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Ex-governador Sérgio Cabral é preso pela PF na Zona Sul do Rio

montagem alvos da Operação Calicute (Foto: Reprodução/GloboNews; Paulo Botelho/Governo do Rio de Janeiro; Fábio Motta/Estadão Conteúdo/Arquivo; Fernanda Almeida/Governo do Rio de Janeiro)
Alvos da Operação Calicute (da esq para dir.): Wilson Carlos, Cabral, Adriana Cabral e Hudson Braga (Foto: Reprodução/GloboNews; Paulo Botelho/Governo do Rio de Janeiro; Fábio Motta/Estadão Conteúdo/Arquivo; Fernanda Almeida/Governo do Rio de Janeiro)

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quinta (17), o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral sob a suspeita de receber milhões em propina para fechar contratos públicos. Ele é alvo de uma operação que apura desvios em obras do governo estadual. O prejuízo é estimado em mais de R$ 220 milhões.

Além de Cabral, outras nove pessoas tinham sido presas até as 8h15 (veja lista mais abaixo).

A operação desta quinta, que foi batizada de Calicute, é resultado da ação coordenada entre as forças-tarefa da Lava Jato do Rio e do Paraná. O ex-governador foi alvo de dois mandados de prisão preventiva, um expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e outro pelo juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Cabral e os outros alvos da ação são suspeitos de receber propina em troca da concessão de obras, como a reforma do Maracanã para a Copa de 2014, o PAC Favelas e a construção do Arco Metropolitano. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), há evidências de que Cabral recebeu ao menos R$ 2,7 milhões em espécie da Andrade Gutierrez, por contrato em obras no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

Presos preventivamente (sem prazo para terminar):

– Sérgio de Oliveira Cabral Santos Filho, ex-governador do Rio
– Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de governo do RJ;
– Hudson Braga, ex-secretário de obras;
– Carlos Emanuel de Carvalho Miranda, sócio de Cabral na empresa SCF Comunicação;
– Luiz Carlos Bezerra;
– Wagner Garcia;
– José Orlando Rabelo;
– Luiz Paulo Reis, sócio de Hudson Braga e apontado como operador financeiro do esquema.

Presos temporários (com duração de até 5 dias):

– Paulo Fernando Magalhães Pinto, administrador de empresas, foi assessor de Sérgio Cabral
– Alex Sardinha da Veiga

A esposa de Cabral, Adriana Ancelmo, também é alvo de condução coercitiva – quando a pessoa é levada a depor e depois liberada. Segundo o MPF, foi determinado ainda o sequestro e arresto de bens do ex-governador e outras 11 pessoas físicas e 41 pessoas jurídicas.

Segundo a investigação da polícia, quatro núcleos atuaram no esquema de corrupção. O núcleo econômico era  controlado por um cartel de empreiteiras, que cuidavam do dinheiro. O núcleo político, segundo a polícia, era liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral, que ficava responsável por essas articulações. Além desses, o esquema também contava com o grupo responsável pela pela administração, cujos responsáveis eram Wilson Carlos e Hudson Braga, além do núcleo operacional, do qual faziam parte Carlos Miranda, Luiz Carlos Bezerra, Wagner Garcia e José Orlando Rabelo.

Mandados judiciais
A ação foi chamada de Calicute em referência à uma região da Índia onde o descobridor do Brasil, Pedro Álvares Cabral, teve uma de suas maiores tormentas.

No Rio, foram expedidos 38 mandados de busca e apreensão, 8 de prisão preventiva, 2 de prisão temporária e 14 de condução coercitiva.

No Paraná, a Justiça expediu 14 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva e 1 de prisão temporária.

A ação coordenada teve como base as delações premiadas do empresário Fernando Cavendish, ex-dono da Delta, da empreiteira Andrade Gutierrez e da Carioca Engenharia.

Carro leva Sérgio Cabral para a PF (Foto: Reprodução TV GLOBO)
Carro leva Sérgio Cabral para a PF (Foto: Reprodução TV GLOBO)

Prisão de Cabral
A polícia chegou à casa de Cabral, no Leblon, Zona Sul do Rio, por volta das 6h. Por volta das 6h50, um carro saiu da garagem do ex-governador, e muitas pessoas que estavam na porta tentaram invadir o local e gritavam pela prisão dele. Para sair do local, a polícia chegou a jogar spray de pimenta.

Supeitas de propina
A investigação teve como ponto de partida as delações de Clóvis Primo e Rogério Numa, executivos da Andrade Gutierrez, feitas no âmbito do inquérito do caso Eletronuclear.

Os dois revelaram à força-tarefa da Lava Jato que os executivos das empreiteiras se reuniram no Palácio Guanabara, sede do governo, para tratar da propina e que houve cobrança nos contratos de grandes obras. Só a Carioca Engenharia comprovou o pagamento de mais de R$ 176 milhões em propina para o grupo.

À Operação Lava Jato, os delatores Rogério Nora de Sá e Clóvis Peixoto Primo disseram que Cabral cobrou pagamento de 5% do valor total do contrato para permitir que a construtora Andrade Gutierrez associasse à Odebrecht e à Delta, no consórcio que disputaria a reforma do Maracanã, em 2009. Na época, o ex-governador negou que isso tenha ocorrido.

