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Interior do RN registra boas chuvas nesta quarta-feira

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Choveu bastante em determinadas regiões do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (28). Segundo a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), precipitações foram registradas no Agreste Potiguar, no Seridó, no Litoral Sul e no Trairi, além da cidade de Mossoró. Um boletim pluviométrico informando a quantidade de chuva anotada em cada posto de análise da Emparn será divulgado nesta quinta (29).

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A expectativa é de um verão chuvoso em 2017. De acordo com a Emparn, diferentemente do ocorrido nos últimos anos, a estação deve ter comportamento próximo à normalidade desta vez, com temperaturas e chuvas dentro da média para o período, devido à ação do Fenômeno La Niña no Oceano Pacífico.

De Robson Pires

Temer vetará projeto da dívida dos Estados, diz líder do PMDB na Câmara

Resultado de imagem para temerBrasília, 28 – O líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), confirmou na manhã desta quarta-feira, 28, que o presidente Michel Temer disse que vetará o projeto de renegociação da dívida dos Estados com a União. “Ontem, 27, ele disse que vetaria”, afirmou Rossi, um dos parlamentares mais próximos de Temer e que se reuniu no início da noite de ontem com o presidente.

Segundo apurou o Broadcast Político, o motivo do veto seria a retirada, durante a votação do projeto na semana passada na Câmara dos Deputados, das contrapartidas exigidas dos Estados em troca do socorro financeiro.

Nessa terça-feira, 27, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, já tinha sinalizado que dificilmente o presidente Michel Temer aceitaria sancionar o projeto sem as contrapartidas. O prazo para sanção acaba no fim de janeiro.

“Não tem sentido a gente ter postergação de pagamento de dívida sem ter instrumentos e condições para que Estados façam ajuste. Não basta adiar a dívida, isso seria só jogar o problema para frente”, afirmou Guardia em entrevista após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Para ele, o problema dos governos estaduais não está no pagamento da dívida. “Alguns Estados estão mais endividados que os outros, mas o problema central está no desequilíbrio estrutural de receitas e despesas, particularmente no que diz respeito a despesa de pessoal e previdenciária”, disse.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/12/28/interna_politica,835600/temer-vetara-projeto-da-divida-dos-estados-diz-lider-do-pmdb-na-camar.shtml

‘Era um filho tão bom, meu Deus’, diz mãe de PM morto na Grande Natal

Mãe de PM morto durante assalto em Parnamirim, na Grande Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
PM morto era filho mais velho de Edileuza (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O corpo do cabo Ivan Márcio da Costa Xavier, de 38 anos, está sendo velado na tarde desta terça-feira (27). Ivan foi assassinado com um tiro de fuzil durante um assalto em Parnamirim, na Grande Natal. O cabo trabalhava na Polícia Militar havia 12 anos, era casado e tinha uma filha de dois anos de idade.

A mãe do policial, Edileuza Costa, falou à reportagem sobre a perda do filho mais velho. “Ele era tudo na minha vida, moço, tudo. Era um filho tão bondoso, tão bom, meu Deus, e de repente ir assim”, disse ela, em prantos.

Colegas de vários batalhões compareceram ao velório, entre os quais o tenente Moisés de Almeida, do 3º Batalhão da PM, que falou sobre as qualidades de Ivan. “Um policial exemplar, comprometido com a sua missão e, além do mais, um amigo”, ressaltou o tenente.

Com mais este caso, chega a seis o número de policiais militares, da ativa e da reserva, que foram mortos no Rio Grande do Norte em 2016. No ano passado foram sete PMs assassinados.

Crime
O policial militar morreu na tarde da segunda-feira (26) enquanto entrava em uma agência do Banco do Brasil, no bairro Cohabinal, para sacar dinheiro. Bandidos armados, que pretendiam roubar o malote de dinheiro de um rapaz que estava entrando no banco, acabaram atirando em Ivan e fugindo com o malote, disseram testemunhas. O rapaz não ficou ferido, mas o cabo levou um tiro de fuzil, que atravessou o colete à prova de balas e o atingiu no coração. Ele ainda foi socorrido ao hospital Deoclécio Marques, mas não resistiu ao ferimento.

O tenente-coronel Dimas Vicente da Silva, comandante do 3º Batalhão da PM, reafirmou a determinação da polícia em encontrar os culpados. “Infelizmente aconteceu esse fato lamentável, perdemos um excelente profissional, mas estamos à disposição da família e não vamos descansar enquanto não identificarmos, localizarmos e prendermos esses delinquentes”, declarou.

