Author: Foto Repórter

Coronel Azevedo cobra investimentos na retomada do turismo no RN

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) destacou a necessidade de mais investimentos no turismo do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07). O parlamentar destacou a realização de uma Audiência Pública para tratar da retomada do turismo no Rio Grande do Norte.

“Não é de hoje que o turismo é apontado como um dos principais motores da economia do nosso Estado. Propusemos que esse assunto seja discutido nesta Casa Legislativa com mais ênfase já que é um tema tão importante para o Rio Grande do Norte”, disse.

Coronel Azevedo destacou a participação, durante a audiência, de representantes do trade turístico do Estado, de representantes de setores ligados ao tema e de sindicatos.

O parlamentar aproveitou a ocasião e convidou a população a participar de um ato que ocorrerá na tarde de hoje, na sede do seu partido. “Estarei assinando um manifesto pela juventude, onde colocamos o jovem como protagonista da história do Brasil”, destacou.

Por último o parlamentar anunciou uma moção de pesar pelo falecimento do Coronel Milton Albuquerque e do Subtenente Carlos.

Cristiane Dantas reforça importância do Outubro Rosa para as mulheres do RN

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) fez pronunciamento nesta terça-feira (07) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa para destacar a live de lançamento do “Outubro Rosa 2020” – campanha de prevenção ao Câncer de Mama, realizada pela Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), na segunda-feira (05) com transmissão pela internet e pela TV Assembleia.

“Usamos o formato de live por causa da pandemia, mas não poderíamos deixar de abordar esse tema tão importante. Essa campanha vem conscientizar sobre o diagnóstico precoce”, destacou.

Para Cristiane Dantas o fator mais importante no Outubro Rosa é a conscientização sobre a o exame da mamografia como prevenção. “Mais de 66 mil novos casos de câncer de mama foram registrados. Por isso a importância dessa campanha que salva milhares de vidas”, destacou.

A deputada destacou que diagnosticar o câncer precocemente aumenta significantemente as chances de cura, 95% dos casos identificados em estágio inicial têm possibilidade de cura. Por isso, a mamografia é imprescindível, sendo o principal método para o rastreamento da doença.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) das 11,5 milhões de mamografias que deveriam ter sido realizadas no ano passado, apenas 2,7 milhões foram feitas. A diminuição acentuada do exame é um fator de risco para milhares de mulheres e um alerta para a importância da campanha.

A orientação da Sociedade Brasileira de Mastologia é de não interromper o rastreamento e exames de rotina, considerados imprescindíveis para identificação do diagnóstico precoce, mesmo enquanto durar a pandemia. “No caso da mulher suspeitar de um nódulo palpável ela não deve postergar e buscar atendimento imediatamente para fazer o diagnóstico”, alertou a SBM, através de nota.

Kleber Rodrigues enaltece projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas

Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa, o deputado Kleber Rodrigues (PL) enalteceu a aprovação, nas comissões temáticas da Casa, do projeto de Lei das Micro e Pequenas Empresas, na última terça-feira. O parlamentar elogiou a atuação dos deputados na condução da matéria e ressaltou a importância do projeto para o Rio Grande do Norte.
 
“Destaco o relatório muito bem elaborado com a inclusão de 46 emendas que buscam aprimorar a Lei da Micro e Pequena Empresa. Com a aprovação nas comissões, demos mais um passo para beneficiar mais de 200 mil estabelecimentos do Rio Grande do Norte”, disse Kleber Rodrigues, que preside na Assembleia a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. 
 
Segundo ele, a lei trará benefícios a mais de 90% das micro empresas do Estado e será responsável pela formação de novos postos de trabalho no RN. “Falta ainda a aprovação da matéria em Plenário, mas estou certo do empenho de todos para que essa lei venha a ser aprovada. A partir dela, os micro e pequenos empresários passarão a vender mais, se tornarão mais competitivos e, obrigatoriamente, contratarão mais mão de obra”, observa Kleber.
 
Na oportunidade, o deputado fez um apelo à presidência da Assembleia Legislativa pedindo celeridade para que o projeto entre, ainda esse mês, na pauta de votações da Casa.

Em Natal, custo da cesta básica chega a R$ 422,31 em setembro e acumula alta de 19,7% em um ano

Arroz e óleo de soja, produtos essenciais na cesta básica, registram elevação nos preços  — Foto: Reprodução/Rede Amazônica
Arroz e óleo de soja, produtos essenciais na cesta básica, registram elevação nos preços — Foto: Reprodução/Rede Amazônica

O valor da cesta básica chegou a R$ 422,31 em setembro, em Natal, de acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A variação foi de 0,68% em relação ao mês anterior, mas o preço dos produtos já acumula alta 10,05% em 2020 e de 19,78% nos últimos 12 meses.

