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Deputado pede renúncia; Cunha nega fazer dossiês contra parlamentares

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G1 -O deputado Nelson Marchezan Jr. (PSDB-RS) defendeu a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante sessão desta quinta-feira (19) do Conselho de Ética que ouviu depoimento do presidente afastado da Câmara.

Cunha responde a um processo por quebra de decoro pela suspeita de ter mentido sobre a existência de contas bancárias. Nesta quinta, Cunha voltou a negar ter contas bancárias no exterior e apontou “nulidades” no processo que enfrenta no Conselho de Ética. O peemedebista também pediu a substituição do atual relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Afastado pelo Supremo sob a acusação de que estaria usando o cargo para atrapalhar investigações contra ele, Cunha compareceu à sessão do colegiado para apresentar a sua defesa.

Na sessão, Marchezan Jr. citou o poder que o peemedebista tem sobre outros parlamentares e disse que, mesmo afastado, se ele continuasse a exercer essa influência, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia pedir a sua prisão.

Ao pedir a renúncia de Cunha, o deputado tucano argumentou que o deputado faz “um mal” à Casa, ao governo e ao país.

“A permanecer na presidência, mesmo que suspenso, está fazendo um mal a esta Casa, está fazendo um mal ao governo, está fazendo um mal à nação brasileira”, disse Marchezan.

“Seria oportuno que vossa excelência renunciasse até porque, se continuar a exercer influências e com o seu poder sobre o seu grupo parlamentar nessa Casa, vai chegar o momento em que o STF vai entender pela sua prisão. Então, pelo bem de todos, renuncie à presidência da Câmara dos Deputados”, apelou Marchezan.

O tucano ainda indagou Cunha sobre informações publicadas na imprensa de que ele usaria dossiês contra parlamentares como forma de pressionar colegas.

Cunha não respondeu sobre o pedido de renúncia, mas negou ameaçar os demais deputados e afirmou que Marchezan havia se baseado em “fofocas” da imprensa.

“Eu não preciso vir ao Conselho de Ética se eu tiver alguma denúncia para formular contra quem quer que seja. Eu posso fazê-lo a qualquer momento, de qualquer forma. Eu não tenho nada… nem vossa excelência, ou qualquer parlamentar desse conselho, se sinta constrangido ou acuado sobre qualquer ameaça da minha parte. Eu vim aqui para responder no momento processual da minha oitiva na fase de instrução probatória”, respondeu Cunha.

E completou: “Então, não tem da minha boca nenhuma declaração de ameaçar quem quer que seja. Pode ficar tranquilo que, quando eu tiver alguma coisa contra qualquer um, no momento que eu quiser fazê-lo eu o farei sem precisar do palco do Conselho de Ética para isso”.

‘Derrotada’, diz mulher de engenheiro paranaense morto em Mossoró

Cleilton Cirino Coelho da Silva e Jordânia Santos moravam juntos há três anos (Foto: Arquivo Pessoal)
Cleilton Cirino Coelho da Silva e Jordânia Santos moravam juntos há três anos (Foto: Arquivo Pessoal)

G1 -“Estou me sentido derrotada. Ainda não acredito que ele morreu”. As palavras são da técnica em enfermagem Jordânia Santos, de 21 anos, companheira do engenheiro agrônomo paranaense Cleilton Cirino Coelho da Silva, de 24, vítima de uma bala perdida na noite desta quarta-feira (18) em um espetinho na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar.

Com exclusividade, e ainda bastante abalada, Jordânia conversou com o G1 na manhã desta quinta-feira (19). Ela contou que um irmão de Cleilton vem ao Rio Grande do Norte para buscar o corpo. “Nós vamos levá-lo para o Paraná, onde ele será velado e sepultado”, afirmou.

“Como pode isso? Jamais imaginei passar por uma dor desse tamanho. Quero forças. Preciso superar, isso vai me destruindo aos poucos. É muito difícil saber que a cada segundo que passa eu fico me sentindo mais distante dele. Queria acordar desse pesadelo. Só estou fisicamente aqui, mais meu pensamento está muito distante”, disse Jordânia.

Ainda de acordo com Jordânia, ela e Cleilton não eram casados, mas viviam juntos há 3 anos emBaraúna, cidade vizinha a Mossoró. “Tempo suficiente para descobrir o quanto era admirável. Um homem honesto, trabalhador, que vai nos fazer uma falta enorme”, relatou.