A Delta pertencia a Fernando Cavendish, amigo de Cabral que foi preso em julho, após o juiz Marcelo Bretas aceitar uma denúncia contra 22 suspeitos de participar de um esquema que desviou R$ 370 milhões dos cofres públicos.

O MPF do Rio diz que identificou que “integrantes da organização criminosa de Sérgio Cabral lavaram fortuna imensa, inclusive mediante a aquisição de bens de luxo, assim como a prestação de serviços de consultoria fictícios”.

O desdobramento da Lava Jato em Curitibarevelou, segundo o MPF, os crimes de corrupção e pagamento de propina a Cabral, em decorrência do contrato celebrado entre a Andrade Gutierrez e a Petrobras, relativamente às obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

“Foram colhidas provas que evidenciam que Sérgio Cabral recebeu, entre os anos de 2007 e 2011, ao menos R$ 2,7 milhões, da empreiteira Andrade Gutierrez, por meio de entregas de dinheiro em espécie, realizadas por executivos da empresa para emissários do então governador, inclusive na sede da empreiteira em São Paulo”, diz nota do MPF.

A investigação apurou ainda que apenas dois investigados, entre os anos de 2009 e 2015, efetuaram pagamentos em espécie, de diversos produtos e serviços, em valores que se aproximam de R$ 1 milhão de reais.

São investigados os crimes de pertencimento à organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, entre outros. O crime de lavagem prevê pena entre 3 e 10 anos de reclusão; o crime de corrupção, entre 2 e 12 anos e o crime de integrar organização criminosa, pena entre 3 e 8 anos.

Agentes da Polícia Federal chegaram ao prédio do ex-governador por volta das 6h (Foto: Carlos Brito / G1)
Agentes da Polícia Federal chegaram ao prédio do ex-governador por volta das 6h (Foto: Carlos Brito / G1)
Advogados de Sérgio Cabral chegaram à Polícia Federal por volta das 7h40 da manhã desta quinta-feira (17). (Foto: Cristina Boeckel / G1)
Advogados de Sérgio Cabral chegaram à Polícia Federal por volta das 7h40 da manhã desta quinta-feira (17). (Foto: Cristina Boeckel / G1)

Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/11/ex-governador-sergio-cabral-e-preso-pela-pf-na-zona-sul-do-rio.html

Assembleia Legislativa decreta luto oficial de três dias por morte de Willy Saldanha

O Rio Grande do Norte se despediu, nesta quarta-feira (16), do ex-presidente da Assembleia Legislativa Willy Saldanha, que faleceu aos 78 anos, vítima de um infarto. Amigos e familiares participaram do velório do seridoense e o Poder Legislativo decretou luto oficial de três dias.

Presente ao velório, que ocorreu na sede do Poder Legislativo, o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), enalteceu a trajetória do político, que cumpriu quatro mandatos de deputado estadual, presidiu a Assembleia entre 1985 e 1987 e chegou a ocupar o Governo do Estado interinamente. Para Ezequiel, a morte de Willy Saldanha deixa uma grande lacuna na política norte-riograndense.

“É uma grande perda para a sociedade. Willy foi um exemplo de político que lutou sempre pelo bem comum. Ele cumpriu bem todas as missões que foram confiadas, seja nos quatro mandatos como deputado estadual, onde presidiu também esta Casa, seja em outras funções públicas. É uma grande lacuna que fica na política do nosso Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira de Souza, que acompanhou o velório acompanhado do pai, o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Ezequiel Ferreira, amigo de Willy Saldanha.

O ato decretando o luto oficial de três dias foi assinado nesta quarta-feira (16) para publicação nesta quinta-feira (17).

História

Willy Saldanha foi um deputado atuante, advogado e uma personalidade da história política potiguar. Foi duas vezes vereador em sua cidade natal, Jardim de Piranhas, nos anos 1960. Em 1974 foi eleito pela primeira vez deputado estadual, reeleito em 1978, 1982 e 1986, tendo exercido a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1985 a 1987.

No poder Executivo, Willy Saldanha dirigiu a Companhia Industrial de Desenvolvimento Agrário (CIDA), na gestão do então governador José Agripino Maia e, mais recentemente, foi diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), na gestão Rosalba Ciarlini (2010-2014).

O ex-parlamentar deixa viúva e três filhos e netos.

Gestão e eficiência no serviço público são destaques no congresso nacional da Abel

O aperfeiçoamento da gestão pública através da capacitação legislativa foi destaque na abertura do XXVIII Encontro da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), que ocorre em Natal e teve abertura nesta quarta-feira (16). O encontro reúne as escolas do Legislativo de todo o país até a próxima sexta-feira (18).

O deputado estadual Rodrigo Minotto (PDT/SC) destacou a importância dos conceitos éticos, morais e de cidadania na administração pública. “A educação legislativa é a base para uma gestão eficaz, tão comentada na sociedade atualmente”, destaca o deputado catarinense.

Na programação do congresso, as palestras sobre a análise do processo legislativo na sociedade; o cenário político e os desafios do Legislativo em todo o país, além do planejamento estratégico no Poder Legislativo serão alguns dos temas abordados durante o encontro.

