Category: Economia

Prazo para investir em ações da Eletrobras com o FGTS começa hoje

Foto: Adriana Toffetti/Ato Press/Estadão Conteúdo

A partir desta sexta-feira (3) e até a próxima quarta-feira (8), cerca de 40 milhões de trabalhadores poderão investir na compra de ações da Eletrobras, que está em processo de privatização, utilizando o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A reserva do saldo que será aplicado deverá ser feita por meio de uma corretora ou de um banco escolhido e autorizado pelo trabalhador.

O valor mínimo para a aplicação é de R$ 200,00, sendo possível utilizar até 50% do saldo disponível na conta do FGTS. A compra será por meio dos FMP-FGTS (Fundos Mútuos de Privatização), como já foi feito anteriormente nas vendas de ações da Petrobras e da Vale.

O investimento terá um prazo mínimo de 12 meses. Ou seja, quem optar pela aquisição deve manter as ações por no mínimo 12 meses. Depois, o valor da negociação volta para o saldo do FGTS. A orientação é fazer o investimento visando o longo prazo.

Além disso, o dinheiro do FGTS que for aplicado em ações da Eletrobras só pode ser sacado nas condições permitidas em lei (demissão por justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, doenças graves).

R7

Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização

Foto: André Ribeiro/Agência Petrobras

O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou hoje (2) resolução que recomenda a edição de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro para permitir o início de estudos sobre a privatização da Petrobras.

A inclusão oficial da Petrobras no PPI só pode ser feita depois do decreto. Um comitê interministerial, formado pelos Ministérios da Economia e de Minas e Energia, se encarregará dos estudos, tanto sobre a desestatização da Petrobras como sobre a venda dos contratos da PPSA, estatal que gere a comercialização do petróleo extraído da camada pré-sal.

Segundo o secretário especial do PPI, Bruno Westin Leal, a recomendação aprovada hoje não significa a inclusão da Petrobras no Plano Nacional de Desestatização (PND). Isso porque a entrada da petroleira no PND necessita de aprovação de projeto de lei ou de medida provisória pelo Congresso Nacional.

“Não temos nenhum prazo definido para o envio de projeto [sobre a Petrobras]”, declarou Westin. “De forma objetiva, não há horizonte”, acrescentou o secretário, ao ser perguntado sobre prazos para a conclusão dos estudos e de uma eventual privatização.

Em relação à PPSA, o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, esclareceu que o governo não pretende privatizar a estatal, que, nas palavras dele, “não tem valor em si mesma. Segundo ele, a União quer vender os direitos de receber os valores dos contratos sob regime de partilha. “Como isso vai acontecer, é objeto dos estudos”, declarou.

Apesar de o governo não confirmar prazos para uma eventual privatização da Petrobras, Mac Cord disse que a venda da companhia para a iniciativa privada estimularia o investimento privado, num momento em que o planeta passa por uma transição energética. Ele também avaliou que uma possível privatização aumentaria a competitividade.

“Desde a década de 1940, quando se decidiu por um modelo estatal, concentrou-se o setor de petróleo em uma empresa. Ao longo dos estudos, vamos verificar como o aumento de competição poderá acontecer. O importante é, com 70 anos de atraso, conseguirmos propiciar um ambiente competitivo”, comentou Mac Cord.

Na reunião de hoje, o Conselho do PPI aprovou o arrendamento de mais quatro terminais portuários: em Porto Alegre, São Francisco do Sul (SC), Itaguaí (RJ) e Vila do Conde (PA). O órgão também aprovou as relicitações da BR-163 em Mato Grosso e do aeroporto do Galeão (RJ), cujas concessões estão sendo devolvidas ao governo. Nesses dois casos, os estudos para definir o modelo dos leilões ainda precisam ser feitos.

Perspectivas

O Conselho do PPI também apresentou um balanço das atividades do órgão nos últimos três anos e atualizou a carteira de leilões para 2022. Até o fim do ano, o governo quer leiloar mais de 90 ativos à iniciativa privada, que resultarão em investimentos privados de quase R$ 190 bilhões.

