Category: Economia

Carro autônomo: veja 10 questões para entender a tecnologia

ezgif.com-gif-maker

G1 – O acidente fatal com um automóvel da Tesla equipado com uma espécie de “piloto automático” limitado, nos Estados Unidos, levantou questões sobre a tecnologia dos carros autônomos. Existe uma “corrida” entre as empresas para ser a primeira a lançar um veículo que ande sozinho, mas, além dos desafios científicos, há diversos entraves para isso virar realidade.

1) O que é um carro autônomo?
É o carro que dirige sozinho, usando computadores que interpretam dados enviados por radares e sensores para detectar o trânsito ao redor, obstáculos na via e determinar o caminho a ser seguido, a velocidade, etc.

A ideia é que, quando essa tecnologia puder ser aplicada de forma completa, o motorista seja um ocupante do carro, podendo aproveitar o tempo do trajeto para fazer outras coisas, como trabalhar ou relaxar, sem se preocupar com a estrada.

2) O carro acidentado da Tesla era autônomo?
Não totalmente. O Tesla Model S tem um sistema que é semiautônomo, ou seja, é um “piloto automático” limitado. Quando está acionado, o carro dirige sozinho dentro de certos limites e sob determinadas regras, como o motorista ter de manter as mãos no volante, para mostrar que poderá reassumir o controle do carro a qualquer momento.

3) Já tem carro autônomo à venda?
Ainda não existe um carro totalmente autônomo, mas diversas montadoras estão testando essa tecnologia. Ela tem sido aplicada parcialmente nos carros à venda, em sistemas como assistente de estacionamento (que manobra o carro), frenagem automática, entre outras (veja lista ao fim da reportagem).

4) Quando os carros autônomos serão comuns?
Diversas montadoras dizem que poderão lançar veículos totalmente autônomos já na próxima década. A BMW, por exemplo, afirmou que terá produção em série daqui a 5 anos, em 2021. Porém, a venda desses veículos não depende só da tecnologia, mas de leis que autorizem e determinem regras para o sistema, além de preparação de infraestrutura para as cidades conviverem com os carros autônomos.

5) Carro autônomo é mais seguro?
As montadoras e empresas de tecnologia dizem que o objetivo do carro autônomo é este. Elas defendem que o sistema evitará acidentes.

A Volvo, por exemplo, conta com esse tipo de veículo para alcançar uma meta de zero mortes em seus veículos até 2020.

Porém, os testes apontam que ainda há falhas no sistema. O carro usado pelo Google, por exemplo, se envolveu em acidentes nos EUA que a empresa diz terem sido provocados por motoristas distraídos de outros veículos. Mas, em fevereiro passado, o veículo autônomo teria causado uma batida pela primeira vez, em um ônibus.

Segundo os registros do acidente, o computador não julgou corretamente o que o ônibus faria e atingiu a lateral do veículo que contornava obstáculos na pista. Ninguém se machucou.

O acidente do Tesla Model S, que não é um carro totalmente autônomo, é considerado o primeiro em um veículo com esse tipo de tecnologia, ainda que limitada. O caso ainda é investigado, mas a fabricante acredita que os sensores não detectaram o caminhão que cruzou subitamente a pista à frente do carro, que se chocou com o veículo. Não há conclusão, no entanto, sobre o acidente poderia ter sido evitado.

6) O carro autônomo é permitido por lei?
Alguns países, como os EUA, o Japão e a Suécia permitem testes com carros autônomos em ruas e estradas, desde que haja uma pessoa dentro do carro que possa assumir o controle se necessário. O Google tem pressionado o governo americano para que libere testes sem a presença de pessoas no carro.

Como a tecnologia ainda está em testes, não há definições sobre a venda desses carros e quais seriam as regras para eles rodarem.

7) Quem vai ser o primeiro a lançar?
Algumas companhias falam em lançar o primeiro carro totalmente autônomo na próxima década, mas não é possível prever quem será a primeira.

Praticamente todas as grandes montadoras têm projetos sobre carros autônomos. Empresas de tecnologia, como o Google, também entraram nessa “corrida”.

Em certos casos, os dois setores estão trabalhando juntas, como na parceria da BMW com a Intel e a Mobileye, especialista em sistemas que ajudam o motorista.

8) O Brasil vai ter carro autônomo?
Os projetos das fabricantes de carros estão concentrados nos EUA, na Europa e no Japão, mas algumas universidades testam esse tipo de sistema de forma independente, sem ligação com montadoras. No ano passado, o G1 levou uma dona de casa e um estudante para dar uma voltinha no carro autônomo da Universidade de São Paulo.