“Investir em educação e na capacitação do servidor é uma das metas da gestão do presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) e temos alcançado bons resultados. Hoje somos exemplos em projetos de gestão e educação”, disse o diretor da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

A importância do ensino da administração pública também foi comentada pelo presidente da Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Florian Madruga. Para ele, o papel das escolas legislativas tem sido cada vez mais importante para o desenvolvimento de ações eficazes na administração pública.

“O ensino nas escolas do legislativo tem como objetivo voltar a educação ao cidadão para levar conceitos de administração legislativa, promovendo a formação, capacitação, eficiência das atividades institucionais para que os dirigentes estejam sempre preparados e que seja prestado um serviços de qualidade junto à administração para a população”, disse o presidente da Abel, que viu o Parlamento Jovem da ALRN como um dos exemplos de projetos que levam a comunidade para o Poder Legislativo.

Polícia acha ossada e prende trio por morte de militar do Exército no RN

Sargento do Exército João Augusto Alves  (Foto: Polícia Civil/Divulgação)
Sargento do Exército João Augusto Alves (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou que conseguiu elucidar o caso do desaparecimento do sargento do Exército João Augusto Alves, de 56 anos, sumido há 4 anos. “O militar foi assassinado e enterrado. Nesta quarta (16), prendemos três pessoas que nos levaram a uma granja onde encontramos parte de uma ossada. Também descobrimos que os suspeitos falsificaram uma procuração e venderam uma casa e o carro da vítima”, afirmou o delegado Raimundo Rolim.

Dois dos suspeitos, ainda de acordo com o delegado, já cumprem pena por um crime semelhante. Francisco Glayson Agostinho e Ricardo Lopes Pereira foram presos e condenados por extorsão, morte e ocultação de cadáver no caso do desaparecimento do empresário e economista carioca Carlos Norberto Holtz, que também possuía nacionalidade suíça.

Os restos mortais de Holtz foram encontrados em janeiro de 2013. Ele havia sumido em outubro de 2012. A ossada estava em uma granja na zona rural de Macaíba, município da GrandeNatal. “A poucos metros de onde encontramos a ossada do sargento João Augusto”, acrescentou Rolim.

Ainda de acordo com o delegado, as investigações revelaram que Francisco Glayson Agostinho e uma irmã dele venderam a casa e o carro do sargento logo após o desaparecimento dele, ainda no final de 2012. Já em 2015, a mulher foi intimada para depor e afirmou que teria comprado os bens de um corretor de imóveis e que, em março de 2013, revendido a residência para uma outra pessoa.

“Após um segundo depoimento, a irmã de Francisco confessou que a compra e venda da casa de João Augusto foi simulada e que ela teria emprestado seu nome para vender a residência, em março de 2013, a pedido de seu irmão. Nesta quarta, os irmãos presos foram interrogados e revelaram que o sargento foi assassinado no final de novembro de 2012, e que logo após o fato teriam vendido sua casa e seu automóvel, falsificando procurações e fingindo ser a vítima”, relatou Rolim.

Diante das informações, o delegado acrescentou que equipes da Decap realizaram buscas no local indicado pelos suspeitos e conseguiram encontrar parte de uma ossada. O Instituto Técnico de Perícia (Itep) esteve na granja e recolheu o material para análise.

Dificuldades
“Por conta do desaparecimento do Sargento, logo após um ano de sumido o Exército cortou a pensão que a primeira mulher recebia. Agora, ela e os filhos passam por sérias dificuldades. Inclusive, uma filha do casal tem necessidades especiais e também sofre sem assistência médica. O militar ainda deixou uma filha de 9 meses, de outro relacionamento, que também necessita de alimentos”, ressaltou Rolim.

Fonte http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/11/policia-acha-ossada-e-prende-trio-por-morte-de-militar-do-exercito-no-rn.html

Morre ex-presidente da Assembleia Legislativa Willy Saldanha

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte vem a público manifestar solidariedade aos familiares e amigos do ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Willy Saldanha, que faleceu nesta quarta-feira (16) vítima de infarto, em Natal, aos 78 anos.

Willy Saldanha foi um deputado atuante, advogado e uma personalidade da história política potiguar, tendo um círculo de amizade em todo o Estado. Foi duas vezes vereador em sua cidade natal, Jardim de Piranhas, nos anos 1960. Em 1974 foi eleito pela primeira vez deputado estadual, reeleito em 1978, 1982 e 1986, tendo exercido a presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de 1985 a 1987. Foi também governador do Rio Grande do Norte interinamente.

No poder Executivo, Willy Saldanha dirigiu a Companhia Industrial de Desenvolvimento Agrário (CIDA), na gestão do então governador José Agripino Maia e, mais recentemente, foi diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-RN), na gestão Rosalba Ciarlini (2010-2014).

O velório do ex-deputado será na sede do Poder Legislativo, Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza, a partir das 17h. O sepultamento ocorrerá nesta quinta-feira (17), em horário e local ainda a serem definidos pela família do ex-parlamentar, que deixa viúva e três filhos.

Seabourn Quest abre nova temporada de Cruzeiros em Natal nesta quinta-feira (17)

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Foto: Canindé Soares

O Cruzeiro Seabourn Quest, do grupo Carnival, que já esteve em Natal na temporada de 2015, retornará à Capital do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (17), com previsão de atracação no Porto às 07h.

