Archive for dezembro, 2021

Após retirar dinheiro da segurança, Governo Fátima Bezerra pode perder emendas para PM

O Governo do Estado surpreendeu boa parte da opinião pública ao retirar quase R$ 9 milhões para a Polícia Militar e outros R$ 2 milhões do Fundo Penitenciário em meio a crise na segurança pública potiguar. A justificativa foi uma especie de “sobra” no orçamento dessas duas instituições ao final do ano.

O problema é que, além de uma repercussão social, que resultou em críticas ao Governo do Estado, o fato teve também desobramentos políticos, com alguns parlamentares anunciando que estavam revendo a decisão de destinar emendas para a Polícia Militar.

Um desses parlamentares, inclusive, seria o senador Styvenson Valentim, que havia sido procurado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública. A pasta solicitou recursos para a compra de coletes e equipamentos para os novos policiais militares que foram incorporados a Instituição. A emenda, no valor de R$ 1,5 milhão, deve ser destinada agora para o turismo.

Essa decisão, inclusive, pode não ser única do parlamentar federal. Deputados ouvidos pelo Portal 96 já reveleram que estão revendo suas destinações de emenda por receio de falta de projeto ou execução em 2022.

Portal 96 FM / BG

Brasil abre 250 mil postos de trabalho em outubro e registra aumento de vagas formais

Setor de serviços lidera contratações em 2021 / Foto ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Mais de 250 mil postos de trabalho foram abertos no mês de outubro no Brasil, com as micro e pequenas empresas sendo responsáveis por quase 80% desse montante. Os dados, do Sebrae, mostram o registro de mais de 1,1 milhão de novas empresas no país no terceiro trimestre de 2021, números que superaram as quantidades de 2020. Além do setor de serviços, o varejo também está em alta. A Federação do Comércio de São Paulo estima cerca de 40 mil novos postos de trabalho em dezembro, fechando o trimestre acima das expectativas. O analista da Fundação Getúlio Vargas, Renan Pieri, detalha os dois setores, que têm mostrado bons números diante de uma economia de juros altos. “Em um momento de, quem sabe ainda uma recuperação econômica, o setor de serviços é o primeiro a ser alavancado porque os custos de contratação são menores. Se eu for levar uma fábrica vou precisar fazer investimentos altos, vou trabalhar anos construindo uma planta nova até conseguir efetuar as contratações. No setor de serviços e comércio isso é muito mais rápido. Esses empregos, muitos deles, inclusive, informais, pagam menos do que outros setores, mas em compensação tem muita gente recebendo os salários, o que movimenta a economia. É mais gente consumindo, viajando, isso acaba tendo um impacto bastante relevante”, apontou.

Cláudio Felipe é vocalista de uma banda de pagode e passou pela pior fase da carreira, já que o setor de entretenimento parou de vez por causa da pandemia. Profissionalizar o grupo foi o caminho para a retomada gradual de trabalho e novas perspectivas de emprego. “Cada um tinha o seu ‘plano B’, que a gente conseguiu seguir dessa forma, nesse processo um pouco mais informal. Com esse plano B ajudou a gente a manter esse tempo parado para que a gente pudesse retomar com o ‘plano A’, que agora nessa retomada dos shows e eventos gera o nosso maior lucro”, calculou. Em outubro, quatro setores da economia registraram saldo positivo na geração de empregos formais. São eles: serviços (144,6 mil); indústria geral (26,6 mil); construção (17,2 mil) e comércio (70,3 mil vagas). Ainda que o Brasil siga criando vagas de emprego com carteira assinada, a informalidade continua alta.

*Com informações do repórter Maicon Mendes

Jovem Pan

Decisão do desembargador Dilermando Motta gera controvérsias em caso de alunos de Medicina da UNP

Foto reproduzida

Uma decisão do desembargador Dilermando Motta no plantão judiciário do TJRN tem gerado controvérsias no meio jurídico. O processo é referente a colação de graus antecipada de alunos de Medicina da UNP conforme a legislação federal que autorizou o procedimento para quem atingisse pelo menos 75% da carga horária.

Estudantes entraram com diversos processos que tiveram ganho de causa na primeira instância e também na segunda e a própria universidade chegou a emitir os diplomas e os médicos formados foram inscritos no Conselho Regional de Medicina.

Acontece que agora no último dia 24 de dezembro, durante o plantão, o desembargador Dilermando deu razão a UNP e fez com que a decisão também tivesse efeito sobre os processos em que os alunos tinham ganhado e já tido seu diploma e registro no Conselho.

