Category: Notícias

17 mil são multados no 1º mês da lei do farol em estradas

Lei do farol: transitar pelas rodovias sem o farol ligado custa 4 pontos na CNH e rende multa de R$ 85,13
Lei do farol: transitar pelas rodovias sem o farol ligado custa 4 pontos na CNH e rende multa de R$ 85,13
Fabio Leite, do Estadão Conteúdo

Exame – Em vigor há um mês, a lei federal que obriga o uso de farol baixo nasrodovias durante o dia já rendeu R$ 1,46 milhão em multas apenas em São Paulo.

Segundo balanço da Polícia Militar Rodoviária, foram 17.239 autuações a motoristas flagrados com o equipamento desligado nas estradas paulistas: média de 23 veículos por hora.

Desde o dia 8 de julho, transitar de carro pelas rodovias sem o farol baixo ligado a qualquer hora do dia é infração média, com multa de R$ 85,13 e perda de 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A partir de novembro, o valor será reajustado para R$ 130,16. Antes, a exigência era feita só para motos, caminhões e ônibus.

A lei foi criticada por motoristas e especialistas, por causa da falta de sinalização. Nos primeiros dias de vigência da legislação, a média de autuações nas estradas estaduais foi ainda mais alta: 37 veículos por hora.

A regra também é obrigatória nos trechos urbanos das rodovias, como é caso da Via Anchieta e da Raposo Tavares, e não se aplica às Marginais do Tietê e do Pinheiros.

O objetivo da legislação é aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes, especialmente as colisões frontais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de três quilômetros por quem trafega no sentido contrário da rodovia.

“A lei foi implementada sem a devida sinalização e passou a impressão de ser uma medida arrecadatória. De qualquer forma, acho que o impacto na redução dos acidentes com o farol será muito pequeno”, diz Flamínio Fichmann, consultor de engenharia de tráfego.

Advogados foram homenageados pelas crianças da LBV

unnamed (4)

Quinta-feira, 11, as crianças atendidas pela Legião da Boa Vontade – LBV, por meio do programa Criança: Futuro no Presente!, prestaram uma singela homenagem aos militantes da advocacia, pela passagem do Dia do Advogado. A data marca a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, no de 1827.

A homenagem aconteceu na sede da Instituição, e contarou com apresentações culturais dos atendidos no local. O Presidente da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB), Paulo de Souza Coutinho, confirmou presença, além dos juristas Paulo Lopo Saraiva, Thiago Medeiros, Lucineide Freire, Aldo Medeiros, Adilson Gurgel e Vanda Pereira.

Assembleia homenageia advogados do RN em Sessão Solene

Crédito da Foto: João Gilberto
Crédito da Foto: João Gilberto
A passagem do Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto em alusão à criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil por Dom Pedro I em 1827, foi marcada na Assembleia Legislativa por uma sessão solene na manhã desta sexta-feira (12). A iniciativa do deputado Dison Lisboa (PSD) homenageou estes profissionais que representam os cidadãos perante a Justiça.

“É com muita honra que nosso mandato homenageia os advogados e em especial os advogados trabalhistas. Confirma-se com esta homenagem a relevante função de cuidar das relações de trabalho, os olhos postos na ordem econômica e na valorização do ser humano, assegurando a todos os potiguares uma existência digna na busca do pleno emprego”, afirmou Dison.

O parlamentar ressaltou a atuação da classe profissional: “Os advogados carregam em sua estimada profissão, mais do que um desempenho, o combate ideológico e percorrem sem cansar os corredores dos fóruns, ao lado do seu constituído, sofrendo e angustiando-se. O advogado trabalhista é o advogado na mais alta expressão”, disse o parlamentar.

Dison Lisboa afirmou que todos os homenageados, em especial Rodrigo Menezes da Costa Câmara, presidente da Associação Norte-riograndense dos Advogados Trabalhistas (Anatra) e Paulo Eduardo Teixeira, ex-presidente da OAB, representavam com louvor a categoria. “Reafirmo que os advogados, muito bem representados por vocês que estão aqui, são indispensáveis à prestação juridiscional”, afirmou.

Paulo Eduardo Teixeira fez pronunciamento em nome dos colegas de profissão e ao agradecer a homenagem prestada pela Casa, relembrou passagens da história da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte. “A gente sabe o quanto foi difícil, porque era uma justiça marginalizada. O advogado que militava era tratado como aquele que não conhecia o Direito”, disse.

