiene e Boas Práticas de Manipulação, Informática Básica, Habilidades Básicas de Confeitaria e Panificação, Serviços de Alimentos e Bebidas, além das disciplinas que tratam dos mais diversos tipos de alimentos e culinárias existentes.

“Preparamos uma infraestrutura de restaurante escola e um corpo de professoras e professores qualificados para atender as necessidades dessa oferta”, complementa o diretor.

G1RN