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Após novo aumento, preço da gasolina passa dos R$ 5 em Natal

Preço do litro da gasolina passa dos R$ 5 em Natal. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Preço do litro da gasolina passa dos R$ 5 em Natal. — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Com novo aumento de 7,6% anunciado no início da semana pela Petrobras, o preço da gasolina comum passou dos R$ 5 e chegou a R$ 5,19 nas bombas de postos de combustíveis de Natal, na manhã desta sexta-feira (22).

Estabelecimentos da Zona Sul da capital vendem a gasolina aditivada por R$ 5,25 e, em alguns casos, o litro passava dos R$ 5,40.

O primeiro aumento de 2021 foi anunciado na última segunda-feira (18) pela Petrobras. A empresa afirmou que os preços do produto que sai da refinaria têm como referência a chamada paridade de importação, impactada por fatores como os valores do petróleo e o câmbio. O aumento elevou o preço médio da gasolina nas refinarias em R$ 0,15, para R$ 1,98 por litro.

Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natual e Biocombustíveis (ANP), na semana de 10 a 16 de janeiro, o preço médio da gasolina comum no Rio Grande do Norte era de R$ 4,869, com alguns postos vendendo a até R$ 4,899. Considerando somente esse preço mais alto, o aumento sentido no bolso do potiguar é de R$ 0,30 por litro.

G1 procurou o Sindipostos RN, que representa os postos de combustíveis do estado, porém a assessoria informou que a entidade não comenta aumentos.

Disse, porém, que os revendedores são livres para praticarem o preço que acharem justos, sendo que os postos representam apenas 14% da margem bruta do valor do combustível que chega ao consumidor.

G1RN

Lula diz que foi diagnosticado com Covid-19 em Cuba e fez quarentena no país

Lula volta ao Brasil após quarentena em Cuba por covid-19


O ex-presidente Lula (PT) anunciou, nesta quinta-feira (21), que foi diagnosticado com Covid-19 em Cuba e que fez quarentena no país, ao qual havia chegado em 21 de dezembro. Em nota, ele disse que não precisou ser internado e que já está recuperado da doença causada pelo coronavírus.

Em Cuba, Lula também foi submetido a um exame de tomografia, que mostrou lesões no pulmão – segundo o comunicado oficial, elas eram compatíveis com “broncopneumonia associada à Covid-19”.

A broncopneumonia é uma inflamação dos brônquios, ao passo que a pneumonia é uma infecção que se instala nos pulmões. Geralmente causada por bactérias mais comuns, a broncopneumonia costuma ser mais branda.

O ex-presidente viajou a Cuba com uma comitiva que tinha no total de nove pessoas, e apenas uma não teve resultado positivo para o coronavírus. O único a ser internado foi o escritor Fernando Morais, que teve complicações pulmonares.

No comunicado, Lula afirmou ainda “que decidiu comunicar a doença apenas na chegada ao Brasil para preservar sua família e a dos demais infectados”. Ele voltou a São Paulo nesta quarta-feira (20).

G1

Confaz autoriza Amazonas a conceder isenção de ICMS sobre oxigênio e outros produtos hospitalares

Foto: (REUTERS/Bruno Kelly)
Foto da Internet

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou nesta quinta-feira (21), em reunião extraordinária virtual, que o Amazonas isente o oxigênio hospitalar, produto indispensável no tratamento de casos graves de Covid-19, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Confaz é formado pelos secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal e por integrantes do Ministério da Economia. O presidente do órgão é o secretário especial de Fazenda da pasta, Waldery Rodrigues.

No Amazonas, estado afetado nos últimos dias pela falta do produto, a alíquota do ICMS é de 18% sobre o oxigênio hospitalar comprado de outros estados e revendido no território. Se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%.

