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Fernando Mineiro questiona propostas do Governo Federal

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O deputado Fernando Mineiro (PT) questionou nesta quinta-feira (9), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, a aprovação na Câmara Federal da proposta de emenda à Constituição (PEC 04/15) que prorroga até 2023 a permissão para que o Governo Federal utilize livremente parte da sua arrecadação, a chamada Desvinculação das Receitas da União (DRU).

“Essa proposta significa, na prática, uma garfada nos recursos dos Estados e Municípios, autorizando retirar recursos de uma área para aplicação em qualquer outra não definida no orçamento”, disse Mineiro.

A DRU permite realocar livremente 30% das receitas obtidas com taxas, contribuições sociais e de intervenção sobre o domínio econômico. Após a aprovação na Câmara Federal, na última quarta-feira (8), a proposta segue para apreciação no Senado Federal.

Durante o pronunciamento, o parlamentar também criticou a proposta do governo de Michel Temer (PMDB) que defende que os recursos destinados às áreas sociais para os anos subsequentes sejam iguais aos recursos aplicados no ano anterior, acrescido apenas do reajuste.

“O Governo Temer tenta difundir a ideia que o grande problema do país é o crescimento das despesas das áreas sociais dos últimos anos. A solução para cortar esse crescimento, segundo eles, é o reajuste que considera apenas a variação da inflação do ano anterior”, afirmou.

Visando ilustrar o seu ponto de vista, o deputado Mineiro apresentou uma simulação que demonstra o valor que teria sido investido no Brasil nas áreas da saúde e educação, entre os anos de 2003 a 2015, caso a proposta defendida pelo Governo Temer estivesse em vigor. Segundo ele, o investimento do Governo Federal para a Saúde Pública, neste período, foi de R$ 770 bilhões. “Se durante esses anos vigorasse a proposta de Temer, o valor teria sido de apenas R$ 525 bilhões, ou seja, 32% a menos”, expôs Mineiro.

Para a Educação, os dados apresentados pelo deputado apontam uma queda de 52%. Segundo ele, o investimento do Governo Federal para essa área, entre os anos de 2003 a 2015, foi de R$ 594 bilhões, contra os 281 bilhões simulados pelo parlamentar.

“Diariamente discutimos aqui na Casa a necessidade de mais recursos para as áreas da saúde, educação e outras. Os cálculos mostram que a proposta do governo interino diminui esses investimentos. Precisamos debater esses números”, concluiu.

Assessoria

Jacó Jácome cobra transparência no serviço público de Natal

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O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) falou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (9), sobre o ranking da transparência no serviço público e a importância da publicidade dos fatos. Segundo ele, a capital Natal ficou como uma das cidades que menos publica seus atos.

“A transparência passa a ser o mote das manifestações e reclamações. Esse é o clamor maior da população que quer saber o que os agentes públicos estão fazendo e como está sendo gasto o dinheiro público”, disse Jacó.

Para o parlamentar, a transparência é algo fundamental para qualquer Governo que queira a credibilidade da população e cobra mais publicidade por parte da Prefeitura do Natal. “Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 120 melhoram no ranking da transparência, porém, na contramão da publicidade dos fatos, a prefeitura do Natal está entre as poucas cidades que regrediu e fica entre as 20 cidades/capitais do país com pior índice de publicidade dos atos”.

Jacó Jácome destaca que o Ministério Público Federal vai notificar todos os municípios que não avançaram no ranking da transparência.

Audiência

Durante o pronunciamento, o deputado falou também sobre a audiência pública, proposta por ele, para discutir a cardiopatia congênita no Rio Grande do Norte. O debate será realizado amanhã, às 9h na Assembleia Legislativa. Jacó Jácome convidou os representantes dos órgãos e entidades ligados à área da saúde, gestores, parlamentares e sociedade civil para participarem da audiência.

Assessoria

Chuva de Bala no País de Mossoró estreia nesta quinta (9)

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O Chuva de Bala no País de Mossoró estreia a temporada 2016 nesta quinta-feira (9) a partir das 21h no Adro da Capela de São Vicente. As apresentações continuam até o dia 26, sempre de quinta a domingo.

