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PF INDICA IRREGULARIDADE EM CONTAS DE CAMPANHA E AMEAÇA TEMER

Deixada de lado devido aos desdobramentos da morte de Teori Zavascki nos últimos dias, a investigação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode cassar Michel Temer por irregularidades eleitorais volta a assombrá-lo. O relatório apresentado pela Polícia Federal na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na disputa de 2014 concluiu que parte dos recursos pagos pela campanha às três gráficas que são alvo da investigação não se destinava a cobrir gastos da corrida presidencial. De acordo com a PF, o dinheiro tinha como destino último, na verdade, pessoas físicas e jurídicas, além de fornecedores e subfornecedores. O documento foi entregue ao TSE na quarta-feira da semana passada.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

O relatório recém-revelado provavelmente foi tema do encontro “de amigos” entre Michel Temer e o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no palácio do Jaburu no último domingo, que teve ainda a presença de Moreira Franco.

 

Fonte:https://www.brasil247.com/pt/247/poder/276619/PF-indica-irregularidade-em-contas-de-campanha-e-amea%C3%A7a-Temer.htm

HIPOCRISIA E AMNÉSIA: Teori não foi este santo, ele foi um juiz que abraçou as causas petistas

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Ao me deparar com inúmeras postagens sobre a canonização póstuma do ministro Zavascki, confesso que fiquei surpresa.
Parece que os brasileiros sofrem de “memória curta na forma aguda”.
Logicamente que sua prematura morte foi uma perda para seus filhos, família, amigos e companheiros do STF e de ideologia. Óbvio que me condoo com a dor alheia, mas sei exatamente diferenciar a perda humana da perda institucional.
Teori Zavascki na minha humilde opinião, não passará para a história como um herói brasileiro ou como aquele que tentou moralizar a República através de seu ofício. Zavascki era um homem alinhado com a esquerda e seus ideais. Foi um ministro que não poupou esforços para dar uma interpretação forçosamente benevolente quando os réus partilhavam da sua mesma orientação político-ideológica.
Lembram dos famosos “Embargos Infringentes“ na ação penal do Mensalão ? __Lá estava ele, firme e forte na interpretacao pró-quadrilha petista.
Lembram da ação para garantir a quase impunidade para José Dirceu e Delúbio Soares?
__Lá estava ele a postos para entender o comportamento destes criminosos e apressar suas saídas do xilindró.
Lembram do caso do áudio escandaloso envolvendo o ex-presidente Lula e sua criatura Dilma Rousseff?
__Ele foi uma voz destoante para censurar a conduta irrepreensível do juiz Moro e sua atuação profissional, a fim de proteger a dupla das garras da justiça.
Lembram do processo, em que poderia ter culminado com a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva?
__Ele fez questão de abortar esta possibilidade e garantir que o acusado respondesse pelos crimes em completa liberdade, apesar das inúmeras e graves acusações existentes e que autorizariam uma eventual prisão preventiva.
Ele acertou também! Proferiu votos significativos e relevantes, mas muito longe de ser um expoente impar da nossa magistratura. De uma forma geral, ele, Teori, foi um juiz que abraçou a causa petista e em razão dela foi escolhido para atuar. Fez questão de ser discreto, mas não o suficiente para esconder suas tendências ideológicas, que muitas vezes se viram refletidas em suas decisões.
Portanto, muita hipocrisia e amnésia neste momento tentar fazer dele um herói da República, um magistrado perfeito e que apenas atendia aos interesses do país e da justiça, quando na verdade tinha nítidas preferências partidárias e se deixou influenciar por elas.
Respeito a dor de seus entes queridos, mas não compactuo com a comoção histérica da morte de um herói inexistente. Tribunais não são locais indicados para a política.

Créditos: Por Claudia Wild

Vejam ainda o vídeo a baixo!

 

Fonte:http://www.polemicaparaiba.com.br/polemicas/hipocrisia-e-amnesia-teori-nao-foi-este-santo-ele-foi-um-juiz-que-abracou-as-causas-petistas-por-claudia-wild/

Áudio de avião que levava Teori não indica falha em aeronave

Resultado de imagem para teoriGravação de áudio recuperada do avião que caiu no mar de Paraty (RJ) matando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aponta que não houve relato por parte do piloto de problemas na aeronave antes do acidente da semana passada, de acordo com peritos da Aeronáutica, informa o jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira.

De acordo com o jornal, os registros da cabine do avião King Air teriam captado conversas do piloto da aeronave com outros pilotos que voavam pela região, nas quais ele disse que esperaria a chuva diminuir antes de pousar. Pouco depois a gravação teria sido interrompida, de acordo com análises preliminares, reporta aFolha.

Técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) avaliam preliminarmente, de acordo com o jornal, que o piloto pode ter perdido o controle da aeronave antes da queda no mar. Ainda segundo a Folha, o áudio não explica exatamente o que aconteceu e a investigação depende também de outros fatores para esclarecer o motivo da queda.

 

Fonte:http://veja.abril.com.br/brasil/audio-de-aviao-que-levava-teori-nao-indica-falha-em-aeronave/

Itep recolhe mais uma cabeça na Penitenciária de Alcaçuz

Neste sábado (21), peritos do Itep foram a Alcaçuz em busca de corpos  (Foto: Sejuc/Divulgação)
No último sábado (21), peritos do Itep já haviam recolhido duas cabeças em Alcaçuz (Foto: Sejuc/Divulgação)

O Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) recolheu mais uma cabeça na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (23). De acordo com o Itep, isso não significa o aumento do número de mortos – 26 até o momento – porque alguns corpos foram liberados para as famílias sem as cabeças.

No último sábado (21), peritos já haviam recolhido duas cabeças, um antebraço, um braço e uma perna. Todo o material foi levado para o Instituto para identificação.

Até esta segunda, o Itep havia identificado 22 dos 26 mortos. Os presos cujos corpos foram identificados são:

Jefferson Pedroza Cardozo
George Santos de Lima Júnior
Willian Anden Santos de Souza
Antônio Barbosa do Nascimento Neto
Carlos Clayton Paixão da Silva
Jonas Victor de Barros Nascimento
Marcos Aurélio Costa do Nascimento
Anderson Barbalho da Silva
Cícero Israel de Santana
Marlon Pietro da Silva Nascimento
Eduardo dos Reis
Jefferson Souza dos Santos
Felipe Rene Silva de Oliveira
Charmon Chagas da Silva
Diego Felipe Pereira da Silva
Anderson Mateus Félix dos Santos
Luiz Carlos da Costa
Tarcísio Bernardino da Silva
Francisco Adriano Morais dos Santos
Lenilson de Oliveira Melo Silva
Diego Melo de Ferreira
França Pereira do Nascimento.

A direção do Itep ainda não informou a previsão para identificação dos outros quatro corpos.

Confrontos
Há dez dias, presos de duas facções disputam o poder na unidade. De um lado, ocupando a área dos pavilhões 4 e 5, estão membros do PCC. Do outro, nos pavilhões 1, 2 e 3, estão detentos que fazem parte do Sindicato do RN. Em menos de dois dias a Força Nacional encontrou três túneis que davam na área externa de Alcaçuz.

Antes do início dos conflitos, a penitenciária tinha 1.169 presos. Já no presídio Rogério Coutinho Madruga, que é o pavilhão 5, estavam outros 350.

No dia 14, início da rebelião, pelo menos 26 detentos foram mortos. Na quinta (19), após novo enfrentamento em Alcaçuz, muitos presos ficaram feridos. A PM confirmou que há novos mortos dentro da unidade, mas não informou o número.

Construção de muro
No último sábado (21), enquanto um muro de contêineres era posicionado dividindo as facções, equipes do Instituto Técnico de Perícia (Itep) encontraram e recolheram duas cabeças, um antebraço, um braço e uma perna.

Os contêineres, cada um com 12 metros, darão lugar depois a um muro de concreto de 90 metros de extensão. O governo diz que que a construção desse muro permanente levará 15 dias.

Em Alcaçuz, detentos circulam livremente dentro dos pavilhões desde março de 2015, quando uma série de rebeliões destruiu as grades das celas. Na manhã desta segunda-feira, os detentos continuavam no telhado.

 

Fonte:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/01/itep-recolhe-mais-uma-cabeca-na-penitenciaria-de-alcacuz.html

PT QUESTIONA SIGILO NA INVESTIGAÇÃO DO CASO TEORI

Fotos: Lucio Bernardo Jr. e Reuters

A bancada do PT na Câmara reagiu à decisão do juiz da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, Raffaele Felice Pirro, que mais cedo decretou sigilo das investigações sobre a queda do avião que levava o ministro do STF Teori Zavascki e mais quatro pessoas.

O texto, assinado pelo líder, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), questiona o motivo do sigilo e defende que “as investigações deste caso devem ser conduzidas de forma independente e cristalina”.

Confira a íntegra:

NOTA OFICIAL

INVESTIGAÇÃO COM INDEPENDÊNCIA E TRANSPARÊNCIA

A Bancada do PT na Câmara estranha a decisão do juiz Raffaele Felice Pirro, da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis (RJ), que decretou nesta segunda-feira (23) o sigilo das investigações realizadas pela Polícia Federal a respeito da queda do avião no qual faleceu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Operação Lava-Jato, Teori Zavascki.