O navio de bandeira das Bahamas vem percorrendo a Costa Brasileira. De Natal, a embarcação de luxo de 32.000 toneladas cúbicas de espaço, distribuídas por 198m de comprimento e 28m de largura, em 15 decks de acesso público, seguirá para Recife (PE).

Os passageiros estão distribuídos em 225 amplas suítes de luxo, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas. O navio dispõe de seis bares e salões para serem aproveitados a bordo, assim como um centro de fitness, salão de shows, piscinas, saunas, e uma marina retrátil que permite os hóspedes nadarem, praticarem o snorkel, windsurf, caiaque, ou ski aquático, sem terem que se ausentar do navio.

A Previsão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) é receber mais um Cruzeiro no próximo dia 08 de dezembro. A movimentação de navios turísticos no Porto de Natal foi reduzida em virtude da limitação por órgãos ambientais na Ilha de Fernando de Noronha, que costumeiramente tinha rota turística pelas agências de viagem também passando pela capital do Rio Grande do Norte.

Ebserh convoca concursados para o Hospital Onofre Lopes, em Natal

Huol - Hospital Universitário Onofre Lopes (Foto: Divulgação)A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) convocou vários profissionais que fizeram concurso para atuar junto ao Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal. A convocação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14). As vagas são para enfermeiros, médicos, fisioterapeutas, farmacêuticos, dentre outros.

Os candidatos convocados devem comparecer nos dias 22 e 23 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 18h, conforme agendamento enviado por e-mail, ao Hospital Universitário Onofre Lopes, para apresentação da habilitação específica dos requisitos dos cargos (original e cópia); entrega de currículo, dos documentos necessários para contratação (original e cópia) e comprovante de preenchimento do formulário online de dados cadastrais. A lista da documentação está disponível no site da Ebserh. Confira abaixo a relação dos candidatos convocados, conforme ordem de classificação:

ANALISTA ADMINISTRATIVO – ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
Ana Karla De Medeiros; Abigail De Souza Pereira.

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Polianne Barbosa Dos Santos; Erick Kleyton Souza Da Silva; Ylguem Doria Costa; Mario Cesar De Oliveira Spinelli; Joao Gabriel Alves Coladel; Kenia Sayonara Freire; Daiany Dinamerico Pinheiro Lacerda; Ana Priscila Andrade De Melo; Leosvaldo Brito Dos Santos.

ASSISTENTE SOCIAL
Rozangela Rodrigues Da Cruz; Marceane De Azevedo Silva.

ENFERMEIRO – CARDIOLOGIA
Rafaela Clemens De Souza Leao Borges; Virginia Menezes Coutinho; Eliana Rodrigues Czochra.

ENFERMEIRO
Samara Dalliana De Oliveira Lopes Barros; Jose Segundo Barbosa Neto; Sandra Avila Cavalcante; Clistiene Medeiros De Franca (Sub Júdice); Priscila Raquel Pereira Da Silva; Ariana Lourenco De Alencar Medeiros; Karla Morganna Da Costa Felix Assis; Murilo Carlson Dantas; Dayanna Das Neves Gomes De Souza; Simone Do Amaral Monteiro Cabral.

ENFERMEIRO – ONCOLOGIA
Joane Luciana Leal Do Nascimento.

ENFERMEIRO – TERAPIA INTENSIVA
Francisco De Assis Felix Da Silva Filho; Fernando Henrique Dasilva Costa; Juliana Medeiros Batista.

ENFERMEIRO – TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Ingrid Wildt Cavalcanti Da Rocha; Thales Henrique Dos Santos.

ENGENHEIRO CLÍNICO
Ricardo De Camargos Lopes

FARMACÊUTICO
Katherine Xavier Bastos.

FISIOTERAPEUTA – RESPIRATÓRIA
Lorena Bezerra De Oliveira; Luana Gabrielle De Franca Ferreira; Layanne Silva De Lima.

FISIOTERAPEUTA – TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Vanessa Braga Torres.

MÉDICO – CANCEROLOGIA CLÍNICA
Thiago Carlos Goncalves Rego.

MÉDICO – CARDIOLOGIA
Lorena De Medeiros Marques Rocha.

MÉDICO – CIRURGIA GERAL
Marilia Daniela Ferreira De Carvalho.

MÉDICO – CLÍNICA MÉDICA
Ana Kelly Aires Fernandes; Jose Humberto Martins Da Costa; Fabio Antonio Andrade E Silva Junior.

MÉDICO – ECOCARDIOGRAFIA
Cicero Tiberio Landim De Almeida.

MÉDICO – GASTROENTEROLOGIA
Livia Medeiros Soares Celani.

MÉDICO – MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA
Giovana Barreto Alves; Patricia Lizandro Albernaz; Tatiana Bastos Neves Moreira; Fabiola Rego Fontes; Ana Laura Castineira Oliveira; Ana Luiza Lafeta Costa; Gustavo Alberto Araujo De Paiva; Ana Carolina Braganca; Marcelo Mitchell De Morais.

MÉDICO – PSIQUIATRIA
Walter Barbalho Soares.

