Category: Notícias

Em 2016, 183 crianças foram adotadas no Rio Grande do Norte

Foto: Adriana Natali / Arquivo pessoal)

Em 2016, 183 crianças foram adotadas noRio Grande do Norte, aponta relatório da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ). O número inclui desde crianças adotadas por pessoas inscritas no Cadastro Nacional de Adoções até aquelas adotadas com a anuência dos pais, por familiares próximos ou pelo cônjuge de um dos pais biológicos, na adoção unilateral.

Os dados mostram que prevalece a “preferência por crianças do sexo feminino até 6 anos de idade ou do sexo masculino até 4 anos, sendo bastante incomum interesse fora desses casos”, diz o secretário executivo da CEIJ, João Francisco de Souza. Também de acordo com a Coordenadoria, além das mais velhas, dificilmente são escolhidas as crianças negras, indígenas, portadoras de deficiência ou doenças crônicas e os grupos de irmãos.

No estado, 283 pais considerados aptos e 23 crianças e adolescentes estão cadastrados no Cadastro Nacional de Adoções. Apesar disso, por causa do perfil, a maioria nos órfãos não encontrará uma família, afirma a CEIJ, que realiza ações de incentivo à adoção dessas crianças, principalmente durante os cursos preparatórios para quem pretende adotar.

Cursos
Os cursos preparatórios para pais adotivos acontecem em várias cidades do estado. Em Natal, os cursos serão realizados nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro pela Segunda Vara da Infância e da Juventude. No interior, a CEIJ ministrará cursos nos Foros Regionais da Infância e da Juventude da comarca de Caicó, em abril; de Pau dos Ferros, em junho; de Macau, em julho; de Nova Cruz, em agosto; e de João Câmara, em outubro.

Exclusivo: R7 visita prisão sem policiais e onde as chaves ficam nas mãos dos detentos

Portão da cela do regime fechado na Apac, em Pouso Alegre (MG) Eduardo Enomoto/R7

O ano de 2017 começou com uma série de massacres, execuções e motins nos presídios do Brasil. Foram contabilizadas 131 mortes de detentos em apenas 17 dias e problemas gravíssimos em penitenciárias dos Estados do Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, além de crimes na Paraíba, Alagoas, São Paulo e Paraná.

Na contramão da crise penitenciária brasileira, a Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) apresenta um caminho possível para o abandono do setor. Fundada em São José dos Campos (SP), em 1972, as unidades prisionais adotam uma técnica baseada na confiança e na disciplina. As chaves da prisão ficam em posse dos detentos, que lá são chamados de recuperandos, e não há um policial ou arma sequer.

A reportagem do R7 visitou a unidade prisional da Apac em Pouso Alegre, no Sul de Minas Gerais. Depois de quase três horas de viagem na madrugada, fomos recebidos antes do amanhecer com pão feito pelos próprios detentos e por um dia acompanhamos, bem de perto, a rotina de uma cadeia em que as chaves ficam nas mãos dos próprios presos.

Administradas pela Fbac (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados), atualmente são 48 Apacs no Brasil, concentradas em Minas Gerais, Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte. O método é adotado, parcialmente, em 23 países, entre eles Alemanha, Estados Unidos, Chile, Colômbia, Hungria e Uruguai.

As unidades sempre mantêm uma quantidade de presos dentro da sua capacidade e atendem, em média, a 3.500 pessoas nos regimes fechados, semiaberto e aberto. Cada interno custa cerca de R$ 1.050, menos da metade do que a média em presídios comuns. O Estado do Amazonas, palco do massacre de Compaj, por exemplo, paga R$ 4.112 mensais por preso.

“Vestibular”

Não é qualquer preso que entra nas Apacs: tem uma espécie de teste para garantir uma vaga. São quatro critérios: a situação jurídica precisa estar definida; a família do preso deve morar ou o crime deve ter ocorrido perto de uma Apac; o preso precisa registrar, por escrito, seu interesse de mudar de vida; e tem que aguardar a fila de espera, que pode levar anos.

A unidade de Pouso Alegre (MG) comporta 200 detentos e possui atualmente 151. Eles ocupam o tempo com as mais variadas oficinas e possibilidades de profissões. Todo preso precisa trabalhar.