Os produtos com alta de preço médio em setembro, em relação a agosto, foram: óleo (39,62%), arroz(18,33%), carne (6,50%), manteiga (5,83%), leite (4,72%), açúcar (2,14%), farinha (1,51%). A alta do óleo foi a maior do Brasil.

Já os produtos com redução de preço médio em relação a agosto foram o tomate (-20,81%), banana (-16,33%), café (-1,83%), pão (-1,59%) e feijão (-1,14%).

Apesar da alta dos preços, a capital potiguar teve um aumento menor que a maioria das capitais pesquisadas, em setembro, ficando acima apenas de Brasília (0,56%). Em 12 meses, o aumento do estado ficou acima apenas da capital federal (6,13%) e São Paulo (18,89%).

De acordo com o Dieese, o trabalhador que ganha um salário mínimo precisa trabalhar, em média, 88 horas e 55 minutos para poder adquirir os produtos da cesta básica. O valor da cesta representa 43,69% do salário.

G1RN

Dr. Tadeu diz a Caicó: ” A partir de 1º de janeiro vamos construir um anova história”

Em vídeo, Dr. Tadeu assumiu o compromisso de cuidar bem da cidade e das pessoas — Foto: Divulgação

O médico Judas Tadeu (PSDB) e o administrador Toinho Santiago (PL), candidatos a prefeito e vice, seguem em campanha devolvendo a confiança e a esperança para os caicoenses que estão decepcionados com um cenário de escândalos, despreparo e falta de visão administrativa.

Tadeu e Toinho reuniram em um único palanque forças expressivas que estão embuídas em um só projeto: colocar Caicó no rumo e no ritmo de desenvolvimento que ela merece.

“A partir de 01 de janeiro, vamos virar essa página e juntos construiremos uma nova história, com planejamento, uma boa equipe, para darmos um salto de modernidade na gestão”, destacou.

Em vídeo, lançado nas suas redes sociais nesta terça-feira (6), Dr. Tadeu assumiu o compromisso de cuidar bem da cidade e das pessoas, com bons serviços de saúde, educação efetiva, obras de calçamento, saneamento, com forte incentivo ao esporte e outras melhorias.

Comissões aprovam pareceres da Lei das Micro e Pequenas Empresas do RN

Por unanimidade as Comissões de Justiça e Redação (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Educação, Ciência e Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social (CECTDES) aprovaram, por unanimidade, em reunião conjunta realizada na tarde desta terça-feira (6) pelo sistema híbrido – Remoto e Presencial, o substituto ao Projeto de Lei 213/2020, de origem no Executivo estadual, instituindo e disciplinando a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte.  

A reunião foi presidida pelo deputado Hermano Morais (PSB) que foi o relator do substitutivo ao Projeto Original apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, depois das reuniões públicas realizadas com a participação dos setores interessados.  

“Foram dadas oportunidades para que os interessados no Projeto se manifestassem, quando foram apresentadas propostas de 46 emendas, sendo 29 do setor empresarial e 17 dos colegas parlamentares. As emendas não trazem prejuízo para o Projeto original, que tem 11 capítulos e 77 artigos. Essa matéria aprovada nessa reunião conjunta é de grande importância para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”, afirmou Hermano.  

O Projeto tem o objetivo de regulamentar, em âmbito estadual, o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado a ser dispensado às microempresas (ME), às empresas de pequeno porte (EPP), aos microempreendedores individuais (MEI) e a elas equiparadas, a que se referem os arts. 146, III, “d”, 170, IX, e 179 da Constituição da República, a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e o art. 113 da Constituição do Estado.  

No encaminhamento da matéria, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que, de acordo com dados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), 98% do total de empresas do País são constituídas de micro e pequenas empresas, as quais representam 93% dos estabelecimentos empregadores e correspondem a cerca de 60% dos empregos gerados no Brasil.  

No Rio Grande do Norte, o percentual de empresas nessa faixa também se aproxima dos 90%, o que representa um número de quase 200 mil empresas,  

Microempreendedores individuais (MEI) e a outras modalidades de empresas a elas equiparadas, no intuito de desburocratizar o setor produtivo, com efeitos diretos sobre a vida das pessoas que delas dependem e da capacidade de geração de emprego e renda.  

