Author: Foto Repórter

Casa é revirada, moto roubada e vigia de rua espancado e morto em Natal

Luciano de Souza Paulino tinha 44 anos (Foto: PM/Divulgação)
Luciano de Souza Paulino tinha 44 anos (Foto: PM/Divulgação)

Um vigilante de rua foi espancado e morto na madrugada desta quarta-feira (23) no bairro de Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. A vítima foi identificada como Luciano de Souza Paulino, de 44 anos. A família contou que ele não trabalhava armado. Segundo a Polícia Civil, trata-se de um crime de latrocínio (roubo seguido de morte).

“A casa dele foi revirada e levaram um botijão de gás e a motocicleta dele”, afirmou o delegado Luciano Chaves, plantonista da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Ainda de acordo com o delegado, a PM foi chamada ao local por volta das 5h, logo após o corpo do vigia ter sido encontrado. Estava em uma viela na Rua da Fé, próximo da residência de Luciano. “Tinha marcas de pancadas na cabeça e nas costas. Muito provavelmente foi morto a pauladas”, revelou o delegado.

A PM ainda fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

CCJ aprova projeto que torna a Vaquejada patrimônio cultural do RN

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A Comissão de Redação, Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberou uma série de matérias nesta terça-feira (22), durante a sua 21ª reunião ordinária. Dentre elas, destaca-se o Projeto de Lei que reconhece a prática da vaquejada no Estado como elemento pertencente ao Patrimônio Cultural do RN, regulamentando-a como atividade esportiva. A proposta, de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi relatada pelo deputado Carlos Augusto Maia (PSD), que emitiu parecer pela admissibilidade da matéria.

“Aprovamos hoje projetos que já haviam sido lidos em reunião anterior mas que ainda estavam pendentes de votação. A Comissão de Justiça tem atuado com celeridade para que importantes projetos que propõem benefícios à sociedade não fiquem presos na Casa”, avalia o deputado Albert Dickson (PROS), presidente da CCJ.

Outra matéria também apreciada e aprovada pela Comissão é o Projeto de Lei nº157/2016, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que propõe a consolidação e atualização das divisas territoriais do município de São José de Mipibu, além de definir o mapa geográfico oficial da cidade do Agreste potiguar. A matéria, relatada por Kelps Lima, foi aprovada à unanimidade pelos demais parlamentares da CCJ.

Parecer igual recebeu o Projeto de Lei nº 154/2016, de iniciativa de José Dias (PSDB), que propõe denominar de Promártires do Brasil a rodovia estadual que liga ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, entre os municípios de São Gonçalo do Amarante e Macaíba. O Projeto de Lei nº 1400/2016, que propõe a instalação de placas nas rodovias estaduais sinalizando a obrigatoriedade do uso de farol baixo também durante o dia, foi considerado inadmissível.

Ainda durante a reunião, foram relatados e aprovados projetos de reconhecimento de utilidade pública e entrega de título de cidadania. Participaram da audiência os deputados Alberto Dickson, Kelps Lima, Carlos Augusto Maia, Gustavo Fernandes (PMDB) e Márcia Maia (PSDB).

Assessoria

Deputados aprovam oito projetos de iniciativa parlamentar

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Matérias tratam de economia à prestação de serviços
Na sessão plenária desta terça-feira (22), os deputados aprovaram oito projetos, versando sobre temas diversos, como economia, serviços e processo legislativo. De iniciativa do presidente do Legislativo do RN foram quatro as matérias aprovadas, entre elas o projeto que cria o selo “Sabor Potiguar”, para certificação da qualidade dos produtos regionais, em especial queijos e laticínios produzidos no RN.

Do deputado Gustavo Fernandes (PMDB) foi aprovado o projeto que obriga os estabelecimentos a divulgarem, em seus cardápios, a presença de glúten e lactose, medida que alcança bares, hotéis, restaurantes, fast-foods e similares. De iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PSD) a Casa aprovou o projeto de lei que institui a Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada anualmente, de 14 a 20 de novembro.

