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Operação do MP investiga venda de terreno público doado a associação em praia da Grande Natal

Mandados da Operação Brisa do Mar foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (18) na Grande Natal — Foto: MPRN/Divulgação

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (18) para investigar atos de improbidade administrativa no município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Os promotores investigam a apropriação de um terreno público por uma vereadora e uma ex-vereadora da cidade, além de pessoas indicadas por elas para a presidência da Associação de Moradores de Muriú.

Segundo as investigações do MPRN que deflagraram a operação Brisa do Mar, o grupo se apropriou indevidamente de um terreno doado pela Prefeitura municipal, o loteou e o vendeu através do programa Minha Casa, Minha Vida. Eles também teriam permutado quase 11 mil metros quadrados a uma construtora, pelo valor de R$ 60 mil. Ao todo, o grupo é suspeito de ter lucrado mais de R$ 900 mil com a negociação fraudulenta.

A operação Brisa do Mar, que conta com o apoio da Polícia Militar, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Muriú, praia do litoral Norte potiguar.

Fonte: https://g1.globo.com

Shopping de Natal busca regulamentar parada para transporte por aplicativos

O shopping Midway Mall se reuniu, nesta quarta-feira (16), com representantes da Cooperativa de Mobilidades por Aplicativo (Coomapp) para iniciar o plano de regulamentação da área de embarque e desembarque de passageiros usuários de transporte por aplicativo.
O representantes da CoomappWendell Xavier, considerou a medida importante tanto para garantir mais segurança para os usuários do aplicativo e clientes do shopping, quanto para evitar qualquer tipo de conflito com os motoristas de táxi. De acordo com ele, o local de embarque e desembarque já está definido.
“Ficaram definidas algumas mudanças para beneficiar ainda mais o usuário e frequentador do shopping como o local, que vai ser ali na Bernardo Vieira, próximo à parada dos táxis. Em breve, tudo será adequado para melhorar ainda mais a relação entre motoristas de aplicativos, os clientes do Midway e os taxistas”, destacou.
Atualmente, atuam na Grande Natal os aplicativos Uber, Pop, 99 e 4Move. Dados da Coomapp apontam que aproximadamente 40 mil viagens por dia são feitas na região metropolitana por meio de aplicativos. O Rio Grande do Norte conta com aproximadamente 8 mil motoristas de aplicativos cadastrados em pelo menos uma plataforma. Sendo a maioria registrada em pelo menos dois.

Morre golfinho atacado por tubarão na costa potiguar

Golfinho foi resgatado no litoral potiguar, mas após três dias de trabalho de voluntários, não resistiu e morreu — Foto: Raimundo Nóbrega

Após praticamente três dias de muito trabalho, não foi possível salvar o golfinho encontrado ferido por um ataque de tubarão na costa potiguar. O animal, que é da espécie golfinho-pintado (Stenella clymene), foi avistado por pescadores no início da semana em Maracajaú. Depois, foram várias as tentativas de reabilitação em pontos de apoio nas praias de Pitangui e em São Miguel do Gostoso, no litoral Norte do estado, até que o animal não resistiu e morreu na noite desta quarta-feira (16).

Coordenador geral do projeto Cetáceos Costa Branca, desenvolvido pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Flávio Lima disse ao G1que não foi a mordida do tubarão que matou ‘Jeferson Jorge’, como o golfinho foi batizado pela equipe.

“Foi como se uma pessoa tivesse sido mordida por um cachorro. Nada muito grave. Mas, o golfinho acabou apresentando complicações neurológicas e cardíacas de uma possível infestação parasitária. Essa é uma das suspeitas”, explicou.

Ainda de acordo com o professor, o golfinho tinha 1,63 metro de comprimento, e provavelmente cerca de 2 anos de idade. “Era um adolescente, podemos dizer. Essa espécie pode viver até 30 anos”, acrescentou.

Equipe do projeto Cetáceos Costa Branca resgata animais encalhados ou encontrados feridos no litoral potiguar — Foto: Raimundo Nóbrega
Fonte: https://g1.globo.com/r

Ministério do Meio Ambiente suspende convênios e parcerias com ONGs por três meses

O Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias com Organizações Não Governamentais (ONGs) pelos próximos três meses.

O objetivo da decisão do ministro Ricardo Salles, de acordo com a pasta, é levantar quanto foi pago às ONGs no ano passado. O ministro também determinou que, daqui para frente, tudo o que for relacionado a ONGs passe por avaliação dele.

