AL bate recorde em número de audiências públicas no primeiro semestre

Sempre buscando melhorar a qualidade dos serviços prestados à população norte-rio-grandense, o Legislativo Potiguar se superou mais uma vez. É que o primeiro semestre deste ano registrou recorde em quantidade de audiências públicas em toda a história da Assembleia Legislativa. Ao todo foram 75 audiências, um aumento de 34% em relação ao recorde anterior (56 audiências em todo o ano de 2015). E isso tudo em apenas um semestre.

Comparando com os dados do ano passado, as 75 audiências públicas do primeiro semestre deste ano revelaram um aumento de 150% em relação aos números dos primeiros seis meses do ano passado, quando foram realizados 30 encontros; e um aumento de 66,6% em relação a todo o ano de 2018, em que foram promovidas 45 audiências.

Durante a primeira metade de 2019, a Assembleia Legislativa trouxe à sua sede, discussões sobre temas de interesse estadual, nacional e até mundial, que envolveram setores da sociedade, como Saúde, Educação, Economia, Administração Pública, bem como parcelas da população – direitos de trabalhadores rurais; pessoas LGBTI; crianças e adolescentes.

Dentre as matérias discutidas, destacaram-se “O estado de conservação das barragens do RN”; “A extração do sal marinho na região salineira do RN”; “Isenção de IPVA para motos de uso rural”; “A valorização da vida e os desafios de como enfrentar a depressão e o suicídio”; “Orgulho de ser quem somos: construindo cidadania e políticas para a população LGBTI”; “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”; “Dia Nacional da Adoção” (que já foi tema de campanha da Assembleia Legislativa em 2015); “Corte de recursos orçamentários nas universidades públicas e nos institutos federais”; “PEC 06/2019 – Proposta de Reforma da Previdência e suas consequências”; “Dia Mundial de Conscientização da Epilepsia”; “Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa”, e “Altos preços de passagens aéreas”.

“A audiência pública constitui-se num dos instrumentos de maior relevância do Poder Legislativo Estadual, pois atrai para suas dependências a participação da sociedade organizada, que de forma plural e democrática, discute os mais variados temas propostos pelos parlamentares. Dessa forma, as audiências públicas têm transformado a Assembleia Legislativa num dos principais fóruns de debates do RN”, avaliou o chefe do Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, José de Oliveira Wanderley.

 

Assessoria

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