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MPF pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula e de seu filho em ação sobre caças

Ex-presidente Lula já teve quase R$ 10 milhões bloqueados judicialmente por determinação do juiz Moro
Ex-presidente Lula já teve quase R$ 10 milhões bloqueados judicialmente por determinação do juiz Moro / Paulo Pinto/AGPT

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 24 milhões do  ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu filho caçula, Luís Cláudio. Os dois são réus em  ação penal decorrente da Operação Zelotes que investiga supostos crimes envolvendo a compra dos caças Gripen, fabricados pela sueca Saab.

Fonte: Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2017-11-16/lula.html

Em manifestação ao STF, Raquel Dodge defende prisão após condenação em segunda instância

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Foto: Internet

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal em defesa da possibilidade da decretação de prisão após a condenação judicial em segunda instância.

O documento foi enviado aos gabinetes dos 11 ministros do tribunal, que deverá voltar a discutir a questão em duas ações, apresentadas pela Ordem de Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). Ainda não há, porém, previsão de julgamento desses processos.

A possibilidade de condenados começarem a cumprir penas após a condenação em segunda instância (por um Tribunal de Justiça estadual ou Tribunal Regional Federal) foi fixada pelo STF em fevereiro de 2016 e confirmada pela própria Corte em outras duas ocasiões, em novembro e outubro do ano passado.

Mas, em várias decisões individuais, alguns ministros contrários a esse entendimento já soltaram condenados nessa situação, permitindo que recorressem em liberdade a outros tribunais superiores (STJ e STF).

No memorial ao STF, Dodge argumenta que permitir que o condenado recorra em liberdade até a quarta e última instância (o próprio STF) acarreta, na prática, impunidade para criminosos, já que vários recursos são “protelatórios”.

Tais apelações têm por objetivo arrastar o processo até a prescrição, momento no qual se extingue a possibilidade de punir pela demora na resolução final do processo.

“Esta espera contribui para a inefetividade do direito penal, incentivando a incessante interposição de recursos pela defesa, apenas para evitar o trânsito em julgado da condenação e alcançar a prescrição da pena, o que reforça o sentimento de impunidade e descrédito na Justiça”, diz Dodge no documento.

Ela também argumentou que é na primeira e na segunda instância que os juízes aferem se houve culpa do acusado, com análise de fatos e provas, enquanto que nas instâncias superiores somente se analisam questões jurídicas.

Eventuais erros nas duas primeiras instâncias, acrescentou Dodge, ainda poderão ser corrigidas nos tribunais superiores. Para a procuradora-geral, deixar o condenado recorrer em liberdade até a última instância representaria “triplo” retrocesso: “Traz instabilidade na atual jurisprudência, alonga os processos criminais e fere a credibilidade da Justiça”.

Fonte: https://g1.globo.com/politica/noticia/em-manifestacao-ao-stf-raquel-dodge-defende-prisao-apos-condenacao-em-segunda-instancia.ghtml

O selfie de candidatas a Miss Universo que causou polêmica nas redes sociais

Lindas mulheres do Oriente causa tumultuo por causa de selfie / Foto: BBCBrasil.com

Quando as candidatas a Miss Universo 2017 se juntam, o que não falta são flashes e selfies.

Mas a publicação de uma foto da miss Iraque, Sarah Eedan, com a miss Israel, Adar Gandelsman, gerou polêmica nas redes sociais, às vésperas do concurso, que será realizado no dia 26 de novembro, em Las Vegas, nos Estados Unidos.

O registro da relação amistosa entre as candidatas provocou reação principalmente no mundo árabe, onde há grande ressentimento contra Israel desde a criação do Estado judaico, a ocupação de terras palestinas e várias guerras e intifadas.

“A rainha da beleza do Iraque está posando feliz com a rainha de beleza da ocupação e da brutalidade”, disse o professor Asaad Abukhalil, que trabalha nos EUA.

A ativista iraquiana @Alaa afirmou, no entanto, que a postagem de Eedan não significa necessariamente que ela esteja de acordo com a política israelense:

“A foto de um árabe ou muçulmano com um israelense não reflete concordância com a política (de Israel) de hostilidade em relação à humanidade e questões de paz”.

Como Iraque e Israel não possuem relações diplomáticas, uma foto das duas juntas não “agradaria todo mundo”, indicou a youtuber Sabrina Bennouique.