A medida vem após o governo federal ter zerado, na semana passada, o imposto de importação incidente sobre cilindros utilizados para transporte de gases hospitalares, em decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

G1AM

Ato simbólico marca início da vacinação contra Covid-19 em Lagoa Nova

Foto cedida

“Uma dose de esperança”, esta foi a frase dita pela servidora, Elisangela Tarcísia de França, do município de Lagoa Nova. Em um dia histórico, ela foi a primeira lagoanovense a ser imunizada com a vacina contra a Covid-19. O ato simbólico que marca o pontapé inicial da vacinação aconteceu no Centro de Saúde Abelardo Macedo, na tarde desta quarta-feira (20), contou com a presença do vice-prefeito Iranildo Aciole, presidente da Câmara Municipal Lourival Francisco, secretário de saúde Ruxley Bernardino, além de servidores, secretários, vereadores e outras autoridades. Toda cerimônia foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da prefeitura.

Aos 45 anos, Elisangela é técnica de enfermagem e há mais de duas décadas atua na sala de vacinação de Lagoa Nova. Representando a Atenção Básica, tem dedicado sua vida à saúde do município. Quem administrou a vacina foi a enfermeira Fabiola Palmeira, coordenadora Epidemiológica de Lagoa Nova.

Além de Elisangela, outras duas pessoas foram vacinadas com a primeira dose da Coronavac. A médica plantonista, Soraya Viana, que representou toda frente hospitalar, os profissionais do serviço de urgência e emergência e a enfermeira Viviane Beatriz, representando a equipe do Centro de Covid.

O secretário municipal de saúde, Ruxley Bernardino, explicou como se dará a administração da vacina e as ações para continuar o controle a Covid. “Recebemos 108 possibilidades de vida. Quero dizer com clareza que a administração do município e todo seu corpo técnico têm nestes últimos dias trabalhado diuturnamente para fazer uma força tarefa para este momento. Temos o Plano Municipal que já pode ser colocado em curso, basta acontecer a chegada de mais doses, seja para completar a vacinação dos nossos profissionais da saúde ou para os outros grupos prioritários, para fazer a administração da vacina. Quero agradecer a todos que estão preparando este momento. Lembramos que temos outras ações e enquanto não chega vacina para toda população, continuaremos traçando, planejando e executando ações para amenizar o número de casos a Covid-19”, contou.

O vice-prefeito, Iranildo Aciole, agradeceu a presença de todos e falou que o mundo estava vendo a vitória da ciência. “Este dia é muito importante e fica marcado na vida de cada um de nós. Que possamos vencer este vírus”.

Lagoa Nova recebeu para primeira fase da vacinação 108 doses que serão administradas na sua totalidade com os profissionais de saúde: trabalhadores da saúde, trabalhadores do serviço de urgência e emergência, trabalhadores do serviço do centro de atendimento ao COVID-19, trabalhadores da atenção básica.

Lei de Ezequiel promove a conscientização e combate à alienação parental no Estado

Crédito das Fotos: João Gilberto

O Rio Grande do Norte passa a contar com a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate à Alienação Parental. Lei neste sentido de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e já publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo a nova lei, também fica instituído como Dia Estadual de Conscientização e Combate à Alienação Parental a data de 25 de abril, passando a integrar o Calendário Oficial do RN. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no fim de 2020.

Consciente da importância de debater esse assunto, a Assembleia Legislativa promoveu em 2019, por iniciativa do deputado Ezequiel Ferreira uma audiência pública seguida de uma campanha institucional “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos”. Foi a semente plantada para um conjunto de ações e projetos de leis – como a Campanha Estadual Permanente de Conscientização e Combate e o Dia Estadual de Conscientização e Combate a Alienação Parental. “O bem-estar das crianças deve ser prioridade dos pais, avós ou responsáveis. Estamos trazendo o debate para que todos entendam que essa prática deve ser evitada e que sejam tomadas medidas corretas para a proteção à saúde e direitos das crianças e adolescentes”, afirma Ezequiel Ferreira.
 
