Category: Governo

Servidores estaduais que ganham até R$ 2 mil devem receber nesta quarta (11), diz governo do RN

Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai depositar nesta quarta-feira (11) o pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil. O montante é referente à folha de setembro.

Servidores da Educação e dos órgãos da administração indireta com arrecadação própria já receberam seus salários.

Já para os servidores que ganham acima de R$ 2 mil, o governo disse que o pagamento ainda depende da disponibilidade de recursos. O prazo para isso não foi divulgado.

Fonte:https://g1.globo.com/rn/

Sem acesso à lei de ingresso, praças e oficiais da PM do RN protestam na sede do governo

Praças e oficiais do Rio Grande do Norte fazem protesto em frente à governadoria (Foto: Divulgação/ Associação de suboficiais da PM)

Oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizaram um protesto, na manhã desta segunda-feira (9), em frente à sede do governo estadual, na Zona Sul da capital potiguar, para cobrar acesso ao projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa do RN mudando o modelo de ingresso na corporação. Pelo projeto, será exigido ensino superior completo para os praças, a partir dos próximos concursos.

A medida não vale para o edital que deve ser publicado até o final do mês, com mil vagas para praça. O governo informou semana passada que enviou o projeto de lei para a ALRN.

Os policiais são favoráveis à exigência de nível superior. Apesar de já ter a previsão disso no projeto de lei, eles reclamam que não tiveram acesso ao documento e, portanto, não sabem o que o texto enviado diz exatamente.

“Esse protesto já estava marcado há dois meses. Apesar do anúncio do governo, a gente não sabe se esse projeto foi mesmo enviado e se contempla as demandas da categoria”, afirma Eliabe Marques, presidente da associação dos sargentos e subtenentes da PM.

Até mesmo os comandantes dos batalhões da PM participaram da manifestação desta segunda. Outra pauta da categoria é o pagamento de retroativos de dezembro de 2015, abril, agosto e dezembro de 2016, além das promoções de abril e de agosto de 2017, que o estado estaria devendo.

Uma reunião foi marcada ainda para esta segunda-feira (9) com representantes do governo.

Do G1RN

 

Governo do RN confirma que só vai concluir folha de agosto em outubro

Prédio da Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)

Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar na próxima sexta-feira (29) uma parcela de R$ 4 mil a 21.800 servidores ativos, inativos e pensionistas que têm salários acima deste valor. O complemento da folha, ainda de acordo com o anúncio só deve ser depositado no dia 5 de outubro. É a primeira vez, desde que começou a pagar a folha de forma parcelada – de acordo com as faixas salariais – que a administração vai completar um mês sem concluir a folha do mês anterior.

O pagamento da próxima sexta vai representar R$ 87 milhões e será liberado após as 12h. O complemento que será depositado no dia 5 de outubro vai representar mais R$ 66 milhões.

Apesar de atrasar os salários, o governo anunciou que pagará ainda na sexta-feira (29) os salários dos servidores dos órgãos de administração indireta (que têm arrecadação própria de recursos) – caso do Detran, Ipern, Idema, Jucern e Dei – além dos servidores da Educação, que conta com recursos federais. Um total de 23 mil servidores e receberão a soma de R$ 53 milhões.

O secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira, afirmou que o mês de setembro historicamente é o pior em arrecadação para os estados e municípios. Ele cita como exemplo a receita do Fundo de Participação do Estado – FPE que deve ficar em R$ 225 milhões em setembro.

“Em agosto deste ano recebemos do FPE R$ 268 milhões, em julho R$ 236 milhões e em junho R$ 307 milhões. Esta redução no mês citado compromete a nossa capacidade de pagamento, e, mesmo com a receita total do Estado maior em termos reais em 4,5%, se comparado com igual período do ano de 2016, ainda não é suficiente para atingirmos o equilíbrio financeiro”, afirmou.

Gustavo Nogueira também informou que ao comparar o período de janeiro a 26 de setembro de 2017 com o mesmo período de 2014 a receita total do Estado apresenta uma queda real de -2,46%. “Buscamos o equilíbrio financeiro e condições para colocar a folha de pagamento em dia e ampliar a capacidade de investimentos do Estado. Esta é uma determinação do governador Robinson Faria que perseguimos e fazemos todos os esforços para alcançar. Entretanto também dependemos do crescimento econômico do país”, concluiu.