Eedan, que cresceu no Iraque e mudou-se para os Estados Unidos para estudar música, reagiu às críticas por meio de um comunicado no Instagram. E frisou que a foto não demonstra seu apoio às políticas de Israel.

“Eu gostaria de pedir desculpas a quem achou a foto ofensiva à causa palestina porque esse não era o objetivo do post, era apenas um apelo à paz e a esperança de uma solução para a crise.”

Segundo Eedan, a miss Israel se aproximou dela em uma sessão de fotos, em Las Vegas, manifestando esperança pela paz entre os dois povos.

“Ela perguntou se eu gostaria de tirar uma foto com ela. Eu disse que ficaria feliz em ajudar a espalhar essa mensagem. O objetivo da foto era expressar a esperança pela paz mundial.”

Além de postar a imagem, Eedan escreveu no Facebook que se sentia honrada em ser a primeira mulher iraquiana em 45 anos a representar o país no concurso.

Do Blog: É um absurdo que em pleno século XXI ainda haja tanta ignorância no mundo oriental. Uma simples foto de duas linda mulheres que representam seus países, por questão profissional, causar tanto conflito como que fosse haver uma terceira guerra mundial por conta disso. É de se reprovar essa hostilidade ignorante…

 

Fonte: https://www.terra.com.br/noticias/o-selfie-de-candidatas-a-miss-universo-que-causou-polemica-nas-redes-sociais,c5b9fc5f687ae678675e16c704fb1d17zo5oxjon.html

Equipe de tv se envolve em grave acidente na BR 304

Uma equipe da TV Senado que veio nesta quinta-feira (16-11) fazer uma matéria sobre a situação da barragem Armado Ribeiro Gonçalves. Por volta das 23 horas a equipe que viajava no veículo SW4 se envolveu no acidente na BR 304 próximo a cidade de Angicos, segundo informações a SW4 colidiu frontalmente com um caminhonete S10, várias ambulâncias do SAMU foram para o local do acidente, inclusive uma equipe do corpo de bombeiros já que algumas pessoas ficaram presas nas ferragens.

Fonte: http://jarbasrocha.com.br/equipe-de-tv-se-envolve-em-grave-acidente-na-br-304/

Detran-RN sofre ataque cibernético, desliga sistema e suspende atendimento ao público

Uma nota de esclarecimento foi publicada no site do Detran-RN, informando o motivo do desligamento do sistema (Foto: Reprodução do site do Detran-RN)
Uma nota de esclarecimento foi publicada no site do Detran-RN, informando o motivo do desligamento do sistema (Foto: Reprodução do site do Detran-RN)

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) foi alvo de um ataque cibernético nesta quinta-feira (16). Por precaução, o órgão precisou desligar seu sistema e interrompeu o atendimento ao público. O sistema só deve ser religado e voltar a funcionar normalmente na próxima segunda (20).

Em nota enviada à imprensa, o Detran informou:

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que desligou sua rede de computadores nesta quinta-feira (16), após um ataque ao sistema do órgão, provavelmente provocado por hacker, com tentativa de infecção por ransomware.

Como motivo de precaução e para manter intacto seu banco de dados, todo o acesso externo também foi desligado, nos impedindo de realizar atendimento ao público.

Comunicamos aos usuários em geral que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para a solução do problema, bem como foram acionadas as autoridades competentes para que seja iniciada uma investigação e responsabilização dos culpados pelo ataque.

Sendo assim, nesta sexta-feira (17), o sistema do Detran-RN não irá funcionar, pois o acesso externo continuará inativo, voltando na próxima segunda-feira (20), após análise final da equipe de Informática. O expediente aos funcionários seguirá normalmente.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/detran-rn-sofre-ataque-cibernetico-desliga-sistema-e-suspende-atendimento-ao-publico.ghtml.

Conversão à esquerda da Avenida Prudente de Morais para Avenida da Integração será proibida

Conversão à esquerda da Avenida Prudente de Morais para Avenida da Integração será proibida (Foto: STTU/Divulgação)

A partir deste sábado (18), a conversão a esquerda da Avenida Prudente de Morais para a Avenida da Integração, na Zona Sul de Natal, será proibida no sentido BR-101 Sul. A informação é da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Para quem está no prolongamento da Avenida Prudente de Morais (Av. Pref. Omar O’Grady) e acessa a Avenida da Integração sentido da Rua Jaguarari, nada muda.

