Author: Foto Repórter

Divulgação e garantia de direitos da mulher pautam projetos de Eudiane Macedo

Com o objetivo de divulgar e garantir os direitos da mulher, a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou um projeto que determina a fixação obrigatória nas Delegacias Especializadas em Defesa da Mulher de cartaz informativo com o conteúdo da lei que dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

“A taxa de participação das mulheres no mercado de trabalho ainda é quase 20% inferior à dos homens (52,7% no 4º trimestre de 2018 contra 71,5% deles). O cenário se torna ainda mais cruel quando voltamos nosso olhar para as mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Muitas vezes, a mulher não consegue romper com seu próprio ciclo de violência sem que alcance um certo nível de autonomia financeira pois, em muitos casos, elas são totalmente dependentes economicamente de seus parceiros, incluindo assim a moradia e o sustento dos seus filhos”, argumentou.

É nesse contexto que surge a Lei Estadual nº 10.171, de 21 de fevereiro de 2017, para garantir, pela via de uma política de cotas, a participação mínima de mulheres em situação de violência doméstica nas empresas prestadoras de serviços ao Governo.

Outro projeto apresentado pela deputada, dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres nas situações acima citadas no programa Pró-Moradia/Viver Melhor e nos demais programas de habitação de interesse social, instituídos pelo Estado do Rio Grande do Norte.

“Se faz urgente e necessária uma atenção especial dos estados e municípios às mulheres em situação de risco social, sobretudo aquelas que sofrem violência doméstica e familiar”, justifica Eudiane Macedo.

De acordo com dados apresentados pela parlamentar, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em setembro de 2019, relata que a cada dois minutos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. Mesmo com o preocupante crescimento dos casos de violência contra a mulher, o governo federal, não destinou verbas e zerou, em 2019, os  repasses que  poderiam ser  usados para  proteção às  vítimas da violência de gênero no Brasil.

Assessoria

Homem é condenado por estuprar a própria irmã de 11 anos no RN

Casos de estupro contra crianças e adolescentes – foto ilustrativa — Foto: Kemmido/Freepik

Um homem foi condenado pela Justiça estadual do Rio Grande do Norte pelo estupro da sua própria irmão, de 11 anos, no município de São José do Seridó, na região Seridó potiguar. Os crimes aconteceram entre os anos de 2012 e 2013, segundo a Justiça. A pena determinada foi de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

A sentença foi determinada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da comarca de Cruzeta. Segundo o processo, o réu aproveitava os momentos em que a mãe da vítima saía de casa, para agarrá-la e tocá-la, chegando a tirar sua roupa e a masturbar-se na frente dela. A sentença é da última quarta-feira (19).

“As pessoas da casa não puderam perceber de imediato o quadro que se desenhava, muito embora a genitora tenha narrado que a presença do réu em determinado cômodo da casa, afastava a presença da vítima. Aliás, restou demonstrado que as investidas se davam quando a genitora e sua companheira não estavam na casa, e que a menina tinha receio de revelar os fatos por temer acontecer algum mal”, afirma o magistrado.

Em sua sentença, o magistrado aponta que a materialidade do delito foi comprovada por meio do depoimento da vítima, pelas cartas encontradas escritas pela vítima, bem como pelo relatório do caso expedido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que informam a ocorrência da prática de atos libidinosos pelo acusado, inclusive com análise do perfil psicológico da vítima após os crimes.

“Tendo em vista que o delito em tela geralmente ocorre em oculto, às escuras, na clandestinidade, muitas vezes sequer deixando vestígios, o que acarreta enorme dificuldade na produção de provas, para evitar que tutela do bem jurídico em questão se torne inócua, a jurisprudência é pacífica no sentido de conferir especial relevância à palavra da vítima, não se vedando a condenação que nela se apoie, desde que o depoimento seja firme, coerente, hígido e harmônico, sem contradições dignas de notas, sendo compreensível, até certo ponto, que detalhes de menor importância colidam ou mesmo sejam omitidos devido aos traumas insuperáveis suportados por parte da pessoa ofendida”, explicou o magistrado.

Bruno Montenegro observou que o depoimento da vítima foi firme, coeso e harmônico desde o início, quando o caso foi descoberto pela ex-companheira da sua mãe, “sem nenhuma contradição digna de nota, devendo, portanto, ser valorado com a especial relevância que a jurisprudência lhe confere”. Aponta ainda que os fatos narrados pela vítima guardam estreita relação com as cartas por ela escrita e encontradas pela ex-companheira da mãe.

