Author: Foto Repórter

Carlos Augusto Maia destaca que 2016 é um ano de desafios

Crédito da foto: João Gilberto
 
Em seu primeiro pronunciamento do ano na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Carlos Augusto Maia (PTdoB) falou, durante sessão ordinária, sobre os desafios deste ano de 2016. Para o parlamentar, o ano é desafiador para o país.

“Este ano será desafiador para o Brasil, que precisa encontrar soluções para as crises política e econômica que tanto têm nos prejudicado. É desafiador para o Rio Grande do Norte, que tem que enfrentar e vencer a violência urbana e o mosquito da dengue, que assim como a violência traz dor, sofrimento e morte. O ano de 2016 também será um desafio paras os municípios que passarão por eleições em outubro”, disse Carlos Augusto.

O deputado destacou que as eleições municipais trazem uma oportunidade de renovação, em que o eleitor poderá exercitar seu dever de cidadão através do voto.

Carlos Augusto Maia falou sobre a necessidade da retomada do desenvolvimento do município de Parnamirim. “Parnamirim tem a meta de voltar a crescer, voltar a gerar emprego e renda e ser novamente a cidade Trampolim da Vitória. Para mim, este é o grande desafio que se apresenta para este e para os próximos anos”, disse o deputado.

Em aparte, o deputado estadual Jacó Jácome (PMN) lembrou que essa será a primeira eleição na cidade de Parnamirim em que o ex-deputado Agnelo Alves (in memorian) não estará presente e os eleitores estarão atentos ao nível dos debates. 

 
Assessoria

Na leitura da mensagem anual, prefeito de Mossoró: “decidimos abraçar sob as importantes bandeiras da humildade, compromisso e superação”

unnamed12

O prefeito Francisco José Júnior realizou, na manhã desta terça-feira, 16, a leitura da mensagem anual que marca o início dos trabalhos do Legislativo mossoroense. Na oportunidade, o chefe do Executivo Municipal destacou as ações implementadas e os projetos que asseguram o desenvolvimento da cidade.

O prefeito iniciou o discurso reafirmando o compromisso da gestão com a população de Mossoró. “ Esse instante marca o início de mais um ano de trabalho e de desafios que decidimos abraçar sob as importantes bandeiras da humildade, compromisso e superação, na busca contínua de ajustar, corrigir e fazer o que é melhor, fazer o que é certo. Esse é o ano do novo governo”, declarou.

Francisco José Júnior também salientou a responsabilidade de gerir a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, tendo em vista que o Município, além da população local, atende moradores de cidades vizinhas em áreas como a saúde. O gestor reiterou que a atual administração não se baseia em políticas ultrapassadas, mas está comprometida com ações que garantam o desenvolvimento.

“Estamos lutando e melhorando a cada dia. E não poderia ser diferente. Afinal, construir o novo exige uma única fórmula que às vezes assusta: superação”, frisou.

Para o prefeito, o incansável objetivo de fazer o melhor por Mossoró exige a adoção de medidas que resultem no aprimoramento da máquina pública. “Fizemos cortes de plantões excedentes e irregulares. Isso é certo? Sim, é mais do que certo.  É seguir a lei. Só que, também nesse caso, fazer o certo não é o que os que são beneficiados gostariam”, disse.

As propostas para 2016 começam pelo controle da crise, pela estruturação e atendimento das necessidades sociais urgentes e inadiáveis, como o novo calendário de pagamento do Município. O planejamento colocará em dia a partir do mês de março os pagamentos de todos os servidores e também das terceirizadas.

 

Fonte: Anna Ruth

Publicitários do RN serão homenageados pela Assembleia

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação
 
Profissionais que aliam criatividade a conhecimentos de comunicação e marketing, atuando para fortalecer a imagem de empresas, marcas, personalidades e também lançam ideias e produtos, os publicitários do RN serão homenageados pela Assembleia Legislativa na próxima sexta-feira (19), em sessão solene a partir das 9h30, pela passagem do seu dia, comemorado em 1 de fevereiro. A iniciativa é do deputado Gustavo Fernandes (PMDB).

