Governo Bolsonaro: veja quem pode receber o “benefício de R$ 600” por causa do Covid-19

André Zara: Seu medo te impede de ganhar dinheiro? - Money Times
Foto da Internet

O benefício do governo federal, sob o comando do presidente Bolsonaro, de R$ 600 para os autônomos pode alcançar cerca de mais de 24 milhões de trabalhadores espalhados em todo o Brasil.

A princípio está sendo divulgado que esse trabalhador deve, apesar de autônomo deve ser formal (com registro), e que tenha no máximo uma renda per capita de R$ 522,50 por pessoa, não podendo ultrapassar o valor total por família de R$ 3.135,00.

Exemplo: uma família, que vive como autônomo, que ganha um salário mínimo, e tem três pessoas, poderá receber o benefício. Essa é a previsão.

A medida vai beneficiar os que são do MEI, não podendo ser acumulado com os que recebem o Bolsa Família.

Para ter acesso ao auxílio, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

  1. Ser maior de 18 anos de idade;
  2. Não ter emprego formal;
  3. Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  4. Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
  5. Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:

  1. Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
  2. Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  3. Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
  4. Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Fonte: IG