Além do Sabor Potiguar, os outros projetos de lei de autoria do presidente Ezequiel Ferreira foram: o projeto que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do RN; Projeto que obriga a indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes em estabelecimentos onde se realizam eventos e o Projeto que obriga as empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio Grande do Norte a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, “links” das tabelas com todos os valores das tarifas praticadas.

Do deputado Kelps Lima (Solidariedade) foi aprovado o projeto que disciplina a despesa pública com publicidade no âmbito da administração direta e indireta. De iniciativa do deputado Souza Neto (PHS) os deputados aprovaram o projeto que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo. Esta matéria foi unificada a outra de mesma natureza, já apresentada anteriormente por Kelps Lima.

De acordo com esta proposição, os projetos de lei e proposta de emenda à constituição (PEC) poderão ser de iniciativa popular, desde que observadas exigências como o mínimo de um por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em dez por cento dos municípios, com não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles.

FUNDAM
Projeto de iniciativa do Executivo criando o Fundo Estadual de Apoio à Modernização da Infraestrutura dos Municípios de Amparo aos Municípios (Fundam) foi rejeitado. Na discussão da matéria, o deputado José Dias (PSDB) afirmou que o projeto havia perdido o sentido. “Esse projeto foi de 2013 e tinha como fonte de financiamento o empréstimo de cerca de 800 milhões e é um assunto já vencido seria uma forma de atender os municípios, mas a fonte de financiamento não existe e na crise que estamos vivendo é impossível você imaginar que o estado vá criar um fundo dessa natureza”, afirmou.

Moro se irrita com advogados de Lula e grita em audiência

 O juiz federal Sérgio Moro
O juiz federal Sérgio Moro

O depoimento do ex-senador Delcídio do Amaral como testemunha no processo contra o ex-presidente Lula, nesta segunda-feira, entrou para a história da Operação Lava Jato como a primeira vez em que o juiz federal Sergio Moro gritou em uma audiência. Depois de dois anos e meio de rotineiras oitivas na 13ª Vara Federal de Curitiba, o magistrado se irritou com as sucessivas questões de ordem pedidas pela defesa de Lula enquanto o Ministério Público Federal e ele próprio questionavam Delcídio.

Após as perguntas da defesa de Lula e o início dos “esclarecimentos do juízo”, como diz Moro, os advogados do petista passaram a reclamar que as questões do juiz e as respostas de Delcídio do Amaral abordariam pontos fora do processo e, assim, demandariam novas perguntas pela defesa.

Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, Jair Cirino dos Santos, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos representaram Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia diante de Sergio Moro.

Quando o magistrado questionou o ex-senador sobre a mudança na lógica de indicações à diretoria da Petrobras a partir do enfraquecimento do governo Lula no mensalão, um dos advogados do ex-presidente o interrompeu e, então, travou-se o seguinte diálogo:

Advogado de Lula: Eu sou obrigado a pedir de novo uma questão de ordem. A questão é muito simples, Vossa Excelência está violando o princípio da ampla defesa, está perguntando à testemunha sobre fatos que não foram objeto da inquirição de hoje e está daí criando a necessidade de novas perguntas por parte da defesa, se vossa excelência permitir, senão fica um desequilíbrio no processo.

Sergio Moro: Tem uma ordem legal, doutor, de oitiva, primeiro Ministério Público, depois defesa e esclarecimentos do juízo.

Advogado de Lula: Mas o juízo só pergunta sobre questões que forem objeto da inquirição e pontos não esclarecidos

Sergio Moro: [levantando a voz] Essa é a posição do juízo, doutor. Neste caso, é o que estou fazendo.

Advogado de Lula: Mas não é a posição do código de processo, é uma coisa que o senhor não pode fazer

Sergio Moro: Como eu presido essa audiência, então eu entendo que eu posso fazer na minha interpretação.

Advogado de Lula: Então fica o protesto da defesa contra o comportamento de Vossa Excelência, que viola o código de processo penal.