Por ora, nenhuma empresa revelou quais são seus planos de venda. Além da questão legal, o custo da tecnologia logo após o lançamento pode ser um entrave para a chegada desses carros ao país: pelo menos no começo, um carro autônomo deve ser caro.

9) Existe caminhão, ônibus e moto com essa tecnologia?
A Mercedes-Benz testa um caminhão autônomo: em outubro passado, ele rodou em uma estrada pública pela primeira vez, na Alemanha, atingindo até 80 km/h.

A Yamaha também testa uma “moto-robô”, que deverá “desafiar”, no ano que vem, o piloto Valentino Rossi, para ver quem é mais rápido na pista. Mas a fabricante diz que pretende aproveitar a tecnologia não só para motos.

10) A indústria acha que, no futuro, ninguém vai dirigir?
Não. As empresas acreditam que a tecnologia será uma alternativa para os motoristas num caso de trânsito pesado, por exemplo.

Para o brasileiro Carlos Ghosn, que comanda a Renault/Nissan, há diferença entre carro sem motorista e o autônomo: o primeiro será de uso comercial, pelo Google e o Uber, por exemplo. O objetivo da montadora japonesa com autonomia, explica ele, é dar opção ao motorista de deixar o volante quando quiser: “É fazer a vida dele mais fácil. Ele escolhe se dirige (naquele momento) ou não.”

Veja o que o carro já faz (Foto: G1)

Vereadores de Natal apresentam 138 emendas à LDO 2017

sessao_cmn_29.06.16_-foto_elpidio_junior_5

Os vereadores de Natal concluíram nesta quarta-feira (29) a votação da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017. A redação final prevê receitas adicionais para a saúde, cultura, infraestrutura e programas sociais. Ao todo, foram apreciadas 138 emendas parlamentares durante quatro dias de votações.

Destaque do último dia de debates sobre a LDO foi a emenda apresentada pela vereadora Júlia Arruda (PDT) que estabelece o limite de 5% do orçamento para o Executivo remanejar sem passar pelo aval do Legislativo. Houve críticas ao texto original, de autoria da prefeitura, que permitia remanejamento livre para movimentar recursos financeiros das diversas secretarias.

Outras propostas foram colocadas em discussão. A bancada da oposição através do vereador Paulinho Freire (SD) e da vereadora Eleika Bezerra (PSL) propôs a autorização legislativa para qualquer transferência ou utilização das dotações orçamentárias. Já o vereador Bertone Marinho (PMDB) apresentou a alternativa de 3% de remanejamento. No entanto, prevaleceu a emenda de Júlia Arruda que obteve 18 votos favoráveis e 7 contrários.

“A proposta da prefeitura deixava tudo em aberto, sem a necessidade do crivo da Câmara para nada. Diante do contexto, lançamos um valor que acreditamos ser razoável para remanejar. Ou seja, as prerrogativas do Legislativo natalense serão respeitadas, mas respeitando as particularidades do dia a dia de forma a não engessar a administração municipal”, explicou a vereadora Júlia Arruda.

Para o vereador Paulinho Freire a prefeitura errou ao propor gerir os recursos públicos sem consultar a Câmara Municipal. “O prefeito Carlos Eduardo Alves não quer ouvir um parlamento que foi eleito pelo povo e representa todos os segmentos da sociedade”. Por sua vez, a vereadora Eleika Bezerra disse que “5% ainda é um percentual muito alto para o Executivo decidir de forma unilateral, haja vista que representa uma receita de 30 milhões”.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano (PSB), a LDO é uma peça jurídica que tem a finalidade de estabelecer metas para a LOA que será votada no final deste ano. “Seguimos o rito regimental e tudo que a Lei Orgânica do Município determina. Todas as bancadas partidárias participaram, oposição e situação. O plenário praticou o debate democrático e mostrou maturidade. Portanto, a avaliação é positiva”, concluiu.

Objetivo é que Bolsa Família seja desnecessário, diz Temer

size_810_16_9_2016-06-29t163918z_865985225_s1aetmsnjiaa_rtrmadp_3_brazil-politics

Brasília – O presidente em exercício, Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira, 29, em cerimônia no Palácio do Planalto, que o objetivo do governo é “num dado momento” verificar que talvez seja desnecessário o programa Bolsa Família.

Ao anunciar o reajuste de 12,5% em média no benefício, Temer disse que a medida mostra “valorização do programa”, que não teve reajuste nos dois últimos anos, mas ressaltou de que apesar de fundamental, ele não deve ser algo “para perdurar”.