“A publicidade é uma atividade de grande importância econômica e social. É por meio dela que os veículos de comunicação se mantêm e as instituições passam suas mensagens. Como publicitário, acho justo homenagear os colegas que fazem a atividade no nosso Estado ter grande destaque”, afirma o parlamentar propositor da homenagem.

De acordo com Pedro Ratts, presidente do Sinapro RN (Sindicato das Agências de Propaganda), o Rio Grande do Norte conta com 16 agências filiadas, mas o número é ainda superior. “Embora existam mais de 100 agências cadastradas no RN, estimo que cerca de 50 estejam ativas”, destaca Ratts. Os municípios de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, são os que concentram a maior parte das agências e profissionais.

A atividade movimenta aproximadamente R$ 70 milhões ao ano. O Estado ocupa o 4º lugar no ranking do Nordeste, ficando atrás apenas de Salvador, Pernambuco e Ceará. As agências potiguares empregam cerca de mil profissionais diretamente e três mil indiretamente, que no dia-a-dia se desdobram nas tarefas de criação, atendimento, mídia e planejamento para que seus clientes conquistem sucesso no mercado. “Somos exportadores de mão de obra. Temos profissionais em grandes agências do país e até do exterior”, afirma.

No evento, que vai acontecer no plenário da Assembleia, profissionais que se destacam no mercado publicitário potiguar serão homenageados pela Casa Legislativa. Clécios Silva, Arturo Arruda, Hugo Aranha, Pedro Ratts, Lana Mendes, Robson Medeiros, Rogério Nunes, Ricardo Rosado e Giovanni Sérgio, receberão o reconhecimento dos deputados. 
 

Assessoria

Pai e filho são presos por fraude em empréstimo consignado em Natal

cartão-pronto2 - Copia - Copia

Pai e filho, um homem de 52 anos e um jovem de 20, foram presos na manhã desta terça-feira (16) após tentarem fraudar o recebimento de um empréstimo consignado na agência do Banco do Brasil que fica na avenida Ayrton Senna, na Zona Sul de Natal.

Segundo a Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações (DEFD), os dois apresentaram documentos falsos. Um dos funcionários percebeu a falsificação e fez a denúncia.

Policiais civis da DEFD foram ao banco e conseguiram prender em flagrante os suspeitos, que foram autuados pelos crimes de uso de documento falso e tentativa de estelionato.

A Polícia Civil informou que vai investigar a participação de outras pessoas no crime.

 

Do G1

Deputado Ezequiel solicita novo gerador para Hospital Regional de Currais Novos

19b725cf-f518-4ba4-95e9-abcb46e43d62

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado um gerador para o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho em regime de urgência, na sessão desta terça-feira (16). Desde o último sábado (13) que a unidade de saúde, referência para a Região Seridó, está sem gerador comprometendo o funcionamento de alguns equipamentos na urgência/emergência e bloco cirúrgico em caso de falta de energia.

 “Vale salientar, que a ausência de infraestrutura contribui para o não atendimento adequado da população dos municípios na região Seridó. Não é só Currais Novos que se beneficia com os serviços do Hospital. Diante da urgência que o tema requer solicitei ao Governo do Estado que tome as medidas necessárias para manter o atendimento caso o fornecimento de energia elétrica falhe”, salientou o deputado.

 No fim de semana ocorreu um problema técnico em uma das correias do gerador, que acabou se rompendo, o motor superaqueceu comprometendo as juntas de cárter e tampão provocando vazamento de água e óleo. Substituíram as correias e tentaram dar partida no motor, porém não houve sucesso. “Com isso a unidade hospitalar está sem nenhuma retaguarda para a manutenção dos que estejam na dependência de ventilação mecânica, por exemplo. Um novo gerador para o hospital é questão de máxima urgência”, reforça Ezequiel Ferreira.

ESTRADA – Também na sessão desta terça-feira (16), o deputado Ezequiel Ferreira, requereu a estadualização do trecho que liga Currais Novos a cidade de Frei Martinho que fica na divisa do estado do Rio Grande do Norte ao estado da Paraíba, via a comunidade Boa Vista, pertencente ao município de Currais Novos.