O homenageado mencionou que a essência da profissão é a busca de uma justiça cada vez mais célere e eficiente, em busca de um equilíbrio na relação do capital e o trabalho.  Ele foi o primeiro advogado trabalhista a assumir a condução da OAB, num tempo em que a instituição era comandada por advogados oriundos do Direito Civil e Criminal. “A gente começou a quebrar esse paradigma e a mostrar que a Ordem era composta por todos nós que integramos a profissão. Hoje temos essa situação bem definida e me orgulho de dizer que existe uma relação de solidariedade, de ajuda mútua, independente do lado que se defenda”, afirmou.

O deputado e advogado Hermano Morais (PMDB) também participou da solenidade e cumprimentou os colegas: “Estou particularmente feliz em reencontrar colegas de faculdade e parabenizo vocês que atuam na área trabalhista”, afirmou. O atual presidente da OAB, Paulo de Souza Coutinho Filho,  também prestigiou a solenidade, ao lado de outras autoridades civis e militares.

Homenageados:
Adele Estrela Martins
Cássio Leandro de Queiroz Rodrigues
Eider Furtado de Mendonça
Glaydson  Soares da Silva
Francisco José Araújo Alves
Mônica Alves Feitosa
Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira
Rodrigo Menezes da Costa Câmara
Silvio Câmara de Oliveira
Vanessa de Araújo Teixeira Barbalho

Julgamento final de Dilma será em 25 de agosto, diz Cardozo

Dilma: Cardozo protocolou nesta sexta-feira as contestações à peça acusatória apresentada contra Dilma / Ueslei Marcelino / Reuters
Dilma: Cardozo protocolou nesta sexta-feira as contestações à peça acusatória apresentada contra Dilma / Ueslei Marcelino / Reuters

Exame.com – O Senado redigiu a intimação da presidente afastada Dilma Rousseffpara que ela compareça ao julgamento do processo de impeachment em 25 de agosto.

O documento confirma a data do início da análise final do processo, que ainda não foi oficializada. Havia a possibilidade de a última etapa do julgamento ser iniciada em 23 de agosto, como queria a base aliada do presidente em exercício Michel Temer.

Apesar da documentação já estar pronta, a presidente afastada só será notificada depois da entrega do libelo de defesa, um documento que resume a argumentação dos advogados de Dilma e apresenta o nome de até seis testemunhas que falarão no processo.

Conforme os prazos legais, os advogados têm até as 13h40 desta sexta-feira, 12, para entregar o documento.

Até a quinta-feira, 11, a defesa disse não ter fechado os nomes das testemunhas. Os advogados se sentiram prejudicados pela limitação de seis depoimentos e buscavam encaixar no número o perfil de testemunhas que haviam desenhado em sua estratégia anteriormente.

O objetivo da defesa é balancear depoimentos que corroborem a inocência de Dilma nos critérios fiscais do processo e com outros que rebatam a acusação em sua tese jurídica.

Mesmo começando no dia 25, a data representa uma vitória para Temer, que pretende se tornar presidente efetivo até o fim de agosto, em tempo de fazer sua primeira viagem oficial e participar da reunião do G-20, que será realizada na China entre 4 e 5 de setembro.

Técnicos do Supremo Tribunal Federal, cujo presidente é a autoridade máxima do processo de impeachment no Senado, calculam que o julgamento deve durar, pelo menos, uma semana. Senadores da base de Temer, entretanto, trabalham para que o prazo seja menor.

O próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que por um tempo tentou se distanciar das articulações do processo, já opera para que o julgamento seja breve e não ultrapasse três dias. Renan busca fechar com os senadores um acordo para diminuir a quantidade de pronunciamentos.

Na próxima semana, o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, se reúne com líderes partidários para fechar o rito das sessões do julgamento, à semelhança do que foi feito antes da sessão da pronúncia.

O objetivo é criar um acordo sobre o tempo de duração das reuniões, dos intervalos e das falas dos senadores nos pronunciamentos.

Votação

Na madrugada de quarta-feira, 10, o plenário do Senado aprovou, por 59 a 21 votos, a continuação do processo de impeachment na Casa.

A sessão foi encerrada às 2h40 de anteontem, quase 17 horas depois do início. Para acelerar o desfecho, a acusação adiantou a entrega das suas alegações finais sobre o impeachment. Eles entregaram o documento em menos de 12 horas.

