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Em mensagem, Fátima defende relação construtiva com Poderes e aprovação de Projetos de Lei
Durante a leitura da mensagem anual, realizada durante a sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da 62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas funções constitucionais e pediu a atenção da Casa para os projetos do Plano de Recuperação Fiscal.
“Eu, que tive a honra de ser parlamentar desta Casa, espero contar com a contribuição da Assembleia no debate criterioso e na viabilização das mudanças necessárias à implementação do programa que o povo elegeu nas urnas”, disse a governadora em sua mensagem, destacando a importância do Poder Legislativo para a consolidação da democracia e para o enfrentamento dos problemas sociais.
Fátima Bezerra afirmou também que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução dos conflitos sociais e da grave crise financeira que o Estado atravessa”. Para ela, como declarado na mensagem, o Poder Legislativo possui um papel de relevo, enquanto fórum privilegiado de discussão dos conflitos de interesse entre os diversos grupos sociais.
A governadora aproveitou a presença na Assembleia para pedir atenção ao primeiro Projeto de Lei do seu Plano de Recuperação Fiscal, entregue no dia 1º de fevereiro. A proposta solicita a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Conto com a sensibilidade da Assembleia para essa aprovação, bem como para que autorizem o Governo a negociar com os bancos, para que possamos obter as melhores condições”, solicitou ela.
A solenidade de instalação da Sessão Legislativa Ordinária está prevista no Artigo 3º do Regimento Interno da Casa, que também resume o teor da mensagem da chefe de Executivo, prevendo a exposição da situação do Estado e as solicitações das providências necessárias. A sessão solene foi presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e contou com a participação dos 24 parlamentares.
Revista da tropa
Antes do início da solenidade, o presidente Ezequiel Ferreira passou a tropa em revista em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, o Palácio José Augusto. O momento marcou o primeiro ato da abertura dos trabalhos legislativos de 2019 e contou com a participação dos oficias da Companhia de Guarda, composta por pelotões da Polícia Militar, além de integrantes da Guarda de Honra.
Com 4.875 multas em 2018, ‘dirigir sem possuir CNH’ é a infração mais notificada no RN

A infração ‘dirigir sem possuir CNH’ aparece como a primeira no ranking das autuações de trânsito registradas durante o ano de 2018 no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 4.875 multas desta natureza, o que corresponde a 22,30% de todas as infrações de trânsito catalogadas no estado.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (4) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN). Em números absolutos, esse tipo de infração teve uma queda quando comparado com o ano anterior. Nesse caso, foram notificadas 5.254 infrações em 2017, resultando numa queda de 379 autuações em 2018. O percentual de queda foi de 7,2%.
Já no ranking geral, em 2017 a infração de dirigir sem possuir documento de habilitação também estava no topo da lista, correspondendo a 22,45% de todas as multas registradas pelo Detran naquele ano.
Ainda segundo o Detran, a infração de conduzir veículo por motorista não habilitado é mais presente nos municípios do interior. Neste caso, é comum as blitzen de fiscalização flagrarem menores de idade pilotando, principalmente, motocicletas ou ciclomotores, o que resulta num perigo maior para segurança no trânsito, já que esses tipos de veículos são os que mais se envolvem em acidentes.
Punição
Dirigir sem possuir CNH é registrada no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como infração de natureza gravíssima, com notificação de 7 pontos na CNH do proprietário do veículo automotor conduzido por cidadão não habilitado. O valor da multa gravíssima é multiplicado pelo fator três, o que elevar a multa para R$ 880,41. Outra punição administrativa é que o veículo fica retido até a apresentação de um condutor habilitado.
Primeira Habilitação
O Detran vem aprimorando o processo de primeira habilitação de condutores por meio da descentralização dos serviços. Hoje o cidadão, além de poder iniciar os procedimentos em qualquer central de atendimento do Órgão, pode também abrir o processo pela internet ou em qualquer um dos centros de formação de condutores credenciados pelo Detran no Estado.