NUTRICIONISTA
Clelia Carla De Medeiros Carvalho Azevedo;

TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS
Roseane Do Nascimento Regis; Daniela Lyra De Vasconcelos Cabral; Isaias Oliveira Da Rocha; Thaisa Lorena De Castro.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Niedja Cesario Duarte; Vanessa Do Rosario Albuquerque; Alisson Pontes De Almeida; Vanessa Costa Dos Santos Damascena; Flaviana Dantas Da Nobrega; Thayse Mirelly Gomes Dantas; Luana Ferreira Da Silva; Patricia Aparecida Doffinger Camelo; Carla Rossana De Lima Costa; Izabela Jessica Santos Da Silva; Ayla Gerlane Silva De Freitas; Ana Paula Gomes Araujo; Renata Mesquita Gomes; Thaissa Cristina Pereira De Souza; Maria Ivaneide Da Silva Nobre; Evilmar Da Costa Barbosa; Kelly Cristina Miranda De Castro; Hosana Fausto De Sousa; Paulo Jackson Teixeira Da Silva; Noelma Moura De Souza Rocha; Ducelina Primo Araujo; Rosangela Barbosa; Edilma Zacarias; Ester Dolores De Lima Benicio Da Silva; Ildene Silva De Oliveira; Elielson Evangelista Da Rocha; Maria Alves De Melo.

TÉCNICO EM FARMÁCIA
Alessandra Rodrigues Longuinho Dede; Daniel Anderson Xavier Souza.

TÉCNICO EM HISTOLOGIA
Ana Paula Nascimento De Oliveira; Kercia Melo Uchoa.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
Sesion Figueiredo De Melo.

Fonte http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/11/ebserh-convoca-concursados-para-o-hospital-onofre-lopes-em-natal.html

PGR pede ao STF intervenção federal no Estado do Rio e questiona calamidade pública

No documento de 20 páginas, o procurador responsável elenca irregularidades cometidas pela administração pública

Nelson Lima Neto

A Procuradoria-Geral da República (PGR) da 2ª Região, no Rio de Janeiro, ingressou, no último dia 9 de novembro, no Supremo Tribunal Federal, com um pedido de intervenção federal no Estado do Rio. No documento de 20 páginas, o procurador responsável elenca irregularidades cometidas pela administração pública, que resultaram na diminuição do repasse regular para a Saúde, entre os anos de 2013 e 2015. O pedido da PGR vai além da invervenção. Foi feita uma representação, na mesma data, solicitando ao Ministério Público Federal (MPF) que apresente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para questionar a lei que regulamentou a calamidade pública financeira no estado.

“A única calamidade que temos é a péssima gestão usada como escudo para que o governo não cumpra seus compromissos e reduza os gastos essenciais, além de dar margem ao governo para violar a própria Constituição e servir de gambiarra jurídica que proíbe o repasse de recursos do Tesouro para estados inadimplentes”, cita a PGE na representação.

Já existem outros questionamentos ao governador Luiz Fernando Pezão. Dois pedidos de impeachment foram arquivados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, ambos feitos por sindicados de servidores. Já o Sindicato dos Médicos do Rio (SinMed/RJ) ingressou, em Brasília, com um termo pedindo a intervenção federal no estado, por falta de investimentos na área da Saúde.

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/economia/pgr-pede-ao-stf-intervencao-federal-no-estado-do-rio-questiona-calamidade-publica-20460524.html

Kelps pede que Associação dos Magistrados reveja oposição a empréstimo do TJ ao Governo

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn) protocolou um procedimento contra o Tribunal de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para impedir que os R$ 100 milhões saiam dos cofres do judiciário para ser utilizados pelo Governo do Estado em ajuda aos hospitais e à polícia do RN. Diante dessa situação, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) fez um apelo para que a Amarn volte atrás da decisão.

“A Amarn é uma entidade que merece todo o respeito e de minha parte não há censura ou ressalva em sua atitude. Mas ocorre um momento dramático na Saúde Pública. A UTI infantil do Hospital Maria Alice Fernandes foi fechada, e os hospitais estão necessitando desesperadamente de recurso”, disse Kelps

O deputado ressaltou que os recursos são necessários para salvaguardar a saúde da população e por isso fez o apelo público para que o dinheiro seja liberado o mais rápido possível e a Associação reveja a iniciativa junto ao CNJ.

Cratera interdita trânsito na Avenida Roberto Freire, em Natal

Cratera se abriu na Avenida Roberto Freire, em Natal, nesta segunda (14) (Foto: Aura Mazda/Tribuna do Norte)
Cratera se abriu na Avenida Roberto Freire, em Natal, nesta segunda (14) (Foto: Aura Mazda/Tribuna do Norte)

Uma cratera interditou uma faixa da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal, na manhã desta segunda-feira (14). O incidente provocou um congestionamento na via no sentido Ponta Negra/Centro. Funcionários da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já estão no local e devem desbloquear a avenida até as 12h. O rompimento da tubulação abriu o buraco.

O trecho interditado fica em frente ao shopping Cidade Jardim. Agentes de trânsito desviam o fluxo de veículos pelas ruas próximas. Nenhum veículo trafegava pelo local no momento em que a cratera se abriu.

Felizardo Moura
Uma outra cratera se abriu na Avenida Felizardo Moura, no Bairo Nordeste, Zona Oeste da cidade. O buraco provocou congestionamento na via no sentido Zona Norte/Centro. Funcionários da Caern também já estão no local.