O governo aposta na concessão do Aeroporto de Congonhas (SP) e de mais 14 aeroportos, aprovada ontem (2) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Conselho do PPI também destaca o leilão de três lotes de rodovias no Paraná e dois leilões de linhas de transmissão de energia.

Ainda em 2022, o governo quer leiloar dez parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública, em cidades como Curitiba, Camaçari (BA), Nova Iguaçu (RJ) e Colatina (ES). A lista do PPI para este ano também abrange três projetos de resíduos sólidos até o fim do ano: em Teresina, Bauru (SP) e Consórcio Comares (CE).

O grande destaque deste ano, segundo o Conselho do PPI, será a privatização da Eletrobras, que, diferentemente de um leilão direto, se dará por meio de um programa de diluição de ações. Nesse modelo, a União reduzirá a participação na companhia de pouco mais de 70% para, no máximo, 45%.

Balanço

O Conselho do PPI divulgou um balanço das atividades nos últimos três anos. Segundo o órgão, foram leiloados 150 projetos de janeiro de 2019 a maio deste ano, que resultaram na contratação de R$ 865,7 bilhões em investimentos privados e renderam R$ 149,5 bilhões em receitas de outorgas para o governo.

Apenas neste ano, foram leiloados 19 projetos, que resultaram em R$ 29,5 bilhões na contratação de investimentos privados e na arrecadação de quase R$ 2 bilhões em outorgas. Segundo o secretário especial Bruno Westin Leal, o grande destaque foi a venda da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira companhia do tipo totalmente privatizada.

Agência Brasil / BG

TCU permite que Congonhas e outros 14 aeroportos sejam leiloados e concedidos à iniciativa privada

Aviões em Congonhas
Principal bloco do próximo leilão contará com Congonhas e outros nove aeroportos / J.F.Diorio/ESTADÃO CONTEÚDO/AE

Tribunal de Contas da União (TCU) deu aval nesta quarta, 1º de junho, para que governo realiza a sétima rodada de leilões de aeroportos, que concederá à iniciativa privada a administração de 15 terminais, entre eles os de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo. O Ministério da Infraestrutura pretende realizar o certame na primeira ou segunda semana de agosto, e estima que sejam atraídos até R$ 7,3 bilhões em investimentos. O leilão será dividido em três blocos: no ‘SP/PA/MS/MG’, estarão onze terminais, os de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). Outro bloco terá o Campo de Marte (SP) e o de Jacarepaguá (RJ), e o último, os de Belém (PA) e Macapá (AP). Inicialmente, o aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, também estaria entre os concedidos, mas foi retirado da lista a pedido do governo estadual fluminense, que pretende que ele seja leiloado em conjunto com o outro aeroporto da cidade, o do Galeão.

O relator do processo, Walton Rodrigues, disse não ter encontrado nenhuma irregularidade que o fizesse ser contra a continuidade. “Acredito que todas as interações feitas entre sociedade e poder redundaram na melhor alternativa”, opinou Rodrigues, que ainda afirmou que a modelagem da 7ª rodada obedeceu a técnica dos subsídios cruzados, pela formatação dos blocos. O ministro Vital do Rêgo, que foi a principal voz contra a privatização da Eletrobras na corte, foi a favor e elogiou o processo desta vez. “Temos que falar quando ele é bem feito, hoje é uma sessão em que não vamos ter muito trabalho porque a secretaria de aviação civil e o Ministério da Infraestrutura a cada rodada de concessões vem melhorando o padrão desse subsídio cruzado”, posicionou-se. Os ministros também determinaram que a área técnica do TCU fará uma auditoria para avaliar os serviços públicos oferecidos pelas concessionárias, principalmente em critérios de qualidade, segurança e rapidez dos investimentos.

Jovem Pan

Ministério sugere mudança na política da Petrobras que reduziria em até 15% o preço dos combustíveis

Vista da sede da Petrobras no Rio de Janeiro (RJ)
Vista da sede da Petrobras no Rio de Janeiro / ALLISON SALES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Uma ideia que teria surgido no Ministério de Minas e Energia prevê uma mudança na forma como a Petrobras calcula o preço do petróleo que vai para as refinarias brasileiras. Segundo estudos preliminares, uma mudança poderia acarretar uma redução de até 15% nos preços dos combustíveis. Hoje, a estatal usa o chamado preço cif, que inclui custos de importação do petróleo, frete, logística, armazenagem segura e outras variáveis. Isso é calculado mesmo quando o petróleo é produzido no Brasil. A proposta do ministério é que seja trocado o cif pelo fob, mas a ideia não repercutiu muito bem entre a direção e os acionistas.