Eles se dividem na serralheria, marcenaria, funilaria, pintura, mecânica e elétrica de automóveis, plantação e torrefação de café (consumido no local). Plantação e colheita de feijão (também para consumo interno), colheita de milho para o gado e porcos. Há ainda uma criação de porcos com inseminação artificial, engorda e 52 matrizes reprodutoras. Só o abate não é feito na Apac. A expectativa é de que ainda no primeiro semestre deste ano o excedente da carne suína seja vendida.

A oficina mais importante da unidade talvez seja a panificadora. “A nossa padaria tem capacidade de produção para 7.000 pães por dia e produzimos cerca de 5.500. Fornecemos para o hospital regional da cidade, para a prefeitura, algumas secretarias”, explica o gerente de desenvolvimento humano da unidade, Geraldo de Carvalho.

“Eu nunca havia trabalhado numa padaria, mas hoje eu sou padeiro”, afirma Érico Vitor Francisco, 37 anos, detento do regime semiaberto há dois anos na Apac e atualmente estudante de Administração à distância.

Para evitar a formação de grupos, ou até a presença de facções criminosas, a Apac tem um trabalho contínuo de trocas das celas. Os detentos não ficam por muito tempo juntos. Além disso, é realizado exame toxicológico frequente e sempre que há visita íntima ou saidinha.

 

Fonte:http://noticias.r7.com/brasil/exclusivo-r7-visita-prisao-sem-policiais-e-onde-as-chaves-ficam-nas-maos-dos-detentos-27012017

RN vai jogar fora quase 800 mil reais em construção de muro para separar facções em Alcaçuz

Resultado de imagem para robinson farias
Governador Robinson Farias assume que vai desativar penitenciária depois que gastar quase 800 mil em muro.

O governo do Estado do Rio Grande do  Norte tem noticiado que vai construir um muro que separará as facções que comandam o tráfico de drogas no Estado.

Podemos ver dois equívoco nesta ação. É que, com a construção do muro, haverá reconhecimento, velado, por parte do governo que as facções são instituições as quais receberão tratamentos diferenciados e respeitos por parte de um dos entes estadual, o executivo.

O segundo, é que o governador Robinson Farias tem dito em varias entrevistas, que vai desativar a penitenciária de Alcaçuz, ainda este ano, por ter sido construída em uma duna, e que é um queijo suíço, facilitando as fugas de detentos.

Resultado: o governo vai jogar fora, quase 800 mil reais, na construção de um muro que protegerá uma facção da outra, e depois vai desocupar e desativar a penitenciária.

Já é trágico um governo admitir que terá que separá o convívio de detentos pertencentes a facções rivais, reconhecendo as forças destes apenados e a fragilidade da autoridade Estatal. Ainda fazer uma obra, quase milionária, pra depois desativar tudo.

É gastar o dinheiro de um Estado, em crise, em vão.

Agentes entram em Alcaçuz para tentar retomar controle do presídio

Agentes deflagraram operação nos pavilhões 4 e 5 de Alcaçuz (Foto: Fred Carvalho/G1)
Agentes deflagraram operação nos pavilhões 4 e 5 de Alcaçuz (Foto: Fred Carvalho/G1)

Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) do governo do Rio Grande do Norte e agentes penitenciários da força-tarefa federal entraram, na manhã desta sexta-feira (27), na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. A operação, denominada Phoenix, tem como objetivo retomar, reestabelecer e reformar o presídio, palco de uma rebelião que deixou 26 mortos no dia 14 de janeiro.

Segundo o comando da operação, o controle dos pavilhões 4 e 5, onde ficam detentos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), foi retomado. Nos pavilhões 1, 2 e 3, do Sindicato do RN, presos trabalham na reconstrução dos muros, retiram pichações e recolhem escombros da unidade.

Segundo a Sejuc, pavilhão 5 vai passar por reforma  (Foto: Fred Carvalho/G1)
Segundo a Sejuc, pavilhão 5 vai passar por reforma (Foto: Fred Carvalho/G1)

O titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, está em Alcaçuz e disse ao G1 que a operação foi deflagrada após uma ordem direta do governador Robinson Faria, que coordenou e acompanhou toda a operação à distância. “Vamos recuperar as celas e reformar o pavilhão 5. Enquanto isso, os presos vão permanecer dentro da unidade”, ressaltou Wallber.