“Com efeito, observa-se que as micro e pequenas empresas são as que mais estão sofrendo os impactos da retração econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no dia 16 de julho do 716,4mil empresas encerraram seu funcionamento em definitivo até a primeira quinzena de junho de 2020, das quais 99,8% correspondiam a micro e pequenas empresas”, registra a mensagem encaminhada pelo Governo.  

O relator na Comissão de Finanças e Fiscalização foi o deputado Ubaldo Fernandes (PL). Já o deputado Francisco do PT relatou a matéria na Comissão de Educação.  

Participaram da reunião os deputados George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM), Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (PL), Coronel Azevedo (PSC), Cristiane Dantas (SDD), Hermano Morais, Francisco do PT e Ubaldo Fernandes.  

Se as eleições fosse hoje Álvaro iria para o segundo turno com Kelps

Pesquisa projeta segundo turno com Álvaro e Kelps Lima

Segundo a pesquisa do Ibope divulgada pela Inter TV Cabugi nesta terça-feira (6), quando Álvaro Dias tem 33% das intenções dos votos. Ele não ganharia a eleição no primeiro turno, iria para o segundo com Kelps.

Todos os votos contados, segundo a pesquisa, somam 35% contra 33% do atual prefeito.

Vivaldo defende proibição de carreatas, passeatas e comícios durante pandemia

O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou nesta terça-feira (6), durante pronunciamento na sessão plenária da Assembleia, a medida adotada pelo estado da Paraíba que veta a promoção de aglomerações políticas durante o período eleitoral como ação protetiva à pandemia do novo Coronavírus. O parlamentar é favorável à iniciativa e defende que a prática seja adotada também no Rio Grande do Norte.

“O Tribunal Regional Eleitoral paraibano baixou decreto proibindo aglomerações políticas em todo o estado. Aqui no Rio Grande do Norte, os prefeitos de Florânia, Caicó e Natal fizeram o mesmo, e essa medida deve ser enaltecida. Sou adversário político tanto do prefeito de Caicó quanto de Álvaro Dias, prefeito de Natal, mas não posso deixar de elogiar a coragem pela iniciativa que proíbe as carreatas, passeatas e comícios”, disse Vivaldo.

Na oportunidade, o deputado fez um apelo ao Governo do Estado e ao Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) sugerindo que o exemplo seja seguido e aplicado em todo o Rio Grande do Norte. “A pandemia não acabou. Se engana quem pensa assim. Veja o exemplo do presidente americano que desdenhou da doença e precisou ser internado. Peço a governadora Fátima que baixe um decreto fazendo um pacto pela vida com todos os prefeitos potiguares proibindo passeatas, carreatas e comícios durante a pandemia. Que o presidente do TRE/RN faça o mesmo, a fim de proteger a população contra a Covid-19”, concluiu Vivaldo.

Pesquisa Ibope aponta prefeito Álvaro com quase 50% acima dos dois melhores adversários

Por G1 RN — Pesquisa Ibope divulgada pela Inter TV Cabugi nesta terça-feira (6) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto para a Prefeitura de Natal nas Eleições 2020:

• Álvaro Dias (PSDB): 33%
• Kelps (Solidariedade): 12%
• Hermano Morais (PSB): 6%
• Carlos Alberto (Beto) (PV): 4%
• Delegado Sergio Leocádio (PSL): 3%
• Coronel Azevedo (PSC): 2%
• Fernando Freitas (PCdoB): 2%
• Senador Jean (PT): 2%
• Jaidy Oliveira De Sousa (DC): 1%
• Rosália Fernandes (PSTU): 1%
• Coronel Helio Oliveira (PRTB): 1%
• Fernando Pinto (Novo): 1%
• Afrânio Miranda (Podemos): 0%
• Nevinha Valentim (PSOL): 0%
• Branco/ Nulo: 20%
• Não sabe/ Não respondeu: 11%

A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.

Rejeição
A pesquisa também perguntou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Os percentuais foram os seguintes:

• Kelps (Solidariedade): 24%
• Hermano Morais (PSB): 20%
• Álvaro Dias (PSDB): 18%
• Coronel Azevedo (PSC): 14%
• Senador Jean (PT): 13%
• Carlos Alberto (Beto) (PV): 12%
• Rosália Fernandes (PSTU): 12%
• Coronel Helio Oliveira (PRTB): 11%
• Delegado Sergio Leocádio (PSL): 11%
• Fernando Freitas (PCdoB): 10%
• Fernando Pinto (Novo): 10%
• Nevinha Valentim (PSOL): 10%
• Jaidy Oliveira (DC): 9%
• Afrânio Miranda (Podemos): 8%
• Poderiam votar em todos: 2%
• Não sabem ou preferem não opinar: 23%

Os entrevistados podiam apontar mais de uma resposta, por isso a soma dos fatores apontados é de mais de 100%.

