Archive for maio 6th, 2022

Bolsonaro diz que lucro da Petrobras durante a crise é ‘estupro’ e aumento do combustível vai ‘quebrar o Brasil’

Jair Bolsonaro no Lançamento da Jornada das Águas
Presidente criticou lucro da Petrobras durante a crise / Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) subiu o tom com a Petrobras durante uma live nesta quinta-feira, 5, e afirmou que o lucro da estatal durante a crise é “um estupro”. “Eu não posso entender a Petrobras faturar horrores durante a crise da pandemia e agora guerra lá fora. O lucro da Petrobras é maior com a crise. Isso é um crime, é inadmissível. Eu posso estar equivocado, mas não consigo entender. Quem paga a conta desse lucro é a população brasileira”, declarou. “O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem aumentar mais o preço dos combustíveis”, acrescentou. Bolsonaro também reafirmou que não vai interferir na estatal e disse que um eventual reajuste no valor dos combustíveis pode quebrar o Brasil.

“Muitas petroleiras mundo afora reduziram o preço, abaixaram a margem de lucro. Para que isso? Para ajudar o país a não quebrar. Mais um aumento de combustível pode quebrar o Brasil, e o pessoal da Petrobras não entende ou não quer entender. Só estão de olho no lucro”, ressaltou. “A gente apela para a Petrobras, não reajuste os preços dos combustíveis. Vocês estão num lucro absurdo. Se continuar tendo lucro dessa forma e aumentando o preço, vai quebrar o Brasil”, completou Bolsonaro. 

Jovem Pan

STF não para de interferir e legislar por quem foi eleito pelo povo, diz Eduardo Girão

Eduardo Girão
Senador Eduardo Girão enxerga o que chama de “escalada autoritária sem fim” do STF /

O senador Eduardo Girão (Podemos) disse estar “perplexo” com a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que aceitou seis queixas-crime contra o senador Jorge Kajuru por  injúria e difamação contra parlamentares. Na visão de Girão, embora o colega tenha feito “colocações pesadas”, caberia ao Senado Federal decidir sobre o tema, não ao Judiciário. “A Comissão de Ética está no Senado Federal para analisar excessos e punir com perda de mandato, suspensão. Deveria deixar a Casa resolver. O Supremo não para de interferir, de avançar, de legislar por quem foi eleito diretamente pelo povo. O Supremo é fundamental, mas o Senado está sendo omisso e isso é muito perigoso para democracia e paz do Brasil que a gente deve preservar”, mencionou o senador ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News.

Eduardo Girão enxerga no caso Kajuru a “tempestade perfeita” para a Suprema Corte, contrariada pelo indulto penal do presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelos ministros a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. Ele enxerga o que chama de “escalada autoritária sem fim” do STF e afirma que a decisão contra Jorge Kajuru transcende a posição de qualquer partido. ” O que está em jogo é a mordaça aos parlamentares. Está muito claro no artigo 53 da Constituição Federal: o parlamentar eleito diretamente pelo povo não está falando por ele, está representando as pessoas do seu Estado, ele tem por quaisquer palavras, votos e opiniões. O que o Supremo fez foi mandar um recado e dizer que quem manda no Brasil são eles. E que ninguém tenha dúvida”, mencionou.

“Pinçaram Kajuru porque ele assina Comissão Parlamentar de Inquérito da Lava Toga, pedido de impeachment de ministros do STF, ele faz críticas fortes. […] Por que não se trouxe para a Comissão de Ética? Era a tempestade perfeita que o Supremo queria, ele foi provocado”, acrescentou. O Supremo Tribunal Federal tornou Jorge Kajuru réu por manifestações feitas nas redes sociais. Em transmissão ao vivo, o político chamou o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) de “pateta bilionário” e  insultou o ex-secretário de transportes de SP, Alexandre Baldy, a quem ele chamou de “bandido” e “rei do toma lá dá cá”. Com isso, seis queixas-crime foram aceitas e o senador promete recorrer.

Jovem Pan

Inteligência dos EUA ajudou Ucrânia a afundar navio de guerra russo

Foto: Reprodução

Quando a Ucrânia atacou com sucesso o navio de guerra da Rússia no mês passado com mísseis de cruzeiro, contou com alguma ajuda dos Estados Unidos.

As forças ucranianas, ao avistarem um navio de guerra russo no Mar Negro, acionaram seus contatos americanos para confirmar que era de fato o Moskva, disseram fontes à CNN. Os EUA então responderam que sim e forneceram informações sobre sua localização.

Não está claro se os EUA sabiam que a Ucrânia iria atacar o navio, e não se envolveram nessa decisão, disseram as fontes. O Moskva afundou depois de ser atingido por dois mísseis ucranianos em 14 de abril, um grande golpe nas forças russas.