Do G1RN

Governo do RN firma acordo que prevê transformação de hospitais em unidades básicas de saúde

Hospital de Caraúbas, na região Oeste potiguar, é um dos que passará por reavaliação e pode ser transformado em unidade básica de saúde (Foto: Icém Caraúbas)

O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público do Estado e o Governo do Rio Grande do Norte firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que a rede estadual de saúde seja reavaliada. O objetivo é que a rede também passe por mudanças para que sejam minimizados problemas estruturais e de procedimentos, incluindo a transformação de hospitais em unidades básicas de atendimento.

A medida segue orientações do Tribunal de Contas do Estado, que após auditoria operacional sobre a rede pública hospitalar sugeriu uma revisão quantitativa e qualitativa dos hospitais mantidos pelo Estado. Relatório elaborado pelo TCE, inclusive, diz que há a necessidade de transformação de alguns hospitais regionais em unidades de atenção primária.

“Dessa forma, o Governo do Estado tem 60 dias para elaborar um plano de revisão do quantitativo de hospitais da rede, indicando a conversão daqueles que não apresentam condições estruturais de atendimento pleno, para Unidades de Pronto-Atendimento, Unidade Básica de Saúde (UBS), Sala de Estabilização ou outro formato adequado”, diz o texto.

A avaliação deve ser iniciada por sete hospitais que atualmente não apresentam condições adequadas de atendimento. São eles:

  • Hospital Regional Professor Dr. Getúlio de Oliveira Sales, em Canguaretama;
  • Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas;
  • Hospital Regional de João Câmara, em João Câmara;
  • Hospital Regional Dr. Odilon Guedes, em Acari;
  • Hospital Regional de São Paulo do Potengi, em São Paulo do Potengi;
  • Hospital Regional de Angicos, em Angicos;
  • Hospital Regional de Apodi, em Apodi.

Caso ocorra a transformação destes hospitais em unidades básicas de saúde, a Sesap terá até 120 dias para fazer o remanejamento de pessoal, equipamentos, insumos e recursos orçamentários dos hospitais desativados de forma a assegurar a composição integral de equipes dos hospitais que permanecerão como referências da rede.

Segundo o MP, as mudanças propostas não significam uma medida de desassistência para a população, uma vez que os hospitais a serem transformados em unidade de saúde já não ofereciam condições de atendimento. Com a reestruturação pretende-se otimizar o atendimento e garantir que a rede como um todo efetivamente funcione.

 

 

Do G1RN

Governo finaliza e entrega obras de terceiro pavilhão de Alcaçuz

Pavilhão 1 foi entregue nesta terça (20) (Foto: Bethise Cabral)

Com capacidade para cerca de 300 presos, o pavilhão 1 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, que fica na Grande Natal, foi entregue nesta terça-feira (20) após passar por reformas. O local foi destruído durante as rebeliões ocorridas em janeiro, onde 26 detentos foram assassinados.

O pavilhão que foi entregue está dividido em dois pavimentos de quatro alas, duas no piso inferior e duas no superior, cada ala com 7 celas, e adequado seguindo normas e procedimentos de segurança indicados pelos agentes da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Foram realizadas melhorias, adequação das tomadas, interruptores e sirenes conectadas ao setor administrativo da unidade e a recomposição do telhado. Novas grades foram instaladas, subdividindo as celas que agora têm fechaduras do tipo “bate trancas” e ferrolhos longos. Todas as tomadas e fiações foram retiradas do local. Foi construído um alojamento para os agentes penitenciários, três parlatórios, uma sala de atendimento para profissionais da saúde e outra para advogados e duas salas para visitas íntimas.

O pátio ganhou uma área coberta e banheiros, além da demarcação com pintura em cores diferentes indicando o posicionamento dos apenados, auxiliando o controle dos internos. Também foi construída uma guarita para os agentes observarem os presos na hora do banho de sol. Em maio, o Governo do RN entregou ainda os pavilhões 2 e 3 ao Sistema Penitenciário totalmente reestruturados e mais seguros para os agentes penitenciários.