Para Ezequiel, a iniciativa levanta um importante tema a ser debatido pela sociedade. “Estamos mais uma vez contribuindo com a população potiguar, alertando, informando e criando um espaço para esclarecer o que é a alienação parental. São diversas famílias que sofrem com isso e muitos não identificam e não sabem como agir diante do comportamento do alienador ou vítima”, disse o presidente da Assembleia Legislativa.
 
A Campanha a ser desenvolvida pelo Governo do RN terá como objetivo esclarecer e orientar a população sobre a conduta do alienador parental e suas possíveis consequências para a vítima, através de materiais de publicidade educativos sobre o comportamento da família que sofre com a Síndrome de Alienação Parental. Além disso, também deve contribuir com a identificação de possíveis casos para devido encaminhamento aos órgãos competentes para providências de acordo com Lei Federal. Por fim, a legislação espera informar sobre os riscos da alienação parental para a formação psicológica da criança ou do adolescente.
 
O Poder Executivo poderá baixar decreto regulamentando campanhas permanentes e programas de ações voltados à informação e ao combate e prevenção da alienação parental, sobretudo por meio de propostas educativas e conscientizadoras. Ainda de acordo com a Lei, o Estado poderá “criar estruturas de apoio à resolução de problemas relacionados à alienação parental, adotando providências no sentido de, por meio da mediação e da conciliação, recepcionar as famílias e a população em geral”.
 

Internado com Covid-19, Luciano Hang faz live de dentro do hospital e diz estar bem e assintomático

Foto de arquivo de 06 de setembro de 2019 do empresário bolsonarista Luciano Hang, de 58 anos, dono da rede de lojas Havan, que testou positivo para a covid-19 e está internado em um hospital da Prevent Sênior na capital paulista. A mulher dele também testou positivo e está internada no mesmo local. — Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Foto de arquivo de 06 de setembro de 2019 do empresário bolsonarista Luciano Hang, de 58 anos, dono da rede de lojas Havan, testou positivo para a covid-19. Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

O empresário Luciano Hang, de 58 anos, dono da rede de lojas varejistas Havan, fez uma transmissão ao vivo nesta quarta-feira (20) dentro do Hospital Sancta Maggiore, da rede Prevent Sênior, onde foi internado em São Paulo para tratamento de Covid-19.

Na live no Instagram, Hang afirmou que está bem e assintomático, e que só descobriu a doença após fazer um teste quando sua mãe também foi diagnosticada com a Covid-19. Regina Modesti Hang, de 82 anos, está na UTI. Também está internada a mulher do empresário, Andrea Hang.

“Desde o dia 31 de dezembro estou com a minha mãe no hospital. Ela chegou a ficar com 95% do pulmão comprometido. A minha mulher também testou positivo e eu, dez dias atrás, também resolvi fazer o teste e descobri que estava assintomático. […] Apesar de estar assintomático, eu fiz o teste e tinha a presença do vírus no pulmão. Resolvi ficar no hospital para fazer o tratamento que eu acredito, preventivo e precoce”, disse Hang nesta quarta (20).

Nesta quarta, ele voltou a defender o uso de medicamentos que não têm eficácia comprovada. No entanto, Hang disse também acreditar na vacina – medida que, de fato, pode prevenir o contágio pelo coronavírus, segundo os cientistas.

“Acredito na vacina, mas também no tratamento precoce. Prefiro pecar pelo acesso a não fazer nada. Vou fazer todos os tratamentos que tiverem disponíveis”, afirmou.

G1SP

Avião monomotor carregado com CoronaVac quase mata passageiros e tripulantes da Gol

Avião da companhia aérea Gol, semelhante ao Boeing 737 envolvido em incidente no Paraná — Foto: Celso Tavares/G1
Avião da companhia aérea Gol, semelhante ao Boeing 737 envolvido em incidente no Paraná — Foto: Celso Tavares/G1

Segundo a informações do G1SP, um avião monomotor do estado do Paraná, carregado da vacina CoronaVac, por está sendo guiado pelo piloto automático, quase derrubou um avião de passageiros da Gol. O fato ocorreu no dia na última terça-feira (19).