Diante do enorme interesse público sobre o episódio, consideramos imperativo que a apuração deste acidente seja feita com a maior transparência possível.

Considerando o impacto que a substituição do ministro na relatoria da Lava-Jato poderá ter, bem como as inúmeras dúvidas suscitadas e perguntas não respondidas acerca do acidente, entendemos que as investigações deste caso devem ser conduzidas de forma independente e cristalina.

Solicitamos, portanto, que o mencionado juiz reveja a sua decisão, de modo que não seja violado o direito da sociedade brasileira a informações de evidente e indiscutível relevância.

Brasília, DF, 23 de janeiro de 2017.
Dep. Carlos Zarattini (SP)
Líder do PT na Câmara dos Deputados

 

Fonte:http://www.brasil247.com/pt/247/poder/276592/PT-questiona-sigilo-na-investiga%C3%A7%C3%A3o-do-caso-Teori.htm

Presos de Alcaçuz continuam levres e armados

Para a Polícia Militar, a missão de separar os presos com o muro objetiva “preservar vidas”. Foi o que disse o comandante geral da corporação, coronel André Azevedo, em entrevista no final da tarde do sábado após a primeira fileira de contêineres ficar pronta. Apesar disso, os detentos permanecem soltos e armados.

Ainda durante a entrevista, o comandante destacou que caçambas recolheram uma grande quantidade de entulhos e muitas barras de ferro que eram usadas como armas pelos presos. Mas, não deu prazo para que o Estado faça uma intervenção em busca de armas de fogo e armas brancas.

Apesar da separação feita pelo muro de contêineres, os detentos de Alcaçuz permanecem soltos pela unidade. (Foto: Fred Carvalho/G1)
Apesar da separação feita pelo muro de contêineres, os detentos de Alcaçuz permanecem soltos pela unidade. (Foto: Fred Carvalho/G1)

Fonte:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/01/apos-tentativa-de-fuga-detento-e-baleado-por-agentes-em-alcacuz.html

Após tentativa de fuga, detento é baleado por agentes em Alcaçuz

Local por onde o preso tentou escapar do presídio (Foto: G1 RN)
Local por onde o preso tentou escapar do presídio (Foto: G1/RN)

O clima em Alcaçuz ainda é de tensão, onde detentos estão rebelados desde o último dia 14. Nesta segunda (23), a Secretaria de Justiça e da Cidania do Rio Grande do Norte (Sejuc) confirmou uma tentativa de fuga durante a madrugada na unidade. Um preso foi baleado e socorrido. Outros, que também tentavam escapar, recuaram. Alcaçuz fica em Nisía Floresta, cidade da Grande Natal.

Agentes do presídio, o maior do estado, evitaram a fuga do primeiro preso que foi baleado no braço ao tentar pular de um dos alojamentos por uma rede pendurada do lado de fora. Por conta da ação, outros presos desistiram da fuga.

Nesta segunda, policiais da Força Nacional e agentes penitenciários encontraram um terceiro túnel escavado para fuga de detentos. A Sejuc afirma que ninguém fugiu.

No domingo (22), um policial da Companhia de Policiamento de Guarda (CPGD) divulgou um vídeo denunciando as condições precárias das guaritas em Alcaçuz.

Rebeliões
Os presos estão rebelados desde o dia 14, quando pelo menos 26 detentos foram mortos. Na quinta (19), após novo enfrentamento em Alcaçuz, muitos presos ficaram feridos. A PM confirmou que há novos mortos dentro da unidade, mas não informou o número.

No último sábado (21), enquanto um muro de contêineres era posicionado dividindo as facções, equipes do Instituto Técnico de Perícia (Itep) encontraram e recolheram duas cabeças, um antebraço, um braço e uma perna.

Os contêineres, cada um com 12 metros, formarão um muro de concreto de 90 metros de extensão. O governo diz que que a construção de um muro permanente no local levará 15 dias.

Em Alcaçuz, detentos circulam livremente dentro dos pavilhões desde março de 2015, quando uma série de rebeliões destruiu as grades das celas. Na manhã desta segunda-feira, os detentos continuam no telhado.

 

Fonte:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/01/apos-tentativa-de-fuga-detento-e-baleado-por-agentes-em-alcacuz.html

Força Nacional encontra terceiro túnel em prisão rebelada no RN

Túnel foi encontrado nesta segunda-feira (23) pela Força Nacional (Foto: Fred Carvalho/G1)
Túnel foi encontrado nesta segunda-feira (23) pela Força Nacional (Foto: Fred Carvalho/G1)

A Força Nacional encontrou o terceiro túnel na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, em menos de dois dias. A escavação fica na área externa próxima ao pavilhão 5, informaram os militares nesta segunda-feira (23).