Detentos retiram pichações e recontroem unidade (Foto: Fred Carvalho/G1)
Detentos retiram pichações e recontroem unidade (Foto: Fred Carvalho/G1)

O nome da Operação Phoenix é uma alusão a um pássaro da mitologia grega que, quando morria, entrava em auto-combustão e, passado algum tempo, renascia das próprias cinzas.

A operação marca a entrada em operação da força-tarefa federal de agentes penitenciários criada pelo Ministério da Justiça em meio à série de rebeliões e mortes ocorridas em prisões brasileiras. Um grupo de 78 profissionais chegou ao Rio Grande na noite da última quarta-feira (25).

Os agentes, de outros estados, têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais é acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

A penitenciária está dividida em duas. Para evitar que membros do PCC e do Sindicato do RN, facção rival, circulem livremente  pelos pavilhões do presídio após diversas mortes confirmadas, ⁠⁠⁠contêineres provisórios foram instalados para separar os pavilhões 4 e 5 (do PCC) dos pavilhões 1, 2 e 3 (do Sindicato RN). Posteriormente os contêineres serão substituídos por um muro de concreto.

Muro será erguido para separar facções rivais em Alcaçuz (Foto: Reprodução/TV Globo)
Muro será erguido para separar facções rivais em Alcaçuz (Foto: Reprodução/TV Globo)

Transferências
Mais de 200 presos já foram transferidos de Alcaçuz desde o início da rebelião.

Na segunda-feira (16), cinco presos foram retirados de Alcaçuz. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre eles estão os chefes do PCC, facção que promoveu a matança de presos entre o sábado (14) e o domingo (15) dentro da unidade. Os presos transferidos foram Paulo da Silva Santos, João Francisco do Santos, José Cândido Prado, Paulo Márcio Rodrigues de Araújo e Thiago Souza Soares.

Sem grades
Inaugurada em 1998 com foco na “humanização”, a penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está sem grades nas celas desde uma rebelião em março de 2015. Com isso, os presos circulam livremente e os agentes penitenciários se limitam a ficar próximos à portaria. O complexo, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, tem capacidade para 620 pessoas, mas abriga o dobro de presos (veja como funciona Alcaçuz).Comboio para transferência de presos chega a Alcaçuz (Foto: Everton Dantas/NOVO)

Comboio para transferência de presos chega a Alcaçuz (Foto: Everton Dantas/NOVO)

Massacres
O Rio Grande do Norte foi o terceiro estado a registrar matanças em presídios deste ano no país. Na virada do ano, 56 presos morreram no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. Outros oito detentos foram mortos nos dias seguintes no Amazonas: 4 na Unidade Prisional Puraquequara (UPP) e 4 na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoal. No dia 6, 33 foram mortos na Penitenciária Agrícola Monte Cristo (Pamc), em Roraima.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, classifica o massacre em Alcaçuz como “retaliação” ao que ocorreu em Manaus, onde presos supostamente filiados ao PCC foram mortos por integrantes de uma outra facção do Norte do país.

Presos iniciaram novo motim na Penitenciária de Alcaçuz, no RN, nesta terça (17) (Foto: Frankie Marcone/Futura Press/Estadão Conteúdo)
Presos iniciaram novo motim na Penitenciária de Alcaçuz, na terça (17) (Foto: Frankie Marcone/Futura
Por Andréa Tavares e Anderson Barbosa do G1 RN
Fonte:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/01/agentes-entram-em-alcacuz-e-dominam-pavilhoes.html

Eike Batista viu império ruir com derrocada da OGX; relembre trajetória

Resultado de imagem para eike batista

Procurado pela Polícia Federal em desdobramento da Lava Jato, o empresárioEike Batista já foi o homem mais rico do Brasil e chegou a figurar entre os dez maiores bilionários do mundo. Ele viu seu império ruir com a derrocada da petroleira OGX, que acabou causando um efeito dominó nas outras empresas do grupo (veja na reportagem acima).

