Author: Foto Repórter

Operação do MP investiga fraudes na coleta de lixo em Caicó, RN; ex-secretário e empresários são presos

Operação Máfia Capital cumpre mandados em Caicó — Foto: MPRN/Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (14) uma operação denominada ‘Máfia Capital’. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. Além do RN, a operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão em São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário municipal de Caicó e dois empresários foram presos.

Os suspeitos são investigados pela formação de organização criminosa, fraude em licitações, peculato e corrupção ativa e passiva.

Segundo o MP, a operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações:

Cidade Luz, deflagrada pelo MP em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal; Blackout e Tubérculo, realizadas para apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.

A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Pernambuco.

Promotores de Justiça e policiais militares cumprem os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó (RN), Mossoró (RN), Recife (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE) e São Paulo (SP).

Fonte: https://g1.globo.com

MINISTÉRIO PÚBLICO DEFLAGRA OPERAÇÃO E PRENDE EX-SECRETÁRIOS E EMPRESÁRIOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (14) a operação Máfia Capital. A ação apura fraudes na contratação de veículos, maquinário e pessoal para coleta de lixo na cidade de Caicó com o cometimento dos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, peculato e corrupção ativa e passiva. Além do RN, a operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão nos Estados de São Paulo e Pernambuco. Um ex-secretário municipal de Caicó e dois empresários foram presos.
A operação Máfia Capital é desdobramento de três outras operações do MPRN: a Cidade Luz, deflagrada pelo MPRN em 2017 para investigar irregularidades no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Natal, e as operações Blackout e Tubérculo, realizadas com os objetivos de apurar fraudes no contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó.
A operação Máfia Capital foi deflagrada com o apoio da Polícia Militar potiguar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Norte, de São Paulo e de Pernambuco.  Promotores de Justiça e policiais militares cumprem os mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Caicó, Mossoró, Recife, Jaboatão dos Guararapes e São Paulo.
Fonte: Blog Igor Costa

Eudiane solicita regularização fundiária de imóveis situados na zona Norte

Com o objetivo de dar segurança jurídica às famílias dos bairros de Igapó, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Potengi e Lagoa Azul, zona Norte de Natal, a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) apresentou requerimento solicitando à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (CEHAB) a regularização fundiária das casas oriundas de projetos do Governo do Estado construídas nos bairros citados.

“A Regularização Fundiária proporciona a definição legal de endereço por meio da titularidade dos imóveis; sustentabilidade ambiental mediante definição de áreas verdes e de preservação; valorização dos imóveis; acesso a financiamento bancário e crédito no comércio; possibilidade de registro e regularização em cartório das construções nos lotes; e de legitimação na sucessão da propriedade do imóvel em caso de morte do proprietário”, justifica a parlamentar.

A regularização fundiária, em termos gerais, é o processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.

 

Assessoria

Samu Natal tem 8 ambulâncias retidas no Hospital Walfredo Gurgel

Menino foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel — Foto: Kléber Teixeira/Inter TV Cabugi

Oito das 12 ambulâncias do Samu Natal estão presas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, porque suas macas estão servindo de leitos para os pacientes na unidade. No início da manhã desta segunda-feira (13), dez carros chegaram a ficar retidos por lá. O motivo é a superlotação do hospital, por causa da paralisação dos Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN), que teve início em 25 de abril, e está atrasando as cirurgias.

De acordo com a assessoria de imprensa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na capital, neste domingo (12) todas as ambulâncias ficaram retidas no Walfredo Gurgel pelo mesmo motivo. Os pacientes conseguem chegar à unidade, contudo as viaturas não são liberadas depois de levá-los. Isso porque não tem onde essas pessoas ficarem, e elas acabam sendo acomodados nas próprias macas das ambulâncias.