Complexo penitenciário

O titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, Luiz Mauro Albuquerque disse que tem o objetivo de transformar Alcaçuz num complexo penitenciário, migrando alguns Centros de Detenção Provisórias (CDP’s) estruturalmente deficientes, integrando o efetivo destes e concentrando a população carcerária no local.

Segundo o titular da Sejuc, a reforma permite o total controle e segurança dos internos, oferecendo melhor qualidade de vida para eles e também suas visitas, além de contribuir para a seguridade dos agentes. “O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte se reestrutura hoje em três principais pilares: reformulação na estrutura física das unidades, capacitação de servidores e adoção de procedimentos padrão. O estado está presente e com domínio da penitenciária, a segurança é aproximada e com direitos respeitados”, explicou.

Governo do RN deve corrigir salários de servidores pagos com atraso, determina TJ

Prédio da Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)

Os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, atenderam parcialmente a Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta do Estado do RN (Sinsp/RN) e determinaram que o governo do estado, bem como o Instituto de Previdência do RN (Ipern), corrijam monetariamente os valores dos salários dos servidores pagos em atraso. Cabe recurso.

Sobre a decisão, a assessoria de comunicação do governo disse que o Estado só vai se pronunciar quando for notificado. “Quando for, o pronunciamento vai ser através da Procuradoria Geral do Estado”, acrescentou.

Dentre os argumentos, o Sinsp/RN destacou que os vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos, aposentados e pensionistas da Administração Direta do Estado do RN não têm sido pagos com a pontualidade desejada e determinada pela Carta Estadual, a qual prevê a efetivação do pagamento até o último dia de cada mês, devendo ser corrigido monetariamente.

Por sua vez, o Estado, por meio do seu secretário de Administração, contra-argumentou que existe uma impossibilidade material temporária para o pagamento dos vencimentos dos servidores até o último dia de cada mês. A justificativa é a frustração das receitas, na ordem de R$ 83,2 milhões em comparação ao estimado no orçamento de 2016, bem como uma queda real na arrecadação, na ordem de R$ 202 milhões em relação ao mesmo período do ano passado e mais a queda dos repasses federais ao estado e nas receitas próprias, sobretudo do ICMS.

Correção monetária

A decisão no TJRN ressaltou, contudo, que e a norma constitucional, no âmbito estadual, especificamente em seu artigo 28, parágrafo 5º, não usa nomenclatura impositiva de pagamento como: “deverão ser pagos” ou “obrigatoriamente, serão pagos”, no último dia do mês trabalhado. Desta forma, o enunciado confere abertura, sim, à possibilidade de cumprimento da obrigação após este marco, principalmente porque menciona a correção monetária em caso do pagamento dos proventos ocorrerem com atraso, do último dia do mês até a data de seu efetivo crédito.

Governo do RN anuncia novos pagamentos de servidores para o dia 19

Governo do Rio Grande do Norte confirmou para o próximo dia 19 de junho o pagamento de mais uma parte dos servidores. Serão depositados vencimentos de 14.490 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil.

Esse montante, de acordo com o Governo, soma R$ 50,1 milhões. Com o pagamento desta faixa salarial, somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta, que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 3 mil, 80,13% do funcionalismo terá recebido integralmente seus salários.

Salários acima de R$ 4 mil

Já os 22.064 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil deverão aguardar até o dia 22 de junho, quando o Governo do RN deverá depositar uma parcela de R$ 4 mil. O complemento desta faixa salarial ainda não tem dada definida e aguarda disponibilidade de recursos.

Governo do RN paga servidores com salários de até R$ 3 mil no sábado

Governadoria do Rio Grande do Norte (Foto: Rayane Mainara)

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai pagar os servidores que ganham até R$ 3 mil no próximo sábado (10). Os valores são referentes aos salários de maio dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas.

Esse valor inicial soma R$ 82,4 milhões. De acordo com o Governo, os servidores ativos Educação e da Administração Indireta possuem recursos próprios e já receberam. No total, ainda segundo o Executivo, com os pagamentos que serão efetuados no sábado, 70% dos servidores terão recebido seus salários.

