Author: Foto Repórter

Durante a leitura da mensagem anual, realizada durante a sessão solene que inaugurou o primeiro ano legislativo da 62ª legislatura, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que manterá uma relação construtiva com os outros Poderes, respeitando exemplarmente a sua independência e o exercício de suas funções constitucionais e pediu a atenção da Casa para os projetos do Plano de Recuperação Fiscal.

“Eu, que tive a honra de ser parlamentar desta Casa, espero contar com a contribuição da Assembleia no debate criterioso e na viabilização das mudanças necessárias à implementação do programa que o povo elegeu nas urnas”, disse a governadora em sua mensagem, destacando a importância do Poder Legislativo para a consolidação da democracia e para o enfrentamento dos problemas sociais.

Fátima Bezerra afirmou também que o diálogo não será apenas um slogan, mas sim “uma ferramenta de resolução dos conflitos sociais e da grave crise financeira que o Estado atravessa”. Para ela, como declarado na mensagem, o Poder Legislativo possui um papel de relevo, enquanto fórum privilegiado de discussão dos conflitos de interesse entre os diversos grupos sociais.

A governadora aproveitou a presença na Assembleia para pedir atenção ao primeiro Projeto de Lei do seu Plano de Recuperação Fiscal, entregue no dia 1º de fevereiro. A proposta solicita a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Conto com a sensibilidade da Assembleia para essa aprovação, bem como para que autorizem o Governo a negociar com os bancos, para que possamos obter as melhores condições”, solicitou ela.

A solenidade de instalação da Sessão Legislativa Ordinária está prevista no Artigo 3º do Regimento Interno da Casa, que também resume o teor da mensagem da chefe de Executivo, prevendo a exposição da situação do Estado e as solicitações das providências necessárias. A sessão solene foi presidida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e contou com a participação dos 24 parlamentares.

Revista da tropa
Antes do início da solenidade, o presidente Ezequiel Ferreira passou a tropa em revista em frente ao prédio da Assembleia Legislativa, o Palácio José Augusto. O momento marcou o primeiro ato da abertura dos trabalhos legislativos de 2019 e contou com a participação dos oficias da Companhia de Guarda, composta por pelotões da Polícia Militar, além de integrantes da Guarda de Honra.

A Mensagem Anual da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) será lida, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual legislativo. Na ocasião, os parlamentares receberão material impresso contextualizando a mensagem.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação fiscal e financeira do Estado. A ideia é focar na recuperação do Rio Grande do Norte, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.

Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa serão iniciadas normalmente de acordo com o horário regimental.

Assessoria

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assinou os primeiros atos no cargo na noite de sábado (2.fev.2019). Ao receber uma caneta mais sofisticada do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, pediu outra mais simples.

Recebeu uma caneta esferográfica mais simples e começou assinar os papeis. Em seguida, chegou uma caneta BIC, mas Davi Alcolumbre já está no final das assinaturas.

A atitude de Davi Alcolumbre emula a do presidente da República, Jair Bolsonaro, que costuma assinar decretos e atos de governo com canetas esferográficas, como as da marca BIC.

Ontem, 01, durante a espera de início da solenidade de posse dos deputados estaduais para 62ª legislatura, a governadora  do RN, Fátima Bezerra (PT), passou um tempão conversando ao pé do ouvido do presidente da Câmara de Vereadores de Natal, Paulinho Freire, do PSDB.

Mas a curiosidade é tentar saber o que ela tanto falava no ouvido do vereador, já que ele é do parlamento municipal; enquanto ela precisa dos votos do parlamento estadual.

Paulinho está no PSDB a convite do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira que é também presidente do PSDB.  Ele acompanhando Ezequiel tem muito o que conseguir em favor de Natal, podendo conseguir, no futuro, até benefícios para o Estado do RN.

Fotos de Laurivan de Sousa

Após tomarem posse para a 62ª Legislatura os deputados estaduais escolheram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) para o biênio 2019-2020 e em seguida a eleição para o biênio 2021-2022. O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) foi eleito presidente da ALRN com 23 votos nas duas eleições.

“Quero deixar aqui o meu agradecimento pela confiança dos colegas parlamentares que aqui já estavam e dividir todo o êxito da gestão de quatro anos com os deputados e todos os funcionários desta Casa Legislativa. Meu agradecimento pela confiança dos que aqui chegaram e que vieram com o mesmo propósito dos demais deputados de ser voz de ressonância da sociedade nessa casa plural, representando com responsabilidade, competência e inteligência a voz rouca das ruas. Tenho certeza de que essa legislatura será recheada de novos êxitos e conquistas pelo perfil de cada parlamentar que hoje tomou posse”, disse.

Para o biênio 2019-2020 compõem a mesa: segundo vice-presidente: Vivaldo Costa (PSD); primeiro secretário: Galeno Torquato (PSD); segundo secretário: Raimundo Fernandes (PSDB); terceiro secretário: Albert Dickson (PROS) e quarto secretário: Francisco do PT.

Para o período de 2021-2022 comporão a mesa, além do presidente: primeiro vice-presidente: Galeno Torquato; segundo vice-presidente: Coronel Azevedo (PSL); primeiro secretário: George Soares (PR); segundo secretário: Gustavo Carvalho (PSDB); terceiro secretário, Kleber Rodrigues (Avante) e quarto secretário: Francisco do PT.