O episódio reflete a postura cada vez mais avançada do governo Biden quando se trata de compartilhar inteligência com a Ucrânia, parte de uma mudança política mais ampla para ajudar o país a derrotar a Rússia no campo de batalha e enfraquecer significativamente suas forças armadas.

Mas também levanta questões sobre quais são os limites dos EUA e da Rússia quando se trata de apoio militar à Ucrânia.

Os EUA têm fornecido às forças ucranianas informações sobre os movimentos de tropas russas dentro da Ucrânia há meses, incluindo comunicações interceptadas sobre o planejamento militar russo.

No entanto, também existem limites claros para as informações compartilhadas, disseram várias fontes à CNN. Por exemplo, os EUA até agora se recusaram a fornecer informações à Ucrânia sobre alvos potenciais dentro da própria Rússia.

CNN Brasil /BG

Agência reguladora dos EUA restringe uso da vacina da Janssen

Foto: Reprodução

A FDA (Food and Drug Administration, agência regulatória dos Estados Unidos), limitou o uso da vacina de dose única da Janssen contra a covid-19. Agora, apenas adultos que não puderem receber outras vacinas ou pedirem especificante o imunizante da Johnson & Johnson poderão receber a aplicação.

Em comunicado, os funcionários da FDA afirmaram que a decisão foi tomada depois de novas análises de dados sobres o risco de coágulos sanguíneos. Apesar de raros, podem trazer complicações à saúde duas semanas depois da vacinação.

Esta não é a 1ª vez que a vacina é restringida pelas autoridades. Em abril de 2021, o uso do imunizante da Johnson & Johson foi suspenso temporariamente depois que 6 casos de formação de coágulos sanguíneos foram registrados.

Já em dezembro, o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) recomendou que os cidadãos priorizassem se imunizar com doses da Pfizer ou da Moderna por causa do mesmo risco.

Poder 360 / BG

Audiência discute políticas de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil

Em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes neste mês de maio, o deputado Hermano Morais (PV) propôs audiência pública que aconteceu nesta quinta-feira (05), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de tema “Políticas públicas de combate ao abuso e à exploração sexual infantojuvenil no RN”. Na ocasião, os participantes destacaram a ineficiência de dados estatísticos para que as políticas públicas sejam criadas, a necessidade de modernização da legislação sobre o tema, as dificuldades de atuação dos Conselhos Tutelar, a importância da atuação preventiva, além de outros aspectos.

O deputado Hermano Morais, que é presidente da Frente Parlamentar da Defesa da Criança e do Adolescente, lembrou que as políticas públicas que existem são insuficientes e o trabalho preventivo não está sendo realizado. “Estamos assistindo um número crescente de exploração e abuso de crianças e adolescentes que foi agravado pela pandemia. Esta violência acontece no ambiente doméstico normalmente. A subnotificação é outra coisa que preocupa e precisamos estimular as pessoas a denunciar. Ainda que a punição demore, a denúncia é o primeiro passo para coibir crimes”, disse.

O primeiro participante a falar foi Gilliard de Medeiros Laurentino, do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual. Um dos principais destaques da fala dele foi com relação aos dados insuficientes dos casos envolvendo crianças e adolescentes. Ele apontou que, segundo o Ipea, os dados disponíveis representam 10% dos casos que existem no Brasil.

“Como vamos fazer políticas públicas se não temos estatística para definir essas políticas? Falar de violência é trazer dados e mostrar que a gente precisa fazer alguma política pública com relação a isso. A gente precisa dar uma resposta para essas crianças e adolescentes que estão sofrendo violência e que, muitas vezes, estão com seus agressores dentro de casa”, falou.

Ainda de acordo com ele, no RN, os dados são ainda mais complicados. “A gente tem dificuldade de pegar dados em tempo real da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), por exemplo”. Gilliard de Medeiros mostrou que, em 2021, no RN foram contabilizados um total de 161 casos de violência contra criança e adolescente. Desses, 80 casos envolviam crianças de 10 a 14 anos.

O policial da Polícia Rodoviária Federal, coordenador do projeto Mapear, João Gabriel Dadalt, falou sobre o projeto que coordena, que mapeia a exploração das crianças e adolescentes ao longo de rodovias federais. Segundo ele, o último mapeamento publicado foi do biênio 2019-2020. Ele explicou como funciona a atuação do projeto na prática.

“O policial responde perguntas objetivas sobre as características que eles estão visualizando no ponto, como existência de prostituição de adultos (já que crianças não se prostituem, mas sim são exploradas sexualmente), ocorrências anteriores de exploração sexual, consumo de bebidas alcóolicas. Essas respostas têm sido cruciais para termos uma análise crítica dos pontos e saber quais são os locais que estão tendo maior evolução em relação a criticidade dos pontos. Com esses resultados, nós propomos políticas públicas, até porque não adianta a gente fazer só o trabalho da segurança pública e não fazer a interlocução com outros órgãos”, explicou.