Sergio Moro: Na sua interpretação, doutor. Na interpretação correta do código, o juiz pode fazer…

Advogado de Lula: Na interpretação de todos que trabalham com processo penal. Somos professores de processo penal.

Sergio Moro: Tá ótimo então, eu vou seguir com minhas indagações aqui, se a defesa permitir, evidentemente…

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Gustavo Carvalho apresenta projeto para denominar a RN 288 de “Willy Saldanha”

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Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o deputado Gustavo Carvalho apresentou projeto de Lei para instituir a RN 288, estrada que liga Caicó a Jardim de Piranhas, de Willy Saldanha, ex-presidente da Assembleia falecido no último dia 16 de novembro.

“Willy Saldanha foi um deputado atuante e uma personalidade da história política potiguar. Pela certeza da relevância dos serviços prestados ao Estado e aos municípios da região seridoense, justa é essa homenagem”, argumentou o parlamentar.

O projeto tramitará nas comissões da Casa até chegar ao plenário, mas já ganhou apoio da maioria dos deputados, que fizeram questão de subscrever a matéria. Willy Saldanha Foi eleito deputado estadual, pela primeira vez, em 1974. Ele Foi presidente da Assembleia de 1985 a 1987.

Assessoria

Garotinho recebe alta e segue para prisão domiciliar

Foto: Ricardo Jorge/Folhapress
Foto: Ricardo Jorge/Folhapress

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho recebeu alta nesta terça (22) do Hospital Quinta D’Or, na zona norte da cidade. Garotinho estava internado na unidade desde sábado. No domingo, ele foi submetido a um procedimento de cateterismo.

O ex-governador teve prisão decretada pelo Juízo da 100ª Zona Eleitoral, de Campos dos Goytacazes, no norte do Estado. Ele é acusado de usar o programa social municipal Cheque Cidadão para comprar votos na eleição daquele município.Garotinho foi preso no último dia 16 pela Polícia Federal. No mesmo dia, ele sentiu-se mal e foi internado no Hospital Municipal Souza Aguiar. No dia seguinte, a Polícia Federal decidiu transferi-lo para o hospital penal do Complexo Penitenciário de Bangu.

No sábado, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a prisão domiciliar de Garotinho e ele pôde ser transferido para o Quinta D’Or.De acordo com a defesa do ex-governador, ele ficará preso em sua casa, no Rio de Janeiro, com escolta policial.Anthony Garotinho foi exonerado, a pedido, ontem, do cargo de secretário municipal de Governo de Campos. No decreto publicado pela prefeita Rosinha Garotinho, a esposa do ex-governador, diz que o marido está deixando o cargo por orientação médica.

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Projeto de Ezequiel que institui selo Sabor Potiguar é aprovado

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A proposta que institui o selo de qualidade “Sabor Potiguar”, de autoria do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi aprovada em plenário na manhã desta terça-feira (22). O selo destacará os setores da agropecuária familiar, pecuária leiteira, pecuária de corte e demais agroindústrias e será concedido aos produtos oriundos de pessoas físicas ou jurídicas produzidos no Rio Grande do Norte. Além disso, os produtos deverão estar em conformidade com as normas sanitárias, ambientais e fiscais e obedecerem aos padrões técnicos de produção, de suas respectivas áreas. Outros três projetos de autoria de Ezequiel Ferreira foram aprovados.

“A intenção é inserir os agro empreendedores no mercado de forma mais competitiva, tendo como premissas a sustentabilidade social, econômica e ambiental, além de facilitar a fiscalização dos órgãos de vigilância sanitária e ambientais, a partir do cadastro que deverá ser gerado para controle e emissão dos respectivos selos”, justifica o autor da proposta, que também preside na Casa o Comitê de Combate à Seca.

De acordo com a proposta, o controle, a confecção e a distribuição do selo de qualidade ficarão a cargo de regulamentação por parte do Governo do Estado, assim como as datas limite para entrada do mesmo no mercado, a depender das políticas agropecuárias em curso e os modelos de incentivo em vigor. O selo conterá informações de origem do produto, prazo de validade, região de produção, nome e endereço do produtor.