“Enquanto houver extrema pobreza o Bolsa Família vai existir”, disse.

Segundo Temer, faz parte de uma “concepção cívica” a necessidade de que os programas que deram certo continuem.

O presidente em exercício ressaltou, como tem dito em seus últimos eventos, “que o primeiro direito social é o direto ao emprego”.

Ministro do Planejamento defende aumento do Bolsa Família

size_810_16_9_bolsa-familia

Brasília – O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o impacto do aumento do Bolsa Família divulgado nesta quarta-feira será de 1,2 bilhão de reais em 2016, investida que ele defendeu pelo fato de o programa não contar com reajustes há vários anos.

“Não se trata de pacote de bondades, aumento do Bolsa Família já tinha sido anunciado pelo governo anterior”, afirmou ele, após participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

A presidente afastada Dilma Rousseff havia anunciado no dia 1º de maio um reajuste de 9 por cento no valor médio do Bolsa Família e poucos dias depois assinou um decreto nesse sentido, mas o aumento acabou não se concretizando.

Nesta quarta-feira, a elevação divulgada pelo presidente interino Michel Temer para o programa foi de 12,5 por cento.

“Como ele (reajuste) atrasou alguns meses, foi possível dar um aumento um pouco maior”, justificou Oliveira.

Ele disse que o impacto anualizado da elevação é de 2,5 bilhões de reais. Rebatendo críticas de que o movimento seria um sinal contraditório em meio à necessidade de economia para o reequilíbrio das contas públicas, Oliveira afirmou que “não se pode esperar que o ajuste fiscal seja cobrado apenas de uma das parcelas da população”.

AUMENTO DOS SERVIDORES

Durante apresentação na CAE, o ministro apontou que o reajuste em projeto de lei dos salários no Judiciário e no Ministério Público da União (MPU) terá um impacto de 15,1 bilhões de reais até 2018, 1,6 bilhão de reais acima do previsto anteriormente, quando já havia revisado suas contas e reconhecido erros técnicos nos números iniciais. Até 2019, o impacto envolvendo as duas categorias será de 25,8 bilhões de reais, montante que minimizou em audiência com senadores.

“Os projetos que estão aqui tramitando preevem também para os próximos anos reajustes comedidos, que não vão, digamos assim, tornar a nossa situação fiscal ainda mais difícil”, disse.

Oliveira defendeu que os textos que estão no Congresso não possuem inadequeção e são consoantes com o espaço fiscal existente, de um déficit de até 170,5 bilhões de reais para o governo central este ano.

Exame.com

Pagamento de junho de servidores do RN começa dia 5, diz Governo

20151105063919

A Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) anunciou nesta terça-feira (28) que o pagamento dos salários de junho dos servidores do Rio Grande do Norte começa no dia próximo dia 5. O calendário completo de pagamento não foi divulgado.

De acordo com a Seplan, o governo aguarda a informação referente aos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para anunciar o calendário completo de pagamento.

As mudanças nos pagamentos dos servidores estaduais começou em dezembro de 2015. De lá pra cá, o governo anuncia as datas de pagamentos nos últimos dias do mês. Os salários de janeiros foram pagos nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os vencimentos de fevereiro foram depositados nos dias 3 e 4 de março. E os pagamentos referentes ao mês de março foram realizados nos dias 4 e 5 de abril. Já os salários de abril foram pagos nos dias 6, 9 e 10 de maio. O pagamento de maio foi feito de 6 a 11 de junho.

Dólar fecha na casa de R$ 3,30 pela 1ª vez em quase um ano

size_810_16_9_notas-dolar

O dólar recuou mais de 2,5 por cento e fechou na casa dos 3,30 reais pela primeira vez em quase um ano nesta terça-feira, reagindo à recuperação dos mercados globais após duas sessões de mau humor com a decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia (UE) e à perspectiva de que o Banco Central brasileiro não deve cortar os juros tão cedo.

O dólar recuou 2,61 por cento, a 3,3060 reais na venda, menor nível de fechamento desde 23 de julho de 2015 (3,2958 reais). A moeda norte-americana chegou a bater em 3,2998 reais na mínima do dia, queda de 2,79 por cento, recuando abaixo dos 3,30 reais no intradia também pela primeira vez desde julho do ano passado. O dólar futuro caía cerca de 2,65 por cento no fim da tarde.