Por fim pronunciou na sentença: “destarte, presente a probabilidade do direito invocado pela Recorrente, eis que patente a possibilidade de reforma de decisão agravada. No que diz respeito ao periculum in mora, tenho que, caso seja mantida a decisão da juíza
plantonista, pode haver prejuízo tanto aos acadêmicos como à população, haja vista que ainda não foram integralizados conteúdos essenciais para o exercício da profissão (eis que sequer cumpriram a carga horária exigida pela Lei nº Lei n.º 14.040/2020), podendo, o déficit de aprendizado repercutir diretamente no atendimento aos pacientes. Impede salientar ainda, que a medida determinada pela magistrada de primeiro grau reveste-se de irreversibilidade, pois uma vez entregue o diploma pela Instituição de Ensino Agravante, os alunos estarão habilitados para requerer, perante o Conselho de Classe, a sua inscrição profissional e, assim, iniciar o exercício da atividade laborativa, afigurando-se impossível o retorno da situação fática ao status
quo ante”.

A decisão gerou controvérsias pelo tratamento diferenciado dos alunos.

Justiça Potiguar / BG

SIMPLESMENTE IMORAL: Cantor é dado como morto por engano e obrigado a fazer reconhecimento do ‘próprio corpo’: ‘ainda não morri’

Foto reproduzida

Um cantor de 40 anos foi dado como morto, quando sequer havia dado entrada no Hospital Municipal de São Vicente, no litoral de São Paulo. A esposa de Paulinho Oliveira chegou a ser chamada na unidade para reconhecer o corpo do marido, que supostamente teria morrido de tuberculose.

A situação inusitada foi compartilhada com bom humor nas redes sociais do cantor. Em uma série de vídeos, ele diz que está “muito vivo”, e que “não foi dessa vez”, apesar da burocracia que enfrentou para resolver a ‘sua morte’, que contou até com declaração de óbito.

“Sempre fui um cara mais alegre, então, fiz stories em um tom mais engraçado. Mas, a história não tem graça nenhuma, foi algo bastante grave, porque poderia ter causado danos irreparáveis na minha família”, comenta o cantor.
Ao g1, Paulo Eduardo de Oliveira contou que estava passeando com a esposa, quando ela recebeu uma ligação do Serviço Social do Hospital Municipal avisando que ela precisava comparecer à unidade de saúde com urgência. Ela foi, enquanto ele esperou no carro, do lado de fora do hospital.

Lá dentro, uma assistente social disse que tinha uma notícia triste para ela: o marido tinha morrido de tuberculose – o mesmo marido que ela havia deixado, minutos antes, sentado no carro, dentro do estacionamento do hospital.

A mulher negou a informação, e disse à assistente que o sistema estava errado. Até mesmo uma declaração de óbito foi feita – e depois da confusão, cancelada – com o nome e os documentos de Paulo. Então, o cantor precisou se encontrar com a equipe do hospital para contestar sua própria morte.

A confusão foi desfeita, mas não antes de Paulo ter que reconhecer o corpo atribuído a si mesmo. “Eu decidi não entrar […], mas a médica entrou, tirou uma foto e me mostrou. Tive que ver e dizer que não era eu mesmo, ou algum parente”, relembra o cantor.

G1 /BG

Dória promete ser duríssimo na campanha contra Lula-Alckmin

João Doria: escolhido do PSDB
O governador de São Paulo, João Doria vai atacar Lula e Alckmin/ Agência Brasil/Divulgação

O governador de São Paulo e presidenciável, João Dória (PSDB), prometeu, nessa segunda-feira (28), jogar duro na campanha eleitoral contra a eventual chapa Lula-Alckmin.

“Se Alckmin for o vice de Lula, combaterei os dois na campanha e serei duríssimo nesse enfrentamento”, desabafou Dória na publicação de Veja.

A cúpula do PSDB avalia que o ex-governador de São Paulo e presidenciável Geraldo Alckmin enterra a própria biografia ao flertar com Lula depois de anos de luta contra o petismo. 

Os tucanos tratam o ex-cacique do partido como traidor.  

Alguém que depois de 30 anos combatendo o PT, Lula e o petismo, decidiu se associar “ao criminoso Lula”. “Ser vice de um bandido é corroborar com o crime e seu protagonista. Geraldo traiu o PSDB e mostrou sua face oportunista”, diz um importante tucano.

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Ciro Gomes lança oficialmente pré-candidatura no dia 21 e abandona versão “paz e amor”

Adriano Machado/Crusoé

Pouco mais de sete meses após ter sido contratado pelo PDT para assumir pré-candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto, o marqueteiro João Santana concluiu que a tentativa de suavizar a imagem de Ciro nas redes sociais não teve resultados positivos sobre o eleitorado “moderado”.

