Author: Foto Repórter

O que era para ser uma simples palestra para debater seu projeto de governo com os moradores, virou um comício. Foi assim que Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby, também do PROS, foram recebidos na Comunidade da Serra do Doutor, com uma grande mobilização na noite desta quinta-feira (8).

“Estamos muito satisfeitos com a acolhida que tivemos e motivados nessa caminhada. Também comemorando ainda o deferimento pelo TRE da nossa candidatura. Agora é avançar no debate de ideia levando a nossa mensagem”, disse Dr. Renam.

O ano de 2020 teve boas chuvas e, com isso, os reservatórios do Rio Grande do Norte estão em situação mais confortável do que em anos atrás. Porém, apesar disso, problemas de infraestrutura têm atrapalhado o abastecimento em alguns municípios. Segundo o deputado Coronel Azevedo (PSC), é o caso de Felipe Guerra.

O deputado foi recentemente procurado por moradores da região em busca de uma solução para os frequentes episódios de falta de água na cidade. De acordo com eles, é necessária a instalação de uma grande caixa d’água na cidade para que o problema seja amenizado.

“O Estado deve garantir que o acesso à água seja adequado, visto que este é um direito fundamental e indispensável para o momento atual, onde manter a higiene é recomendável para conter a disseminação do coronavírus (Covid-19)”, justificou o deputado.

O requerimento será analisado pela Assembleia Legislativa e, em caso de aprovação, será encaminhado à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) em nome do Parlamento potiguar.

Assessoria

O município de Extremoz, na Grande Natal, será beneficiado com uma série de requerimentos apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Nos documentos, solicitações por recursos para Infraestrutura, Educação e Segurança.
 
O deputado pede o aumento do efetivo policial para o bairro de São Miguel do Arcanjo, em Extremoz. Segundo o parlamentar, a cidade está “bastante vulnerável quanto à segurança pública”. Na localidade específica, Ezequiel explica que há um número reduzido de agentes, assim como de equipamentos necessários a este trabalho. O documento foi endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo. As demandas foram repassadas ao deputado pelo vereador de Extremoz, Eduardo Motta (PSDB).
 
Outra solicitação de Ezequiel sugere a realização de um convênio entre Extremoz e o Governo do Estado para a pavimentação das ruas da comunidade do Km-23. “Levo em consideração que a falta de pavimentação e drenagem em ruas urbanas prejudicam e dificultam o tráfego e o acesso dos moradores”, disse. Neste caso, além da governadora, o requerimento foi encaminhado ao secretário de infraestrutura, Gustavo Rosado.
 
Um terceiro requerimento envolve a perfuração de instalação de poços tubulares nas comunidades de Santa Rita, Murici, Vila de Fátima e Estivas, todas em Extremoz. “A perfuração de poços tubulares no município de Extremoz se faz necessária, uma vez que o objetivo é prevenir os problemas que poderão surgir, caso o colapso no abastecimento d‘água da cidade continue sob ameaça”, defende Ezequiel. Neste caso, o pedido foi entregue a governadora e ao secretário de Recursos Hídricos João Maria Cavalcanti.
 
Por fim, Ezequiel solicita ainda a reforma da Escola Estadual Lígia Navarro, também em Extremoz. A instituição está “em insatisfatório estado de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas. O parlamentar acredita que a ação poderá “incentivar o maior interesse e melhor rendimento dos alunos da rede estadual”. O documento foi destinado a Fátima Bezerra e ao secretário estadual de Educação, Getúlio Marques.

Assessoria

Os deputados usaram o horário destinado a eles, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, para comentar assuntos como políticas públicas para as crianças, turismo e crédito aos pequenos empreendedores. O debate aconteceu nesta quinta-feira (08).