“Houve uma melhora substancial do humor lá fora, o mercado está muito satisfeito com o tom adotado pelo BC nas comunicações de hoje”, resumiu o operador da corretora B&T Marcos Trabbold.

O apetite por risco nos mercados globais sofreu desde o fim da semana passada após o referendo britânico, mas o real registrou performances comedidas.

Embora muitos operadores temam que a instabilidade política gerada pela saída britânica da UE golpeie a economia global e o apetite por risco, a perspectiva de novos estímulos econômicos e o otimismo cauteloso dos investidores com o Brasil ajudou o mercado local.

Nesta sessão, porém, o dólar recuou expressivamente mesmo em relação a moedas como o peso mexicano, que foram fortemente golpeadas pelo referendo britânico.

“Após dois dias de baixa, as bolsas globais mostram alguma reação. É o primeiro respiro após (a saída britânica da UE)”, escreveram analistas da corretora Guide Investimentos em relatório. “A melhora, no entanto, tende a ser provisória, em nossa opinião. Ainda há muito a discutir e as incertezas continuarão presentes”, acrescentaram.

Nesta terça-feira, o mercado brasileiro manteve a tendência de apresentar quedas maiores do dólar do que seus pares na América Latina, ajudado também pela perspectiva de que o BC só volte a cortar os juros básicos em outubro e pela ausência da autoridade monetária do câmbio.

A manutenção da Selic em 14,25 por cento, uma das maiores taxas de juros do mundo, por mais tempo tende a sustentar a atratividade do mercado local para investidores estrangeiros.

“Se o BC voltar a atuar hoje, vai ser um sinal claro de que ele acha que o movimento do câmbio está exagerado e o mercado vai enxergar o nível de 3,30 reais como um piso psicológico”, disse o operador de um banco internacional. O BC aumentou sua projeção de inflação para este ano e informou que buscará mantê-la dentro dos limites da meta do governo. O presidente do BC, Ilan Goldfajn, manteve o tom mais duro em entrevista coletiva.

Ilan também repetiu que o BC pode reduzir sua exposição cambial quando e se for possível e que poderá usar todas as ferramentas com parcimônia no câmbio.

Exame.com

Estudantes com Fies e Prouni terão prioridade no estágio na esfera federal

b86894eabb5193d980339d680f3b2ee1-e1454021395706

O estudante de nível superior contemplado pelo Programa Universidade para Todos – ProUni e Programa de Financiamento Estudantil – Fies terá prioridade na concorrência por vagas de estágio na administração pública federal.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28) as orientações para os órgãos públicos sobre admissão de estagiários na esfera federal. As normas se referem a estagiários de nível superior, de ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos.

De acordo com a portaria, os valores das bolsas-auxílio serão os seguintes: nível médio – 4h: R$ 203; nível médio – 6h: R$ 290; nível superior – 4h: R$ 364; nível superior – 6h: R$ 520. O valor do auxílio-transporte será de R$ 6.

A carga horária do estágio será de 4 horas diárias e 20 semanais ou de 6 horas diárias e 30 semanais, desde que compatível com o horário escolar.

Fica assegurado ao estagiário período de recesso (férias) proporcional ao semestre efetivamente estagiado, a ser usufruído preferencialmente nas férias escolares, observada a seguinte proporção: um semestre, 15 dias consecutivos; dois semestres, 30 dias; três semestres, 45 dias; e quatro semestres, 60 dias.

A duração do estágio no mesmo órgão ou entidade não poderá exceder a quatro semestres, salvo quando se tratar de estagiário com deficiência, que poderá permanecer no mesmo órgão ou entidade até o término do curso.

Segundo o ministério, o quantitativo de estagiários nos órgãos e entidades corresponderá ao percentual máximo de 20% da força de trabalho, observada a dotação orçamentária.

Considera-se força de trabalho o quantitativo de cargos, empregos ou funções públicas nos órgãos ou entidades, que englobam servidores estatutários, ocupantes de cargos públicos, empregados públicos, contratados sob o regime de legislação trabalhista, contratados temporariamente pela Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e cargos vagos.

Sobre o percentual de 20% aplicam-se os seguintes percentuais: 50% para estagiários de nível superior, reservando-se 10% para os estagiários com deficiência; 25% para estagiários de nível médio, reservando-se 10% para os estagiários com deficiência; 25% para os estudantes de educação profissional e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade de jovens, com idade igual ou superior a 16 anos e adultos, reservando-se 10% para os estagiários com deficiência.

O percentual de 10% reservado em cada modalidade de estágio será destinado ao estudante cuja deficiência seja compatível com o estágio a ser realizado.