Jordânia, que tem uma menina de 4 anos de um outro relacionamento, disse que Cleilton tratava a criança como se fosse sua própria filha. “Ele a amava. E nós o amávamos também”, acrescentou.

O crime
Cleilton Cirino estava em um espetinho no bairro Aeroporto quando dois homens se aproximaram já atirando. Segundo a Polícia Militar, o alvo dos bandidos seria o churrasqueiro, que acabou atingido. Os tiros também acertaram um outro homem que estava no local. O engenheiro morreu na hora. Os outros dois baleados foram socorridos ao Hospital Regional Tarcísio Maia, onde permanecem internados.

Cleilton, que era natural de Alto Paraná, no Paraná, trabalhava em uma empresa agrícola na cidade de Baraúna. A mulher dele contou que eles pretendiam se mudar para Mossoró nesta quinta-feira.

Cristiane Dantas destaca passagem da tocha olímpica pelo RN

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A passagem da tocha olímpica pelo Estado, em junho, foi o destaque no pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (PCdoB) na sessão plenária desta quinta-feira (19). A parlamentar afirmou que o RN viverá um momento histórico.

“O Governo do RN tem se preparado para viver esse momento e atender todas as logísticas do Comitê Olímpico Brasileiro”, afirmou a deputada. Cristiane Dantas disse que órgãos e entidades como Detran, polícias rodoviárias do RN e federal, Exército, entre outros que participarão do evento, estão se organizando para atender a logística exigida.

No RN a tocha olímpica passará, na região Metropolitana, por São José de Mipibu, Natal e Parnamirim e no interior, em Angicos, Assu, Lajes e Mossoró. A deputada afirmou que é uma oportunidade que irá favorecer a divulgação do potencial turístico do Estado. “A tocha, que simboliza a paz e a integração entre os povos, passará por pontos importantes, como o Cajueiro de Pirangi e Morro do Careca e acredito que será um momento de muita beleza, atraindo a população”, afirmou.

Presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, reafirma parceria com produtores rurais

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Agir na interlocução junto ao governo do Estado e com os integrantes da bancada federal do RN foram as atribuições de cooperação que o presidente da Assembleia Legislativa e do Comitê de Ações de Combate à Seca, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou ao agropecuarista Marcelo Passos, novo presidente eleito da Associação Norte-riograndense de Criadores (Anorc), e vice-presidente, agropecuarista Marcos Teixeira, que foram recebidos em audiência nesta quinta-feira (19).

“Ao receber os novos gestores da Anorc e parte de sua equipe quero dizer da satisfação e do empenho que a Casa Legislativa, no conjunto dos 24 deputados, terá com as demandas do setor”, destaca Ezequiel Ferreira relembrando o empenho feito pela casa junto a bancada federal e que rendeu na modificação da MP 707, que ampliou o universo de pequenos produtores às normas de renegociação das dívidas rurais, aprovada terça (17) pelo Senado.

Ezequiel Ferreira destacou ainda a necessidade de se promover o diálogo para a renovação do contrato de concessão do Parque Aristófanes Fernandes para a Anorc, bem como a entidade que assumiu o compromisso e o desafio de fazer o novo, apresentar um novo aproveitamento para aquela área que abriga nos meses de outubro a tradicional Festa do Boi.

“Presidente é este diálogo que precisamos. Este diálogo será o combustível para produzirmos a autoestima do homem do campo. Obrigado pela receptividade e antecipo que traremos proposta do setor para esta Casa Legislativa, mas exequíveis e viáveis para que possam ser aproveitadas e consolidadas para o setor”, salientou Marcelo Passos, presidente da Anorc para o biênio 2016/2018.

A atual diretoria da Anorc assumiu com a proposta de retomar o diálogo com as instituições públicas, integrar os núcleos e associações, incentivar à produção, valorizar o agropecuaristas e promover projetos como: Dia de Campo para intercâmbio de experiências. A Anorc foi fundada em Natal, no dia 5 de novembro de 1959. É uma entidade sem fins lucrativos, composta por cerca de 400 sócios. A diretoria é eleita através do voto direto e tem um mandato de dois anos.

Presidente da Assembleia aproxima Legislativo Estadual do Municipal via Educação

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Com o objeto de estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre a Escola da Assembleia e a Câmara Municipal do Natal (CMN), foi firmado nesta quinta-feira (19) um convênio entre as instituições assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e o presidente da CMN, Franklin Capistrano (PSB).

