Author: Foto Repórter

Homem morre e candidato a prefeito de Guamaré fica ferido em acidente com três carros na BR-406, no RN

Após os primeiros atendimentos no Hospital Santa Catarina, Adriano Diógenes recebeu visita de parentes e amigos — Foto: MDB de Guamaré
Após os primeiros atendimentos no Hospital Santa Catarina, Adriano Diógenes recebeu visita de parentes e amigos — Foto: MDB de Guamaré

Um homem morreu e outros dois ficaram feridos na noite desta sexta-feira (9) em um acidente envolvendo três carros na BR-406, em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Entre os feridos está o candidato a prefeitura de Guamaré, cidade da região salineira do estado, em eleição complementar marcada para o dia 9 de dezembro. Já o homem que morreu, foi identificado como Severino Batista de Oliveira, de 53 anos.

O candidato é Adriano Diógenes (MDB). Ele, que é ex-secretário de Saúde de Guamaré, estava com o motorista dele, Vânio Morais. Ambos foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital, e não correm risco de morte.

O acidente aconteceu por volta das 19h30, no km 147 da rodovia, em frente ao estádio Barretão. Foram duas colisões. A primeira entre uma Strada, onde estava Severino, e um HB20, onde seguiam viagem Adriano e o motorista. Após a batida, também acabou colidindo uma Veraneio. O motorista dela sofreu ferimentos leves.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a primeira batida foi provocada por uma ultrapassagem forçada feita pelo condutor da Strada, que morreu ainda no local.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2018/11/10/homem-morre-e-candidato-a-prefeito-de-guamare-fica-ferido-em-acidente-com-tres-carros-na-br-406-no-rn.ghtml

Assembleia promove ação de educação e cultura sobre Centro Histórico de Natal

Nos 201 mil metros quadrados que delimitam o Centro Histórico de Natal se desenrolaram fatos que marcaram a história da cidade – e do Estado – e que até hoje repercutem na vida das pessoas, apesar da maioria não ter conhecimento do valor desse sítio, o que gera a falta de identidade e não desperta a necessidade de preservação.

Ao sair de casa e se dirigir à Cidade Alta, por exemplo, quantos natalenses já se perguntaram por que o primeiro bairro de Natal tem esse nome? O título é uma alusão à altitude do terreno sobre o rio Potengi. Cidade Alta foi o primeiro bairro de Natal, seu crescimento foi, inicialmente, em direção às margens do rio, na parte baixa, na parte ribeirinha, o que originou o segundo bairro, de nome Ribeira.

Quarta cidade mais antiga do Brasil, Natal tem um patrimônio histórico que precisa ser valorizado, razão pela qual o Memorial da Cultura e do Legislativo volta suas atividades para o sítio histórico da capital do Rio Grande do Norte, com seu projeto Memória Itinerante.

O projeto, que consiste em transmitir os valores fincados na história nativa, permite que alunos de rede pública de ensino tomem contato com o passado que foi edificado para que eles possam usufruir do atual presente. O projeto convida ainda à reflexão sobre o futuro, motivando o senso de preservação e de identidade cultural com o patrimônio explorado.

Na próxima ação, os alunos da Escola Estadual Winston Churchill serão os beneficiados pelo “Memória Itinerante”, que vai percorrer 29 pontos do Corredor Cultural do Centro Histórico de Natal.

“A diretora da escola ficou maravilhada. É um tipo de projeto que os alunos não têm acesso todos os dias. Devemos também levar essa ação a alunos de outras escolas situadas no próprio Centro Histórico, como o IFRN e o CDF”, explicou o curador do Memorial, Plínio Sanderson.

Dentre os 29 pontos, estão itens como a Praça André de Albuquerque, O Largo Vicente de Lemos, o Solar Bela Vista, a Casa de Câmara Cascudo, Fábrica de Fiação de Natal, o Teatro Alberto Maranhão, o Palácio Felipe Camarão e o Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa.

As escolas que tenham interesse no projeto podem contatar o Memorial pelo telefone 3232-5961 / 3232-8695 ou ainda pelo email: memorialparlamentar@rn.gov.br.

Assessoria

Após um mês de espera por conserto, população coloca placa em poste para avisar risco de choques

Segundo comerciantes, pelo menos três pessoas sofreram choques em poste no calçadão de Ponta Negra, em Natal — Foto: Adriana Karla

O cenário é um dos cartões postais mais famosos de Natal: a praia de Ponta Negra com o Morro do Careca ao fundo. Mas comerciantes e moradores da região estão preocupados com um poste que está dando choques em quem toca nele. Segundo eles, o caso foi informado ao município e a fornecedora de energia há mais de um mês, mas a situação persiste.