Cratera na Felizardo Moura provocou congestionamento em Natal (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)
Cratera na Felizardo Moura provocou congestionamento em Natal (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/11/cratera-interdita-transito-na-avenida-roberto-freire-em-natal.html

Evento discute papel das escolas legislativas no país

Abertura acontece na próxima quarta-feira (16) na Assembleia Legislativa do RN

Começa nesta quarta-feira (16) a 28ª edição do Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). O evento acontece até a sexta-feira (18) e reunirá diretores de escolas legislativas de diversos estados brasileiros, pesquisadores e representantes de institutos e associações voltadas para a administração pública. A abertura acontece às 19h no Plenário da Assembleia Legislativa.

O encontro tem o propósito de difundir informações sobre os programas de ensino desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo e estimular e fortalecer os programas de educação para cidadania com o intuito de aproximar o Poder Legislativo da população.
Natal foi escolhida sede do encontro, principalmente pelos avanços da Escola da Assembleia Legislativa do RN. Hoje, a instituição exerce um papel importante para a educação de servidores públicos e sociedade, através de cursos técnicos, graduação, pós graduação e é o primeiro no país a oferecer mestrado.

Confira a programação completa

Dia 17 – Quinta-Feira

9h. Abertura – Presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL. Diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte. Diretora da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal do Natal. Apresentação dos Associados.

9h30. Palestra: “Análise de Impacto Legislativo”.
Palestrante: Fernando Boarato Meneguim – Consultor Legislativo do Senado Federal.

10h45. Palestra: “A importância do Planejamento para as Escolas de Governo”.
Palestrante: Professor Doutor Thiago Dias – Coordenador do Mestrado em Gestão Pública da UFRN e Vice-Presidente da SBAP – Sociedade Brasileira de Administração Pública.
Debatedor: Luís Antônio Costa da Silva – Diretor de Relações Institucionais da ABEL.

11h45. Apresentação: “Exemplo do Planejamento na Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte”.
Apresentador: Professor Carlos Russo – Diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
Debatedor: Professor Doutor Thiago Dias – Coordenador do Mestrado em Gestão Pública da UFRN e Vice-Presidente da SBAP – Sociedade Brasileira de Administração Pública.

12h15. Almoço.

14h. Apresentação do “Projeto de Música da Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte” – participação dos alunos deste semestre e do Coral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

14h30. Palestra: “Evolução do EAD nas Escolas do Legislativo e de Contas”.
Palestrante: Professor Guilherme Ribeiro – Escola do Legislativo de Minas Gerais.
Debatedora: Cássia Almeida – Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itajubá.

15h30. Palestra: “Sistemas de Gestão Escolar – Rotinas e Qualidade”.
Palestrante: Professor Doutor Hirobonu Sano – Diretor Administrativo-Financeiro da Sociedade Brasileira de Administração Pública.
Debatedora: Professora Cláudia Oliveira – Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes – RJ.

16h30. Café.

17h. Palestra: “Os desafios e perspectivas das Escolas do Legislativo num cenário de mudanças políticas”.
Palestrante: Doutor Antônio Helder Medeiros Rebouças – Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro/Interlegis do Senado Federal.
Debatedor: Roberto Lamari – Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapevi – SP.

Dia 18 – Sexta-Feira

9h. Apresentação do “Projeto de Teatro na Escola da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte” – peça regional.

9h15. Palestra: “Comunicação para a Cidadania”.
Palestrante: Jornalista Virginia Malheiros Galvez – Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.
Debatedor: Jornalista Edson Gil Santos Júnior – Diretor-Executivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Palmeira – PR.

10h. Apresentação das Escolas do Legislativo e de Contas.
* Cada Escola terá 15 minutos entre exposição e perguntas dos participantes.

Os 7 mitos da política que Trump derrubou para chegar à Casa Branca

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Trump desafiou o Partido Republicano ao se candidatar e derrotar todos os correligionários na disputa interna. Financiou boa parte da sua própria candidatura. E abusou do politicamente incorreto e de uma retórica agressiva durante toda a campanha.

Inicialmente, a candidatura do empresário não foi levada à sério – em grande parte pelo estilo pouco convencional do norte-americano e pelo fato dele ser um novato na política. De piada, Trump passou a ser encarado como ameaça.

O triunfo de Trump sobre os rivais republicanos e sobre a principal adversária, a democrata Hillary Clinton, joga por terra pelo menos sete mitos – ou, até então, regras consideradas básicas – da política.

1. Estar alinhado com o “establishment”

Ainda nas primárias republicanas, Donald Trump se recusou a assinar o juramento de lealdade ao partido, comprometendo-se a desisitir de concorrer à eleição como candidato independente caso não vencesse a disputa interna.

Naquela época, em agosto de 2015, o empresário já se mostrava em descompasso com importantes segmentos da elite política, financeira e social, conhecida em inglês como “o establishment”.

Muitos nomes de peso do Partido Republicano não se opuseram abertamente à candidatura de Trump, tampouco fizeram qualquer tipo de esforço para apoiá-lo.

No lado democrata, Hillary, por sua vez, tinha a seu favor praticamente toda a estrutura do partido.

Mas Trump remou contra a maré e venceu.