O espetáculo é formado por 61 pessoas, entre atores e bailarinos. Diana Fontes dirige pelo segundo ano o musical, que tem texto de Tarcísio Gurgel e música de Danilo Guanais. Temas de sucesso como ‘Alguém pra bater em mim’ e ‘Sempre resistir’ estão de volta na 18ª edição.

Diana Fontes declara que, além do encantamento, o espetáculo pretende exaltar o orgulho de ser mossoroense e ter uma história como esta pra contar. “As festas juninas acontecem por todo o Nordeste, mas o Chuva de Bala é um dos projetos que fazem o Mossoró Cidade Junina ser diferente de todos os outros festejos do tipo. Estou feliz em poder contribuir novamente com este grande espetáculo, tão querido pelos mossoroenses”, disse a diretora.

Os últimos detalhes do musical foram acertados na noite desta quarta-feira, 08, no ensaio geral. O ator Júnior Félix viverá um dos heróis da resistência, o prefeito Rodolfo Fernandes, e destaca o desafio do papel. “É uma responsabilidade pela história, pela pessoa que Rodolfo Fernandes foi, bem como pelos atores que já fizeram esse papel. Foi um grande presente ser escalado para viver o prefeito Rodolfo Fernandes. Espero corresponder à expectativa das pessoas”, afirmou.

As apresentações do Chuva de Bala são precedidas por shows musicais, iniciados às 20h, com artistas locais.

Projeto Vila Cidadã chega à cidade de Parnamirim em julho, diz Carlos Augusto

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O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) comunicou, durante sessão plenária desta quinta-feira (9), que o projeto Vila Cidadã chegará em julho à cidade de Parnamirim. O parlamentar se reuniu com a secretária de Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, para fazer a solicitação.

“A população de Parnamirim será beneficiada com o projeto que atende diversos setores. Levando cidadania, lazer, educação e serviços para os moradores do bairro. Vamos confirmar a data que o Vila Cidadã chegará ao município”, disse Carlos Augusto.

O projeto surgiu da necessidade de levar para a população os serviços essenciais do Estado como confecção de carteira de trabalho, identidade, CPF, cadastro em programas sociais e de emprego.

O parlamentar aproveitou a ocasião e cobrou agilidade para o projeto que institui o Programa de Transporte Cidadão nos municípios da Região Metropolitana de Natal. “O projeto já tem a fonte de custeio que são os valores arrecadados no restaurante popular”.

O Programa Transporte Cidadão vai assegurar a pessoas com doenças crônicas e com deficiência e seus acompanhantes, desempregados, gestantes, idosas e beneficiárias de programas sociais de transferência de renda do Governo Federal, o direito à oferta de transporte gratuito.

Assessoria

Temer libera R$ 150 milhões para eleições municipais

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Medida provisória assinada pelo presidente interino Michel Temer e publicada na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União abre crédito extraordinário no valor de R$ 150 milhões para ser aplicado na realização das eleições municipais de outubro. O crédito é destinado à Justiça Eleitoral.

Em maio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse que faltavam cerca de R$ 250 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para a organização das eleições municipais deste ano.

Na ocasião, Mendes disse que já havida se reunidos duas vezes com o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, para tratar do tema e que o governo estava buscando uma solução para o tema.

 

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

Vivaldo diz que momento é de união por obra hídrica

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Parlamentar afirmou que adutora emergencial de Caicó é aguardada para solucionar problemas no abastecimento

O deputado Vivaldo Costa (PROS) voltou a defender que a execução das obras da adutora emergencial de Caicó fique sob a responsabilidade do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC).  No seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (9), no Legislativo do RN, o deputado afirmou que há uma grande expectativa da população em relação à obra.

“Esta luta é do povo e nossa, seus representantes. Estamos nessa expectativa há praticamente um ano”, afirmou o deputado. Vivaldo Costa fez uma retrospectiva acerca do projeto, que foi aprovado pela presidente Dilma Rousseff (PT), mas com seu afastamento os recursos foram suspensos. “Todos nos mobilizamos, principalmente o governador Robinson Faria (PSD) para que não faltassem recursos”, disse.