Como forma de previnir mais acidentes – foram pelo menos três – os comerciantes colocaram pedras e faixas isolando o objeto metálico e ainda fixaram placas informando sobre o risco de descarga elétrica. O poste fica próximo ao quiosque 15, no calçadão de Ponta Negra.

A comerciante Adriana Karla, de 40 anos, conta que a ideia de fixar as placas partiu de um irmão, depois que uma filha e uma sobrinha dela foram vítimas. Segundo ela, o caso foi informado à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) há mais de um mês, mas nenhuma providência foi tomada.

“No final da tarde, quando a iluminação é ligada, o poste não acende, mas ele passa o dia dando choque. A Cosern disse que a responsabilidade é da Semsur e a Semsur disse que é da Cosern. A gente ficou sem saber a quem recorrer”, disse a comerciante.

“A alta estação está chegando, os turistas vindo, e a gente fica com medo até que algo mais grave possa acontecer”, complementou.

Procurada pelo G1, a Cosern reforçou que a responsabilidade pelos postes no calçadão de Ponta Negra é da Prefeitura de Natal, mas informou que uma equipe estava sendo deslocada para o local ainda durante a manhã, para cortar a ligação de energia. A empresa ainda informou que vai entrar em contato com a Semsur para juntas buscarem uma solução.

A Semsur, por sua vez, confirmou que é responsavel pelo poste e afirmou que já estava ciente da situação. A pasta ainda informou que o poste foi isolado, porque foi constatado um vazamento da corrente, mas disse que o poste precisa passar por uma análise técnica, que levará pelo menos cinco dias. Assim que for descoberta a causa, o poste será consertado.

Fonte: https://g1.globo.com/

Assembleia Legislativa vai homenagear profissionais da medicina em sessão solene

Profissionais da Medicina no Rio Grande do Norte vão ser homenageados em sessão solene a ser realizada na próxima quarta-feira (14), às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa, numa propositura do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). A solenidade é alusiva ao Dia do Médico, ocorrido no dia 18 de outubro.

“Essa é uma homenagem muito merecida aos profissionais da medicina no nosso estado que cuidam da saúde humana, prevenindo, diagnosticando, tratando e curando as doenças. Eles escolheram a difícil e nobre missão, que requer desses profissionais consideração, compaixão e benevolência com quem precisa dos seus trabalhos”, afirma o deputado Ezequiel Ferreira.

Vinte e quatro médicos vão ser homenageados representando toda a categoria dos profissionais da medicina no estado, escolhidos pelos deputados. A relação dos homenageados, que receberão medalhas comemorativas durante a sessão solene é esta:

Napoleāo de Paiva Sousa; Raphael Machado Gonçalves; Ivan Lucena de Almeida; José Targino Segundo Neto, (Dr. Targininho); Cleanto Carlos Rego; Flávio Cunha; Antônio Jácome de Lima Junior; André Corsino da Costa; Gustavo Montenegro Soares; Ludmilla Almeida da Rocha Ribeiro de Oliveira; Francisco José Batista de Lima Júnior; Antônio Medeiros Dantas Filho;  Juliana Florinda Rêgo; José Torquato de Figueiredo (In Memorian): Giselda Trigueiro (In memorian); Alderley Torres de Medeiros; Beatriz Fernandes; Mário Arnaud Melo de Abreu; Rogério José Nelson dos Santos; Nadja Tássia Veríssimo; Jahyr Navarro da Costa;  Rubens de Andrade Lisboa (In memorian); Jean Frederico Falcão do Carmo e Murilo Celeste Barros.

Assessoria

Senador mais votado do RN abre processo seletivo para contratar assessores e exige exame toxicológico

Capitão Styvenson ganhou notoriedade no estado como ‘Carrasco da Lei Seca’ — Foto: Fernanda Zauli/G1

Senador mais votado do Rio Grande do Norte, o Capitão Styvenson (Rede) abriu nesta sexta-feira (9) processo seletivo para a contratação de assessores parlamentares. De imediato, serão nomeados profissionais de nível superior para atuação no gabinete de apoio, em Natal. Um detalhe: os candidatos aprovados e selecionados devem fazer exame toxicológico.