A assessoria de imprensa da Coopmed informou que o débito com os profissionais é referente aos pagamentos de dezembro do ano passado e de todos os vencimentos dos meses de 2019. Duzentos e cinquenta cirurgiões cruzaram os braços. “Nosso pleito foi, e continua sendo, que nossos Cooperados recebam os valores cumulativos relativos às produções realizadas até fevereiro do ano corrente, portanto não existe a justificativa necessária para a mudança do status da paralisação dos pacientes de responsabilidade do Estado do RN”, afirmou a Cooperativa, em nota.

Também através de um comunicado, o corpo diretivo do Hospital Walfrego Gurgel confirmou a superlotação. “Sempre que algum serviço de saúde essencial para o bom funcionamento do Walfredo Gurgel paralisa suas atividades, somos acometidos pela superlotação. Tão logo as unidades contratadas para a realização destes procedimentos eletivos esteja regularizada, o corpo diretivo espera poder voltar a prestar o atendimento e a assistência devida aos pacientes que procuram o HMWG”.

Fonte: https://g1.globo.com

Ensino à distância da Enfermagem será debatido na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa promove nesta terça-feira (14) audiência pública com o tema “EAD na Enfermagem – presencial para ser legal”. O debate é uma propositura do deputado Hermano Morais (MDB) e busca discutir a legalidade do método de Ensino à Distância para a formação de enfermeiros e técnicos de enfermagem. O evento faz alusão ao Dia da Enfermagem, comemorado no último dia 12, e acontece às 14h no auditório da Casa.

“O zelo dos profissionais e entidades representantes de classe pela Enfermagem é também uma preocupação do nosso mandato, que está à disposição para colaborar com a sociedade, ampliando na Casa Legislativa o debate sobre essa relevante pauta”, avalia Hermano.

A metodologia de ensino à distância na área da Saúde vem sendo tema de questionamento e discussão em todo País nos últimos anos. Conselhos de classe se posicionam contrários à modalidade e defendem que, para a formação e exercício da profissão, são fundamentais a prática e o contato humano.

 

Assessoria

Em protesto contra a Reforma da Previdência, policiais civis interrompem serviços e fecham delegacias no RN

Em Natal, policiais civis saíram em caminhada pelas ruas do centro da cidade — Foto: Sinpol-RN

Policiais civis do Rio Grande do Norte aderiram ao protesto nacional contra a reforma da previdência que vem sendo realizado nesta segunda-feira (13) e fizeram uma caminhada no centro da capital potiguar. Segundo o Sindicatos dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), algumas delegacias foram fechadas em Natal e Mossoró.

Em Natal, para garantir o atendimento à população, principalmente os casos de flagrante, a Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) determinou a abertura das duas DPs de plantão da cidade, que devem funcionar 24 horas. A Plantão Zona Sul funciona na Av. Interventor Mário Câmara, nº 2550, na Cidade da Esperança. E a Plantão Zona Norte fica na Av. Dr. João Medeiros Filho, nº 2141, no bairro Potengi.

Ainda segundo o Sinpol-RN, estão fechadas a 2ª DP (Brasília Teimosa), 7ª DP (Quintas) e 11ª DP (Pitimbu). No Complexo de Delegacias Especializadas, na Av. Ayrton Senna, algumas delegacias também não abriram nesta segunda.

Fonte: https://g1.globo.com/

Nelter destaca sanção do governo à lei que regulariza motos com IPVA atrasado

A sanção, pelo Executivo, da lei que autoriza o Governo do Estado a conceder o perdão de dívidas do IPVA para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas é comemorada pelo deputado Nelter Queiroz (MDB). O mandato do parlamentar vinha defendendo este pleito, que permitirá que cerca de 160 mil motocicletas de até 150 cilindradas tenham remissão da dívida dos tributos atrasados.

“A Lei, que foi proposta por nosso mandato e encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, poderá fazer com que o Estado possa arrecadar até R$ 14 milhões, beneficiando principalmente pessoas de baixa renda que tem na moto seu principal meio de locomoção e de onde tiram o seu sustento ”, destacou Nelter.

O deputado afirmou que a lei tem caráter inclusivo. Outro empenho do seu mandato, relativo a tema semelhante, tem sido informar os pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais sobre o direito destes à isenção do IPVA de suas motocicletas.