De acordo com o ministério, com base nesse levantamento, o ministro vai decidir quais convênios e parcerias terão continuidade.

Pela decisão do ministro ficam suspensos por três meses os convênios e parcerias, incluindo termos de colaboração com ONGs firmados com os fundos administrados pelo ministério, também pelo Ibama, ICMbio e o Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Esses contratos e parcerias do Ministério do Meio Ambiente são nas áreas de recuperação florestal, gestão ambiental e segurança alimentar nas comunidades indígenas, e agroextrativismo.

No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória determinando que a Secretaria de Governo monitore e supervisione ONGs e organismos internacionais.

Fonte: https://g1.globo.com

Em desdobramento da operação Caviloso, PF cumpre mandados de busca e apreensão em Natal

Mandados foram cumpridos no escritório de uma empresa localizado na Arena das Dunas — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

Policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (15) no escritório de uma empresa que fica localizado na Arena das Dunas, em Natal. Segundo a PF, a operação faz parte de um desdobramento da Operação Caviloso, realizada em dezembro do ano passado, e que investiga crimes financeiros por parte de um empreendimento em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Segundo as investigações, o empreendimento teve algumas de suas unidades vendidas no exterior, sem a consequente internalização dos recursos no Brasil, fato que poderia importar crime de evasão de divisas.

Além disso, foi noticiado que as aquisições das unidades imobiliárias seriam, na verdade, investimento com percentual de retorno garantido, consistindo em captação de recursos, atividade típica de instituição financeira para a qual não existia autorização.

O nome da operação faz alusão àquele que emprega cavilação, isto é, ‘proposta traiçoeira’.

Fonte: https://g1.globo.com/

Memorial da Assembleia atrai visitantes e remonta à história do Parlamento potiguar

O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado oficialmente em 2009, através de uma resolução da presidência da Casa à época. Ao longo desses quase dez anos, a missão principal foi a de possibilitar ao cidadão compreender as mudanças coletivas e individuais ocorridas ao longo da história, além da preservação da memória da Casa Legislativa, resgatando a sua atuação histórica.

Nos últimos anos, um dos principais objetivos do Memorial foi cumprido com determinação: o de disseminar a história do legislativo, através da ambientação cultural-educativa com visitas itinerantes as escolas estaduais, tornando acessíveis ao público e garantindo a apreciação pela atual geração. Diversos projetos e programas foram postos em prática. Os Projetos de Ação Educativa, História Oral e exposições em shoppings e escolas, projeto nomeado de Memorial Itinerante.

“Durante o ano passado, recebemos cerca de cem visitantes por mês. Foram alunos do ensino médio, universitários, de escolas públicas e privadas e a população. O Memorial Itinerante, no mês de setembro foi instalado no Natal Shopping e foi um sucesso. Ao todo, contabilizamos milhares de pessoas que nos visitaram e a interação foi a esperada”, lembrou Plínio Sanderson, curador do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.

Também no ano passado, o Memorial do Legislativo participou, através de um estande, da 3ª edição do Fórum Negócios, maior evento corporativo da região Nordeste, que aconteceu no mês de novembro, na Arena das Dunas.

De acordo com o diretor do Memorial, o jornalista Aluísio Lacerda, 2018 foi um ano especial. O Memorial passou a existir oficialmente através da criação de uma Divisão de Cultura e do Memorial. A Divisão tem o núcleo que passa a integrar o orçamento da Assembleia. “Além de tudo isso, em breve estaremos de endereço novo. Foi adquirido um imóvel aqui mesmo no corredor cultural, na Ribeira, numa casa tombada pelo patrimônio histórico. Temos projeto arquitetônico e recursos garantidos para a reforma”, comemora ele.

Serviço

O Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar fica aberto de segunda a sexta-feira. As escolas e interessados podem agendar as visitas ou solicitar a ida do programa “Memorial Itinerante” pelo telefone 3232-5961, pelo e-mail memorial@al.rn.leg.br ou pessoalmente, na sede da Assembleia Legislativa.
Assessoria

Prefeitura de Macaíba, RN, suspende concurso para 627 vagas

Concurso público para a Prefeitura de Macaíba oferece 627 vagas e salários que variam de R$1.082,24 a R$10.573,50. — Foto: Divulgação / G1

O concurso público da Prefeitura de Macaíba, que prevê o preenchimento de 627 vagas de níveis médio e superior, foi suspenso temporariamente por “apresentar diversas falhas e descumprimento do instrumento editalício”. O aviso foi publicado na edição do domingo (13) do Diário Oficial do Município.