Sobre a pesquisa

• Margem de erro: 4 pontos percentuais para mais ou para menos
• Quem foi ouvido: 602 eleitores da cidade de Natal
• Quando a pesquisa foi feita: 4 a 6 de outubro
• Número de identificação na Justiça Eleitoral: RN‐02583/2020
• O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral, considerando a margem de erro.

Ezequiel Ferreira solicita ações estruturais para a região Trairi

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou requerimentos em nome dos moradores de Coronel Ezequiel, na região Trairi do Estado, pleiteando a extensão da rede de distribuição de água, recuperação da BR-226, rodovia de grande importância para a região e medidas no setor de segurança pública para a localidade. 
 
Um dos requerimentos solicita a Caern um estudo de viabilidade técnica para extensão da rede de distribuição de água, para a comunidade Cachoeira, localizada na Zona Rural do município de Coronel Ezequiel. Outro requerimento apresentado pelo parlamentar é direcionado ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RN), Daniel de Almeida Dantas, solicitando a recuperação da BR-226, no trecho que liga os municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel.
 
“A BR-226, no trecho que liga os municípios de Santa Cruz e Coronel Ezequiel, encontra-se, em consequência da falta de manutenção, em inadequado estado para o tráfego seguro de veículos e pedestres, uma vez que pelo elevado número de buracos, a população é posta em risco de acidentes, bem como o trânsito fica lento pela necessidade de redução da velocidade para ultrapassar as crateras, causando prejuízo no cotidiano da população”, justificou o deputado.
 
Ezequiel Ferreira também solicitou ao Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Canindé de Araújo Silva, o aumento do efetivo militar e a recuperação geral da delegacia do município de Coronel Ezequiel, localizado na região Trairi. “A população está presa em suas casas e as ruas à noite estão desertas. Solicito ações ostensivas para contenção da criminalidade, como o aumento de efetivo policial, hoje reduzido”, disse.

Assessoria

Irmãos são mortos a tiros e segurança de candidato é esfaqueado durante briga em ato político no RN

Homens foram socorridos a hospital de Pedro Velho, mas não resistiram  — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Homens foram socorridos a hospital de Pedro Velho, mas não resistiram — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Dois irmãos foram mortos a tiros durante um ato de campanha eleitoral na zona rural de Pedro Velho, na região Agreste potiguar, nesta segunda-feira (5). A confusão aconteceu na comunidade das Bocas.

O candidato a prefeito Júnior Balada (DEM) fazia visitas a residências. O tumulto começou, segundo moradores, após provocações de adversários. Um homem teria tirado uma faca da cintura. Outro, que fazia a segurança do candidato, tentou defendê-lo e foi ferido. Na reação, sacou uma arma, atirou e baleou o homem que estava com a faca e seu irmão.

Os dois irmãos são Gilson Marques Teixeira, de 43 anos e Adailson da Silva Teixeira, de 51 anos. Depois de serem baleados na comunidade das Bocas, que fica distante cerca de 10 quilômetros do centro do município, ambos foram socorridos para o Hospital Maternidade Municipal de Pedro Velho.

Um deles foi ferido na cabeça e no peito. O outro, nas costas. Os dois não resistiram e morreram ao dar entrada na unidade.

Segundo a Polícia Militar, após a equipe ser acionada, foi até o hospital, porém os dois homens já estavam sem vida. A investigação ficará a cargo da Polícia Civil.

Viaturas da Polícia Militar da Paraíba estiveram em Pedro Velho para apurar detalhes do homem ferido que reagiu. Ele seria um policial da Paraíba e foi encaminhado ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.

Fonte https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2020/1

Cobra de 1,5 metro é encontrada em praça de Mossoró

Sobra jiboia com cerca de 1,5 metro é vista em praça de Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Reprodução
Sobra jiboia com cerca de 1,5 metro é vista em praça de Mossoró, no Oeste potiguar — Foto: Reprodução

Uma cobra jiboia com cerca de 1,5 metro assustou moradores do bairro Nova Betânia, em Mossoró, no Oeste potiguar. O animal foi visto primeiro por um homem que passava pela praça do Rotary na tarde desta segunda-feira (5).