Segundo Walter Pedro da Silva, secretário adjunto de Trânsito da pasta, a medida visa a dar mais fluidez à Prudente de Morais no acesso ao conjunto Cidade Satélite, na Zona Sulk da capital. “Com as obras do DNIT na BR-101, a população vai usar a Avenida Prudente de Morais. Por isso nós vamos retirar essa conversão, que já é pouco utilizada, para dar mais tempo no sentido Petrópolis-Cidade Satélite”, informou.

O motorista que precisar acessar a Avenida da Integração pode fazer isso a partir do retorno na Avenida Prudente de Morais que dá acesso à Rua Padre Diogo Feijó, entrando na Rua Padre Anchieta e chegando à Avenida da Integração.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial da Secretaria, o @156Natal.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Em articulação, reforma ministerial está cercada de incertezas

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Os partidos que ocupam as pastas e apoiam o governo no Congresso preferem segurar-se nos cargos até a data mais próxima da eleição possível, em abril. A ideia é continuar com o palanque que a máquina pública viabiliza.

Pressionado, Temer decidiu reavaliar a questão e deve fazer apenas trocas pontuais, mas ainda não está decidido. Ainda sobram situações complicadas, como a dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Gilberto Kassab (Comunicações), que ainda não decidiram se serão candidatos.

Ainda existe a complexa posição do PSDB. Os tucanos estão em cima do muro sobre o desembarque. Declaram que deixarão os três ministérios que ainda ocupam, Direitos Humanos, com Luislinda Valois, Relações Internacionais, com Aloysio Nunes e Secretaria de Governo, com Antônio Imbassahy, até o dia 9 de dezembro, quando acontece a convenção do partido. Bruno Araújo (PE) deixou a pasta de Cidades na segunda-feira.

O maior interessado nos cargos, em qualquer cargo, é bloco do centrão, que reúne boa parte do baixo clero dos deputados e está se sentindo relegado pelo Planalto. São partidos que estiveram com Temer durante os piores momentos da crise, enquanto o PSDB se dividiu. Por isso, passaram a pressionar o presidente por mais poderes.

Logo que Araújo deixou sua pasta, líderes do bloco fizeram chegar a Temer que não iriam esperar pela reforma até a convenção do PSDB. Deram a entender que o apoio à reforma da Previdência – e qualquer outra pauta de interesse do Planalto que venha a surgir – pode ser esvaziado.

De acordo com o portal G1, Temer sinalizou no início da semana ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deve ceder e recolocar Imbassahy em outra pasta, provavelmente no Turismo. Os próximos 15 dias, então, devem decidir não só o futuro da esplanada dos ministérios, mas de todo o governo Temer.

 

Fonte: https://exame.abril.com.br/brasil/todas-as-incertezas-da-reforma-ministerial/?bt_ee=pwrFBb+uIcpl4jXj7UXzKZBwoz+mAvz2b0bvfwlc1HfBSyeIFwFFgktj5VhJY4PR&bt_ts=1510825480560

Pesquisas testam ayahuasca no tratamento de depressão e alcoolismo

Imagem tirada em fevereiro de 1999 de uma liana Ayahuasca em Tarapoto, no nordeste da selva do Peru (Foto:  Jaime Razuri/AFP/Arquivo)
Imagem tirada em fevereiro de 1999 de uma liana Ayahuasca em Tarapoto, no nordeste da selva do Peru (Foto: Jaime Razuri/AFP/Arquivo)

Uma pesquisa desenvolvida no Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte testou a ayahuasca como antidepressivo, e obteve resultados iniciais positivos em pessoas que apresentam quadro de depressão. A solução psicoativa é usada comumente em cerimônias religiosas, como Santo Daime e Jurema. Contudo a ciência tem se debruçado sobre a utilização medicinal desse chá.

De acordo com o que afirma a pesquisadora Fernanda Palhano, que defendeu este ano sua tese de doutorado com base nesse teste, orientada pelo professor Draulio Araújo, a maior parte das pessoas que tomou a ayahuasca apresentou melhora nos sintomas depressivos. Segundo ela, foram 64% dos pacientes que beberam o chá com melhora clínica em até sete dias após o experimento.

“Fizemos o que se conhece por ensaio clínico duplo cego randomizado. Isso significa pegar um grupo de pacientes, dividi-lo ao meio e de maneira aleatória separar os pacientes que vão fazer parte do tratamento que se quer testar, no nosso caso a ayahuasca, ou do grupo placebo. Além disso, nem pacientes nem pesquisadores sabiam qual a substância, ayahuasca ou placebo, estava sendo administrada, daí o termo duplo (para pacientes e pesquisadores) cego”, explica.

