Author: Foto Repórter

Ministério da Justiça anuncia envio de mais 30 policiais da Força Nacional para o RN

Equipes da Força Nacional deixam Academia da Polícia Militar para reforçar segurança nas ruas de Natal (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)
Equipes da Força Nacional deixam Academia da Polícia Militar para reforçar segurança nas ruas de Natal (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Do G1RN

O Ministério da Justiça confirmou o envio de mais 30 policiais da Força Nacional para reforçar a segurança nas ruas do Rio Grande do Norte. Policiais e bombeiros militares estão aquartelados desde a última terça-feira (19). Policiais civis trabalham em regime de plantão desde quarta (20). As categorias reivindicam, além de melhores condições de trabalho, o pagamento dos salários e 13º.

Após a paralisação das polícias, vários crimes foram registrados em Natal e cidades do interior do estado. Segundo a secretaria de Segurança do RN, a região metropolitana de Natal já registrou mais de 450 arrombamentos, roubos e furtos nos últimos nove dias. No mesmo período, em todo o estado, houve 59 homicídios, segundo o Observatório da Violência Letal Intensional (OBVIO) – instituto que contabiliza crimes contra a vida.

Setenta homens da Força Nacional chegaram ao RN na última sexta-feira (22) e se juntaram aos 120 que já estavam no estado. Com a chegada de mais 30 serão, ao todo, 220 homens da Força Nacional reforçando o patrulhamento ostensivo no RN.

Deputada federal Maria do Rosário do PT foi assaltada, ainda bem que não foi estuprada

Deputada federal foi assaltada, junto com o marido, quando chegava em casa na noite de quarta-feira (27), em Porto Alegre. Ambos passam bem  (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)
Deputada federal foi assaltada, junto com o marido, quando chegava em casa na noite de quarta-feira (27), em Porto Alegre. Ambos passam bem (Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil)

A deputada federal do PT, do Rio Grande do Sul, foi vítima de assalto – ainda bem que não a estupraram – em frente ao apartamento aonde mora, no bairro Chácara das Pedras. Ela estava acompanhada de sue marido.

O carro da deputada que foi levado já foi encontrado. Mas nenhum suspeito foi preso. Segundo informações da Brigada Militar, a ação ocorreu quando a deputada chegava em casa.

A assessoria de imprensa emitiu nota sobre o ocorrido:

“Informamos que a deputada federal Maria do Rosário e seu esposo, Eliezer Pacheco, foram vítimas de assalto na tarde desta quarta-feira (27), em Porto Alegre.

Além do carro, foram levados pertences pessoais. O boletim de ocorrência já foi realizado. Brigada Militar e Polícia Civil foram acionados e prestaram pronto atendimento.

Rosário e Eliezer passam bem.”

Do G1RS

Bando invade velório, rouba caixão, incendeia corpo e registra imagens do crime

Homens mascarados invadiram um velório que ocorria na noite desta terça-feira, no bairro Sapiranga-Coité, em Fortaleza, e incendiaram o corpo de um jovem de 22 anos que havia sido morto no dia de Natal, celebrado nesta segunda-feira. Ainda não há informações se os criminosos estão relacionados ao assassinato investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da capital do Ceará.

Nas redes sociais, circulam imagens registradas pelo bando que, segundo os investigadores, seria de uma facção criminosa que pratica tráfico de drogas na cidade. O vídeo mostra o momento em que foi efetuado o crime de vilipêndio de cadáver. A DHPP explicou que é possível que a investigação da segunda ação contra o jovem continue sob sua competência caso seja comprovada a relação entre o homicídio e a invasão ao velório. No entanto, caso não haja essa ligação, o caso deve ficar a cargo da delegacia da área onde ocorria o velório.

 

Fonte: https://cidadeverde.com/noticias/262901/bando-invade-velorio-rouba-caixao-incendeia-corpo-e-registra-imagens-do-crime

Loja de departamentos é alvo de arrastão no centro de Natal

Quiosques de celulares, dentro da loja da C&A no centro de Natal, foi alvo dos criminosos (Foto: PM/Divulgação)
Quiosques de celulares, dentro da loja da C&A; no centro de Natal, foi alvo dos criminosos (Foto: PM/Divulgação)

Do G1RN

Pelo menos cinco homens armados fizeram um arrastão em quiosques de celulares dentro da loja C&A no centro de Natal, na manhã desta quinta-feira (28). Após o crime, vários estabelecimentos da avenida Rio Branco, uma das mais movimentadas da cidade, fecharam as portas como medida de segurança.

De acordo com testemunhas, os criminosos usavam roupas camufladas e estavam fortemente armados. Eles chegaram ao local em um carro branco, anunciaram o assalto e levaram vários aparelhos e equipamentos que estavam expostos. Ninguém foi preso até o momento.