Eike, que dizia que até o ano 2000 era conhecido apenas como o marido da atriz e modelo Luma de Oliveira, acumulou fortuna de R$ 34 bilhões. Em 2010 ele foi incluído na lista da Forbes como o oitavo homem mais rico do mundo.

O empresário começou a carreira no ramo da mineração e alcançou o apogeu no mercado de petróleo. Ele teve empresas em diversos setores, como infraestrutura e commodities. O nome de todas as empresas terminava com a letra X, que virou a marca de seu império.

Em 2008, a petroleira OGX conseguiu a maior capitação numa abertura de capital na bolsa de valores de São Paulo. Mas, a promessa do petróleo não se concretizou e cinco anos depois a empresa deu um calote de cerca de US$ 45 milhões em credores. Foi o início do fim do império de Eike Batista.

A OGX entrou em recuperação judicial assim como outras empresas do grupo. Investidores estrangeiros também assumiram alguns negócios dele. Em 2015, a Justiça determinou a apreensão e bloqueio de bens do empresário para garantir a indenização dos investidores da OGX.

Entre os bens apreendidos pela Polícia Federal à época, chamou a atenção uma lamborghini que enfeitava a mansão do empresário no Bairro Jardim Botânico, Zona Sul do Rio.

O braço imobiliário do conglomerado de Eike, prometeu reformar o Hotel Glória, um dos grandes projetos de revitalização do Rio. As obras não ficaram prontas para a Copa de 2014, nem para a Olimpíada de 2016. As obras seguem paradas. Eike acabou vendendo o hotel para um grupo de Abu Dhabi.

O empresário também chegou a fazer doações para projetos da Unidade de Polícia Pacificadora no Rio.

Eike Batista enfrentou acusações na Justiça Federal do Rio por crimes como formação de quadrilha e falsidade ideológica. Ele foi absolvido.

A Operação Lava Jato investiga se um consórcio com uma das empresas de Eike, a OSX, pagou propina para ganhar uma concorrência na Petrobras.

Em 2016, Eike prestou um depoimento espontâneo à Justiça e contou que em 2012 o então ministro da Fazenda Guido Mantega pediu que ele contribuísse com R$ 5 milhões como doação eleitoral. Segundo o empresário, o dinheiro foi transferido para o exterior.

Eike Batista já era investigado na primeira fase da Operação Calicute. O Ministério Público Federal apura um repasse de R$ 1 milhão de uma das empresas dele ao escritório de advocacia da mulher de Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo.

O empresário tem complicações também fora do Brasil. Nesta semana, a juíza Ingrid Mangatal, do Tribunal Superior das Ilhas Cayman, congelou US$ 63 milhões de uma conta de Eike Batista. Segundo a magistrada, há indícios de que ele teria transferido do Brasil para as Bahamas US$ 572 milhões, quase R$ 2 bilhões, e teria tentado transferir desta conta nas Bahamas US$ 100 milhões para uma conta na Flórida.

Fonte:http://g1.globo.com/economia/noticia/eike-batista-viu-imperio-ruir-com-derrocada-da-ogx-relembre-trajetoria.ghtml

PF MANDA PRENDER EIKE EM NOVA FASE DA LAVA JATO

Resultado de imagem para eike batista
Imagem capturada do Google

A Operação Lava Jato retomou suas atividades nesta quinta-feira 26, expedindo ordem de prisão contra um peixe grande: o empresário Eike Batista, que já foi o mais rico do Brasil e o oitavo mais rico do mundo.

Batizada de Eficiência, a nova fase também tem novos mandados contra o ex-governador Sergio Cabral, do PMDB, e seus ex-secretários Wilson Carlos e Carlos Miranda.

Eike não estava em casa quando a polícia chegou, mas vai se entregar, segundo seus advogados.

Já foi preso Flávio Godinho, vice-presidente de futebol do Flamengo, acusado de ser um dos operadores do esquema, através da ocultação e lavagem de dinheiro das propinas que eram recolhidas das empreiteiras que faziam obras públicas no Rio de Janeiro.

Cabral já havia sido preso no dia 17 de novembro, na Operação Calicute.