Força Aérea Brasileira (FAB) apura uma ocorrência envolvendo um avião monomotor do governo do Paraná, que transportava doses da vacina CoronaVac para Londrina e entrou em rota de colisão com um avião da Gol na terça-feira (19).Segundo o governo, o piloto automático fez uma curva errada.

O monomotor do governo saiu de Curitiba rumo a Londrina. O avião da Gol saiu de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

Em um áudio do controle de tráfego aéreo, é possível ouvir a controladora orientando os pilotos do jato da Gol a “subir ou descer na rota”, para não se aproximar e evitar a colisão com a aeronave.

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), da FAB, passou a coletar dados do caso nesta quarta-feira (20) para apurar o que teria ocorrido no piloto automático da aeronave estadual.

Em nota, o governo estadual do Paraná classificou o episódio como “incidente'” e informou que a tripulação levou alguns minutos para conseguir desligar o piloto automático e assumir o controle da aeronave Cessna C208 Caravan.

A rota incluía uma curva para o lado esquerdo, porém, pelo erro foi feita para a direita, entrando na rota do jato da Gol.

“Ressaltamos que não houve um acidente, mas um incidente, o qual foi devidamente reportado às autoridades aeronáuticas. Na dinâmica da aviação, foram tomadas as medidas técnicas mitigadoras para manter a segurança de voo. Isso significa que a tripulação estava atenta e segura em seus procedimentos”, disse em nota.

Após o ocorrido, a Casa Militar, responsável pela aeronave, determinou que o Cessna C208 Caravan permanecesse em solo, até a intervenção de manutenção. O governo estadual ainda afirmou que todas as aeronaves sob responsabilidade do órgão estão com a manutenção em dia.

O avião da Gol tem um dispositivo instalado que aponta a aproximação de aeronaves e, por meio de um aviso, orienta a direção que o piloto deve tomar para evitar a colisão.

Imagem do site de monitoramento Flightradar24 mostra a proximidade das duas aeronaves — Foto: Reprodução
Imagem do site de monitoramento Flightradar24 mostra a proximidade das duas aeronaves — Foto: Reprodução

G1SP

Covid-19 RN: Sesap anuncia que morreu apenas uma pessoa nas últimas 24 horas

Foto da Internet

A Sesap/RN anuncia que nas últimas 24 horas morreu apenas uma pessoa de Covid-19, um paciente de Parnamirim, chegando a o número geral de 3.192 mortes provocadas pela doença desde o início da pandemia. 

O novo boletim confirma que são 132.294 casos de Covid-19, tem ainda 73.114 casos suspeitos e outros 302.634 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 91.645, e o de inconclusivos, tratados como “Síndrome Gripal não especificada”, está em 65.811.

O boletim aponta que 462 pessoas estão internadas por causa da Covid-19 no RN, sendo 304 na rede pública e 158 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 54% na rede pública e de 55,5% na rede privada.

O número de testes realizados para Covid-19 no estado até o momento é de 345.725, sendo 184.945 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 160.780 sorológicos.

G1RN

As Forças Armadas servindo ao Brasil: Mais 16 pacientes da Covid-19 foi transferidos de Manaus para Natal

Avião da FAB pousa em Natal com 16 pacientes de Covid-19 transferidos de Manaus.  — Foto: Reprodução/Prefeitura de Natal
Avião da FAB pousa em Natal com 16 pacientes de Covid-19 transferidos de Manaus. — Foto: Reprodução/Prefeitura de Natal

Natal recebeu mais 16 pacientes com Covid-19 transportados do Amazonas para a capital potiguar pela Força Aérea Brasileira, na noite desta quarta-feira (20). Outros 12 já tinham chegado na madrugada da última segunda-feira (18) em um voo civil. A operação é coordenada pelos ministérios da Saúde e da Defesa por causa da crise da falta de oxigênio e da superlotação dos hospitais de Manaus.

