Author: Foto Repórter

Logo após abrir a sessão ordinária desta quarta-feira (12), no plenário Clóvis Motta, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), destacou a importância da concorrida cerimônia onde o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu posse ao novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, na tarde da terça-feira (11), no Palácio do Planalto.

Ezequiel Ferreira, inclusive, prestigiou o evento, em Brasília, formando comitiva com os deputados estaduais Gustavo Carvalho e Tomba Farias (PSDB), disse ser motivo de orgulho para o Rio Grande do Norte o reconhecimento nacional da importância de Rogerio Marinho para o Brasil.

“Pela sua inteligência, capacidade e pela sua forma de fazer política, Rogério cresceu no conceito nacional e recebe do presidente da República a honrosa missão de comandar um dos maiores ministérios da República brasileira”, salientou Ezequiel Ferreira para destacar que o ex-deputado federal, Rogério Marinho, será responsável por obras estruturantes no nosso país e no Rio Grande do Norte. “Obras como a conclusão da Barragem de Oiticica, construção de casas populares em todo Brasil, saneamento em todo país, duplicação da Reta Tabajara em nosso Estado e, finalmente, a conclusão da obra de Transposição do Rio São Francisco. Portanto, temos todos que parabenizar esse norte-riograndense”, disse Ezequiel Ferreira.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também enalteceu a importância de ter um potiguar como ministro do Governo Federal. “Nacionalmente, Rogério Marinho é reconhecidamente um grande técnico. Tenho convicção de que ele vai administrar o ministério e seu orçamento de forma excepcional, de forma otimizada e buscando sempre a excelência porque isso é natural na história de Rogério Marinho. Como norte-riograndenses temos grande satisfação em vermos um potiguar chegar ao topo da nação recebendo os elogios de todos e a demonstração de confiança do presidente da República”, acrescentou o parlamentar.  

O feito, que marca a história política do RN, também foi destacado pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, George Soares (PL), que desejou boa sorte a Rogério Marinho (PSDB). “Temos que desejar boa sorte ao deputado Rogerio Marinho. Desejo que o Rio Grande do Norte possa usufruir dessa pasta tão importante, responsável por obras tão grandiosas e que dentro dos seus estudos, possa trazer muito mais para o Estado”, declarou George Soares.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM) também comemorou a posse de Rogério Marinho como ministro e destacou: “A indicação de Rogério Marinho para o ministério reflete o seu bom desempenho na atuação para a aprovação e implemento da Reforma Trabalhista e Previdenciária, assim como pela postura elegante e republicana com que ele desempenha o seu trabalho”, disse Getúlio Rêgo. 

Por fim, também em aparte ao pronunciamento do presidente da Casa Legislativa, Hermano Morais (PSB) destacou a importância de ter um potiguar a frente do Ministério. “Rogério Marinho assume uma pasta muito importante e que tem papel estratégico para o desenvolvimento das Regiões Norte e Nordeste. Tenho certeza que Rogério fará um grande trabalho, em especial, lembrando as suas origens e com atuação republicana. Desejo que ele seja bem-sucedido e que consiga trazer para o Rio Grande do Norte muitos investimentos para conclusão de obras e início de outras”, pontuou Hermano Morais.

NOVO MINISTRO – Rogério Simonetti Marinho é economista e professor. Em fevereiro deste ano, foi nomeado para o cargo de Ministro do Desenvolvimento Regional pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Até então, estava à frente da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, onde atuou como um dos principais articuladores da Nova Previdência.

Nascido em Natal, no Rio Grande do Norte, foi deputado federal pelo Estado por três mandatos. À época, foi relator do projeto que mudou regras do Programa de Financiamento Estudantil (FIES) e atuou em prol da modernização da Legislação Trabalhista.

No estado, atuou como vereador; presidente da Câmara Municipal de Natal; secretário municipal de Planejamento e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.