O procedimento para abertura do processo citado é simples. Basta o cidadão se dirigir a uma das autoescolas espalhadas pelo Estado, apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência e informar o tipo de serviço que deseja realizar. Em seguida, as informações são inseridas no banco de dados e impresso uma guia de identificação gerada pelo sistema de Registro Nacional de Carteira da Habilitação (Renach). De posse da guia do Renach e da documentação pessoal, o usuário busca uma unidade do Detran onde o processo de primeira habilitação pode sequenciado.
Já para a solicitação do serviço pela internet o usuário entra no site do Detran e clica no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira o número do CPF, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso ao ambiente online para iniciar o processo de primeira habilitação, bastando seguir as informações fornecidas pelo sistema.
Já o pagamento da taxa gerada pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser:
- Pelo aplicativo do Banco do Brasil;
- Imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco de preferência do usuário;
- Buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado.
Com essa última opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil e prática.
Fonte: https://g1.globo.com
MP quer policiais militares fora da guarda dos presídios do RN

O Ministério Público do Estado quer que os policiais militares que atualmente trabalham na guarda interna e externa dos presídios do Rio Grande do Norte deixem a função e sejam substituídos por agentes penitenciários. Um inquérito civil sobre o assunto foi aberto pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da 19ª Promotoria de Justiça de Natal. O secretário de Segurança do RN, coronel Francisco Araújo afirma que o “ajustamento” será feito.
Atualmente, segundo ele, há entre 400 e 500 militares exercendo esse tipo de função e uma companhia da PM voltada exclusivamente para a guarda de presídios potiguares. De acordo com o promotor, entretanto, isso pode ser caracterizado como desvio de função, desde que foi criada uma lei estadual que estabelece a guarda como competência dos agentes penitenciários.
Segundo o secretário de Segurança do Estado, coronel Francisco Araújo, já existe um diálogo com o Ministério Público para que a mudança aconteça, mas ele não estabeleceu prazo para isso. “A Polícia Militar vai deixar essas funções conforme os agentes penitenciários assumam essas atividades”, ponderou.
O G1 procurou a assessoria da Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pela administração das penitenciárias, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
“Antes não havia uma carreira de agente penitenciário no estado. Com a instituição da lei complementar 566 de 2016, a competência pela guarda integral do presídio ficou com os agentes. Essa não é atribuição constitucional dos policiais militares”, declarou o promotor ao G1.
Wendell ainda explicou que alguns presídios no estado já não contam com atuação de policiais e que entende que a mudança não pode ser repentina, para garantir a segurança nas unidades.
“Tem que ser uma mudança paulatina. É preciso, antes, dar estrutura e armamento adequado para os agentes”, reforçou. “Isso também não quer dizer que em um caso de necessidade, como uma rebelião, a Polícia Militar não possa agir com o BPChoque ou o Bope, extraordinariamente. Não pode é ser um trabalho ordinário”, acrescentou ele.
Ainda de acordo com o promotor, o inquérito foi motivado em especial pela situação em que se encontram os quadros de policiais militares e de agentes penitenciários. Enquanto a Polícia Militar enfrenta um déficit de policiais e envelhecimento da tropa, a Sejuc conta com equipes renovadas, após nomeações de concursados no ano passado e um quadro quase todo provido.
Com a abertura do inquérito civil, o promotor determinou um prazo de 15 dias para receber as seguintes respostas da Sejuc e da PM:
- A Sejuc deve informar todos os estabelecimentos penais estaduais que ainda têm policiais militares executando atividades de vigilância interna e externa, inclusive nas muralhas e guaritas e o número atualizado de cargos de agente penitenciário, esclarecendo quantos estão ocupados e vagos.
- O comandante-geral da Polícia Militar, deve responder a quantidade de policiais militares que atualmente estão designados para ordinariamente exercer atividades de guarda externa em estabelecimentos penais, em todo o Estado, informando as unidades militares a que estão subordinados. Além disso, o número total de cargos providos e vagos na carreira de praças da PMRN.
Mensagem Anual da governadora será lida nesta terça na Assembleia Legislativa
A Mensagem Anual da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) será lida, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual legislativo. Na ocasião, os parlamentares receberão material impresso contextualizando a mensagem.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação fiscal e financeira do Estado. A ideia é focar na recuperação do Rio Grande do Norte, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.
Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa serão iniciadas normalmente de acordo com o horário regimental.
Assessoria
PMs e bombeiros do RN se unem às equipes de resgate em Brumadinho, MG

Até agora, 114 dos 121 mortos encontrados foram identificados. Há ainda 205 pessoas desaparecidas e outras 394 que foram localizadas com vida. Material genético de 210 pessoas foi colhido para ajudar na identificação de vítimas.
Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Militar do RN, os policiais são um capitão e um sargento. “O capitão Djalma Romualdo Brito Galvão e o sargento Flávio Henrique de Mendonça vão trabalhar em um helicóptero da Força Nacional”, afirmou o tenente-coronel Eduardo Franco.
“Já os bombeiros, o subtenente Marcos Antônio dos Santos Ribeiro e o cabo André Ribeiro Dantas, vão atuar em terra, também auxiliando nas buscas de corpos”, complementou o assessor da PM.
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Na semana passada, 11 bombeiros civis potiguares formaram um grupo voluntário e também foram para Brumadinho. Eles viajaram em duas viaturas e uma ambulância, levando esquipamentos que podem ajudar no trabalho de resgate, além de comida e água. A previsão inicial é de que este grupo passe sete dias na região.
Números da tragédia
- 121 mortos confirmados – 114 identificados (veja a lista)
- 205 desaparecidos (veja a lista)
- 192 resgatados
- 395 localizados
Fonte: https://g1.globo.com
As propostas de Moro que serão enviadas para ao Congresso
Quando foi anunciado ministro, Sergio Moro já havia defendido algumas medidas, como:
- Proibir a progressão de regime de presos membros de organizações criminosas condenados por crimes como homicídio;
- Punição mais rigorosa para condenados por corrupção ou peculato, que é o desvio de recursos públicos;
- Prisão de condenados após julgamento em segunda instância, que atualmente acontece em razão de um entendimento do Supremo Tribunal Federal, mas que ainda não está previsto em lei;
- Regulamentação de operações policiais disfarçadas;
- “Plea bargain”: uma modalidade em que o acusado confessa o crime e opta por um acordo em vez de responder a um processo.
Davi Alcolumbre pede caneta BIC para assinar os primeiros atos no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou os primeiros atos no cargo na noite de sábado (2.fev.2019). Ao receber uma caneta mais sofisticada do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, pediu outra mais simples.
Recebeu uma caneta esferográfica mais simples e começou assinar os papeis. Em seguida, chegou uma caneta BIC, mas Davi Alcolumbre já está no final das assinaturas.
A atitude de Davi Alcolumbre emula a do presidente da República, Jair Bolsonaro, que costuma assinar decretos e atos de governo com canetas esferográficas, como as da marca BIC.

Moro anuncia medidas ‘objetivas’ contra corrupção, crime organizado e crime violento
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou em um vídeo publicado neste domingo (2) em uma rede social do governo que o projeto de lei anticrime a ser enviado ao Congresso Nacional terá “medidas bastante objetivas” e “fáceis de serem explicadas” contra corrupção, crime organizado e crimes violentos.
Moro apresentará e debaterá o projeto nesta segunda-feira (4) em uma reunião com governadores e secretários de segurança, em Brasília.
Segundo o Ministério da Justiça, a proposta será encaminhada para análise de deputados e senadores nos “próximos dias”.
Moro e equipe trabalham no projeto desde o final do ano passado, quando se iniciou o período de transição de governo.
O projeto da lei anticrime é um dos que integram a lista de metas prioritárias para os primeiros 100 dias do governo Jair Bolsonaro.
No vídeo publicado neste domingo, Moro não antecipou detalhes do projeto. De acordo com o ministro, será um texto “simples” e com “medidas bastante objetivas”.
“São medidas contra a corrupção, crime organizado e crime violento. Na nossa concepção, esses três problemas caminham juntos”, declarou.
Segundo ele, “é um projeto simples, com medidas bastante objetivas, bem fáceis de serem explicadas ponto a ponto, para poder enfrentar esses três problemas”.