Abaixo, reportagem da Agência Brasil:

PF deflagra mais uma fase da Lava Jato; empresário Eike Batista é um dos alvos

Priscilla Mazenotti – Repórter do Radiojornalismo

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (26) a Operação Eficiência, que cumpre seis mandados de prisão preventiva, quatro de condução coercitiva e 22 buscas e apreensão no Rio de Janeiro. O empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, é um dos alvos do mandado de prisão, mas ainda não foi localizado.

A Operação Eficiência é uma nova fase da Lava Jato. A Polícia Federal informou que ainda não pode dar detalhes porque os mandados estão sendo cumpridos neste momento.

As pessoas que são alvo de condução coercitiva serão levadas para a Polícia Federal no Rio de Janeiro. Esta é a primeira fase da Lava Jato este ano.

Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/rio247/277001/PF-prende-Eike-Batista-em-nova-fase-da-Lava-Jato.htm

RN recebe 78 agentes da força-tarefa de intervenção penitenciária

O foco das ações será a penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos  (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)
O foco das ações será a penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Os 78 agentes da força-tarefa que vai atuar nos presídios do Rio Grande do Norte chegaram ao estado. O foco das ações será a penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos foram mortos desde o início do ano em uma rebelião motivada pela briga entre facções criminosas. Os agentes vêm do Departamento Penitenciário Nacional; do Rio de Janeiro; do Ceará; de São Paulo; e do Distrito Federal.

Ainda não há previsão de quando eles entram em ação, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc).

A Sejuc informou ao G1 que a forma de atuação desses agentes será definida de acordo com as demandas e com os planejamentos estratégicos coordenados pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do RN, Caio Bezerra. A assessoria da Sejuc explicou que serão formadas equipes unindo agentes penitenciários do Rio Grande do Norte com os de outros estados, de forma que o trabalho seja integrado.

Esses agentes penitenciários de outros estados têm treinamento especial para atuação em casos específicos como rebeliões, controle da população carcerária e intervenção em unidades prisionais. O trabalho desses profissionais será acompanhado pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a força-tarefa permanecerá no estado por 30 dias, mas esse prazo poderá ser prorrogado ou antecipado, conforme pedido do governo do RN.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, afirmou nesta quarta-feira (25) quepretende desativar a Penitenciária de Alcaçuz ainda este ano. Segundo ele, a construção de três novos presídios permitirá a transferência dos presos da unidade.

 

Fonte:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/01/rn-recebe-78-agentes-da-forca-tarefa-de-intervencao-penitenciaria.html

Mulher de Lula permanece em coma induzido por tempo indeterminado

Ex-presidente brasileiro Lula da Silva / Foto: Leonardo Benassatto

A mulher do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Leticia Rocco, vai permanecer em coma induzido no hospital onde foi internada na terça-feira, após um derrame cerebral.

Eduardo Suplicy, antigo senador do Partido dos Trabalhadores (PT), visitou, esta quarta-feira, Lula no Hospital Sírio-Libanês de São Paulo e, à saída, disse aos jornalistas que a situação de Marisa Letícia “é delicada” e que o ex-chefe de Estado brasileiro lhe comentou que “é necessário rezar” pela sua recuperação.

Roberto Kalil Filho, que desde há muitos anos é o médico de Lula e da sua família, explicou na terça-feira que Marisa Letícia foi submetida a um procedimento médico (neste caso um cateterismo) para estancar uma hemorragia cerebral.

O Hospital Sírio-Libanês informou entretanto, num boletim médico, que hoje se realizou uma tomografia craniana para verificar o resultado do procedimento e a mulher de Lula vai permanecer sedada por um período de tempo ainda indeterminado.

“A situação da Marisa é delicada e vai ser necessário um cuidado muito grande para que ela venha a ter um pronto restabelecimento”, disse Eduardo Suplicy.

O antigo senador disse que conversou durante 40 minutos com Lula e que, ao longo da conversa, o ex-Presidente mostrou-se emocionado e com os olhos marejados.

“Lula está preocupado e disse que precisamos de torcer e, principalmente, rezar [por Marisa Letícia], porque quando se tem um quadro como este no cérebro, a pessoa pode ficar muito tempo sem viver normalmente. Mas Lula está esperançoso”, disse.