Os currículos devem atender ao edital, que foi publicado nesta sexta (acesse AQUI).

Estão sendo ofertadas 8 vagas para profissionais nas seguintes áreas:

  • Direito (duas vagas)
  • Administração (uma vaga)
  • Saúde (uma vaga)
  • Educação (uma vaga)
  • Economia (uma vaga)
  • Tecnologia da informação (uma vaga)
  • Comunicação social (uma vaga)

Os escolhidos serão chamados para uma entrevista em dezembro. Os que forem contratados devem começar a trabalhar no dia 2 de fevereiro de 2019, quando se inicia o próximo período legislativo. A remuneração e os benefícios são os previstos no regimento do Senado Federal.

“Essa é uma iniciativa pioneira em nosso estado. Quem sabe até do país. O que eu quero com isso é valorizar as pessoas que moram e conhecem os problemas do nosso estado, as angústias e necessidades do povo potiguar”, destacou Styvenson.

Ainda de acordo com o novo senador, a escolha de um processo seletivo para a contratação de sua equipe vem da necessidade institucional de utilizar ferramentas de gestão de pessoas, sobretudo, no sentido de eficiência e eficácia dos serviços que serão prestados à população.

“É claro que terei outras pessoas mais próximas em nosso gabinete, tanto aqui na capital potiguar quanto em Brasília, mas toda a nossa equipe está sendo formada com base nos preceitos da meritocracia, ou seja, pela competência profissional e também por princípios morais. Por isso a exigência de exame toxicológico e comprovação de capacidade técnica. Eu, inclusive, também me submeterei ao exame. Temos que ser exemplo”, concluiu Styvenson.

Serviço

  • Processo Seletivo
  • 09/11/2018: Publicação do Edital;
  • 12/11/2018 a 14/11/2018: Recebimento dos currículos pelo e-mail assessoria.caprn@hotmail.com
  • 19/11/2018 a 30/11/2018: Análise dos currículos;
  • 03/12/2018 a 05/12/2018: Entrevista com os candidatos selecionados;
  • 14/12/2018: Resultado final da seleção, com a convocação dos selecionados por e-mail.

Fonte: https://g1.globo.com/rn

Situação hídrica do Estado é tema de pronunciamento do deputado Souza

Recursos hídricos, uma questão que afeta o Rio Grande do Norte, notadamente no interior, foi o tema do pronunciamento do deputado Souza (PHS) na sessão plenária da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (8). O parlamentar aproveitou para solicitar da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) que faça um esforço para colocar a proposta apresentada pela CAERN para o enfrentamento da crise hídrica do Estado, orçada em R$ 500 milhões, dentro do programa executado com recursos do Banco Mundial, o Governo Cidadão.
“A Proposta foi apresentada pela CAERN numa audiência sobre a situação hídrica do Estado, relacionando as obras que precisam ser feitas em várias regiões do estado para o enfrentamento da crise hídrica, resolvendo de uma vez o problema do abastecimento de água. Espero que a governadora Fátima consiga colocar esse projeto dentro dos recursos do Banco Mundial”, disse o deputado Souza.
Souza registrou a audiência que teve no dia anterior com o presidente da CAERN, Marcelo Toscano quando encaminhou outras solicitações na área hídrica. Uma delas foi a extensão da rede de água nas cidades Jaçanã, para beneficiar o bairro Paraíba e a comunidade Cruz de São Pedro. Falou também sobre a extensão em São José de Campestre, para levar água para a comunidade Novo Milênio.
A perfuração de poços na região da Costa Branca, beneficiando as comunidades Istambul, Paraíso e Baixa Grande, no município Areia Branca e sobre poços em Mossoró, um para abastecer Nova Mossoró e outro para o Alto do Sumaré.
Souza falou ainda com o presidente da Companhia sobre a construção da adutora da Costa Branca, que vai abastecer as comunidades Redonda, Cristóvão, Ponta do Mel e a cidade de Porto do Mangue.

Márcia Maia chama atenção para necessidade de retomada da capacidade de investimentos do RN

A deputada Márcia Maia (PSDB) chamou a atenção durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (08), para necessidade de retomada da capacidade de investimento do Estado. A parlamentar destacou a importância do apoio dos Poderes na recuperação da credibilidade do Estado.

“Precisamos da colaboração e compreensão de todos os Poderes para enfrentar a crise econômica e de credibilidade enfrentadas pelo Rio Grande do Norte. Com a colaboração de todos, podemos reduzir as despesas para que tenhamos condições de retomar o equilíbrio fiscal e financeiro e a capacidade de investimento do Estado”, disse Márcia Maia.