Fim de Caução
Outras propostas apresentadas pelo presidente da Casa foram apreciadas e aprovadas na manhã desta terça-feira. Como o projeto de lei que proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de doentes em hospitais ou clínicas da rede privada no Estado do RN, e o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de indicação dos dados identificadores das empresas que prestam serviços de segurança e vigilantes em estabelecimentos que se realizem eventos, também foram aprovados.

Por fim, a proposta que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Rio Grande do Norte a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, links das tabelas com todos os valores das tarifas praticadas, também foi aprovada.

Mais de 10 mil caem em novo golpe do WhatsApp

 Fornecido por Catraca Livre
Fornecido por Catraca Livre

Uma das funcionalidades mais aguardadas do WhatsApp, a chamada em vídeo, já foi disponibilizada para os usuários. Criminosos, no entanto, estão se aproveitando que o assunto voltou a ficar em pauta para ressuscitar um antigo golpe prometendo a funcionalidade.

Conforme informado pelo Olhar Digital, mais de 10 mil brasileiros caíram no golpe em apenas uma hora. A fraude, identificada pela empresa ESET, se espalhou novamente pelos usuários não checarem a procedência das informações que chegam em grupos ou de amigos.

A mensagem traz um link para a funcionalidade, dizendo que o usuário deve replicar a mensagem para seus contatos e enviar uma mensagem a SMS. Isso faz com que a vítima assine serviços pagos que serão descontados de seus créditos.

Caso você tenha caído no golpe, entre em contato com sua operadora para sair do serviço. E para fazer uma chamada em vídeo, basta entrar na conversa de um contato e clicar no ícone da câmera no canto superior direito da dela. Caso ela não apareça, atualize o aplicativo.

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Comissão de Administração aprova projeto que institui diretrizes para o Turismo Religioso no RN

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O Projeto de Lei nº 73/2016, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o Turismo Religioso no Rio Grande do Norte, foi aprovado nesta terça-feira (22), durante reunião ordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho da Assembleia Legislativa. O projeto estabelece que os poderes públicos e privados atuem na consolidação do turismo religioso como relevante fator de desenvolvimento sustentável, distribuição de renda, geração de emprego e conservação do patrimônio natural, cultural e turístico do Estado.

A matéria, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB), foi relatada pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB), que emitiu parecer pela admissibilidade do projeto. “A proposta prevê regular uma política pública para o turismo religioso. A ordenação de diretrizes e incentivos para esta modalidade específica de turismo se propõe a fortalecer ainda mais as áreas com potencial para o turismo religioso no Estado, explica a parlamentar.

Outro projeto aprovado durante a reunião desta terça trata sobre a reestruturação e funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP), matéria de autoria do Governo do Estado que teve o deputado Jacó Jácome como relator. “Trata-se de uma medida muito importante, uma vez que propõe que a ARSEP passe a regular os atos e gastos da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern)”, avalia Jacó.

Ainda durante a reunião, os deputados aprovaram o Projeto de Resolução nº 017/2016, de autoria da Mesa Diretora da Casa Legislativa, que dispõe sobre a extinção de cargos efetivos do Legislativo Estadual. Ao final da audiência, o deputado Jacó, que preside a Comissão de Administração, destacou a atuação do colegiado. “Com as deliberações de hoje, zeramos a pauta de matérias em tramitação na Comissão de Administração, atuação que vem sendo meta de todos os deputados”, concluiu ele.

A Comissão volta a se reunir na próxima terça-feira (29), em horário regimental.

Assessoria

MEC divulga os novos locais de prova do Enem de 3 e 4 de dezembro

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O ministério da Educação divulgou na manhã desta terça-feira (22) os novos locais de prova para os 277.624 mil alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 3 e 4 de dezembro. Os candidatos poderão checar os cartões de confirmação de inscrição com os novos endereços no site do Enem ou no aplicativo do exame criado pelo governo.

