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Comissões realizam reunião para análise de matéria em regime de urgência

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Por ser o presidente mais idoso, dentre os de maior número de Legislatura, o deputado Vivaldo Costa (PROS) presidiu na manhã desta quinta-feira (31) uma sessão conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) de Finanças e Fiscalização (CFF) e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, da qual é presidente. O objetivo foi a análise em regime de urgência do Projeto de Lei Complementar 06/16, que dispõe sobre as infrações e a aplicação de penalidades, no âmbito da Política Estadual de Recursos Hídricos.

“Esse é um projeto do Governo do Estado de grande relevância diante da situação de calamidade com a falta de água. A gente tem que se prevenir e evitar o desvio de água que é destinada ao consumo humano. Os desvios são flagrantes com água desviada de adutoras até para abastecer barreiros e açudes, sem que o Instituto de Gestão de Águas (IGARN) possa punir quem burla a lei”, destacou Vivaldo durante a reunião.

O presidente da reunião conjunta designou como relatores os deputados Albert Dickson (PROS), presidente da CCJ; Tomba Farias (PSB) presidente da CFF e Souza Neto (PHS) pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior.

Na discussão do Projeto, o deputado Dison Lisboa (PSD), líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que como não existe uma legislação específica, o IGARN faz a fiscalização, mas não pode punir quem se utiliza dos recursos hídricos de forma indevida. “Nessa seca que estamos vivendo tem açude transbordando com água desviada”, assevera.

O deputado Tomba Farias citou como exemplo desse desvio um fato no município de Santa Cruz, na região Trairi. “Uma adutora que foi feita para levar água a uma comunidade, mas a água não chega ao seu destino porque é desviada”, frisou o parlamentar.

O deputado Albert Dickson também parabenizou o Governo do Estado pelo encaminhamento da matéria que “considero de extrema necessidade, porque água é uma questão de saúde”.
Na próxima terça-feira (5) as três comissões voltam a se reunir para a discussão e votação dos relatórios. Em seguida a matéria será encaminhada para o plenário para a votação terminal.

Ezequiel Ferreira solicita ramal da adutora Boqueirão para distritos de Touros

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A realização de estudos de viabilidade para a construção de um ramal na adutora Boqueirão para levar água aos distritos Vila Assis, Baixa do Quimquim, Vila Israel e Vila Mayne, no município de Touros, na região do Mato Grande, foi solicitado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ao Governo do Estado.

“A população do Mato Grande é contemplada com a adutora Boqueirão, que leva água para algumas comunidades de Touros como: Parazinho, Pedra Grande, São Bento do Norte e Caiçara do Norte. Mas os distritos Vila Assis, Baixa do Quimquim, Vila Israel e Vila Mayne, que juntos têm cerca de 4 mil habitantes sofrem com a qualidade da água fornecida atualmente”, explicou Ezequiel Ferreira.

A construção de um ramal da adutora Boqueirão tem extensão de 12 quilômetros dos distritos que terão uma melhoria substancial no fornecimento d´água. Por isso, a população desses distritos têm solicitado a ampliação do ramal como solução para a qualidade da água, pois apesar do abastecimento precário via Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), por meio de poços, não se tem uma boa qualidade para o consumo humano.

Vídeo mostra homem ameaçando atear fogo em juíza no Fórum Butantã

Um vídeo de 30 segundos que circula por meio do aplicativo WhatsApp mostra o homem que invadiu o Fórum Butantã, na Zona Oeste de São Paulo, ameaçando atear fogo na juíza que ele manteve refém na tarde de quarta-feira (30). O Bom Dia São Paulo exibiu trecho dessa gravação nesta quinta-feira (31) (veja o vídeo acima).
Outras imagens circulam por meio de celulares mostrando o momento da prisão do agressor.

A filmagem da ameaça foi feita por celular por um policial militar, atendendo uma das exigências de Alfredo José dos Santos, que segurava a juíza Tatiane Moreira Lima, da Vara de Violência Doméstica, pelo pescoço. Ela foi mantida refém por cerca de 20 minutos.