De acordo com a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, o pagamento do IPVA é dispensado aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais (exclusivamente em atividade rural), limitado a um veículo por beneficiário. A isenção alcança motocicletas ou motonetas de até 200 cilindradas.

Para divulgar este direito, o parlamentar vem realizando audiências públicas em diversos municípios do RN, como já foi o caso de Jucurutu e Assu, mais recentemente. As próximas irão acontecer em Jardim do Seridó, Parelhas, Caicó, Angicos, Santana do Matos, Currais Novos e Florânia.

 

Assessoria

Após discussão, mulher tem a casa incendiada pelo próprio filho no Dia das Mães no RN

Após discussão, mulher tem a casa incendiada pelo filho no RN no Dia das Mães — Foto: Thiago Aragão 

Depois de discutir com a mãe, um homem ateou fogo na casa em que morava com ela na zona rural da cidade de São Miguel, no Oeste Potiguar. A mulher tem 61 anos de idade. O crime aconteceu neste domingo (13), Dia das Mães. O suspeito, que tem 32 anos, foi preso pela Polícia Militar e autuado.

O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, porém a residência foi destruída pelas chamas. Segundo os bombeiros, após a discussão com o filho, a mulher saiu para a casa de um parente, para tentar evitar uma briga ainda maior.

Foi aí que o suspeito tirou seus pertences do local e ateou fogo no imóvel. Em seguida ele fugiu, mas foi encontrado e preso pela PM.

 Fonte: https://g1.globo.com

Assembleia Legislativa discute expansão de escolas militares no Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta sexta-feira (11), uma audiência pública para discutir a implantação de Escolas Cívico-Militares na Educação Brasileira. Proposta pelo deputado Coronel Azevedo (PSL), o debate contou com a participação de representantes da sociedade e de escolas militares do país, inclusive, com a utilização de videoconferência para participação de convidados que estavam no exterior. No entendimento do parlamentar, a implantação de instituições desse tipo poderá contribuir com a formação dos jovens estudantes do estado.

Durante o debate, os participantes discutiram sobre a atuação da Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico Militares, que têm como responsabilidade criar, gerenciar e coordenar programas nos campos didático-pedagógicos e de gestão educacional que considerem “valores cívicos, de cidadania e capacitação profissional necessários aos jovens”, além de promover progressivamente a adesão ao modelo de escola de alto nível às escolas estaduais e municipais, “mediante adesão voluntária dos entes federados”, atendendo, preferencialmente, escolas em situação de vulnerabilidade social.

Depois de reuniões em Brasília para debater o tema e conhecer de perto escolas militares, Coronel Azevedo observou que a experiência é exitosa e, por isso, decidiu trazer ao Rio Grande do Norte o tema, com o objetivo de esclarecer a população sobre como o método poderia contribuir com a educação no estado.

“O debate em torno do ensino cívico-militar é de grande importância, tendo em vista que nos últimos anos temos vivenciado problemas no ensino e educação do nosso país. Enquanto isso, a metodologia utilizada nessas escolas resgata valores como respeito, disciplina, hierarquia e meritocracia das crianças e adolescentes”, disse o deputado.

Participando da discussão através de videoconferência, a coordenadora-geral de Desenvolvimento Didático-Pedagógico da Subsecretaria de Fomento às Escolas Civico-Militares, ligada à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Eliane Vieira de Assis, expôs qual o objetivo da expansão das escolas militares. Segundo ela, é importante que se derrubem mitos sobre o que são as escolas militares e que a população saiba qual a real importância do trabalho desenvolvido nas instituições de ensino que têm esse método.

“A comunidade escolar precisa querer participar desse projeto. A escola que aderir, todos os alunos passam a pertencer a essa escola, sem exclusão. O objetivo é exatamente a inclusão. O que o Governo Federal busca é dar a possibilidade de dar upgrade em escolas públicas que já existem. Agradecemos a oportunidade e nos colocamos à disposição de todos”, explicou Eliane Vieira.