No caso de o órgão ou a entidade contar com unidades regionais em sua estrutura organizacional, os quantitativos previstos serão aplicados a cada uma delas.

Os órgãos e entidades poderão autorizar a contratação de estagiários de nível superior e médio profissionalizante acima do limite previsto (de 50% e 25%, respectivamente).

Temer anuncia importação de feijão para combater alta de preço

8064c2349911f665c9f4d898ce5138fd

O presidente em exercício, Michel Temer, informou nesta quarta-feira (22), por meio de sua conta no microblog Twitter, que determinou a liberação da importação do feijão de países vizinhos do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Bolívia.

De acordo com o IBGE, que mede a variação nas capitais, o preço do feijão subiu 33,49% no ano até maio. No acumulado dos últimos 12 meses até maio, a alta é de 41,62%.

A alta é resultado de problemas climáticos, que vêm reduzindo a produção do feijão no Brasil. O aumento de preços atinge o prato típico dos brasileiros, o feijão com arroz, e dificulta principalmente a vida dos consumidores de baixa renda, que, acuados pela recessão e pelo desemprego, cortam a compra de itens supérfluos no supermercado.

O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, deu detalhes da medida a jornalistas após reunião com Temer no Palácio do Planalto. Ele informou que não há tarifa para a importação de feijão dos países do Mercosul, mas que ela existe para outros países, como México e China, e estão sendo retiradas pelo governo.

“Por sugestão do presidente Temer, vamos, através do Planejamento e da Fazenda, retirar os impostos e taxas cobrados de outros lugares, da China e México, além de outros países também”, disse ele.

A retirada do imposto de importação barateia o produto importado e facilita a chegada dele ao país. A expectativa é que, com mais oferta no mercado, o preço do feijão caia.

Presidente anunciou importação de feijão no Twitter (Foto: Reprodução/Twitter)

O encarecimento do produto tem sido um dos temas mais comentados nas redes sociais. No Twitter, o assunto gerou a hashtag “TemerBaixaOPreçoDoFeijão.” Em sua conta do microblog, o presidente em exercício também utilizou a hashtag ao anunciar a importação.

Domínio brasileiro
Maggi informou ainda que o mercado de feijão, no Mercosul, é muito pequeno, dominado por empresas do Brasil. O ministro disse ser importante dar estímulos para que as grandes redes de supermercados e atacadistas possam buscar o produto em outros países para “quebrar um pouco esse monopólio do feijão no Brasil”.

“Normalmente, não temos estoque porque é um produto altamente perecível”, disse.

Outra medida que está sendo tomada, de acordo com Blairo Maggi, é negociar com grandes redes de supermercado para que busquem o produto onde há maior oferta.

Prefeito de Natal anuncia pagamento de 25% do 13º salário para sábado

tweet_carlos_eduardo_-_materia
Prefeito anunciou o pagamento antecipado do décimo terceiro através de rede social (Foto: Reprodução/ Twitter)

O prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves anunciou nesta terça-feira (21) que vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores municipais. Segundo ele, no próximo sábado (25) será depositado 25% do total do 13º.

O anúncio foi feito por meio de uma rede social na manhã desta terça. Segundo a prefeitura, 22 mil servidores do município, entre ativos e inativos, vão receber o adiantamento.

Consultora Geral, Adamires França afirma que serão injetados R$ 15 milhões na economia do município com a antecipação do valor.

Quanto ao pagamento regular do mês de junho, França garantiu que o pagamento será feito até o 5º dia útil do mês de julho, conforme o calendário reprogramado de pagamento dos servidores, em razão da crise econômica.

Acordo da União com Estados terá impacto de R$ 50 bi em 3 anos, diz Meirelles

size_810_16_9_meirelles

O acordo para o alongamento da dívida dos estados com a União, firmado hoje (20), terá impacto de R$ 50 bilhões nos próximos três anos. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em 2016 o custo da negociação será R$ 20 bilhões e para 2017 e 2018, R$ 15 bilhões em cada ano.

Para este ano, segundo o ministro, o impacto está previsto na reestimativa de deficit de R$ 170,5 bilhões enviada ao Congresso Nacional pelo governo.

“O custo será de R$ 20 bilhões, em 2016, que está de acordo com as estimativas que foram feitas por ocasião do cálculo e da previsão do déficit de 2016”.

O ministro ressaltou que o acordo não é um perdão das dívidas, mas sim reescalonamento. “É uma revisão até o final do contrato e isso será pago no restante do contrato. Não há perdão de divida”.