O pagamento do restante dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil ainda não teve data definida.

Do G1RN

Governo do RN decreta estado de calamidade na área da saúde pública

Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, sofre com superlotação (Foto: Ricardo Araújo/G1)

O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública no setor hospitalar e nas unidades do serviço de saúde do estado. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6).

De acordo com o decreto assinado pelo governador Robinson Faria, o Estado está autorizado a requisitar ou contratar, em caráter emergencial, quaisquer serviços e bens disponíveis, públicos ou privados, para reestabelecer a normalidade no atendimento aos serviços de saúde pública. O decreto vale por 180 dias a partir da publicação.

No decreto, o governador considera que há sobrecarga nos hospitais da rede estadual de saúde, especialmente no atendimento de pacientes de atenção primária na região metropolitana de Natal e nos principais hospitais regionais, em razão de a maioria dos municípios não dispor de estrutura apta ao atendimento integral em seu nível de atenção — o que acarreta a falta da eficiência dos serviços estaduais de saúde pública e risco potencial à vida dos usuários.

Com a decisão, ficam disponíveis para atendimento aos serviços necessários da rede hospitalar todos os bens, serviços e servidores da administração pública direta ou indireta.

Seca e sistema penitenciário

Pelo 4° ano consecutivo, o RN vive situação de emergência em 153 dos 167 municípios potiguares afetados pela seca. Esta é a oitava vez seguida de decretação de emergência devido à estiagem que atinge 91,6% das cidades do RN.

O sistema penitenciário potiguar também está em calamidade pública. A situação vem desde o dia 17 de março de 2015, após uma onda de rebeliões que atingiu pelo menos 14 das 33 unidades prisionais do estado. O decreto, que foi renovado em março deste ano, tem validade por mais 180 dias.

Do G1RN

Governo do RN conclui folha de abril nesta quarta-feira (31)

Prédio da Governadoria do RN, no Centro Administrativo (Foto: Thyago Macedo)

governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai concluir, nesta quarta-feira (31), o pagamento dos salários referentes à folha de abril. Devem receber o complemento dos salários 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil, o que corresponde a R$ 64,3 milhões.

Para este grupo, o governo havia depositado R$ 4 mil no último dia 19, faltando pagar o restante.

O Rio Grande do Norte possui cerca de 56 mil servidores ativos, 37 mil aposentados e 12 mil pensionistas.

Governo do RN paga parte de salário a servidores que recebem acima de R$ 4 mil

Prédio da Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo) 

Governo do Rio Grande do Norte anunciou que segue com o pagamento da folha de abril do funcionalismo público estadual nesta sexta-feira (19), quando deve depositar uma parcela de R$ 4 mil a todos os 21.698 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima deste valor. A soma do montante chega a R$ 88,7 milhões.

“O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos”, afirmou a assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento.

O pagamento da folha de abril começou no dia 12 deste mês. Desde então, 80% dos servidores já receberam integralmente seus vencimentos.

O Rio Grande do Norte possui cerca de 56 mil servidores ativos, 37 mil aposentados e 12 mil pensionistas.

Governador e diretor do Depen visitam obras em Alcaçuz; pavilhão 3 está totalmente reconstruído

Governador do estado e diretor do Depen visitaram a unidade nesta terça-feira (16) (Foto: Divulgação/Bethise Cabral )

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo, visitaram na manhã desta terça-feira (16) as obras de recuperação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior presídio do estado. A unidade foi destruída durante as rebeliões que ocorreram em janeiro – ocasião em que 26 detentos foram mortos.

Marco Antônio aprovou o andamento das obras. “Cheguei a ver a depredação do lugar, e agora vejo que está com melhorias, tanto para os presos quanto para os agentes”, disse.

Ainda de acordo com o diretor, o pavilhão 3 já foi liberado e os presos deverão ser transferidos de volta para o local até a próxima segunda-feira (22). “Serão transferidos os presos de menor periculosidade. No pavilhão 5, para onde 1.200 detentos foram levados, devem ficar os mais perigosos”, explicou.