A quadrilha abandonou o carro usado no assalto, um HB20 branco, perto do hospital Deoclécio Marques. Testemunhas disseram que os assaltantes fugiram em outro carro com o dinheiro roubado. Um chaveiro foi chamado para abrir o carro. Policiais e peritos do Itep que inspecionaram o veículo constataram que ele foi adulterado.

Carro roubado, um HB20 branco, é inspecionado pela Polícia Militar (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
Carro roubado foi adulterado, disseram peritos (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Fuzil
O delegado Luiz Lucena acredita que a quadrilha seja especializada em assalto a banco. “Pelas informações que nós temos, realmente tinha mais de um fuzil. Eles devem ter acesso a informações porque sabiam que aquele malote ia chegar ali naquele horário”, explicou o delegado.

Para o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos da PM, Eliabe Marques, a luta entre policiais e criminosos é, às vezes, desigual, e o governo é o responsável. “Os gestores, os governos vêm sim acentuando os perigos dessa profissão quando não dão as condições adequadas de trabalho. Ivan estava com colete, mas a bala transfixou o colete”, destacou o policial.

À reportagem, a assessoria da Polícia Militar disse que o colete de Ivan, do tipo 3A, é padrão adotado em todo o Brasil e resiste a tiros de armas de calibre 38, 40 e até 9 mm, mas não de fuzil. Segundo a assessoria, um colete à prova de fuzil seria extremamente pesado e inviável para o trabalho nas ruas.

Enterro
Ivan será sepultado no Cemitério Público de Parnamirim, no bairro Monte Castelo, às 17h desta terça-feira.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/12/era-um-filho-tao-bom-meu-deus-diz-mae-de-pm-morto-na-grande-natal.html

PM é preso suspeito de participação em assalto e morte de colega no RN

Ivan Márcio chegou a ser socorrido, mas não resisitiu aos ferimentos  (Foto: Divulgação/PM)
Ivan Márcio chegou a ser socorrido, mas não resisitiu ao ferimento (Foto: Divulgação/PM)

Dois homens foram presos suspeitos de envolvimento no assalto a um malote em uma agência bancária em Parnamirim, na Grande Natal, e que terminou com a morte do cabo da Polícia Militar Ivan Márcio da Costa Xavier, de 39 anos. Segundo o assessor de imprensa da PM, major Eduardo Franco, um dos suspeitos é um cabo da PM lotado no 3º Batalhão, o mesmo no qual trabalhava o colega morto. O outro suspeito é um suposto traficante de drogas.

De acordo com o major, a dupla foi presa nesta terça-feira (27) após uma denúncia anônima de que ambos estariam comemorando a morte do cabo Ivan. Policiais do 9º BPM foram acionados e encontraram os suspeitos em uma casa no bairro de Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste da cidade.

Para não comprometer as investigações, a PM e a Polícia Civil informaram que não vão revelar qual teria sido a participação dos suspeitos no crime.

Os suspeitos prestaram depoimento na noite desta terça e tiveram as prisões temporárias expedidas na manhã desta quarta.

O policial militar, que foi ao velório e enterro do colega de farda, está preso no quartel da corporação. Já o suposto traficante, foi levado para o Centro de Detenção Provisória do bairro de Pirangi, na Zona Sul.

O crime
O cabo da Polícia Militar Ivan Márcio da Costa Xavier, de 39 anos, foi morto na segunda-feira (26) durante um assalto a um malote em uma agência do Banco do Brasil no bairro da Cohabinal, em Parnamirim, na Grande Natal. Ivan tinha 12 anos de corporação.

A reportagem apurou que o cabo havia ido ao banco sacar dinheiro. No mesmo instante, também chegou um motoqueiro carregando um malote de dinheiro. Foi quando, ainda no estacionamento da agência, dois assaltantes saíram de um carro tipo HB20 de cor branca, se aproximaram, atiraram no policial, renderam o motoqueiro e roubaram o malote.

“Acreditamos que os assaltantes pensaram que o PM estava fazendo a escolta do malote, o que não aconteceu”, afirmou o sargento Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM.

Baleado no peito, Ivan ainda chegou a ser socorrido ao Hospital Deoclécio Marques, mas não resistiu ao ferimento.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/12/pm-e-preso-suspeito-de-participacao-em-assalto-e-morte-de-colega-no-rn.html

Em nota, Planalto confirma cancelamento de licitação de alimentos para avião –

Brasília, 27 – O Palácio do Planalto divulgou no início da noite desta terça-feira, 27, uma nota para confirmar o cancelamento de uma licitação em que o governo federal estimava gastar R$ 1,75 milhão em produtos alimentícios para abastecer o avião do presidencial.