A aeronave pousou na Base Aérea de Natal, localizada em Parnamirim, região metropolitana, por volta das 20h. Dezoito ambulâncias receberam os pacientes, sendo duas reservas. Ainda na pista do antigo Aeroporto Augusto Severo, eles foram estabilizados. Segundo a Secretaria de Saúde, um dos pacientes é um natalense que mora em Manaus.

Pacientes com Covid-19 transferidos de Manaus para Natal foram estabilizados e levados em ambulâncias para o Hospital de Campanha da capital potiguar. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Pacientes com Covid-19 transferidos de Manaus para Natal foram estabilizados e levados em ambulâncias para o Hospital de Campanha da capital potiguar. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

As ambulâncias do Samu, Polícia Militar, UFRN, forças armadas e de transporte sanitário levaram os pacientes para o Hospital de Campanha de Natal escoltadas por batedores do Comando de Polícia Rodoviária Estadual e da Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade.

A operação nas rodovias ocorreu no meio da noite. Foi necessário esvaziar a BR-101 para a passagem da fila com ambulâncias. Depois, na Via Costeira, as pistas também foram fechadas para os carros, para que o comboio seguisse mais rápido. Cerca de uma hora e meia depois do pouso, os primeiros pacientes chegaram ao Hospital de Campanha.

Paciente transferido de Manaus na entrada do Hospital de Campanha de Natal, na noite desta quarta-feira (20). — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Paciente transferido de Manaus na entrada do Hospital de Campanha de Natal, na noite desta quarta-feira (20). — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um a um, os pacientes de Manaus foram transferidos das ambulâncias para os leitos de enfermaria e estabilização do hospital. Três dos pacientes passaram mal durante o voo e um precisou ser levado a uma unidade de terapia intensiva (UTI) após chegar.

Segundo a superintendente do Ministério da Saúde no RN, Mídia Targino, nenhum dos 28 pacientes transportados para o RN até agora recebeu alta.

Quem é Joe Biden, novo presidente eleito dos EUA

Joe Biden com bandeira americana ao fundo
Com 78 anos na data da posse, Joe Biden será o presidente americano a assumir o cargo com idade mais avançada

Quatro anos depois de deixar a Casa Branca, Joe Biden voltará à sede do governo dos Estados Unidos. Mas, desta vez, será ele quem liderará o país.

Ele derrotou o atual presidente, Donald Trump, em uma eleição acirrada e atípica, realizada em meio à pandemia do novo coronavírus.

Com a apuração praticamente concluída na maioria dos Estados-chave, Biden conseguiu alcançar 273 dos 538 votos do Colégio Eleitoral, segundo projeção da BBC.

O democrata obteve vitórias importantes em Estados como Wisconsin, Michigan e Pensilvânia, que haviam sido conquistados pelo Partido Republicano nas eleições de 2016.

BBC

Prefeito de Natal desiste de ser primeiro a tomar vacina contra Covid-19 na capital após repercussão negativa

Álvaro Dias, prefeito de Natal, desiste de ser o primeiro a tomar a vacina em ato simbólico — Foto: Joana Lima
Álvaro Dias, prefeito de Natal, desiste de ser o primeiro a tomar a vacina em ato simbólico — Foto: Joana Lima

O prefeito Álvaro Dias (PSDB) desistiu de ser a primeira pessoa a tomar a vacina contra Covid-19 em Natal. Ele decidiu recuar poucas horas depois do anúncio “tendo em vista a distorção que estão fazendo”.

Mais cedo, ele havia comentado que, por ser médico, a ideia seria “dar o exemplo” na campanha. O gestor de 61 anos, porém, não se enquadra nos grupos prioritários para serem imunizados, segundo os planos estadual e municipal de vacinação.