Por conta disso, uma nova estratégia de campanha será lançada e deve abandonar a versão “paz e amor”. Segundo relato do jornalista Paulo Cappelli (Crusoé), dirigentes do PDT confirmaram que a “nova marca” será oficialmente apresentada durante o lançamento oficial da pré-candidatura no dia 21 de janeiro, durante cerimônia em Brasília.

CN7

Presidente sanciona projeto que bonifica professores do ensino básico

Entenda os níveis e modalidades de ensino da Educação Básica | SOMOS  Educação
Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 3.418/21, que altera a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O instrumento é voltado ao financiamento da educação básica pública.

O texto permite que recursos do fundo sejam usados para pagar os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos. Para isso, estados, Distrito Federal e municípios deverão usar parte dos 30% não vinculados aos salários dos profissionais da educação.

A lei ainda muda a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério. O texto especifica que terão direito aos recursos, sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial:

  • Docentes;
  • Profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e
  • Profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

O texto sancionado também passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente de outubro de 2021 para outubro de 2023.

Metrópoles / BG

RN tem gasolina e etanol entre os mais caros do Nordeste, aponta levantamento da ANP

Foto: Reprodução

O Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aponta que o Rio Grande do Norte tem preço médio do etanol e da gasolina entre os três mais caros de toda a região Nordeste. De acordo com o SLP, os dois combustíveis são os terceiros mais caros da região em dezembro.

Para a gasolina comum, em dezembro, o sistema aponta preço médio de R$ 6,825 no Rio Grande do Norte, mais barata apenas que no Piauí (R$ 6,937) e no Ceará (R$ 6,908). Os estados com os preços médios mais baixos da região o Nordeste são o Maranhão (R$ 6,457) e Paraíba (R$ 6,499).

Já com gasolina aditivada, a posição também se repete no RN tem valor médio de R$ 6,895; sendo superada por Ceará (R$ 7,054) e Piauí (R$ 7,156).

Quando o assunto é o etanol hidratado, o combustível vendido no RN também é o terceiro mais caro da região, com valor médio de R$ 5,627. Ceará (R$ 5,702) e Maranhão (R$ 5,737) superam o estado potiguar no preço médio.

Por região

Quando separados por região, o etanol hidratado do Nordeste é o segundo mais caro do Brasil, com preço médio de R$ 5,436, mais barato apenas que na região Norte (5,738). Os nordestinos também têm o segundo preço mais alto do Brasil quando o assunto é gasolina aditivada, com preço médio de R$ 6,868.

Apenas o Centro-Oeste tem valor superior: R$ 6,914. As posições da gasolina aditivada são as mesmas com gasolina comum. No Nordeste, o preço médio é de R$ 6,720, mais em conta apenas que no Centro-Oeste, que tem o litro custando R$ 6,797.

BG

Moro diz que ‘repudia insinuação leviana’ do TCU sobre atuação em empresa

Moro usou redes sociais para falar sobre investigação / Danilo Martins/Divulgação/Podemos

O ex-ministro Sergio Moro reagiu nesta terça-feira, 28, à decisão do Tribunal de Contas da União de solicitar à consultoria norte-americana Alvarez & Marsal os documentos relativos ao encerramento do contrato incluindo valores envolvidos no processo de rompimento. Moro disse no Twitter: “Repudio as insinuações levianas do procurador do TCU a meu respeito. Não enriqueci no setor público e nem no privado. Não atuei em casos de conflitos de interesses”, afirmou. O ex-juiz disse, ainda, que trabalhou no setor privado para sustentar a família e destacou: “nunca paguei ou recebi propina, nem fiz rachadinha”. No pedido, o procurador Lucas Furtado solicitava a obtenção de toda a documentação junto à empresa. Ao Conselho Nacional de Justiça e aos tribunais de Justiça, o ministro Bruno Dantas também pediu informações sobre os processos de recuperação judicial em que empresas do grupo Alvarez & Marsal atuam ou atuaram na qualidade de administradora judicial. Ele também solicitou a identificação das respectivas varas e os valores de honorários.