“O presidente Michel Temer, ao embarcar de volta de viagem de trabalho a Maceió, tomou conhecimento da notícia sobre licitação para comissaria de bordo para o avião presidencial e determinou seu imediato cancelamento”, diz o texto.

“A determinação presidencial é de que também este serviço tenha seu preço reduzido em relação ao que vinha sendo praticado anteriormente. A mesma instrução vale para todas as aeronaves que servem ao Governo Federal”, completa a nota, assinada pela Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (Secom).

Segundo interlocutores do presidente, a notícia, publicada inicialmente pelo colunista Lauro Jardim, deixou o presidente surpreso. Segundo o edital publicado no dia 19 de dezembro no Diário Oficial da União, em sorvete, o governo estimava gastar mais de R$ 17 mil, sendo que R$ 7,545 mil em 500 unidades de sorvete tipo premium Häagen-Dazs e R$ 8,625 mil em sorvete sem lactose de amora e morango.

O episódio foi visto por auxiliares do presidente como um “desgaste desnecessário” ainda mais em um momento em que o governo prega austeridade nas contas públicas. Durante toda a tarde, equipes da Casa Civil, da Secretaria de governo e da Secom buscavam uma forma de responder ao que muitos no governo reconheceram como preços inexplicáveis. O edital foi formulado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI).

Antes da publicação da nota, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, usou o Twitter para afirmar que o pregão – que estava marcado para o próximo dia 2 – havia sido cancelado. “Por orientação presidencial, foi cancelado o Pregão 14/2016, para o dia 02.01.2017, de Serviços de Comissária Aérea”, escreveu.

Lista

De acordo com o edital publicado no dia 19 de dezembro no Diário Oficial da União, o valor da contratação estava estimado em R$ 1.748.653,20, sendo que R$ 166 mil em serviços e R$ 1,58 milhão em material. As propostas seriam apresentadas no próximo dia 2 de janeiro e o contrato previa a duração de um ano.

Entre os itens listados, o governo estimava gastar até R$ 42 mil em gelo, sendo R$ 19 mil em gelo em cubo, R$ 1,370 mil em gelo em cubinhos e R$ 21,6 mil em gelo seco. Havia ainda a estimativa de que o governo pagasse até R$ 28 mil por 1.500 pacotes de papel toalha e mais R$ 10.420,00 por mil pacotes de guardanapos com 50 unidades. Também constava no edital a estimativa de gasto de R$ 1,740 mil por 600 rolos de papel higiênico.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/12/27/interna_politica,835507/em-nota-planalto-confirma-cancelamento-de-licitacao-de-alimentos-para.shtml

Governo abre licitação de R$ 1,75 mi em alimentação para abastecer avião de Temer

AFP / ANDRESSA ANHOLETE
(Foto: AFP / ANDRESSA ANHOLETE )
O governo federal abriu uma licitação para contratar serviços de alimentação para abastecer os aviões que transportam o presidente Michel Temer e sua comitiva. De acordo com o edital publicado no dia 19 de dezembro no Diário Oficial da União, o valor da contratação está estimado em R$ 1.748.653,20, sendo que R$ 166 mil em serviços e R$ 1.58 milhão em material. As propostas serão apresentadas no próximo dia 2 de janeiro e o contrato prevê a duração de um ano.

Entre os itens listados, o governo prevê gastar até R$ 42 mil em gelo, sendo R$ 19 mil em gelo em cubo, R$ 1.370 em gelo em cubinhos e R$ 21,6 mil em gelo seco. Há ainda a estimativa de que o governo pague até R$ 28 mil por 1.500 pacotes de papel toalha e mais R$ 10.420 por mil pacotes de guardanapos com 50 unidades. Também conta no edital a estimativa de gasto de R$ 1.740 por 600 rolos de papel higiênico.Em sorvete, o governo estima gastar mais de R$ 17 mil, sendo que R$ 7.545 em 500 unidades de sorvete tipo premium Häagen-Dazs e R$ 8.625 em sorvete sem lactose de amora e morango. Também está na lista de itens da licitação outros sorvetes com as marcas já estipuladas.

Para o café da manhã do presidente estão estipuladas 200 unidades no valor unitário de R$ 96,43, o que totaliza R$ 19.286,00. Há ainda a contratação de 200 unidades de um “breakfast quente”, por R$ 59,90, totalizando R$ 11.980. E por fim serão adquiridas 500 unidades de um café da manhã vip para a comitiva com o valor médio estimado em R$ 70,37, o que pode resultar num gasto de R$ 35.185.