O Estado do RN tem o dever de indenizar as vítimas durante o aquartelamento da PM

O que muita gente não conhece é que o Estado do Rio Grande do Norte tem obrigação de responsabilidade civil objetiva para com as vítimas que sofreram furtos, assaltos, e tiveram seus patrimônios danificados e saqueados. É dever do Estado, mesmo que não tenha culpa direta quanto aos fatos, responder pela falta de profissionais da segurança pública nas ruas.

Na tarde do dia 19 de dezembro o Nordestão do Alecrim foi invadido e teve um quiosque destruído, e ainda, os celulares, que eram para venda, roubados. De igual modo, as vítimas que tiveram seus carros tomados em assaltos durante o período do aquartelamento da Polícia Militar, em razão da falta de pagamento dos salários dos policiais; as empresas que tiveram suas lojas arrombadas e seus pertences roubados; Todos têm o direito de requererem em juízo a reparação pelo dano sofrido, e ainda direito a indenização por perdas e danos, danos materiais e morais, já que a ausência da Polícia Militar nas ruas foi o que deu causa aos crimes que estão acontecendo no Estado.

É a lei que positiva esse direito, quando diz que por ação ou omissão do agente, seja ele de empresa privada ou pública, que venha causar dano a outrem, esse dano deve ser reparado.

O Estado é o único responsável pela omissão de seus agentes, tem o dever de reparar o dano, e de acordo o Código Civil de 2002, responder ação civil pública com finalidade de reparar tudo sofrido pelas vítimas.

O Art. 186 do CC/2002 diz: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Ainda diz o Art. 927 do mesmo código: “aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”

Fica claro que o Estado tem o dever legal de restabelecer o “statos quo” de todos que sofreram violência dos bandidos durante a ausência da polícia no seu dever de proteger a sociedade. Pois isso é um ato de negligência da parte do Estado contra a sociedade.

O Art. 932  e Inciso III, do CC/2002, diz: “são também responsáveis pela reparação civil: III – o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele. ” Fica claro, pelo exposto nesta matéria, aos interessados, de que o Estado do Rio Grande do Norte, na qualidade de pessoa jurídica, não pode ficar sem responder por tudo que está acontecendo contra as vítimas que sofreram por causa dessa situação.

Este blogueiro, estudante de Direito, com o objetivo de orientar às vítimas a se unirem, ou mesmo de forma individual, a procurarem um advogado e representarem contra o Estado para  que possam receber pelas perdas e danos materiais e morais. Já que é certo, de que, se a polícia estivesse nas ruas fazendo seu trabalho, o Estado estivesse em dia com os salários de seus policiais, muitas dessas vítimas não teriam sofrido as agressões.

Uma prova incontestável da omissão do Estado, como prestador do serviço da segurança pública a sociedade, é o aumento de roubos de carros no Estado durante o aquartelamento dos policiais (greve); como também as lojas que tiveram simultaneamente arrastões como aconteceu em Natal e em Mossoró.

Por fim, insistimos que as vítimas não se acomodem. Busquem os seus direitos por meio da justiça.

Por Laurivan de Sousa

Veja as fotos dos fatos:

Em uma das lojas arrombadas, no centro de Mossoró, bandidos quebraram a vitrine e levaram parte da mercadoria (Foto: PM/Divulgação)
Em uma das lojas arrombadas, no centro de Mossoró, bandidos quebraram a vitrine e levaram parte da mercadoria (Foto: PM/Divulgação)
Setor de Telefonia do Nordestão do Alecrim, na Zona Leste de Natal, foi alvo de um arrastão; 19/12/2017 (Foto: Cedida)
Dia 19 de dezembro o setor de telefonia do Nordestão do Alecrim, na Zona Leste de Natal, foi alvo de um arrastão; (Foto: Cedida)

Várias lojas no Alecrim foram arrombadas e tiveram seus objetos roubados:

 

 

Raquel Dodge verso Temer

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Foto: da Internet / @MPF_PGR/Twitter
Do G1Globo
Raquel Dodge aciona STF para suspender decreto de Temer que mudou critérios para concessão de indulto de Natal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação nesta quarta-feira (27) para suspender os efeitos do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça.

O decreto presidencial foi publicado na última sexta (22) e foi criticado por diversas entidades e autoridades, como integrantes do Ministério Público Federal.

Do Blog: É possível que o objetivo de Temer tenha sido beneficiar os colegas políticos que estão presos.

RN: bandidos sequestraram o prefeito de Nísia Floresta

O prefeito da cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal, teve o carro tomado por assaltantes na tarde desta quarta-feira (27), quando chegava a um evento. Daniel Marinho foi abandonado pelos criminosos na localidade de Boágua.

Prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, foi alvo de assalto na cidade (Foto: Facebook/Reprodução)
Prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, foi alvo de assalto na cidade (Foto: Facebook/Reprodução)

Preocupado o vereador de Nísia Floresta, Luiz Henrique, faz apelo sobre o sequestro-relâmpago do prefeito Daniel Marinho. Ele pedia que quem tivesse informações passasse para ele.

PM do RN segue sem ir às ruas e Polícia Civil decide nesta quinta sobre retorno

Foto: da Internet

Do G1RN

Depois de um encontro com a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol), os policiais civis e delegados do Rio Grande do Norte marcaram para esta quinta-feira (28) a assembleia para definir os rumos do movimento de protesto conta os atrasos salariais. Os PMs também se reuniram nesta quarta (27) e mantêm a posição de não ir às ruas.

De acordo com o delegado-geral de Polícia Civil, Correia Júnior, a Degepol propôs a agentes e delegados que retomem o trabalho em regime de 6h, para que não precisem se deslocar para almoçar e gerar ônus, visto que os pagamentos estão em atraso. Além disso, a Delegacia Geral diz que disponibilizará viaturas para buscar os servidores em casa.

Desde a semana passada, a Polícia Civil trabalha em regime de plantão, atendendo a população nas DPs de Plantão das Zonas Norte e Sul e na Central de Flagrantes.

O Sindicato dos Policiais Civil e Servidores da Segurança (Sinpol) e a Associação de Delegados de Polícia do RN informaram, através de suas assessorias de comunicação, que se reúnem na manhã desta quinta (28) para deliberar sobre a proposta.

 

Gilmar diz que ‘não aceita’ ser considerado suspeito no caso de Miller

Gilmar Mendes
Seminário Independência e Ativismo Judicial. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (04/12/2017) (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

Da Veja

O ministro Gilmar Mendes encaminhou um ofício a Cármen Lúcia, no dia 18 de dezembro, às vésperas do recesso do Poder Judiciário, solicitando que seja rejeitado um pedido de suspeição apresentado pelo ex-procurador Marcelo Miller contra ele em habeas corpus. Baseado em declarações públicas de Gilmar, Miller alega que o ministro já tem posição formada sobre seu caso e, portanto, deve ser afastado.

Como exemplo, o ex-procurador cita uma frase em que o ministro teria dito que “todos sabiam” de seu envolvimento com a delação da JBS, que seria acobertado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. No ofício enviado à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar cita o Código de Processo Penal para alegar que tem direito a recusar ser afastado do processo: “o juiz recusado poderá reconhecer a suspeição ou o impedimento. Não aceito a recusa”, escreveu.

Síndica morre esfaqueada por vizinha após questionar choro de criança

A vizinha, Rayanne Maia Marques, e a síndica, Ludmilla Rivas da Silva, que deixou dois filhos e marido. Foto: Reprodução internet/Facebook
A vizinha, Rayanne Maia Marques, e a síndica, Ludmilla Rivas da Silva, que deixou dois filhos e marido. Foto: Reprodução internet/Facebook
Uma mulher de 37 anos, síndica de um prédio no Bairro Parque São José, na Região Oeste de Belo Horizonte, foi morta a facadas na noite de segunda-feira. Uma vizinha dela, de 27, foi presa pelo crime – no perfil que mantinha no Facebook, a suspeita tinha o hábito de postar fotos com armas e com notas de dinheiro sobre o corpo. O motivo do crime seria um desentendimento que começou por conta do choro do filho da suspeita.
O crime ocorreu em um imóvel na Rua Júlio de Castilho, pouco antes das 20h. De acordo com a Polícia Militar (PM), a informação é de que Ludmilla Rivas da Silva foi até o apartamento de Rayanne Maia Marques perguntar por que o filho dela estava chorando e acabou esfaqueada no pescoço.
Vizinhos ouviram a confusão e conseguiam deter a mulher até a chegada da polícia. Os militares providenciaram socorro a Ludmilla, mas ela morreu no Hospital João XXIII. A faca usada no crime foi apreendida e Rayanne foi levada para a Central de Flagrantes da Polícia Civil 3 (Ceflan 3), no Barreiro. O filho dela foi deixado aos cuidados dos avós, segundo a PM.
Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/brasil/2017/12/26/interna_brasil,735961/sindica-morre-esfaqueada-por-vizinha-apos-questionar-choro-de-crianca.shtml

Marun admite que governo negocia crédito da Caixa por votos

O novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (esq), e o presidente da República, Michel Temer, durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto, em Brasília (DF) - 15/12/2017
O novo ministro da articulação do governo Temer levantou todos os pedidos de empréstimos na Caixa por Estados, capitais e outras grandes cidades (Adriano Machado/Reuters)

Da Veja

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu na tarde de terça-feira que o Palácio do Planalto está pressionando governadores e prefeitos a trabalhar em favor da aprovação da reforma da Previdência em troca da liberação de recursos do governo federal e de financiamentos de bancos públicos, como a Caixa.