Diretor do Colégio Militar de João Pessoa, o capitão da Polícia Militar da Paraíba, Leonardo Neves, explicou como funciona a instituição. Segundo ele, o ensino é focado na qualidade do conteúdo repassado, mas enfatizando também a importância dos valores cívicos, como patriotismo e respeito a hierarquia. Além disso, a escola também oferece cursos técnicos na área de tecnologia, como forma de manter os estudantes integralmente dentro da instituição. O resultado é o reconhecimento da população, que busca as vagas destinadas à comunidade.

“Na lei criando a escola, ficou determinado que 60% das vagas seriam destinadas a filhos dos policiais militares e os 40% à comunidade. Ao todo, em 2018 1,2 mil pessoas procuraram o colégio para matricular os filhos, porque confiam e sabem da seriedade do que é feito”, disse o diretor. “É preciso que a população saiba que lá não funcionam mini-reformatórios. São escolas de qualidade e com modelos distintos”, explicou.

Para o deputado Coronel Azevedo, apesar de ainda não haver um plano para implantação de escola militar no Rio Grande do Norte, é preciso que o assunto já seja discutido para que, caso seja interesse, uma instituição desse perfil ofereça vagas no estado.

“Foi um pontapé inicial (a audiência) e, certamente, continuaremos debatendo esse tema agora que o Governo Federal está em busca da expansão das escolas militares”, disse o deputado.

G1 homenageia Lúcio Mauro que morreu ontem, 11, no Rio; veja fotos da carreira

G1 – O ator e comediante Lúcio Mauro morreu neste sábado (11), aos 92 anos, no Rio de Janeiro, informou seu filho, o também ator Lúcio Mauro Filho. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio, há cerca de dois meses.

Lúcio Mauro atuou em ‘Chico City’, ‘Os Trapalhões’, ‘Escolinha do Professor Raimundo’ e Balança Mas Não Cai’, e estreou na TV Globo em 1966. Veja o perfil do ator.

Lúcio Mauro como Aldemar Vigário em 'Escolinha do Professor Raimundo'. Mauro participou do programa de 1990 a 1994 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro como Aldemar Vigário em ‘Escolinha do Professor Raimundo’. Mauro participou do programa de 1990 a 1994 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro Filho com o pai, Lúcio Mauro, que fez participação especial em episódio da 'Escolinha' em dezembro de 2015 — Foto: Tata Barreto/TV Globo

Lúcio Mauro Filho com o pai, Lúcio Mauro, que fez participação especial em episódio da ‘Escolinha’ em dezembro de 2015 — Foto: Tata Barreto/TV Globo

Lúcio Mauro contracena com Chico Anysio em 'Escolinha do Professor Raimundo'. Mauro participou do programa de 1990 a 1994 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro contracena com Chico Anysio em ‘Escolinha do Professor Raimundo’. Mauro participou do programa de 1990 a 1994 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro em 'Dona Flor e Seus Dois Maridos', como o personagem Neca do Abaeté, em 1998 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro em ‘Dona Flor e Seus Dois Maridos’, como o personagem Neca do Abaeté, em 1998 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro — Foto: GloboNews

Lúcio Mauro — Foto: GloboNews

Lúcio Mauro como Aldemar Vigário em 'Escolinha do Professor Raimundo'. Mauro participou do programa de 1990 a 1994 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro como Aldemar Vigário em ‘Escolinha do Professor Raimundo’. Mauro participou do programa de 1990 a 1994 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro como Aldemar Vigário em 'Escolinha do Professor Raimundo'. Mauro participou do programa de 1990 a 1994 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro como Aldemar Vigário em ‘Escolinha do Professor Raimundo’. Mauro participou do programa de 1990 a 1994 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro como o personagem Dr. Quindim na minissérie 'O pagador de Promessas', de 1988 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro como o personagem Dr. Quindim na minissérie ‘O pagador de Promessas’, de 1988 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro como o personagem Dr. Quindim na minissérie 'O pagador de Promessas', de 1988 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro como o personagem Dr. Quindim na minissérie ‘O pagador de Promessas’, de 1988 — Foto: Acervo TV Globo