O deputado Vivaldo Costa (PSD) lembrou mais uma vez do Dia das Crianças e usou o momento para enfatizar que as crianças merecem toda atenção, dos pais, dos educadores, da sociedade como um todo, dos gestores. “Nós temos que proteger as nossas crianças. Estamos dentro da semana da criança, então é um momento de reflexão, principalmente para o eleitor que vai escolher seu prefeito e vereador agora. O eleitor deve procurar saber qual a proposta do candidato, sobre o que ele vai fazer pelas crianças, qual o projeto que ele tem para protegê-las, melhorias como creche, escola de qualidade, assistência saúde e todos os direitos preconizados no Estatuto da Criança”. O parlamentar falou também da importância do aleitamento materno, da conversa com as mães sobre o valor da vacinação. “É preciso que a gente leve muita informação aos pais”, completou.

Cristiane Dantas (SDD) falou da preocupação com o turismo no Rio Grande do Norte. “Lembrando que o próximo dia 12, é Dia das Crianças e da padroeira do Brasil, então nós temos um feriadão que devemos ter todos os cuidados. Mas, a minha preocupação é com o turismo também, que desde antes da pandemia já estava sofrendo com perdas de voos”.

Cristiane Dantas informou que, desde o dia 02 de outubro, os voos que vinham de Lisboa para Natal estão sendo direcionados para Maceió. “Isso prejudica ainda mais o turismo nesse momento que já é crítico. Lamentável que sempre estamos perdendo para os estados vizinhos. É importante que a Secretaria Estadual de Turismo consiga recursos para investir mais na propaganda e captação de turistas. Nós temos que fazer com que o turista tenha o interesse de vir para o nosso Estado. É também importante que o turista se sinta seguro”, opinou.

Ela também citou a presença do turismo nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. E complementando o assunto, o deputado Coronel Azevedo (PSC) esclareceu que houve a proposição no Projeto de Resolução que tramita na Casa Legislativa alterando o Regimento Interno, no intuito de inserir o turismo em uma das comissões temáticas da ALRN.

Coronel Azevedo também aproveitou para informar que o Governo Federal liberou, na semana passada, recursos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac Maquininhas) para micro e pequenos empreendedores, que objetiva auxiliar os pequenos negócios durante a pandemia. Segundo ele, cada micro e pequeno empreendedor pode ter até R$ 50 mil em operação de créditos. “Esse é mais um apoio do governo do presidente Bolsonaro para a economia, além de diversas outras iniciativas já realizadas, como o auxílio emergencial”, disse.

O déficit habitacional em Natal e a falta de segurança em municípios do interior do Estado, pautaram o horário destinado aos líderes na sessão ordinária desta quinta-feira (08), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O deputado Hermano Morais (PSB), iniciou seu discurso demonstrando preocupação com o aumento considerável da miséria na capital do Estado. “Tenho andado muito por Natal e me chama a atenção o aprofundamento da miséria que estamos assistindo aumentar. Impressionante os índices que apontam o atraso que se encontra Natal”, disse.

Segundo Hermano, o problema se comprova com o aumento da população de rua. “A cada dia aumenta o número de moradores em situação de rua, pessoas que estão à deriva, pernoitando nas calçadas e durante o dia mendigando pelos sinais. Totalmente desalentadas. São famílias inteiras, pais, mães, filhos, idosos”, lamentou.

O parlamentar destacou ainda a problemática do déficit habitacional. “Nos últimos 10 anos mais de 93 mil pessoas se inscreveram para conseguir a sua casa própria. Dessas, apenas 3 mil conseguiram. Daí o aumento da miséria e de pessoas em situação de rua. Entre aqueles que possuem suas casas, mais de 60% dos imóveis de Natal estão em situação irregular”, disse.

Quem também fez uso da palavra foi o deputado Ubaldo Fernandes (PL), que cobrou da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e do Tribunal Regional Eleitoral, (TRE) a elaboração de um plano de contingenciamento de segurança pública para as eleições em curso.

“Quanto mais se aproxima o pleito mais fica o acirramento em várias cidades do Estado. É preciso que a autoridades responsáveis tenham em mente essa problemática”, sugeriu.

