Author: Foto Repórter

Entidades de Direito Administrativo enaltecem modelo de gestão da Assembleia

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Integrantes do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (30), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para apresentar o 30º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que ocorrerá no período de 28 a 30 de novembro de 2016, no Serhs Hotel, em Natal (RN) com o tema: “A Regeneração Moral e Jurídica da Administração Pública Brasileira”.

“Nos chama atenção o momento especial em que vive o Legislativo Potiguar, que na atual gestão implantou um modelo gerencial de resultados norteado por um planejamento estratégico. Merece nosso aplauso, principalmente, em função do que impõe o atual momento brasileiro aos gestores”, disse Edgar Guimarães, advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, ressaltou que surge uma Nova Assembleia: que trilha o caminho do planejamento estratégico, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. “Porque assim entende o colegiado dos 24 deputados desta casa. Estamos implantando 36 planos de ação de modo compartilhado e transparente. Estes resultados já estão dando frutos e este grupo legislativo faz a sua parte de olhos voltados para a posteridade”, exaltou Ezequiel Ferreira de Souza, que entregou exemplar do Planejamento Estratégico da Casa a cada um dos presentes na reunião, ao lado do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) terá como representante local para a realização do 30º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Participaram da reunião com o presidente da Assembleia: Vladimir França e Claudio Medeiros representando o IDASF e Edgar Guimarães pelo IBDA.

Assessoria

Menino de 5 anos é baleado em Natal; caso é o segundo em 12 horas

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Um menino de 5 anos foi baleado no peito e socorrido para o Centro Cirúrgico do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. O disparo, feito por ocupantes de um HB20, aconteceu na manhã desta quarta-feira (30) quando o veículo trafegava pela Rua dos Caicós (antiga Av. 7), nas proximidades da comunidade do Mereto, no bairro do Alecrim, Zona Oeste de Natal.

Segundo a PM, o alvo do tiro seria um homem que estava na calçada. A criança foi socorrida por um carro da Polícia Civil que passava pelo local. Os criminosos fugiram.

A assessoria de comunicação do hospital informou que a criança perdeu muito sangue, mas ainda não é possível precisar o estado de saúde dela.

Este foi o segundo caso de criança baleada em Natal em um intervalo de 12 horas. Na noite desta terça, um menino de 3 anos levou um tiro na cabeça no bairro das Rocas, na Zona Leste da cidade. Luís Davi Andrade Santos foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu na madrugada desta quarta na UTI Pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O alvo do tiro seria o pai do garoto. Ninguém foi preso.

G1

Presidente da Assembleia propõe sessão solene no Dia do Jornalista

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Uma sessão solene marcará as comemorações do Dia do Jornalista, no dia 7 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa. Neste dia, o Poder Legislativo irá homenagear dez profissionais que atuam nas mais diversas áreas da comunicação, incluindo uma honraria in memoriam.

A proposição da sessão solene é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que ressaltou o trabalho da classe jornalística no dia-a-dia da Casa Legislativa. “Representamos a Casa do Povo e o trabalho dos jornalistas leva a informação para a sociedade, como por exemplo, reportar o que se passa nas atividades legislativas. São profissionais valorosos e, em seu dia, teremos uma justa homenagem”, justificou.

Para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.

Serão homenageados os seguintes profissionais, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza

Secretaria de Saúde confirma primeira morte por H1N1 no RN em 2016

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A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou a primeira morte por H1N1no estado em 2016. Uma adolescente de 15 anos, natural do município de Lagoa Nova, deu entrada no hospital no dia 27 de fevereiro e faleceu em 10 de março.

A Sesap informou que 9 casos da doença foram notificados este ano. Destes, houve duas confirmações. Um deles é o caso da adolescente que morreu. O outro, é de uma menina de 2 anos que mora em Natal e cujo quadro evoluiu para a cura. Nesta caso específico, apesar de já ser tratado pela Sasap como confirmado, ainda não foi notificado porque a criança foi atendida por um hospital particular que não informou a secretaria sobre a doença na época em que a criança foi tratada. Até o momento, o mês com mais casos informados foi março, com 4 das 9 notificações formalizadas até agora.