“Algumas pessoas questionaram a possibilidade da eficácia da vacina, duvidando. E fizeram um desafio, uma convocação: ‘Por que você, prefeito, não é o primeiro pra dar o exemplo, como algumas pessoas fizeram?’. Eu disse que estava disponível. Eu sou médico, sou do grupo de risco, estou em contato permanente com o Hospital de Campanha. Também me incluo dentro dos profissionais da saúde que estão em permanente contato e, portanto, sujeito a risco de contaminação. Mas, tendo em vista que alguns grupos procuraram distorcer a disponibilidade que nós tivemos de ser o primeiro para dar esse exemplo, nós resolvemos repensar”, falou em entrevista à 96 FM Natal.

Como argumento, o prefeito ainda destacou o uso da Ivermectina, que não tem eficácia comprovada – a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para aprovar a vacina no último domingo (18), ressaltou que não há tratamento precoce contra a Covid-19.

“Eu estou protegido porque eu tomo a Ivermectina. Então, eu posso deixar para tomar a vacina em uma etapa posterior, sem nenhum problema”, completou.

Álvaro Dias disse agora que será o responsável por aplicar a primeira vacina em Natal, em um ato simbólico marcado para as 8h desta quarta-feira (20), no ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da cidade. “Ao invés de tomar, eu posso, como médico, aplicar a vacina em alguém que esteja amanhã (quarta-feira) no ginásio Nélio Dias, às 8h”.

Sobre a vacinação em Natal

Natal recebeu 12.235 doses da vacina da CoronaVac e tem, segundo a SMS, cerca de 35 mil profissionais da saúde para vacinar, além de 30 mil idosos. Assim, a prioridade passou a ser dos profissionais da saúde, principalmente os que atuam na linha de frente da Covid-19. E nem todos conseguirão ser imunizados nesta primeira fase.

campanha de vacinação contra a Covid-19 e Natal começa na manhã desta quarta-feira (20) exclusivamente em quatro pontos de drive thru: Ginásio Nélio Dias, Shopping Via Direta, Arena das Dunas e Palácio dos Esportes. A ação vai acontecer das 8h às 16h.

Para receber a vacina, o profissional da rede pública ou privada terá que comprovar o vínculo funcional e atestar o serviço através de apresentação de escala de trabalho assinada pelo diretor da unidade.

G1RN

Presidentes da AL e TJ reafirmam parceria em favor do Estado

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (19) por meio de videoconferência com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Vivaldo Pinheiro. Na oportunidade, foram reafirmadas as disposições, de ambos os poderes, em manter o apoio institucional e a parceria a favor do povo potiguar.

O encontro foi uma “visita de cortesia” do desembargador ao parlamentar, já que Vivaldo assumiu o comando do Judiciário no último dia 7 de janeiro. Em seu discurso de posse, inclusive, enfatizou seu desejo de manter interlocução permanente com os demais poderes. O desembargador disse a Ezequiel que o TJ “estará sempre à disposição para o diálogo e pela busca do entendimento”. 

Já o presidente da Assembleia garantiu total abertura para os projetos de lei que possam partir do Tribunal de Justiça e revelou acreditar em uma gestão exitosa de Vivaldo. “Sei da sua competência, inteligência e capacidade. É um grande desafio comandarmos um Poder em meio ao momento atual, mas sei que isso será superado na sua administração”, disse o deputado ao desembargador.

A videoconferência foi acompanhada pelos juízes auxiliares da Presidência do TJ João Pordeus e Patrícia Gondim e pela secretária de Comunicação Social do Judiciário, Andreia Ramos. Também participaram o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, o chefe do gabinete parlamentar do presidente do Legislativo, Fernando Maia, e a diretora de comunicação da Assembleia, Marília Rocha.

Informativo especial aborda atuação do MPT-RN na pandemia

Natal (RN), 19/01/2020 – A 29ª edição do informativo MPT em Pauta, publicação institucional gratuita sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), já está disponível ao público em formatos impresso e digital. Clique aqui para acessar a edição. O destaque da publicação, que registra as ações do órgão de março a novembro de 2020, são as medidas tomadas no enfrentamento à covid-19 para proteção dos trabalhadores.

