Archive for outubro 8th, 2021

Gustavo Carvalho e Tomba Farias visitam parlamento paulista

Os deputados Gustavo Carvalho (PSDB) e Tomba Farias (PSDB) visitaram a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta quinta-feira (7) e foram recebidos pelo presidente da Casa paulista, deputado Carlão Pignatari (PSDB) e pelo ex-presidente da Assembleia e chefe da casa civil do governo, Cauê Macris.

“Na pauta, convênios nas áreas de Tecnologia da informação e RH, elaborados entre as duas casas legislativas”, disse Gustavo Carvalho ao registrar o encontro em uma rede social.

Em agosto passado, o deputado Carlão Pignatari esteve na Assembleia Legislativa do RN para agradecer ao Poder Legislativo potiguar pela parceria firmada entre as duas Casas na área de tecnologia da informação. 

Em setembro de 2020, a ALRN cedeu à Alesp tecnologia desenvolvida pelo Departamento de Gestão Tecnológica da Casa, o Legis RH. O sistema é voltado para a gestão de recursos humanos, facilitando um melhor controle no quadro de funcionários e da folha de pagamento dos servidores. Segundo números da Alesp, o convênio permitiu a esta instituição uma economia de R$ 20 milhões.

O Legis RH, software desenvolvido pela ALRN e disponibilizado à Alesp venceu o prêmio Assembleia Cidadã, na categoria “Gestão”, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em 2019. O reconhecimento nacional, inclusive, motivou a Alesp a buscar a parceria.

Guedes diz que ‘perdeu muito dinheiro’ ao aceitar ir para o governo

Ministro da Economia afirmou que críticas devem se intensificar com a proximidade das eleições / Washington Costa/ASCOM/ME – 01/10/2021

Ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou nesta sexta-feira, 8, que “perdeu muito dinheiro” ao aceitar entrar para o governo federal. O chefe da equipe econômica se manifestou publicamente após a revelação de que é sócio de uma offshore nas Ilhas Virgens Britânicas, conhecido paraíso fiscal. “Perdi muito dinheiro vindo aqui exatamente para evitar esses problemas”, afirmou ao participar de um evento com investidores internacionais promovido pelo Itaú. Guedes disse que deixou o comando da empresa e que se desfez de todos os investimentos privados antes de assumir o ministério. “São empresas legais, declaradas, que não tiveram nenhum movimento de entrada ou saída de dinheiro. Desde que botei dinheiro lá, em 2014 e 2015, eu declarei legalmente”, disse. O ministro também rebateu as críticas de que poderia usar a sua posição privilegiada no comando da economia em benefício próprio já que a offshore está “em jurisdições que as minhas ações não têm influência” e é controlada por gestores independentes.

Na noite de domingo, 3, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) revelou que o Guedes possui uma empresa registrada em um paraíso fiscal, enquanto o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, era sócio de outro empreendimento fora do país até agosto de 2020. A legislação brasileira permite a abertura de offshores, como são chamadas empresas hospedadas em países ou territórios com taxação baixa, ou isenção de impostos, desde que os dados sejam repassados à Receita Federal. O Código de Conduta da Alta Administração Federal, no entanto, proíbe que servidores de alto escalão mantenham investimentos, dentro ou fora do país, que possam ser afetados “por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo”. Guedes afirmou que as críticas fazem parte do “barulho” político e devem aumentar conforme a proximidade do ano eleitoral.

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 6, o requerimento de convocação do ministro para prestar depoimento no plenário. O pedido de esclarecimento foi chancelado por 310 parlamentares, enquanto 142 se posicionaram contrários. Por ser uma convocação, Guedes é obrigado a comparecer. Ainda não foi agendada a data para o depoimento. O ministro já havia sido chamado para prestar explicações às comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, e de Fiscalização Financeira e Controle. Nesta terça-feira, 5, o chefe da equipe econômica e o presidente do Banco CentralRoberto Campos Neto, também foram convocados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para explicarem “as razões e circunstâncias” de possuírem empresas em paraísos fiscais após assumirem cargos públicos.

Jovem Pan

‘Moro é um deus de barro criado pela imprensa brasileira’, diz Lula

Ex-presidente Lula falou sobre as eleições de 2022 em coletiva de imprensa / VITORINO JUNIOR/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta sexta-feira, 8, que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro é “um deus de barro criado pela imprensa”. O petista participou de uma coletiva de imprensa nesta manhã, em Brasília, e falou sobre os próximos passos do partido e a situação atual do país. Lula disse que tem conversado “com todas as forças políticas” sobre 2022 e defendeu pluralidade de candidatos nas eleições. “As pessoas precisam saber que para chegar no 2º turno precisa disputar o primeiro. Acho que tem que ter quantas vias quiserem. É importante. Os partidos existem para isso, e não para serem cooperativas de deputados”, declarou. O ex-presidente também criticou a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) e disse que o PT é a favor do impeachment, mas que não vai aos atos contra o governo por conta da pandemia de Covid-19.