“A transformação da vida do cidadão através do acesso gratuito aos cursos de qualidade da Escola da Assembleia é um compromisso da Casa com o povo. Colaborar com a construção de uma sociedade cada vez mais qualificada e valorizada, criando oportunidades para o ingresso no mercado de trabalho, é nossa missão”, salienta Ezequiel Ferreira, enumerando que 30 legislativos municipais estão conveniados com a Escola da Assembleia e que até o final do ano este número irá dobrar. Ressaltando, também, que a atual gestão da Casa consolidou a atuação da Escola e ampliou em cinco vezes o número de atividades acadêmicas da instituição, que saltou de 54 para 259.

Para o presidente da CMN, Franklin Capistrano, a parceria com o Legislativo Estadual fortalece o trabalho da Câmara Municipal em prol de Natal. “Tenho certeza que teremos trabalhos qualificados nas áreas da educação e social que vão sair desta parceria para o benefício do natalense”, disse. Participaram da solenidade a vereadora Júlia Arruda (PDT), o vereador Luiz Almir (PR), a secretária administrativa da Assembleia, Dulcinéa Brandão, o diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russos e a diretora da Escola do Legislativo Miguel Arraes, Zelma Furtado.

Segundo Carlos Russos, a Escola da Assembleia foi a primeira a oferecer um curso de mestrado profissional no país. “Atuando em favor da qualificação profissional dos servidores públicos e da comunidade, a Escola da Assembleia se transformou em modelo de excelência no Brasil pelo avanço na gestão e qualidade dos cursos oferecidos”, destaca o diretor geral.

Pelo convênio firmado com os legislativos municipais é possível promover um conjunto de ações de mútuo interesse por meio de: Visitas e intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária; Organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais; Cursos de diferentes níveis e categorias; Consultoria técnica; Intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; e a facilitação do acesso à infraestrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições.

Cristiane Dantas solicita ações para municípios de Itaú e Várzea

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Ouvir as necessidades da população é uma das funções dos legisladores. Ciente dessa atribuição e atenta aos anseios do norte-riograndense, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) apresentou requerimentos na Assembleia Legislativa solicitando ao Executivo Estadual ações nas áreas da Segurança e Transporte Público para o município de Itaú, no Oeste potiguar, e dos Recursos Hídricos para a cidade de Várzea, na região Agreste.

Em um dos pleitos, a parlamentar requer à Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) o reforço do policiamento no município. “Nos últimos dias a cidade vem registrando muitos assaltos, principalmente aos comerciantes”, afirma Cristiane. A deputada salienta que o reforço no contingente policial vai reduzir os índices de violência.

Na área de transporte, Cristiane Dantas solicita a ampliação da ponte que passa sobre o Riacho Currais, na BR 405, entrada da cidade de Itaú. O requerimento foi direcionado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). “Essa obra é fundamental, pois a largura da ponte não tem espaço para a passagem de dois veículos simultaneamente, fato que ocasiona acidentes quase que diariamente no trecho”, justifica.

O abastecimento de água no interior do Estado também foi lembrado por Cristiane Dantas. Em documento direcionado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a deputada pede a perfuração e instalação de dois poços tubulares na comunidade do Umbo, município de Várzea.

“Com a perfuração dos poços, muitos problemas serão sanados e os residentes poderão contar com água potável, proporcionando melhor qualidade de vida para as famílias que residem na comunidade e sobrevivem da agricultura familiar”, afirma Cristiane.

Governo interino será rápido nas concessões, diz Jucá

Romero Jucá: para ele, a promessa de um Estado mínimo em momento de recessão aguda e crise fiscal ainda comporta a presença das empresas públicas e estatais
Romero Jucá: para ele, a promessa de um Estado mínimo em momento de recessão aguda e crise fiscal ainda comporta a presença das empresas públicas e estatais

Exame – Rio de Janeiro – O governo pretende iniciar o mais rápido possível o processo deconcessão de ativos à iniciativa privada, mas conta com as empresas públicas para tirar o Brasil do fundo do poço e para a retomada do crescimento, disse nesta terça-feira o ministro do Planejamento, Romero Jucá.

Para ele, a promessa de um Estado mínimo em momento de recessão aguda e crise fiscal ainda comporta a presença das empresas públicas e estatais, que, em parte, são corresponsáveis pelas contas negativas do governo.