Segundo a Sesap, há uma redução de 78% nas notificações durante o mesmo período em 2015. No ano passado, foram 41 notificações. Porém, apenas um caso foi confirmado e não houve mortes.

A secretaria orienta a população a tomar as algumas medidas de prevenção. Lavar as mãos com água e sabão, especialmente após tossir ou espirrar; cobrir a boca com um lenço descartável ao tossir ou espirrar; não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal, além de evitar ambientes fechados e com aglomeração de pessoas.

Procon Natal prioriza conciliação e conscientização da população

Equipes do Procon Natal em atendimento a consumidores: opção pelo diálogo e pela conciliação ajuda a economizar tempo e a poupar recursos humanos e financeiros (Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal)
Equipes do Procon Natal em atendimento a consumidores / Foto: Alex Régis/Prefeitura de Natal

A educação e a conscientização da população são dois dos pilares que sustentam a atuação do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal). Antes de partir para ações repressivas como o recolhimento de produtos, aplicação de multas e, em casos extremos, o fechamento de estabelecimentos, a primeira medida empregada pelo órgão é sempre o diálogo. Essa estratégia ajuda a economizar tempo, a desafogar a justiça e a poupar recursos humanos e financeiros.

A prioridade pela conciliação é uma determinação do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, que defende as campanhas educativas como o melhor caminho para superar as divergências entre consumidores e prestadores de serviços. “O que temos feito além de fiscalizar, é valorizar o diálogo entre o órgão público – fiscalizador -, os consumidores e a classe empresarial, pois nossa função não é só punir”, pondera o prefeito.

A determinação vem sendo cumprida à risca pelo instituto municipal de defesa do consumidor. O trabalho da equipe de fiscalização do Procon Natal é permanente nesse sentido. Desde 2013, um calendário de operações é definido no início de todo ano com base, principalmente, em datas comemorativas como Dia das Mães, Dia das Crianças, Dia dos Pais e Natal. Além disso, existem ações pontuais para os períodos de grande circulação no comércio, como é o caso do início do calendário escolar. São realizadas ainda fiscalizações surpresas para verificar se as empresas prestadoras de serviço estão cumprindo todas as normas e as fiscalizações originadas por denúncias dos cidadãos.

Dentre as ações do Procon Natal com cunho mais pedagógico, está a visita a estacionamentos públicos da cidade. Nelas, técnicos do instituto orientam motoristas e empresários sobre os direitos e deveres dos usuários. Na mesma linha, foram organizadas iniciativas semelhantes em estádios de futebol, cinemas, supermercados, bancos, shoppings, grandes magazines e operadoras de telefonia móvel.

O diretor-geral do Procon Municipal, Kleber Fernandes, destaca que o trabalho realizado pela equipe de fiscalização tem como principal preocupação resguardar o direito dos consumidores. Em função disso, explica ele, vários investimentos são feitos em campanhas de conscientização junto aos cidadãos e aos donos de estabelecimentos para esclarecer dúvidas e evitar conflitos e autuações. O próprio Kleber Fernandes visitou diversos estabelecimentos e ministrou palestras para falar sobre a importância do bom relacionamento com o consumidor.

“As empresas que tratarem melhor seus clientes sobreviverão neste mercado cada vez mais competitivo. Não é interessante para nenhum dos lados ir para o confronto. O Procon Natal é um parceiro da sociedade e, nessa condição, totalmente consciente de que é preciso esgotar todos os recursos na educação e na conciliação de conflitos antes de adotar medidas repressivas”, ressalta o diretor-geral do Procon Natal.

Criança de 3 anos é baleada na cabeça e após internada em UTI, morre

b86894eabb5193d980339d680f3b2ee1-e1454021395706Um menino de 3 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (30) após passar por uma cirurgia. Ele foi baleado na noite desta terça (29) no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a criança estava com o pai em uma motocicleta quando foi atingida na cabeça. O pai ficou ferido.