Um dos túneis encontrados neste domingo(22) teria aparecido após parte da areia desabar em decorrência das chuvas. O outro estava camuflado com mato, e a polícia não sabe se ele teria sido usado para fugas durante as rebeliões.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, o túnel que estava camuflado já foi fechado e o mesmo deverá ser feito com o que desabou.

Confrontos
Há dez dias, presos de duas facções disputam o poder na unidade. De um lado, ocupando a área dos pavilhões 4 e 5, estão membros do PCC. Do outro, nos pavilhões 1, 2 e 3, estão detentos que fazem parte do Sindicato do RN.

Antes do início dos conflitos, a penitenciária tinha 1.150 presos. Já no presídio Rogério Coutinho Madruga, que é o pavilhão 5, estavam outros 350.

No dia 14, início da rebelião, pelo menos 26 detentos foram mortos. Na quinta (19), após novo enfrentamento em Alcaçuz, muitos presos ficaram feridos. A PM confirmou que há novos mortos dentro da unidade, mas não informou o número.

Construção de muro
No último sábado (21), enquanto um muro de contêineres era posicionado dividindo as facções, equipes do Instituto Técnico de Perícia (Itep) encontraram e recolheram duas cabeças, um antebraço, um braço e uma perna.

Os contêineres, cada um com 12 metros, darão lugar depois a um muro de concreto de 90 metros de extensão. O governo diz que que a construção desse muro permanente levará 15 dias.

Em Alcaçuz, detentos circulam livremente dentro dos pavilhões desde março de 2015, quando uma série de rebeliões destruiu as grades das celas. Na manhã desta segunda-feira, os detentos continuavam no telhado.

 

Fonte:http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2017/01/forca-nacional-encontra-terceiro-tunel-em-prisao-rebelada-no-rn.html

Juízes federais defendem nomeação de Moro para vaga de Teori no STF

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Um dia depois da morte do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo, uma corrente de juízes federais já defende que o presidente Michel Temer indique o juiz Sérgio Moro – responsável pela Lava Jato na primeira instância – para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

O nome de Moro surgiu em conversas internas de magistrados da Justiça Federal. O argumento desses juízes é de que Moro é o maior conhecedor da Operação Lava Jato, cujo relator no STF era Teori. No total, estão em andamento na Corte cerca de 40 inquéritos contra 13 senadores e 29 deputados federais.

Contra o juiz pesa a proibição de assumir todos – ou ao menos boa parte – dos processos da Lava Jato, pelo fato de ele ter conduzido os trabalhos na primeira instância, como titular da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Próximo de Moro, o ex-presidente da Associação dos Juízes Federais do Paraná (Apajufe) Anderson Furlan diz que, se o juiz assumisse o caso, os processos não atrasariam tanto.

“Não existe outra pessoa no Brasil que conheça mais a Lava Jato que o Moro. O Teori talvez fosse a segunda pessoa no país que mais conhecesse. Para levar adiante, a pessoa precisa ter muito conhecimento. Se for nomeado agora uma pessoa não familiarizada, teria que estudar os milhares de volumes, conhecer os milhares de provas, ler os milhares de testemunhos”, afirma.

Obstáculos

Na própria Justiça Federal, no entanto, o nome de Moro não é unânime. A grande dúvida se dá sobre a possibilidade de Moro, eventualmente nomeado ministro do STF, poder assumir os casos da Lava Jato.

O primeiro obstáculo é a possibilidade de a presidente da Corte, Cármen Lúcia, sortear um novo relator para os processos antes mesmo de um novo ministro assumir a Corte, procedimento permitido pelo regimento interno. Há também a previsão de que os casos passem para o revisor da Lava Jato no STF, o ministro Luís Roberto Barroso.

Na eventualidade de o novo ministro assumir o caso – possibilidade mais clara no regimento do STF –, a legislação barraria Moro de ser o relator ou mesmo votar em pelo menos boa parte dos processos. O Código de Processo Penal diz que está impedido de julgar um processo o ministro que tiver funcionado como juiz de outra instância, “pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão”.

Para o desembargador federal Fausto De Sanctis, especialista e autor de livros sobre lavagem de dinheiro (um dos principais focos da Lava Jato), tal regra tornaria Moro impedido.