O volume de afetados corresponde a 3,21% do total de inscritos nesta edição. Entre os estudantes autorizados a participar dessa segunda aplicação, 98,5% (273.521) farão o Enem em nova data em decorrência das ocupações e 1,45% (4.103) em consequência de contingências relacionadas, principalmente, a problemas de infraestrutura como interrupção temporária do fornecimento de energia elétrica. A nova aplicação do Enem custará R$ 10.512.564,33.

Só não haverá a segunda aplicação de prova no Acre, Amazonas, Amapá e Roraima. Os estados com o maior volume de inscritos previstos para a segunda aplicação são Minas Gerais (72.302), Paraná (43.617), Bahia (37.927) e Espírito Santo (23.486).

Aviso

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou que enviou SMS e e-mail a todos os 275.016 inscritos autorizados para participar dessa segunda aplicação, comunicando sobre a liberação dos novos cartões de confirmação.

A apresentação do cartão de confirmação nos dias de prova não é obrigatória, entretanto, o documento tem informações valiosas para os participantes, tais como: número de inscrição, data, local e horário de realização das provas, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver); além da indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso).

É necessário informar CPF e senha antes de visualizar o cartão de confirmação. Quem esqueceu a senha, deverá entrar na Página do Participante do Enem para recuperá-la, informando o CPF e a data de nascimento. Feita a solicitação, é necessário aguardar o encaminhamento da senha por e-mail ou mensagem no celular (SMS), para realizar o novo acesso.

Teoria de Resposta ao Item

O Enem é baseda no modelo de Teoria de Resposta ao Item, ou TRI, que garante equivalência à prova aplicada nos dias 5 e 6 de novembro. Isso significa que a prova de dezembro terá a mesma dificuldade da aplicada em novembro, garantindo que os candidatos tenham as mesmas chances.

Na prova baseada na TRI, as perguntas divididas previamente em diferentes dificuldades permitem um cálculo estatístico e de outras teorias matemáticas aplicadas para que os avaliadores analisem de maneira mais profunda as respostas dos alunos, ainda que em testes de múltipla escolha.

Se eles notam que o aluno errou muitas perguntas consideradas fáceis e acertou muitas difíceis, a metodologia indica que houve chute, fazendo sua média cair. Logo, a nota final passa a depender não só do número de acertos, mas também da dificuldade de cada questão acertada ou errada.

As notas individuais do Enem 2016 serão divulgadas no dia 19 de janeiro de 2017.

Em caráter de emergência, Kelps sugere instalação do Governo em Caicó

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O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) chamou a atenção, durante sessão plenária desta terça-feira (22), para a cidade de Caicó e região do Seridó. O parlamentar destacou que Caicó enfrenta problemas com falta de água, crise no hospital regional, atraso de pagamento dos servidores e insegurança.

“Há uma semana acompanho de perto os problemas enfrentados pela cidade de Caicó. É preciso, em caráter de emergência, instalar o Governo no município, o hospital regional enfrenta inúmeros problemas e o menor deles é a falta de água. Faltam médicos e remédios”, disse Kelps Lima.

O parlamentar sugeriu que o governador levasse os secretários de Saúde, Recursos Hídricos, Segurança e Planejamento para resolver os problemas da região, entre eles o pagamento das diárias operacionais dos policiais.

Kelps Lima disse ainda que a situação de Caicó vem se agravando e que o governador não deve ir à festa de Santana sem antes montar uma força tarefa para resolver a crise. “O governador deve fazer uma mobilização e chamar os atuais prefeitos e os eleitos para uma parceria”.

