Author: Foto Repórter

Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto, agora, segue para a sanção presidencial.

O PLS 618/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), tramitou na Câmara em conjunto com outras iniciativas. O substitutivo (SCD 2/2018), da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), incorporou trechos de projetos do senador Humberto Costa (PT-PE) e da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

Para o chamado “estupro coletivo”, cometido por vários criminosos, o texto altera o aumento de pena previsto em lei, que atualmente é de um quarto, para até dois terços da pena. Igual aumento é estipulado para o chamado “estupro corretivo”, caracterizado como tendo um intuito “punitivo”, feito para controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

A pena será aumentada em um terço se o crime for cometido em local público, aberto ao público ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da vítima.

—  Esse, sem dúvida nenhuma, é um projeto também de combate à violência que a mulher brasileira sofre. Nós estamos aqui atualizando a legislação brasileira e promovendo um cerco maior àqueles que, infelizmente, lamentavelmente insistem em desrespeitar o ser humano no geral, as mulheres, as meninas, cometendo esses crimes tão graves — disse a senadora Vanessa Grazziotin ao lembrar os 12 anos da lei Maria da Penha.

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/08/07/senado-aprova-aumento-da-pena-para-estupro-coletivo-e-punicao-para-importunacao-sexual

O crime de feminicídio sofreu um aumento de 81,8% nos últimos três anos; mesmo tendo uma queda de 16% este ano. O crime que está tipificado no Código Penal, no Art. 121, que verbaliza o “matar alguém, foi mudado nos últimos anos por incluir os assassinatos das mulheres de forma separada dos demais assassinatos. Precisamente no parágrafo 7º desse artigo está positivado os crimes de mortes contra as mulheres.

Mesmo após a ferramenta da Lei Maria da Penha os crimes de assassinatos contra as mulheres continuaram a acontecer, já que a referida lei pode impedir algumas violências menores. Mas quanto as violências contra a vida, no caso, quando os parceiros estão determinados em matar suas companheiras, parece que a Lei Maia da Penha ainda não conseguiu intimidá-los.

Acreditamos que as penas para os crimes que interrompe a vida, seja dos homens, de crianças, de anciões e das mulheres deveriam ter um aumento mais considerado com o objetivo de alcançar uma maior punibilidade.

Pois o crime contra o patrimônio mediante o sequestro por extorsão seguido de morte da vítima tem uma punição bem maior, com a dosimetria de 24 a 30 anos. Não há aumento da pena final; mas um considerado aumento na pena inicial, o que não ocorreu com a chegada da Lei Maria da Penha. Pois está dosimetria já estava positivada nos homicídios qualificados, antes da referida Lei entrar em vigor.

O que a maioria dos professores e doutores penais verem é que o que houve de fato foi  apenas umas medidas políticas invés de atacar o problema de verdade.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/rntv-2edicao/videos/t/edicoes/v/numero-de-feminicidios-cai-16-no-rn-em-2018-nos-ultimos-tres-anos-o-aumento-foi-de-80/6929499/

A diretora de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Marília Rocha, participou nesta segunda-feira (6) do seminário em comemoração aos três anos de funcionamento da TV Assembleia de Roraima, canal 57.3. Na ocasião, a jornalista ministrou palestra com o tema “O Legislativo e os desafios da Comunicação Pública”, que tem como objetivo potencializar e contribuir para a melhoria da comunicação pública, principalmente no Poder Legislativo.

A palestra chama a atenção para a forma de se comunicar na Assembleia, o funcionamento da Comunicação e da Redação na Casa, o engajamento e fortalecimento das Redes sociais, gerenciamento de crise e fake news. “A identidade e a imagem representam a transparência da instituição. Uma entidade tem que fazer com que sua identidade seja forte perante à sociedade para que sua imagem seja entendida”, disse Marília Rocha, agradecendo ainda o convite para participar do seminário.

A comemoração contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier (Solidariedade), que reiterou a importância da TV Assembleia para o parlamento e o povo. “Com a TV tem sido possível estreitar ainda mais a relação entre o Legislativo e a sociedade de Roraima, por meio da transmissão dos trabalhos realizados na Casa e divulgação de todas as ações parlamentares. Temos tido retorno positivo desse trabalho todos os dias por meio da população. Por conta disso, nosso desejo é que o sinal da TV Assembleia seja levado para todos os municípios do Estado de Roraima”.

Também presente no seminário, o presidente da Associação Brasileira de Rádios e Televisões (ASTRAL), Wanderley Oliveira, foi convidado para mediar os debates, durante o seminário, que aconteceu no plenário deputada Noêmia Bastos Amazonas, nas dependências do parlamento de Roraima.

A TV Assembleia de Roraima, a primeira TV legislativa do estado roraimense, foi ao ar pela primeira vez no dia 7 de agosto de 2015, com tecnologia digital e a missão de levar a informação sobre o Poder Legislativo para a população local, que pode acompanhar em tempo real as sessões plenárias, audiências públicas e a programação jornalística, sendo um canal aberto e gratuito.