O juiz também entendeu que as declarações prestadas pelo acusado, negando a narrativa, em nada abalaram a palavra da vítima, por não desconstituírem o conjunto das provas apuradas no caso.

“Nesse aspecto, não é possível vislumbrar em seus depoimentos a ocorrência de qualquer circunstância que torne crível que a adolescente teria fantasiado ou inventado tais fatos. Inclusive, em que pese a constante negativa do réu, a mãe chegou a contar que, quando o acusado esteve preso, ele teria confessado os fatos para ela, e demonstrado arrependimento”, ressaltou o magistrado.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/n

Ezequiel solicita investimentos em educação, esportes e infraestrutura no Seridó

A região do Seridó potiguar foi alvo de uma série de requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar apresentou pedidos junto ao Governo do Estado em busca de investimentos em educação, esportes e na infraestrutura seridoense.

Um dos requerimentos solicita a recuperação do trecho rodoviário da RN-088, que liga os municípios de Parelhas a Jardim do Seridó. Segundo Ezequiel, o objetivo é “melhorar a qualidade de vida da população dos dois municípios”. O pedido é endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas.

O deputado relata que a estrada “foi construída há muitos anos e está bastante desgastada, problema que vem causando acidentes com condutores de veículos”. Ainda de acordo com o parlamentar, são tantas crateras no asfalto que em alguns pontos “a situação está caótica”.

Outra solicitação de Ezequiel pede a ampliação da Escola Estadual Dr. José Gonçalves de Medeiros, localizada em Acari. Conforme Ezequiel, a instituição “necessita passar por uma obra de ampliação, uma vez que sua estrutura física hoje não comporta o número de alunos matriculados”.

O presidente da Assembleia também apresentou requerimento para recuperar a quadra de esportes da mesma escola. “Construída há anos, é o local onde os atletas exercitam o esporte amador na escola, pela ausência de uma cobertura, torna-se inviável o seu uso adequado e satisfatório”, disse Ezequiel.

As duas solicitações foram encaminhadas para, além da governadora, o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

Assessoria

Meteorologista explica ‘nuvem rolo’ que apareceu no interior do RN; veja imagens

Morador de Upanema registrou ‘nuvem rolo’ na cidade de Upanema, Oeste potiguar — Foto: Cedida

Moradores do interior do Rio Grande do Norte registraram um fenômeno natural que aconteceu nesta quinta-feira (21), nas cidades de Caraúbas e Upanema, Oeste potiguar. Trata-se de uma novem mais baixa e arredondada, que chamou a atenção das comunidades dos dois municípios. É a nuvem do tipo rolo.

De acordo com o meteorologista José Espínola, o fenômeno é mais comum nas regiões Sul e Sudeste do país. “A nuvem do tipo rolo forma uma espécie de rolo e se desloca horizontalmente. São nuvens que têm uma altura muito baixa. A base dela tem de um a dois quilômetros de altura e ela pode ter até mil quilômetros de extensão”, detalha.

Ainda segundo Espínola, a nuvem rolo é provocada por rajadas de ventos de aproximadamente 60 quilômetros por hora atuando em direções contrárias. “É uma combinação de ventos em altitudes diferentes e soprando também em direções contrárias. É o vento que dá essa configuração para ela”, acrescenta.

Fenômeno da nuvem do tipo rolo também foi registrado em Caraúbas, na região Oeste — Foto: Cedida
Fenômeno da nuvem do tipo rolo também foi registrado em Caraúbas, na região Oeste — Foto: Cedida

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Gustavo Carvalho apresenta projeto para inclusão do nome do cônjuge na fatura

Projeto de Lei de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) visando a defesa do consumidor propõe o direito de incluir o nome de seu cônjuge como adicional na fatura mensal de consumo emitida pelas concessionárias e empresas prestadoras de serviços públicos. A finalidade é atestar a residência e a inclusão do nome deve ser efetuada exclusivamente pelo titular da fatura mensal do serviço, com apresentação da certidão de casamento.

O parlamentar justifica: “A medida já existe com o intuito de dar solução ao constrangimento que muitos cidadãos são submetidos, pelo fato de não possuírem em seu nome um comprovante de residência”, defende Gustavo Carvalho.