A polícia foi acionada e fez o resgate do animal, que circulava perto do gramado do espaço público. Os agentes levaram cerca de 20 minutos para capturar o animal. Em seguida, a cobra foi solta em uma área de mata, na zona rural do município.

Apesar de causar medo em muitas pessoas, a jiboia não é venenosa. A espécie é comum na caatinga e considerada a segunda maior do Brasil. Só perde para a sucuri.

Fonte https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/

Governo do RN autoriza realização de shows e eventos no RN

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo
Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

O Governo do Rio Grande do Norte autorizou realização de atividades coletivas, incluindo eventos como shows, atividades esportivas, feiras e exposições, em decreto publicado nesta terça-feira (6). Porém, de acordo com o texto, os organizadores dos eventos precisam apresentar protocolos para receber autorização da autoridade sanitária.

Na prática, o decreto suspende um artigo de um decreto publicado no início de abril que proibia as atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, no estado, como shows, feiras e exposições.

De acordo com o governo, essas atividades, agora liberadas, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos por portarias, além de portarias específicas.

Uma portaria do estado, publicada em setembro, já determinou como devem ser os protocolos seguidos por eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções. Nesse caso, os eventos não precisariam de autorização.

Por outro lado, eventos como shows, que ainda não tiveram regras específicas publicadas pelo Estado, precisam apresentar seus protocolos para receber autorização.

“A realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, ficam condicionados a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta”, diz o decreto.

Segundo o governo, a manutenção da atual taxa de transmissibilidade (RT) e do baixo índice de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para Covid-19 é “condição essencial” para evitar o retorno às medidas mais rígidas de isolamento social e o decreto também levou em consideração o início das atividades relativas às campanhas eleitorais.

Fonte https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia

MPT-RN inicia retomada gradual das atividades presenciais no dia 13 de outubro

Imagem cedida

Natal (RN), 05/10/2020 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) estabeleceu, em portaria publicada no dia 25 de setembro, os protocolos que regulamentam a primeira etapa de reinício das atividades presenciais em suas unidades nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. O início da retomada está previsto para o dia 13 de outubro, com uma série de medidas de segurança para prevenir a disseminação da Covid-19, em sintonia com a portaria nº 1.166/2020, da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT).

O atendimento ao público continuará a ser realizado preferencialmente por telefone e e-mail, podendo ocorrer, agora, também de forma presencial, mediante agendamento, em situações consideradas de urgência. O acesso às instalações será autorizado somente a pessoas que estiverem usando a máscara de proteção de maneira adequada e que apresentem temperatura corporal inferior a 37,5°C. A aferição ocorrerá à distância por meio de termômetro digital infravermelho. Na entrada das unidades serão disponibilizados pontos com álcool em gel e/ou água e sabonete.

O retorno das atividades abrangerá somente os setores em que a atividade presencial seja considerada necessária, exigindo-se o cumprimento do protocolo de biossegurança, inclusive quanto às barreiras de contato entre as pessoas, à marcação do distanciamento mínimo de dois metros, a indicação da quantidade de pessoas que podem permanecer em um mesmo espaço. A Secretaria de Segurança Institucional fiscalizará a aplicação das medidas.

As audiências e reuniões designadas pelos procuradores do Trabalho continuarão ocorrendo, sempre que possível, de maneira telepresencial, salvo quando o ato exigir, excepcionalmente, a presença de participantes. Há também a possibilidade de esses atos serem realizados de forma mista, com a presença de pessoa(s) no MPT-RN e, ao mesmo tempo, a participação de outra(s) à distância, por meio de plataforma digital.

O procurador-chefe do MPT-RN, Xisto Tiago de Medeiros Neto, lembra que essa primeira flexibilização só foi possibilitada pelas estatísticas de estabilização e diminuição do número de óbitos e infecções pela Covid-19 no Rio Grande do Norte. Ele frisa, contudo, que “a melhora observada nos dados epidemiológicos não pode ser interpretada como condição suficiente para a retomada integral das atividades, diante da possibilidade de recrudescimento dos casos de disseminação do vírus e de não se ter ainda a disponibilidade de vacina segura e eficaz”.

O grupo de trabalho instituído para acompanhar a retomada das atividades presenciais deverá acompanhar as normas e boletins emitidos pela Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap) para seguir a realidade epidemiológica estadual e nos municípios em que o MPT possui sede. As medidas divulgadas poderão ser reavaliadas, alteradas ou até mesmo suspensas de acordo com os dados dos índices de contaminação e de ocupação dos leitos.