Ainda durante a sessão, a parlamentar relembrou a visita da governadora eleita Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa e falou sobre as prioridades da nova gestão do Estado. Para Márcia, é preciso ter condições de investimento em políticas públicas relacionadas às mulheres, além de ações para saúde e segurança pública.

Ezequiel Ferreira requer melhorias para Natal e região Metropolitana

No início desta semana as ações parlamentares do deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foram direcionadas para a melhoria da qualidade de vida de moradores de bairros de Natal e da região metropolitana da Capital. Ele encaminhou solicitações ao Governo do Estado, nas áreas de saúde, esporte, infraestrutura e segurança pública.

“A proposta aqui sugerida tem como objetivo suprir a necessidade da população que mora no conjunto Cidade Satélite e no bairro Pitimbu. Boa condição de saúde é um fator fundamental para o melhor desenvolvimento social de um núcleo habitacional. Por isso solicitamos do governo do Estado um veículo apropriado para transportar os enfermos”, justificou o deputado Ezequiel Ferreira ao reivindicar uma ambulância para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – do conjunto habitacional, um dos maiores de Natal.

Ainda na área de saúde, o deputado requereu o abastecimento da UPA do Pajuçara, a primeira a entrar em funcionamento em Natal, estando há quase nove anos em atividade, sendo referência no atendimento de urgência e emergência na Zona Norte.

Já para o conjunto Santa Catarina, Ezequiel reivindicou reformas das quadras poliesportivas, sendo uma na avenida Blumenau e outra na rua Angra dos Reis, sob a justificativa de que os jovens sofrem com a falta de um espaço adequado para a prática desportiva.

O deputado também requereu benefícios para atender os moradores de Extremoz, sendo convênio com o governo do Estado para a pavimentação e drenagem das ruas da comunidade Coqueirinhos, localizada na praia Pitangui; aumento do efetivo policial para o bairro São Miguel Arcanjo e para o bairro Jardins de Extremoz; saneamento básico e calçamento de ruas no bairro Alto da Bela Vista e da comunidade do Renascer.  E, estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de distribuição de água para o bairro Alto da Bela Vista.

“O Alto da Bela Vista e a comunidade do Renascer, que ficam na zona rural de Extremoz estão com o fornecimento de água comprometido, deixando muitas residências sem receberem água. Os moradores estando recorrendo à compra de água em carros pipas”, justifica o deputado Ezequiel.

Justiça do RN condena Estado a pagar indenização a homem que apanhou de policiais em praça pública

Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte — Foto: Eduardo Maia
Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte — Foto: Eduardo Maia

G1RN – Um homem da cidade de Assu, na região Oeste potiguar, ganhou uma ação judicial movida contra o Estado do Rio Grande do Norte e será indenizado com a quantia de R$ 8 mil, mais juros moratórios e correção monetária. O motivo é que ele foi vítima de abuso de poder e sofreu agressões físicas e psicológicas praticadas por policiais militares em uma abordagem em praça pública, em meados de 2016. A sentença é do juiz do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Assu, Marivaldo Dantas de Araújo.

O autor ajuizou ação com o objetivo de que a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte e o Estado do RN sejam condenadas ao pagamento de uma indenização por danos morais. No processo ele afirmou que, em 21 de junho de 2016, por volta das 23 horas, ele estava na Praça São João Batista, prestigiando os festejos do padroeiro, junto aos seus familiares e amigos, quando foi abordado “agressivamente” por policiais militares que faziam ronda no local do evento.

Alegou que, sem justo motivo, levou tapas, empurrão, foi derrubado no chão, recebeu chutes no rosto, foi algemado e arrastado até o centro de apoio à polícia. Após as agressões, foi liberado, quando afirmou que procuraria seus direitos, recebeu ameaças de um dos policiais. No dia seguinte, em 22 de junho de 2016, registrou boletim de ocorrência com os fatos narrados. No dia 23 de junho de 2016, buscou atendimento hospitalar.

O Estado do Rio Grande do Norte alegou que os policiais militares agiram sob a excludente de ilicitude do exercício regular do direito. No mérito, sustentou que o autor não fez prova dos fatos alegados, bem como que, caso os fatos ficassem comprovados, não passariam de “mero aborrecimento”. Alegou, ainda, que a quantia pretendida pelo autor é exorbitante; caso a pretensão chegasse a ser procedente, o valor da indenização deveria ser arbitrado em “valor razoável”.