“Uma melhor malha viária, um percurso mais ágil facilitaria o escoamento da produção dos dois municípios e melhoraria a qualidade de vida da população. São aproximadamente 30 quilômetros de extensão da estrada carroçável do trecho, a estrada é a principal via de ligação entre os dois municípios e cidades da região, porém o trecho solicitado tem péssimas condições de tráfego”, explicou Ezequiel Ferreira.

 

Assessoria

Jaques Wagner: ex-presidente Lula sofre ataque sistemático e caça constante

Jornal do Brasil – O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, disse nesta segunda-feira (15) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de “ataque sistemático” e de uma “caça constante”. Ele fez a declaração ao ser perguntado sobre a reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula na sexta-feira (12) em um hotel em São Paulo.

Segundo Wagner, as conversas são constantes entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula. “Evidentemente se falou desse ataque sistemático que está sendo feito em torno do ex-presidente. É uma coisa clara. É uma caça a uma liderança nacional. Nesse caso, é uma caça praticamente constante. E foram conversas mais gerais, tangenciando todas as questões, inclusive sobre a mobilização que ia acontecer no dia seguinte [sábado] sobre o vírus Zika”, afirmou o ministro.

Jaques Wagner: "É uma caça a uma liderança nacional"
Jaques Wagner: “É uma caça a uma liderança nacional”

Lula é ‘objeto de grande injustiça’, afirma Dilma no Rio

Na manhã deste sábado (13), a presidente Dilma Rousseff afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é “objeto de grande injustiça”, em referência às denúncias que envolvem um apartamento triplex no Guarujá (SP) e um sítio em Atibaia (SP) frequentado por ele e por familiares. A declaração foi feita durante visita de Dilma a Santa Cruz, no Rio, onde a presidente participou de ações do Dia Nacional de Mobilização Contra o Aedes aegypti ao lado do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e de agentes de saúde.

“Converso sistematicamente com o presidente Lula. Acho que ele está sendo objeto de grande injustiça. Respeito muito a história do presidente Lula e tenho certeza que esse será um processso que será superado, porque acredito que o pais, a América Latina e o mundo precisam de uma liderança com as características do presidente Lula”, afirmou.

O delegado da Polícia Federal Marlon Cajado enviou, semana passada, um ofício à Justiça Federal no qual explicou a necessidade de abrir um novo inquérito da Operação Zelotes para apurar suposto envolvimento de “servidores públicos”, entre os quais Lula, no esquema de suspeita de venda de medidas provisórias investigado na operação.

O Instituto Lula divulgou nota a respeito da afirmação do delegado Cajado. De acordo com o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, que assina a nota, “nada justifica a conduta do delegado (…) ao afirmar que Lula seria investigado. O ex-Presidente foi ouvido no dia 6 de janeiro na condição de informante, sem a possibilidade de fazer uso das garantias constitucionais próprias dos investigados.”

O juiz Sérgio Moro autorizou a Polícia Federal (PF) a abrir um inquérito exclusivo para investigar as reformas do sítio de Atibaia frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família. A polícia apura se as obras foram pagas por empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Triplex

Lula publicou um dossiê em que disponibiliza todos os documentos referentes ao “triplex” do Guarujá, que ganhou grande destaque na mídia recentemente. “Parte da imprensa e seus aliados estão tentando criar um escândalo usando uma boa dose de mentiras e outra de imaginação. Para que não fiquem dúvidas a respeito da verdade no ‘caso Guarujá’, apresentamos os documentos que mostram o que realmente aconteceu”, diz o ex-presidente em sua página nas redes sociais neste domingo (31).

lula_triste

Os documentos, disponibilizados no website do Instituto Lula, incluem os contratos com a Bancoop, a declaração de Imposto de Renda, a declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e contratos sobre a desistência da ex-primeira-dama Marisa Letícia em continuar com o imóvel.

“A mesquinhez dessa ‘denúncia’, que restará sepultada nos autos e perante a História, é o final inglório da maior campanha de perseguição que já se fez a um líder político neste País”, salienta a nota. “Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá. Na mesma praia se expõem ao ridículo uma imprensa facciosa e seus agentes públicos partidarizados”, conclui o comunicado do Instituto Lula.