O crime aconteceu na rua Belo Horizonte. Segundo a PM, o pai e o menino estavam voltando para casa quando criminosos se aproximaram em um carro e atiraram. O pai, atingido na perna e nas nádegas, foi socorrido e liberado. Já a criança, baleada na cabeça.

Luís Davi Andrade Santos passou por uma cirurgia, mas morreu na UTI pediátrica do Hospital Walfredo Gurgel. A polícia acredita que os tiros eram para o pai da criança.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.

Sesc está com inscrições abertas para a 7ª edição da Corrida do Comerciário

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As inscrições para a 6ª Corrida do Comerciário começam hoje (24/03), e podem ser feitas aqui. Até o dia 13 de abril as inscrições são prioritárias para a categoria comerciária. Para a comunidade, as inscrições acontecem de 14 a 24 de abril. A Corrida do Comerciário acontece no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, no Complexo Cultural da Zona Norte, com largada às 16h.
O Sistema Fecomércio RN, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), disponibilizará 1.600 vagas para os participantes adultos e 200 para a categoria infantil. Em 2014, 1.500 vagas foram abertas, onde 900 comerciários participaram. O evento faz parte da campanha Move Brasil, que assumiu um compromisso com a sociedade de promover eventos para estimular a prática da atividade física, diminuindo assim os índices de sedentarismo no Brasil até 2016.
Serão ofertados os percursos de 5 km e 10 km nas categorias comerciário masculino/feminino, comunidade masculino/feminino, PNE (portador de necessidades especiais) e de 50 a 80 metros para infantil (7 a 13 anos). Antes da largada será feito aquecimento aeróbico e massagistas serão disponibilizados no pós-chegada.
A taxa de inscrição será de R$10 para o comerciário, R$40 para a comunidade e 1kg de alimento não perecível para a categoria infantil – que deve entregar a doação no ato de retirada do kit atleta. Para estimular a participação do comerciário, o Sesc subsidia 88% do valor da inscrição. Para a comunidade, a instituição dá o subsídio de mais da metade (54%) do custo real da corrida.
Por se tratar de uma corrida de cunho recreativo, a premiação para quem chegar em 1º, 2º e 3º em cada categoria será o troféu. Com exceção dos PNEs, que terão os cinco primeiros colocados premiados a título de participação. O regulamento da Corrida está disponível no site www.sescrn.com.br

Kelps Lima chama a atenção para os números da violência no RN

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Os números da violência no Rio Grande do Norte pautaram o pronunciamento do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) nesta terça-feira (29). O parlamentar chama a atenção para a quantidade de assassinatos este ano no Estado. Até o dia 27 de março foram registrados 439 assassinatos, um número 12,6% maior em relação ao mesmo período de 2015, quando foram registrados 390 homicídios.

“Passamos todo o ano de 2015 ouvindo o Governo divulgar as estatísticas da violência no Estado, mas este ano, em virtude do aumento da violência, os números não foram divulgados e por isso eu fui buscar os dados”, disse Kelps.

O deputado disse que 2016 já é o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte e segundo dados apresentados por ele, até o último domingo (28), o RN teve mais assassinatos que os anos anteriores. O número de fugas (139) de presídios também é maior.

Kelps Lima ressaltou que a base do problema da insegurança precisa ser atacada e as medidas tomadas. “O Governo está se isolando e precisa convocar os agentes políticos para que possamos tomar uma atitude forte em relação à segurança do Rio Grande do Norte”, destaca Kelps.

Em aparte, os deputados George Soares (PR) e Tomba Farias (PSB) se mostraram assustados com as estatísticas. “Acredito que a sociedade não estava acompanhando os números. Isso significa uma guerra civil”, disse George.

Tomba disse que o desemprego também contribui para a insegurança e que a tendência é aumentar. “O número de desempregados no país está aumentando com o fechamento de lojas e fábricas e com isso as drogas crescem junto”.