Flipipa debate cultura com apoio da Assembleia Legislativa

Crédito da Foto: João Gilberto
Crédito da Foto: João Gilberto

Encontro com autores, mesas literárias, intervenções teatrais e atividades educativas orientam a 7ª edição do Festival Literário da Pipa (Flipipa) que acontece até este sábado (13), no Espaço Pipa Open Air, na praia da Pipa. O evento será apoiado pela Assembleia Legislativa, dentro da proposta da Casa de valorização da cultura e da educação.

Toda a riqueza narrativa exercitada pelo escritor e etnólogo Hélio Galvão (1916-1981) sobre a história e a cultura popular do RN, sobretudo as lendas, danças, tipos nativos e costumes da vida litorânea, será destacada em ações diversas.

O festival destaca a diversidade de gêneros literários como biografia, ficção, poesia marginal/70 e quadrinhos. Estão confirmadas as presenças de Ignácio de Loyola Brandão, Lira Neto, Gregório Divivier, Sheyla Smanioto, Charles Peixoto, Estevão Azevedo, Ronaldo Santos, Marta Barcellos, Cristovão Tezza, Winnie Knox, Alice Carvalho, Andrea Galvão e Márcio Benjamin.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

SEXTA, dia 12
Tenda dos Autores

8h – Espetáculo “A Peleja do Violeiro Magrilim com Jezebel”
9h – Oficina “Aventuras de um menino em sua praia” | Andreia Galvão
9h40 – Ação Sesc Literatura com Alice Carvalho
10h10 – “Invenção de Palavra: Caminhos, Histórias e Escolhas”
13h – Intervenção cênica, musical e poética
13h30 – Espetáculo “A Peleja do Violeiro Magrilim com Jezebel”
14h30 – “Romances, segredos, mistérios e assombrações na praia de Hélio”
15h10 – Encontro com Alice Carvalho
15h40 – “Invenção de Palavra: Caminhos, Histórias e Escolhas”
16h – Ação Flipipa e Shopping Vila da Pipa

Sessão de autógrafos com o ator Érico Brás, autor do livro “Lindas Águas – O mundo da Menina Rainha”, obra que narra a história de uma menina no Bairro da Liberdade, onde ela mora com a avó, em Salvador.

18h – Exibição do documentário inédito sobre Osvaldo Lamartine
19h – Mesa literária 4: Cultura e identidade com Érico Brás e Arlindo Bezerra
20h – Mesa literária 5: “Mulheres escritoras: literatura por mulheres e não só para mulheres” por Marta Barcellos e Sheyla Smanioto Macedo, mediação de Sérgio Vilar

21h – Mesa literária 6: “Espalhando pedras na literatura” com Estevão Azevedo e Carlos Fialho
22 – Show da banda Alphorria

SÁBADO, dia 13
Tenda dos Autores

9h – “A Arte de Contar e Encantar Histórias para Crianças”
10h – Dílvia Ludvichak- SP | “LUIZ Lua, GONZAGA Estrela – O Rei do Baião”
13h30 – Grupo Costurando Histórias (RJ)- Palestra: A Arte de Contar Histórias com Tapetes
16h – Ação Flipipa e Shopping Vila da Pipa

Lançamento da “Biografia de Hélio Galvão” em cordel, do escritor e cordelista Erivaldo Lucena, com recital do autor. Apresentação do jogral com alunos da Escola Municipal Hélio Galvão. [+] Passagem do Cortejo Flipipa com participação do público, atores, brincantes e vovô Hélio, personagem do ator Arlindo Bezerra.

17h40 – Exibição do documentário “As incríveis Artimanhas da Nuvem Cigana”
19h – Mesa literária 7: “A Nuvem do Delírio” com Ronaldo Santos, Charles Peixoto, Claudio Lobato
20h – Mesa literária 8: “Histórias Reescritas” por Lira Neto e Vicente Serejo
21h – Mesa literária 9: “Como nasce um Romance” com Cristovão Tezza e Carlos de Souza
22h – Show da banda DuSouto

Pipinha Literária
Tenda Sesc | Espaço Sesc de Literatura Infantil. Atividades para crianças de 5 a 10 anos

Sexta, dia 12
8h – Cordel Animado com Mariane Bigio (PE)
9h – Contação de histórias, por Bárbara Cristina (RN)
10h– Intervenções cênicas de Gaudêncio e Paulinha (RN)
13h – Cordel Animado com Mariane Bigio (PE)
15h – Intervenções cênicas com Gaudêncio e Paulinha (RN)
18h -Assalto Poético

Sábado, dia 13
9h às 11h – Contação de histórias, por Gaudêncio (RN)
16h – Concentração Cortejo Flipipa na Praça do Pescador
17h – Encerramento

Modernização do Legislativo é debatida em Encontro Regional Interlegis na Assembleia

unnamed (1)
A modernização do Poder Legislativo Brasileiro e a integração nas três esferas foi o tema principal do Encontro Regional Interlegis que aconteceu nesta sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento marcou o encerramento do treinamento sobre Sistemas de Gerenciamento e de Apoio aos processos legislativos, promovido pelo Instituto do Legislativo Brasileiro (IBL) juntamente com a Escola da Assembleia, para servidores legislativos do RN.