Com o novo governo falando em concessões, privatizações e parcerias público-privadas, Jucá disse que há espaço para estatais e empresas públicas nesse novo modelo de gestão voltado para o mercado e de menor intervenção do Estado na economia.

“A ideia é que os ativos do governo federal possam ter efeito multiplicador na atividade econômica e possam alavancar investimentos sem tem que ser vendidos ou impactar gasto primário”, resumiu o ministro a jornalistas em um evento nessa terça-feira na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na segunda-feira, o governo anunciou a troca no comando do banco de fomento do país, com Maria Sílvia Bastos para substituir o atual presidente, Luciano COutinho.

Maria Sílvia já comandou a CSN e foi diretora do BNDES, onde teve um papel importante no processo de privatização de empresas estatais na década de 1990. A própria venda de ativos do BNDES, que pertencem ao braço financeiro BNDESpar, está no foco do novo governo.

“Tem sido importante o papel das concessões e queremos que seja ainda mais e queremos ampliar as PPPs”, disse Jucá. “Vamos discutir ainda (venda da carteira BNDESpar), mas a idéia é que os ativos do governo federal possam ter efeito multiplicador na atividade econômica e possam alavancar investimentos sem ter que ser vendidos ou impactar gasto primário.”

DÉFICIT PÚBLICO

Jucá voltou a dizer que os cálculos do déficit público para este ano serão finalizados nesta semana e que a nova estimativa será maior que os 96 bilhões de reais projetados pelo governo Dilma Rousseff.

Segundo ele, há dois pontos importantes a serem analisados e estudados, que podem impactar as contas do governo: pagamento antecipado de títulos da Eletrobrás negociados na Bolsa de Nova Iorque e renegociação da dívida dos Estados com a União.

Na semana passada, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) e Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), se reuniram no Rio de Janeiro com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), e com o licenciado Luiz Fernando Pezão (PMDB) para tratar das dívidas dos Estados com a União.

Uma das propostas era a decretação da moratória dos juros da dívida com a União por pelo menos dois anos.

Jucá descartou a possibilidade de moratória, mas reconheceu que esse pode ser outro problema a ter que ser computado nas projeções de déficit deste ano.

“Vamos falar números consistentes em momento apropriado. Temos negociação com Estados que impacta receita, queda da receita, a questão da Eletrobrás; há variáveis de grande monta que precisam ser levadas em conta“, disse.

CREDIBILIDADE

No evento, Jucá destacou a necessidade de o Brasil recuperar a credibilidade para se renovar e proporcionar previsibilidade econômica.

“Para que cada agenda possa cumprir seu projeto

Ministro do Turismo recebe proposta de parceria da UFRN para projeto de Avião Regional

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A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Ângela Cruz, propôs ao ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, apoio da equipe de inovação tecnológica da UFRN para o Programa de Avião Regional que promete alavancar a interiorização do turismo brasileiro com a inclusão de 240 pequenos aeroportos na malha aérea regional, entre eles Mossoró e Caicó. A Universidade de Brasília também participa do projeto da Secretaria de Aviação Civil.

O ministro elogiou o trabalhou das universidades no desenvolvimento do Rio Grande do Norte e regional. A UFRN, por exemplo, já é reconhecida internacionalmente pelo programa inovador de educação continuada à distância, junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto, que foi desenvolvido pela equipe que acompanhou a reitora, com recursos do Ministério da Saúde e apoio do ministro Henrique Alves, recentemente foi apresentado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e será expandido para outros países pela Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), com sede em Washington (USA).

Ângela Cruz, que também é vice-presidente da Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), ainda pediu o apoio do ministro para continuação do diálogo entre as universidades públicas e a equipe do novo governo, principalmente junto ao Ministério da Educação. Além dos programas da Educação e da Saúde, a UFRN também tem projetos em outras pastas como a do Esporte.

Ezequiel propõe ao Governo melhorias para regiões Trairi, Agreste e Central

1f4cfe85-a1c5-4370-a94b-00da27a41542São José de Campestre (Trairi), Angicos (Central) e Nova Cruz (Agreste) são cidades contempladas com requerimentos do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para as áreas social, segurança, saúde pública, recursos hídricos e melhorias de rodovias.

“Ao mesmo tempo em que pleiteamos benfeitorias para os municípios, apresentamos soluções para que as secretarias governamentais possam fazer as devidas avaliações como, por exemplo; a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros em Angicos”, salienta Ezequiel Ferreira.