O agressor, que teria cursado ensino técnico em química, havia jogado líquido inflamável nele e em Tatiane e ameaçava acender um isqueiro. Ele foi preso pela Polícia Militar (PM) quando se distraiu com a gravação.
Por conta do incidente, o Fórum ficará fechado nesta quinta-feira (31). Todas as audiências agendadas foram canceladas e serão remarcadas. De acordo com Tribunal de Justiça (TJ), “se constatadas falhas, medidas corretivas serão tomadas de imediato”.
O G1 não conseguiu confirmar se Alfredo constituiu advogado para defendê-lo. A equipe de reportagem também não localizou Tatiane para comentar o assunto.
Alfredo responde na Justiça por agressão à sua mulher, em 2013. Ele estaria sujeito à Lei Maria da Penha, que protege mulheres vítimas de violência ou ameaças.

O homem, que dizia nas imagens ser inocente, tinha uma audiência marcada com a juíza às 14h. Segundo policiais ouvidos pela equipe de reportagem, o invasor estaria insatisfeito com a magistrada, que teria tirado dele a guarda do filho. Os agentes contaram que o agressor estava visivelmente abalado psicologicamente.

“Tá filmando isso aí?”, indagou Alfredo para os policiais, enquanto mantinha a magistrada refém. “Coloca na televisão”.

Com picareta, quadrilha arromba terminal bancário na Zona Sul de Natal

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Criminosos arrombaram um terminal bancário do HSBC na madrugada desta quinta-feira (31) no conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a quadrilha fugiu sem levar o dinheiro do caixa. Uma picareta, usada para violar o terminal, ficou jogada no chão.

Segundo a PM, o terminal fica em um posto de combustíveis. Cinco criminosos participaram da ação. Eles teriam usado uma picareta para arrombar o caixa.

De acordo com o tenente Carlos Farias, do 9º Batalhão da PM, a quadrilha não conseguiu levar o dinheiro. Na fuga, eles abandonaram o carro em uma região de mata. Ninguém foi preso.

Armados, homens são presos em velório de menino morto em Natal

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Cinco homens armados foram presos na tarde desta quarta-feira (30) no bairro da Ribeira, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, dois estavam no velório do menino Luís Davi Andrade Santos, de 3 anos, morto com um tiro na cabeça no bairro das Rocas. Os outros três foram detidos nas proximidades.

A polícia informou que recebeu a denúncia de que alguns criminosos estavam armados dentro do velório para matar o pai do menino. A PM foi até o local, localizou e prendeu os suspeitos. Eles contaram que fazem parte de uma facção criminosa que atua no estado. A Polícia Civil vai investigar se os homens tem participação na morte da criança.

O menino Luís Davi foi baleado na noite da terça (29) no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a criança estava com o pai em uma motocicleta quando foi atingida na cabeça. O menino foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu na madrugada desta quarta na UTI Pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O alvo do tiro seria o pai do garoto. Ninguém foi preso.

Do G1

Carlos Augusto Maia lidera criação da Frente Parlamentar da Juventude

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Depois de ter participado da audiência que decretou a criação da Frente Parlamentar da Juventude, no gabinete da presidência da Assembleia, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD), propositor da Frente, assegurou da tribuna da Casa que as políticas públicas para este segmento da sociedade passam a ter maior representatividade.

“No Dia Mundial da Juventude temos uma conquista fundamental que é a institucionalização da Frente Parlamentar da Juventude no âmbito da Assembleia. Agora vamos trabalhar para estabelecer o Sistema Estadual de Juventude e definir políticas públicas com melhor ordenamento no Estado”, justificou.

Em aparte ao deputado Carlos Augusto, o deputado Fernando Mineiro (PT) elogiou os atos do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB), dando celeridade às políticas públicas para a Juventude.

“Com ações simples e num dia bastante significativo avançamos muito nas questões de Juventude no Estado. Agora é trabalhar para promover uma audiência pública para, em um ato público, instalar a Frente Parlamentar da Juventude e, dependendo da celeridade da tramitação, promover a aprovação do Projeto de Lei que vai instituir o Conselho Estadual de Juventude”, salientou Mineiro.

Assessoria

Nélter Queiroz pede união da bancada federal em favor do RN

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O deputado Nélter Queiroz (PMDB) fez pronunciamento nesta quarta-feira (30), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, ressaltando a necessidade de união da bancada federal em favor do Rio Grande do Norte. De acordo com o parlamentar, o momento exige o empenho de toda a classe política para que Estado retome o desenvolvimento.