Moro argumentou que o crime organizando “alimenta” a corrupção e o crime violento.
“Boa parte dos homicídios estão relacionados, por exemplo, à disputa do tráfico de drogas ou dívida de drogas”, disse.
A corrupção, na avaliação do ministro, “esvazia” os recursos públicos necessários para se implementar ações de segurança “efetivas”.
De acordo com Sérgio Moro, a “ideia principal” do projeto é “melhorar a qualidade de vida” dos brasileiros, que desejam “viver em um país mais seguro”.
O ministro ressalvou que o governo não tem condições de resolver todos os problemas, mas pode “liderar” o processo de mudança.
“A sociedade tem que ter presente que o governo não resolve todos os problemas, mas o governo pode ser um ator, pode liderar um processo de mudança”, declarou.
Quem é de fato o presidente do Supremo Tribunal de Justiça para interferir no plenário do senado
A decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dias Toffoli, interferindo no poder legislativo confirma o ativismo judiciário que vem ocorrendo por alguns anos neste Brasil.
O parlamento nacional tem autonomia. Se os senadores, em sua maioria, na sessão de ontem, 01, votaram por uma votação aberta, o presidente do STF não tem competência para interferir no voto do plenário.
No caso, basta que o atual presidente do senado desista de ser candidato para presidente da casa. É a unica coisa que ainda não foi decidida.
50 contra senadores estão contra o voto secreto podendo ser que todos estes estejam contra a volta de Renan para presidência da casa.
O que a governadora do PT conversava tanto no ouvido do vereador Paulinho do PSDB
Ontem, 01, durante a espera de início da solenidade de posse dos deputados estaduais para 62ª legislatura, a governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), passou um tempão conversando ao pé do ouvido do presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Paulinho Freire, do PSDB.
Mas a curiosidade é tentar saber o que ela tanto falava no ouvido do vereador, já que ele é do parlamento municipal; enquanto ela precisa dos votos do parlamento estadual.
Paulinho está no PSDB a convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira que é também presidente do PSDB. Ele acompanhando Ezequiel tem muito o que conseguir em favor de Natal, podendo conseguir, no futuro, até benefícios para o Estado do RN.
Fotos de Laurivan de Sousa
RN tem 170 barragens ‘sem dono’, segundo relatório; 9 delas têm alto potencial de dano e risco
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G1 – O Rio Grande do Norte tem 170 barragens sem donos identificados, segundo o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado no ano passado. Entre elas, existem pelo menos nove estruturas com alto potencial de dano e alto risco. O órgão afirma que no caso de rompimento dessas barragens sem dono, a responsabilidade é do fiscalizador estadual, o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).
“O Igarn está realizando o cadastro das barragens do Estado e algumas ainda estão identificadas apenas pelas coordenadas geográficas, através de geoprocessamento. As atividades de cadastramento continuam e na sequência serão realizadas as visitas presenciais, quando serão identificados os proprietários”, informou o instituto, em nota.
As 9 listadas abaixo têm risco e potencial de dano altos:
- Angicos II / Paraú
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 413.000 m³ - Barragem Baixio II / Jurucutu
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 1.374.000 m³ - Barragem Gavião / Lajes
Tipo: abastecimento de água
Capacidade: 300.000 m³ - Barragem Walter Magno / Serrinha dos Pintos
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 382.000 m³ - Barra do Tapuia, em Sítio Novo
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 2.116.000 m³ - Barragem dos Tanques, em Campo Grande
Tipo: Dessedentação animal
Capacidade: 476.000 m³ - Barragem do Escondido, em Patu
Tipo: Abastecimento de água
Capacidade: 119.000m³ - Barragem Ferreira de Baixo, em Jardim de Piranhas
Tipo: dessedentação animal
Capacidade: 983.000 m³ - Barragem Francisco Cardoso, em Currais Novos
Tipo: Irrigação
Capacidade: 1.618.000 m³
Deputados elegem Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
Após tomarem posse para a 62ª Legislatura os deputados estaduais escolheram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2019-2020 e em seguida a eleição para o biênio 2021-2022. O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi eleito presidente da ALRN com 23 votos nas duas eleições.