“Realmente o governo espera daqueles governadores que têm recursos a serem liberados, financiamentos a serem liberados, como de resto de todos os agentes públicos, reciprocidade no que tange à questão da (reforma da) Previdência”, disse o ministro.

Terrível: não virá dinheiro de Brasília para pagamento de salários dos servidores

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Robinson agoniza seus últimos dias de governador no RN/ Foto: da Internet

A crise amanheceu mais grave nesta terça feira, 26, quando o Ministério da Fazenda definitivamente negou o dinheiro, os R$ 600 milhões que viria para o RN, com a finalidade de se colocar o pagamento de novembro, dezembro e do décimo terceiro em dia.

“O Ministério da Fazenda confirma o veto. A decisão foi tomada com base em recomendação do TCU”, declarou a pasta, em nota.

Agora fica os questionamentos da representação política que o povo e o Estado tem em Brasília, já que esse dinheiro não seria para o governador Robinson Faria; mas para os servidores de todo o Estado.

O que estão fazendo os parlamentares, os senhores deputados federais? Onde estão os três senadores da República que representam o RN? Todos no completo silêncio.

Esse é um prenúncio do fim político de Robinson de Faria, já abandonado pela esposa, agora será também de vez deixado pelos políticos, já que o governador não ouviu as advertências do caos, apresentadas pelos seus colegas.

Fábio Dantas, o vice-governador que vá preparando o paletó para a sua posse como governador do Estado, visto que será inevitável a queda ou renúncia de Robinson, que muito prometeu e nada conseguiu fazer.

 

Datafolha diz que Marina será a preferida caso Lula não seja candidato

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Foto: Internet

No caso de Lula, quando se exclui a região do país do modelo, outras combinações são calculadas e passam a ser determinantes, como escolaridade, idade, cor da pele e gênero.

A renda familiar mensal, por guardar alta correlação com essas varáveis, deixa de ser discriminante em ambos os casos.

Entre os garotos brancos, a maioria mora no Sudeste e tem renda familiar acima da média da população. A taxa dos que dizem não ter partido de preferência e dos que rejeitam Lula também é mais alta do que a observada no total do país.

Quando Lula não está na disputa presidencial, distribuem-se principalmente entre Marina, votos brancos e nulos. Bolsonaro é o candidato de menor apelo no estrato.

 

Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/datafolha-sem-lula-na-disputa-votos-vao-para-marina-silva-brancos-e-nulos/

A mensagem de fim de ano do comandante do Exército declara que não haverá ditadura militar

Da Veja 

A página do Exército brasileiro no Facebook divulgou neste domingo uma mensagem de fim de ano do general Eduardo Villas Bôas, comandante das tropas. No pronunciamento, ele destaca as realizações da corporação em 2017 e ressalta a importância dos militares para que o Brasil supere no ano que vem “a crise moral que o assola”.

“Esse ano se está anunciando como um período de dificuldades materiais e políticas. Mais do que nunca, a coesão de nossa instituição será um fator primordial e contribuíra para que o Brasil supere a crise moral que o assola”, declarou o general. “Dentro de tal contexto, nosso Exército é um fator de estabilidade. Não nos afastaremos da trajetória retilínea de serviços à nação brasileira sempre alicerçados na hierarquia e na disciplina.”

O general citou as operações de garantia da lei e da ordem nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Amazônia, além do fim da missão de paz no Haiti e do patrulhamento da enorme fronteira do país.

Ao contrário de Morão o comandante é a favor da democracia brasileira. Não haverá de volta ditadura militar.

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, em Brasília (DF) - 22/06/2017
General Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Sem salários desde terça-feira, 19, a PM não sai às ruas do RN

Desde a terça (19) que PMs e bombeiros militares estão aquartelados em razão da falta de pagamento dos salários de novembro. No dia seguinte, agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil aderiram ao movimento e, também em razão dos salários atrasados, passaram a trabalhar em regime de plantão. Isso significa que, na Grande Natal, apenas as delegacias de plantão estão funcionando. Já no interior, somente as delegacias regionais estão atendendo a população.

Resultados: Muitos crimes continuam sendo praticados contra a sociedade do RN.

 Equipes da Força Nacional foram enviadas à capital potiguar para cobrir a ausência de policiamento ostensivo   (Foto: PM/Divulgação)
Equipes da Força Nacional foram enviadas à capital potiguar para cobrir a ausência de policiamento ostensivo (Foto: PM/Divulgação)