“Vejo o Governador Robinson Faria (PSD) sozinho batendo na porta dos ministérios. Por que os deputados federais não se unem ao governador para trazer obras e investimentos para o Estado? O RN atravessa uma situação delicada, ao mesmo tempo em que vejo uma bancada federal de fora: ou por não ser convidada ou por declinar do convite”, justificou Nélter.

O deputado destacou a importância do repasse de recursos federais para a retomada de obras no Rio Grande do Norte e ressaltou ainda a participação em uma reunião com o governador e com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França, para tratar sobre a paralisação das obras da barragem de Oiticica.

Em aparte, o deputado Dison Lisboa (PSD) reforçou o pronunciamento de Nélter Queiroz. “Está mais que na hora da classe política defender uma única bandeira: a do Rio Grande do Norte. É preciso dar as mãos para que os recursos cheguem até aqui”, disse o líder do Governo na Assembleia. Os deputados Ricardo Motta (PSB) e Vivaldo Costa (PROS) também se somaram ao pronunciamento.

Ainda durante a sessão plenária desta quarta-feira, o deputado Nélter Queiroz também repercutiu as adesões de três vereadores da cidade de Jucurutu ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e enalteceu os investimentos federais de cerca de R$ 20 milhões feitos pela atual administração do município. “Jucurutu vem avançando sem radicalismos e sem briga nos últimos três anos, resultado de uma união e entendimento com um único propósito: o de levar obras e investimentos para a cidade”, destacou o deputado.

Assessoria

Prefeitura de Natal começa pagamento do funcionalismo nesta quinta (31)

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O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, anunciou na manhã desta quarta-feira (30) que o pagamento dos servidores municipais das administrações direta e indireta, incluindo aposentados e pensionistas, começa a ser efetuado nesta quinta-feira (31).

No primeiro dia, recebem os funcionários com matrículas de final 1, 2 e 3.

Já na sexta-feira (01), os servidores com matrículas de final 4, 5 e 6 terão os salários creditados em suas contas bancárias.

Na segunda-feira (04), o pagamento será finalizado com os funcionários de matrículas com final 7, 8, 9 e 0 recebendo os seus vencimentos.

O detalhe é que, na composição da folha de março, os funcionários da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana) terão os salários creditados já no primeiro dia de pagamento. Antes, eles recebiam no último dia.

A folha de pagamento do Município tem um custo de R$ 53 milhões de reais e beneficia cerca de 20 mil servidores.

Presidente da Assembleia formaliza Frente Parlamentar da Juventude

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No Dia Mundial da Juventude, comemorado nesta quarta-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), tomou medidas de avanço para montar o arcabouço jurídico e institucional, visando assegurar uma política estadual para a Juventude. O presidente assinou decreto criando a Frente Parlamentar da Juventude, solicitou celeridade ao Conselho Estadual da Juventude, que tramita na Casa Legislativa e juntamente com os deputados Fernando Mineiro (PT) e Carlos Augusto Maia (PSD) irão propor a criação do Sistema Estadual da Juventude.

“Participei, em 2015, como governador em exercício do RN, da 3ª Conferência Estadual de Juventude. Lá afirmei que tanto o Governo, quanto a ALRN são parceiros da juventude, na conquista de seus direitos. Hoje, Dia Mundial da Juventude estamos criando a Frente Parlamentar, dando agilidade no Projeto de Lei do Governo do Estado que cria o Conselho Estadual da Juventude e vamos requerer com os deputados Mineiro e Carlos Augusto o Sistema Estadual da Juventude”, relembrou Ezequiel Ferreira.

Presente no ato de assinatura da Frente, a secretária estadual de Juventude, Maria Divaneide Basílio, lembrou que na 3ª Conferência Estadual de Juventude estavam presentes Ezequiel Ferreira como governador em exercício, o deputado Mineiro como líder do governo e o deputado Carlos Augusto Maia, representando o Legislativo. “Passados alguns meses e no Dia Mundial da Juventude estamos aqui com os três deputados em suas missões legislativas e contribuindo de forma muito pragmática para políticas permanentes para a Juventude potiguar”, disse a secretária Maria Divaneide.

A Frente Parlamentar da Juventude é agora composta pelos deputados Carlos Augusto Maia, Fernando Mineiro e Jacó Jácome (PSD). É uma proposição do deputado Carlos Augusto.