Para São José de Campestre, o deputado pediu a inclusão da cidade na relação dos municípios contemplados com o programa itinerante “Defensoria na Comunidade”; Perfuração e instalação de poços tubulares nos distritos de Pedra Lisa, Curralinho, Marcação, Carrapateira, Picos, Favela, Ponta do Rio e Macaça, que enfrentam ameaça de desabastecimento d´água; Ampliação no efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar e a implantação de uma operação tapa-buracos, no trecho rodoviário da RN-093, que liga São José de Campestre a Tangará.

Para Angicos, Ezequiel Ferreira de Souza sugeriu a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros, por ser Angicos cidade de ligação entre Mossoró e Natal, na BR-304, que segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF), trata-se de um dos trechos mais perigosos em decorrência do grande números de veículos que trafegam na BR oriundos do interior e de outros estados para a capital do RN.

“Uma unidade do Corpo de Bombeiros, atenderia as ocorrência dos constantes acidentes rodoviários na BR-304, nas proximidades de Angicos. Pois quando ocorre acidentes na localidade a ocorrência é atendida por bombeiros que se deslocam de Mossoró ou Natal. Causando transtorno, aumento de custos e elevado de tempo de reposta à ocorrência”, explica o deputado que também solicitou a disponibilidade de nova viatura policial para Angicos.

Para Nova Cruz, o deputado requereu em regime de urgência uma operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-120, que liga Nova Cruz a Jacaraú (PB). “Este trecho encontra-se esburacado em consequência da falta de manutenção nos últimos anos, prejudicando o escoamento de mercadorias tanto de saída como da chegada de mercadorias”, detalha Ezequiel Ferreira.

Nélter Queiroz faz apelo ao Governador sobre empréstimos ao servidor público

unnamed (2)O deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez um apelo ao governador do Estado, Robinson Faria (PSD), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), para que quebre a hegemonia do Banco do Brasil na concessão de empréstimos sob  consignação aos servidores públicos do Estado.

“No nosso entender, os servidores devem fazer os empréstimos em qualquer banco oficial credenciado junto à secretaria de Administração, para que tenham a opção de definir as suas operações junto ao banco que cobra os juros mais baixos. O Banco do Brasil não pode ser exclusivo. Anteriormente, esse tipo de empréstimo era feito em qualquer banco, facilitando o acesso aos empréstimos, que são descontados na folha de pagamento”, afirmou o parlamentar.

Em seu pronunciamento, o deputado Nélter também solicitou da Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) que cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que determina o pagamento de dívidas existentes com a Casa do Estudante do Rio Grande do Norte e o custeio de despesas relativas à alimentação dos residentes, além de garantir a segurança a e limpeza da instituição.

“É preciso ser resolvido com urgência para que se tenha uma Casa do Estudante digna, local por onde já passaram vários moradores ilustres”, acrescentou o deputado.

Nélter foi aparteado pelo deputado Carlos Augusto (PSD), que parabenizou o pronunciamento do parlamentar sobre a livre escolha da instituição para tomada de empréstimo consignado, reforçando que cada servidor deve ter o direito de escolher a melhor opção, de acordo com o que estabelece o Código do Consumidor.

Em relação à Casa do Estudante, Carlos Augusto disse que “a secretária de Assistência Social, Julianne Faria, fez tudo o que está ao seu alcance e sei que ela fará muito mais”.

Dívidas

Ao final do seu pronunciamento, Nélter Queiroz agradeceu aos senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB),que foi o  relator da Medida Provisória 707 aprovada ontem (17), prorrogando as dívidas dos produtores rurais. “Era um pleito de vários parlamentares. Ontem falei com o relator da matéria, senador Garibaldi e com o senador José Agripino Não consegui falar com a senadora Fátima Bezerra (PT)  A MP beneficia os produtores que estavam sem condições de pagar as suas dívidas”, concluiu.

George propõe criação de comissão na Assembleia para discutir projetos do Estado

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O deputado George Soares (PR) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta quarta-feira (18), para propor a criação de uma Comissão de Desenvolvimento na Casa para discutir projetos estruturantes de longo prazo para o Rio Grande do Norte.

“Queremos ajudar o Estado a superar este problema da crise fiscal e todos os outros problemas estruturais do RN, com uma postura pró-ativa, colaborativa, que vai muito além de reclamar dos desafios e passa fundamentalmente a discutir soluções para os mesmos”, justifica George.