“Ele tem as qualificações necessárias para assumir, é responsável, tem coragem, competência nacionalmente reconhecida. Apenas que a escolha dele vai tirar um juiz que tem o conhecimento e fluidez para dar vazão aos casos da primeira instância, enquanto que no Supremo ele não vai tocar a Lava Jato, por impedimento legal. Se por um lado é um juiz merecedor, por outro, talvez não seja a melhor resposta à Lava Jato”, afirmou.

Há quem interprete, no entanto, que a regra do Código de Processo Penal se aplica somente àqueles processos específicos em que Moro atuou que chegarem ao STF por meio de recursos. Assim, se chegasse ao STF, Moro poderia atuar nos processos que iniciaram na Corte, como aqueles relativos a políticos com o chamado “foro privilegiado” ou os que tramitam em outros estados, como Rio de Janeiro e São Paulo.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, diz que ainda é cedo para indicar qualquer nome da classe ao STF, especialmente pelo momento de luto com a morte de Teori.

“O momento ainda é de muita consternação, muita dor e muito sentimento. Porque o ministro Teori era muito ligado à Justiça Federal. Foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (que atende RS, PR e SC), foi ministro do Superior Tribunal de Justiça, depois foi para o Supremo. Tudo isso, para nós um choque muito grande”, diz.

Na próxima semana, a entidade deverá defender a escolha de um juiz federal para a vaga aberta no STF. Para tomar posse, o indicado pelo presidente Michel Temer deverá ainda ser sabatinado e aprovado pela maioria dos 81 senadores.

Fonte:http://g1.globo.com/politica/noticia/juizes-federais-defendem-nomeacao-de-moro-para-vaga-de-teori-no-stf.ghtml

Corpo de Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre

 Porto Alegre - Velório do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, no prédio do Tribunal Regional Federal da 4 Região (Beto Barata/PR)
Porto Alegre – Velório do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, no prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª RegiãoBeto Barata/PR
 

O corpo do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki foi enterrado há pouco no cemitério Jardim da Paz, após missa celebrada pelo arcebispo metropolitano de Porto Alegre, dom Jaime Spengler. A cerimônia foi acompanhada apenas por parentes e amigos íntimos do ministro e sem a presença de populares ou da imprensa.

O velório de Teori Zavascki ocorreu ao longo de todo o dia no plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O corpo dele chegou à base aérea de Canoas (RS) por volta das 8h20 e seguiu em cortejo pela BR-101 até a capital gaúcha, onde começou a ser velado por volta das 9h – inicialmente apenas pela família e amigos. Das 11h às 15h, o espaço foi aberto para o público e depois voltou a ser fechado para parentes e amigos próximos.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, foi uma das primeiras a chegar, mas saiu sem falar com a imprensa. Outros ministros da Corte, entre eles Edson Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, também compareceram ao velório para prestar homenagens ao jurista. Ao longo do dia passaram por lá as maiores autoridades do país em todas as esferas de poder, como o presidente da República, Michel Temer, e os ministros de Relações Exteriores, José Serra, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o da Justiça, Alexandre de Moraes. O juiz que comandas as investigações da Operação Lava Jato na Justiça Federal, Sergio Moro, também compareceu ao velório, assim como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claúdio Lamachia, entre outros.

Depoimentos

Embora a imprensa não tenha se aproximado do local do velório, algumas autoridades optaram por falar com os jornalistas. Em quase todos os depoimentos, a qualidade técnica de Teori Zavascki como juiz e sua postura discreta e altiva foram exaltadas.

O presidente Michel Temer disse que Teori “é um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal moral e profissional do ministro Teori. Que Deus conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido”. Questionado sobre o nome que irá substituir Zavascki na Suprema Corte, o presidente disse que vai aguardar a redistribuição dos processos relativos à Operação Lava Jato antes de fazer a indicação.

O juiz Sérgio Moro classificou o ministro de “herói”. “Há uma grande desolação da magistratura, de todos que o conheciam, especialmente aqui da 4ª Região, onde ele construiu sua carreira”, disse Moro.

Emocionado, o ministro Dias Toffoli disse que a morte de Teori Zavascki representa “uma perda pessoal”. “A simplicidade e a humildade dele marcarão para sempre a justiça brasileira. É uma grande perda para a nação brasileira e para o Poder Judiciário”, disse.

Ao deixar o velório, o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, disse que é preciso atender ao desejo da sociedade brasileira de que a Lava Jato seja conduzida com celeridade no STF, “até mesmo em nome da memória do ministro Teori e do trabalho que estava fazendo”.