Vergonha Nacional: Ministro alerta que dinheiro desviado da Petrobras pode abastecer eleições em 2016

Ministro-Gilmar-Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira, 15, que as próximas eleições municipais poderão ser abastecidas com recursos desviados da Petrobras. Ele anunciou a criação de uma área de Inteligência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cuja presidência assume em maio, para que o País “não seja surpreendido” no pleito marcado para outubro.

“Essa é uma questão delicada sobre a qual vamos ter que discutir. Se de fato houve apropriação de recursos ilícitos em montantes muito significativos pode ser que esses recursos venham para as eleições na forma de caixa 2 ou até na forma disfarçada de caixa 1. Vamos ter as doações de pessoas físicas. Pode ser que esses recursos sejam dados a essas pessoas para que façam a doação aos partidos políticos ou aos candidatos. Tudo isso precisa ser olhado com muita cautela”, alertou Gilmar Mendes à Agência Estado. 

Do Blog: isso é uma vergonha nacional. Mostra  a inoperância das leis de nosso país em defesa  do povo brasileiro, e a legalização do roubo, do assalto, da corrupção e de tudo que a ética contraria. 

Administração de Natal vem maquiando obras para engodar população

O prefeito Carlos Eduardo (PDT) vem apresentando obras ao publico natalense sem ter sido concluído. 

Pelo menos é o que se percebe ao ler o blog de Thaísa Galvão.

O mercado das Rocas foi inaugurado e não foi entregue a população; agora é a vez do viaduto do baldo, que está interditado desde o ano de 2011, ainda quando a prefeita era Micarla de Sousa.

Obras no viaduto não tem agradado os moradores de Natal. A demora não tem justificativa.
166214
Mercado das Rocas foi inaugurado e não foi entregue a população.

 

 

Conselho de Ética se reúne nesta terça para discutir processo de Cunha

5311225aeb87871d91c88e513cf9adc0

G1 – O Conselho de Ética da Câmara discute em reunião nesta terça-feira (16) os próximos passos do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em dezembro do ano passado, o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu anular a aprovação, pelo colegiado, do relatório que defendia a continuidade do processo de cassação de Cunha. Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras.

Assinado pelo relator Marcos Rogério (PDT-RO), o relatório pela continuidade da investigação foi aprovado em 15 de dezembro. Uma semana depois, no dia 22, o deputado Waldir Maranhão entendeu que o Conselho de Ética errou ao negar pedido de vista (mais tempo para análise do relatório) feito por deputados aliados de Cunha momentos antes de o parecer pela continuidade do processo ter sido aprovado.

Com a decisão do vice-presidente, o processo do presidente da Câmara voltou quase à estaca zero. Agora, deverá ser reaberta a discussão sobre o parecer de Marcos Rogério e cada integrante do colegiado e líder partidário terá 10 minutos para discursar.

A defesa de Cunha também poderá se pronunciar novamente. Parlamentares aliados do peemedebista deverão, novamente, pedir vista do relatório de Marcos Rogério e a votação só poderá ocorrer dois dias úteis depois.

A decisão de Maranhão que anulou a aprovação do relatório foi a segunda medida tomada pelo vice-presidente da Câmara que beneficiou Cunha. Em 9 de dezembro, ele havia determinado a substituição do primeiro relator do processo, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que também havia apresentado parecer pela continuidade das investigações.

Maranhão alegou que o deputado paulista não poderia conduzir o processo por pertencer ao PRB, partido que integrou o bloco do PMDB na eleição para presidente da Câmara. Pinato foi substituído por Marcos Rogério, que apresentou novo relatório pelo prosseguimento do processo. Quando o texto foi submetido à votação, aliados de Cunha pediram mais tempo para analisar o teor, o que foi negado pela maioria dos integrantes do Conselho de Ética.

Inconformado com a rejeição do pedido, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) entrou com o recurso na Mesa Diretora da Câmara. Ao acolher o recurso, Waldir Maranhão argumentou que, com a substituição de Pinato por Marcos Rogério, o primeiro parecer pela continuidade das votações foi considerado nulo. Portanto, todos os ritos e direitos de manifestação previstos no regimento, como o pedido de vista, precisariam ser novamente observados antes da votação do parecer do novo relator.

O próprio Eduardo Cunha também já protocolou pedido ainda mais amplo na Comissão de Constituição e Justiça, no qual pede a anulação de todo o processo por quebra de decoro aberto contra ele. Ainda não houve decisão da CCJ sobre o recurso.