No editorial que abre a edição, o procurador-chefe Xisto Tiago de Medeiros Neto frisa que o MPT no RN orientou a sociedade por meio de notas técnicas, recomendações e diretrizes publicadas e repercutidas desde o princípio da pandemia. Ele lembra que o objetivo das ações é a proteção da saúde dos trabalhadores das mais diversas áreas. “A Procuradoria Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte teve e continua a ter o reconhecimento de destaque no cumprimento dessa missão, não apenas pelos mais de 16 milhões de reais destinados a órgãos públicos e a unidades de saúde – e que certamente possibilitaram curar e salvar as vidas de milhares de trabalhadores e seus familiares –, mas também pelo protagonismo e presença nas audiências públicas realizadas”, completou.

A reportagem de capa da publicação destaca um dos eixos da atuação do MPT na pandemia: a atuação promocional, destinada a fomentar a concretização de direitos fundamentais dos trabalhadores de forma preventiva e propositiva. Ao todo, entre março e outubro de 2020, foram recebidas pelo MPT-RN 764 denúncias relacionadas ao tema covid-19, que resultaram na instauração de inquéritos civis para investigar irregularidades trabalhistas derivadas dos efeitos da pandemia.

Governo Bolsonaro cria nova portaria de segurança desfazendo confusão entre PRF e Polícia Federal

Bolsonaro revogou portaria de Moro
Bolsonaro revogou portaria que criava confusão entre agentes da segurança federal| Foto: Marcos Correa / PR / Divulgação / CP

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta segunda-feira, 18, uma nova portaria para regulamentar a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações conjuntas com outros órgãos de segurança.

O texto substitui um primeiro dispositivo , que havia sido editado ainda sob a gestão do ex-ministro Sérgio Moro , mas acabou abrindo uma crise com as polícias. A iniciativa original de reforçar a atuação da PRF nas operações de combate ao crime foi lida como uma tentativa de avançar sobre as prerrogativas de outras corporações. A queixa foi levada ao Supremo Tribunal Federal pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que acusava descumprimento dos limites constitucionais traçados para a atuação de cada polícia.

Em agosto, pelo placar de seis votos a quatro, os ministros decidiram autorizar a participação da PRF nas operações policiais. Antes disso, a portaria chegou a ser suspensa, durante o recesso judiciário, pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli , que considerou haver um alargamento excessivo da competência da Polícia Rodoviária Federal – o que demandaria regulamentação por uma nova lei no Congresso Nacional. Quando o recesso terminou, o relator original da ação, Marco Aurélio Mello, suspendeu a liminar de Toffoli , o que posteriormente foi confirmado pela maioria do plenário.

Com o aval do Supremo, o Ministério da Justiça decidiu apresentar uma nova portaria , desta vez mais restrita, que já está em vigor. De acordo com o texto, a Polícia Rodoviária Federal poderá atuar em operações conjuntas que contem com a participação de órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública para prestar apoio logístico, atuar na segurança das equipes e do material usado, participar do cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão, fazer boletins de ocorrência e ‘praticar outros atos relacionados ao objetivo da operação conjunta’.

Na prática, o novo texto suprimiu o trecho que permitia a participação em investigações de infrações penais, justamente a mudança que desagradou a Polícia Federal .

Correio do Povo

EXTREMOZ: Ex-candidato a prefeito pelo PSOL foi executado com mais de 10 tiros

Foto da Internet

O ex-candidato a prefeito de Extremoz, Armando Fraga, conhecido como Armando do Povão, foi assassinado na madrugada desta terça-feira (19), no distrito de Contendas, no município da Grande Natal.

Homens armados invadiram a residência de Armando e o executaram com mais de 10 tiros. Armando do Povão foi candidato a prefeito em 2020 pelo PSOL e vereador no município de 2004 a 2008.

A polícia ainda não tem pistas sobre o que motivou o crime.


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