Pessoas ligadas a Petrobras ouvidas pela Jovem Pan dizem que a mudança seria inviável uma vez que os importadores de derivados não iriam conseguir mais trazer de fora diesel e gasolina para concorrer com os combustíveis vendidos pela Petrobras. Esses importadores atendem cerca de 20% do mercado interno, enquanto a Petrobras atendem o restante, 80%. As mesmas pessoas ainda apostaram que a ideia não deve prosperar. Diante da discussão, surgiu um novo boato sobre mais uma mudança no comando da Petrobras. O cenário cria insegurança, o que é muito ruim para o desempenho dos papeis das ações da estatal no mercado de capitais, principalmente para os investidores extrangeiros.

O economista Aurélio Valporto afirma que a Petrobras usa preços fictícios de importação para formar os preços do diesel e da gasolina no Brasil. “Um dos grandes problemas da política de preços adotata pela Petrobras, a PPI, é que ela não apenas pratica internamente para o petróleo aqui extraído os preços ditados por um cartel internacional, a Opep, como ela adiciona a esse preço internacional uns fictícios custos de importação. Ou seja, ela adiciona frete, armanemento, movimentação de serviços associados ao seu preço, até mesmo uma inacreditável taxa de risco, cálculada para adicionar ao preço final. Tudo isso com o intuito de viabilizar a existência de importadores independentes, que não deveria existir. A própria Petrobras deverá importar o pouco petróleo, o pouco refinado que ela não é capaz de produzir internamente, diluir nos seus custos e fornecer ao mercado interno”, afirma.

*Com informações do repórter Rodrigo Viga

Jovem Pan

Mais de 120 mil potiguares ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda 2022

Foto: Reprodução

Faltando 2 semanas para o fim do prazo, a Receita Federal ainda aguarda quase 125 mil declarações do Imposto de Renda 2022 no Rio Grande do Norte. Até as 16h desta segunda-feira (16) foram 233.000 documentos entregues – cerca de 65% das 358 mil declarações esperadas este ano.

O prazo para enviar o documento sem multa termina em 31 de maio. O programa para fazer a declaração deve ser baixado no site da Receita Federal (clique aqui para acessar).

É obrigado a declarar IR em 2022:

  • quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado;
  • contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • quem obteve, em qualquer mês de 2021, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
  • quem teve, em 2021, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • quem tinha, até 31 de dezembro de 2021, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2021.

BG

Aneel anuncia bandeira verde na conta de luz em maio

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nessa sexta (29), em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema Interligado Nacional, que abrange a maior parte do país. Assim, não haverá cobrança extra na conta de luz, segundo a agência.

Segundo a Aneel, devido às condições favoráveis de geração de energia, é a primeira bandeira verde anunciada para todos os consumidores desde o fim do período de escassez hídrica, que vigorou entre setembro de 2021 e abril deste ano.

Custo real

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

Agência Brasil / BG

Licenciamento anual de veículos com placas de finais 5 e 6 deve ser pago nestas segunda (11) e terça (12) no RN

Veículos  — Foto: Divulgação
Veículos — Foto: Divulgação

Vencem nestas segunda-feira (11) e na terça-feira (12) os boletos da taxa anual de licenciamento dos veículos com placas de final 5 e 6, respectivamente, no Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN).

Segundo o órgão, mais de 295 mil automóveis possuem placas enquadradas nessa faixa de licenciamento.

  1. segunda-feira (11) – veículos com placa de final 5
  2. terça-feira (12) – veículos com placa de final 6

A taxa de licenciamento veicular do Rio Grande do Norte é de R$ 90,00 independentemente do ano ou modelo do automóvel e, segundo o Detran, é a mais baixa do país, sem sofrer qualquer tipo de reajuste desde 2019.

O Licenciamento é uma das taxas de pagamento obrigatórias para que o proprietário possa ter acesso ao Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) do ano vigente.