Chico Anysio, Lúcio Mauro e Eva Todor durante gravaçãode 'Chico Anysio Show' em 1988 — Foto: Acervo TV Globo

Chico Anysio, Lúcio Mauro e Eva Todor durante gravaçãode ‘Chico Anysio Show’ em 1988 — Foto: Acervo TV Globo

Renato Aragão e Lúcio Mauro em participação na campanha 'Nordestinos - O Brasil em Busca de Soluções', em 1983 — Foto: Acervo TV Globo

Renato Aragão e Lúcio Mauro em participação na campanha ‘Nordestinos – O Brasil em Busca de Soluções’, em 1983 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro com o jogador Zico e Sônia Mamede em 'Balança Mas Não Cai', onde surgiu a dupla de personagens Fernandinho e Ofélia, em 1968 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro com o jogador Zico e Sônia Mamede em ‘Balança Mas Não Cai’, onde surgiu a dupla de personagens Fernandinho e Ofélia, em 1968 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro em 'Balança Mas Não Cai', onde surgiu seu personagem Fernandinho (marido de Ofélia), em 1968 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro em ‘Balança Mas Não Cai’, onde surgiu seu personagem Fernandinho (marido de Ofélia), em 1968 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro como o personagem Sabiá em 'A Favorita', em dezembro de 2008 — Foto: Ivone Perez/TV Globo

Lúcio Mauro como o personagem Sabiá em ‘A Favorita’, em dezembro de 2008 — Foto: Ivone Perez/TV Globo

Lúcio Mauro em 'Alô Brasil Aquele Abraço', programa de gincana exibido entre 1969 a 1971 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro em ‘Alô Brasil Aquele Abraço’, programa de gincana exibido entre 1969 a 1971 — Foto: Acervo TV Globo

Dodi (Murilo Benício), Sabiá (Lúcio Mauro) e Fafá (Claudia Missura) em cena de 'A Favorita' em dezembro de 2008 — Foto: Ivone Perez/TV Globo

Dodi (Murilo Benício), Sabiá (Lúcio Mauro) e Fafá (Claudia Missura) em cena de ‘A Favorita’ em dezembro de 2008 — Foto: Ivone Perez/TV Globo

Lúcio Mauro em 'Alô Brasil Aquele Abraço', programa de gincana exibido entre 1969 a 1971 — Foto: Acervo TV Globo

Lúcio Mauro em ‘Alô Brasil Aquele Abraço’, programa de gincana exibido entre 1969 a 1971 — Foto: Acervo TV Globo

Da Julia (Lúcio Mauro), Alberto Roberto (Chico Anysio) e a atriz Juliana Paes em quadro do 'Zorra Total' em dezembro de 2009 — Foto: Isac Luz/TV Globo

Da Julia (Lúcio Mauro), Alberto Roberto (Chico Anysio) e a atriz Juliana Paes em quadro do ‘Zorra Total’ em dezembro de 2009 — Foto: Isac Luz/TV Globo

Lúcio Mauro, Mauricio Sherman, Claudia Rodrigues e Renato Aragão em episódio com participações especiais que marcou 10 anos do humorístico 'Zorra Total' em julho de 2009 — Foto: Eduardo Naddar/TV Globo

Lúcio Mauro, Mauricio Sherman, Claudia Rodrigues e Renato Aragão em episódio com participações especiais que marcou 10 anos do humorístico ‘Zorra Total’ em julho de 2009 — Foto: Eduardo Naddar/TV Globo

Fernandinho (Lucio Mauro) e Ofélia (Claudia Rodrigues), persoganens de 'Zorra Total', em episódio que marcou 10 anos do humorístico em julho de 2009 — Foto: Eduardo Naddar/TV Globo

Fernandinho (Lucio Mauro) e Ofélia (Claudia Rodrigues), persoganens de ‘Zorra Total’, em episódio que marcou 10 anos do humorístico em julho de 2009 — Foto: Eduardo Naddar/TV Globo