Assessoria

Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado do RN, três leis de autoria da deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos), com conteúdo de apoio à Cultura. Foram elas: a Lei 10.678, que inclui o Dia Estadual do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em 1º de junho, no calendário oficial do Rio Grande do Norte; a lei que autoriza a utilização de escolas da Rede Pública Estadual por quadrilhas juninas, grupos culturais e desportivos, para a realização de reuniões e ensaios; e, ainda, a lei que obriga a afixação de cartazes com informações relativas ao Conselho Tutelar no âmbito das unidades de ensino do RN.

“Todos sabem da minha ligação e da representatividade que tenho com as festividades juninas. Desde a Câmara Municipal de Natal, venho promovendo políticas públicas que incentivam os grupos de dança a manterem suas atividades e a preservar essa cultura que é tão nossa, tão nordestina e, além disso, movimenta a economia, aponta um caminho saudável para jovens e desperta tantos talentos”, detalhou a parlamentar.

Em relação ao uso de espaços nas escolas, Eudiane Macedo destaca que a Lei estabelece os critérios para utilização, bem como as responsabilidades com a preservação das instituições de ensino por aqueles que as utilizarem, e a condição de usufruto em horários que não atrapalhem as aulas.

Conselho Tutelar
A Lei nº 10.671 dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito dos estabelecimentos de ensino público e privado do Rio Grande do Norte, de cartazes informando o funcionamento, a competência e o número telefônico do Conselho Tutelar.

As diretrizes, o formato e as dimensões dos cartazes informativos a serem instalados, bem como a fiscalização das atividades de instalação e manutenção, serão estabelecidas por Decreto.

Assessoria

Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estão em São Paulo apresentando detalhes do sistema LegisRH para implantação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O LegisRH é vencedor do prêmio Assembleia Cidadã, conferido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) no final de 2019, e se tornou referência para diversos estados.

A reunião para discutir a implantação do sistema aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), na Alesp, e contou com a presença do Diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel; do coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez; do analista de sistemas Jorge Henrique; do secretário-geral de Administração da Alesp, Joel Oliveira e assessores de informática.

Na ocasião, o secretário-geral agradeceu a presença dos servidores da ALRN, destacando a importância da troca de experiências. “Existe uma necessidade urgente de implantar um sistema de gerenciamento de pessoal e o LegisRH pode ser um marco na gestão da Alesp. Vi a apresentação do sistema na última conferência da UNALE e fiquei fascinado, logo pedi para a equipe conhecer e operacionalizar uma parceria com o legislativo potiguar”, disse Joel Oliveira.

O diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, comentou que o sistema LegisRH está disponível para a Alesp, através de um termo de cooperação técnica que será elaborado e assinado pelos presidentes das Casas Legislativas.

Um dos aspectos destacados sobre o LegisRH é que se torna uma forma de motivação aos servidores, otimizando o trabalho e atendendo melhor aos cidadãos. Thyago Cortez, coordenador de Gestão de Pessoas, enfatizou que o sistema LegisRH dispõe de informações sistematizadas que possibilita a formulação de políticas de recursos humanos, humanizando a relação com os servidores.

Ainda durante a reunião, Mário Sérgio entregou ao Secretário os relatórios de Gestão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte enviados pelo diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros.

Os servidores também se reuniram com o presidente da Alesp, deputado Cauê Macris, que agradeceu a disponibilidade dos servidores da ALRN. “Agradecemos aos servidores por virem a São Paulo demonstrar o sistema detalhadamente. Vamos solicitar urgência na formalização de um termo de cooperação técnica que possibilite a transferência de tecnologia e em breve irei ao RN para assinar o termo juntamente com o presidente Ezequiel Ferreira de Souza”, finalizou Cauê Macris.

Assessoria

Durante seu pronunciamento na sessão ordinária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) pediu que o líder do governo na Casa, deputado George Soares (PL), solicite que o pagamento do programa Garantia-Safra seja feito antes do carnaval.

“George Soares, eu peço que você interceda junto ao Governo do Estado, para que seja quitada a parcela do programa e assim os agricultores não sejam penalizados”, disse Tomba Farias.