Além disso, há a previsão e compra de 500 unidades de cápsula de café expresso, “com referência ristretto (ou produto similar com as mesmas dimensões)”, por R$ 18.300.

Entre os produtos que o governo terá no avião presidencial ainda está prevista a compra de 1.500 unidades de torta de chocolate com um quilo cada no valor unitário de R$ 64,65, o que dá uma estimativa de gasto de R$ 96.975.

De acordo com o edital, o julgamento das propostas será pelo critério de “menor preço global do grupo único, devendo a licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem”.

O texto prevê ainda que o fornecimento de lanches e refeições deverá ser realizado no Aeroporto Internacional de Brasília, de forma parcelada, conforme solicitação, que pode acontecer “em qualquer dia da semana, podendo ser durante o dia, à noite e mesmo nos finais de semana e feriados”.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/12/27/interna_politica,835473/governo-abre-licitacao-de-r-1-75-mi-em-alimentacao-para-abastecer-avi.shtml

Academia pulse fará entrega de presentes para crianças da LBV‏

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Academia Pulse Health & Fitness, mobilizou toda sua diretoria e alunos na arrecadação de brinquedos para a meninada atendida na Legião da Boa Vontade – LBV, atreves do programa Criança: Futuro no Presente!, nesta capital.

O momento especial entre a garotada e os representantes da Pulse, acontece na manhã desta quarta-feira 28, a partir das 8h30, na sede da Instituição. Os presentes que foram arrecadados por meio de cartinhas confeccionadas pelas crianças e colocadas na Árvore da academia.

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV, localizado a Rua dos Caicós, 2.148 — Dix-Sept Rosado. Ou pelo telefone: (84) 3613-1655.

Defesa de Dilma critica ação da Justiça Eleitoral em pleno recesso

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Brasília, 27 – A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff criticou, em nota, a realização de ações de investigação em pleno recesso do Judiciário e a obtenção de depoimentos sem a presença de advogados. De acordo com o advogado de Dilma, Flávio Caetano, faltou respeito ao contraditório.

Não foram informados, no entanto, a quantidade e os nomes das pessoas que foram ouvidas pelo juiz auxiliar encarregado de liderar a colheita dos depoimentos.

A nota da defesa de Dilma também defende a “regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer”, diz que as três empresas contratadas “atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional”, bem como afirma que “três gráficas periciadas prestaram serviços em campanhas eleitorais anteriores e a partidos políticos diversos”.

A íntegra da nota

Defesa de Dilma exige respeito ao contraditório

27 DE DEZEMBRO DE 2016

NOTA À IMPRENSA

Em relação à decisão do Ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre as empresas periciadas, a defesa de Dilma Rousseff manifesta-se nos seguintes termos:

1. Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados, respeitados os critérios de preço de mercado, qualidade e quantidade do produto, e prazo de entrega.

2. As três gráficas periciadas prestaram serviços em campanhas eleitorais anteriores e a partidos políticos diversos como, por exemplo, a gráfica VTPB que prestou serviços as campanhas de Aécio Neves e José Serra nas eleições de 2014. A defesa de Dilma Rousseff juntou aos autos mais de 8 mil documentos em 37 volumes, que ainda não foram devidamente analisados pelos peritos judiciais e que comprovam cabalmente a regularidade dos serviços prestados.

3. Causa perplexidade que, decorridos quase dois anos de intensa investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja proferida decisão judicial, a ser cumprida no período de recesso do Poder Judiciário, sem qualquer fundamento de urgência.

4. Da mesma forma, gera indignação que tal decisão permita que sejam colhidos depoimentos pelo juiz auxiliar sem o indispensável acompanhamento pelo advogados das partes, e que também seja produzida prova pericial sem o acompanhamento pelos respectivos assistentes técnicos.

5. Assim como a atuação da defesa de Dilma Rousseff foi fundamental para demonstrar o falso testemunho à Justiça Eleitoral praticado pelo Sr. Otávio Azevedo, deve-se assegurar o respeito ao contraditório e ampla defesa para que, uma vez mais, seja demonstrada a regularidade das despesas realizadas pela chapa Dilma-Temer em relação às empresas periciadas.

A defesa de Dilma Rousseff renova seu pleno respeito aos princípios de Estado Democrático de Direito e confia que a Justiça Eleitoral, novamente, reconhecerá a absoluta regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer.