O parlamentar argumente que as faturas normalmente são pagas com o rendimento dos casais, que já dividem todas as responsabilidades da vida em comum, especialmente as financeiras, então é justo que o nome de ambos conste, por exemplo, na conta de água.

De acordo com a matéria, as empresas referidas terão o prazo de 90 dias, a partir da publicação da Lei, para se adequarem.

Assessoria

Homem mata companheira esfaqueada e comete suicídio na Zona Norte de Natal

Homem matou a companheira e cometeu suicídio em seguida dentro da casa em que os dois moravam em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um homem matou a companheira e em seguida cometeu suicídio na casa em que os dois moravam no conjunto Vale Dourado, Zona Norte de Natal. Os corpos foram encontrados na tarde desta quinta-feira (20) por um vizinho do casal.

O homem esfaqueou a mulher e em seguida se pendurou pelo pescoço com uma corda. De acordo com familiares, o casal brigava com frequência, principalmente quando os dois bebiam. Antônio Marcos Higino de Oliveira tinha 28 anos e era pedreiro e carroceiro. Josefa Ferreira tinha 34 e era dona de casa.

Um filho da mulher, que tem 15 anos, morava com eles. No entanto, nesta quarta (19) foi dormir na casa da avó. Vizinhos estranharam que não viram o casal nesta quinta pela rua, e um deles resolveu subir no telhado do imóvel e destelhar a casa. Foi quando visualizou os cadáveres e acionou o filho da mulher.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/n

Transporte de ônibus de Natal terá funcionamento estendido no carnaval; confira horários

Ônibus vão operar até mais tarde no carnaval em Natal — Foto: Igor Jácome/G1

O transporte público de ônibus terá horário estendido em Natal durante o carnaval 2020. De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), operação vale para todos os dias de funcionamento de cada polo de festa da prefeitura. Os ônibus partirão após o término de cada um dos shows.

Confira as mudanças por polo:

Polo Petrópolis

Em Petrópolis, o usuário poderá utilizar a linha 21 (Felipe Camarão/Areia Preta) para se deslocar em direção à Zona Oeste da capital. Além desse trajeto, há também os corujões A (Ribeira/Alecrim/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Vila Verde, via Avenida Doutor João Medeiros Filho) – que passa na Parada Metropolitana – às 00h15, 1h45 e 3h25; B (Ribeira/Tirol/Parque dos Coqueiros/Nova Natal/Gramoré, via Midway Mall/Avenida Bernardo Vieira) – que passa na Rua Potengi – às 00h25, 01h55 e 03h25; C (Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra) – que passa na Avenida Prudente de Morais – às 23h40, 00h50, 02h30 e 03h45; e as viagens 24h da linha 33 (Planalto/Praia do Meio), que partem do terminal no Planalto às 23h35, 2h e 4h.

Polo Centro Histórico, Ribeira e Rocas

No Centro Histórico, o usuário poderá contar com os corujões A (Ribeira/Alecrim/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Vila Verde, via Av. Dr. João Medeiros Filho) – que passa na Parada Metropolitana – às 00h15, 1h45 e 3h25; B (Ribeira/Tirol/Parque dos Coqueiros/Nova Natal/Gramoré, via Midway Mall/Avenida Bernardo Vieira) – que parte da Ribeira e passa na Rua Ulisses Caldas – às 00h25, 01h55 e 03h25; C (Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra) – que parte da Ribeira e passa na Rua Ulisses Caldas – às 23h40, 00h50, 2h30 e 3h45; e as viagens 24h da linha 33 (Planalto/Praia do Meio), que partem do terminal no Planalto às 23h35, 2h e 4h.

Polo Redinha

Na Redinha, o usuário haverá a linha 08 (Redinha/Mirassol) e as linhas 84 e 85, ambas com destino a Soledade, ao sair dos shows. Além dessas, também estará disponível o corujão A (Ribeira/Alecrim/Redinha/Brasil Novo/Parque das Dunas/Vila Verde, via Avenida Doutor João Medeiros Filho) – que parte da Ribeira e passa no Caju – às 00h15, 1h45 e 3h25;

Polo Ponta Negra

Em Ponta Negra, o usuário terá disponíveis as linhas 07 (Alvorada IV/Cidade Jardim), 26 (Soledade I/Ponta Negra), 46 (Ponta Negra/Ribeira, via Praça), 54 (Rocas/Ponta Negra, via Alecrim), 73 (Santarém/Ponta Negra) e 83 (Felipe Camarão/Ponta Negra, via Cidade Satélite). Além dessas, será possível contar com o corujão C (Ribeira/Via Costeira/Ponta Negra) – que parte de da Ribeira – às 23h40, 00h50, 2h30 e 3h45; e com o E (Felipe Camarão/Cidade da Esperança/Ponta Negra, via Avenida Bernardo Vieira) – que parte de Felipe Camarão – à meia-noite, às 2h e às 4h.