“Ao longo da semana a Assembleia promoveu juntamente com o ILB a capacitação de servidores da Casa Legislativa potiguar e outras 14 Câmaras Municipais com o objetivo maior de proporcionar à estes parlamentos o uso de modernas ferramentas de trabalho e de comunicação com a sociedade, visando assegurar, cada dia mais, a transparência de suas atividades e a participação cidadã no processo democrático”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Representando o Senado Federal durante o encontro, o senador Garibaldi Alves (PMDB) reforçou a importância da internet para o processo legislativo. “A internet amplia o poder de fiscalização das atividades parlamentares, ao mesmo tempo em que fortalece a atuação do Poder Legislativo. É preciso que as Casas Legislativas façam uma introspecção a fim de enxergarem as potencialidades que podem desenvolver através desse advento (a internet)”, declarou.

A atuação do Programa Interlegis foi destacada pelo presidente do ILB, Francisco Etelvino Biondo, que durante o evento ministrou palestra sobre a modernização do Poder Legislativo. “Temos como princípio o binômio integração e modernização do Legislativo nas três esferas. A nossa meta é fortalecer o parlamento por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das Casas Legislativas do País”, disse Biondo.

O evento contou também com a participação do secretário geral da Assembleia, Augusto Carlos Viveiros, da secretária administrativa da Casa, Dulcinéa Brandão, do diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russo, e do diretor executivo do ILB, Antônio Helder Medeiros Rebouças, além de servidores legislativos municipais, estaduais e federais.

“O apoio incondicional do Programa Interlegis é fundamental para que a Assembleia Legislativa possa se conhecer melhor e, dessa forma, desenvolver as suas potencialidades e direcionar as suas ações para uma atuação diferenciada”, falou Augusto Viveiros.

Crédito da Foto: João Gilberto

Mãe busca ajuda para evitar cegueira de bebê adotada com microcefalia

Maria da Guia e a filhinha Maria Victoria (Foto: Maria da Guia/Arquivo Pessoal)
Maria da Guia e a filhinha Maria Victoria (Foto: Maria da Guia/Arquivo Pessoal)

Nathallya Macedo do G1 RN

A potiguar Maria da Guia dos Santos, de 42 anos, é consultora de vendas e mora em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Há seis meses, ela adotou uma bebê com microcefalia que havia sido abandonada em uma maternidade da cidade. Agora, ela busca ajuda para conseguir arcar com os custos de uma cirurgia e evitar a cegueira da filha, que tem apenas 10% da visão.

A pequena Maria Victoria nasceu no dia 13 de outubro do ano passado, com seis meses de gestação. A bebê, que já havia sido diagnosticada com microcefalia, teve uma paralisia cerebral logo após o parto. Para sobreviver, ela precisou passar um período em coma induzido.

“Fui à maternidade quando fiquei sabendo do caso. Cheguei e vi a bebê prematura chorando, indefesa. Meu coração bateu mais forte e decidi naquele momento que iria adotá-la. Depois disso, eu passei 33 dias na maternidade com ela, para que pudesse se recuperar e se adaptar”, contou Maria da Guia. Foi assim que a história das duas Marias começou.

Desde então, Maria da Guia leva a filha para consultas e sessões de fisioterapia em Natal e Fortaleza. “Victoria vai fazer 10 meses neste sábado e ainda não consegue engatinhar, por isso precisa muito do tratamento”.

Maria Victoria foi diagnosticada com glaucoma no olho direito e herpes congênita no esquerdo (Foto: Maria da Guia/Arquivo Pessoal)
Maria Victoria foi diagnosticada com glaucoma no olho direito e herpes congênita no esquerdo (Foto: Maria da Guia/Arquivo Pessoal)

Em abril, Maria da Guia descobriu que a filha estava perdendo a visão. A bebê foi diagnosticada com glaucoma no olho direito e herpes congênita no esquerdo. “Hoje, ela só tem 10% da visão. Os médicos me falaram que ela precisa de uma cirurgia e de tratamento para voltar a enxergar, pelo menos com um dos olhos”, explicou.