A preocupação de Ubaldo está baseada no déficit de pessoal nas polícias Militar e Civil, principalmente dos municípios menores do Estado. “É preciso ter cautela e precaução nas cidades onde os ânimos estão mais acirrados, mas tem municípios do RN que só tem dois policiais. Que nesses municípios a polícia seja provida de um reforço. Que haja envolvimento do exército e polícia federal”, argumentou.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (6), aprovou duas matérias de inicativa do Poder Executivo. As proposições tratavam sobre a alienação de área desapropriada no interior do estado e também acerca de concessão de condições especiais para pagamento de débitos tributários.

A primeira proposta, que teve relatoria do deputado Francisco do PT, era referente a uma área localizada entre os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. As terras foram desapropriadas para que fossem destinadas à construção e formação da bacia de acumulação de água da Barragem de Oiticica.

A proposta, de acordo com o Governo do Estado, tem como objetivo a alienação da área desapropriada para suprir a demanda da população que foi diretamente afetada pela construção da barragem. “Nesse contexto, com a aprovação da proposição, o Estado poderá celebrar os contratos de permuta com os proprietários ou posseiros para obtenção de imóvel de natureza congênere a ser construído no núcleo ‘Nova Barra de Santana'”, justificou o Executivo.

O relator da matéria, deputado Francisco do PT, votou pela admissibilidade da proposta e elogiou a iniciativa do Governo do Estado, afirmando que se trata de uma obra importante para a população. O relatório foi aprovado à unanimidade.

Também à unanimidade, os deputados componentes da comissão aprovaram o relatório favorável do deputado Kleber Rodrigues (PL) ao projeto do Governo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial”.

Pela proposta, os débitos poderão ser parcelados em até 84 meses, além de facultar ao Executivo a não exigência de multas. No entendimento do relator, a proposta estava dentro da legalidade e das prerrogativas do Governo.

Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Francisco do PT, Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Coronel Azevedo (PSC), George Soares (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).  

O deputado Sandro Pimentel (PSOL) destacou nesta quarta-feira (7), em sessão plenária na Assembleia Legislativa, a iniciativa do seu mandato que estimula que as campanhas políticas no Estado não utilizem fogos de artifício com estampidos. De acordo com o parlamentar, a ação tem obtido a adesão dos partidos políticos e recebido elogios por parte da população.
 
“Lançamos essa linda ação, apartidária, com o seguinte tema: minha campanha não lança fogos com barulho! Através dela, os partidos interessados assinam um termo de compromisso em que se comprometem a utilizar apenas fogos sem estampido em seus eventos políticos. Em troca, a campanha política é certificada com um selo que atesta a adesão a essa prática consciente”, explica Sandro.
 
Segundo ele, os estampidos dos fogos de artifício são prejudiciais aos animais e a uma parcela da população que sofre determinados transtornos, à exemplo de pessoas com espectro autista. “Estamos dando ampla divulgação a essa iniciativa para atingirmos o máximo possível de adesões por parte dos candidatos e partidos políticos durante o período eleitoral”, disse Sandro, que é autor de um projeto de lei em que defende a proibição da comercialização de fogos de artifício com estampido no Rio Grande do Norte.
 
Jaçanã
 
Ao final do pronunciamento, Sandro Pimentel cobrou da Caern a regularização no abastecimento de água do município de Jaçanã. “A população de Jaçanã vem manifestando a sua insatisfação com essa situação. Segundo apurei, a falta d’água na cidade já dura cerca de um mês. Pedimos à Caern atenção e providências para resolver esse problema, pois quem paga a conta de água tem o direito de ter água em suas torneiras”, concluiu ele.

O deputado José Dias (PSDB) falou durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (7), sobre a situação em que se encontram as estradas do Rio Grande do Norte. Para ele, as rodovias parecem “um queijo suiço”.

“A gestão passada realizou obras para estradas, recursos hídricos e investiu na saúde, na ampliação de leitos e contratação de pessoal. Foram perfurados mais de 2 mil poços. Vamos ver ao final deste governo, quantos serão perfurados”, questionou o parlamentar.

José Dias disse ainda que a falta de ações provoca a avaliação ruim do Governo do Estado nas pesquisas e que “esse resultado reflete o que os potiguares estão pensando da gestão atual”.