Durante o pronunciamento, o parlamentar abordou os temas que considera mais críticos para o Estado e pontuou a crise financeira como o maior desafio enfrentado pelo Governo.  “A crise financeira é uma crise que gera outras crises. Uso como exemplo o funcionamento dos hospitais e cito aqui o caso do hospital regional de Assu, que enfrenta sérias dificuldades já que depende da ‘saúde financeira’ do Estado”, afirmou.

Segundo George, a situação da Segurança Pública e a Educação no Rio Grande do Norte também são reflexos da crise financeira enfrentada pelo Estado. “A construção de novos presídios demanda investimento. A educação também depende de recursos, entre outras coisas, para o pagamento dos professores e técnicos, a exemplo dos servidores da UERN, que estão reclamando dos atrasos constantes de salários”, falou George lamentando ainda a necessidade de reforma na Escola Estadual Tenente Coronel José Correia, em Assu. “Eu poderia citar outros exemplos”, disse o deputado.

Para o enfrentamento à crise financeira, George Soares sugeriu a redução de despesas e a modernização da gestão estadual. “O Estado poderia, por exemplo, tomar medidas para reduzir seu gasto com pessoal, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, e assim poder voltar a contratar servidores nas áreas-chave: segurança, saúde e educação”, propôs ele.

Para o aumento das receitas, o parlamentar disse que é necessário que o RN avance rumo ao desenvolvimento sustentável. “Com mais atividade econômica, a arrecadação cresce naturalmente, sem necessidade de aumento de impostos. Podemos, por exemplo, atrair indústrias de equipamentos para a geração de energias eólica e solar”, sugeriu o deputado.

Durante o pronunciamento, George Soares reforçou o papel da Assembleia Legislativa na busca por soluções para o enfrentamento da crise financeira no RN. “A Assembleia precisa, para que não perca o bonde da história, entrar nesse grande debate para encontrar as soluções para a crise fiscal. Mas não apenas soluções imediatistas, de curto prazo”, concluiu.

Em aparte o deputado Nélter Queiroz (PMDB) defendeu o enxugamento dos poderes constituídos. “O Brasil está pesado. A máquina precisa ser revista. Sou a favor de uma grande reforma em todos os poderes”, declarou.

Jacó incentiva população a denunciar casos de exploração sexual infantil

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No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil de Crianças e Adolescentes, lembrado nesta quarta-feira (18), o deputado estadual Jacó Jácome (PSD) faz uma convocação à sociedade para denunciar esse tipo de crime. O parlamentar lembra que apenas em 2014, foram registradas 24,5 mil denúncias contra a violência infantil no Brasil.

“Existem quatro formas de exploração no país; através de redes de prostituição, de pornografia, tráfico de pessoas e turismo sexual. A data é importante para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta e proteger nossas crianças e adolescentes. O 18 de maio reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil.”, disse Jacó.

O deputado reforçou a importância do “Disque 100”, que é um serviço de recebimento, encaminhamento e monitoramento de denúncias de violência contra crianças e adolescentes. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita.

Ainda durante o pronunciamento, Jacó Jácome falou sobre a carreta que realiza exames gratuitos de mamografia e está instalada em Monte Alegre. “A carreta de Barretos foi viabilizada através de uma parceria do deputado federal Antônio Jácome (PTN) com o Hospital do Câncer de Barretos  e chega a Natal no próximo dia 23”.

18 de maio

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.

Mais violência no RN: Engenheiro agrônomo morre vítima de bala perdida

Cleilton Cirino Coelho da Silva (Foto: Arquivo Pessoal)
Cleilton Cirino Coelho da Silva
(Foto: Arquivo Pessoal)

Um engenheiro agrônomo de 24 anos foi morto a tiros na noite desta quarta-feira (18) em um espetinho na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. Segundo a Polícia Militar, o alvo dos bandidos seria o churrasqueiro do estabelecimento, que acabou baleado. Um outro homem também foi atingido pelos disparos.

O crime aconteceu no bairro Aeroporto. De acordo com a PM, Cleilton Cirino Coelho da Silva estava no local quando dois criminosos chegaram atirando. Ele morreu no local. O churrasqueiro e o outro homem foram socorridos para o hospital.

Cleiton trabalhava em uma empresa agrícola.