Acusações
Cunha é alvo de processo de cassação sob a acusação de ter mentido à CPI da Petrobrasquando disse, em março do ano passado, que não possui contas no exterior. Posteriormente documentos do Ministério Público da Suíça apontaram a existência de três contas no país europeu ligadas ao presidente da Câmara.

Cunha nega ser dono das contas e argumenta que elas são administradas por trustes. Ele admite, porém, ser o “usufrutuário” dos ativos mantidos no exterior. Além do processo por quebra de decoro parlamentar, o presidente da Câmara é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal que apura se as contas foram usadas para lavagem de dinheiro. Cunha também foi denunciado pelo procurador-geral da República por suspeita de receber US$ 5 milhões em propina do esquema de corrupção da Petrobras.

RN Explosão: mais um caixa de banco de interior é detonado por bandidos

Mais um interior tem seu banco atacado por bandidos que são especializados em explodir caixas eletrônicos. Conforme noticiado no G1, desta vez foi a cidade de Campo Grande, que fica na região Oeste do Estado potiguar. 

Agência do Banco do Brasil foi invadida na madrugada desta terça (16).
Segundo PM, cinco homens explodiram o caixa; ninguém foi preso.

Quadrilha explodiu caixa do Banco do Brasil em Campo Grande (Foto: Renato Medeiros )
Quadrilha explodiu caixa do Banco do Brasil em Campo Grande (Foto: Renato Medeiros )

Criminosos invadiram uma agência do Banco do Brasil e explodiram um caixa eletrônico na madrugada desta terça-feira (16) no município de Campo Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, ninguém foi preso.

Segundo o sargento Tárcio Fernandes, o crime aconteceu por volta das 2h. Cinco homens armados chegaram em um carro preto, invadiram o estabelecimento e explodiram o caixa. A agência ficou destruída. A polícia ainda não sabe se o dinheiro do terminal foi levado pelos criminosos.

Na fuga, a quadrilha efetuou disparos pelas ruas da cidade.

Caixa foi explodido, mas polícia ainda não sabe se o dinheiro foi levado (Foto: Renato Medeiros)
Caixa foi explodido, mas polícia ainda não sabe se o dinheiro foi levado (Foto: Renato Medeiros)

Justiça bloqueia bens de Neymar

cartão-pronto2 - Copia - Copia

Diversos imóveis, um iate e um jatinho foram embargados. Medida visa garantir pagamento de dívidas tributárias e possíveis multas referentes ao processo no qual atacante é acusado de sonegação de impostos.

A Justiça Federal ordenou nesta segunda-feira (15/02) o bloqueio de propriedades, de um iate e de um jatinho do atacante Neymar. A decisão faz parte de um processo no qual o jogador e seus familiares são acusados de evasão fiscal.

Entre os bens bloqueados, estão imóveis em São Paulo, São Vicente, Praia Grande, Guarujá, Santos e Itapema. A medida visa garantir o pagamento de dívidas tributárias e possíveis multas referentes ao processo.

O fisco acusa Neymar de ter sonegado 63,6 milhões de reais em impostos entre 2011 e 2013. A evasão fiscal teria ocorrido também na transferência do atacante do Santos para o Barcelona, efetuada em 2013. Além do bloqueio do valor sonegado, a justiça determinou uma multa de 150% sobre o valor cobrado pela Receita.

Na semana passada, a justiça manteve o bloqueio de 188 milhões de reais de contas e bens do atacante, que foi determinado em setembro no ano passado, e reajustou o valor para 192 milhões de reais, o que acarretou nos bloqueios de outros bens do jogador efetuados nesta segunda-feira.

As autoridades fiscais alegam que Neymar sonegou impostos porque declarou o dinheiro recebido pela sua transferência ao futebol espanhol como ganho de suas empresas, em vez de aquisição como pessoa física.

O atacante também teria omitido da declaração de imposto as cobranças de serviços de publicidade, direitos de imagem e outros contratos assinados com o Barcelona e outras empresas entre 2011 e 2013.

Supostas irregularidades cometidas na transferência de Neymar para o Barcelona também são investigadas pela Justiça espanhola.