Ator Lucio Mauro — Foto: Reprodução TV Globo

Ator Lucio Mauro — Foto: Reprodução TV Globo

No papel de Alberto Roberto, Chico Anysio contracena com Lúcio Mauro em 'Zorra Total' — Foto: Zé Paulo Cardeal/TV Globo

No papel de Alberto Roberto, Chico Anysio contracena com Lúcio Mauro em ‘Zorra Total’ — Foto: Zé Paulo Cardeal/TV Globo

Marieta Severo, Lúcio Mauro e Marco Nanini nas gravações do episódio do aniversário de 60 anos do Lineu, que foi ao ar em agosto. — Foto: Globo/João Miguel Júnior

Marieta Severo, Lúcio Mauro e Marco Nanini nas gravações do episódio do aniversário de 60 anos do Lineu, que foi ao ar em agosto. — Foto: Globo/João Miguel Júnior

Polícia Civil faz paralisação segunda feira no RN

Os policiais civis do Estado do Rio Grande do Norte irão fazer uma paralisação ao atendimento dos serviços da segurança do Estado. Mas a paralisação, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 13, tem como objetivo, a  adesão ao movimento nacional da categoria, que estão se manifestando contra possíveis mudanças na Reforma da Previdência.
Eles desejam ter tratamentos iguais, com direito a ser visto como profissão de risco, diferença entre idade para homens e mulheres, e direito a pensão integral para o cônjuge, em caso de falecimento do profissional.

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Foto: da internet

Fonte: Tribuna do Norte

Mesmo com risco legal, Bolsonaro editou decreto de armas para driblar agenda negativa

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Foto: da Internet

A avaliação reservada feita por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro é a de que o governo já saiu com saldo positivo no debate sobre o decreto que ampliou o porte de armas.

Isso porque, além de contemplar uma demanda do núcleo duro do seu eleitorado, conseguiu colocar em pauta um novo tema que acabou sustando a agenda negativa criada desde que o ideólogo Olavo de Carvalho passou a atacar a cúpula militar.

Apesar do discurso oficial de que o decreto não ultrapassou os limites da lei, o próprio presidente Jair Bolsonaro admitiu nesta sexta-feira (10) que se houver inconstitucionalidade, o decreto “tem que deixar de existir”, e que a palavra final será do plenário da Câmara ou da Justiça.

Segundo um auxiliar do presidente, esse debate foi feito internamente antes da edição do decreto e a avaliação é a de que valia a pena correr esse risco.

O decreto já foi questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (10), a ministra Rosa Weber, deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explique o decreto.

Um parecer da área técnica a Câmara dos Deputados disse que há ilegalidades no decreto de armas. Outra análise, feita por técnicos do Senado, diz que a norma assinada pelo presidente da República para facilitar porte de armas ‘extrapolou o poder regulamentar’.

G1

Deputados da Comissão de Saúde da Assembleia visitam Hospital Deoclécio Marques

Crédito da Foto: João Gilberto 

As demandas da saúde pública no Rio Grande do Norte – e seus desafios – foram listadas pelos deputados estaduais que integram da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN em visita técnica ao Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, na manhã desta sexta-feira (10). A vistoria foi feita pelo presidente da Comissão e médico, Galeno Torquato (PSD) e pelo também médico e vice-presidente, Getúlio Rego (DEM).

De acordo com os deputados, essa é a primeira vistoria da Comissão desta legislatura em relação ao acompanhamento “in loco” nos hospitais. O objetivo é levantar dados e verificar a situação das unidades de saúde do RN. Um diagnóstico com a situação da saúde pública no Rio Grande do Norte e sugestão de ações serão apresentado ao final das visitas.

“Nosso intuito é obter um diagnóstico para que o Estado contemple melhorias para essas unidades de saúde. Aqui (por exemplo), nesse hospital importante para todo o RN já que é referência em ortopedia, vimos dificuldades de conclusão de uma reforma e o cenário é preocupante. Enquanto não existem leitos nos corredores do Walfredo Gurgel, identificamos aqui praticamente 80 macas ocupadas por pacientes precisando de atendimento nos corredores”, destacou Galeno Torquato (PSD).

