Author: Foto Repórter

Isolda sugere ao DNIT sinalização e reparos na BR-304

A deputada Isolda Dantas (PT) está solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) operação tapa-buracos na rodovia BR-304, nas proximidades da RN-041, que dá  acesso ao município de Santana do Matos e também a sinalização horizontal com a demarcação de faixas na BR-304, no município de Fernando Pedroza.

“Essa rodovia interliga importantes regiões do nosso Estado e as duas maiores cidades, Natal e Mossoró, com intenso fluxo de veículos diariamente. As proximidades da RN-041, que dá acesso a Santana do Matos, apresenta buracos ao longo da pista que merecem ser reparados para oferecer segurança aos que ali trafegam”, afirmou a parlamentar.

Em relação à sinalização, a solicitação foi para que fossem demarcadas faixas na BR-304 no município de Fernando Pedroza. “Houve recente obra na estrada, mas não foi feita a sinalização horizontal e os motoristas trafegam sem a demarcação das faixas. No período noturno, o risco pode ser maior, inclusive considerando que o trecho da solicitação está em uma curva bastante sinuosa”, alertou Isolda.

Potiguar preso na Paraíba é condenado a quase 100 anos de prisão

Operação conjunta prendeu homem que está entre os mais perigosos do Rio Grande do Norte — Foto: Walter Paparazzo/G1
Operação conjunta prendeu homem que está entre os mais perigosos do Rio Grande do Norte — Foto: Walter Paparazzo/G1

O homem preso por policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) nesta sexta-feira (25), em João Pessoa, tinha cinco mandados de prisão em aberto em desfavor dele, totalizando quase 100 anos de prisão. José Jocenildo de Morais Fernandes, mais conhecido como “Nildinho” ou “Farofa”, 38 anos, é natural de Caraúbas, município da região Oeste do Rio Grande do Norte, e estava foragido desde 2016.

Ele estaria residindo em João Pessoa há dois anos e também era considerado foragido pela Justiça da Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, Nildinho é integrante do chamado “Novo Cangaço”, que praticou roubos a agências bancárias e carros-fortes no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Ele seria o responsável por explodir os cofres das agências.

Segundo as investigações, os últimos crimes da organização criminosa que ele integra ocorreram no município de São Paulo do Potengi, a 71 km de Natal, em setembro de 2018. A quantia roubada seria de R$ 1,5 milhão. Na oportunidade, houve confronto com policiais da Deicor e um dos suspeitos morreu.

Nildinho também é condenado por ter assassinado os irmãos do então prefeito de Campo Grande, Cézar Veras e Vicente Veras, de acordo com as investigações, contratado por Valdetário Carneiro, bandido que chefiava quadrilha no interior do Rio Grande do Norte e que foi morto em 2003.

G1RN

Projeto prevê prioridade em escolas para crianças em situação de vulnerabilidade

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sobre a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino às crianças em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Norte. De acordo com o texto, a prioridade consiste na garantia de matrícula na série procurada pelo aluno, condicionada ao quantitativo de vagas ofertadas.

Conforme o PL nº 259/2020, são consideradas vulneráveis as crianças que se encontrem nas seguintes situações: abuso e maus-tratos na família ou nas instituições de acolhimento; exploração e abuso sexual; abandono e/ou negligência; trabalho abusivo e explorador; tráfico de crianças; acolhidas em abrigos geridos pelo poder público ou em instituições privadas sem fins lucrativos devidamente cadastradas junto ao Estado; em situação de rua e, depois de previamente triados pelo poder público, inseridos em programa de acolhimento familiar ou institucional; e outras situações previstas em lei.

Para o deputado propositor do Projeto de Lei, garantir esse direito de prioridade na matrícula a essas crianças representa a concessão de uma oportunidade de superação e de busca efetiva da cidadania através da educação. “Significa afastá-los de uma situação indigna de vida e oferecer meios para que possam mudar o futuro, visto que a escola em tempo integral vai trazer uma maior exposição de estudantes ao serviço de educação e um menor tempo de exposição aos riscos”, justificou.

Assessoria

Candidato a prefeito de Antônio Martins está desaparecido

João Venâncio, de 73 anos, está desaparecido desde quarta-feira, 23.  — Foto: Arquivo pessoal
João Venâncio, de 73 anos, está desaparecido desde quarta-feira, 23. — Foto: Arquivo pessoal

O advogado e candidato a prefeito da cidade de Antônio Martins, na região Oeste do RN, João Venâncio, de 73 anos, está desaparecido desde a tarde da última quarta-feira (23). Segundo familiares, ele saiu de casa para fazer o registro da candidatura e não retornou. O carro dele foi encontrado abandonado na BR-226.