Edição: Lílian Beraldo
Fonte:http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-01/corpo-de-teori-zavascki-e-enterrado-em-porto-alegre

‘Só depois que houver a indicação do relator’, diz Temer sobre nomear substituto de Teori

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Fotos: Karine Viana/Palacio Piratini

 

Por Rafaella Fraga, G1 RS

Questionado por jornalistas sobre a nomeação de um ministro para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou neste sábado (21) que só apresentará um nome depois que o tribunal escolher quem vai ser o novo relator da Lava Jato.

Como Teori era o relator da operação no STF, o novo ministro que fosse nomeado por Temer poderia herdar o processo e ficaria responsável pelo caso. No entanto, o regimento do STF prevê a possibilidade de a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, redistribuir a relatoria entre os magistrados que compõem a Corte, antes mesmo que haja a nomeação de um novo ministro por parte do presidente da República.

Desde a morte de Teori, na última quinta-feira (19), em um acidente de avião, Temer ainda não havia se manifestado sobre a decisão que tomaria em relação à vaga aberta no STF. Neste sábado, ele informou sua decisão no velório de Teori, em Porto Alegre.

Após ser questionado sobre “o substituto do ministro Teori”, o presidente respondeu:”Só depois que houver a indicação do relator”.

Entre as atribuições do relator de um processo, estão a análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação. Era esperada ainda para este mês a homologação, por parte do STF, das delações premiadas de 77 executivos da construtora Odebrecht. Com a morte de Teori, os trabalhos da Lava Jato no Supremo devem ficar atrasados.

Substituição de relatoria

Uma possibilidade, de acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, é que, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo seja substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.

“Art. 38. O Relator é substituído:

IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:

a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;

b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga”.

Outra possibilidade, também prevista no artigo 68 do regimento, porém, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.

“Art. 68¹. Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições , diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias.

§ 1º Em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo”

Esse expediente já foi utilizado pelo menos uma vez, em 2009, quando o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, autorizou a redistribuição de processos sob a relatoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em setembro daquele ano.

‘Perda lamentável’

No velório de Teori, Temer fez um discurso em homenagem ao ministro. Ele disse que amorte de Teori foi uma “perda lamentável” e que o país precisa de homens com a competência pessoal e moral do ministro.

“É uma perda lamentável para o país e, no particular, para a classe jurídica, e para o poder judiciário, e o ministro Teori, tenho dito com frequência, é um homem de bem. E o que o Brasil precisa é de homens com a têmpera, com exação, com a competência pessoal, moral e profissional do ministro Teori”, afirmou Temer.

Juiz de carreira

Também presente no velório de Teori Zavascki em Porto Alegre, o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Roberto Veloso, defendeu que o seu substituto, no Supremo Tribuna Federal (STF), seja um juiz federal de carreira.

“A sua função no STF, como relator do rumoroso caso da Lava Jato, nos dava a tranquilidade para saber que o processo corria normalmente, sem qualquer sobressalto. O ministro era um homem culto, sério, honesto, cumpridor de seus devedores, muito trabalhador, muito preparado e conduzia esse processo como nenhum outro”, afirmou.

Ele também defendeu que o próximo relator do processo da Lava Jato no Supremo mantenha a equipe de trabalho de Zavascki para reduzir o impacto da sua ausência no andamento do caso.

“Evidente que a morte do ministro provocará um atraso no julgamento da Lava Jato, porque independentemente de qualquer circunstância, aquele que vai assumir vai precisar de um tempo para se inteirar. Se esse novo ministro, que pode ser indicado pelo presidente ou um outro para quem o processo seja redistribuído, mantiver a equipe do ministro, esse tempo será menor. Mas há um prejuízo inevitável”, concluiu Veloso.

O presidente do Brasil, Michel Temer, participa do velório de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, neste sábado (21) (Foto: REUTERS/Diego Vara TPX IMAGES OF THE DAY)
O presidente do Brasil, Michel Temer, participa do velório de Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, neste sábado (21) (Foto: REUTERS/Diego Vara TPX IMAGES OF THE DAY)

Fonte:http://g1.globo.com/politica/noticia/so-depois-que-houver-a-indicacao-do-relator-diz-temer-sobre-nomear-substituto-de-teori.ghtml

Assembleia faz doação de 50 viaturas para a Segurança Pública e Sistema Carcerário no RN

Em uma iniciativa inédita do Poder Legislativo, com o objetivo de garantir maior capacidade operacional às forças de segurança pública do Estado, especialmente no enfrentamento da grave crise no sistema prisional, a Assembleia Legislativa através do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) anuncia a doação de 50 viaturas para fortalecer a Segurança Pública no Rio Grande do Norte.

A doação das 50 viaturas feita pela Assembleia conta com a aprovação dos 24 deputados estaduais e irá equipar os policiais militares, civis e agentes penitenciários do sistema de Segurança Pública em todo o Estado.