É exigido que o condutor tenha sempre esse documento em mãos quando dirige um veículo. Ele deve ser apresentando nas blitzen de fiscalização.

Atualmente, a frota de veículo do estado é de cerca de 1,49 milhões de automóveis, sendo que pouco mais de 20% desse total circulam com placas com finais 5 e 6.

Somente em Natal são quase 90 mil veículos na condição de quitar a taxa de licenciamento nesta semana.

Segundo o Detran, a taxa de licenciamento é usada na manutenção física das instalações do órgão e nas ações de trânsito empreendidas pela Instituição no estado.

Boleto Digital

O processo de emissão dos boletos é feito pelo site do Detran (aqui). O primeiro passo é clicar no ícone “Veículos – boletos, infrações, débitos””. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado.

Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

O proprietário do veículo pode pagar as taxas no banco de sua escolha. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Boleto Digital – PágFácil

Se preferir, o cidadão pode efetuar os pagamentos das taxas direto nas agências PágFácil, bastando informar a placa do veículo. O calendário de pagamento da taxa licenciamento tem seu término programado para o mês de junho, no caso dos carros com placas finais 9 e 0.

G1RN

Receita Federal prorroga prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal decidiu prorrogar o prazo de entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda de 2022 até 31 de maio, um mês além do prazo original previsto para 29 de abril. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (5) e assinada pelo Secretário Especial da Receita Julio Cesar Vieira Gomes.

A entrega da declaração do IR começou em 7 de março. Segundo a Receita, até esta segunda-feira (4), mais de 10 milhões de declarações já foram entregues. Quem não cumprir o prazo deverá pagar multa, no valor de 1% ao mês sobre o valor do imposto de renda devido.

Para o diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos, é importante também acompanhar situação da declaração do IR após entrega. “O ideal é continuar consultando ao aplicativo da Receita Federal, o processamento da declaração”, disse em entrevista à CNN Rádio.

“Se constatar inconsistência, o contribuinte pode explicar o motivo e fazer a retificação sem nenhum tipo de penalidade para corrigir a emissão de lançamento ou um feito incorretamente”, afirmou.

CNN Brasil / BG

Real e Ibovespa têm 2ª maior valorização no mundo em 2022

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O real teve uma valorização de 17,8% em relação ao dólar no primeiro trimestre de 2022, a segunda maior dentre 120 países, enquanto o Ibovespa avançou 34,6%, com o segundo melhor desempenho dentre 79 bolsas, segundo um levantamento da consultoria Austin Rating.

A moeda norte-americana já opera na casa dos R$ 4,66 em relação ao real, segundo fechamento da sexta-feira (1º), se distanciando da casa dos R$ 5 ultrapassada em 2020.

O desempenho do real supera a média dos países emergentes, de valorização de 5,06% ante o dólar, assim como do grupo dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que teve recuo de 1,01%. A média geral dos 120 países é de desvalorização de 1,14%.

Com isso, a moeda ficou atrás apenas do Kwanza, moeda da Angola, que valorizou 24,4% devido a elementos semelhantes aos da alta do real, em especial um fluxo de investimento estrangeiro que busca grandes produtores de commodities, cujos preços dispararam. Não à toa, as dez moedas de melhor desempenho são de países fortemente ligados a esses produtos, principalmente na África e América Latina.

Em relação ao Ibovespa, o principal índice da bolsa de valores ficou atrás apenas do ALSZI, da bolsa do Zimbábue, também um país relevante na produção de commodities. Lá, a alta trimestral foi de 46,5%.

CNN Brasil / BG

Entenda como será o pagamento antecipado do 13º salário do INSS

Foto: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

O 13º salário deste ano dos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi antecipado e começará a ser pago em abril. De acordo com portaria do Minsitério do Trabalho e Previdência, publicada no Diário Oficial na última semana, o pagamento será em duas parcelas, em abril e em maio. A medida benericiará mais de 30 milhões de segurados.

Aposentados e pensionistas, em maioria, receberão 50% do valor do benefício na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Na segunda parcela, tem previsão de desconto do Imposto de Renda, para quem é obrigado a pagar.