Assessoria

Contas de luz terão bandeira verde em abril, sem acréscimo para o consumidor

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A partir de 1º de abril, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde e não haverá nenhum acréscimo de valor para os consumidores. A bandeira que vai vigorar no próximo mês foi decidida hoje (29) em reunião da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, a mudança da bandeira tarifária foi decidida diante da simulação dos custos de geração e distribuição de energia elétrica e do superávit acumulado nos últimos meses nas contas do sistema de bandeiras.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha. Em março, passou para amarela. O aumento de chuva neste ano, que melhorou o volume dos reservatórios das hidrelétricas, aliado à redução da demanda e à inclusão de novas usinas no sistema elétrico brasileiro, possibilitou a mudança das bandeiras tarifárias nos últimos meses.

A cor da bandeira indica se a energia custa mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. “Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.

Segundo a agência, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras.

Álvaro Dias defende urgência na construção da adutora de engate rápido de Caicó

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (29), o deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) demonstrou preocupação com a crise hídrica na região do Seridó, em especial na cidade de Caicó. O parlamentar sugere que o Governo construa a adutora de engate rápido do município adotando o regime de urgência, com dispensa de licitação, objetivando agilizar a obra.

“O Governo anunciou a liberação dos recursos para a adutora de engate rápido, a partir da Armando Ribeiro Gonçalves até Caicó. Esperamos que o Governo agora adote as providências necessárias para que ela seja construída de forma rápida e eficiente para suprir o déficit hídrico da cidade, que é a maior da região”, solicita o deputado.

Álvaro Dias lembrou a construção do sistema Piranhas-Caicó, feita com dispensa de licitação e através do trabalho do Exército. “Devido a essas providências de quebra de burocracia, o sistema foi construído em 60 dias”, exemplificou.

Educação

Álvaro Dias também falou sobre sua preocupação com a educação. O deputado ressaltou que os programas do Governo Federal possibilitaram um avanço no setor, mas que é preciso diminuir a evasão escolar com soluções que atinjam a base. “É preciso pensar em alternativas para solucionar esse problema”, disse o deputado.

Assessoria

Alecrim vive bom momento e quebra tabus contra os rivais ABC e América

Em boa fase, time alviverde quebra tabus contra rivais e vive expectativa de conquistar mias um título potiguar.
Em boa fase, time alviverde quebra tabus contra rivais e vive expectativa de conquistar mias um título potiguar.

O Alecrim atravessa uma boa fase no Campeonato Estadual, onde ocupa a vice-liderança do segundo turno e começa a despontar como um dos favoritos para conquistar esta segunda fase e possivelmente se credenciar à final do torneio. O bom momento do alviverde também contribuiu para que o time natalense quebrasse tabus durante este Campeonato Potiguar.

Segundo o pesquisador de futebol, Marcos Trindade, o Periquito quebrou quatro tabus neste ano. Na vitória de 1 a 0 contra o América, na primeira rodada do segundo turno, três marcas foram batidas. Isso porque o alviverde nunca havia vencido um jogo na Arena das Dunas, não ganhava do rival alvirrubro há 10 anos e não derrotava a dupla ABC e América numa mesma temporada há mais de 16 anos.

Além disso, o periquito venceu o ABC duas vezes pelo placar de 1 a 0, o que fez com que o Alecrim quebrasse mais um tabu, pois o alviverde não vencia o rival alvinegro em duas ocasiões numa mesma temporada há 29 anos.

O pesquisador Marcos Trindade revelou ainda que a sequência negativa do Alecrim diante do América já durava dezesseis jogos. A última vez que o periquito havia vencido a dupla ABC e América numa mesma temporada aconteceu no Campeonato Estadual de 2000.

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Confira os confrontos

Alecrim 1 x 1 ABC (27 de fevereiro, 2000)

ABC 0 x 2 Alecrim (26 de março, 2000)

Alecrim 1 x 2 América (16 de abril, 2000)

América 1 x 2 Alecrim (23 de abril, 2000)

Alecrim 1 x 1 América (11 de junho, 2000)

América 0 x 0 Alecrim (20 de julho, 2000)

Márcia Maia pede celeridade na regulamentação do Bolsa Atleta

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A necessidade da regulamentação do projeto Bolsa Atleta, que objetiva promover apoio financeiro a atletas e paratletas do Rio Grande do Norte, foi destacado em pronunciamento feito pela deputada Márcia Maia (PSDB), na manhã desta terça-feira (29).