De acordo com a família, ele saiu por volta das 13h de quarta dizendo que iria para Pau dos Ferros falar com a contadora e registrar a candidatura a prefeito do município de Antônio Martins. Depois de fazer o registro, ele iria para Catolé do Rocha, na Paraíba, dar uma entrevista.

João Venâncio é filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) e o nome dele foi aprovado em convenção, no dia 15 de setembro, para concorrer à Prefeitura de Antônio Martins.

“Ele deixou o celular em casa como muitas vezes deixava, e a noite os familiares não se preocuparam tanto porque lá em Catolé ele tem família”, explicou o sobrinho, Yorranny Mesquita.

O carro do pré-candidato foi encontrado abandonado às margens da BR-226 — Foto: Cedidas pela família
O carro do pré-candidato foi encontrado abandonado às margens da BR-226 — Foto: Cedidas pela família

Por volta das 14h desta quinta-feira (24) um morador da cidade de Antônio Martins, onde João Venâncio mora, reconheceu o carro dele parado às margens da BR-226 – que dá acesso a Pau dos Ferros – e informou aos familiares.

“A família foi até o local que o carro foi encontrado. O carro estava aberto, sem a chave e com os documentos que ele estava indo resolver as coisas da candidatura dele”, relatou o sobrinho.

A família acionou a Polícia Militar. Os agentes fizeram buscas em hospitais e nas cidades vizinhas, mas até agora o pré-candidato não foi encontrado. O delegado do município de Alexandria está à frente do caso. A Polícia Civil informou que está realizando diligências.

Fonte https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Ezequiel solicita ações na área de segurança pública e infraestrutura para o Seridó

Observando as necessidades do município de Lagoa Nova, região Seridó do Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), solicitou o aumento do efetivo policial para o município e pediu também a realização de convênio entre a prefeitura de Lagoa Nova e Governo do Estado para pavimentação e drenagem das ruas.

“O aumento do efetivo policial para o município de Lagoa Nova, é uma das principais reivindicações, haja vista que o número de agentes está reduzido, além de não possuírem condições adequadas de trabalho, devido à falta de equipamentos”, destacou. 

Ainda sobre o pleito referente ao aumento do efetivo policial, Ezequiel apontou que o município de Lagoa Nova, cuja população hoje é estimada em 15.749 habitantes (IBGE/2020), está “bastante vulnerável quanto à segurança pública” devido ao aumento de vítimas de todas as práticas criminosas (roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios). 

Sobre o segundo pleito apresentado ao Governo do Estado, o presidente da Assembleia do RN observou que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores. “O Governo do Estado precisa levar investimentos como drenagem e pavimentação de ruas no interior, que irão contribuir para valorização dos imóveis e para integração da comunidade”, justificou.

Assessoria

Violência no CE: 58% das jovens assassinadas em 2018 não frequentavam escola

Ceará teve recorde de violência contra garotas com idade entre 10 e 19 anos — Foto: Roos Koole/ANP/Arquivo
Ceará teve recorde de violência contra garotas com idade entre 10 e 19 anos — Foto: Roos Koole/ANP/Arquivo

Uma pesquisa do Comitê de Prevenção e Combate à Violência, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, aponta que 58,06% das adolescentes assassinadas em 2018 no Ceará não frequentavam unidades escolares regularmente. O dado consta no estudo que será lançado nesta sexta-feira (25).

Em 2018, o Ceará apresentou recorde histórico de homicídios de meninas com idades entre 10 e 19 anos. Segundo o Comitê, foram 114 jovens mortas em todo o ano, 42% superior a 2017, quando foram registrados 80 assassinatos; e 322% maior do que 2016, quando a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) anotou 27 casos fatais neste público.

De acordo com a coordenadora da pesquisa e assessora técnica do Comitê, Daniele Negreiros, o número representa “um susto” para quem monitora dados de homicídios. “A gente nunca viu um fenômeno desses acontecer, proporcionalmente as meninas são responsáveis por um percentual muito pequeno do numero total de homicídios”, argumenta.

No Ceará, inclusive, o ano de 2018 foi de redução do número de homicídios, em comparação ao ano de 2017. Embora tenham sido registradas diversas chacinas nesse período, o Ceará contabilizou 4.518 mortes violentas, conforme dados da SSPDS; em 2017, foram 5.133. A pesquisa avaliou também, na contramão dessa redução, o único estrato social que subiu neste período foi o de adolescentes do sexo feminino.