Flávio Caetano

Advogado de Dilma Rousseff

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/12/27/interna_politica,835466/defesa-de-dilma-critica-acao-da-justica-eleitoral-em-pleno-recesso.shtml

‘Não cogitamos delação premiada’, diz advogado de ex-procuradora da ALRN

Rita Mercês (ao centro) foi presa nesta quinta-feira (20) (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)
Rita Mercês foi presa na Operação Dama de Espadas (Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi)

A ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Rita das Mercês reinaldo, não cogita assinar acordo de delação premiada com o Ministério Público para apontar como funcionava e quem participava de um esquema de fraudes na AL que foi desvendado na Operação Dama de Espada, deflagrada em agosto do ano passado. A informação é do advogado de Rita, Flaviano Gama. Para o defensor, não há motivo para delação.

“Não vemos necessidade de se assinar delação premiada, nem cogitamos isso. É óbvio que minha cliente sabe de algumas coisas, mas nada que mereça um acordo deste tipo. A Rita está pronta para colaborar a qualquer momento”, falou Flaviano Gama.

No mês passado, conforme antecipou o G1 na terça-feira (20), um dos filhos de Rita das Mercês, o advogado e ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra assinou termo de colaboração premiada com o MPF e com o MP. No acordo, ele se comprometeu a delatar outras pessoas envolvidas em fraudes ocorridas no próprio Idema e na Assembleia Legislativa, inclusive “políticos que tenham praticado ilícitos”. Gutson foi preso em setembro de 2016, na Operação Candeeiro. Na mesma terça, ele passou a cumprir pena em regime domiciliar.

Flaviano Gama comentou o acordo firmado entre Gutson e o MPF e o MP. “Não sei do teor do que foi dito por Gutson e nem das pessoas que ele possa ter delatado. De qualquer forma, acho ele tinha pouca coisa a acrescentar, até porque já tinha falado o que sabia durante os depoimentos que prestou nas audiências diante do juiz Guilherme Newton Pinto, da 6ª Vara Criminal de Natal. Não acredito que essa delação dela vá surtir efeito futuro”, disse.

O advogado ainda falou que Rita das Mercês ficou “receosa” com a notícia do acordo firmado pelo filho com o MP. “Isso em razão de saber das doenças psicológicas que o filho tem e as implicações que ele pode trazer pessoas até inocentes para um processo desse tipo”. Ainda segundo Flaviano Gama, desde que Gutson passou a cumprir prisão domiciliar, mãe  e filho ainda não se encontraram.

No acordo, Gutson se compromete a devolver R$ 350 mil e quatro imóveis que, segundo ele, foram adquiridos com dinheiro proveniente de desvios e que ainda não tinham sido identificados pelo MP na investigação que culminou na deflagração da Operação Candeeiro, em 2 de setembro do ano passado. Esses imóveis, juntos, são avaliados em cerca de R$ 2 milhões. Em troca da delação, o ex-diretor do Idema deve ter a pena dele reduzida pela metade, além de passar a cumprir prisão domiciliar, o que já está sendo feito. O G1 teve acesso ao documento sigiloso, que tem 32 cláusulas distribuídas em 13 páginas. O acordo fechado só terá validade após ser homologado pelo STF, que vai apreciar os fatos relatados e as declarações de Gutson.

Dama de Espadas
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em 20 de agosto de 2015. De acordo com o MP, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam “cheques salários” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram libertadas por força de um habeas corpus três dias depois. Atualmente, ambas estão soltas.

No início de novembro, o G1 noticiou que o Tribunal de Justiça do RN terá que decidir se as investigações contra deputados estaduais potiguares com “fortes indícios de envolvimento delitivo” irão transcorrer em 1ª ou em 2ª instância. A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Os nomes dos deputados Ricardo Motta, Álvaro Dias e Getúlio Rego constam no despacho de Fachin, que foi assinado em 22 de setembro passado. Os deputados negam envolvimento com fraudes.

Candeeiro
Cinco pessoas foram presas na operação Candeeiro, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2 de setembro de 2015. Um deles foi Gutson Reinaldo, filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês. Segundo o MP, Gutson era o principal responsável pelo esquema. Já houve condenações em primeira instância sobre esse caso.

Os demais presos da operação Candeeiro foram Clebson Bezerril, João Eduardo de Oliveira Soares, Renato Bezerra de Medeiros e Antônio Tavares Neto.

O ex-diretor financeiro do Idema Clebson José Bezerril – que firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual – foi condenado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa e terá que restituir R$ 4.510.136,63 aos cofres públicos. A pena dele seria de 15 anos e 9 meses de reclusão, mas, por causa da delação, a pena foi reduzida para 9 anos e 5 meses de reclusão em regime fechado.