Congresso e STF tentará ao governo Bolsonaro para ver se haverá medidas ditatoriais

Com a decisão do Senado, ontem, 07, de aumentar os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o que pelo efeito cascata aumentará os salários dos demais ministros do órgão jurisdicional, dos juízes federais e estaduais, dos desembargadores, dos parlamentares do Congresso, dos parlamentares dos Estados da Unidade da Federação, dos vereadores, prefeitos e governadores. Eles provocam uma dificuldade enorme nos projetos políticos que o governo de Bolsonaro tem a favor do povo brasileiro.

Com isso eles dão o sinal de que tentarão o governo Bolsonaro para o empurrar para medidas ditatoriais. O que, se caso venha acontecer, o povo, na sua maioria, estará com o presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro.

Essa é uma opinião.

Assembleia Legislativa homenageia ONG Baobá e seu trabalho de defesa do meio ambiente

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prestou nesta quinta-feira (8) homenagem a uma das organizações não governamentais que mais tem se notabilizado nos últimos tempos em Natal na defesa do meio ambiente, a ONG Baobá.

“A organização que foi fundada há 15 anos tem contribuído para as lutas que marcam nosso tempo na defesa pelo meio ambiente. Em Natal, a ONG Baobá, além de homenagear um magnífico patrimônio da cidade, planta a semente da vitalidade para as gerações futuras”, homenageou o propositor da sessão solene, deputado Hermano Morais (MDB).

A relevância do tema e da organização atraiu à Assembleia Legislativa representantes da Prefeitura do Natal, Tribunal de Contas do Estado e Academia Norte-riograndense de Letras. Ao receber as honrarias, o idealizador do projeto reiterou os apelos que deram visibilidade à Ong Baobá.

“Não temos mais tanto tempo. Estamos convidando cotidianamente as pessoas a tomarem atitudes pela preservação do meio ambiente. Esse chamado precisa ser atendido, se não o nosso chamado, qualquer outro que saia em defesa dos movimentos que estão, acima de tudo, lutando pela sobrevivência da vida”, declarou o fundador e presidente da ONG, Haroldo Mota.

Além de Mota, foram agraciados outros agentes que têm colaborado com a causa, como Flávio Rezende e Glácia Marilac, jornalistas; e o escritor, poeta e advogado Diógenes da Cunha Lima.

Criada em 9 de outubro de 2003, a Organização Não Governamental Baobá surgiu com o propósito de defender o desenvolvimento sustentável, buscando diálogo com a sociedade sobre sua relação com o meio ambiente. A ONG frequentemente coordena ou participa de ações de defesa do meio ambiente, sendo os passeios ciclísticos pela capital uma das principais atividades.

Localizado na Rua São José, em Lagoa Seca, o Baobá do Poeta é a inspiração para o nome da ONG. Frondoso e majestoso, o elo está  fincado no meio do concreto, o que o torna um símbolo da resistência da natureza perante as investidas dos seres humanos. Recebe este nome pois foi adotado pelo poeta Diógenes da Cunha Lima, que o mantém o com os próprios recursos.

O clássico O Pequeno Príncipe, do escritor francês Saint-Exupéry, traz um certo Baobá como personagem do livro. Reza a lenda que Exupéry conheceu Natal na década de 30 e foi apresentado justamente ao Baobá de Lagoa Seca pelo aviador Jean Mermoz, pioneiro da aviação comercial na travessia do Oceano Atlântico.

Os deputados Souza (PHS) e Cristiane Dantas (PPL) também participaram da sessão.

Bolsonaro diz que vai abrir “caixa-preta” do BNDES

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente eleito Jair Bolsonaro reiterou hoje (8) a determinação de abrir os sigilos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tão logo assuma o governo em janeiro. Nas redes sociais, ele usou a expressão “abrir a caixa-preta”, que, segundo o presidente eleito, é um “anseio” dos brasileiros.

“Firmo o compromisso de iniciar o meu mandato determinado a abrir a caixa-preta do BNDES e revelar ao povo brasileiro o que foi feito com seu dinheiro nos últimos anos. Acredito que esse é um anseio de todos”, escreveu Bolsonaro, no Twitter.

 

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-11/bolsonaro-diz-que-vai-abrir-caixa-preta-do-bndes

STF: apenas Fátima Bezerra votou contra

Foto: da Internet

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (07/11) o projeto (PLC 27/2016) que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República (PGR).