Ao defender a execução do projeto pelo Batalhão de Engenharia de Construção, o deputado afirmou que tem receio de outra empresa iniciar a obra e posteriormente não ter condições de concluí-la, como já aconteceu em projetos semelhantes. Vivaldo ressaltou o potencial da adutora emergencial, que terá 66 km de extensão, de Serra de Santana até Caicó, beneficiando vários municípios da região.

Assessoria

Moro aceita denúncia contra mulher de Cunha e mais três na Lava Jato

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Eduardo Cunha, presidente da Câmara, e sua mulher, Cláudia Cruz (Foto: Roberto Teixeira/EGO)

G1 – O juiz federal Sérgio Moro aceitou denúncia nesta quinta-feira (9) contra Cláudia Cordeiro Cruz, esposa do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, o empresário português Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira, o lobista João Augusto Rezende Henriques, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Luiz Zelada em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Com isso, eles se tornam réus no processo.

Veja os crimes aos quais os acusados viraram réus

Claudia Cordeiro Cruz – lavagem de dinheiro e evasão de divisas
Idalécio de Castro Rodrigues de Oliveira – corrupção ativa
Jorge Luiz Zelada – corrupção passiva
João Henriques – lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção passiva

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cláudia Cruz tinha plena consciência dos crimes que praticava e é a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça, por meio da qual pagou despesas de cartão de crédito no exterior em montante superior a US$ 1 milhão num prazo de sete anos, entre 2008 e 2014.

As investigações apontam que o valor é totalmente incompatível com os salários e o patrimônio lícito de seu marido.

“Quase a totalidade do dinheiro depositado na Köpek (99,7%) teve origem nas contas Triumph SP (US$ 1.050.000,00), Netherton (US$ 165 mil) e Orion SP (US$ 60 mil), todas pertencentes a Eduardo Cunha”, afirma o MPF.

As contas de Cunha escondidas no exterior, ainda de acordo com o MPF, eram utilizadas para receber e movimentar propinas, que eram produtos de crimes contra a administração pública praticados por ele.

João Rezende Henriques fez exame de corpo de delito no IML, em Curitiba, nesta terça-feira (Foto: Rodrigo Félix Leal/ Futura Press/ Estadão Conteudo )
João Rezende Henriques também se tornou réu na ação penal (Foto: Rodrigo Félix Leal/ Futura Press/ Estadão Conteudo )

As investigações apontam que “por meio da mesma conta Köpek, a acusada também se favoreceu de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão que seu marido recebeu para “viabilizar´´ a aquisição, pela Petrobras, de 50% do bloco 4 de um campo de exploração de petróleo na costa do Benin, na África, em 2011”.

No despacho, Moro afirma que Cláudia Cruz pode ter agido com dolo ou cegueira deliberada. “(…) a própria ocultação desses valores em conta secreta no exterior, por ela também não declarada, a aparente inconsistência dos gastos efetuados a partir da conta com os rendimentos lícitos do casal, aliada ao afirmado desinteresse dela em  indagar a origem dos recursos, autorizam, pelo menos nessa fase preliminar de recebimento da denúncia, o reconhecimento de possível agir com dolo eventual ou com cegueira deliberada (…)”, afirma Moro.

 

Hermano Morais destaca necessidade da adutora de engate rápido

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Parlamentar reforçou que obra é importante para o Seridó e não pode ser adiada

Na sessão plenária desta quinta-feira (9), o deputado Hermano Morais (PMDB) defendeu rapidez na execução das obras da adutora de engate rápido de Serra de Santana a Caicó, que irá beneficiar municípios da região. Hermano Morais afirmou que a obra é importante e necessária para diminuir a aflição dos moradores em relação aos problemas com abastecimento.

“Esperamos que esses recursos sejam liberados o mais próximo possível a fim de diminuir a aflição do povo do Seridó, que não pode ficar na dependência de carros pipa”, afirmou o parlamentar. Hermano Morais disse que tratou deste assunto com o ministro do Turismo, Henrique Alves, para intermediar soluções junto ao Ministério da Integração.