Assessoria

Torres de bloqueadores de celular começam a ser instaladas em Alcaçuz

Em Alcaçuz, guindaste deu início ao trabalho de fixação das torres que sustentarão os bloqueadores de celular (Foto: PM/Divulgação)
Em Alcaçuz, guindaste deu início ao trabalho de
fixação das torres que sustentarão os
bloqueadores de celular (Foto: PM/Divulgação)

As torres de sustentação dos bloqueadores de celular que serão instalados na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, começaram a ficar de pé. Nesta terça-feira (22), um guindaste deu início ao trabalho de fixação do equipamento. Por uma questão de segurança, a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) disse que não vai dar detalhes sobre o serviço. Contudo, afirmou que a previsão é que bloqueio de sinal de celular esteja concluído até o final do ano.

Alcaçuz fica no município de Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo a direção da penitenciária, a unidade possui atualmente 1.140 presos. A capacidade, no entanto, é para 620.

“A Sejuc não está dando entrevistas sobre a implantação do serviço de bloqueio de sinal de celular nas principais unidades prisionais do RN, por razões de segurança. O que a Secretaria está autorizada a divulgar é que na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) o serviço está nos ajustes finais. Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Penitência Rogério Coutinho Madruga (Pavilhão V) e na Cadeia Pública de Nova Cruz, o serviço está em andamento”, acrescentou a assessoria de comunicação da Sejuc.

Do G1RN

Advogado André de Castro recebe título de cidadão norte-riograndense

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A Assembleia Legislativa promoveu, nesta terça-feira (22), sessão solene para entrega de título de cidadão norte-riograndense ao advogado André Augusto de Castro. A solenidade foi proposta pela deputada Cristiane Dantas (PCdoB) e contou com a presença de parlamentares, advogados, familiares e amigos do homenageado.

“Hoje é um dia de muita alegria. O Rio Grande do Norte, por meio desta Casa Legislativa, reconhece mais um filho. Mesmo vindo de outra terra, colocou debaixo dos seus pés a quente areia do solo e das belas praias potiguares e fez aqui a estrada para trilhar seu caminho reto e justo. Fincou os pés no Estado para nunca mais deixá-lo. Em retribuição mais do que justa e merecida, tu te tornas um filho querido desta terra. Hoje tu és cidadão norte-riograndense”, disse Cristiane Dantas.

Usando a tribuna do plenário, a deputada fez um discurso destacando a trajetória profissional e familiar do advogado André de Castro no RN. “No ano 2000 recebeu a inscrição de número 3.898 na Ordem dos Advogados Seccional Rio Grande do Norte, iniciando assim, uma trajetória sempre pujante no meio jurídico potiguar. Carreira até hoje marcada pela competência, comprometimento, seriedade e credibilidade”, falou ela.

Emocionado com a deferência prestada pela Casa Legislativa, o advogado agradeceu a homenagem e dedicou o título aos amigos e familiares. “Costumo dizer que sou filho adotivo desta terra potiguar, tão pungente em todas as suas regiões. Recebo hoje aqui a minha segunda certidão de nascimento como filho deste solo que tão bem me acolheu e me deu tudo. Serei eternamente grato pelo dia de hoje. Só tenho a agradecer aos meus pais, irmão, familiares e amigos”, declarou André de Castro.

Presente na solenidade, o também advogado e sócio de André, Gustavo Smith, falou em favor do homenageado. “Os caminhos traçados em sua vida o trazem a uma trajetória de sucesso no Rio Grande do Norte. Além de sócio, é praticamente um irmão para mim. Um profissional que preza pela ética, abnegado no desejo de corresponder aos que os seus constituintes lhe confiam. André construiu e possui envergadura para essa homenagem tão justa pela Casa Legislativa”, afirmou Smith.

André Augusto de Castro nasceu em Recife/PE e mudou-se com a família para o RN na década de 80. O advogado foi membro do Conselho de Recursos Fiscais do Estado, Tribunal Administrativo Municipal de Tributos de Natal e procurador-geral do município de Galinhos. Atualmente é um dos profissionais à frente da sociedade CASTRO, SMITH, DUARTE E ROCHA ADVOGADOS, com dedicação ao Direito Público e Eleitoral. Em 2014, André foi homenageado pela Assembleia em sessão pelo Dia do Advogado.