A proposta eleva os subsídios mensais dos ministros em 16,38% — dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Foram 41 votos a favor e 16 contrários, além de uma abstenção. Texto segue para sanção do Presidente Michel Temer.

Um detalhe para o eleitorado do Rio Grande do Norte, é que dos três senadores do RN, apenas Fátima Bezerra, do PT, eleita governadora, votou contra o aumento que causará impacto de R$ 6 bilhões/ano para União e os Estados.

Os derrotados Garibaldi Filho (MDB) e José Agripino (DEM) votaram a favor.

RN: pagamento de funcionário público mais complicado e Fátima Bezerra está para assumir um desastre

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Governadora Fátima Bezerra assumirá RN que está a deriva; um desafio. Foto: da Internet

A situação é desoladora e desafiadora para o novo governo que estará assumindo tudo de ruim no Estado do Rio Grande do Norte, inclusive os atrasos da folha do pessoal. Pois o governo Robinson Faria (PSD) conseguiu atingir uma marca de reprovação mais alta do que a da ex-governadora Rosalba Ciarline (PP).

Agora a bomba vai ficar nas mãos da senadora eleita Fátima Bezerra do PT que ganhou a eleição no último dia 28 de outubro. Fátima trocou o senado, o denominado céu para os políticos, pelo governo do RN, hoje visto como um inferno, no que diz respeito aos pagamentos dos funcionários, e da falta de atendimento à saúde e da da falta de segurança pública.

A prova está na pífia votação do governador que disputou a reeleição e perdeu, ficando muito aquém do que ele esperava. O povo do RN não suportará mais tanto desmando.

Comissão de Educação se reúne para discutir orçamento para Ciência e Tecnologia

Com base  é uma de suas atribuições gerais – a de acompanhar junto  ao Poder Executivo a elaboração da proposta orçamentária, bem como a sua execução – a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social realizou reunião extraordinária esta semana, por solicitação do Fórum de Reitores das Instituições Federais de Ensino Superior Público do Rio Grande do Norte, para a discussão do percentual orçamentário específico para Ciência e Tecnologia.
O debate da reunião girou em torno da garantia de mais recursos orçamentários para a Fundação de Pesquisa (FAPERN) e para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) que precisam investir numa área tão importante para o desenvolvimento do Estado.
“Essa Comissão tem preocupação com o desenvolvimento da pesquisa científica no nosso Estado e sabe que a FAPERN precisa de recursos para fazer as contrapartidas nas parcerias com agências financeiras de ciência e tecnologia. Sem os recursos é impossível firmar parceria, o mesmo ocorrendo com a UERN. Vamos analisar as demandas que foram encaminhadas por essas instituições para a secretaria de Planejamento para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária (LOA) para o próximo ano. É importante que a inovação, ciência e tecnologia sejam beneficiados”, disse o presidente da Comissão de Educação, deputado Hermano Morais (MDB).
A Reitora da Universidade Federal (UFRN), professora Ângela Paiva coordenadora do Fórum de Reitores das Instituições Federais de Ensino no Estado, também registrou que a LOA precisa contemplar apoio orçamentário à Fapern e a UERN que são muito importantes para o universo da pesquisa no Estado.
O presidente da FAPERN, professor João Maria registrou que o Rio Grande do Norte é rico em produção tecnológica, mas tem dificuldade por falta de recursos. “A FAPERN precisa de quadro de funcionários. Atualmente dispomos apenas de dois funcionários efetivos. A Fundação precisa de investimentos para melhor desenvolver o seu trabalho”, afirmou.

O deputado Mineiro Lula (PT), integrante da Comissão e relator da proposta orçamentária para o exercício do próximo ano, na Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) registrou que que está previsto para Ciência e Tecnologia bem menos do que deveria.
“É preciso aumentar na proposta para 2019, os recursos previstos são inferiores ao que constou no exercício atual. Vamos ver o que será preciso fazer com base no que foi solicitado à secretaria de Planejamento do Estado por essas entidades envolvidas com a pesquisa “, destacou Mineiro.

Participaram da reunião os deputados Albert Dickson (PROS) e Larissa Rosado (PSDB), a vice-reitora da UERN, Fátima Raquel; Pró-Reitor de Pesquisa do IFRN, Márcio Adriano; e o Pró Reitor de Pesquisa da UFERSA, Jean Berg.

Assessoria