A questão, para a mãe, é conseguir dinheiro para custear a cirurgia de Victoria, que só pode ser feita em São Paulo. “Fiz as contas e o custo vai ser de quase R$ 35 mil. Eu faço um apelo porque minha filha é uma guerreira. Victoria passou por muitas dificuldades, mas conseguiu sobreviver. Nunca tive coragem de deixá-la. Ela é linda, cheia de energia e merece viver muito”.

Precarização de serviços de odontologia na saúde básica é discutida na Assembleia

unnamed (8)

A situação da profissão de dentista no Rio Grande do Norte foi tema de debate na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11). Por iniciativa do deputado Raimundo Fernandes (PSDB), o Legislativo recebeu profissionais da Odontologia, Poder Público e sociedade civil para uma audiência pública em que o tema foi tratado. Entre as principais reivindicações dos profissionais estão a valorização salarial e realização de concursos públicos nos municípios potiguares e no Estado.

Com nove mandatos na Casa Legislativa, Raimundo Fernandes afirmou que a categoria dos dentistas nunca havia sido tema de discussão sobre as condições de trabalho no Rio Grande do Norte. Para o parlamentar, os valores pagos atualmente aos profissionais da odontologia são insuficientes para as necessidades mínimas.

“Como querer que um dentista consiga sobreviver ganhando menos de R$ 2 mil para ir ao interior do estado ou áreas de periferia? É uma desmotivação total a uma categoria importantíssima e que estudou tanto para desempenhar suas funções”, disse Raimundo Fernandes.

O presidente do Conselho Regional de Odontologia, Gláucio de Morais, enalteceu a importância da discussão para que a sociedade tome conhecimento sobre a situação dos profissionais da área. Para ele, é fundamental que os dentistas potiguares tomem uma atitude.

“Caso deixemos o tempo passar, podemos ficar com nossa situação mais desvalorizada do que é. Ainda somos respeitados e a população sabe da nossa importância. Precisamos mostrar, no entanto, a situação precária para exercício de nossas atividades”, disse Gláucio de Morais.

Também representando a categoria, o presidente da Sociedade dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOERN), Ivan Tavares, criticou diretamente os salários pagos e falou sobre a necessidade de se dar mais segurança aos profissionais que atuam na saúde pública dos município. Para ele, é preciso a realização de concursos públicos oferecendo salários justos.

“Confeccionamos junto ao Dieese uma proposta para a categoria no Rio Grande do Norte, que é um piso de R$ 6.300 para jornada de 40 horas semanais. Não existe prifissional mal tratado e mal visto que consiga dar uma resposta à sociedade. Há a necessidade da sociedade respeitar esse profissional”, disse Ivan Tavares.

Presidindo boa parte da audiênca, o deputado Carlos Augusto Maia (PSD) elogiou a postura dos profissionais e garantiu que a Assembleia permanecerá à disposição para colaborar com a categoria.

“Foi uma audiência muito boa e com certeza chamou a atenção da população à causa. Contem conosco”, disse o parlamentar.

Mulher é morta com tiros na cabeça em Natal; ex-namorado é suspeito

Mykaella Ruanna foi morta com 5 tiros na cabeça (Foto: Arquivo pessoal)
Mykaella Ruanna foi morta com 5 tiros na cabeça (Foto: Arquivo pessoal)

G1 – Uma mulher de 21 anos foi assassinada a tiros na noite desta quinta-feira (11) em frente a uma academia no bairro das Rocas, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, Mykaella Ruanna Pereira Fagundes estava conversando com uma amiga quando foi baleada na cabeça. O ex-namorado da vítima é o principal suspeito do crime.

Segundo a PM, o crime aconteceu por volta das 20h30. Mykaella e uma amiga estavam em frente a uma academia quando um carro prata se aproximou e o criminoso que estava no banco do passageiro atirou. A amiga não foi atingida, mas Mykaella levou cinco tiros na cabeça.

A vítima trabalhava como diarista. A mãe da jovem informou à polícia que a filha havia terminado recentemente com o namorado, que está preso. O detento teria ligado para Mykaella para avisar que mandaria dinheiro para o filho do casal, que tem 3 anos. Na hora marcada do encontro para receber a quantia, os criminosos atiraram na mulher.

A Polícia Civil vai investigar se o crime tem mesmo motivação passional. Até o momento ninguém foi preso.