G1CE

Covd-19: Sesap anuncia baixas ocupações em UTIs, menos de 42% ocupadas

RN tem 68.059 casos confirmados desde o início da pandemia — Foto: Alex Régis
RN tem 68.059 casos confirmados desde o início da pandemia — Foto: Alex Régis

Parece que as medicações Ivermectina, Hidroxicloroquina e Azitromicina estão fazendo a profilaxia, pois o número de pessoas internadas diminuíram e muitos nos últimos meses.

As aglomerações que ocorreram nas praias de Ponta Negra, Pipa e outras praias não surtiram o efeito esperado pelo governo do PT, já que passados mais de 21 dias não apareceu nenhum caso grave.

Parece que o tal vírus chinês só é contra os que trabalham em favor da família e do Brasil.

A Sesap apontou no último boletim que 191 pessoas estão internadas por Covid-19 no estado, sendo 144 na rede pública e 47 na rede privada.

A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 41,54% na rede pública e de 19% na rede privada.

Motorista morre após caminhão capotar na BR-101 na Grande Natal

Caminhão capotou na BR-101, na Grande Natal — Foto: Redes sociais
Caminhão capotou na BR-101, na Grande Natal — Foto: Redes sociais

Um caminhão capotou e o motorista que o conduzia morreu na madrugada desta sexta-feira (25), na BR-101 em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. A causa ainda será investigada.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) o acidente aconteceu por volta das 4h50 no quilômetro 130 da rodovia. Com o capotamento, o caminhão acabou saindo da pista. A vítima morreu ainda no local.

Equipes da PRF, do Corpo de Bombeiros, do Instituto Técnico-Científico de Perícia e da Polícia Civil foram acionadas ao local para retirar o corpo do caminhão encaminhá-lo para perícia, além de começar as investigações sobre o caso.

G1RN

Getúlio Rêgo critica falta do Governo do RN nos debates sobre a reforma da Previdência

Terminada a votação em primeiro turno da reforma da Previdência do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) foi o único parlamentar a se pronunciar no horário destinado às lideranças. Presente no plenário da Assembleia Legislativa, Getúlio Rêgo, que integra o grupo da oposição ao Governo, criticou a falta de participação da governadora Fátima Bezerra (PT) nos debates.

“Registro com muita tristeza a falta da governadora nos debates sobre a reforma da Previdência”, afirmou Getúlio Rêgo, lamentando que todo o processo aconteceu de forma remota e a governadora não se pronunciou. Getúlio criticou a posição de Fátima, lembrando que quando era senadora se pronunciava contra a reforma da Previdência.

O deputado Getúlio Rêgo ressaltou a falta de debate na Assembleia com presença da imprensa, dos sindicatos e da governadora. A reforma foi aprovada em primeiro turno e será votada em segundo turno na sessão da próxima terça-feira (29).

Deputados opinam sobre a votação da PEC da previdência

No horário destinado aos pronunciamentos dos deputados estaduais, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quinta-feira (24), os parlamentares Vivaldo Costa (PSD) e José Dias (PSDB) resolveram comentar sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da previdência estadual que ocorreu naquele mesmo dia.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) achou oportuno parabenizar a postura do deputado Sandro Pimentel (PSOL) na votação da PEC. “Ele é conhecido pela sua inteligência, capacidade e pela maneira justa com que ele julga os fatos. E ele reconhece que a reforma proposta pelo Governo do Estado se tornou uma reforma necessária”, comentou. “A reforma da previdência do estado com emendas se torna bem mais humana e protetora do funcionalismo do que a reforma da previdência federal. E o deputado Sandro com toda sua independência e seu poder de crítica reconhece a necessidade dessa reforma”, completou.

No mesmo sentido, ele falou da condução dos trabalhos da PEC pelo Governo estadual. “A governadora tem se conduzido como uma pessoa equilibrada e tem feito o maior esforço possível. Não posso deixar de reconhecer o valor dela. Todo mundo sabe que a previdência é altamente necessária. Nós vamos ter dificuldade para pagamento de funcionário, porque realmente o déficit é muito grande. E todo mundo sabe que se não houvesse essa reforma, certamente ia chegar no ponto que a pessoa se aposentaria e não iria receber o seu montante”.