“Ele surpreendeu as elites republicanas nas primárias e fez o mesmo com os democratas na eleição geral, repetindo o golpe de judô no qual reverteu o peso do ‘establishment’ sobre ele”, escreveu o jornal The New York Times em editorial.

2. Contar com experiência política e de governo no currículo

Trump chegou ao dia da eleição presidencial sem nenhuma experiência político-governamental. Nunca foi do Executivo nem do Legislativo. Empresário toda a vida, tornou-se estrela de TV ao apresentar durante a década passada o programa O Aprendiz, um reality show de negócios.

Além de Trump, somente Dwight Eisenhower foi eleito presidente dos EUA em 1952 sem nenhuma experiência política. Eisenhower era, no entanto, um general cinco estrelas que se destacou pela liderança durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Repetindo tendência que parece estar crescendo também no Brasil, uma das principais credenciais do norte-americano era justamente não ser “político de profissão”. Assim, atraiu votos de quem não tolera a classe política e avalia que todos os políticos são corruptos.

Trump, contudo, conseguiu reverter também a imagem de que “jogava nos dois times”. Enquanto apostava na carreira de empresário, ele doou recursos não apenas para a sigla pela qual se elegeu, mas também colaborou no passado com o Partido Democrata.

3. Respeitar as minorias

Sem hesitar, Trump lançou comentários e promessas controversas envolvendo latinos, muçulmanos e afro-americanos.

“Eles estão trazendo drogas, crime, estupradores”, disse ele sobre os mexicanos, no discurso em que anunciou sua candidatura presidencial.

“As comunidades negras nunca estiveram em estado pior”, declarou sobre a população afro-americana. E ainda ameaçou a monitorar os muçulmanos que vivem nos Estados Unidos e bloquear a entrada no país de adeptos do Islã.

A falta de cuidado ao citar minorias não o fez cair em descrédito com uma parte significativa do eleitorado. Pelo contrário, muita gente vê Trump como alguém corajoso o suficiente para falar coisas que nenhum político costuma externar tão abertamente.

O empresário Peter Thiel, um dos apoiadores de Trump, disse que um dos grandes erros dos analistas foi interpretar o republicano de forma literal, em vez de analisar como os eleitores recebiam as mensagens.

“Quando ouvem coisas como o comentário sobre os muçulmanos ou a construção do muro (que defendeu na fronteira com o México ), os eleitores de Trump não se perguntam se os EUA vão construir uma parede como a Grande Muralha da China. O que ouvem é que vamos ter uma política de imigração mais saudável e sensata”, disse Thiel.

4. Ter apoio declarado da grande imprensa

Vários grandes jornais norte-americanos, incluindo o The New York Times e o Washington Post, declararam apoio a Hillary. Trump, por sua vez, foi desqualificado, na avaliação de alguns analistas, de forma desproporcional por parcela significativa da grande mídia.

“A eleição está sendo manipulada por meios corruptos, jogando contra mim falsas acusações e mentiras deslavadas, em um esforço para eleger a presidente deles”, disse Trump em outubro.

Diferentemente de políticos que, muitas vezes, atacaram Trump e depois recuaram, a rejeição ao empresário por parte da grande mídia dos EUA foi uma constante durante praticamente toda a campanha.

Para Margaret Sullivan, colunista do Washington Post, o erro da imprensa foi não ter feito uma cobertura correta e equilibrada, em especial em relação aos eleitores.

5. Evitar escândalos

Em um dos momentos mais críticos da campanha de Trump, ele enfrentou várias acusações de abuso sexual de mulheres.

Além disso, em um vídeo de 2005 divulgado durante esta campanha, Trump aparece fazendo comentários obscenos e misóginos. Além disso, pessoas que trabalharam em seu reality show o acusaram de julgar concorrentes mulheres pela aparência.

As denúncias de assédio chegaram a provovar a queda do candidato em pesquisas de intenção de voto tão logo foram divulgadas.

Trump, contudo, reagiu simplesmente rejeitando as acusações e insistindo no papel de vítima. “Eu aprecio as mulheres, quero ajudar as mulheres”, disse.

Ao mesmo tempo, ele endossou propostas mais conservadoras, como impulsionar leis restritivas contra o aborto.

Seu companheiro de chapa e vice-presidente eleito, Mike Pence, ficou conhecido pela política contra o aborto durante sua gestão como governador de Indiana.

Apesar dos escândalos e dos comentários, Trump conquistou aproximadamente 42% do voto feminino na eleição presidencial.

6. Ser o mais transparente possível

Nos últimos 40 anos, todos os candidatos presidenciais nos Estados Unidos tornaram públicas as suas declarações de patrimônio e renda antes do início da campanha. Ato que sinalizaria o comprometimento dos candidatos com transparência.

Todos, menos Trump.

O empresário disse que não iria abrir seus dados fiscais “até concluir uma auditoria”. A decisão de não divulgar foi amplamente criticada por Hillary, outros políticos e analistas. Também despertou suspeitas entre jornalistas.

Uma investigação jornalística, publicada um mês antes da eleição, mostrou que Trump evitou o pagamento de impostos de renda por 18 anos, graças a manobras fiscais.

“Você pode não querer que o povo americano, todos os que estão esta noite nos assistindo, saiba que você não pagou impostos federais”, disse Hillary ao atacar o rival no primeiro debate presidencial.