“Quero deixar aqui o meu agradecimento pela confiança dos colegas parlamentares que aqui já estavam e dividir todo o êxito da gestão de quatro anos com os deputados e todos os funcionários desta Casa Legislativa. Meu agradecimento pela confiança dos que aqui chegaram e que vieram com o mesmo propósito dos demais deputados de ser voz de ressonância da sociedade nessa casa plural, representando com responsabilidade, competência e inteligência a voz rouca das ruas. Tenho certeza de que essa legislatura será recheada de novos êxitos e conquistas pelo perfil de cada parlamentar que hoje tomou posse”, disse.
Para o biênio 2019-2020 compõem a mesa: segundo vice-presidente: Vivaldo Costa (PSD); primeiro secretário: Galeno Torquato (PSD); segundo secretário: Raimundo Fernandes (PSDB); terceiro secretário: Albert Dickson (PROS) e quarto secretário: Francisco do PT.
Para o período de 2021-2022 comporão a mesa, além do presidente: primeiro vice-presidente: Galeno Torquato; segundo vice-presidente: Coronel Azevedo (PSL); primeiro secretário: George Soares (PR); segundo secretário: Gustavo Carvalho (PSDB); terceiro secretário, Kleber Rodrigues (Avante) e quarto secretário: Francisco do PT.
Mesa diretora biênio 2019-2020
Presidente – Ezequiel Ferreira (PSDB)
Primeiro vice-presidente – George Soares (PR)
Segundo vice-presidente – Vivaldo Costa (PSD)
Primeiro secretário – Galeno Torquato (PSD)
Segundo secretário – Raimundo Fernandes (PSDB)
Terceiro secretário – Albert Dickson (PROS)
Quarto secretário – Francisco do PT
Mesa Diretora para o biênio 2021-2022
Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)
Primeiro vice-presidente – Galeno Torquato (PSD)
Segundo vice-presidente – Coronel Azevedo (PSL)
Primeiro secretário – George Soares (PR)
Segundo secretário – Gustavo Carvalho (PSDB)
Terceiro secretário – Kleber Rodrigues (AVANTE)
Quarto secretário – Francisco do PT
Suspeito de balear PM em tentativa de assalto na Grande Natal é retirado de ambulância e assassinado

Um homem suspeito de ter participado de uma tentativa de assalto – crime que terminou com um sargento baleado e dois bandidos feridos e presos nesta sexta-feira (1º) na Grande Natal – foi retirado de dentro de uma ambulância e assassinado a tiros. O veículo, que pertence ao hospital de Brejinho, fazia o transporte do paciente para a capital potiguar. Uma viatura da PM, que fazia a escolta, quebrou momento antes de um carro se aproximar e interceptar a ambulância.
Segundo informações do hospital de Brejinho, o suspeito e um outro homem interceptaram uma ambulância que estava a caminho de Brejinho, momento em que obrigaram os pacientes a saírem do veículo. O motorista, então, foi forçado a prestar socorro ao suspeito, que estava ferido. O segundo homem não seguiu com a ambulância e ainda é procurado.
Já no hospital de Brejinho, o suspeito foi atendido e seu estado de saúde estabilizado. Porém, ele precisou ser transferido para Natal e foi colocado em uma outra ambulância. Uma viatura da Polícia Militar foi acionada para fazer a escolta do paciente até a capital.
No meio do caminho, porém, a viatura quebrou, e a ambulância seguiu para Natal sem a escolta. Pouco tempo depois, após passar pela cidade de Monte Alegre, a ambulância foi interceptada. De dentro de um carro, homens armados atiraram na ambulância, que parou.
De acordo com a PM, os criminosos tiraram o suspeito da ambulância e o executaram. O motorista ficou em estado de choque, mas não foi ferido. Os bandidos, quatro homens em um carro de cor preta, fugiram em seguida.
Em contato com o G1, a assessoria de comunicação da PM disse que o comando da corporação deve se pronunciar até o final do dia, mas já adiantou que um procedimento administrativo será aberto para apurar as circunstâncias do problema apresentado pela viatura.