Por outro lado, o parlamentar José Dias (PSDB) utilizou a palavra pata criticar o governo estadual. “Nós nunca tivemos uma crise como tivemos nos últimos anos. Estamos vivendo agora as consequências dessa crise com um agravante que é o Coronavírus. E o problema do RN se agrava porque a governadora não tem a menor capacidade gerencial. Governar é criar, é a capacidade de atitudes positivas que ela não tem. Em parte, a culpa é de quem votou nela. Isso é o que agrava ainda mais a nossa situação”, falou o deputado.

Sobre a votação da PEC na sessão ordinária, ele comentou: “vencemos essa etapa de votação, mas é claro que não vencemos com alegria, embora seja um gesto necessário. É necessário o RN se recuperar e não vai ser fácil. Honestamente, para qualquer um que estivesse no governo seria necessária essa reforma”.

Escola da Assembleia e RH promovem pesquisa para elaborar calendário acadêmico de 2021

Em outubro, os servidores do legislativo estadual vão participar da pesquisa de competência construída pela Coordenadoria de Gestão de Pessoas e Escola da Assembleia para identificar as lacunas de competência existentes nos servidores da Assembleia Legislativa do RN. O resultado desse processo irá subsidiar o processo de planejamento do Calendário Acadêmico 2021 da Escola da Assembleia. Essa integração tem como finalidade ofertar cursos, oficinas, graduações, pós-graduações lato sensu e outras atividades que estejam alinhadas às necessidades de capacitação e qualificação do corpo de colaboradores da ALRN.

“O resultado vai nos guiar na elaboração e planejamento do calendário acadêmico de 2021 da Escola da Assembleia. É a nossa principal forma de identificar e gerir perfis profissionais para que a Assembleia tenha mais produtividade e eficiência, nas suas funções”, explicou o coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez.

Os servidores participarão da pesquisa por meio de formulário eletrônico encaminhado por e-mail e/ou WhatsApp e terão uma semana, aproximadamente, para responder. Nesse sentido, os servidores devem apontar quais lacunas observam e desejam que sejam supridas em si.

Ao utilizar o termo “competências”, referimo-nos aos conhecimentos (o que eles sabem), às habilidades, (o que eles sabem fazer) e às atitudes (o que eles são) que os servidores devem dispor para a realização de suas atividades.

Como foi destacado pelo coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, essa integração tem como finalidade ofertar cursos, oficinas, graduações, pós-graduações lato sensu e outras atividades que estejam alinhados às necessidades de capacitação e qualificação do corpo de colaboradores da ALRN.

Por fim, é importante destacar que reconhecer as lacunas de competência apresenta-se como uma ótima oportunidade para ampliar a eficiência, a eficácia e a efetividade de sua unidade, auxiliando a Instituição a atingir seus objetivos estratégicos.

Representante da polícia comenta proposta para desmilitarizar PM no RN

Foto/Reprodução

Do site da 98FM – Uma nova proposta para desmilitarizar a Polícia Militar do Rio Grande do Norte está emergindo nas discussão de segurança pública no Estado. Essa foi a primeira proposta aprovada ao final da II Conferência Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. O evento foi coordenado pelo vice-governador Antenor Roberto e visa a melhoria na segurança pública potiguar.

O executivo tem até o dia 27 de dezembro para apresentar o Plano Estadual de Segurança Pública e de Defesa Social – PESP. Com isso, o Governo do Estado pode acatar ou não a iniciativa.

Em declaração dada ao 12 em Ponto 98 desta terça-feira (22), o subtenente Eliab, da Polícia Militar, afirmou que a proposta é inconstitucional.

“[Para] desmilitarizar a polícia, se faz necessário modificar a Constituição Federal. Só é possível através do Congresso Nacional.

Ainda de acordo com o subtenente, os problemas da segurança pública não se resolvem com a desmilitarização. Ele afirmou que isso é “uma tentativa do Governo mascarar e desviar o foco da sua incompetência”.

STF: Em discurso Fux diz que vai enfrentar uma tormenta

Foto da Internet

Como acabamos de publicar, o ministro Luiz Fux, novo presidente do Supremo Tribunal Federal, disse o seguinte no seu primeiro discurso à frente do Conselho Nacional de Justiça:

“O momento não é fácil. Mas o tempo é sábio e ele sabe que não pode separar o inseparável. Então, quem sabe os nossos destinos se cruzaram para que, juntos, possamos enfrentar este momento tormentoso, momento muito tormentoso, diria mesmo um mar de tormenta. Muito embora naveguemos hoje pela internet, estamos navegando também num mar tormentoso. Tenho a certeza que com o apoio de todos, sem qualquer demagogia, com a minha maneira simples de trabalhar, nós vamos fazer essa travessia, mas tenho certeza que nós estamos muito mais perto do porto do que do naufrágio. Que Deus nos ajude.”