“Dizer que o PT é contra o impeachment é uma insanidade. Não é a Gleisi [Hoffmann, presidente nacional do partido] que coloca isso em votação, é o Arthur Lira que tem que colocar. A Gleisi está até magrinha de tanto gritar fora Bolsonaro”, afirmou. “Me perguntam por que não vou aos atos. Uma coisa é subir no caminhão um candidato com 40% dos votos e a outra coisa é subir um com 2%. Tenho responsabilidade. Quatro ex-ministros da saúde me pedem para não ir. E quando eu for vão perguntar por que vou, falando que quero palanque”, defendeu. Lula também falou sobre a alta do preço dos combustíveis e disse que Bolsonaro é “incompetente” para governar o país. “Bolsonaro só esbraveja. Ele é totalmente incompetente para governar esse país. Ele não consegue controlar o preço da carne, não consegue controlar o preço da gasolina. Ele parece uma biruta de aeroporto”, afirmou. “O aumento do preço do combustível significa que o Brasil está precisando de um novo presidente”, concluiu.

Jovem Pan

Lei de Vivaldo Costa é tema de pronunciamento na Assembleia Legislativa

A Vida Fala Mais Alto. Este foi o tema que balizou o pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PSD), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (7), no horário destinado aos deputados. O parlamentar manifestou o seu contentamento pelo fato de um Projeto de Lei de sua iniciativa – aprovado por unanimidade por seus colegas de plenário – ter se transformado, recentemente em Lei.

“Estou muito feliz pelo fato de a nossa iniciativa ter se transformado em Lei, com a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). Tenho recebido ligações de vários municípios, solicitando a realização de audiências públicas para debater o tema. O índice de suicídio é muito frequente não só no Brasil, mas em outros países. Na região Seridó é grande o número de pessoas que tiram a própria vida.

O bispo de Caicó, Dom Antônio já manifestou essa preocupação a mim e ao Dr. Tadeu e ao Dr. Deivid Dantas. Ele disse que estava alarmado e preocupado porque o número de suicídios em Caicó e no Seridó é maior do que em qualquer parte do Brasil”, afirmou Vivaldo.
 O deputado disse que no município de São José do Seridó foi desenvolvido esse programa e há 10 anos não se registra nenhum suicídio. Vivaldo disse ainda que vai solicitar da governadora Fátima Bezerra para implantar o programa nas Unidades Básicas de saúde como forma de evitar as depressões e o suicídio e combater outras doenças mentais.  

Sessão do STF é interrompida por latidos dos cachorros do ministro Lewandowski

Ministros do STF julgam se realização de showmícios em campanhas eleitorais é prática legal / Reprodução/YouTube/TV Justiça

O julgamento de uma ação que contesta a legalidade de “showmícios” gratuitos em campanhas eleitorais no Supremo Tribunal Federal (STF) foi momentaneamente interrompido por um motivo inusitado. O ministro Ricardo Lewandowski paralisou seu voto logo no início porque seus cachorros latiam em outro cômodo de sua residência. “Peço licença a Vossa Excelência por um minuto, que eu tenho aqui alguns participantes desta sessão não convidados”, disse o magistrado.

Aos risos, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, respondeu: “Mas não mordem, não é? Acho que morro de medo de cachorro, inclusive, pela internet”. Lewandowski desligou sua câmera e se ausentou brevemente. Antes de seguir com a leitura de seu voto, pediu “escusas pela interrupção involuntária”. “Esses são os percalços do home office”, brincou. A análise das Ações Diretas de Constitucionalidade (ADIs) foi iniciada nesta quarta-feira, 6. Nesta quinta-feira, 7, o Supremo formou maioria para manter a proibição da realização de “showmícios”. Os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski seguiram o voto do relator do caso, Dias Toffoli.