Deputados estaduais aprovam modificação no FUNFIRN

unnamed
Com 14 votos a favor e 3 contra, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que modifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário do Estado (FUNFIRN). Uma emenda parlamentar foi apresentada pela Casa ao Projeto do Governo que altera a Lei Complementar Estadual 526 de 18 de dezembro de 2014. Com a nova redação, “os recursos do Fundo Previdenciário do Rio Grande do Norte, apurados e revertidos, terão escrituração contábil inserida e vinculado ao Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIRN)”.

Os deputados estenderam o prazo de carência para o Governo começar a devolução dos recursos a partir de fevereiro de 2020. No projeto original, a devolução seria a partir de dezembro de 2018. Outra modificação é o encurtamento do prazo limite para novas retiradas ao fundo. Anteriormente o Governo poderia utilizar recursos do fundo até 2018, agora, com a nova redação, os saques só serão permitidos até fevereiro de 2017.

O assunto foi debatido em plenário pelos deputados. Getúlio Rêgo (DEM) falou da situação financeira do Estado. “Temos que tomar uma decisão madura para democratizar uma posição que diz respeito ao capital de outras pessoas”. José Dias (PSDB), designado relator da matéria, justificou constitucionalmente a mensagem encaminhada pelo Governo.

Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB) e Álvaro Dias (PMDB) declararam voto contrário ao projeto. O líder do Governo, Dison Lisboa (PSD) explicou que o dinheiro servirá para pagar aposentados e pensionistas. “Dessa forma, o Governo conseguirá manter em dia o pagamento dos inativos e ainda desafogar as contas para manter em dia a folha de pagamento e as aplicações nas áreas essenciais, como saúde e segurança”, afirmou.

FUNFIRN
A Lei Complementar Estadual nº 526, de 18 de dezembro de 2014 vinculou  todos os agentes públicos ao Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIRN), estruturado em regime de repartição simples. O fundo é caracterizado pelo custeio dos benefícios dos aposentados e pensionistas atuais e pelos segurados que ainda estão na ativa, em sintonia com o constitucional “princípio da solidariedade.

Senado torna Dilma ré em processo de impeachment

A presidente Dilma Rousseff durante entrevista coletiva sobre a Copa do Mundo, em Brasília, na segunda-feira. 14/07/2014 REUTERS/Ueslei Marcelino
Foto: Ueslei Marcelino

ISTOÉ – O plenário do Senado decidiu na madrugada desta quarta-feira, 10, dar continuidade ao impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Por 59 votos a favor e 21 contra, a Casa aprovou parecer da Comissão Especial de Impeachment, tornando-a, com isso, ré no processo. A decisão abre caminho para que ela seja julgada por crime de responsabilidade.

A definição se deu após quase 16 horas de sessão, na qual 48 senadores discursaram. Eram precisos 41 votos para que o relatório passasse (metade dos presentes, mais um). Contudo, o número de senadores que se manifestaram contra Dilma superou o mínimo para aprovar o afastamento definitivo dela – na fase final, são necessários dois terços da Casa (54 parlamentares). Não houve abstenção. Somente o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou nesta quarta-feira.

 Dilma teve nesta quarta um apoiador a menos que na sessão de 12 de maio, quando o plenário do Senado abriu o processo. O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que se declarou várias vezes contra o impeachment, concordou em tornar Dilma ré.Os senadores votaram separadamente, na forma de destaques, três das quatro acusações apresentadas no relatório da comissão contra a presidente afastada, aceitando todas elas.No impeachment, Dilma é acusada de crime de responsabilidade pelo atraso em repasses do Tesouro Nacional para o Banco do Brasil custear empréstimos subsidiados no Plano Safra, uma das chamadas “pedaladas fiscais”. Também responde pela assinatura de três decretos de suplementação orçamentária que autorizaram despesas em desacordo com a meta fiscal vigente.

A sessão final do impeachment poderá ocorrer a partir de 25 de agosto, uma quinta-feira, e não do dia 29, a segunda-feira seguinte, data tida inicialmente como mais provável. A acusação – notificada da decisão às 2h38, após quase 17 horas de sessão – pretende antecipar a entrega de suas alegações finais, em uma estratégia para que os prazos processuais corram mais rapidamente.

A base de apoio ao presidente interino, Michel Temer, trabalha para que o julgamento comece dia 25 para que o afastamento definitivo se dê ainda este mês. A previsão é de que essa etapa dure uma semana. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que conduz o julgamento, concorda com a data, desde que nenhum prazo definido em lei seja atropelado.