Polo Oeste – Nazaré Folia

Na Zona Oeste, o folião terá as linhas 21 (Felipe Camarão/Areia Preta), 38 (Planalto/Praia do Meio) e 40 (Planalto/Mãe Luiza). O usuário pode contar também com o corujão E (Felipe Camarão/Cidade da Esperança/Ponta Negra, via Avenida Bernardo Vieira) – que parte de Felipe Camarão – à meia-noite, às 2h e às 4h.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Carnaval terá céu nublado e chuvas em todas as regiões potiguares, prevê Emparn

RN terá período de carnaval chuvoso, segundo Emparn (arquivo) — Foto: Bruno Andrade

A previsão do tempo para o fim de semana e o carnaval é de predominância de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas em todas as regiões potiguares, apontam as análises da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), divulgadas nesta quinta-feira (20).

No litoral e região metropolitana de Natal, a expectativa é de que as chuvas ocorram a qualquer hora do dia até sábado (22). Já no interior, as precipitações são esperadas durante o período da tarde e início da noite, e poderão ser acompanhadas de trovoadas e descargas elétricas.

A temperatura, na capital, deve variar entre 24ºC e 32ºC e no interior, nas regiões serranas, devem ficar entre 22ºC e ultrapassar os 35ºC.

“Com a umidade relativa do ar acima do normal (85% a 90%), a sensação térmica (de mais calor) aumenta”, alerta o chefe da Unidade, o meteorologista Gilmar Bristot.

Veja as previsões da Emparn

  • Sexta-Feira (21/02) – Céu parcialmente nublado em todo o Estado com pancadas de chuvas em todas as regiões. No interior, chove durante a tarde e noite.
  • Sábado (22/02) –Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas.
  • Domingo (23/02) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas fracas.
  • Segunda-Feira (24/02) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas fracas.
  • Terça-Feira (25/02) – Céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com pancadas de chuvas em todas as regiões.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Deputado Francisco diz que vai agilizar trabalhos na Comissão de Educação

O presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Francisco do PT, disse nesta quinta-feira (20), após presidir a primeira reunião ordinária, que pretende se inspirar na dinâmica impulsionada no ano passado pelo deputado Hermano Morais (PSB) que presidiu o grupo, no desenvolvimento dos trabalhos deste ano.

“Pela importância dos temas tratados por esta Comissão, pretendemos seguir o ritmo que ocorreu no ano passado, agilizando a apreciação de votação das matérias que aqui chegam. No entanto, não vamos apenas analisar e apresentar os relatórios para que as matérias continuem na sua tramitação. Vamos promover debates com representantes da sociedade, quando houver necessidade, sobre qualquer um dos temas que estão nas atribuições desta Comissão e vamos também visitar instituições e programas fora da Assembleia Legislativa”, disse o deputado Francisco.

Na reunião, que contou com a presença do deputado Hermano Morais, foram distribuídas quatro matérias para os relatores. Uma delas é o Projeto de Lei 51/19, de iniciativa do deputado Hermano Morais que institui o Selo Contador Amigo da Infância e da Adolescência, que foi distribuído para a deputada Eudiane Macedo (Republicanos).

Outro Projeto, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), reconhece o Município de Mossoró como a Capital Estadual do Onshore do Estado e será relatado pelo deputado Francisco.

Já o deputado Hermano Morais vai ser o relator do Projeto de Lei 381/19, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Festa de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira do município de Natal.
A última matéria distribuída na reunião foi o Projeto de Lei 078/2018, de autoria do então deputado Jacó Jácome, que denomina de Alzira Teixeira Soriano a rodovia RN-129 que liga o município de Lajes ao de Pedra Preta, que também será relatado pelo deputado Hermano Morais.    

