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Operadoras ‘não são obrigadas a dar WhatsApp de graça’, diz presidente da TIM

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Durante um painel da Futurecom 2016, evento anual realizado em São Paulo voltado à indústria da telecomunicação nesta semana, o presidente da TIM, Stefano de Angelis, falou sobre a estratégia da empresa e das rivais. “Não acho que existe no País uma obrigação de dar WhatsApp grátis”, declarou o executivo.

“Os equilíbrios entre uso de dados e OTTs é uma alavanca que nós operadores precisamos provavelmente melhorar na formulação de tarifas”, disse ainda Angelis, em referência a serviços “over-the-top”: aplicativos que, como o WhatsApp, dependem da infraestrutura de acesso à internet oferecida pelas operadoras.

“Não tem legislação que obriga a dar o WhatsApp de graça, foi uma decisão das operadoras, não só no Brasil, mas em todo o mundo, e depois [as operadoras] vão chorar com as autoridades que tem um problema nos OTT”, criticou Angelis, reforçando o já conhecido discurso de que apps como o WhatsApp são uma espécie de concorrência desleal aos serviços de voz e SMS.

De acordo com o executivo, “não dá para alavancar as ofertas de um serviço que come a receita tradicional da empresa”. “Se a gente vai dar interconexão de graça nas nossas redes, depois não vão chorar”, declarou o presidente da TIM em coletiva de imprensa após o painel.

Robson Pires

Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada

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Suspensa desde o início de setembro, a aplicação de multas para condutores que circularem em rodovias com o farol desligado foi liberada pela Justiça. Com a determinação, os órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a empregar as multas.
Quando foi suspensa pela Justiça, no dia 2 de setembro, a cobrança foi considerada irregular sob o argumento de sinalização insuficiente e que, por isso, os motoristas confundiam as rodovias com ruas e avenidas das cidades. A suspensão, no entanto, não anulou as multas que tinham sido aplicadas até então.
A lei federal, que entrou em vigor em 8 de julho, determina que o farol seja usado em todas as rodovias (estaduais e federais), mesmo durante o dia. Descumprir a determinação é considerada uma infração média, punindo o condutor com 4 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e multa de R$ 85,13. A partir de novembro, a multa passará para R$ 130,16.
A decisão foi enviada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) na quarta-feira (19) aos órgãos locais.

 

berimbaunoticias.com

RN deixa de usar R$ 1,9 milhão de recursos no combate à dengue

Relatório da CGU aponta que o RN deixou de aplicar recursos para a dengue. (Foto: Reprodução/TV Diário)
Relatório da CGU aponta que o RN deixou de aplicar recursos para a dengue. (Foto: Reprodução/TV Diário)

De janeiro de 2015 a fevereiro de 2016, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte usou 30% do recurso disponibilizado pelo Governo Federal para o combate à dengue. A informação consta no relatório da auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o relatório, alguns equipamentos foram adquiridos, mas nunca utilizados. O valor restante disponível foi de R$ 1,9 milhão. Em um ano, os casos confirmados de dengue no Estado tiveram aumento em 55%.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), parte do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, a fiscalização aconteceu entre março e junho deste ano. “Constatou-se que na conta específica para ações de combate à dengue havia disponível para utilização R$ 2.847.383,90, mas o governo só utilizou R$ 875.517,84, ou seja, 30% do valor”, consta no relatório.

Foram adquiridos ainda ‘fumacês’, equipamentos para a aplicação de inseticida, e que nunca foram utilizados. Dos eventos  custeados com os recursos da conta específica ‘Dengue’, apenas dois têm relação com ações de combate ao Aedes Aegypti. Os recursos poderiam ter sido utilizados em campanhas de conscientização e prevenção além de aplicação de larvicidas e inseticidas, treinamento e capacitação de agentes de saúde para vistoriar imóveis.

A Controladoria-Geral da União enviou um relatório preliminar para o Governo do Estado se manifestar sobre as irregularidades. Não houve resposta por parte do governo. De acordo com o relatório da CGU, “o relatório final foi encaminhado para o Ministério da Saúde, além do Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado”.