Mesa diretora biênio 2019-2020

Presidente – Ezequiel Ferreira (PSDB)

Primeiro vice-presidente – George Soares (PR)

Segundo vice-presidente – Vivaldo Costa (PSD)

Primeiro secretário – Galeno Torquato (PSD)

Segundo secretário – Raimundo Fernandes (PSDB)

Terceiro secretário – Albert Dickson (PROS)

Quarto secretário – Francisco do PT

Mesa Diretora para o biênio 2021-2022

Presidente – Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB)

Primeiro vice-presidente – Galeno Torquato (PSD)

Segundo vice-presidente – Coronel Azevedo (PSL)

Primeiro secretário – George Soares (PR)

Segundo secretário – Gustavo Carvalho (PSDB)

Terceiro secretário – Kleber Rodrigues (AVANTE)

Quarto secretário – Francisco do PT

A união parlamentar acima das questões ideológicas e partidárias para a recuperação do Rio Grande do Norte deu a tônica ao discurso dos deputados estaduais durante a solenidade na qual os 24 eleitos no último pleito tomaram posse. A sessão solene para início da 62ª Legislatura foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e aconteceu no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta sexta-feira (1), com transmissão ao vivo da TV Assembleia no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.

“Ao longo de toda a sua história a Assembleia Legislativa soube cumprir seu papel e não será diferente nesta legislatura. Vamos juntos superar os desafios e colocar o Rio Grande do Norte no local onde ele merece, com mais oportunidades de emprego e renda, segurança jurídica para investidores, dotado de infraestrutura e sendo destaque na produção de energias renováveis. É preciso continuar um trabalho para debelar a insegurança, ter o cuidado com seus doentes, educar as futuras gerações, zelar pela coisa pública e nos enchendo de orgulho”, afirmou Ezequiel Ferreira (PSDB).

Representantes dos demais poderes e instituições prestigiaram a solenidade, como a governadora Fátima Bezerra (PT), o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), o presidente do Tribunal de Justiça, João Rebouças, presidente do Tribunal de Contas (TCE-RN), Poti Júnior, o presidente do TRT, desembargador Herculano Júnior, entre outras autoridades.

A governadora Fátima Bezerra destacou que o momento requer espírito público e colaboração e os parlamentares se mostram solidários: “Temos já mantido contato com os parlamentares e posso dizer claramente que independente de bancada de situação ou oposição, o que tem ficado muito claro é a disposição da Assembleia Legislativa de colaborar com o governo, especialmente nesse momento difícil que o Estado atravessa. Não tenho dúvida de que vamos ter um relacionamento muito harmonioso e o espírito de colaboração e união”, disse.

Atenção para áreas como saúde, educação, segurança, geração de emprego e renda marcaram os pronunciamentos. Entre os novatos na Casa, o ex-vereador de Natal, Ubaldo Fernandes (PTC) saiu em defesa da questão hídrica e do setor educacional. Outro estreante, o deputado Alysson Bezerra (Solidariedade) ressalta, além da educação, uma pauta social na defesa das pessoas com deficiência. Sandro Pimentel (PSOL) destacou: “Vamos analisar as pautas que chegarem com cautela, responsabilidade e olhando para nosso Estado”, disse.

Já atuando como líder do governo, o deputado George Soares (PR) disse que a Assembleia deve cumprir um papel muito importante nessa crise na qual o RN se encontra e o governo tem tido esse entendimento de saber a importância da Casa: “Acredito que teremos uma legislatura bem atuante na questão fiscal e financeira. É isso que espero para que a gente possa recuperar a credibilidade e dignidade do servidor público”, disse. Em meio às temáticas que nortearão os trabalhos desta Legislatura, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) defendeu a independência da Casa: “Espero que a Assembleia tenha altivez e independência, o Rio Grande do Norte vive uma crise, precisa da Assembleia e ela precisa ser altiva, para colocar soluções e medidas importantes para o povo do RN”, disse.

No seu segundo mandato, o deputado Galeno Torquato destacou o momento de renovação política: “Passamos por um processo que há muito tempo não acontecia, que é uma renovação geral nas Câmaras Legislativas e no Senado, e nosso mandato vem com toda força e entusiasmo principalmente nas bandeiras da água, da saúde. Tenho certeza que, junto aos novos deputados, vamos ajudar o governo no que for necessário para que os cidadãos norte-riograndenses possam ter dias melhores”, afirmou. Hermano Morais (MDB) assinalou o papel do Legislativo: “Temos um grande desafio a ser enfrentado, não só pelo Poder Executivo, a quem compete muitas ações, mas também pelo Legislativo, agente fiscalizador e propositor de soluções que possam atender aos anseios da população do RN”, disse.

Voz ativa na defesa das causas relacionadas à mulher, Cristiane Dantas (PPL) afirmou que esta bandeira continuará em destaque no seu mandato. A bancada feminina na Casa é composta ainda por Eudiane Macedo (PTC) e Isolda Dantas (PT). “Nossa expectativa é cumprir o que é designado a um parlamento, que é a fiscalização e a contribuição com o Executivo e a sociedade”, disse Isolda.

Assessoria