A sessão foi marcada pela condução de Lewandowski. Ele negou todas as oito questões de ordem apresentadas por aliados de Dilma que tinham como objetivo suspender a ação. Houve pedido de interrupção dos trabalhos para que fossem feitos novos depoimentos no processo. A intenção dos aliados da petista era que o Congresso julgasse as contas do ano passado da presidente afastada e que se buscassem esclarecimentos sobre a suposta citação do nome do presidente em exercício Michel Temer em delação premiada da Odebrecht, feita a investigadores da Operação Lava Jato.

Além de negar os pedidos, o presidente do Supremo também encurtou o tempo dos intervalos e suspendeu a determinação de que haveria uma pequena pausa a cada quatro horas de sessão.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), articulou com os parlamentares para garantir que a votação fosse concluída até o início da madrugada desta quarta. Paralelamente, a base de Temer atuou para que senadores desistissem das falas a que teriam direito na tribuna, para dar celeridade ao processo.

Cada um tinha dez minutos para apresentar seu posicionamento. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi o único a falar pela bancada tucana. O líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), também convenceu alguns parlamentares de seu partido e de outras legendas a abrir mão do tempo.

Inicialmente, 55 dos 81 senadores haviam se inscrito. Com as desistências, 48 falaram. Alguns aliados do presidente interino aceitaram encurtar seus discursos.

O objetivo da articulação era fazer com que a votação desta quarta acabasse até o início da madrugada.

Passavam de 23h30 de terça-feira quando o jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de impeachment, e o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, apresentaram, respectivamente, argumentos de acusação e defesa. Em seguida, começou a votação, dividida em fases, por conta dos destaques.

Desde o início da sessão, na manhã de terça-feira, parlamentares da oposição já admitiam que não havia como reverter o resultado contra Dilma.

O discurso mais simbólico foi o do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que anunciou seu voto pelo prosseguimento do processo de impeachment. Ele afirmou que a volta de Dilma ao comando do País significaria a continuidade de um governo que o povo brasileiro não aprova mais.

O senador contou também que esteve com a presidente afastada nas últimas semanas, mas que, embora respeitasse a pessoa de Dilma, não acreditava que ela conseguiria resolver os problemas do País. “Para mim, sempre esteve claro que o retorno da presidente traria de volta a crise agravada”, afirmou Cristovam.

Em seu discurso, o relator do processo do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), afirmou que não havia dúvida de que a presidente afastada agiu em “claro benefício pessoal” ao decidir editar três decretos de crédito suplementares sem autorização do Congresso Nacional e ao, supostamente, permitir a realização de “operações de crédito” com o Banco do Brasil relativas ao Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais.

Em seus discursos, petistas classificaram o processo de “fraude” e atacaram Michel Temer e seus aliados. Humberto Costa (PE) alegou que a oposição está “usando tecnicalidades jurídicas para justificar um golpe de mão”. “Vi aqui discursos risíveis: falar de desempregados, de inflação, de crise, como se esses decretos (de suplementação orçamentária, citados no impeachment) tivessem a ver com isso”, criticou.

Os discursos dos parlamentares que defenderam a permanência de Dilma na presidência foram pontuados ainda pela promessa de que, se a presidente voltar, ela convocará um plebiscito para eleições gerais. “Não venho aqui gritar ‘fora, Temer’ ou ‘Volte Querida’, porque devemos ir além. Quero derrubar esse processo pelo que ele tem de golpista, de ilegal. Quero que a presidente Dilma volte e convoque os brasileiros a opinar”, declarou Roberto Requião (PMDB-PR).

PF prende homem com 20 mil pílulas de ecstasy no aeroporto de Brasília

Foto: http://college.healthguru.com/
Foto: http://college.healthguru.com/

G1 – A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (9) um homem que transportava 20 mil comprimidos com aparência de ecstasy em uma mala no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Segundo a corporação, o suspeito saiu de Curitiba, no Paraná, e seguiria para Natal, no Rio Grande do Norte.

O material estava escondido entre as roupas, envolvido em sacos plásticos. Segundo a PF, a bagagem suspeita foi identificada em uma verificação de rotina. Desconfiados, policiais em Brasília pediram que o homem abrisse a mala durante a conexão entre os voos.

O homem foi  preso em flagrante e encaminhado à superintendência da PF, no Setor Policial Sul. Ele foi interrogado, indiciado por tráfico de drogas e deve ser encaminhado ao sistema prisional do DF ainda nesta terça. O material será encaminhado a análise para confirmar a identificação de ecstasy.