Fonte: https://g1.globo.com
Deputados tomam posse para 62ª Legislatura e defendem união pelo RN
A união parlamentar acima das questões ideológicas e partidárias para a recuperação do Rio Grande do Norte deu a tônica ao discurso dos deputados estaduais durante a solenidade na qual os 24 eleitos no último pleito tomaram posse. A sessão solene para início da 62ª Legislatura foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (1), com transmissão ao vivo da TV Assembleia no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.
“Ao longo de toda a sua história a Assembleia Legislativa soube cumprir seu papel e não será diferente nesta legislatura. Vamos juntos superar os desafios e colocar o Rio Grande do Norte no local onde ele merece, com mais oportunidades de emprego e renda, segurança jurídica para investidores, dotado de infraestrutura e sendo destaque na produção de energias renováveis. É preciso continuar um trabalho para debelar a insegurança, ter o cuidado com seus doentes, educar as futuras gerações, zelar pela coisa pública e nos enchendo de orgulho”, afirmou Ezequiel Ferreira (PSDB).
Representantes dos demais poderes e instituições prestigiaram a solenidade, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), o presidente do Tribunal de Justiça, João Rebouças, presidente do Tribunal de Contas (TCE-RN), Poti Júnior, o presidente do TRT, desembargador Herculano Júnior, entre outras autoridades.
A governadora Fátima Bezerra destacou que o momento requer espírito público e colaboração e os parlamentares se mostram solidários: “Temos já mantido contato com os parlamentares e posso dizer claramente que independente de bancada de situação ou oposição, o que tem ficado muito claro é a disposição da Assembleia Legislativa de colaborar com o governo, especialmente nesse momento difícil que o Estado atravessa. Não tenho dúvida de que vamos ter um relacionamento muito harmonioso e o espírito de colaboração e união”, disse.
Atenção para áreas como saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda marcaram os pronunciamentos. Entre os novatos na Casa, o ex-vereador de Natal, Ubaldo Fernandes (PTC) saiu em defesa da questão hídrica e do setor educacional. Outro estreante, o deputado Alysson Bezerra (Solidariedade) ressalta, além da educação, uma pauta social na defesa das pessoas com deficiência. Sandro Pimentel (PSOL) destacou: “Vamos analisar as pautas que chegarem com cautela, responsabilidade e olhando para nosso Estado”, disse.
Já atuando como líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que a Assembleia deve cumprir um papel muito importante nessa crise na qual o RN se encontra e o governo tem tido esse entendimento de saber a importância da Casa: “Acredito que teremos uma legislatura bem atuante na questão fiscal e financeira. É isso que espero para que a gente possa recuperar a credibilidade e dignidade do servidor público”, disse. Em meio às temáticas que nortearão os trabalhos desta Legislatura, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) defendeu a independência da Casa: “Espero que a Assembleia tenha altivez e independência, o Rio Grande do Norte vive uma crise, precisa da Assembleia e ela precisa ser altiva, para colocar soluções e medidas importantes para o povo do RN”, disse.
No seu segundo mandato, o deputado Galeno Torquato destacou o momento de renovação política: “Passamos por um processo que há muito tempo não acontecia, que é uma renovação geral nas Câmaras Legislativas e no Senado, e nosso mandato vem com toda força e entusiasmo principalmente nas bandeiras da água, da saúde. Tenho certeza que, junto aos novos deputados, vamos ajudar o governo no que for necessário para que os cidadãos norte-riograndenses possam ter dias melhores”, afirmou. Hermano Morais (MDB) assinalou o papel do Legislativo: “Temos um grande desafio a ser enfrentado, não só pelo Poder Executivo, a quem compete muitas ações, mas também pelo Legislativo, agente fiscalizador e propositor de soluções que possam atender aos anseios da população do RN”, disse.
Voz ativa na defesa das causas relacionadas à mulher, Cristiane Dantas (PPL) afirmou que esta bandeira continuará em destaque no seu mandato. A bancada feminina na Casa é composta ainda por Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT). “Nossa expectativa é cumprir o que é designado a um parlamento, que é a fiscalização e a contribuição com o Executivo e a sociedade”, disse Isolda.
Assessoria