Jornada de trabalho – Serão autorizados a trabalhar presencialmente os servidores não incluídos nos grupos de riscos e que exerçam serviços considerados indispensáveis, os que forem convocados pela chefia imediata ou, por fim, os voluntários que tenham autorização para o retorno ao serviço presencial. 

A jornada presencial será de quatro horas diárias, nesta fase atual, e o restante do período laboral deverá ser exercido no mesmo dia, em teletrabalho. Por medida de segurança, não será permitida a realização de refeições no local de trabalho.

Grupos de risco – Os membros, servidores, estagiários e terceirizados pertencentes aos grupos de risco seguirão trabalhando remotamente. O recorte inclui pessoas com 60 anos completos ou mais, com deficiência, doenças preexistentes (como hipertensos, diabéticos e cardíacos, entre outros), gestantes e lactantes. Com exceção das comprovações de idade e lactância, as demais condições devem ser demonstradas por atestado médico.

Havendo possibilidade, o teletrabalho será mantido para aqueles que coabitem com pessoas que se encontrem nas hipóteses previstas no art. 4º (pessoas com 60 anos ou mais, com deficiência, pessoas com doenças crônicas etc.), com profissionais de saúde que atuem na linha de frente do combate à pandemia ou com filhos menores de 12 anos, até o retorno às aulas presenciais.

Serviços – O atendimento ao público seguirá ocorrendo preferencialmente de maneira remota, por meio das ferramentas já disponibilizadas pelo MPT-RN. Os canais de comunicação não presenciais para que o cidadão entre em contato são:


Sistema eletrônico de coleta de denúncias: www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias

MPT em Natal-RN (Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região):
Telefone: (84) 4006-2800
E-mail: prt21.portal@mpt.mp.br

MPT em Mossoró-RN (Procuradoria do Trabalho no Município):
Telefone: (84) 3422-2900
E-mail: prt21.ptm001@mpt.mp.br

MPT em Caicó-RN (Procuradoria do Trabalho no Município):
Telefone: (84) 3421-1137
E-mail: prt21.ptm002@mpt.mp.br

Divórcios aumentam 35% em agosto no Rio Grande do Norte

Divórcios aumentaram no RN — Foto: Getty Images
Divórcios aumentaram no RN — Foto: Getty Image

Os divórcios no Rio Grande do Norte aumentaram durante a pandemia do novo coronavírus. Desde maio, pelo menos, o número de casais que decidiram se separar tem aumentado mês a mês. Em agosto, último mês com dados fechados, o estado teve o maior registro no ano: 53 divórcios, 35% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil, o RN teve, de agosto de 2019 a agosto de 2020, ao todo 473 divórcios. O órgão aponta que uma crescente ocorreu a partir do mês de maio, período em que muitas famílias estavam em confinamento por conta da pandemia.

Divórcios no RN

MêsNúmero de divórcios
Maio26
Junho32
Julho38
Agosto53

Fonte: Colégio Notarial do Brasil

O aumento nos últimos meses coincidiu com uma autorização do Conselho Nacional de Justiça, que em junho permitiu que o processo de divórcio fosse feito online, em função das medidas de segurança contra o coronavírus, através do site e-notariado.

“O e-notariado que é uma plataforma digital permite que os atos notariais sejam procedidos de maneira virtual, com mais rapidez, com mais celeridade, sem perder de vista a segurança jurídica necessária”, explicou Sérgio Procópio, presidente do Colégio Notarial do Brasil no RN.

Para que o divórcio aconteça online, no entanto, é necessário estar dentro de alguns critérios, como: o divórcio precisa ser consensual, quando as partes estão de acordo com a divisão de bens e quando o casal não possui filhos menores ou incapazes.

Especialistas apontam que no período de confinamento os casais são obrigados entrarem mais em contato, lidar com outras questões preexistentes, além de que a pandemia aumenta também a ansiedade, deixando as sensações à flor da pele. Assim, muitos casais não resistem.

Segundo o presidente do Conselho Notarial do Brasil no RN, ainda é cedo para prever se esse aumento tende a continuar.

“É prematuro a gente prever se esse aumento vai continuar. Mas a verdade é que é que esse acesso facilitado pelas ferramentas online certamente permite que situações que já existem de fato sejam regularizadas do ponto de vista jurídico com mais celeridade e com a segurança jurídica que o usuário espera”, falou Procópio.

G1RN