O parlamentar informou que as visitas também vão acontecer no interior e outras unidades do estado. “O quadro real da vistoria será visto de forma completa, para que possamos fazer um debate junto à sociedade com o objetivo de melhorar a vida das pessoas e a infraestrutura da Saúde Pública do nosso estado”, comenta Galeno.

A lotação dos leitos também chamou atenção do deputado e vice-presidente da Comissão de Saúde, Getúlio Rego (DEM). “É urgente que a Secretaria Estadual de Saúde retome a ampliação do hospital para tirar as pessoas desse sofrimento. O congestionamento de pessoas em macas e nas enfermarias é indigna. Precisamos urgente de manutenção. Isso é o mínimo”, apontou o parlamentar.

O Hospital Regional Doutor Deoclécio Marques integra o Sistema Único de Saúde (SUS) e é referência em ortopedia no Estado. A diretora geral, Zenilda Maria de Azevedo Lima, reconheceu a alta demanda, mas afirma que a unidade também tem resultados. Segundo ela, o relatório de estatísticas do Centro Cirúrgico, em abril de 2019, um total de 491 cirurgias foram feitas: 12 urológicas, 346 ortopédicas e 133 gerais. “Não paramos e atendemos toda demanda que é solicitada. Apesar de dificuldades, temos resultados e as cirurgias não param”, disse. Sobre a reforma lembrada pelos deputados, a diretora explicou que a ampliação contemplará mais 60 leitos e uma sala cirúrgica. “Atualmente são 86 leitos e três salas cirúrgicas”, disse.

A Comissão de Saúde da Assembleia é formada pelos deputados Galeno Torquato (presidente), Getúlio Rêgo (vice-presidente) e Eudiane Macedo (PTC) e deve entregar o relatório ainda este semestre.
Assessoria

Bloqueio de R$ 25 milhões deve atrasar obras da BR-101 na Grande Natal, diz Dnit

Conclusão de viadutos está garantida, segundo Dnit (Arquivo) — Foto: Dnit/Divulgação 

O contingenciamento de recursos no Ministério da Infraestrutura, anunciado pelo governo federal, vai atingir as obras da BR-101, na região metropolitana de Natal. De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a redução é de R$ 25 milhões, do total de R$ 36 milhões previstos.

Com isso, o órgão deverá reduzir suspender as obras de 4 quilômetros de vias marginais e a restauração da pista de rolamento, que só deverão ser concluídas em 2020, se a situação não for alterada. A previsão inicial era de que as obras fossem completamente entregues neste ano.

Em nota, o Dnit afirmou que, apesar do contingenciamento, a conclusão do viaduto próximo ao Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, além de duas passarelas, estão garantidas.

“O DNIT informa ainda que as obras do Complexo do Gancho de Igapó bem como a duplicação da BR-304 (Reta Tabajara), ora em andamento, não serão afetadas”, ressaltou o órgão, em nota.

Fonte: https://g1.globo.com/

Audiência na Assembleia vai abrir semana de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (13), uma audiência pública que vai marcar a abertura da semana de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte. O debate, com tema “18 de maio – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil”, é proposto pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) e vai ocorrer às 14h, no auditório Cortez Pereira.

“A audiência tem o propósito de debater as estratégias de prevenção e combate à exploração sexual infantojuvenil, com o objetivo de melhorar e ampliar políticas de integração entre os órgãos atuantes no setor”, disse Cristiane Dantas.

Foram convidados ao debate representantes das secretarias estadual e municipal de Assistência Social, Conselhos Estadual e Municipal da Criança e do Adolescente, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Delegacia da Criança e do Adolescente, Polícia Rodoviária Federal, Pastoral do Menor da Arquidiocese de Natal, além de representantes de Conselhos Tutelares, Creas e Cras da Grande Natal.

Em 2017, último levantamento divulgado pelo Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos, das mais de 5 mil denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes recebidas no Rio Grande do Norte através do canal, cerca de mil foram de violência sexual.

 

Assessoria