Assessoria

Chuva causa alagamentos e dificulta trânsito em Natal e região nesta quinta (20)

Chuva provoca alagamentos em Monte Castelo, Parnamirim, na região metropolitana de Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A chuva que começou a cair no final da manhã desta quinta-feira (20) em Natal criou pontos de alagamento na capital potiguar, de acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital (STTU). As poças dificultam a passagem dos veículos, que têm dificuldade de trafegar, inclusive, em vias principais da capital potiguar. Confira os pontos de alagamento no fim da matéria.

Das 7h da manhã de quarta-feira (19) até as 7h desta quinta (20), a Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 121,1 milímetros de chuva em Natal.

Um dos pontos com acúmulo de água aconteceu na rua Interventor Mário Câmara, em Cidade da Esperança, na Zona Oeste da capital.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o trecho da BR 101, no sentido Parnamirim/Natal, próximo à Arena das Dunas, voltou a ter pontos de alagamentos no acesso do viaduto do 4º centenário. A PRF sugeriu que motoristas busquem rotas alternativas.

O teto de um prédio onde funciona uma clínica caiu, na rua Apodi, em Petrópolis, na Zona Leste da capital. Não houve feridos no incidente.

Teto de clínica cai durante chuva em Natal — Foto: Cedida
Teto de clínica cai durante chuva em Natal — Foto: Cedida

Em Parnamirim, na região metropolitana da capital, a Escola Municipal Sadi Mendes teve alagamento dentro das suas dependências. Os alunos foram liberados das aulas.

Também na cidade, a Inter TV Cabugi registrou alagamentos na Avenida presidente Getúlio Vargas, próximo ao cemitério no bairro Monte Castelo.

Em Nova Parnamirim, também no município da Grande Natal, a Rua Albertino José de Oliveira ficou alagada. Outro ponto em Nova Parnamirim é na Avenida Ayrton Senna.

Pontos de alagamento em Natal, divulgados pela STTU

  • Avenida do Contorno
  • Descida da avenida Rio Branco, no acesso a Ribeira
  • Avenida Bernardo Vieira, em frente a Semtas, sentido Norte.
  • Avenida Senador Salgado Filho, em frente ao Hotel Maine, sentido centro.
  • Av. Hermes da Fonseca, na altura da AABB.
  • Av. Bernardo Vieira, próximo a linha férrea.
  • Rua Fonseca e Silva x Rua Silvio Pélico, em frente a Policlínica do Alecrim.
  • Av. Lima e Silva com ponto de alagamento após a Passarela do Sebrae, sentido Av. Prudente de Morais.

Chuvas

Embora as chuvas da quarta até o início da manhã desta quinta tenham se concentrado nas regiões Central e Oeste do estado, dois municípios da região Leste, Natal e segundo Extremoz, com 68,1mm, registraram volumes superiores a 50 milímetros.

No Oeste Potiguar os municípios de Campo Grande 44,2 mm, Felipe Guerra 43,0 mm e Campo Grande 41,8 mm registraram os maiores volumes.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Constituição Estadual atualizada está disponível no site da Assembleia Legislativa

A Constituição Estadual atualizada já está disponível no site da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O trabalho foi realizado ao longo do ano de 2019 pela “Comissão de Atualização da Constituição”, formada por servidores da Assembleia Legislativa. Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve vários trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a atualização teve o propósito de resolver esse impasse.

“Parabenizo a todos que colaboraram para a atualização da Constituição Estadual, um trabalho de excelência que teve o deputado José Dias como relator, o deputado Gustavo Carvalho como presidente e toda a brilhante equipe da Procuradoria Legislativa, tendo à frente o procurador-geral Sérgio Freire”, declarou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

De acordo com o procurador-geral da ALRN, Sérgio Freire, coordenador do grupo de trabalho, para a atualização foi seguida uma lista de regras e ritos “A princípio elaboramos o esboço inicial com as mudanças a serem feitas e municiamos os deputados tecnicamente. A partir daí, os parlamentares discutiram as matérias dentro do trâmite legislativo e aprovaram as alterações”, explicou Sérgio Freire.

Todas as alterações na Carta Magna do RN foram aprovadas através de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que revogou dispositivo de diversos artigos da Constituição, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

A PEC alterou, acresceu e revogou dispositivo dos artigos 8°, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150; acresceu os artigos 147-A e 147-B; revogou o § 1° do artigo 55, os artigos 68 e 69 e o § 4° do artigo 111, da Constituição do Estado e alterou o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Potiguar.