“O programa foi sancionado em junho de 2015 e até agora não foi regulamentado. Na hora que não é regulamentado, não acontece. Os atletas e paratletas estão aguardando. No momento da sanção surgiu a esperança dentro de todos esses jovens de terem apoio formal do Governo do Estado”, destacou Márcia Maia.

A deputada relacionou a falta políticas públicas como consequência do aumento da violência no estado, destacado pelos parlamentares em pronunciamentos anteriores. “Estamos sentido a ausência de uma política ostensiva de combate às drogas, de políticas sociais, programas de qualificação profissional de incentivo ao empreendedorismo. De projetos que existiam e foram descontinuados”, enfatizou.

Márcia Maia cobrou atuação do Governo do Estado nessa área, dando destaque ao Bolsa Atleta, programa de sua autoria. “A sensação é que não adiantou o esforço do nosso mandato e de todo o segmento que lutava por isso há muito tempo. Queremos que o governo cumpra com sua missão e comece mesmo que de uma forma experimental, com poucos atletas, diante da situação de crise do estado”, sugeriu.

Walter Alves diz que maioria do PMDB vai confirmar o impeachment de Dilma

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O deputado federal Walter Alves (PMDB) foi um dos primeiros parlamentares potiguares a se manifestar favorável à saída da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, é preciso que o país volte a discutir medidas para a retomada do crescimento. “O país parou. O mercado está absolutamente instável, a presidente perdeu a governabilidade. Crises e mais crises. Não se vota reformas importantes para o país, como a Previdenciária, com a Tributária”, justificou.

“Faz uns 20 dias que decidi e é o que o povo está querendo. Para o governo alcançar hoje um quórum mínimo para que não tenha o impeachment é uma dificuldade muito grande lá na Câmara dos Deputados. Isso prova que o governo perdeu a governabilidade”, defendeu Walter.

O PMDB deverá anunciar o rompimento com o governo do PT na tarde desta terça-feira (29). No entanto, Walter Alves ainda tem dúvidas se a decisão serão unânime. “É difícil para o PMDB, que é o maior partido do Brasil, tem várias correntes, é um partido muito complicado. Você vê que existe a corrente do senador Renan Calheiros, de Eduardo Cunha, do Sarney, do Jader Barbalho. Então vamos esperar hoje a reunião às 15h. Que vai romper, vai. Mas resta saber se é por unanimidade”.

Apesar disso, o parlamentar acredita que a maior parte da bancada votará a favor do impeachment. “O presidente da Câmara tem dito que deverá votar o pedido de impeachment no dia 17 de abril, salvo engano um domingo. […] O PSD liberou a bancada, o PP também. O que está havendo é que cada partido está deixando os deputados à vontade. O PMDB vai oficializar realmente o rompimento, mas acredito que vai ter deputados que vai votar contra o impeachment”, analisou.

Ao ser questionado sobre o número de parlamentares do PMDB que podem votar contra a saída de Dilma, Walter disse que não acredita que seja uma parcela expressiva do partido.

Ministérios

Nesta segunda-feira (28), o ex-deputado Henrique Eduardo Alves deixou o Ministério do Turismo. Henrique foi o primeiro dos sete ministros do PMDB a entregar o cargo. O deputado Walter Alves, disse que essa foi uma decisão correta do ex-ministro potiguar.

“Eu considero acertada, acho que fez o correto, está no PMDB há muitos anos, ele é amigo do vice-presidente Michel Temer. Em uma decisão como essa, entre o PT e o PMDB, obviamente ele tem que ficar com o PMDB”, afirmou.

O deputado acredita que após o anúncio oficial da saída do partido da base aliada do governo, fica inviável que os demais ministros permaneçam nos cargos. “Com o rompimento oficial do PMDB, fica insustentável a permanência dos ministros. Do PMDB pode acontecer muita coisa, mas minha opinião é que é uma coisa descabida, que fica muito feio perante à população”, comentou.