Fiscalização de Entes Federativos
O Programa de Fiscalização em Entes Federativos faz parte do aprimoramento dos instrumentos e processos de trabalho da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde agosto de 2015, um novo método de controle está sendo aplicado na avaliação dos recursos públicos federais repassados a Estados, municípios e Distrito Federal. O programa agora possui três formas de seleção de entes a serem fiscalizadas: Censo, Matriz de Vulnerabilidade e Sorteios.

Quando é utilizado o Censo, a fiscalização verifica a regularidade da aplicação dos recursos em todos os entes da amostragem. Já a Matriz agrega inteligência da informação, por meio da análise de indicadores, para identificar as situações locais críticas e selecionar de forma analítica os entes a serem fiscalizados em determinada região. A metodologia de Sorteios permanece aleatória, ao incorporar as ações do antigo Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.

Do G1RN

MP pede prorrogação de prazo para desocupação da Ceasa em Natal

Ceasa possui nove áreas de mercado permanente, divididos em 188 boxes (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)
Ceasa possui nove áreas de mercado permanente, divididos em 188 boxes (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)

G1 – O Ministério Público Estadual pediu a prorrogação do prazo de 72 horas determinado pela Justiça para a suspensão das atividades da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), em Natal. Na última segunda-feira (17), a Justiça determinou a desocupação do local porque o funcionamento da Ceasa do jeito que está, segundo a decisão, “pode acarretar prejuízos irreparáveis à saúde da coletividade, em virtude do acúmulo de águas nas ruas adjacentes”, “além de águas servidas que obstruem as bocas coletoras do sistema de drenagem”. O Governo recorreu da decisão e uma audiência de conciliação foi marcada para a próxima sexta-feira (21).

A promotora de Justiça Gilka da Mata requereu a prorrogação do prazo de desocupação até a próxima sexta-feira (21) quando acontece a audiência de conciliação entre o MP e o Governo do Estado. Segundo a promotora, há a expectativa de que durante audiência o Governo do Estado e a diretoria da Ceasa apresentem proposta diversa da que já foi apresentada em Juízo “para realizar as adequações sanitárias na Ceasa, e não insistir na transferência da Central para o município de Parnamirim até o final deste ano”.

“Com efeito, como já foi esclarecido nos autos, é essencial que exista por parte do Estado agravante e/ou da CEASA uma garantia de que a poluição detectada no local será encerrada; de que será encerrado o perigo de dano ao sistema de esgotamento público já implantado no Bairro onde fica localizado a CEASA e de que as adequações sanitárias serão realizadas, conforme determinado judicialmente”, justifica a representante do MPRN.

A promotora de Justiça Gilka da Mata confia ainda que na audiência o Estado forneça uma garantia, com depósito judicial de parte do valor das obras de adequações necessárias para a Ceasa, além de um cronograma para execução. Para a representante ministerial, apenas com a garantia será possível vislumbrar uma solução para o problema, com o encerramento da poluição e melhoria das condições sanitárias do local.

Preso, Cunha já está na sede da Polícia Federal em Curitiba

Cunha: eduardo Cunha deve ficar isolado e amanhã será levado ao Instituto Médico Legal para exames de corpo de delito (Adriano Machado/Reuters)
Cunha: eduardo Cunha deve ficar isolado e amanhã será levado ao Instituto Médico Legal para exames de corpo de delito (Adriano Machado/Reuters)

Curitiba – O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) chegou à sede daPolícia Federal em Curitiba, em uma viatura descaracterizada, sob vaias de manifestantes e uma intensa movimentação de jornalistas nesta quarta-feira, 19, por volta de 17h05.

O ex-poderoso presidente da Câmara vai passar sua primeira noite na prisão da Lava Jato.

Na carceragem da PF também estão o empreiteiro Marcelo Odebrecht – capturado em 19 de junho de 2015 e agora negociando delação premiada -, o doleiro Alberto Youssef e outros personagens da Lava Jato.