Para a pesquisa, foram selecionados pacientes que tinham depressão resistente ao tratamento. “Ou seja, pessoas que já tinha feito uso de diversos antidepressivos comerciais, mas que não tinham melhora do quadro depressivo. Além disso tínhamos um grupo de indivíduos saudáveis, que foram usados como controle”, detalha a pesquisadora.

Ao todo, 29 pessoas com depressão participaram da experiência, além das 50 pessoas saudáveis do grupo de controle. Entre os doentes, 15 receberam placebo e 14 a substância real.

Procedimentos

O experimento durava quatro dias. No primeiro dia, o paciente era submetido a uma série de avaliações, tais como entrevistas com psiquiatra, psicólogo, exame de ressonância magnética funcional.

Fernanda Palhano relata que a pessoa dormia no hospital enquanto fazia uma eletroencefalografia (método de monitoramento utilizado para registrar a atividade elétrica do cérebro) durante o sono. Pela manhã, eram coletadas amostras de sangue e saliva. Na mesma manhã, era feita a administração de uma única dose da substância (ayahuasca ou placebo).

“A sessão de tratamento tinha duração de aproximadamente 8 horas. Ao final da tarde o paciente era liberado para voltar para casa. No dia seguinte, ele retornava ao hospital e as mesmas avaliações do primeiro dia eram refeitas. Novamente ele dormia no hospital, e no outro dia, pela manhã, era liberado”.

O paciente retornava para consultas com o psiquiatra 7 dias, 14 dias e 1 vez por mês durante 6 meses após o tratamento.

“Nosso primeiro resultado é com relação ao efeito antidepressivo da ayahuasca, aos dados das escalas psiquiátricas que medem a gravidade da depressão. Vimos que logo no primeiro dia após o tratamento há uma diminuição significativa dos sintomas depressivos nos pacientes que beberam ayahuasca quando comparados aos que beberam placebo”, conta a pesquisadora.

Esse efeito, de acordo com Fernanda Palhano, permanece e é ainda maior 7 dias após o tratamento. “Com 7 dias, encontramos que 64% dos pacientes do grupo ayahuasca (nove pessoas) tem uma resposta clínica, enquanto que apenas 27% dos pacientes do grupo placebo (quatro pessoas) melhoraram”, afirma.

As informações obtidas nos exames realizados ao longo do experimento estão sendo analisados pelos pesquisadores do Instituto do Cérebro. De acordo com Fernanda Palhano, esses exames médicos ainda podem ajudar a compreender os mecanismos de ação da ayahuasca no organismo e o porquê de o chá ter o efeito antidepressivo mostrado nos testes. “Outra parte importante do trabalho é entender o que muda nesses pacientes com depressão quando comparados aos controles saudáveis”, acrescenta.

Segundo Fernanda Palhano, o próximo passo da pesquisa é ampliar a quantidade de pacientes tratados, e testar esquemas de tratamento de pacientes através da ayahuasca, não mais apenas ministrar uma dose do chá.

O estudo ainda não foi publicado, mas há uma versão em preprint disponível no link.

Vejam mais: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/pesquisas-testam-ayahuasca-no-tratamento-de-depressao-e-alcoolismo.ghtml

“Não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral”, diz Luís Roberto Barroso

Por Sérgio Rodas  no www.conjur.com.br

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)

Em sua coluna desta quarta-feira (15/11) nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo, o jornalista Elio Gaspari afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso pode concorrer à Presidência da República em 2018. Barroso, porém, garantiu que não tem intenções eleitorais.

Gaspari citou que o ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa prometeu aos dirigentes do PSB decidir se aceita o convite para se candidatar a presidente até janeiro. Segundo o colunista, uma eventual candidatura do ex-magistrado “rompe a lógica maldita que os oligarcas estão montando”.

O lado positivo de Barbosa, conforme o jornalista, é que ele não tem experiência partidária e desenhou o “código genético do mensalão”, que “levou poderosos políticos e empresários para a cadeia” e deu possibilitou a operação “lava jato”.

Contudo, o ministro aposentado mostrou ser autoritário, de acordo com Gaspari, ao pedir a transferência de uma servidora que trabalhava havia 12 anos no Supremo apenas por ela ser casada com o repórter Felipe Recondo. Em 2013, Barbosa chamou o jornalista de “palhaço” e o mandou “chafurdar no lixo”.