Com o acerto, o ministro disse que o Supremo Tribunal Federal será comunicado.

Contribuinte natalense tem vantagens para quitar débitos fiscais

nat11
Secretaria Municipal de Tributação já recebe contribuintes interessados em quitar seus débitos fiscais: atendimento também pode ser feito pela internet (Foto: Alex Régis/Prefeitura do Natal)

Em tempos de crise, como o atual momento vivido pelo Brasil, qualquer boa oportunidade oferecida na hora da quitação de débitos é bem-vinda. Para facilitar a vida do contribuinte natalense neste contexto de dificuldade financeira, a Prefeitura de Natal estabeleceu condições especiais para pagamentos à vista e parcelados de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa do Município.

As novas condições de pagamento preveem que a partir de agora o desconto de 90%, que era concedido apenas para pagamentos à vista, pode ser dividido em até três parcelas. Também houve uma redução significativa nas multas e juros, que antes chegavam à casa dos 200%, e, com as novas medidas, caíram mais da metade.

O decreto que instituiu as novas modalidades de pagamento também buscou diminuir duas das principais barreiras para que os contribuintes regularizem a sua situação fiscal junto ao município: a entrada e os honorários. Agora, pode-se dar uma entrada de 10% do valor da dívida, caso o contribuinte parcele o débito em até 60 vezes. Caso a opção do contribuinte seja a de parcelar em 40 vezes, o pagamento será feito em parcelas iguais, o que faz com que a entrada passe a ser de apenas 2,5% do valor total. No caso dos honorários, o parcelamento chega a 10 vezes, quando antes era de apenas cinco parcelas.

“Ninguém gosta de contrair dívidas, mas neste cenário atual de retração de econômica o dinheiro fica mais curto e é inevitável que alguns compromissos não sejam cumpridos. Porém, nossa gestão não quer penalizar ainda mais o cidadão e em nenhum momento aumentou tributos. Estamos na contramão de diversas administrações. Cortamos despesas, enxugamos a máquina pública e estamos mais uma vez estamos facilitando a quitação dos débitos junto ao Tesouro Municipal”, destaca o prefeito Carlos Eduardo, informando que só entre março e abril deste ano, as receitas caíram 8,51%. Entre um mês e outro, a arrecadação saiu de R$ 141 milhões para R$ 129 milhões.

nat21
Situação em dia com o Tesouro Municipal dá ao contribuinte direito a benefícios como descontos no pagamento do IPTU (Foto: Alex Régis/Prefeitura do Natal)

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, explica que estar com as contribuições tributárias municipais é muito importante para o funcionamento da máquina pública, pois é com os recursos oriundos dos impostos que a Prefeitura executa os serviços em áreas essenciais, como limpeza pública, saúde, educação, obras e efetua o pagamento do funcionalismo municipal. O titular da Semut também observa que a regularização dos débitos permite que o contribuinte tenha acesso a descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do próximo ano.

“Em 2015, houve uma procura muito grande dos contribuintes que queriam se regularizar em busca do desconto. Esta correria acarretou em alguns transtornos, mas este ano nos planejamos e antecipamos as facilidades. Os interessados terão até o dia 31 de agosto para aproveitar essas condições especiais”, ressalta ele. “Reiteramos aqui o pedido para que o cidadão busque pagar seus débitos. Voltamos a frisar que não aumentamos impostos, porém precisamos cobrar os valores que estão em aberto. Esta parceria entre administração e contribuinte precisa existir e ser valorizada, pois é benéfica para todos”, pontua Ludenilson.

Quadro de vantagens
O Decreto do Município autoriza, excepcionalmente (*), que os créditos tributários terão descontos nos juros e multa se:

Parcelados até 30 de junho de 2016:
a) de 90% (noventa por cento) se a liquidação total ocorrer em até 3 (três) parcelas;
b) de 70% (setenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 6 (seis) parcelas;
c) de 50% (cinquenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 12 (doze) parcelas;
d) de 20% (vinte por cento) se a liquidação total ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas;
e) de 10% (dez por cento) se a liquidação total ocorrer em até 30 (trinta) parcelas;

Parcelados até 29 de julho de 2016:
a) de 80% (oitenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 2 (duas) parcelas;
b) de 60% (sessenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 6 (seis) parcelas;
c) de 40% (quarenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 12 (doze) parcelas;
d) de 10% (dez por cento) se a liquidação total ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas;
e) de 5% (cinco por cento) se a liquidação total ocorrer em até 30 (trinta) parcelas;

Parcelados até 31 de agosto de 2016:
a) de 70% (setenta por cento) se a liquidação total ocorrer à vista;
b) de 50% (cinquenta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 6 (seis) parcelas;
c) de 30% (trinta por cento) se a liquidação total ocorrer em até 12 (doze) parcelas;
d) de 5% (cinco por cento) se a liquidação total ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas;

(*) Após o último prazo de parcelamento (31 de agosto), o contribuinte não terá mais direito aos benefícios do decreto. As condições para regularização voltam para suas normas originais depois dessa data.