“A essência da PEC foi a compatibilização da Constituição Estadual com a Constituição Federal. Com as emendas que promoveram as mudanças na lei federal, vários pontos do texto estadual também precisaram ser alterados para que ficassem de acordo com a Constituição Federal”, lembrou o procurador-geral.

Freire lembra ainda que a PEC também teve o objetivo de atualizar a Constituição do RN de acordo com decisões dos tribunais que criaram jurisprudências e interpretações de leis no país, sendo necessárias as alterações. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, explicou Sérgio Freire.

A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em plenário, no final do ano passado. Com a promulgação pelo Legislativo, a Constituição Estadual passou a viger com o texto atualizado.

Assessoria

Após cirurgia de reconstrução do casco, tartaruga resgatada em Fernando de Noronha é devolvida ao mar no RN.

Tartaruga foi resgatada em Fernando de Noronha em outubro de 2019 com ferimentos no casco — Foto: Projeto Cetáceos/Divulgação

Uma tartaruga foi devolvida ao mar no Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (19) após 4 meses de tratamento que incluiu uma cirurgia de reparo de casco. O animal foi resgatado no dia 16 de outubro do ano passado na ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, com lesões abertas no casco.

De acordo com a equipe do Projeto Cetáceos, é provável que ferimento tenha sido causado em uma colisão com um barco. A tartaruga foi submetida a exames de sangue e radiografias e enviada para Centro de Reabilitação de Fauna Marinha (PCCB/UERN), na praia de Upanema, em Areia Branca.

O animal passou por um período de tratamento até alcançar condições clínicas de ser submetido à cirurgia. O procedimento aconteceu no dia 31 de outubro no Hospital Veterinário da Universidade Federal Rural do SemiÁrido (HOVET-UFERSA), em Mossoró.

De acordo com a equipe responsável pela cirurgia, a área da lesão foi estabilizada com parafuso e fio de aço e revestido com resina para gerar uma impermeabilização da área, e assim evitar uma contaminação.

Nesta quarta, após o longo período de recuperação, a tartaruga foi devolvida ao mar na praia de Upanema, em Areia Branca.

Animal foi devolvido ao mar em Areia Branca, RN, nesta quarta (19) — Foto: Divulgação
Animal foi devolvido ao mar em Areia Branca, RN, nesta quarta (19) — Foto: Divulgação

Fonte https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Deputados aprovam piso salarial para servidor público estadual

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19), à unanimidade dos dezesseis deputados presentes em Plenário, o projeto de lei complementar de iniciativa do Governo do Estado que assegura piso salarial ao servidor público estadual, ativo e inativo, e respectivos pensionistas, da administração pública direta, indireta e fundacional, por meio da compatibilização de salário-base, vencimento básico e subsídio mensal no âmbito do Poder Executivo.

“Trata-se de um importante projeto que corrige o salário do servidor público do Rio Grande do Norte e, por essa relevância, apresento parecer pela admissibilidade integral da matéria”, disse o deputado Francisco do PT ao relatar em favor do projeto de lei complementar durante a votação em plenário.

O projeto estabelece que nenhum salário-base, vencimento básico ou subsídio mensal será inferior a R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais), valor do salário mínimo nacional. De acordo com o Executivo Estadual, a proposição vai ao encontro do entendimento sedimentado pelo Tribunal de Contas (TCE) no Acórdão TC nº 124/2018, que exige a edição de lei específica para o cumprimento da Constituição da República no que tange ao pagamento de vencimentos do funcionalismo público.

Com a aprovação na Casa Legislativa, a lei segue agora para sanção por parte da governadora Fátima Bezerra (PT) e, após publicação em Diário Oficial, terá efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2020, devendo passar por revisão anual a partir de 2021.