Quem também falou aos presentes foi o representante do Conselho Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC), Kildare Gomes, que chamou atenção para a necessidade de modernizar a legislação no RN. Ele informou que a Casa Legislativa em breve deverá receber a minuta de legislação que está sendo elaborada pelo Conselho, para que esta modernização aconteça. “O Estado, que é corresponsável, junto com a sociedade e a família, precisa fazer com que o maquinário legislativo avance para as necessidades sociais. Estamos discutindo sobre isso sim e com foco na prevenção”, falou. Ele propôs também que se forme um comitê permanente com as instituições para que as discussões não se percam, nem se restrinjam à audiência pública.

Já Bruno Henrique, presidente da Comissão da Infância e da juventude da OAB/RN, mostrou preocupação com o índice que, de acordo com ele, é enorme, de pessoas com algum tipo de deficiência que são abusadas. “Existem relatos absurdos de crianças e adolescentes que sofrem abusos, inclusive sexuais, constantes de colegas de escola, isto é uma situação preocupante. Além de indefesos pela própria condição que ostentam, como fica o psicológico dessas pessoas depois de um abuso?”. Ele concluiu que a resolução dessa problemática começa pela informação e que a OAB se encontra à disposição e quer colaborar.

O presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Rio Grande do Norte, Carlos Pinheiro, alertou sobre o fato do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar (Sipia-CT) só ser utilizado por três municípios no Rio Grande do Norte. “Na hora que o conselho tutelar recebe a denúncia, que registra a violação, o próprio Sipia já diz quais os encaminhamentos o conselheiro deve tomar, além de outras informações importantes”. Ele lembrou que, o fato de outros municípios não poderem utilizar esse sistema é um grande dano, e uma das limitações que ele apontou para a não utilização é a ausência de internet com qualidade suficiente.

O promotor da Infância e da Juventude, Manoel Onofre Neto, por sua vez, destacou a importância das ações de prevenção no combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes. Ele falou da necessidade de se levar para a comunidade a importância da denúncia e de tratar essa temática dentro de casa e nas escolas. “A autoproteção é um dos temas primordiais em que insistimos. Além disso, nós temos um deslocamento do fenômeno do abuso para a internet, o abusador se qualificou e, por isso, nós também temos que nos qualificar. O Ministério Público estadual atua com muita luta e com o reforço de apoiadores, para qualificar mais a prevenção, a atuação e a responsabilização dos abusadores”, falou.

Subtenente Eliabe repercute anulação de punição injusta contra sargento da PM

O deputado Subtenente Eliabe (SDD) repercutiu nessa quinta-feira (5), em sessão plenária da Assembleia Legislativa, o ato da Polícia Militar do Rio Grande do Norte que anulou a punição ao sargento Breno César Rodrigues Souza, preso por suposta agressão, em momento de folga, a um ladrão que roubava fios de telefonia, em outubro de 2021. A anulação foi publicada no final de abril.

“Venho parabenizar o sargento Breno Cesar Rodrigues, que foi preso injustamente por prender um bandido na Grande Natal. O policial cumpriu com seu dever constitucional. Estava em folga e poderia muito bem ter seguido sua rotina, mas interveio diante de uma situação delituosa, deu voz de prisão e conseguiu conter o bandido que estava furtando os cabos telefônicos. O policial militar é polícia 24h. Não interessa se está de folga. Ele não deixa de ser policial.”, disse Eliabe.

De acordo com o parlamentar, o Estado cometeu um equívoco ao punir o sargento e a reparação era necessária. “O policial agiu como deveria, mas infelizmente e lamentavelmente a contrapartida do Estado foi uma punição e retaliação ao agente. Mesmo com a anulação da punição, vale lembrar que ele passou por constrangimentos, exposição e assédio moral. A atitude dele foi de bravura e o Estado, ao invés de repreendê-lo, deveria promovê-lo”, acrescentou Eliabe.

Brasília
Durante a sessão plenária o parlamentar destacou ainda visita ao Distrito Federal, no início da semana. “Estivemos em Brasília participando de uma atividade no Renova BR, maior escola de educação política desse país, onde tivemos um dia de aprendizado e qualificação para seguir fazendo uma boa política. Nos reunimos também com alguns deputados federais e discutimos pautas de interesse da sociedade”, pontuou.

ASSOFME
Ao final do pronunciamento, o deputado Subtenente Eliabe parabenizou o major Robson Teixeira pela recondução ao cargo de presidente da Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte (ASSOFME). “Sou testemunha do empenho e dedicação que a entidade tem no compromisso com uma segurança melhor para a população”, registrou ele.