Uma das práticas ilegais apuradas pelo TCU é a chamada “revolving door”, termo em inglês traduzido como “porta giratória” que remete a movimentos circulares em que um servidor público migra para o setor privado na mesma área em que atuava, beneficiando a empresa com acesso a informações privilegiadas. O mesmo vale no caso de empregados da iniciativa privada que assumem postos no governo. O TCU quer apurar se o período em que Moro esteve contratado pela consultoria configura conflito de interesses, já que a Alvarez & Marsal havia sido designada como agente de recuperação judicial da Odebrecht, alvo da Lava Jato, que foi afetada diretamente pelas decisões de Sergio Moro como juiz da operação. Moro assumiu o cargo de consultor após pedir demissão do Ministério da Justiça na gestão de Jair Bolsonaro em abril de 2020. A deputada Janaína Paschoal (PSL-SP) saiu em defesa do pré-candidato à presidência pelo Podemos afirmando: “Goste-se dele ou não, ninguém pode desmerecer o serviço que o ex-juiz prestou à nação. Ele está sendo perseguido por ter chances reais de chegar à presidência e os bolsonaristas que o atacam, indiretamente, prestam serviço a Lula”. A deputada também afirmou que não se pode compactuar com injustiças.

Jovem Pan

PSDB/RN envia nota de pesar pelo falecimento da vice-prefeita da cidade de Coronel Ezequiel

Irma Dias faleceu na manhã de hoje (28) foto da Internet

NOTA DE PESAR

Faleceu na manhã desta terça-feira (28), a vice-prefeita de Coronel Ezequiel, Irma Dias (PSDB), na região do Trairi. Estava acometida de uma pancreatite aguda. Faleceu aos 40 anos. Professora de Ensino Fundamental, é filha do ex-prefeito Antônio Faustino, que administrou Coronel Ezequiel por três vezes. Externo nosso profundo sentimento de pesar aos amigos, familiares e correligionários.

Em março de 2020, Irma Dias assinou a ficha do PSDB para concorrer à reeleição, na chapa do prefeito Cláudio Marques, o Boba do MDB. Nas urnas tiveram 59,45% dos votos. Professora de ensino fundamental, Irma via na política a possibilidade de ajudar os mais vulneráveis. Recentemente, estava mais engajada no movimento do PSDB Mulher, onde participou do último encontro que valorizou a gestão feminina.

Irma estava no terceiro mandato de vice-prefeita em Coronel Ezequiel. Deixa o filho Bernardo, para quem volto minhas orações para que Deus saiba preencher a lacuna da saudade ao longo da caminhada da vida.

Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Presidente do PSDB/RN

Vacinação de crianças deve começar em janeiro, prevê Ministério da Saúde

O Ministério a Saúde comunicou nesta 2ª feira (27.dez.2021) que a vacinação contra covid-19 para crianças de 5 a 11 anos deve iniciar ainda em janeiro. Em nota, a pasta disse que é favorável a inclusão de crianças no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação) e que vai formalizar a decisão em 5 de janeiro “após ouvir a sociedade”.

“A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas. No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro”, diz a nota.

Em nota técnica enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), a secretária extraordinária de Enfrentamento à covid-19, Rosana Leite, defendeu que a vacina contra o coronavírus é segura em crianças. “Antes de recomendar a vacinação, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada”, escreveu.

Na última 6ª feira (24.dez.2021), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, abriu prazo de 5 dias para o governo Jair Bolsonaro (PL) explicar a exigência de prescrição médica para aplicação de vacina em crianças. O despacho foi assinado depois da Rede Sustentabilidade acionar o tribunal contra o Ministério da Saúde.

Poder 360 / BG

Trabalhadores são feitos de refém e criminoso morre durante troca de tiro em Parnamirim

Foto: Reprodução / PM

Funcionários de um mercadinho foram feitos de refém e um criminoso foi morto após trocar tiros com a Polícia Militar em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, durante a noite desta segunda-feira 27. As ações aconteceram em um assalto ao estabelecimento, policiais da equipe do Fiscal de Operações do 3º Batalhão se dirigiram até o local e frustraram a ação dos bandidos.

Durante patrulhamento, os agentes de segurança teriam percebido uma situação atípica no mercadinho que fica situado no bairro Nova Esperança. Quando a PM chegou no local, os bandidos tentaram fugir e houve uma troca de tiros.

Um dos suspeitos acabou fugindo e o outro foi alvejado e, após ser socorrido, morreu no hospital. A polícia apreendeu um revólver calibre 38 com o assaltante.

A dupla criminosa é suspeita de cometer vários assaltos na área de Nova Esperança e Arco Verde, ambos em Parnamirim, bem como no bairro Taborda, situado em São José de Mipibu.

Equipes da Radio Patrulha do 3° Batalhão e viaturas do BPCHOQUE participaram da ação e colaboraram para frustrar a ação criminosa.