Assessoria

Com gol de estreante, ABC empata no fim e é campeão do 1º turno do Potiguar

ABC vence o primeiro turno do estadual (Foto: Alexandre Lago)

Primeiro tempo

Enquanto Francisco Diá manteve a escalação base, só com a entrada de Paulo Sérgio no time, Roberto Fernandes surpreendeu nos seus 11 titulares com as idas de Renan, Leandro Melo e Dione para o banco de reservas. O jogo, em si, começou travado e com os times sem oferecer muitos espaços. O ABC teve mais domínio e criou duas boas chances logo aos cinco minutos, em que Ewerton fez excelente defesa, e depois com Paulo Sérgio, que exigiu outra boa defesa do goleiro americano. Mas, valendo a máxima de que final se decide em detalhes, o América-RN saiu na frente em um vacilo da defesa abecedista. Vinícius Leandro recuou e Tiago Orobó chegou antes de Rafael para marcar aos 29. O ABC seguiu pressionando, mas sem oportunidades claras. Até que Jailson, aos 44, aproveitou inversão de bola e encheu o pé para marcar um bonito gol e empatar o jogo.

Jailson marcou o primeiro do ABC
Jailson marcou o primeiro do ABC (Foto: Alexandre Lago)

Segundo tempo

Aos 18 segundos, o América-RN voltou a frente do placar com o meia Lelê em chute cruzado após passe de Cesinha, que havia entrado no intervalo no lugar de Adílio. Cinco minutos depois, Wallace Pernambucano recebeu de Tiago Orobó em ótima condição e finalizou pra fora, perdendo uma grande chance de ampliar. Aos 14 foi a vez de João Paulo dentro da área do América-RN e finalizar mal, desperdiçando a chance do empate. O ABC seguiu pressionando e passou a dominar por completo o jogo, enquanto o Alvirrubro só se lançava em raros contra-ataques. Num deles, Tito aproveitou bobeira da defesa abecedista, roubou a bola, mas chutou por cima do gol. O ABC manteve a pressão e insistia nas bolas aéreas. Mas foi pelo chão que conseguiu chegar ao suado empate, que lhe valia o título. Paulo Sérgio, estreante, dominou e finalizou com categoria para vencer o goleiro Ewerton.

Fonte: https://globoesporte.globo.com/rn/futebol

Comissão de Finanças solicita informações sobre aplicação de recursos do Estado

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) determinou hoje (19), na primeira reunião ordinária, que seja encaminhado expediente à secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, solicitando informações sobre o pagamento de emendas parlamentares destinadas aos municípios no exercício de 2019 e o calendário de liberação para 2020.

“Além dessas informações também vamos solicitar da Secretaria de Planejamento informações se os recursos dos fundos do Estado estavam depositados em suas contas no dia 1º de janeiro e se os recursos foram utilizados corretamente. Estamos propondo ainda que a Comissão de Finanças e Fiscalização realize uma sessão especial, depois do Carnaval, para debater com especialistas o Projeto de Emenda Constitucional de reforma da Previdência estadual”, disse o deputado Kelps Lima, presidente da Comissão.

As propostas apresentadas pelo presidente da CFF foram aprovadas pelos demais integrantes da Comissão, pois no entender deles o assunto tem que ser esmiuçado e debatido para que se possa votar a matéria em plenário. O deputado Getúlio Rêgo (DEM) lamentou a celeridade que querem dar aos projetos encaminhados pelo Governo. Ubaldo Fernandes (PL) também manifestou seu apoio ao debate em reunião especial, para que o tema da Previdência do Estado seja discutido por especialistas por ser de grande importância para a sociedade, o mesmo acontecendo com o deputado Tomba Farias (PSDB), que enalteceu as prerrogativas da CFF.

Já o deputado Galeno Torquato (PSD) quer informações sobre o repasse constitucional para o setor de saúde do Estado. De acordo com o deputado Souza (PSB), muitas emendas não são liberadas pela falta de certidões das prefeituras e é preciso que seja cumprida a lei aprovada pela Assembleia.
O deputado José Dias (PSDB) disse que a Comissão não é só para analisar e votar as matérias, mas uma de suas prerrogativas é fiscalizar as ações do Estado, com acompanhamento da execução orçamentária.

Na pauta, foram distribuídas três matérias para os relatores. O Projeto de Lei que institui o Programa Bom Motorista, vai ser relatado pelo deputado Ubaldo Fernandes. O Projeto que dispõe sobre a Política Estadual de sementes de Cultivares e Mudas crioulas no Estado, foi distribuído para o deputado Tomba Farias. O deputado Getúlio Rêgo vai relatar a matéria que dispõe sobre o Fundo de Reserva dos Depósitos Judiciais e a Lei Estadual 10.204 que dispõe sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios.           

Assessoria