Lula e Marisa Letícia casaram-se em 1973, quando ambos eram viúvos, e após um romance de sete meses.

Nos últimos meses, a justiça brasileira abriu cinco processos penais contra Lula por alegada corrupção. Em três deles, a sua mulher foi incluída na lista dos acusados.

Lula foi Presidente do Brasil entre 2003 e 2010 e, apesar da sua delicada situação com a justiça brasileira, já indicou em diversas ocasiões que poderia candidatar-se a um terceiro mandato presidencial nas eleições de 2018.

 

Fonte:http://www.jn.pt/mundo/interior/mulher-de-lula-permanece-em-coma-induzido-por-tempo-indeterminado-5628068.html

Governo quer entregar obra de novo presídio na Grande Natal em junho

Cadeia Pública de Ceará-Mirim em construção (Foto: Ítalo Sales/Inter TV Cabugi)
Cadeia Pública de Ceará-Mirim em construção (Foto: Ítalo Sales/Inter TV Cabugi)

Em meio a crise no sistema prisional, o governo do Rio Grande do Norte planeja construir ainda este ano três cadeias no estado. A Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal, é a única que já está em construção.

Segundo a Secretaria Estadual de Infraestrutura, a cadeia já está 50% concluída. A obra começou em 2015 e chegou a ser embargada para adequações, mas foi retomada e deve ficar pronta em junho.

A prisão terá três pavilhões e capacidade para 603 pessoas. O projeto prevê a construção de uma área administrativa, de espaços para visitas íntimas, ensino, saúde e tratamento de dependência química, além da adaptação da carceragem para pessoas com deficiência.

Cada pavilhão terá 24 celas, cada uma com capacidade para, pelo menos, oito presos. A estrutura das celas será reforçada, com paredes de concreto armado e piso de concreto com chapa de aço. Assim, o governo espera evitar fugas por túneis.

A obra é uma parceria entre o governo estadual e o federal e vai custar R$ 21.354.000. Desses, o Ministério da Justiça investiu R$ 18 milhões, e o governo do estado, os R$ 3 milhões restantes.

Outras unidades
Além da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, devem ser construídas outras duas unidades prisionais no estado, uma em Afonso Bezerra e outra em Mossoró. O objetivo é diminuir a superlotação dos presídios. De acordo com o secretário da Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino, faltam cerca de 4 mil vagas no sistema prisional do estado.

“A unidade prisional de Afonso Bezerra já está nos levantamentos técnicos pra efetivamente licitar. O presídio de Mossoró terá 800 vagas, que serão daquele material modular. Em seis meses, essa unidade poderá funcionar, após a licitação. O governo quer celeridade, quer mostrar ao povo do Rio Grande do Norte que quer resolver esse problema penitenciário, que só se resolve através de vagas.”

 

Fonte:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/01/governo-quer-entregar-obra-de-novo-presidio-na-grande-natal-em-junho.html

Corregedora determina aos juízes que se abstenham de delimitar horário para atender advogados

ca90c459d0614ec2cd52dd33721de3bb

Em provimento publicado nesta terça-feira (24), a corregedora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, determinou aos juízes de primeiro grau que se abstenham de delimitar dia e hora para atendimento a advogados.

De acordo com o provimento, a partir de agora os advogados devem ser recebidos pelos magistrados a qualquer momento durante o expediente forense, independentemente da urgência do assunto e de estar em meio à elaboração de despachos, decisão e sentença, exceto nos horários destinados à Presidência de audiências pelo magistrado e às sessões dos Tribunais de Júri.

O Provimento nº 01 da Corregedoria-Geral de Justiça considera que o Conselho Nacional de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que a delimitação por parte de magistrado para atendimento a advogados viola o artigo 7, inciso VIII, da Lei nº 8.906/1994.

 

Do Blog de Robson Pires

Prefeito de Nísia Floresta apóia decisão do Governo de extinguir o presídio de Alcaçuz

Do Blog de Thaisa Galvão

Prefeito de Nísia Floresta, onde está localizado o presídio de Alcaçuz, e acompanhando o noticiário negativo sobre o município, o prefeito Daniel Marinho emitiu nota favorável à extinção do presídio.