Marco também disse que a previsão de liberação do pavilhão 2 deve acontecer daqui há duas semanas. Já as obras do pavilhão 1, ainda não têm previsão de conclusão.

Pavilhão 3 já está completamente reconstruído (Foto: Bethise Cabral)

Governo do RN marca data para pagar servidores que recebem até R$ 4 mil

Governadoria do RN (Foto: Thyago Macedo)

governo do Rio Grande do Norte prometeu completar até o dia 12 de maio 80% da folha de pagamento de abril. Até agora, foram depositados os salários dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta, pastas com recursos próprios.

O pagamento de 51.391 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil está programado para a próxima quinta-feira (11). Segundo o governo, os 14.234 que ganham entre R$ 3 mil e R$ 4 mil terão os vencimentos depositados na sexta-feira (12).

De acordo com o governo, os salários dos demais servidores serão pagos o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos.

Do G1RN

Governo do RN paga complemento salarial a servidores que recebem mais de R$ 4 mil

Até agora, governo completou cerca de 80% da folha do mês passado (Foto: Thyago Macedo)

O governo do Rio Grande do Norte anunciou para este sábado (26) a conclusão da folha de pagamento do mês de março. Neste dia, será depositado o complemento salarial de cerca de 22 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas cujos salários ultrapassam R$ 4 mil.

Esta faixa salarial já havia recebido uma parcela de R$ 4 mil no dia 21 de abril. Segundo a Secretaria de Planejamento (Seplan), a quantia a ser depositada neste sábado é de cerca de R$ 67 milhões. O restante dos servidores, mais de 80%, já recebeu os vencimentos atrasados.

O pagamento dos salários de março começou a ser feito no dia 31 desse mês com os servidores ativos da Educação e da administração indireta, que possui recursos próprios. No dia 6 de abril, foram pagos os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 2 mil.

No dia 11 de abril, foram pagos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Já no dia 13 de abril foram pagos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, totalizando 80% da folha.

Governo do RN restringe comércio de abóbora, melancia, melão e pepino por risco de praga

A comercialização destes alimentos será regulamentada para prevenir infestação de praga (Foto: Anderson Barbosa/G1)

comercialização de melão, melancia, pepino e abóbora vai passar por restrições no Rio Grande do Norte. Foi publicado no Diário Oficial do estado desta terça-feira (25) um decreto que regulamenta a comercialização dessas frutas e legumes, para prevenir a proliferação da Mosca da Fruta. A praga ataca os frutos maduros, deposita os ovos por baixo das cascas e as larvas se alimentam da polpa.

De acordo com o decreto, nos municípios de Mossoró, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel, Porto do Mangue, Carnaubais, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Ipanguaçu, Açu e Upanema está proibida a entrada dos alimentos em questão, que sejam produzidos fora deles.

Os que são produzidos nos municípios de Aracati, Icapuí, Itaiçaba, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Russas e Quixeré, do Estado do Ceará, reconhecidas oficialmente pela Organização Nacional de Proteção Fitossanitária (ONPF), terão a sua entrada permitida nos municípios localizados na Área Livre da Mosca da Fruta no RN, mediante a apresentação do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO), Permissão de Trânsito Vegetal (PTV) ou Certificado Fitossanitário (CF).

Ainda segundo o decreto, o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN poderá solicitar informações antes de autorizar o trânsito destes alimentos pelos municípios citados. O instituto também adotará todas as medidas necessárias ao cumprimento deste Decreto, estabelecendo junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) as localizações das barreiras fitossanitárias nas vias de acesso aos municípios especificados, podendo requisitar o apoio de outros Órgãos da Administração Pública Estadual.

Mosca das frutas é o nome popular dado a dezenas de espécies de moscas que se alimentam de frutas, mas é na fase de larva que o bicho causa mais estrago. A mosca coloca seus ovos diretamente na fruta. Deles nascem as larvas que se alimentam da polpa madura. Entre sete e nove dias, a larva pula para o solo, onde se transforma em pupa e, depois, em adulto novamente, recomeçando o ciclo.