Walter disse que espera que com a oficialização do rompimento, os ministros deixem as pastas até o dia 12 de abril. “Acredito que a reunião vai oficializar o rompimento e que no próximo dia 12 e moção que foi feita na Comissão do PMDB seria o Dia D para que os ministros entregassem seus cargos”, analisou.

Do Nominuto.com

Projeto do Transporte Cidadão terá discussão ampliada na CCJ

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Matéria foi relatada pelo deputado Galeno Torquato (PSD) que a considera de interesse social

Entre as oito matérias analisadas na pauta da reunião plenária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na reunião desta terça-feira (29), a de maior destaque, pelo seu alcance social, foi o Projeto de Lei Complementar 20/2016 que institui o Programa Transporte Cidadão, relatado pelo deputado Galeno Torquato (PSD).
“Vários projetos importantes entraram na pauta desta reunião. Essa do Transporte Cidadão encaminhado pelo Governo do Estado vai trazer benefícios para toda a população da região metropolitana de Natal que utiliza transporte coletivo. Por isso o nosso parecer é favorável, mas o deputado Carlos Augusto (PSD) baixou em diligência para fazer alguns ajustes”, disse Galeno.
Segundo o deputado Carlos Augusto, que trará a matéria de volta ao plenário da CCJ, na próxima terça-feira (5), serão incluídos pequenos ajustes, que regulamentem quantos passageiros, por viagem, embarcarão em cada cidade beneficiada com o projeto.
Na reunião, foram aprovadas as matérias que tratam da criação do Conselho Estadual da Juventude e a redação final do Projeto de Lei que Institui a Gratuidade no Transporte Coletivo Intermunicipal para Portadores de Deficiência que estejam, comprovadamente, em situação de “hipossuficiência econômico financeira”.
O plenário da Comissão também manteve o veto governamental ao Projeto de Lei Complementar 025/2016 que alterava a Lei Complementar 272 de 2004 que instituiu a Política Estadual do Meio Ambiente.
Três outras matérias que estavam na pauta terão os seus relatórios apresentados na próxima semana.  A CCJ também considerou inadmissível a matéria que tratava da criação de salas especiais para contadores e técnicos em contabilidade em prédios públicos.
No expediente, o presidente da Comissão, o deputado Albert Dickson (PROS), fez a distribuição de 10 projetos para os relatores. Participaram da sessão ainda os deputados Galeno Torquato, Kelps Lima (Solidariedade), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia (PSDB), Carlos Augusto (PSD), Dison Lisboa (PSD).

Assessoria

No maior presídio do RN, audiências criminais serão por videoconferência

Projeto piloto será implantado no dia 5 de abril na Penitenciária de Alcaçuz (Foto: Divulgação/TJRN)
Projeto piloto será implantado no dia 5 de abril na Penitenciária de Alcaçuz (Foto: Divulgação/TJRN)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai implantar, a partir de 5 de abril, um projeto piloto de videoconferências para a realização de audiências criminais. Inicialmente, serão realizadas 20 audiências interligando o fórum da Comarca de Nísia Floresta à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o maior presídio do estado.

Segundo o juiz auxiliar da presidência do TJ, Seráphico Nóbrega, a medida “implica em menos despesas e riscos no transporte de presos”. O projeto também objetiva melhorar a prestação jurisdicional, considerando que em 2014, por exemplo, diversas audiências criminais deixaram de ser realizadas porque os réus não compareceram aos fóruns, prejudicando a instrução dos processos penais.

De acordo com o TJ, depois de Alcaçuz, o sistema de videoconferência deverá ser implantado também na Cadeia Pública de Natal e no Complexo Penal João Chaves, ambos na Zona Norte da capital potiguar, e ainda na Penitenciária de Parnamirim.

A área penal é a primeira a receber o projeto de videoconferências. Futuramente, o sistema também deve ser utilizado para orientar situações relacionadas à Infância e Juventude e servindo também para atender à Presidência e à Corregedoria Geral de Justiça.