Além disso, demonstrou ser explosivo ao se meter em “memoráveis bate-bocas” com os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, aponta o colunista. “Esse tipo de pavio poderá leva-lo a uma autocombustão diante das pressões da campanha presidencial”, analisou.

Se Joaquim Barbosa desistir da disputa, é possível que Barroso entre na corrida eleitoral, opinou Elio Gaspari. “Ele [Barroso] não tem a marca do ex-presidente do STF, mas preenche o requisito da ficha limpa de quem nunca se meteu em política eleitoral nem com governos.”

No entanto, Barroso negou, em nota, que pretenda se candidatar a algum cargo eletivo. “Gostaria de afirmar, de forma categórica, que eu vivo para pensar o Brasil e ajudar a aprimorar as instituições, mas sempre dentro da minha missão como professor e, circunstancialmente, como ministro do STF.”

De acordo com o ministro, não há possibilidade de ele concorrer à Presidência da República. “Em definitivo, asseguro que não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral, circunstância que comprometeria a autoridade e a independência de minhas posições”, disse Barroso.

Alternativa Moro
Além de Joaquim Barbosa e Luís Roberto Barroso, Elio Gaspari citou o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, como opção para a eleição presidencial de 2018. Embora o juiz responsável pela “lava jato” no Paraná já tenha deixado claro que não se candidata a nenhum cargo eletivo, o colunista avaliou que será difícil para ele assistir ao desmonte de seu trabalho contra a corrupção.

“Imagine-se Moro em fevereiro do ano que vem, em sua poltrona de casa, em Curitiba. Ele liga a televisão e vê os candidatos à presidência. Moro sabe como a oligarquia valeu-se da máquina do governo de Michel Temer para jogar água no chope da ‘lava jato’. Poderá prever o que acontecerá com a posse de um novo presidente daquele naipe. O juiz que mudou a cara da política nacional verá que, continuando na poltrona, seu legado será equivalente ao da Olimpíada do doutor Eduardo Paes [ex-prefeito do Rio de Janeiro]”, escreveu Gaspari.

Governo do RN, MP e Justiça negociam liberação do uso do fundo previdenciário para pagamento de inativos

Tribunal de Justiça do RN (Foto: Eduardo Maia)
Tribunal de Justiça do RN (Foto: Eduardo Maia)

Do G1RN

Aacordo firmado nesta terça-feira (14) entre o Governo do RN, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça vai permitir que o Executivo saque dinheiro do Fundo Previdenciário (Funfir) para pagar os inativos em novembro e dezembro. A manobra aliviaria o caixa para o pagamento dos duodécimos dos Poderes e instituições.

Os duodécimos são valores enviados pelo poder Executivo, que controla o orçamento do Estado, para custear todas os gastos dos Poderes estaduais, do MP e do Tribunal de Contas.

Os representantes de do TJ e do MP se reuniram com o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, e o Procurador-Geral do Estado, Francisco Wilker Rebouças, na própria sede do Tribunal de Justiça.

No encontro, ficou acordado que o TJ autorize o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) a utilizar o Fundo Previdenciário para pagar os salários de novembro e dezembro dos aposentados e pensionistas.

Em nota, o Governo do Estado confirmou a reunião, que classificou como “reunião de conciliação”. O Executivo confirma na nota que os recursos do Funfir serão utilizados para o pagamento dos inativos “diante do momento de extrema dificuldade financeira enfrentado”.

Com a utilização de valores do Funfir, o Governo deixará de aportar R$ 120 milhões mensais para a cobertura do deficit da previdência estadual.

Cobrança

No início do mês, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual, mais a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado entraram com mandados de segurança para que o Estado seja obrigado a repassar, em dia, o duodécimo referente a cada poder/instituição. De acordo com o artigo 168 da Constituição Federal, é estabelecido que o repasse deve ser feito até o dia 20 de cada mês.

Na ocasião, o Governo admitiu que não realiza desde julho de 2017 o repasse integral do duodécimo. Em nota, o Poder Executivo ainda argumentou que as sobras orçamentárias (o superávit) dos poderes relacionado ao duodécimo no ano passado foi de aproximadamente R$ 400 milhões.

TCE proibiu saques

Em setembro, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte proibiu novos saques nos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário. Além disso, a Corte de Contas determinou o ressarcimento, num prazo de 30 dias, dos valores eventualmente sacados em razão da Lei Complementar nº. 603/2017.