O prefeito segue a posição do governador Robinson Faria que é de acabar com o que pode ser considerado o maior equívoco do Rio Grande do Norte: a construção de um presídio em área de dinas e de Turismo.

Abaixo a nota:

A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta e o prefeito do município, Daniel Marinho, sempre se manifestaram contra a implantação da Penitenciária de Alcaçuz em seu território, por se tratar de um município que tem o Turismo como uma das suas principais atividades econômicas, sendo, portanto, incompatível a convivência com a tranquilidade necessária à sustentabilidade do Turismo.
Diante dos acontecimentos dos últimos anos, demonstrando total descontrole por parte do Governo do Estado, fica comprovada a fragilidade da localização da citada penitenciária numa região geologicamente composta de areia e dunas, com total facilidade para escavação de túneis, facilitando as constantes fugas dos apenados, provam que a Prefeitura Municipal de Nísia Floresta sempre teve razão para tentar impedir a construção da Penitenciaria de Alcaçuz nessa região e sustentar a desativação da mesma.
A completa destruição da penitenciária pelos apenados amotinados, colocando em risco a já assustada população da região, traz à tona a necessidade da imediata relocação desse equipamento para um local distante da Região Metropolitana de Natal, de forma a eliminar os constantes riscos de fugas e a consequentemente tranquilizar os moradores, turistas e visitantes, como realmente deve ser um destino turístico.
Assim, a Prefeitura Municipal de Nísia Floresta fará o que estiver ao seu alcance para desativar e transferir o presidio para outra localidade do Estado, além de sugerir e articular a nível político a criação, naquela área, de um espaço destinado a uma escola de formação profissional para a população local.
A decisão do Governo do Estado em desativar a Penitenciaria Estadual de Alcaçuz, conta sim com o apoio da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, que estará à disposição para contribuir no que for preciso para que, de fato, o presidio seja desativado.
Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, 24 de Janeiro de 2017
Daniel Marinho – Prefeito

Defensoria recomenda que ônibus voltem a circular normalmente em Natal

Resultado de imagem para ônibus natal
Imagem copiada do Google
Com o serviço público de transporte em Natal funcionando de forma irregular, a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE/RN) expediu uma recomendação às empresas de transporte público para que adotem todas as medidas cabíveis para restabelecer o serviço na capital do Estado. O documento foi encaminhado nesta terça-feira (24) ao Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
O Seturn terá 48 horas para prestar esclarecimentos quanto aos motivos da interrupção abrupta do serviço nos dias 20, 21, 22 e 23.01.2017, assim como sobre o atraso na liberação da frota e do recolhimento antecipado dos veículos, considerando que desde o dia 20 de janeiro de 2017 não se verificaram novos ataques aos veículos de transporte coletivo. A medida cobra ainda que a STTU fiscalize e penalize as empresas em caso de descumprimento e destaca ainda que já há reforço da segurança nas ruas, de modo que não se justifica a paralisação total ou parcial do serviço.
A STTU informou que já foi comunicada sobre a recomendação e que a assessoria jurídica vai analisar o documento para, somente depois, se pronunciar. Já o Seturn ainda não se pronunciou sobre o assunto. As empresas e os rodoviários justificam que o serviço parcial se deve à falta de segurança nos terminais que são alvos fáceis de ataques e que a segurança prometida não está sendo cumprida.
Segundo a recomendação, os veículos de transporte público devem circular de forma ininterrupta, sem redução de frota, nem saída tardia ou recolhimento antecipado e que se trata de serviço público essencial, em que pode ser aplicada a legislação prevista no Código de Defesa do Consumidor.
Fonte:http://novojornal.jor.br/cotidiano/defensoria-recomenda-que-onibus-voltem-a-circular-normalmente-em-natal

Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março

Resultado de imagem para boletos bancáriosBoletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor igual ou acima de R$ 50 mil, a partir do dia 13 de março. Em dezembro de 2017, a mudança será estendida para boletos de qualquer valor, seguindo cronograma (veja abaixo) divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A ação será possível devido a um novo sistema de liquidação e compensação para os boletos bancários criado pela Febraban em parceria com a rede bancária. O novo mecanismo deve ainda reduzir inconsistências de dados, evitar pagamento em duplicidade e permitir a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e coibindo fraudes.