O concurso foi aberto pela própria prefeitura, com salários que variam de R$1.082,24 a R$10.573,50. O período de inscrições foi de 3 de dezembro de 2018 a 3 de janeiro deste ano, e as taxas custaram R$ 85 para nível médio e R$ 105 para nível superior.

Já a prova, até então prevista para fevereiro, agora não tem data para acontecer. “O ato de reabertura do Concurso com as devidas retificações será publicado oportunamente no Diário Oficial do Município, bem como nas mídias oficiais da Prefeitura Municipal de Macaíba e no Diário Oficial do Estado”, conclui o aviso de suspensão.

A banca organizadora do concurso é a Consulpam Consultoria.

Fonte: https://g1.globo.com

Secretaria de Segurança do RN anuncia investimentos de quase R$ 80 milhões

Novas viaturas serão compradas com os recursos do Governo Federal — Foto: ALRN/Divulgação

Nos próximos meses o Rio Grande do Norte receberá uma série de investimentos na Segurança Pública, através de um convênio firmado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A informação é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). De acordo com a pasta, será um total de R$ 79.973.763,73 milhões destinados para diversos setores e órgãos que fazem parte da segurança pública.

“O dinheiro já está empenhado e será depositado assim que fomos assinando os contratos. Os processos de licitação também já foram iniciados”, afirma o secretário de Segurança Pública, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.

Para modernização dos sistemas utilizados no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), setor responsável pelo recebimento e monitoramento de ocorrências, foi destinado R$ 1.928.105,28 milhão. Já para Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR) e o Centro de Inteligência da Sesed, o aporte foi, respectivamente, de R$ 5.092.927,38 milhões e R$ 2.877.717,48 milhões. O Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) vai comprar um novo helicóptero e mais duas viaturas, somando R$ 21.777.286,93 milhões.

O restante dos recursos foi assim destinado:

Polícia Militar

  • Valor: R$ 29.977.330,89 milhões
  • Investimentos: 2 mil coletes balísticos; 179 viaturas; 1.306 armas; 80 escudos balísticos, entre outros equipamentos.

Poícia Civil

  • Valor: R$ 12.209.780,77 milhões
  • Investimentos: 90 armas; 87 viaturas; 10 escudos balísticos; mais investimentos em tecnologia

Corpo de Bombeiros Militar

  • Valor: R$ 6.110.615,00 milhões
  • Investimentos: 16 viaturas

 

Fonte: https://g1.globo.com

Bolsonaro escolhe general para ocupar posto de porta-voz do governo

O general Otávio Santana do Rêgo Barros, escolhido como porta-voz do governo — Foto: Agência Verde Oliva
O general Otávio Santana do Rêgo Barros, escolhido como porta-voz do governo — Foto: Agência Verde Oliva

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros para a função de porta-voz do governo.

Barros é militar da ativa, com experiência em comunicação social e trato com a imprensa e um currículo que inclui participação na Missão de Paz no Haiti.

Até a semana passada, chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas, sucedido no posto pelo general Edson Leal Pujol.

Segundo informou o blog de Valdo Cruz, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a acelerar a escolha de um porta-voz, a fim de evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, com recuos em informações dadas pelo próprio presidente.

Nos primeiros dias do governo, três declarações do presidente surpreenderam integrantes do próprio governo e provocaram reações de analistas do mercado: a de que iria propor idade mínima para aposentadoria de 57 anos para mulheres e 62 anos para homens; a de que iria elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e reduzir alíquota do Imposto de Renda; e sinais de que que poderia impor restrições à compra da Embraer pela Boeing.

Antes mesmo de o novo governo assumir, ministros já defendiam a escolha de um porta-voz, informou o blog de Andréia Sadi. Eles argumentavam que o presidente eleito não podia conceder quatro entrevistas por dia de forma improvisada.

G1

O terror no Ceará de Ciro Gomes continua

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Foto; da internet

No oitavo dia de atentados no Ceará, bandidos detonaram explosivos em um viaduto por onde passa o metrô de Fortaleza. O turismo no estado sofre as consequências da onda de violência.

Hotel pertinho da praia, em plena alta temporada em Fortaleza. A quantidade de vagas disponíveis é bem maior do que de costume.