Segundo o voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros, o Governo do Estado sancionou, no último dia 28 de agosto, a Lei Complementar 603/2017, que autorizou a utilização dos recursos de duas aplicações financeiras integrantes do Fundo Financeiro do RN para o pagamento a aposentados e pensionistas, com previsão de ressarcimento a partir de 2020.

Com a decisão do TCE, novos saques estão proibidos e valores sacados devem ser devolvidos. O voto teve como base representação formulada pela Diretoria de Despesa com Pessoal e acatou parecer do Ministério Público de Contas.

Entretanto, o acordo firmado na reunião ocorrida no Tribunal de Justiça prevê a permissão de novos saques do Fundo. Desta maneira, os Poderes esperam que haja uma folga nos recursos do Tesouro Estadual, para liberar parte do duodécimo para a Assembleia Legislativa, o TJ, o MP e o Tribunal de Contas.

Fonte:https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/governo-do-rn-mp-e-justica-negociam-liberacao-do-uso-do-fundo-previdenciario-para-pagamento-de-inativos.ghtml

Sem coveiro e espaço para mais sepultamentos, cemitério do RN tem até ossada desenterrada

Caixão deixado ao lado do muro do cemitério de Punaú, em Rio do Fogo, RN (Foto: Marksuel Figueredo/Inter TV Cabugi)

Um caixão aberto e até ossada humana compõem o cenário de terror no cemitério de Punaú – distrito do município de Rio do Fogo, no litoral Norte potiguar. Os moradores da comunidade encontraram a situação assim no último dia 2 de novembro, Dia de Finados, quando foram visitar os túmulos de familiares e amigos. O cemitério não tem coveiro e está superlotado.

Além do caixão encontrado na parte de trás do cemitério, foram encontrados outros pedaços de madeira nos muros laterais. O agricultor João Maria Dias, que é quem ajuda as famílias a abrirem os túmulos para enterrar as pessoas que morrem em Punaú, diz que não sabe quem fez isso e que a situação está insustentável. “Não tem mais nem espaço pra enterrar uma criança, um anjo”, diz.

A solução encontrada pela população, de acordo com ele, é enterrar os mortos em covas que já tinham sido usadas. Após o enterro, as ossadas anteriores são colocadas sob o caixão. Há três meses, o filho e o irmão de Ivoneide da Silva, dona de casa, foram assassinados. Além da dor da perda, a mulher se sentiu humilhada por ter que enterrar os dois entes queridos no mesmo local: um espaço encontrado entre covas no cemitério.

Fonte: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte

Idiotice: um burro deu uma cadeia em um cavalo em Sergipe

Com todo respeito a todos os policiais do Brasil, de todos os Estados. Mas esse policial que arbitrariamente agiu contra um animal, infringindo a lei dos direitos dos animais, que são protegidos pela lei de meio ambiente e contra os maus tratos aos animais. Quando prendeu um cavalo em uma cela de delegacia. Não há outro adjetivo para tratar um agente desse. Um burro, um verdadeiro idiota.