Os deputados Tomba Farias (PSB), Getúlio Rêgo (DEM) e Gustavo Fernandes (PMDB) e o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB) também participaram da solenidade.

Assessoria

PF deflagra operação contra pornografia infantil no RS e 15 estados

Polícia Federal recolheu material durante mandados de busca e apreensão (Foto: PF/Divulgação)
Polícia Federal recolheu material durante mandados de busca e apreensão (Foto: PF/Divulgação)

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (22), a operação Darknet II para combater uma rede de distribuição de pornografia infantil na internet. São cumpridos 70 mandados de prisão, busca e apreensão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba,Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão, Pará e Amazonas.

Mais de 300 policiais federais integram a segunda fase da ação. São investigadas 67 pessoas suspeitas de trocarem e distribuírem fotos e vídeos com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes.

Sete ordens judiciais foram antecipadas durante a investigação para evitar o possível abuso de crianças no Rio de Janeiro, Distrito Federal e Paraná.

Conforme a PF, desde a primeira operação da Darknet, em 2014, é desenvolvida uma metodologia para investigar e identificar usuários da chamada Deep Web, considerado um meio para divulgação de conteúdos de maneira anônima.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, estes ambientes virtuais são arquitetados para impossibilitar a identificação do ponto de acesso (IP) ao ocultar o real usuário que acessa a rede.

Fonte: http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2016/11/pf-deflagra-operacao-contra-pornografia-infantil-no-rs-e-15-estados.html

Achado em arquivo, processo contra Lampião pode virar peça de museu

Em meio a arquivos centenários do que hoje é o Instituto Técnico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep), se esconde a história da polícia técnica do estado. Em uma sala prestes a ser desativada, foi encontrado um prontuário datado de 29 de abril de 1940, cujo primeiro nome chama atenção: Virgolino Ferreira, vulgo ‘Lampião’. Agora, o chefe de gabinete do Itep, Tiago Tadeu, quer que o documento se transforme em peça de museu. “Vai ajudar a contar não apenas a história forense em nosso estado, mas do próprio instituto”, ressaltou.

“Foram fotos antigas que começaram a despertar curiosidade aqui”, conta Tadeu. Antigas fotos do prédio, câmeras que registraram locais de crimes, fichas de identificação, máquinas de datilografia também farão parte do acervo do museu, que ainda não tem data de inauguração nem local definido. O objetivo, no entanto, é claro: “preservar a história da instituição e possibilitar a divulgação do importante acervo documental que foi produzido ao longo deste período, como o documento que cita o mais famoso cangaceiro da história”, explica o diretor geral do órgão, o perito Marcos Guimarães Brandão.

Foto antiga revela momento de Lampião e seu bando  (Foto: Reprodução/TV Sergipe)
Lampião e seu bando

Lampião no RN
A passagem do ‘rei do cangaço’ pelo Rio Grande do Norte foi meteórica, tanto na rapidez quanto na devastação. “Ele passou 96 horas no estado, e por onde passou só deixou desgraça”, conta o coronel da PM aposentado Ângelo Dantas, que também é pesquisador. A história já é conhecida: em 1927, Lampião e seu bando foram rechaçados pelos habitantes de Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, que, liderados pelo então prefeito Rodolfo Fernandes, defenderam a cidade. Após a passagem dos cangaceiros, segundo o pesquisador Rostand Medeiros, foram abertos três processos contra Lampião e seu bando. “São de onde o bando deixou rastros. Em Martins, Pau dos Ferros e Mossoró”, destaca.