Fux não foi específico. Não se exclui que tenha feito referência a uma série de problemas, como a pandemia, o contexto político-econômico, a tentativa de desmonte da Lava Jato e a herança de Dias Toffoli, como mostrou a Crusoé nas últimas duas semanas, em reportagens que não repercutiram na imprensa, mas provavelmente calaram fundo nos tribunais superiores. Uma delas revelou o que Marcelo Odebrecht disse à Procuradoria-Geral da República sobre Toffolia outra mostrou que o inquérito do fim do mundo teve evidente desvio de finalidade, ao intimar investigados pela Lava Jato para averiguar se eles citaram ministros do STF em depoimentos à Operação. Para completar, a delação de Orlando Diniz. ex-presidente da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, trouxe à tona nomes de ministros do STJ supostamente envolvidos em negociatas. É outro abacaxi para Fux.

O presidente do STF e do CNJ não tem poderes para dar um fim à pandemia ou desatar os nós do contexto político-econômico. Mas tem como iniciar a necessária autofaxina do Judiciário. Como escrevi neste site, “já que a CPI da Lava Toga é sonho numa noite de verão e corregedorias não funcionam, as maçãs boas do Judiciário precisam deixar de lado o corporativismo e tomar providências urgentes em relação às maçãs podres que estão logo ali ao lado. Pode ser por meio daquele soviete chamado Conselho Nacional de Justiça ou, melhor ainda, do próprio STF, agora sob nova direção. Use-se a tradicional jurisprudência de ocasião para abrir um inquérito de ofício que expurgue do Judiciário a maior ameaça contra ele: juiz ladrão. Sim, eu sei, parece ingênuo, porque o CNJ e o STF são o que são etc. Tudo bem, mas fechar o Judiciário não é opção, ao contrário do que acreditam os mais exaltados. Se os próprios togados resolvessem limpar ao menos a sujeira mais grossa, talvez a turma ficasse menos desinibida, inclusive aquela que está acima do bem e logo abaixo do mal”.

Força, Fux. A travessia pode ser tormentosa, mas o porto é seguro e está logo ali. Basta segurar o timão com firmeza.


O Antagonista

Deputado Dr. Bernardo enaltece atuação de servidores da saúde no combate à Covid-19

O deputado estadual Dr. Bernardo (Avante) inscreveu-se no horário destinado aos oradores na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (23) para agradecer a todos os profissionais de saúde que atuaram, e ainda atuam, no tratamento de pacientes e combate à Covid-19. 

“Quero parabenizar os profissionais de saúde que estão à frente do combate à Covid-19. Nesse período tivemos perdas grandes de colegas médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais da área de saúde que deram a vida para salvar a vida de outras pessoas. Deixo aqui a minha palavra de gratidão”, afirmou o parlamentar que também é médico.

Dados da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap-RN) apontam para um cenário de queda na curva epidemiológica do Estado. “Felizmente a gente vê que os índices estão caindo. Deixo aqui meu agradecimento a todos os servidores da saúde”, finalizou.

Comissão de Finanças aprova projetos para economia e segurança do RN

Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (23), na sede da Casa Legislativa, para distribuir e votar os Projetos de Lei sob responsabilidade deles.

A reunião foi presidida pelo deputado estadual Tomba Farias (PSDB), que distribuiu a relatoria dos Projetos de Lei e, em seguida, seguiu com a votação das matérias em pauta.

O Projeto de Lei nº 6/2020, de autoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB), sobre a política de incentivo à economia criativa no Rio Grande do Norte; e o PL nº 56/2020, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), que torna obrigatório o fornecimento de itens de proteção para os profissionais da saúde e da segurança pública, enquanto vigorar e estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 que atinge o RN, foram aprovados pela unanimidade dos presentes.

Da mesma forma, o PL nº 224/2019, iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que altera a Lei Estadual nº 10.435 de 05 de outubro de 2018, e institui o selo amigo dos animais de reconhecimento a iniciativas de empresas e entidades em prol dos animais; e o PL nº 192/2020, do deputado Kleber Rodrigues (PL), que institui o aplicativo de celular gratuito para recebimento de denúncia de crimes e irregularidades, junto aos órgãos responsáveis pela segurança pública do RN, foram aprovados à unanimidade.

O Projeto de Lei nº 225/2019, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), sobre a criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no estado foi aprovado pela maioria dos presentes.