Assessoria

Projeto de Lei sobre recursos hídricos vai ser analisado em reunião conjunta

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Matéria será apreciada por três comissões nesta quinta-feira (31)

Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada nesta quarta-feira, (30) foi aceita a solicitação do deputado o deputado Dison Lisboa (PSD) que seja realizada uma reunião extraordinária e conjunta com as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior, nesta quinta-feira (31), para análise do Projeto de Lei Complementar 06/2016, encaminhado pelo poder Executivo em regime de urgência.

“Esse projeto tem que passar pela CCJ e pela Comissão de Meio Ambiente e pela CFF. Ele é muito importante porque o Instituto de Gestão das Águas (IGARN) fiscaliza o desvio de recursos hídricos, mas não pode multar quem infringe a lei. Por isso é preciso que seja analisado com urgência”, justificou o deputado Dison.

Além deste assunto, seis matérias foram distribuídas pelo presidente da Comissão de Finanças, deputado Tomba Farias (PSB) para os relatores que deverão apresentar os pareceres para apreciação e votação na reunião ordinária da próxima quarta-feira, (6).

O Projeto de Lei Complementar 15/2014 que institui o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSIP) foi distribuído para a relatoria do deputado Dison Lisboa. O Projeto de Lei 015/2014 que altera a Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015 vai ser relatado pelo deputado José Dias (PSDB).

Dois projetos vão ser relatados pelo deputado George Soares (PR). O 148/2013, que trata da Instituição, Ampliação, Integração e Disponibilização das Informações do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e o Projeto de Lei Complementar 09/2016 que cria o Conselho Estadual de Juventude.

O deputado Ricardo Motta (PSB) vai relatar o Projeto de Lei Complementar 031/2014 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (CONESP) e o deputado Tomba Farias ficou com a relatoria do Projeto de Lei 128/2015 que dispõe sobre a Isenção de taxa de inscrição para o Vestibular da UERN e em Concursos Públicos do Estado às candidatas que sejam Doadoras Regulares de Leite Materno.

Participaram da reunião os deputados Tomba Farias, Dison Lisboa, José Dias, Ricardo Motta e George Soares.

Assessoria

Ministério da Saúde começa a distribuir aos estados vacina contra H1N1 no dia 1º

 

H1N1 Influenza Virus
H1N1 Influenza Virus

O Ministério da Saúde divulgou o calendário de distribuição da vacina contra a gripe A (H1N1). A campanha nacional terá início no dia 30 de abril, porém, no dia 1º a pasta começa a distribuir o imunizante aos estados.

Normalmente os surtos de H1N1, um dos tipos da Influenza A, acontecem a partir de junho, com a chegada do inverno, mas, no estado de São Paulo, por exemplo, casos graves da doença começaram a ser registrados mais cedo. A campanha nacional vai de 30 de abril a 20 de maio, mas, com a chegada do imunizante mais cedo, os estados e municípios poderão antecipar a aplicação da forma mais conveniente para a região.

Segundo o Ministério da Saúde, nas três primeiras remessas, que vão de 1º a 15 de abril, os estados receberão 25,6 milhões de doses, que corresponde a 48% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Desse montante, serão entregues 5,7 milhões de doses para o estado de São Paulo.

Na capital paulista, oito pessoas morreram este ano em decorrência do vírus. No ano passado não houve registro de mortes.

A ocorrência da Influenza A (H1N1) é maior no inverno. No entanto, a transmissão também pode ocorrer de forma acentuada no verão.

Os principais sintomas da gripe A (H1N1) são infecção aguda das vias aéreas e febre – em geral mais acentuada em crianças do que em adultos. Também podem surgir calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, além de diarreia, vômito, fadiga e rouquidão.

A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também se deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas.

Entidades de Direito Administrativo enaltecem modelo de gestão da Assembleia

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Integrantes do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF), e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira (30), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para apresentar o 30º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que ocorrerá no período de 28 a 30 de novembro de 2016, no Serhs Hotel, em Natal (RN) com o tema: “A Regeneração Moral e Jurídica da Administração Pública Brasileira”.

“Nos chama atenção o momento especial em que vive o Legislativo Potiguar, que na atual gestão implantou um modelo gerencial de resultados norteado por um planejamento estratégico. Merece nosso aplauso, principalmente, em função do que impõe o atual momento brasileiro aos gestores”, disse Edgar Guimarães, advogado e membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA).