De acordo com o Ministério Público, o dinheiro desviado do Idema foi usado para comprar apartamentos de luxo, construir uma academia de alto padrão e reformar a loja de uma equipadora de veículos, entre outras coisas.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/12/nao-cogitamos-delacao-premiada-diz-advogado-de-ex-procuradora-da-alrn.html

PM é baleado durante tentativa de assalto no RN; suspeito é preso

Após a troca de tiros, a arma de um dos assaltantes foi apreendida e a carteira do PM encontrada na estrada (Foto: PM/Divulgação)
Após a troca de tiros, a arma de um dos assaltantes foi apreendida e a carteira do PM encontrada na estrada (Foto: PM/Divulgação)

Um cabo da Polícia Militar foi baleado durante uma tentativa de assalto na noite desta segunda-feira (26). O cabo estava viajando de moto na BR-304, próximo a Santa Maria, no Agreste potiguar, quando foi abordado por dois homens também em uma moto. Segundo a PM, o militar reagiu e conseguiu atingir um dos assaltantes, que foi preso. Ele foi baleado, mas passa bem.

De acordo com o major Eduardo Franco, assessor de comunicação da Polícia Militar, o cabo foi perseguido e abordado na estrada, conseguiu sacar a arma e atirou contra a dupla. “Um dos assaltantes conseguiu fugir, mas o outro foi atingido na barriga. O militar foi atingido no capacete e ficou ferido, mas passa bem”, contou.

Segundo a PM, assaltante que ficou ferido foi levado para o Hospital Walfredo Gurgel, emNatal. Após receber o atendimento médico, o homem foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Sul para os procedimentos necessários. A PM realiza buscas para encontrar o outro suspeito.

Ocorrências com PMs
Também nesta segunda-feira (26), o cabo da Polícia Militar Ivan Márcio da Costa Xavier, de 39 anos, foi morto durante um assalto a um malote em uma agência do Banco do Brasil no bairro da Cohabinal, em Parnamirim, na Grande Natal. Os assaltantes fugiram.

Mortes de PMs
Segundo a Associação de Cabos e Soldados do RN, seis policiais militares foram mortos este ano, sendo quatro da ativa e dois da reserva. Em 2015 sete policiais militares foram mortos, sendo seis da ativa e um da reserva.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/12/pm-e-baleado-durante-tentativa-de-assalto-no-rn-suspeito-e-preso.html

Texto que altera indicação ao TSE está com Toffoli

Uma proposta que muda a forma de escolha dos ministros juristas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançou no Supremo Tribunal Federal. Se aprovada, a proposta pode frustrar a estratégia do governo de modificar a atual composição da corte eleitoral antes da decisão sobre o pedido de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Pela fórmula atual, Temer terá o direito de escolher substitutos de dois ministros cujos mandatos vencem em abril e maio.

A possibilidade de o presidente escolher dois dos sete ministros do TSE ainda no primeiro semestre do próximo ano é vista como um trunfo do governo contra a ameaça de cassação da chapa Dilma-Temer. Os dois nomes apontados como favoritos para compor o TSE são ligados a partidos da base de Temer. Com a mudança da forma de escolha, o governo pode perder o controle sobre os indicados.

Diferentemente do que foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira passada, o ministro Ricardo Lewandowski liberou o andamento do processo em agosto, mais de quatro anos depois de ter pedido vista da proposta de resolução. Na mesma sessão, no entanto, o ministro Dias Toffoli foi quem pediu vista. Segundo fontes do STF, existe uma pressão para que a mudança seja votada antes da decisão sobre a cassação da chapa Dilma-Temer.

Atualmente, o STF se restringe a encaminhar para o presidente da República uma lista tríplice com nomes de juristas com “notável saber jurídico e idoneidade moral” pré-elaborada pelo próprio TSE.

Em abril e maio de 2017 vencem os mandatos dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio, ambos indicados por Dilma. Os mais cotados para assumir as vagas são Admar Gonzaga Neto, ligado ao PSD do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), e Tarcisio Vieira Carvalho Neto, próximo ao PMDB do senador Eunício Oliveira (CE). A escolha caberá a Temer.

Interlocutores do presidente dizem que ele espera essa indicação para garantir uma margem folgada no TSE caso a cassação da chapa vá a julgamento.

A proposta de mudança regimental foi feita pelo então presidente do STF Cezar Peluso, em 2012, e prevê que cada um dos 11 ministros da Corte indique dois advogados eleitorais com pelo menos dez anos de experiência. Então os ministros fariam uma eleição interna e os três mais votados seriam submetidos à escolha de Temer.