G1

José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão na Lava Jato

José Dirceu (C): o ex-chefe da Casa Civil foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa
José Dirceu (C): o ex-chefe da Casa Civil foi condenado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Exame – São Paulo – O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado nesta quarta-feira (18) a 23 anos e três meses de prisão em regime fechado no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz federal Sergio Moro divulgou a sentença pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Dirceu está preso em Curitiba desde agosto de 2015, na 17ª fase da Lava Jato, chamada Pixuleco.

Sobre o crime de corrupção passaiva, Dirceu foi considerado culpado pelo recebimento sozinho de cerca de R$ 15 milhões em propinas, incluindo recursos provenientes de superfaturamento de contratos com os quais a Petrobras teve que arcar com prejuízo.

Somaram-se aí 10 anos de pena, pelo registro de cinco crimes de corrupção, continuidade delitiva e majoração de 1/2. Moro considera que o fato merece “reprovação especial” por se tratarem de desvios nos cofres públicos.

“O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470 [mensalão], havendo registro de recebimentos pelo menos até 13 de novembro de 2013”, diz o texto de Moro.

“Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito.”

Pelo crime de lavagem de mais de R$ 10 milhões, Moro fixou pena de nove anos e dois meses de reclusão. Foi reconhecida mais uma vez a continuidade delitiva em pelo menos oito crimes, elevando a pena do ato mais grave em 2/3.

O juiz federal diz ainda que a lavagem envolveu, neste caso, “especial sofisticação”, já que contou com transações escusas e simulação de prestação de serviços com diversos contratos e notas fiscais falsas, tudo para pagamento de vantagens indevidas.

“Valores de propina ainda foram ocultados em reformas de imóveis realizadas no interesse do condenado, mas que sequer estavam em seu nome”, afirma Moro. “Consequências devem ser valoradas negativamente. (…) A lavagem de significativa quantidade de dinheiro merece reprovação a título de consequências.”

Para organização criminosa, o juiz federal considera que não houve estrutura hierarquizada nos episódios constatados, não se tratando, portanto, de “tipo mafioso”.

“Não reconheço José Dirceu de Oliveira e Silva como o comandante do grupo criminoso, pelo menos considerando-o em toda a sua integralidade (empresários, intermediários, agentes públicos e políticos)”, diz. Como não houve agravante, além da cooptação de Renato Duque e Pedro Barusco, o juiz utiliza a pena mais branda de quatro anos e um mês.

Outros nove acusados receberam penas na sentença: Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura (lobista), Gerson de Mello Almada (ex-vice-presidente da Engevix), João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT), José Adolfo Pascowitch (irmão do operador), Júlio Cesar dos Santos (ex-sócio da JD Consultoria, empresa de Dirceu), Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de Dirceu), Milton Pascowitch (operador do esquema), Pedro Barusco (ex-gerente da Petrobras) e Renato Duque (ex-diretor da Petrobras).

Escola na Grande Natal tem disparo de arma dentro de sala de aula

G1 – Um disparo de arma de fogo foi efetuado na manhã desta quarta-feira (18) dentro de uma sala de aula na Escola Estadual Élia de Barros, em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. O tiro aconteceu durante uma briga envolvendo dois alunos. O disparo atingiu a parede da sala.

Segundo a Polícia Militar, o tiro aconteceu de forma acidental, após a arma cair no chão. Já a Polícia Civil, afirma que um dos alunos envolvidos na briga apontou a arma e atirou contra o desafeto.

Em contato com o G1, o capitão Ailton Trindade, que é o comandante da PM no município, disse que esteve na escola. “Houve a briga e a arma caiu no chão. Na queda, ela disparou. Um dos alunos, um rapaz de 22 anos, levou uma queda, bateu com a testa numa cadeira e levou um corte no supercílio. O ferimento foi tão pequeno que nem precisamos levar o aluno para o posto de saúde”, ressaltou.

Ainda de acordo com o comandante, o aluno que estava armado é um adolescente envolvido com o tráfico de drogas. “Ele já foi apreendido outras vezes. Sabemos onde ele mora e vamos atrás dele para pegarmos a arma”, revelou Trindade.

Erivaldo Matias, chefe de investigações da Delegacia de São Gonçalo do Amarante, tem uma versão que difere um pouco da história do capitão. O policial civil conta que a arma não disparou por acidente. “A arma não caiu no chão. Ela disparou porque o aluno atirou. A bala atingiu a parede e o rapaz fugiu em seguida”, afirmou.

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