“A região Seridó é uma das mais afetadas por essa crise hídrica, que talvez não tenha precedentes no Rio Grande do Norte. Outras alternativas estão se tornando inviáveis, pois quanto ao açude Coremas, a expectativa é de que já esteja no volume morto daqui a alguns meses”, afirmou o deputado.

Hermano Morais destacou o potencial da adutora: 66 km de extensão, com previsão de ter 500 metros cúbicos por hora, beneficiando cerca de 80 mil pessoas nos municípios de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Jardim de Piranhas e São Fernando. “Em outubro pode faltar água e o atendimento será de forma precária, é importante que esses recursos garantidos sejam bem aplicados. Choveu no Seridó, mas não foi suficiente para garantir a normalidade do abastecimento”, preocupa-se o deputado.

Assessoria

BPChoque recaptura 4 fugitivos de Alcaçuz, RN; casal também é preso

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Presos foram recapturados nos arredores da penitenciária, que fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal (Foto: Divulgação/BPChoque)

G1 -Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque) recapturaram na madrugada desta quinta-feira (9) quatro fugitivos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A fuga aconteceu na noite desta quarta (8) por um buraco escavado no pé do muro, próximo de uma guarita de vigilância que estava desativada. Os nomes dos detentos não foram divulgados. A direção da unidade ainda aguarda uma recontagem para saber, ao todo, quantos presos escaparam.

Segundo o major Rodrigues Barreto, comandante do BPChoque, as buscas  começaram assim que a PM foi informada da fuga. “Nossa equipe visualizou os quatro fugitivos em um veículo modelo Celta. Além deles, um casal que estava no veículo dando apoio à fuga também foi detido. Todos foram entregues à Polícia Civil para os procedimentos legais”, acrescentou.

A fuga
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Segundo a direção da penitenciária, os presos que escaparam são do pavilhão 2. O buraco usado foi escavado no pé do muro, próximo de uma guarita de vigilância que estava desativada.

Coordenador da Administração Penitenciária do estado, Zemilton Silva disse ao G1 que a fuga aconteceu por volta das 21h. Segundo ele, os presos fizeram um buraco no piso da quadra do pavilhão e saíram se arrastando até o pé do muro, entre as guaritas 2 e 3, onde um escavaram um novo buraco. “A guarita 3 estava desativada por falta de policiamento. De certo forma, isso facilitou a fuga”, ressaltou. “Quando o PM da guarita 2 percebeu a movimentação, ele fez vários disparos de advertência, mas alguns detentos já haviam passado pelo buraco. Ele disse que chegou a ver três presos correndo no meio da mata”, acrescentou.

Alcaçuz possui aproximadamente 1.100 detentos. A capacidade é para 620.

Guaritas desativadas
Agentes penitenciários que estavam de plantão na noite desta quarta relataram que, além da guarita 3, outros três postos de vigilância também estavam sem guardas no momento da fuga. A segurança externa do presídio é feita pela Polícia Militar. Alcaçuz possui 10 guaritas. Comandante geral da PM no estado, coronel Dancleiton Pereira negou que as guaritas estivessem desativadas no momento da fuga. Porém, ressaltou que o Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) irá apurar o caso.

Sem contar com os fugitivos desta quarta, 216 detentos já fugiram de unidades prisionais do estado este ano. A média é de 10 fugitivos por semana.

Audiência pública na Assembleia vai debater cardiopatia congênita no RN

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A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira (10), às 9h, audiência pública para discutir a cardiopatia congênita no Rio Grande do Norte. Durante o debate, proposto pelo deputado Jacó Jácome (PSD), serão discutidas questões sobre os atendimentos do sistema de saúde potiguar aos cardiopatas, além dos desafios da neonatologia. A audiência acontece em meio à Semana Nacional da Cardiopatia Congênita.

“As maternidades públicas e privadas do Estado precisam dispor de aparelhos de ecografia para que os exames nos recém-nascidos sejam feitos em seus leitos sem a necessidade de transferi-los para outras unidades, pondo em risco suas frágeis vidas. O exame do coraçãozinho deve se tornar obrigatório, de fato, na rede pública e privada de saúde”, justifica Jacó.