Lula decidiu retirar um pedido de liberdade que estava prestes a ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Seu objetivo é evitar que os 11 ministros da Corte analisem sua situação eleitoral, o que poderia colocar em risco o registro de sua candidatura.

O PT quer inscrever o nome do ex-presidente e travar antes uma disputa no Tribunal Superior Eleitoral por sua candidatura. O partido pretende recorrer ao STF para analisar a elegibilidade de Lula apenas em caso de receber uma negativa da Justiça Eleitoral.

Segundo notícia da Folha de São Paulo, o ex-governador e candidato a presidente, pelo PSDB, Geraldo Alckmen vai tentar conquistar o eleitorado do deputado federal e também candidato a presidente, pelo PSL, Jair Messias Bolsonaro.

Os argumentos são de que a conquista dos eleitores do PT, mesmo que Lula não chegue até o final, é impossível. Já os eleitores de Bolsonaro são na sua maioria de Direito e podem querer mais estabilidades no futuro para o país.

A parte difícil é que os eleitores de Bolsonaro não acreditam mais nas promessas,  e que o fenômeno Bolsonaro representa a falta de confiança do povo brasileiro e o desejo de ver dias melhores.

De Thaísa Galvão

Depois de convenções individuais, os partidos aliados do pré-candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT), se uniram no Palácio dos Esportes para a convenção do PDT.

As convenções formalizaram as candidaturas de CE a governador, de Garibaldi Filho (MDB) e Antônio Jácome (Podemos) a senador, de José Agripino Maia (DEM) e Walter Alves (MDB) a deputado federal…

Além dos postulantes a vagas na Assembleia Legislativa.

Acompanhado do filho pré-candidato a deputado estadual Adjuto Dias, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (MDB), participou da convenção.

Fim de novela: depois de vários dias de suspense, a advogada Janaina Paschoalanunciou, por meio de sua conta no Twitter, que está declinando do convite para ser vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República. “Conversei com o Dep. Bolsonaro e com o Pres. do PSL, Dr. Gustavo Bebbiano, e cheguei à conclusão de que, neste momento, não tenho como concorrer à Vice-Presidência. Por questões familiares, por ora, eu não posso me mudar para Brasília. A minha família não me acompanharia”, alegou Janaina.

Ao justificar as razões da negativa, ela ponderou que tentou “todas as composições possíveis” para viabilizar a eventual função com sua vida em família. E fez a promessa de continuar lutando “por um país de mentes livres”. “Acho que nasci para isso”, diz.

Fonte: https://veja.abril.com.br/brasil/janaina-anuncia-que-nao-sera-vice-de-bolsonaro/

O lançamento da candidatura de Romário (Podemos) ao governo do estado do Rio foi marcado pelo tom de desabafo. No salão nobre do Clube Municipal, na Tijuca, lotado neste sábado, dirigentes do Podemos e do PR lembraram as pressões sofridas nos últimos dias, quando o grupo político de Eduardo Paes disputava o apoio dos republicanos. A decisão de apoiar o senador foi anunciada nesta sexta-feira.

Candidato a vice-governador na chapa de Romário, o deputado federal Marcelo Delarolli (PR) adotou o tom mais pesado.

— O outro lado acha que pode comprar as pessoas. Mas esqueceu que há pessoas de bem. Quero agradecer a firmeza do presidente do PR, Altineu Côrtes. Eu só estou aqui hoje porque sou guerreiro, porque não tive paz nos últimos dias. Mas não poderíamos ficar ao lado de uma quadrilha que quebrou o Rio de Janeiro — afirma o parlamentar, que tem base eleitoral em Maricá.

Romário adotou um tom mais comedido. Sem citar os adversários nominalmente, lembrou os inícios de suas trajetórias esportiva e política, e disse que decidiu ser candidato a governador por entender que não pode mais esperar nada de ninguém.

— Nos últimos anos eu pus o pé no acelerador em relação às minhas principais causas: a saúde e o tratamento de doenças raras. Apoiei candidatos que se comprometeram a cuidar desses temas, mas nada aconteceu e eles me decepcionaram. Então, sei agora que eu que terei que fazer — explica.

Fonte: https://extra.globo.com/noticias/brasil/aliviado-com-apoio-do-pr-romario-lanca-candidatura-ao-governo-do-rio-22949574.html

BRASÍLIA — Depois de ter feito um discurso no qual dizia ter vergonha da política e anunciar que não seria mais candidato, o deputado federal Tiririca (PR-SP) recuou e anunciou nesse sábado que vai buscar um terceiro mandato. O humorista e palhaço participou da convenção nacional do PR e ficou ao lado do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), que receberá o apoio da legenda.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/apos-dizer-ter-vergonha-da-politica-tiririca-recua-vai-se-candidatar-22949535#ixzz5NFZjNf2L
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