Do G1

Bandeira tarifária das contas de luz será verde pelo terceiro mês

noticia_141751_340x295

A bandeira tarifária aplicada nas contas de energia elétrica em junho será a verde, ou seja, não haverá acréscimo de valor para os consumidores. Este é o terceiro mês seguido em que a bandeira definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é verde. A decisão foi tomada hoje (31), em reunião extraordinária da diretoria da agência.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira verde foi possível por causa do resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas. Além disso, houve o aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico do país.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril e maio, a bandeira foi verde.

O sistema de bandeiras tarifárias foi adotado como forma de recompor os gastos extras das distribuidoras de energia com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está mais baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso aumentar o uso de usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país. Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 56,6% de sua capacidade máxima.

De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras. Segundo a agência, a bandeira torna a conta de luz mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Desemprego no RN fica em 14,3% no trimestre encerrado em abril, diz IBGE

b86894eabb5193d980339d680f3b2ee1-e1454021395706

O Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa de desocupação do Brasil. Segundo dados divulgados nesta terça-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado registrou uma taxa de 14,3% de desocupação no trimestre encerrado em abril. O número corresponde a 217 mil pessoas.

Segundo o IBGE, a taxa de desocupação é um indicador que calcula o número de pessoas com mais de 14 anos que estão sem trabalhar, mas que tomaram alguma providência efetiva para conseguir um emprego. De acordo com os dados apresentados pelo PNAD Contínuo, todas as regiões do Brasil apresentaram um crescimento no número de desocupados.

A taxa registrada no RN é superior a média nacional de 11,2%, que é a maior taxa de desemprego registrada no país desde o início da série histórica do indicador, que teve início em janeiro de 2012. O valor registrado no Rio Grande do Norte só é menor que o da Bahia, de 15,5% e igual ao do Amapá.

No trimestre anterior, de novembro de 2015 a janeiro de 2016, a desocupação no RN havia ficado em 12,2% e, no mesmo período, de fevereiro a março de 2015, havia atingido 12,6%.

Nova equipe econômica trabalha na reforma da Previdência

Avalia-se propor a idade mínima de 65 anos para homens e 63 para mulheres

dilma-x-michel-temer-www-brasil247-com_522905A nova equipe econômica trabalha em uma reforma da Previdência que, se aprovada, vai alterar substancialmente a maneira como funciona hoje. Mais de uma dezena de pontos estão em análise. Se as propostas vingarem, vão mudar a forma de concessão e o prazo para aposentadorias e pensões, tanto urbanas quanto rurais, na iniciativa privada e no setor público. E não apenas dos futuros trabalhadores, mas também para quem já está no mercado. A idade mínima para a aposentadoria de trabalhadores da ativa está no pacote, embora o próprio governo tema que ela não avance nas negociações políticas.

Essa é, na verdade, a proposta mais ambiciosa. Avalia-se propor 65 anos para homens e 63 para mulheres. Seria uma mudança de paradigma: as regras atuais abrem espaço para que se aposente com praticamente 10 anos a menos. A alteração, porém, seria feita com cuidado.

Existe a compreensão de que os trabalhadores da ativa são muito diferentes entre si. Há os que estão perto da aposentadoria e os que entraram no mercado ontem. Assim, a regra de transição seria suave para quem está perto da aposentadoria e mais dura para quem está longe.

Os especialistas acreditam que a adoção da idade mínima para trabalhadores da ativa seria a melhor opção para deter, o quanto antes, o crescimento vertiginoso do gasto previdenciário, que está perto de R$ 700 bilhões. Mas sondagens com parlamentares identificaram que a medida é polêmica e pode emperrar a reforma inteira, que ainda não é politicamente palatável. Líderes dos principais partidos não se comprometeram a dar apoio antes de conhecer, em detalhe, as propostas.

Como plano B à idade mínima, estuda-se adotar um sistema de pontuação. Para facilitar o entendimento e a implantação, esse sistema seria baseado na já existente regra 85/95 (cuja soma de tempo de contribuição e de idade dá 85 para mulheres e 95 para homens). Os valores iniciais, porém, seriam superiores aos atuais: 90/100, no mínimo.