No Rio Grande do Norte nascem cerca de 500 bebês cardiopatas por ano. Destes, cerca de 40% têm diagnóstico, atendimento e cirurgia. A cardiopatia congênita, cujo dia no Brasil é destacado em 12 de junho, é qualquer anormalidade na estrutura ou função do coração que surge nas primeiras oito semanas de gestação, quando é formado o coração do bebê.

A patologia ocorre por uma alteração no desenvolvimento embrionário da estrutura cardíaca, mesmo que descoberto no nascimento ou anos mais tarde. Trata-se do defeito congênito mais comum e uma das principais causas de óbitos relacionadas às malformações congênitas.

A audiência pública vai contar com a participação da Associação Amigos do Coração da Criança (AMICO), instituição sem fins lucrativos de Natal que desenvolve ações em favor da saúde e cidadania da criança cardiopata, através de assistência multiprofissional.

Foram convidados para o debate representantes dos órgãos e entidades ligados à área da saúde, gestores, parlamentares e sociedade civil.

Mãe queima filha viva por se casar sem permissão

Mãe queimou filha Zeenat Bibi viva por se casar sem permissão no Paquistão (Foto: K.M. Chaudary/AP)
Mãe queimou filha Zeenat Bibi viva por se casar sem permissão no Paquistão (Foto: K.M. Chaudary/AP)

G1 – Uma mãe queimou sua filha viva nesta quarta-feira (8) por ela ter se casado sem sua permissão noPaquistão, no segundo caso dessa natureza em duas semanas no país, segundo a polícia.

Zeenat Bibi, de 17 anos, foi envolvida com querosene e queimada por sua mãe, Perveen Bibi, em sua casa da cidade oriental de Lahore uma semana depois que a mesma se casou sem a permissão da família, disse à Agência Efe o porta-voz policial da área, Matloob Hussain.

O porta-voz explicou que a família pediu à vítima que retornasse à casa após fugir com seu marido para realizar uma cerimônia matrimonial e acabou morta.

Hassan Khan, marido da vítima, indicou à polícia que viu como vários familiares a agarravam enquanto a mãe jogava combustível e lhe ateava fogo.

Hassan Khan, marido da vítima, mostra o certificado de casamento (Foto: K.M. Chaudary/AP)
Hassan Khan, marido da vítima, mostra o certificado de casamento (Foto: K.M. Chaudary/AP)

“Ela não queria retornar para sua família porque temia que a matassem. Mas eu dei permissão depois que um de seus tios garantiu sua segurança. Deixei que fosse”, disse Khan à televisão paquistanesa “Geo”.

Há uma semana, uma professora de 19 anos foi torturada e queimada viva por um grupo de homens após rejeitar uma proposta matrimonial do filho do dono da escola onde ensinava na cidade de Murree, próxima à capital.

A jovem faleceu por causa dos ferimentos na quarta-feira passada, dois dias depois da agressão, disse à Agência Efe o porta-voz policial de Murree Mubashir Hussain Abbasi.

Os chamados “crimes de honra” são muito frequentes no Sul da Ásia e costumam envolver homens de uma família que consideram uma afronta que transgride a conservadora moral familiar das sociedades locais.

Em 2015, 923 mulheres foram vítimas desse tipo de crime no país, segundo um relatório da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão (HRCP), que adverte que esse número esconde uma realidade ainda maior que fica fora dos registros.

A comprometida cineasta Sharmeen Obaid Chinoy ganhou neste ano seu segundo Oscar pelo documentário em curta-metragem “A Girl in the River: The Price of Forgiveness”, que conta a história de uma sobrevivente de um desses “crimes de honra”.

O primeiro-ministro paquistanês, Nawaz Sharif, prometeu tomar medidas legislativas contra este tipo de crime após ver o documentário.

Presidente da Assembleia apresenta moção de pesar pelo falecimento de Manoel Pereira

Presidente Ezequiel apresenta pesar pelo falecimento de Manoel Pereira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), apresentou moção de pesar pelo falecimento do professor Manoel Pereira dos Santos, que foi prefeito de Natal, secretário de estado e reitor da Universidade Potiguar (UnP). O pedido foi subscrito pelos deputados Getúlio Rêgo (DEM), Hermano Morais (PMDB) e Álvaro Dias (PMDB).