Segundo a Febraban, no país, são pagos cerca de 3,5 bilhões de boletos bancários de venda de produtos ou serviços. Todas as informações que obrigatoriamente devem constar no boleto (CPF ou CNPJ do emissor, data de vencimento, valor, nome e número do CPF ou CNPJ do pagador) vão continuar, além da permanência de um código de barras.

Quando o consumidor, seja pessoa física ou empresa, fizer o pagamento de um boleto vencido, será feita uma consulta ao novo sistema para checar as informações. “Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema, a operação é validada. Se houver divergência de informações, o pagamento do boleto não será autorizado e o consumidor poderá fazer o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias”, informou a Febraban.

 

Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2017-01/boletos-bancarios-poderao-ser-pagos-em-qualquer-banco-mesmo-depois-de

Procurador-geral da República pede urgência em homologação das delações da Odebrecht

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato. Nesta segunda-feira (23), o procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki.

Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da Operação no Tribunal após a morte do ministro Teori — com quem mantinha boa relação.

Caberá a Cármen decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à Operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato.

Ontem, a presidente autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Teori. Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da Corte, que a apoiaram.

Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato. Isso porque a avaliação de ministros ouvidos reservadamente é que Cármen pode dar andamento a trâmites que já vinham sendo feitos por Teori, mas caberá ao novo relator a homologação dos acordos.

Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Teori assuma e decida se vai manter a equipe. De acordo com o cronograma anterior que vinha sendo cumprido pelo gabinete, os juízes devem viajar para capitais onde irão ouvir os colaboradores.

 

Fonte:http://noticias.r7.com/brasil/procurador-geral-da-republica-pede-urgencia-em-homologacao-das-delacoes-da-odebrecht-24012017

Após revista, presos são flagrados com armas brancas e celulares no RN

Presos são flagrados com armas brancas e celulares em Alcaçuz (Foto: José Aldenir)
Presos são flagrados com armas brancas e celulares em Alcaçuz (Foto: José Aldenir)

Poucos minutos após o Grupo de Operações Especiais (GOE) do Sistema Penitenciário sair de dentro do Pavilhão 5 de Alcaçuz, onde houve uma intervenção e revista nesta terça-feira (24), presos subiram ao telhado da unidade segurando armas brancas e celulares. A equipe do G1registrou a ação dos detentos às 15h35.

A operação de intervenção e retomada do controle da Penitenciária de Alcaçuz teve início às 10h, com participação de policiais militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), do Batalhão de Choque (BPChoque) e de agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE). O objetivo dessa ação era justamente fazer uma varredura nos cinco pavilhões para retirar armas brancas, arma de fogo, munições e celulares.

O presídio de Alcaçuz tem rebeliões desde o dia 14 de janeiro e, ao longo dos últimos dias, os presos circulavam tranquilamente ostentando armas brancas e subindo nos telhados. Na quinta-feira (19), durante uma briga entre duas facções que disputam poder, um preso foi visto portando arma de fogo e atirando contra os inimigos.

Na manhã desta terça (24) policiais do Bope, Tropa de Choque e o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria de Justiça (Sejuc) ocuparam a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, para realizar uma revista minuciosa nos pavilhões.

As equipes também vão apoiar a colocação de um muro de contêineres para separar as duas facções rivais do presídio e em uma série de ações emergenciais para tentar conter as rebeliões e fugas.

Presos são flagrados com armas brancas e celulares em Alcaçuz (Foto: José Aldenir)
Presos são flagrados com armas brancas e celulares em Alcaçuz (Foto: José Aldenir)
Presos são flagrados com armas brancas e celulares em Alcaçuz (Foto: José Aldenir)
Presos são flagrados com armas brancas e celulares em Alcaçuz (Foto: José Aldenir)
Presos são flagrados com armas brancas e celulares em Alcaçuz (Foto: José Aldenir)
Presos são flagrados com armas brancas e celulares em Alcaçuz (Foto: José Aldenir)
Fonte:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/01/apos-revista-presos-sao-flagrados-com-armas-brancas-e-celulares-no-rn.html