Agora RN / BG

TJ determina que Governo pague reajuste de contrato à empresa por atraso na obra da Central do Cidadão de Parnamirim

Foto: Reprodução

A Segunda Câmara Cível do TJRN determinou à unanimidade de votos que o Governo do Estado pague os valores reajustados à empresa L E L Engenharia pelo atraso da administração pública na obra da Central do Cidadão em Parnamirim.

A apelação cível acolhida comprovou que apesar da autorização do início da obra ser de 2 de janeiro de 2018, apenas em 25 de julho foi expedida a ordem de serviço por atraso exclusivo do Poder Público, o que ensejou o direito de reajuste anual em virtude do equilíbrio econômico e financeiro do contrato.

O voto do relator Virgílio Macedo, seguido pela unanimidade dos pares reconheceu que o Governo deve aplicar o reajuste contratual com marco inicial a partir da data de entrega da proposta.

BG

Jovem de 20 anos morre após bater carro de frente com caminhão guincho na Grande Natal

Jovem de 20 anos morreu após colisão frontal entre carro e caminhão guincho na Grande Natal — Foto: Reprodução
Jovem de 20 anos morreu após colisão frontal entre carro e caminhão guincho na Grande Natal — Foto: Reprodução

Um jovem de 20 anos morreu em um acidente de trânsito na noite desse domingo (26), na Avenida Olavo Lacerda Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal. O carro dele se envolveu em uma colisão frontal com um caminhão guincho.

A vítima foi o universitário Tiago Venicio. Ele dirigia um carro de passeio e trafegava no sentido do bairro Parque das Nações (conhecido popularmente como Coophab) para a Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim. O caminhão fazia o percurso inverso.

De acordo com uma testemunha que esteve no local do acidente, o jovem perdeu o controle do veículo, atravessou o canteiro central e bateu de frente com o caminhão. O caminhoneiro chegou a ficar preso nas ferragens, mas foi socorrido. Já Tiago morreu no local, antes de qualquer atendimento.

Uma tia do jovem, que preferiu não dar entrevista, informou à reportagem da Inter TV Cabugi que ele havia saído de uma confraternização de uma igreja e que tinha ido à Coophab entregar um presente.

Até a última atualização desta matéria, o corpo de Tiago aguardava liberação no Instituto de Perícia do Rio Grande do Norte, em Natal.

A causa do acidente ainda não foi informada pela polícia.

G1RN

Chuvas deixam 16 mil desabrigados e 58 cidades alagadas na Bahia e 18 pessoas mortas

As chuvas que atingem municípios da Bahia desde o início de dezembro têm causado caos no sul do estado. Às vésperas do Natal, os temporais voltaram na região e fizeram o governo Bolsonaro criar uma força-tarefa junto ao governo da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais para discutir ações de socorro
Foto do R7

O número de desabrigados por causa das enchentes na Bahia já supera 16 mil pessoas, de acordo com os dados da Sudec (Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia), divulgados na tarde deste dominigo (26). As fortes chuvas que castigaram as regiões sul e sudeste do estado deixaram ainda 19.580 desalojados, dois desaparecidos e 18 mortos.

São 72 municípios em situação de emergência reconhecida pelo governo do estado. Desse total, 58 cidades estão também em situação de crise por causa das enchentes. Foram registrados 286 feridos e a população afetada é estimada em 430.869 pessoas.

A divulgação dos números ocorreu durante reunião de monitoramento e alinhamento, realizada na base de apoio às vítimas das chuvas, montada em Ilhéus, na região sul, no fim da tarde deste domingo (26).

Participaram da reunião o governador Rui Costa, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, o superintendente da Defesa Civil do Estado, coronel Carlos Miguel de Almeida filho, e outras autoridades e representantes dos órgãos de apoio e socorro às cidades afetadas.

No começo do mês a região já havia sido castigada pelas chuvas, que voltaram às localidades desde quinta-feira (23), com maior intensidade na sexta-feira (24) e no sábado (25). A Prefeitura de Itambé, no sudeste baiano, divulgou alerta na noite deste sábado por causa do rompimento de uma barragem com alto volume de água na região. O comunicado pediu que moradores da margem do rio Verruga fossem retirados com urgência. Em Jussiape, a cerca de 230 quilômetros, outra barragem se rompeu.

As chuvas que atingem municípios da Bahia desde o início de dezembro têm causado caos no sul do estado. Às vésperas do Natal, os temporais voltaram na região e fizeram o governo Bolsonaro criar uma força-tarefa junto ao governo da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais para discutir ações de socorro.

R7