“O professor Manoel Pereira era reconhecido pelo seu valor técnico-político. Com a experiência de longos anos em cargos públicos e pela defesa por uma formatação de novo modelo de gestão pública. O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte não poderia deixar de se associar ao pesar dos familiares, rogando conforto aos corações enlutados com a perda do ente querido”, salienta Ezequiel Ferreira.

O deputado Getúlio Rêgo chegou a propor a realização de uma sessão solene especial em homenagem ao ex-prefeito. “É com respeito e consternação que apresento minha sugestão para que possamos fazer uma sessão especial em homenagem a ele”, disse. Hermano Morais destacou a atuação de Manoel Pereira junto ao América Futebol Clube, quando atuou como conselheiro do time. “Ele foi um grande homem público. Com muitos serviços prestados”, finalizou Álvaro Dias.

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário tem aprovação na CFF

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Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização, realizada nesta quarta-feira (8) no plenário das Comissões, o deputado Dison Lisboa (PSD), relator do Projeto de Lei que altera a Lei Estadual 9.994 de novembro do ano passado, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do Estado, apresentou uma estimativa do impacto orçamentário-financeiro, reforçando a justificativa do seu parecer favorável a apresentação.
“O incentivo com redução de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é para atividades que ainda não existem no Estado, ligados ao setor aeroportuário. Isso vai nos deixar em igualdade de condições com os nossos vizinhos Ceará e Pernambuco para atrair a implantação de um centro de conexões da Latam. Os novos serviços facilitam os negócios, incentivar o investimento estrangeiro, favorecendo o turismo e o comércio, com injeção de recursos na economia”, afirmou Dison.
A matéria foi aprovada por unanimidade com os votos de Dison Lisboa, Tomba Farias (PSB) e José Dias (PSDB). A matéria segue a sua tramitação indo ao plenário da Assembleia Legislativa  para a discussão e votação final. Ainda na sessão desta quarta-feira a Comissão de Finanças e Fiscalização distribuiu o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o relator José Dias. A LDO contém as orientações para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2017.

Viúva de PM assassinado no RN é presa suspeita de planejar o crime

pm_ldl88GVA Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu na noite desta quarta-feira (8) a mulher do cabo da Polícia Militar Edinaldo da Costa Rangel. Rita de Cássia Rangel é suspeita de mandar matar o marido. O advogado diz que ela é inocente. O crime aconteceu no dia 19 de abril em Caicó, cidade da região Seridó potiguar.

Em cumprimento de um mandado de prisão preventiva, a cabeleireira Rita de Cássia foi detida na delegacia da cidade enquanto prestava depoimento. Ela é suspeita de ser a mentora do assassinato do cabo Rangel. AoG1, o advogado Bartolomeu Linhares disse que considera a prisão da cliente uma “atitude precipitada”. “Não há provas suficientes. Rita está sofrendo pela morte do marido e agora, pela prisão. A filha do casal entrou em desespero quando soube”, relatou Bartolomeu.

O cabo Rangel, de 48 anos, estava dirigindo um carro no bairro Alto da Boa Vista quando dois homens se aproximaram em uma moto e atiraram. “Rita estava dentro do carro, no banco do passageiro. Se ela tivesse mandado matar o marido, não estaria dentro do carro, arriscando a própria vida”, disse. “Vou me reunir com a família ainda hoje para decidir o que será feito a partir de agora”, afirmou.

216 fugas: segundo G1, esse é o número de foragidos das cadeias do RN

Presos aproveitam guarita desativada e fogem da maior penitenciária do RN
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Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte (Foto: Ney Douglas)

Pelo menos três detentos fugiram na noite desta quarta-feira (8) da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte. A unidade fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. Segundo a direção, os presos escaparam por meio de um buraco escavado no pé do muro, próximo de uma guarita de vigilância que estava desativada. Uma contagem deve ser feita ainda na manhã desta quinta (9) para se constatar, de fato, quantos conseguiram deixar a penitenciária.