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, ressaltou que surge uma Nova Assembleia: que trilha o caminho do planejamento estratégico, com austeridade nos gastos, redução de despesas e mais transparência. “Porque assim entende o colegiado dos 24 deputados desta casa. Estamos implantando 36 planos de ação de modo compartilhado e transparente. Estes resultados já estão dando frutos e este grupo legislativo faz a sua parte de olhos voltados para a posteridade”, exaltou Ezequiel Ferreira de Souza, que entregou exemplar do Planejamento Estratégico da Casa a cada um dos presentes na reunião, ao lado do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros.

O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) terá como representante local para a realização do 30º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, o Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Participaram da reunião com o presidente da Assembleia: Vladimir França e Claudio Medeiros representando o IDASF e Edgar Guimarães pelo IBDA.

Assessoria

Menino de 5 anos é baleado em Natal; caso é o segundo em 12 horas

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Um menino de 5 anos foi baleado no peito e socorrido para o Centro Cirúrgico do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. O disparo, feito por ocupantes de um HB20, aconteceu na manhã desta quarta-feira (30) quando o veículo trafegava pela Rua dos Caicós (antiga Av. 7), nas proximidades da comunidade do Mereto, no bairro do Alecrim, Zona Oeste de Natal.

Segundo a PM, o alvo do tiro seria um homem que estava na calçada. A criança foi socorrida por um carro da Polícia Civil que passava pelo local. Os criminosos fugiram.

A assessoria de comunicação do hospital informou que a criança perdeu muito sangue, mas ainda não é possível precisar o estado de saúde dela.

Este foi o segundo caso de criança baleada em Natal em um intervalo de 12 horas. Na noite desta terça, um menino de 3 anos levou um tiro na cabeça no bairro das Rocas, na Zona Leste da cidade. Luís Davi Andrade Santos foi socorrido, mas não resistiu ao ferimento e morreu na madrugada desta quarta na UTI Pediátrica do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. O alvo do tiro seria o pai do garoto. Ninguém foi preso.

G1

Presidente da Assembleia propõe sessão solene no Dia do Jornalista

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Uma sessão solene marcará as comemorações do Dia do Jornalista, no dia 7 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa. Neste dia, o Poder Legislativo irá homenagear dez profissionais que atuam nas mais diversas áreas da comunicação, incluindo uma honraria in memoriam.

A proposição da sessão solene é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que ressaltou o trabalho da classe jornalística no dia-a-dia da Casa Legislativa. “Representamos a Casa do Povo e o trabalho dos jornalistas leva a informação para a sociedade, como por exemplo, reportar o que se passa nas atividades legislativas. São profissionais valorosos e, em seu dia, teremos uma justa homenagem”, justificou.

Para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá distinção a 10 jornalistas com atuação na televisão, rádio, jornal, internet, fotografia, ou cuidando da imagem de seus clientes ou instituições trabalhando como assessores de imprensa, incluindo homenagem póstuma ao jornalista Jota Oliveira.

Serão homenageados os seguintes profissionais, em nome da categoria: Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira (in memoriam), Miriam Moema, Murilo Meireles e Ney Lopes de Souza

Secretaria de Saúde confirma primeira morte por H1N1 no RN em 2016

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A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) confirmou a primeira morte por H1N1no estado em 2016. Uma adolescente de 15 anos, natural do município de Lagoa Nova, deu entrada no hospital no dia 27 de fevereiro e faleceu em 10 de março.

A Sesap informou que 9 casos da doença foram notificados este ano. Destes, houve duas confirmações. Um deles é o caso da adolescente que morreu. O outro, é de uma menina de 2 anos que mora em Natal e cujo quadro evoluiu para a cura. Nesta caso específico, apesar de já ser tratado pela Sasap como confirmado, ainda não foi notificado porque a criança foi atendida por um hospital particular que não informou a secretaria sobre a doença na época em que a criança foi tratada. Até o momento, o mês com mais casos informados foi março, com 4 das 9 notificações formalizadas até agora.

Segundo a Sesap, há uma redução de 78% nas notificações durante o mesmo período em 2015. No ano passado, foram 41 notificações. Porém, apenas um caso foi confirmado e não houve mortes.

A secretaria orienta a população a tomar as algumas medidas de prevenção. Lavar as mãos com água e sabão, especialmente após tossir ou espirrar; cobrir a boca com um lenço descartável ao tossir ou espirrar; não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal, além de evitar ambientes fechados e com aglomeração de pessoas.