Assembleia Legislativa homenageará advogados trabalhistas

Crédito da Foto: João Gilberto
Crédito da Foto: João Gilberto

Por proposição do deputado Dison Lisboa (PSD), a Assembleia Legislativa prestará homenagem aos advogados trabalhistas, em sessão solene que acontecerá na próxima sexta-feira (12), às 9h, no Plenário Clóvis Motta.

“A missão do advogado trabalhista merece ser reconhecida por ajudar a sociedade a solucionar os conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e célere, impedindo que os trabalhadores tenham seus direitos violados, já que é sempre a parte mais fraca da relação, e de dotar o empregado de superioridade jurídica para poder confrontar a superioridade econômica do empregador e, de outro lado, não inviabilizar a atividade econômica para que os empreendimentos possam, também, cumprir sua função social”, destacou o deputado Dison Lisboa.

Para representar o conjunto de advogados trabalhistas, irão ser homenageados os seguintes profissionais:  Adele Estrela Martins; Cássio Leandro de Queiroz; Eider Furtado de Mendonça e Menezes Filho; Glaydson Soares da Silva; José Francisco de Araújo Alves; Mônica Alves Feitosa; Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira; Rodrigo Menezes da Costa Câmara; Sílvio Câmara de Oliveira e Vanessa de Araújo Teixeira Barbalho.

Serviço

Sessão Solene em homenagem aos Advogados Trabalhistas
12 de agosto, às 9h
Plenário Deputado Clóvis Motta
Traje: passeio completo

Precarização dos serviços de odontologia no RN será discutida em audiência pública

Foto http://www.indike.com.br/odontologia/
Foto http://www.indike.com.br/odontologia/

Os dentistas do Rio Grande do Norte estão em campanha pela valorização da profissão e contra a precarização da odontologia no Sistema Único de Saúde (SUS). Para ampliar o debate, a Assembleia Legislativa realizará, na quinta-feira (11), às 14h, uma audiência pública acerca do tema, contando com a participação dos profissionais, representantes do Poder Público e comunidade em geral. A discussão foi sugerida pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Desde o fim de julho, o Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte (SOE-RN) tem realizado ações na cidade para chamar a atenção da sociedade à situação dos profissionais da odontologia. Além da precarização dos serviços, a falta de profissionais concursados, más condições de trabalho e baixa remuneração são alvos das manifestações.

Segundo o SOE, o piso salarial dos odontólogos está entre R$ 1.800 e R$ 2.000 por 40 horas trabalhadas. Os profissionais tentam fazer com que o valor passe para R$ 6.300 com a mesma carga horária. Além disso, a categoria também pleiteia a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), que estabelece uma tabela com valores padrão em relação aos honorários para cada procedimento.

“É importante que escutemos a real situação dessa profissão tão importante para a sociedade. Acredito que teremos uma audiênca pública de alto nível e, com certeza, será importante para a sociedade”, disse o deputado Raimundo Fernandes.

A Audiência Pública ocorrerá no auditório do Palácio José Augusto, da Assembleia Legislativa, e será transmitida ao vivo pela Rádio Assembleia e TV Assembleia. A participação é aberta ao público.

RN completa 12 meses seguidos com queda nas vendas, diz Fecomércio

Foto: http://novojornal.jor.br/
Foto: http://novojornal.jor.br/

G1 – As vendas do comércio varejista potiguar registraram, em junho, queda de 11,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Com isso, o acumulado do primeiro semestre de 2016 no estado já mostra uma queda de 10,3% – percentual considerado muito acima do 1,9% de queda registrado nos seis primeiros meses de 2015 e, até mesmo, dos 5,9% negativos registrados ao longo de todo o ano passado. Com o número de junho, o RN também confirma um novo recorde: pela primeira vez, desde o início da série histórica do IBGE (em 2005), o comércio do Estado registra 12 meses seguidos de retração em suas vendas. As informações são da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN, a Fecomércio.

Segundo a Fecomércio, os números foram divulgados nesta terça-feira (9) pelo IBGE, e voltam a ratificar o momento delicado pelo qual passada o setor de comércio potiguar. Os dados mostraram, ainda, que a queda nas vendas é generalizada. Em junho, 11 segmentos pesquisados tiveram declínio nas vendas, com destaque para os de Equipamentos e Materiais para Escritório e Informática e Livros, Jornais e Revistas, ambos com 18,3% de redução. Os segmentos de Veículos (-12,4%) e de Materiais de Construção (-9,8%) também se destacam negativamente.