Jovem Pan

Ministério da Saúde diz que deve parar de usar CoronaVac em 2022 por baixa efetividade em idosos

CoronaVac é produzida no Instituto Butantan por conta de acordo do governo estadual de São Paulo / ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Ministério da Saúde informou à CPI da Pandemia que deve parar de utilizar a vacina CoronaVac, de origem chinesa e produzida no Instituto Butantan em São Paulo, no Plano Nacional de Imunização em 2022. Entre as justificativas da pasta, foram citadas a ausência de um registro definitivo na Anvisa (a vacina é aplicada com uma permissão emergencial), a baixa efetividade em idosos e a não utilização como dose de reforço. “A razão sobre a possível descontinuidade da vacina CoronaVac no ano de 2022 está diretamente relacionada com condição de sua avaliação pela Anvisa. Até o presente momento a autorização é temporária de uso emergencial, que foi concedida para minimizar, da forma mais rápida possível, os impactos da doença no território nacional”, afirma o Ministério em documento assinado por Danilo de Souza Vasconcelos, diretor de programa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 e Rosana Leite de Melo, titular da Secretaria.

“Além do fato de estudos demonstrarem a baixa efetividade do imunizante em população acima de 80 anos; discussões na Câmara Técnica que não indicaram tal imunizante como dose de Reforço ou Adicional- conforme NT Técnicas SECOVID, assim, no atual momento, só teria indicação como esquema vacinal primário em indivíduos acima de 18 anos. Há estudos em andamento que sinalizam que mesmo usando em esquema vacinal primário há que se considerar uma terceira dose”, completa a nota. Estudo publicado em 21 de maio pelo grupo Vaccine Effectiveness in Brazil Against COVID-19 (Vebra Covid-19), que reúne pesquisadores brasileiros e estrangeiros da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto Global de Saúde de Barcelona, apontou que a efetividade da CoronaVac cai em faixas etárias mais avançadas: entre 70 e 74 anos, fica em 61,8%; entre 74 e 79 anos, em 49% e, acima dos 80 anos, 28%.

Jovem Pan

IFRN anuncia retorno gradual das aulas presenciais a partir de 8 de novembro

IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
IFRN – Instituto Federal do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou que vai retomar gradualmente as aulas presenciais no dia 8 de novembro deste ano. A data consta em uma resolução publicada na quarta-feira (6).

O retorno presencial ocorrerá em fases, segundo o documento. O retorno representa o início do semestre letivo 2021.2. As aulas acontecem de maneira remota desde maio de 2020, no início da pandemia da Covid.

Segundo o IFRN, a volta será realizada por meio do ensino misto provisório. Ou seja, haverá o ensino remoto emergencial aliado à progressiva ampliação do ensino presencial.

O documento é pautado em orientações dos órgãos de saúde do Ministério da Educação (MEC) e do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do IFRN.

Gradual

O ensino misto provisório conta com quatro fases e terá como prioridade a realização de aulas práticas, que podem ser realizadas, incialmente, sob a forma de rodízio, iniciando pelas turmas dos últimos anos ou períodos. O colegiado de cada curso definirá o que será considerado “aula prática”.

Os estudantes dos cursos no eixo da saúde são considerados prioritários, assim como estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) e com maiores dificuldades para participar do ensino remoto emergencial. Todos eles terão prioridade no acesso às instalações físicas de seu Campus, para que possam participar das aulas de forma remota, respeitando as condições de biossegurança.

O IFRN também informou que o estudante ou seu responsável (no caso dos menores de 18 anos de idade) poderá solicitar à Diretoria Acadêmica de seu respectivo curso a permanência no ensino remoto emergencial, mediante justificativa, enquanto durar o ensino misto provisório.

Antes dos alunos, voltarão, também gradualmente, os servidores técnico-administrativos e docentes do IFRN, com o objetivo de preparar os ambientes e o planejamento.

Retorno em fases

A segunda fase está prevista para o dia 29 de novembro, com a implementação de turmas cujo espaço físico da sala de aula comporte a presença de todos os estudantes, respeitando as condições de biossegurança.

Já a terceira fase ocorre no dia 20 de dezembro, com a volta gradual das turmas que não comportem a presença de todos os estudantes em sala, conforme às condições de biossegurança.

Conforme as condições sanitárias, a partir do semestre letivo 2022.1, retornarão todas as atividades presenciais do IFRN, tendo fim o ensino misto provisório e a organização curricular por módulos.

A Resolução explica que, caso haja retrocesso nos indicadores das condições de biossegurança que inviabilizem a permanência em uma determinada fase, “haverá retorno a uma das fases/subfases anteriores”. Ainda segundo o documento, havendo agravamento das condições de biossegurança que inviabilizem qualquer nível de presencialidade, haverá retorno total do ensino remoto emergencial.

Os campi do IFRN estão avaliando individualmente quais turmas retornam em cada uma das fases. A divulgação será realizada através dos canais oficiais de comunicação de cada Campus, antes do início do semestre letivo 2021.2.

G1RN