Coordenador da Administração Penitenciária do estado, Zemilton Silva disse ao G1 que a fuga aconteceu por volta das 21h. Segundo ele, os presos fizeram um buraco no piso da quadra do pavilhão 2 e saíram se arrastando até o pé do muro, entre as guaritas 2 e 3, onde um escavaram um novo buraco. “A guarita 3 estava desativada por falta de policiamento. De certo forma, isso facilitou a fuga”, ressaltou. “Quando o PM da guarita 2 percebeu a movimentação, ele fez vários disparos de advertência, mas alguns detentos já haviam passado pelo buraco. Ele disse que chegou a ver três presos correndo no meio da mata”, acrescentou.

Marcas de pneus revelam intensa movimentação da guarda após a fuga; à noite, imagens mostram iluminação precária e o buraco por onde os presos passaram (Foto: Divulgação/PM)
Marcas de pneus revelam intensa movimentação da guarda após a fuga; à noite, imagens mostram iluminação precária e o buraco por onde os presos passaram (Foto: Divulgação/PM)

Sem contar com os fugitivos desta quarta, 216 detentos já fugiram de unidades prisionais do estado este ano. A média é de 10 fugitivos por semana.

Tentativa
Presos do pavilhão 2 já haviam tentado escapar de Alcaçuz esta semana. Foi no domingo (5), quando alguns detentos se aproveitaram que estava chovendo forte e pularam o muro da quadra. Fora do pavilhão, eles rastejaram para tentar cavar um buraco no pé do muro. Contudo, o guariteiro conseguiu ver a movimentação e atirou para o alto. O grupo de patrulhamento do sistema prisional que estava realizando uma ronda externa entrou na unidade e conseguiu capturar cinco presos que estavam ainda dentro da penitenciária.

Sistema em calamidade
O sistema penitenciário potiguar não passa por um bom momento. E faz tempo. Em março de 2015, após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais, o governo decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação de 14 presídios, todos depredados durante os motins, foram gastos mais de R$ 7 milhões. No entanto, o sistema permanece em crise. Seis meses depois, o decreto de calamidade foi prorrogado por mais 180 dias e a permanência da Força Nacional também renovada.

Já no dia 17 de março deste ano, o governo do Rio Grande do Norte voltou a renovar o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar e mais uma vez pediu socorro à Força Nacional. A renovação da calamidade, por mais seis meses, foi assinada pelo governador Robinson Faria. O documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

Além das unidades depredadas e da superlotação, as fugas também se tornaram um problema constante para o Estado. Somente este ano, 216 detentos já escaparam do sistema prisional potiguar. Alguns já foram recapturados, mas nem a Secretaria de Justiça (Sejuc) nem a Secretaria de Segurança Pública (Sesed) sabem precisar a quantidade de fugitivos que retornaram aos presídios.

Fugas em 2016
– Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta: 69 fugitivos em 11 fugas (19 e 21 de janeiro, 21 e 24 de fevereiro, 10 e 13 de março, 10, 16, 18 e 23 de abril e 2 de maio);

– Cadeia Pública de Natal, em Natal: 46 fugitivos em 1 fuga (12 de janeiro);

– Centro de Detenção Provisória da Ribeira, emNatal: 29 fugitivos em 4 fugas (12 de fevereiro, 7 de março, 25 de abril e 9 de maio);

– Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró: 24 fugitivos em 6 fugas (1º, 22, 29 e 30 de janeiro, 8 de março e 22 de abril);

– Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas: 12 fugitivos em 2 fugas (5 de março e 6 de junho);

– Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal: 9 fugitivos em 1 fuga (5 de junho);

– Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta: 7 fugitivos em 1 fuga (27 de março);

– Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró: 6 fugitivos em 2 fugas (1º de março e 11 de abril);

– Centro de Detenção Provisória de Macau, em Macau: 4 fugitivos em 1 fuga (14 de janeiro);

– Centro de Detenção Provisória de Patu, em Patu: 4 fugitivos em 1 fuga (4 de abril);

– Centro de Detenção Provisória do Potengi, em Natal: 3 fugitivos em 2 fuga (17 de janeiro, 18 de maio);

– Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim: 2 fugitivos em 1 fuga (24 de janeiro);

– Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, em Parnamirim: 1 fugitivo em 1 fuga (25 de março);

Total: 216 fugitivos