Documento achado no arquivo do Itep, em Natal, é uma lauda escrita à fina caligrafia onde constam os nomes dos 55 criminosos mais temidos do sertão nordestino. Ao final, a informação de que os homens citados são enquadrados nos artigos 294 (Matar alguém)  (Foto: Andrea Tavares/G1)
Documento achado no arquivo do Itep, em Natal, é uma lauda escrita à fina caligrafia onde constam os nomes dos 55 criminosos mais temidos do sertão nordestino. Ao final, a informação de que os homens citados são enquadrados nos artigos 294 (Matar alguém) (Foto: Andrea Tavares/G1)

O documento achado no arquivo do Itep, em Natal, é uma lauda escrita à fina caligrafia onde constam os nomes dos 55 criminosos mais temidos do sertão nordestino. Ao final, a informação de que os homens citados são enquadrados nos artigos 294 (Matar alguém) e 356 (Subtrahir, para si ou para outrem, cousa alheia movel, fazendo violencia á pessoa ou empregando força contra a cousa”, como consta no Código Penal dos Estados Unidos do Brasil de 1890).

“Pouco se sabe sobre esse documento, mas tem ligação com o processo da comarca de Pau dos Ferros. O fato de estar em Natal pode ser apenas para deixar registrados os nomes e deixar alguma informação sobre o bando”, explica o coronel Ângelo. Lampião foi morto em 1938, e o documento exibe a data de feitio em 1940, reforçando a ideia de que é uma ata dos processos contra o bando.

No Itep, o trabalho de apuração e restauração do material começou com o resgate de peças que estão em salas que serão desativadas em breve. Feito isso, seguem as etapas de higienização, reparo de documentos e classificação. Tiago Tadeu explica que as atividades também irão contemplar a digitalização de todo o acervo do instituto.

Tiago Tadeu, chefe de gabinete do Itep (Foto: Andrea Tavares/G1)
Tiago Tadeu, chefe de gabinete do Itep (Foto: Andrea Tavares/G1)

‘Aqui se faz ciência’
“Aqui se faz ciência. Aqui se faz história”, ressalta Tadeu sobre o instituto. Em 2016, o Itep comemorou 41 anos, mas sua história é mais antiga. Aqui no Rio Grande do Norte existem registros de laudos confeccionados já nos séculos XVIII e XIX. Mas esses exames eram sempre realizados por peritos e não existia órgão específico para tal. Somente em agosto de 1909, através de Decreto, foi que o governador, à época, criou dois cargos de médico, sendo: um de médico do Batalhão de Segurança (denominação da Polícia Militar) e o outro de médico da polícia. Este último recebeu as atribuições de médico legista. Mas como a carência desse tipo de profissional era muito grande, o mesmo médico foi nomeado para os dois cargos. Trata-se do Dr. Antônio Emereciano China, verdadeiramente, o primeiro médico legista, devidamente nomeado e empossado no cargo, de que se tem notícia aqui no RN. Em 1910, foi criado um órgão denominado Enfermaria de Urgência, cuja finalidade era funcionar em caráter ininterrupto para atender às requisições das autoridades policiais como exames de corpo de delito e perícias. E em 30 de abril de 1975 o órgão passou a ser o Instituto de Medicina Legal e Criminalística.

Segundo o chefe de gabinete do Itep, o trabalho de se criar um museu está sendo idealizado para contribuir com o fortalecimento de uma responsabilidade social. “Nesse projeto de resgate da memória técnica do instituto, pretendemos apresentar um acervo que contemple a devida importância do órgão no estado”, explica. Já para o coronel Ângelo Dantas, a ideia do museu é promessa de sucesso. “Eu só tenho a aplaudir. Ele está no caminho certo, cultura é produtiva”, comemora.

Morte de Lampião
Faz 78 anos que Lampião e seu bando foram mortos. Eles acamparam na fazenda Angicos, no Sertão de Sergipe, no dia 27 de julho de 1938. A área era considerada por Virgulino como de extrema segurança, longe das vistas das forças policiais. Mas, na manhã do dia seguinte, os cangaceiros foram vítimas de uma emboscada, organizada por soldados do estado vizinho,Alagoas, sob a batuta do tenente João Bezerra. De acordo com pesquisadores, o combate durou somente 10 minutos.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/11/itep-do-rn-acha-processo-contra-lampiao-peca-de-museu-diz-diretor.html