“A nossa iniciativa é uma resposta efetiva que a sociedade merece num momento de crise como estamos vivendo e mostra o nosso apoio incondicional no combate ao crime no Rio Grande do Norte”, destaca o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O presidente do Legislativo destaca ainda que as novas viaturas nas ruas serão importantes para manter a segurança da população, sem desfalcar as forças policiais, especialmente nesse momento de crise no sistema prisional em Natal, Região Metropolitana ou no interior do Rio Grande do Norte.

“As novas viaturas vão contribuir para que as forças de segurança tenham mais estrutura para resguardar a população, especialmente, nesse momento difícil. Esse é o objetivo de todos os 24 deputados estaduais”, explicou Ezequiel Ferreira.

Além dessa ação de ordem estrutural, o presidente da Assembleia também cria uma Comissão Especial de Segurança Pública e coordenará a autoconvocação dos deputados estaduais, ainda esta semana, para a imediata votação de projetos do sistema de Segurança Pública.

Tragédia no mar de Paraty: os bastidores do acidente de Teori Zavascki

André Barcinski
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Às 13h50 da tarde de quinta-feira, quando o avião transportando o ministro Teori Zavascki e mais quatro pessoas caiu no mar próximo à cidade de Paraty, chovia torrencialmente.

Por volta de 15h, a chuva parou, e resolvi fazer um passeio de barco com a família. Fomos para uma praia a cerca de dois quilômetros da Ilha Rasa, local da tragédia. Quando retornamos, por volta de 17h, havia um monte de ligações e mensagens da “Folha de S. Paulo” no meu celular. O editor informou o ocorrido. Saí correndo de casa e fui ao local em um pequeno barco de pesca.

Nas proximidades da Ilha Rasa havia oito barcos da Marinha, Defesa Civil e Polícia Militar, além de quatro ou cinco barquinhos de pescadores e um barco maior, verde, que um pescador disse pertencer “a um dos mortos” (possivelmente o empresário Carlos Alberto Filgueiras). Dava para ver parte da fuselagem do avião para fora da água, suspensa por grandes tanques de plástico.

O clima era tenso. Tentei falar com dois ou três oficiais, mas todos disseram que não podiam comentar. Ninguém confirmava o número de mortos.

Sem me identificar como jornalista, parei meu barco junto a dois barquinhos de pescadores, ancorados ao lado do barco verde. Na popa deste barco, um mergulhador do Corpo de Bombeiros, usando sabonete e um balde, tentava tirar o querosene que lhe cobria o corpo e havia jorrado do avião.

Logo depois chegou um barco da Polícia Militar e parou junto a nós. Certamente sem imaginar que eu era jornalista, os ocupantes começaram a conversar sobre o acidente. Descobri que os mortos eram cinco (e não quatro, como diziam as primeiras informações) e que todos ainda estavam dentro do avião.

Entrevistei um pescador de 23 anos chamado Wallace. Ele relatou que um dos passageiros, uma mulher, estaria viva quando o socorro chegou: “Ela tava viva bem depois do acidente”. Achei a história pouco provável, até que ouvi um oficial dizendo para outro: “Dava pra ver a mulher pedindo socorro dentro do avião”. Perguntei ao oficial quanto tempo depois do acidente isso teria acontecido, e ele respondeu: “Pelo menos quarenta minutos”. A passageira, infelizmente, não conseguiu resistir e teria morrido afogada antes que pudesse ser retirada do avião.

Wallace contou que, cerca de duas horas depois do acidente (atenção: DUAS HORAS depois, quando já não havia possibilidade de sobreviventes, e bem depois dos primeiros socorros prestados por mergulhadores), dois barcos de pesca chegaram a içar metade do avião para fora da água. Segundo Wallace, uma ordem veio para que o avião não fosse tocado até que chegasse a perícia da Aeronáutica, e a aeronave foi novamente colocada no local em que caiu. O pescador tinha provas: um vídeo feito com o celular.

Saí do local do acidente por volta de 20h30. Passei no Corpo de Bombeiros de Paraty, onde não obtive nada além do protocolar “Não podemos dizer nada, por favor ligue para a assessoria de imprensa”. Depois fui para a portaria de uma marina na entrada da cidade, onde ficava o QG dos grupos de resgate. Saí de lá às 3 da manhã, depois que três corpos – incluindo o do ministro Teori Zavascki – foram levados de rabecão para o IML de Angra dos Reis. A informação era de que os trabalhos de resgate dos outros dois corpos começariam às 7 da manhã do dia seguinte.