Entre os críticos da fórmula atual está a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a adiantar seu voto favorável à mudança, mas Lewandowski pediu vista.

Depois da publicação da reportagem, a assessoria de Lewandowski informou que ele liberou o processo na sessão do dia 24 de agosto depois de também votar a favor da mudança da forma de escolha dos ministros do TSE. A assessoria do ministro havia sido procurada desde a semana anterior para falar sobre o assunto mas não respondeu.

Fonte: http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2016/12/27/interna_politica,835357/texto-que-altera-indicacao-ao-tse-esta-com-toffoli.shtml

Cabo da PM é morto durante assalto a banco em Parnamirim, RN

Cabo da PM é morto durante assalto a banco em Parnamirim, RN (Foto: Divulgação/PM)
Cabo Ivan, à esquerda (Foto: Divulgação/PM)

O policial militar Ivan Márcio da Costa Xavier foi morto nesta segunda-feira (26) durante um assalto a uma agência do Banco do Brasil no bairro da Cohabinal, em Parnamirim, na GrandeNatal.

A reportagem apurou que o cabo acompanhava um homem com um malote de dinheiro. Quando entraram no estacionamento do banco, os dois foram abordados por dois homens que saíram de um carro tipo HB20, cor branca, que estava estacionado.

Segundo a PM, Ivan levou um tiro na cabeça e chegou a ser socorrido ao Hospital Deoclécio Marques, mas não resistiu aos ferimentos.

Mortes
Só em 2016, seis policiais militares já foram assassinados, de acordo com dados da Associação de Cabos e Soldados do RN. No ano passado foram sete, informou a Associação.

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/12/cabo-da-pm-e-morto-durante-assalto-banco-em-parnamirim-rn.html

Anac extingue taxa cobrada em tarifas aeroportuárias que vão para fundo de aviação

aeroporto
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A agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alterou a composição das tarifas aeroportuárias pagas pelos passageiros nos aeroportos administrados pela iniciativa privada. A mudança foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2017.

Os valores cobrados do consumidor permanecem os mesmos, mas será excluída uma taxa que incide sobre as tarifas aeroportuárias, chamada de Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero). O Ataero representa 35,9% das tarifas aeroportuárias e sua arrecadação é destinado ao Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), cujos recursos devem ser aplicados em melhorias das instalações aeroportuárias brasileiras.

“As tarifas aeroportuárias pagas pelos passageiros e demais usuários não sofreram alterações. (…) Com a extinção do Ataero, o percentual destinado ao FNAC passa a integrar as tarifas aeroportuárias, sem distinção”, informou a Anac, em comunicado.

Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN)
Tarifa de embarque grupo 1:
Doméstico: R$ 21,99
Internacional: R$ 38,92

Fonte:http://g1.globo.com/economia/noticia/anac-reajusta-tarifas-de-embarque-em-seis-aeroportos-a-partir-de-janeiro-de-2017.ghtml

PM registra princípio de rebelião e tentativa de fuga em cadeia de Natal

Guariteiros evitaram tentativa de fuga no Raimundo Nonato (Foto: Divulgação/PM)
Guariteiros evitaram tentativa de fuga no Raimundo Nonato (Foto: Divulgação/PM)

Um início de rebelião aconteceu na na noite deste domingo (25) no Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, também conhecido como Cadeia Pública de Natal. Pelo menos cinco detentos tentaram escapar pulando o muro com uma ‘teresa’ – corda feita de lençóis – mas foram impedidos por policiais militares que trabalham nas guaritas. A unidade fica na Zona Norte da cidade.

De acordo com o major Eduardo Franco, assessor de comunicação da PM, os guariteiros atiraram para cima e contiveram a ação. O Batalhão de Choque também deu apoio”, relatou.

Uma 'teresa' foi apreendida com os detentos  (Foto: Divulgação/PM)
Uma ‘teresa’ foi apreendida com os detentos (Foto: Divulgação/PM)

Na última segunda-feira (19), seis presos fugiram da Cadeia Pública de Natal.. Eles serraram grades e escaparam pelo solário da unidade. Com esta fuga, chegou a 373 o número de detentos que conseguiram escapar do sistema prisional potiguar somente este ano. O número é superior a todo o ano de 2015, quando 212 presos fugiram.