Os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais. Por isso, o número de benefícios com o 13º salário é menor do que o número total de benefícios pagos pelo INSS.

Para os benefícios concedidos após o mês de maio de 2022, o pagamento do abono anual será efetuado em parcela única, juntamente com a mensalidade da competência novembro/2022.

Nos últimos dois anos, em 2020 e 2021, o 13º salário também foi antecipado, como ação para minimizar os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus. Normalmente, o abono é pago no segundo semestre do ano, em agosto e novembro.

O adiantamento da remuneração extra, num total de R$ 56 bilhões, é apontado pelo Ministério da Economia como uma ferramenta para estimular a economia.

R7 / BG

Pesquisa aponta que 23% dos brasileiros estão ‘muito endividados’

Chama a atenção do Serasa que o cenário atual chega a ser pior em relação aos momentos mais agudos da pandemia / Pixabay/Creative Commons

superendividamento cresce no Brasil e atinge contas básicas, como água, luz, telefone e internet. A forte inflação de dois dígitos em 2021, questões climáticas, aumento nos combustíveis e consequente repasse aos produtos, correm o poder de compra dos consumidores. Uma pesquisa da Proteste aponta que 23% dos entrevistados estão “muito endividados”, o que representa um crescimento de 5% sobre o mesmo período de 2021. O diretor da entidade, Henrique Lian, reforça que 36% dos brasileiros têm dívidas em atraso. “Sendo que 83% dos consumidores têm tido que parcelar no cartão de crédito algumas despesas. Quais despesas? Aquelas que não deveriam ser parceladas: alimentos e supermercados e farmácias. Isso leva a uma bola de neve. O consumidor vai levar entre quatro e seis meses para quitar o parcelamento que fez no mês atual e no mês seguinte vai ter novamente que comprar seus remédios e alimentos”, pontua.

“As principais causas identificadas para essa situação bastante crítica foram o desemprego e a inflação, explica Lian. Também chama a atenção do Serasa que o cenário atual chega a ser pior em relação aos momentos mais agudos da pandemia. Em curto ou médio prazo, a avaliação não é animadora. A projeção é que a cesta básica fique ainda mais cara pelos efeitos das fortes chuvas do início do ano e o repasse do diesel ao transporte. Além disso, há preocupações também sobre os insumos do agronegócio com preços por dólar e forte expansão desde o ano passado, que leva a um impacto também nas carnes. Por sua vez, a guerra no Leste Europeu e as eleições também trazem instabilidades aos preços.

*Com informações do repórter Marcelo Mattos

Jovem Pan

Páscoa chega com preços mais altos e o desafio de recuperar as vendas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Preto, branco, gourmet, recheado ou com brinde dentro. Sobram opções para quem não abre mão do chocolate na Páscoa. Porém, os preços não andam nada doces. No caso dos ovos de supermercado, por exemplo, a alta chega a 40% neste ano.

Mesmo com a expectativa otimista para as vendas no varejo, o resultado de 2022 pode continuar abaixo do período pré-pandemia, segundo uma pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A projeção é que as vendas no setor deverão totalizar R$ 2,16 bilhões neste ano, representando um aumento de 1,9% em comparação a 2021. Ainda assim, o resultado ficará 5,7% abaixo do alcançado antes do início da crise sanitária, em 2019, com R$ 2,29 bilhões.

Esse panorama pode ser explicado pela alta da inflação, que já soma 10,79%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15). Não foi apenas a gasolina, mas os alimentos da cesta básica, carnes, verduras, legumes, laticínios e, ele, o chocolate também mostraram alta significativa nos últimos 12 meses.

Metrópoles / BG

“Brasil já está em posição de deslanchar o crescimento”, afirma Paulo Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a dizer nesta sexta-feira, 25, que o Brasil “já está em posição de deslanchar o crescimento” e afirmou que é “absolutamente garantido” que a atividade vai avançar. A afirmação foi realizada em evento no Palácio do Planalto sobre regularização fundiária de Vicente Pires (DF). “Com mais de R$ 1 trilhão de investimentos e o dólar abaixo de R$ 5, são mais de R$ 200 bilhões de dólares nos próximos 10 anos. São dois planos Marshall que o Brasil já tem, apesar de toda a turbulência”, afirmou o ministro.