“Isso me faz inteligente”, retrucou Trump.

7. Medir palavras

A campanha de Trump foi marcada por uma verborragia incomum para uma campanha presidencial. Por mais de uma vez, contudo, ele precisou recuar.

Os pedidos de desculpas de Trump normalmente são pouco usuais, assim como sua retórica de campanha.

“Às vezes, no calor do debate (…) não escolho as palavras certas ou digo algo errado. Se eu tenho feito isso, acredite ou não, lamento e lamento especialmente quando possa ter causado dor.”

Foi exatamente com essa frase que ele tentou se desculpar após classificar como “falidas” as comunidades afro-americanas, em agosto.

Uma das marcas de Trump sempre foi o improviso, em especial ao fazer discursos, nos quais dispensava a leitura de declarações preparadas por sua equipe.

Fanático, racista, misógino, vulgar, rude e valentão foram alguns dos adjetivos usados por políticos e estrategistas republicanos para definir Trump.

Entre seus eleitores, contudo, nada disso colou. Muita gente avalia que Trump adaptou a retórica de campanha para falar a mesma língua dos eleitores que queria conquistar: representantes da classe trabalhadora com menor formação acadêmica, submetidos por más condições de trabalho e que se consideram esquecidos pelo sistema.

“Os seguidores de Trump o querem, especialmente, porque ele não fala como todos os políticos que prometeram muito e fizeram pouco”, explica Katty Kay, âncora da BBC em Washington.

Em maio passado, a jornalista já advertia: “O manual do jogo político foi quebrado e Donald Trump odeia perder quase mais do que ele gosta de ganhar.”

Notícia R7

Mãe de 11 filhos, mulher é suspeita de matar o próprio marido em Caicó, RN

Conselheiros tutelares de Caicó tentam ajudar a família; na manhã deste sábado (12), comida foi doada (Foto: Francisco Fábio Araújo)
Conselheiros tutelares de Caicó tentam ajudar a família; na manhã deste sábado (12), comida foi doada (Foto: Francisco Fábio Araújo)

Um artesão de 44 anos foi assassinado com uma facada no peito na noite desta sexta-feira (11) na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte. A suspeita do assassinato é a própria mulher da vítima, uma dona de casa de 41 anos que fugiu após o crime. Ela teria golpeado o marido em meio a uma discussão, informou a Polícia Civil. O artesão morreu na hora.
O homicídio aconteceu no bairro João Paulo II. No momento da briga, ainda de acordo com a polícia, sete dos onze filhos do casal estavam em casa.
Na manhã deste sábado (12), o Conselho Tutelar foi à residência levar comida para os pequenos. “Muito difícil e triste ver a situação desta família, que está totalmente desestruturada”, comentou o conselheiro Francisco Fábio Araújo.
Ainda de acordo com Fábio, esta foi a segunda vez que a suspeita esfaqueou o marido.
“Há um mês eles também brigaram durante uma bebedeira e ela feriu o marido no braço. Foi presa e passou uns quinze dias detida. Depois que foi solta, voltou para casa. Na noite desta sexta, os dois brigaram novamente. E mais uma vez eles tinham bebido. Só que agora ele teve menos sorte”, disse o conselheiro.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/11/mae-de-11-filhos-mulher-e-suspeita-de-matar-o-proprio-marido-em-caico-rn.html

Brasileiros relatam evacuações durante tremor na Nova Zelândia

Escombros de concreto caídos de edifícios são vistos em uma calçada em Wellington depois do terremoto (Foto: Marty Melville / AFP)
Escombros de concreto caídos de edifícios são vistos em uma calçada em Wellington depois do terremoto (Foto: Marty Melville / AFP)
Brasileiros que presenciaram, neste domingo (13), o terremoto de magnitude 7,8 que atingiu a Nova Zelândia relataram, em entrevistas à GloboNews, os momentos de tensão e as medidas de segurança tomadas durante o tremor (assista aos vídeos abaixo).

“Ficamos cerca de duas horas fora do prédio, todas as pessoas evacuadas”, contou o futurista Tiago Mattos, que está em Christchurch, uma das cidades afetadas, para participar de um evento internacional de tecnologia. Ele está hospedado em um hotel que precisou ser evacuado por causa do terremoto.

O pintor Reversom Costa, que mora em Christchurch, contou que sentiu o tremor por cerca de um minuto e saiu de casa após ouvir um alarme sinalizando o risco. Ele afirmou que não houve danos no imóvel.

Vejam no Link http://g1.globo.com/mundo/noticia/2016/11/brasileiros-relatam-evacuacoes-durante-tremor-na-nova-zelandia.html

 

STF confirma que prisão após decisão em 2ª instância vale para todos os casos

Brasília, 11 – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vale para todos os casos do País a decisão da Corte tomada no mês passado, sobre a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau.

O entendimento do STF foi formado em votação concluída na noite desta quinta-feira, 10, no plenário virtual da Corte, que é uma espécie de plataforma online onde os ministros se posicionam, entre outras coisas, sobre a aplicação da repercussão geral em certos casos.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/11/11/interna_politica,823227/stf-confirma-que-prisao-apos-decisao-em-2-instancia-vale-para-todos-o.shtml