Foto: Internet

Notícia do G1/SE

Um cavalo foi ‘preso’ pela Policia Militar na cidade de Nossa Senhora Aparecida (SE), após dar um coice em um veículo durante a realização de uma cavalgada no início na noite deste domingo (12). A informação foi confirmada pelo comandante do policiamento no município. Segundo o engenheiro civil e proprietário do animal, Wiliam Francisco dos Santos, ele estava com o cavalo quando outras pessoas pediram para passear com o animal. “Como sou conhecido de muitas pessoas, não vi problema em emprestar. Um rapaz saiu para dar uma volta e o cavalo se assustou e deu um coice, que atingiu o veículo de uma mulher da cidade de Ribeirópolis. Em seguida, um policial pegou o cavalo e o levou para à delegacia”.
Wiliam diz que se ofereceu para levar o animal, mas o policial se recusou e informou que ele só seria liberado nesta segunda-feira (13). “Quando eu cheguei na delegacia o cavalo estava em uma cela, como se fosse um marginal. Ele estava sem comida, sem água e em um espaço onde não podia ser mexer. A noite eu levei comida, mas hoje de manhã não me deixaram alimentá-lo”, desabafou.
“Não existe nenhum procedimento contra mim, mas prenderam o meu cavalo. Estou registrando um Boletim de Ocorrência e vou entrar na Justiça. Precisei pedir ajuda para uma Ong de proteção aos animais para tentar soltá-lo. O que só aconteceu na tarde desta segunda-feira. Ele foi liberado, mas está mancando de tanto ficar sem se mexer”, denuncia.
A representante da Ong Educação Legislação Animal (Elan), Nazaré Morais, registrou um Boletim de Ocorrência referente aos maus tratos em virtude do cavalo ter ficado em um local inadequado.
Sobre os danos causados pelo coice do cavalo no veículo, William informou que nesta terça-feira (14) vai comparecer à delegacia no município de Ribeirópolis, onde a dona do carro reside para acertar o pagamento dos danos.
O capitão da Polícia Militar, Vagno Passos, comandante do policiamento no município, durante a realização da cavalgada, disse que o animal passou a noite na delegacia porque o dono se recursou a admitir a responsabilidade e culpou a motorista por ter estacionado na área da festa. “O cavalo deu um coice na porta de um veículo, sendo utilizado como meio para cometer o crime de dano. E foi conduzido à delegacia para que fosse realizado o procedimento”, disse.
O capitão negou que o animal sofreu maus tratos, mas admitiu que ele passou a noite na delegacia. “Ele ficou em uma área de serviço, recebeu água, alimento e não foi maltratado. Não ficou na área externa por questões de segurança, pois poderia ser roubado. Somente hoje o proprietário do animal assinou um termo de responsabilidade sobre o dano e o cavalo, e o animal foi solto”, finalizou.

Especialista de Direito Trabalhista diz que os honorários sucumbenciais não devem ser julgado com a nova lei nos antigos processos.

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Foto: Internet

Para especialistas em relações trabalhistas, a cobrança dos honorários de sucumbência devem valer para processos que foram ajuizados a partir da entrada em vigor da reforma trabalhista, e não para aqueles que já estavam tramitando. O entendimento é que a cobrança não estava prevista quando a ação foi elaborada.

Segundo especialistas, o pagamento de honorários de sucumbência e a possibilidade de negar o atendimento gratuito são itens da reforma trabalhista que devem dificultar o acesso à Justiça. Os defensores dessas medidas argumentam que as regras servem para estimular maior responsabilidade dos trabalhadores em abrir ações contra os empregadores.

A aplicação das novas regras suscita dúvidas entre juristas, e há grupos contrários à aplicação da nova lei por considerarem que há trechos inconstitucionais nela. Muitas empresas também receiam adotar as normas. Um dos argumentos do governo ao propor o texto é de que ele traria maior segurança jurídica na questão trabalhista.

 

Do Blog: Sentenciar as sucumbências de acordo com a nova lei trabalhista para processos antigos é uma forma de se cometer injustiça contra os que já estão com processo em andamento, os obrigando a desistir de seus processos. O Supremo Tribunal Federal tem o dever de defender a Constituição que garante o direito do “devido processo legal”. As mudanças trabalhistas já foram muito prejudicial ao trabalhador. E ainda juízes que se aproveitam de suas togas para castigar os hipossuficientes; no caso, os trabalhadores. Como esse caso que aconteceu na Bahia.

 

Fonte: http://veja.abril.com.br/economia/juiz-usa-reforma-para-condenar-trabalhador-a-pagar-processo/

Juiz usa reforma para condenar trabalhador a pagar processo

Rapaz segura carteira de trabalho na fila de pessoas que procuram emprego no Centro de Solidariedade ao Trabalhador da Força Sindical
Segundo especialistas, o pagamento de honorários de sucumbência deve dificultar o acesso à Justiça trabalhista (Agência Estado/VEJA)

Um trabalhador foi condenando no último sábado a pagar 8.500 reais em custosdo processo e indenização ao ex-empregador com base na nova lei trabalhista. As mudanças na CLT entraram em vigor no mesmo dia. A decisão foi tomada pelo juiz José Cairo Júnior, da 3ª Vara do Trabalho de Ilhéus (BA).

De acordo com o processo, o funcionário Cosme dos Santos requereu na Justiça reparação por ter sido assaltado quando ia ao trabalho. Mas o magistrado entendeu, na sua decisão, que o trabalhador acionou indevidamente a Justiça. Isso porque o registro do boletim de ocorrência indicaria que ele foi assaltado antes de iniciar o trajeto, o que impede a caracterização como acidente de trabalho, como foi pedido.