“Se governo tem terrenos em grandes centros urbanos, por que não transferir para cidadãos de baixa renda?”, questionou Guedes, ao dizer que o governo tem mais de R$ 1 trilhão em ativos mobiliários.

Em discurso que o ministro encampa desde a campanha eleitoral de 2018, Guedes voltou a dizer que o governo avalia criar o Fundo Brasil e abastecer este fundo com o valor da venda de ativos imobiliários e com a venda na participação de estatais.

O objetivo deste fundo, repetiu Guedes, seria erradicar a pobreza. Segundo ele, a participação da União nas companhias soma R$ 1 trilhão.

Estadão Conteúdo / BG

Entenda o que muda no preço da gasolina com projeto do ICMS

Foto: Sérgio Lima/Poder360

O preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha terá uma alíquota única de ICMS em todo país com a aprovação do Projeto de Lei 11/2020 no Congresso Nacional na quinta-feira (10.mar.2022). Agora, a cobrança do imposto terá valor fixo sobre determinada medida, como litro ou quilo para os combustíveis líquidos, e metro cúbico para o gás de cozinha.

O texto também estabelece a monofasia tributária, que recairá sobre refinarias e importadores de combustíveis. A medida define que uma única etapa da cadeia produtiva pagará o ICMS devido por todo o processo. Por outro lado, não há definição sobre prazo para que os governadores adotem as mudanças.

O PL institui regra de transição para as operações com diesel: enquanto não for aplicada a incidência monofásica para esse combustível, a base de cálculo do ICMS será definida pela média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores.

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), do qual fazem parte os Estados, o Distrito Federal e o Ministério da Economia, poderá definir a alíquota única em reais a seu próprio ritmo.

O texto zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o fim de 2022. Também dispensa a desoneração de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige compensação com corte de despesa ou aumento de receita, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.

ENTENDA AS MUDANÇAS
Atualmente, a cobrança é feita da seguinte forma:

  • Cada Estado tem uma alíquota diferente de ICMS;
  • Cobrança é polifásica, ou seja, cada etapa da produção do combustível tem um valor diferente;
  • Estados podem aumentar ou diminuir o percentual do imposto cobrado sobre os combustíveis de forma individual.

O que muda com a aprovação do PL:

  • Cobrança do ICMS será uniforme em todo o território nacional e poderá ser diferenciada apenas por produto;
  • Será definida de forma “ad rem”, ou seja, pela unidade de medida, como litro ou quilo no caso dos combustíveis líquidos, e metro cúbico no gás de cozinha; e poderá ser reduzida e restabelecida no mesmo exercício financeiro;
  • Institui regra de transição para as operações com diesel: enquanto não for aplicada a incidência monofásica para esse combustível, a base de cálculo do ICMS será definida pela média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores;
  • Valor a ser cobrado será feito pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), formado por Estados e governo federal;
  • Zera PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o fim de 2022.

Poder360 / BG

Petróleo russo foi só 0,6% das importações do Brasil em 2021

Foto: Natalya Letunova (via Unsplash) /

O Brasil importou cerca de 365 mil barris de petróleo bruto da Rússia em 2021. O montante equivale a apenas 0,6% do volume total importado pelo país, de 62,9 milhões de barris. Ainda que o Brasil repetisse a decisão dos EUA de proibir o petróleo russo, o impacto sobre o mercado interno seria ínfimo.

Antes, a última aquisição havia sido em 2012, de míseros 884 mil barris – de um total de 114 milhões em importações naquele ano, segundo dados da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e da Secex (Secretaria de Comércio Exterior), do Ministério da Economia.

EUA e Europa já informaram que vão atrás de novos fornecedores. Na mira, países do Oriente Médio e até a Venezuela. O Brasil deve sentir a disputa pela Arábia, sua principal fornecedora, e pelos Estados Unidos, que devem redirecionar sua oferta para a Europa.

Especialistas em comércio exterior disseram ao Poder360 ser improvável que o Brasil importe a “sobra” do petróleo russo, rejeitado por EUA e Europa. Entre os motivos estão custos de logística, seguro de embarcações e também dano às imagens das petroleiras.

Poder360 / BG