O deputado explicou que o pagamento da parcela deve ser feito antes do carnaval. “Esse pagamento deve ser feito o mais rápido possível, porque depois que o governo pagar é que os agricultores vão conseguir gerar seus boletos e quitar. Se o pagamento não for feito antes do carnaval, não vai dar tempo e eles serão penalizados”, explicou o parlamentar.

Assessoria

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) ressaltou nesta quarta-feira (12), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, a importância do Hospital Naval de Natal em seus 76 anos de existência. A unidade de saúde pertence ao Comando do 3º Distrito Naval.

“Quero destacar que nesse tempo de existência, foi construída uma história de empenho, dedicação e profissionalismo de seus militares e servidores civis, que contribuíram para tornar esta organização Militar Hospitalar, uma referência no atendimento em saúde”, disse.

Coronel Azevedo destacou também o crescimento da família Naval ao longo dos anos e os desafios e responsabilidades dos que fazem a instituição. “Semana passada, participei da solenidade de aniversário do Hospital e, em nome do diretor do Hospital Naval de Natal, o Capitão de Mar e Guerra Souza e Sá, parabenizo a todos que têm e tiveram sua história nesta importante unidade de saúde da nossa Força Armada”, celebrou o deputado.

O parlamentar ressaltou que, “atualmente são dezessete mil usuários do sistema de saúde da Marinha no Rio Grande do Norte. Desses, mais de 30% estão na terceira idade. Ressalto aqui a preocupação da Marinha do Brasil com este paciente e isso se traduz na criação do Núcleo de Assistência ao Idoso da Marinha, o Naim”, disse.

Ainda em seu discurso, Coronel Azevedo informou que tem recebido constantes críticas de pessoas a respeito do funcionamento do site do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP), quando o assunto é a emissão do documento de identidade (RG).

“Uma das pessoas disse que não conseguiu fazer a identidade dos filhos. O grande problema relatado é que o site só funciona a partir das 9 horas da manhã e quem não conseguir nesse horário corre risco de não fazer o agendamento”, informou. O deputado cobrou das autoridades a solução para o problema.

Assessoria

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater a Reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado. Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Legislativo realiza audiência pública na quinta-feira (13), às 14h, no auditório da Casa, contando com a participação de autoridades e de representantes do funcionalismo.

Segundo o parlamentar, desde a aprovação final das mudanças previdenciárias em nível federal já se falava que a reforma no Estado seria enviada à Assembleia Legislativa. A expectativa do parlamentar era que a matéria já estivesse no Legislativo no início deste ano, o que não ocorreu. Por isso, e alegando que há falta de diálogo entre o Executivo e os servidores, o parlamentar decidiu propor a audiência.

“Independentemente da proposta apresentada pela governadora Fátima Bezerra, é nocivo ao processo democrático que uma mudança tão importante e estrutural quanto essa seja feita às pressas e sem o tempo necessário para a discussão”, avalia o deputado.

O Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte, em reunião realizada na segunda-feira (10), confirmou que vai participar do encontro e espera que a proposta possa ser discutida profundamente, garantindo que os funcionários públicos e aposentados sejam ouvidos antes da votação do projeto que será encaminhado pelo Governo.

Segundo informações noticiadas pela imprensa, o Governo do Estado vai encaminhar proposta com alíquotas progressivas de 12%, 14%, 16,5% e 18,5%, incidindo sobre as faixas salariais de forma progressiva. Para os servidores inativos, aposentados e pensionistas está prevista isenção de contribuição até o valor de R$ 2.500,00. A partir deste valor, incidirá a taxação prevista para os ativos.

Pela proposta do Executivo, que ainda não chegou ao Legislativo, a incidência das alíquotas será somente sobre aquelas faixas pré-determinadas. Os servidores ativos com salário de R$ 3 mil, por exemplo, terão taxação de 12% sobre o valor de R$ 2.500,00 e 14% sobre o valor de R$ 500. E assim por diante, de acordo com as faixas salariais.

A audiência pública terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia e é aberta ao público.

Assessoria