O juiz também considerou que a atividade desenvolvida não teve relação com o crime, o que retira a responsabilidade do empregador nesse caso. “A atividade econômica desenvolvida pelo reclamado (agropecuária) não implica risco acentuado de assaltos”, diz trecho da sentença.

Como o funcionário perdeu o processo, o magistrado aplicou a nova regra da CLT que diz que devem ser pagos honorários à parte vencedora – os chamados honorários de sucumbência. O valor foi fixado em 5.000 reais (10% do valor pedido na ação).

Santos também pleiteava pagamento por horas extras que lhe seriam devidas pelo ex-empregador Marcelo Amaral. Mas o juiz entendeu que o trabalhador agiu de má-fé por não provar o que reclamava e dar informações contraditórias sobre a sua jornada de trabalho. Embora o pagamento por acionar a Justiça de forma indevida já existisse, o magistrado também usou a nova lei trabalhista para rejeitar o pedido de justiça gratuita. Com isso, o ex-empregado foi condenado ainda a pagar 1.000 reais em custas do processo, e mais 2.500 reais em indenização por litigância de má-fé.

Segundo o juiz, as novas regras já valem porque, nesse caso, o prazo considerado é o da sentença, mesmo que o processo tenha sido iniciado quando vigorava a lei antiga. “Sendo assim, decide-se pela aplicação imediata sobre as demandas pendentes da denominada Lei da Reforma Trabalhista, inclusive no que diz respeito aos honorários de sucumbência e justiça gratuita”, escreveu o magistrado.

Procurado por VEJA, o advogado do ex-funcionário, Cláudio Matos, disse que não poderia falar sobre a decisão, pois não havia sido notificado oficialmente.

Do Blog: O maior problema dessa mudança da lei do trabalho, não é apenas as reformas em si. Mas em subjugar o proletariado à classe burguesa, nas modalidades dos tempos antigos. Isto é, um atraso para nossa história de desenvolvimento. E ainda com esses abusos desses togados que ganham do Estado para fazer justiça, e findam, não na sua totalidade, fazendo vingança, perseguição e injustiça. Uma ditadura judicial.

Até hoje não se entende o porque de a justiça não ser obrigada a cumprir os prazos determinados na lei. Todos os poderes cumprem os prazos: o Executivo e Legislativo cumprem os prazos de acordo com a lei; mas a Justiça fica a protelar, ela mesma, o direito do cidadão comum.

 

Fonte: http://veja.abril.com.br/economia/juiz-usa-reforma-para-condenar-trabalhador-a-pagar-processo/

 

Após saída de Bruno Araújo, Temer dará início à reforma ministerial

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PedroLadeira/ Folhapress

Tucanos começam a deixar o governo Temer

O Palácio do Planalto anunciou que o presidente Michel Temer vai dar início a uma reforma ministerial. A manifestação do governo ocorreu logo após a saída do tucano Bruno Araújo do cargo de ministro das Cidades, a pedido. Em nota, o Planalto afirmou que as mudanças deverão ser concluídas até dezembro.

“O presidente Michel Temer recebeu na tarde de hoje o pedido de exoneração do ministro das Cidades, Bruno Araújo, a quem agradece pelos bons serviços prestados. O presidente dará início agora a uma reforma ministerial que estará concluída até meados de dezembro”, informou o Planalto.

A saída de Bruno Araújo do ministério das Cidades, na tarde de hoje (13), ocorreu logo após sua participação no evento da entrega de Cartões Reforma a beneficiários, no Palácio do Planalto. Araújo justificou sua saída pela falta de apoio do seu partido, o PSDB, para continuar no cargo.

A saída de Araújo se deu em meio a rumores a respeito de uma possível reforma ministerial que poderia envolver a saída de tucanos do governo, agora confirmada. As mudanças vêm depois que o PSDB rachou durante a votação da denúncia contra Michel Temer na Câmara, quando vários tucanos votaram contra o presidente.

Em nota divulgada na noite de hoje, o governador de Goiás, o tucano Marconi Perillo, elogiou a postura de Bruno Araújo. Disse que o agora ex-ministro das Cidades “confirma seu irrestrito compromisso para com o partido”.

Perillo disse ainda acreditar que os demais colegas de partido com cargos no governo sigam o mesmo caminho. Os tucanos Antonio Imbassahy e Aloysio Nunes são ministros da Secretaria de Governo e Relações Exteriores, respectivamente.

Edição: Amanda Cieglinski
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2017-11/apos-saida-de-bruno-araujo-temer-dara-inicio-reforma-ministerial