Foco
O novo secretário de Previdência, Marcelo Caetano, um dos maiores pesquisadores do tema, tem intimidade com a discussão. Ele já vinha organizando propostas para uma reforma há mais de um ano e sabe que mexer nas regras de aposentadoria de trabalhadores da ativa é o capítulo mais explosivo. Por isso, vai estudar todas as possibilidades, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo” apurou.

O economista Fábio Giambiagi, que viu muitas reformas naufragarem, está otimista: “Parece que chegou o momento”, diz. Mas tem duas preocupações. A primeira é política. “Se algum ponto tiver oposição, melhor tirar”, diz. A segunda preocupação é técnica: “Entendo que o governo deve ser ágil, mas montar uma reforma em 15 dias e levá-la à votação em 30, como foi anunciado, é correr o risco de algo dar errado – não precisava essa sangria desatada.

Em.com

Governo interino será rápido nas concessões, diz Jucá

Romero Jucá: para ele, a promessa de um Estado mínimo em momento de recessão aguda e crise fiscal ainda comporta a presença das empresas públicas e estatais
Romero Jucá: para ele, a promessa de um Estado mínimo em momento de recessão aguda e crise fiscal ainda comporta a presença das empresas públicas e estatais

Exame – Rio de Janeiro – O governo pretende iniciar o mais rápido possível o processo deconcessão de ativos à iniciativa privada, mas conta com as empresas públicas para tirar o Brasil do fundo do poço e para a retomada do crescimento, disse nesta terça-feira o ministro do Planejamento, Romero Jucá.

Para ele, a promessa de um Estado mínimo em momento de recessão aguda e crise fiscal ainda comporta a presença das empresas públicas e estatais, que, em parte, são corresponsáveis pelas contas negativas do governo.

Com o novo governo falando em concessões, privatizações e parcerias público-privadas, Jucá disse que há espaço para estatais e empresas públicas nesse novo modelo de gestão voltado para o mercado e de menor intervenção do Estado na economia.

“A ideia é que os ativos do governo federal possam ter efeito multiplicador na atividade econômica e possam alavancar investimentos sem tem que ser vendidos ou impactar gasto primário”, resumiu o ministro a jornalistas em um evento nessa terça-feira na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na segunda-feira, o governo anunciou a troca no comando do banco de fomento do país, com Maria Sílvia Bastos para substituir o atual presidente, Luciano COutinho.

Maria Sílvia já comandou a CSN e foi diretora do BNDES, onde teve um papel importante no processo de privatização de empresas estatais na década de 1990. A própria venda de ativos do BNDES, que pertencem ao braço financeiro BNDESpar, está no foco do novo governo.

“Tem sido importante o papel das concessões e queremos que seja ainda mais e queremos ampliar as PPPs”, disse Jucá. “Vamos discutir ainda (venda da carteira BNDESpar), mas a idéia é que os ativos do governo federal possam ter efeito multiplicador na atividade econômica e possam alavancar investimentos sem ter que ser vendidos ou impactar gasto primário.”

DÉFICIT PÚBLICO

Jucá voltou a dizer que os cálculos do déficit público para este ano serão finalizados nesta semana e que a nova estimativa será maior que os 96 bilhões de reais projetados pelo governo Dilma Rousseff.

Segundo ele, há dois pontos importantes a serem analisados e estudados, que podem impactar as contas do governo: pagamento antecipado de títulos da Eletrobrás negociados na Bolsa de Nova Iorque e renegociação da dívida dos Estados com a União.

Na semana passada, os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT) e Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), se reuniram no Rio de Janeiro com o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), e com o licenciado Luiz Fernando Pezão (PMDB) para tratar das dívidas dos Estados com a União.

Uma das propostas era a decretação da moratória dos juros da dívida com a União por pelo menos dois anos.

Jucá descartou a possibilidade de moratória, mas reconheceu que esse pode ser outro problema a ter que ser computado nas projeções de déficit deste ano.

“Vamos falar números consistentes em momento apropriado. Temos negociação com Estados que impacta receita, queda da receita, a questão da Eletrobrás; há variáveis de grande monta que precisam ser levadas em conta“, disse.

CREDIBILIDADE

No evento, Jucá destacou a necessidade de o Brasil recuperar a credibilidade para se renovar e proporcionar previsibilidade econômica.

“Para que cada agenda possa cumprir seu projeto