SEXTA, 20

Às 6h30, o fotógrafo Ricardo Borges, da “Folha”, e eu já estávamos no mar, a cerca de 300 metros do local do acidente, esperando a equipe de resgate. Em um dia normal, àquela hora, a Baía de Paraty estaria cheia de barcos de pesca, mas naquela manhã estava vazia. Logo descobrimos a razão: barcos da Marinha expulsavam qualquer um que tentasse se aproximar. A área onde teríamos permissão para ficar era tão longe do local do acidente que seria impossível ver ou fotografar qualquer coisa.

Fui para o cais de Paraty procurar algum barqueiro que tivesse visto o acidente. Não foi difícil. Falei com Célio de Araújo, 50, um barqueiro conhecido por “Pelé” (“Sou branco, mas jogava bola bem e me deram esse apelido”), que disse ter presenciado tudo. Segundo ele, o avião teria soltado uma fumaça branca da asa esquerda antes de perder o controle, fazer uma acentuada curva para a direita, e cair no mar. Foi Araújo que ligou para o Corpo de Bombeiros de Paraty avisando da queda do avião.

Trágico também foi o relato de Ademilson de Alcantara Mariano, 34, conhecido por Mino. Ele estava com um grupo de 20 turistas nas proximidades do local, quando recebeu um telefonema do cunhado, também barqueiro, avisando sobre o acidente. Mino contou o ocorrido aos turistas, que concordaram em ir ao local ajudar no que pudessem.

Segundo Mino, eles chegaram à Ilha Rasa por volta de 14h, dez minutos depois do acidente. Junto com eles chegou uma lancha da Capitania dos Portos, mas nela não havia mergulhadores. Os homens da Capitania se limitaram a recolher os pedaços do avião que boiavam no mar, incluindo, segundo Mino, uma roda.

O barqueiro Ademilson de Alcantara Mariano, o Mino, com o pé de cabra usado para tentar socorrer a passageira do avião

O barqueiro Ademilson de Alcantara Mariano, o Mino, com o pé de cabra usado para tentar socorrer a passageira do avião

Ainda segundo Mino, barcos dos Bombeiros e da Defesa Civil chegaram ao local entre 14h25 e 14h30, ou seja, 35 a 40 minutos depois do acidente. Ninguém tinha dúvida de que todos os passageiros do avião estavam mortos: “O avião parecia uma folha de papel, todo rasgado e amassado. Era impossível alguém ter sobrevivido”. Foi aí que o barco da Defesa Civil se aproximou do avião, e um oficial viu uma mão batendo no vidro do avião. “Ele gritou: Rápido! Tem alguém vivo aqui!”.

Os Bombeiros e a Defesa Civil pediram ajuda a Mino para usar seu barco, uma traineira chamada Caribe, com capacidade de 25 pessoas, para levantar o avião. Um mergulhador dos bombeiros passou uma corda por baixo do avião e dois grupos de pessoas, cada um de um lado da proa do barco de Mino, puxaram o avião para cima. Conta Mino:

“Dava para ver a mão de alguém batendo no vidro. Depois ouvimos os gritos, era uma voz de mulher: ‘Pelo amor de Deus, me tira daqui, não aguento mais!’. Os Bombeiros e a Defesa Civil usaram uma marreta para tentar quebrar o vidro, mas não conseguiram, aquilo nem trincou. Aí um bombeiro pegou um pé de cabra no meu barco e conseguiu abrir um buraco pequeno na fuselagem, para passar um tubo de oxigênio. Assim que ele abriu o buraco, deu para ver um dedo saindo de dentro. Foi uma coisa terrível, um desespero. O bombeiro enfiou a mangueira de oxigênio pelo buraco e bateu no avião para ver se a mulher estava viva. Mas não ouvimos mais nada.”

A notícia divulgada na quinta, de que a mulher teria sobrevivido por 40 minutos depois do acidente, estava errada. Segundo Mino, somando o tempo que os Bombeiros e a Defesa Civil chegaram e o tempo que eles passaram tentando abrir o buraco no avião, passaram-se cerca de 70 minutos.

P.S.: Lendo os comentários, percebi que não havia deixado claro, na primeira versão de meu texto, um fato importante: o avião foi içado duas vezes. A primeira, durante a tentativa de salvamento da passageira, e a segunda, por dois barcos pesqueiros, içamento este interrompido por ordens da Aeronáutica. Nesse segundo içamento já não havia possibilidade de sobreviventes. Peço desculpas pela confusão.

 

Fonte:http://blogdobarcinski.blogosfera.uol.com.br/2017/01/20/tragedia-no-mar-de-paraty-os-bastidores-do-acidente-de-teori-zavascki/