 

Do Terra

Cabeleireiro é morto a facadas dentro de salão de beleza em Natal

Salão de beleza funciona em cima da casa aonde o cabeleireiro morava com a mãe (Foto: Heloísa Guimarães/ Inter TV Cabugi)
Salão de beleza funciona em cima da casa aonde o cabeleireiro morava com a mãe (Foto: Heloísa Guimarães/ Inter TV Cabugi)

Um cabeleireiro de 47 anos foi morto a facadas no início da tarde desta segunda-feira (15) dentro do salão de beleza aonde trabalhava, no bairro de Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. De acordo com informações da assessoria de comunicação da Polícia Civil, um adolescente de 16 anos foi preso em flagrante com pertences da vítima.

O cabeleireiro foi identificado pela polícia como Eliel do Nascimento. De acordo com o tenente Eduardo, do 9º Batalhão da PM, ele seria proprietário do salão, localizado na Avenida Nascimento de Castro.

“O Ciosp acionou a PM por volta das 12h30. Segundo o chamado, moradores da região acionaram a polícia, pois ouviram gritos de socorro vindos do local do crime. Uma viatura fez buscas pela região e encontrou o adolescente em posse de alguns pertences da vítima”, explicou o tenente. Ainda de acordo com o tenente, testemunhas afirmaram que o adolescente mantinha uma relação amorosa com o cabeleireiro a cerca de um ano.

O adolescente foi conduzido até a Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente (DEA). No local, o suspeito negou ter cometido o crime e que tinha um relacionamento com o cabeleireiro. De acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, o adolescente afirmou que foi até o local cortar o cabelo quando o crime aconteceu. Ainda de acordo com a assessoria, o adolescente vai ser autuado por crime análogo ao latrocínio.

Empresas e pessoas físicas com bens no exterior devem declarar a partir de hoje

O Banco Central (BC) começa a receber hoje (15) a declaração anual da pesquisa de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) relativa ao ano de 2015.

Estão obrigadas a prestar as informações pessoas físicas e jurídicas residentes no país, que tinham no exterior ativos de valor igual ou superior a US$ 100 mil, em 31 de dezembro de 2015. A declaração deve ser entregue até as 18h do dia 5 de abril de 2016.

O preenchimento da declaração é feito em formulário eletrônico que estará disponível na página do BC na internet.

Segundo o BC, o objetivo primordial da declaração é estatístico, pois contribui para que se conheça, de forma ampla e detalhada, os ativos externos que residentes no Brasil têm, auxiliando análises e pesquisas macroeconômicas.

Projeto de Lei trata da iniciativa popular no processo legislativo

Crédito da foto: João Gilberto
 
Com base nos artigos 10 e 46 da Constituição do Estado, que estabelece que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, o deputado Souza Neto (PHS) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo.
“Da leitura conjugada das normas em evidência, observa-se que há sepulcral lacuna legislativa, a qual impede o exercício dos direitos e prerrogativas inerentes à cidadania, o que deve ser sanado. Como não há norma estabelecendo o procedimento de iniciativa popular, torna-se muito difícil ao cidadão comum levar diretamente à Casa do povo os anseios sociais, como ocorre na esfera federal, conforme dispõe a Lei Federal 9.709”, justifica o parlamentar.
O deputado lembrou que o exercício da soberania popular, através da proposição por iniciativa popular, já foi objeto de grandes vitórias da sociedade. Segundo ele, os exemplos mais recentes são a Lei da Ficha Lima e a Lei dos Crimes Hediondos, que são apresentados como verdadeiros marcos da democracia.
Em seu artigo 1º o Projeto determina que a iniciativa popu7lar no processo legislativo poderá ser exercida mediante a apresentação de Projeto de Lei e Proposta de Emenda Constitucional.
Ainda de acordo com o Projeto, a iniciativa popular será tomada por, no mínimo, um por cento do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do Estado, distribuído, no mínimo, em dez por cento dos municípios, cm não menos de um por cento dos eleitores de cada um deles.
“O Rio Grande do Norte não pode ficar à margem dessa realidade democrática, pois se todo o poder emana do povo, este há de ter mecanismos para ter amplo acesso à Casa do povo”, justificou ainda o deputado Souza.