O sol, o calor e as belezas naturais do Ceará não têm sido suficientes para atrair os turistas em meio à onda de ataques. Hotéis e pousadas foram os primeiros a sentir. Por causa dos cancelamentos de reservas, estão com 15% a menos de ocupação do que em janeiro de 2018.

“Fiz uma pesquisa com alguns amigos aqui de Fortaleza e, após esse contato, que nós decidimos realmente vir. Disseram que era em alguns pontos que estavam acontecendo algumas manifestações, alguns ataques”, conta a turista do Rio de Janeiro Geovania Nascimento.

Enquanto isso alguns perguntam onde está o presidenciável, 2022, Ciro Gomes. Outros dizem que tudo isso são consequências dos governos do PT.

G1

Mais 15 presos do Ceará será mandado para o RN

Presídio Federal de Mossoró recebeu 35 presos do Ceará nos últimos dois dias — Foto: Célio Duarte
Presídio Federal de Mossoró recebeu 35 presos do Ceará nos últimos dois dias — Foto: Célio Duarte

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) confirmou a transferência de mais 15 presos do Ceará para a Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste potiguar, durante a madrugada desta sexta-feira (11). A operação foi finalizada por volta das 6h.

Na quarta-feira (9), outros 20 detentos já haviam sido transferidos para a unidade federal no Rio Grande do Norte. A partir de Mossoró, os presos serão distribuídos entre as outras quatro unidades prisionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A transferência contou com operação conjunta do Depen com a Polícia Rodoviária Federal e o governo do Ceará. A ação também envolveu a atuação do Ministério da Justiça, do Ministério Público, da Justiça do Ceará e da Justiça Federal de Mossoró.

G1RN

TJ libera antecipação de R$ 162 milhões em royalties de petróleo e gás para o Governo do RN

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Foto: da Internet

O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atendeu a um pedido de reconsideração, feito pelo Estado, e suspendeu uma decisão que impedia o governo de fazer uma operação financeira de antecipação dos royalties previstos para 2019. O governo quer receber antecipadamente R$ 162 milhões, que são previstos em pagamento de royalties de petróleo e gás ao longo do ano, e pagar o financiamento conforme receba as parcelas do valor.

G1RN

Em protesto contra salários atrasados, servidores da saúde paralisam atendimento no maior hospital público do RN

Apenas casos de emergência estão sendo atendidos no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi
Apenas casos de emergência estão sendo atendidos no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal — Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi

Os servidores da saúde do Rio Grande do Norte iniciaram na manhã desta quinta-feira (10) uma paralisação de 24 horas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, maior unidade da rede pública do estado. Apenas casos de emergência estão sendo atendidos. O ato está sendo chamado de ‘apagão’, e é em protesto contra o atraso no pagamento de salários.

À tarde, por volta das 14h, haverá também uma assembleia onde será avaliada a proposta apresentada na noite desta quarta (9) e que foi aprovada por 10 categorias de servidores. Nela, ficou acertado o parcelamento do salário de janeiro, com a aceitação do recebimento do passivo deixado pelo governo Robinson Faria (PSD) para quando o Executivo receber recursos extras.

G1RN

Governo do RN propõe pagar salários de servidores da Segurança no dia 16

Policiais Militares votam para saber se aceitam proposta de pagamento de salário apresentada pelo governo do RN — Foto: Dioclécio Neto

Em reunião na manhã desta quarta-feira (9), a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar afirmou que o governo apresentou uma proposta para o pagar no próximo dia 16 os salários de janeiro a todos os servidores da segurança pública, incluindo os agentes penitenciários.

De acordo com os representantes dos militares, que se reuniram com o governo nesta terça-feira (8), os servidores da área receberiam o salário de janeiro todo de uma vez, ao contrário das outras categorias, que receberam proposta de ter depositado 30% da folha nesta quinta-feira (10) e o restante até o dia 31.

Porém os servidores não ficaram satisfeitos com a proposta, principalmente porque querem que o governo mantenha a cronologia dos pagamentos. No caso dos servidores da Segurança, ainda estão em abertos, os salários de dezembro do ano passado, além do 13º de 2018.

Os militares afirmam que aceitarão a proposta se o governo concluir no dia 16 a folha de dezembro e mantiver a ordem cronológica. Eles também proprõem que o 13º salário seja pago conforme haja entrada de recursos extras, até junho deste ano.

Outras categorias de servidores ainda vão decidir, em assembleias próprias, se aceitam ou não a proposta.

Fonte: https://g1.globo.com