Fugas de 2016 no sistema prisional do RN:

Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta: 109 fugitivos em 14 fugas (19 e 21 de janeiro, 21 e 24 de fevereiro, 10 e 13 de março, 10, 16, 18 e 23 de abril, 2 de maio, 8 de junho, 28 de outubro e 26 de novembro);

Cadeia Pública de Natal, em Natal: 52 fugitivos em 2 fuga (12 de janeiro e 19 de dezembro);

Centro de Detenção Provisória da Ribeira, em Natal: 46 fugitivos em 5 fugas (12 de fevereiro, 7 de março, 25 de abril , 9 de maio e 31 de julho);

Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o ‘Pereirão’, em Caicó: 46 fugitivos em 2 fugas (14 de julho e 22 de agosto);

Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró: 24 fugitivos em 6 fugas (1º, 22, 29 e 30 de janeiro, 8 de março e 22 de abril);

Penitenciária Estadual de Parnamirim, em Parnamirim: 19 fugitivos em 1 fuga (18 de dezembro);

Centro de Detenção Provisória da Zona Norte, em Natal: 14 fugitivos em 1 fuga (3 de setembro);

Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas:12 fugitivos em 2 fugas (5 de março e 6 de junho);

Complexo Penal Dr. João Chaves, em Natal: 9 fugitivos em 1 fuga (5 de junho);
Centro de Detenção Provisória de Parnamirim, em Parnamirim: 8 fugitivos em 2 fugas (25 de março e 7 de junho);

Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta: 8 fugitivos em 2 fugas (27 de março e 29 de agosto);

Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró: 6 fugitivos em 2 fugas (1º de março e 11 de abril);

Cadeia Pública de Mossoró, em Mossoró: 4 fugitivos em 1 fuga (19 de julho);

Centro de Detenção Provisória de Macau, em Macau: 4 fugitivos em 1 fuga (14 de janeiro);

Centro de Detenção Provisória de Patu, em Patu: 4 fugitivos em 1 fuga (4 de abril);

Centro de Detenção Provisória do Potengi, em Natal: 3 fugitivos em 2 fuga (17 de janeiro, 18 de maio);

Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim, em Ceará-Mirim: 2 fugitivos em 1 fuga (24 de janeiro);
Centro de Detenção Provisória de Jucurutu, em Jucurutu: 2 fugitivos em 1 fuga (8 de agosto);

Centro de Detenção Provisória de Candelária, em Natal: 1 fugitivo em 1 fuga (24 de junho);

Cadeia Pública de Nova Cruz, em Nova Cruz : 1 fugitivo em 1 fuga (22 de agosto)
Total: 373 fugitivos

Fonte: http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2016/12/pm-registra-principio-de-rebeliao-e-tentativa-de-fuga-em-natal.html

Nove em cada dez brasileiros atribuem o seu sucesso financeiro a Deus

Nove em cada dez brasileiros atribuem o seu sucesso financeiro a Deus

Nove em cada dez brasileiros (88%) dizem dever o seu sucesso financeiro “a Deus”, segundo uma sondagem hoje divulgada pelo Instituto Datafolha, do Grupo Folha, que é o dono do jornal Folha de São Paulo.

Entre os brasileiros que dizem ter uma religião, a percentagem supera os 90%, chegando aos 70% entre os que dizem que não professam nenhuma religião. E até 23% daqueles que se dizem “ateus” responderam positivamente à questão: “Todo o sucesso financeiro da minha vida devo-o, em primeiro lugar, a Deus”.

Segundo a sondagem, 97% dos evangélicos (que no Brasil incluem os protestantes históricos e os neo-pentecostais) dizem haver uma influência divina nas suas finanças, tal como 91% dos católicos, 70% dos que não seguem nenhuma religião, 66% dos seguidores do espiritismo e 63% seguidores do culto afro-brasileiro Umbanda.

Esta sondagem foi levada a cabo através das respostas de 2.828 pessoas com mais de 16 anos, em 174 cidades do Brasil, país que conta com mais de 200 milhões de habitantes, e a margem de erro está fixada nos dois pontos.

Os inquiridos com menor grau de escolaridade são mais propensos a atribuir o sucesso financeiro a Deus, mas 77% dos licenciados também atribuem uma responsabilidade divina para o estado das suas finanças.

Outro dos resultados desta sondagem mostra que o Brasil é cada vez menos católico. Desde 2014, esta religião perdeu 9 milhões de seguidores e, hoje, apenas 50% dos brasileiros dizem ser católicos, enquanto 22% são evangélicos.

Há dois anos, 60% dos brasileiros declararam-se católicos (praticantes ou não praticantes), contra 74% há 25 anos. E, desde então, o número de brasileiros “sem religião” mais do que duplicou de 6% para 14%.

Fonte: http://www.dnoticias.pt/mundo/nove-em-cada-dez-brasileiros-atribuem-o-seu-sucesso-financeiro-a-deus-XI648220