Eduardo Cunha deve ficar isolado e amanhã será levado ao Instituto Médico Legal para exames de corpo de delito, uma praxe policial para verificação do estado de saúde do prisioneiro. O advogado Ticiano Figueiredo, que integra o núcleo de defesa do ex-deputado, o aguardava na PF.

O peemedebista foi preso por volta de 13h15 desta quarta, na garagem do edifício localizado na 316 Sul, Bloco B, em Brasília. Eduardo Cunha estava acompanhado de um advogado.

Denúncias

A primeira denúncia contra Cunha veio em agosto de 2015, e acusa o parlamentar de corrupção e lavagem de dinheiro por ter recebido ao menos US$ 5 milhões em propinas referentes a dois contratos de construção de navios-sonda da Petrobras.

Por unanimidade, o Supremo aceitou a acusação em março deste ano e tornou Cunha o primeiro político réu na Lava Jato. Nesta denúncia ele responde por corrupção e lavagem de dinheiro.

No mesmo mês, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou a segunda denúncia contra o peemedebista, desta vez por manter contas não declaradas no exterior utilizadas para receber propina, também no esquema de corrupção na Petrobras.

A denúncia teve origem na investigação da Suíça que, graças a um acordo de cooperação internacional, foi encaminhada ao Brasil para que o político pudesse ser processado no País.

Mais uma vez por unanimidade, o Supremo aceitou a acusação contra o parlamentar, que passou a responder novamente por corrupção, lavagem e, pela primeira vez, por evasão de divisas.

Em 10 de junho deste ano, Janot apresentou a terceira denúncia contra o peemedebista, desta vez por suspeita de desviar dinheiro do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) nas aplicações que o fundo fazia em obras.

A acusação tem como base a delação premiada do ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto e descreve em detalhes o suposto esquema ilegal instalado no banco público.

Conforme o procurador-geral, Cunha solicitava propina de grandes empresas para que Cleto viabilizasse a liberação de recursos do FGTS. O caso está sob sigilo na Corte e aguarda uma decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal que não decidiu ainda se aceita a denúncia.

Fonte: http://exame.abril.com.br/brasil/cunha-ja-esta-na-sede-da-policia-federal-em-curitiba/

 

TCE presta esclarecimentos à Comissão sobre pagamento de diárias a policiais

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As prefeituras, mesmo com convênios firmados com o Governo do Estado, não podem pagar diárias operacionais a Policiais Militares e Civis que trabalhem no sistema de segurança das cidades. Essa questão foi esclarecida pelo secretário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (19) na reunião extraordinária da Comissão Especial para Elaboração de Estudos e Ações para o Enfrentamento da Crise na Segurança Pública e Defesa Social do Estado, presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB).
“Não basta a boa vontade dos prefeitos para colaborarem com o sistema de Segurança. É preciso levar em consideração a questão legal para evitar para evitar problemas para os gestores. Há outras formas de colaboração para levar os policiais para o interior, além do pagamento de diárias. A Segurança é uma obrigação do Estado”, disse o deputado após a explanação do secretário geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Anderson Brito, que foi ouvido pela Comissão.
De acordo com resposta do TCE, em abril deste ano a uma consulta feita pela Secretaria de Segurança, em 2013, não é possível o pagamento de custeio de pessoal de policiais militares e civis, mesmo que a Prefeitura mantenha convênio com a administração estadual.
“Esse pagamento personalizado é vetado pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os municípios podem ajudar no custeio de combustível, manutenção de quartel, peças para veículos e fardamento. Nem uma Lei Estadual permitindo o pagamento de diárias teria valor. Seria inconstitucional. A competência dessa legislação é do Congresso Nacional, explicou o secretário Anderson.
Participaram da reunião os deputados Cristiane Dantas (PCdoB) e Dison Lisboa (PSD).  Ao final da reunião, o deputado Hermano Morais convocou uma reunião extraordinária da Comissão para a próxima quarta-feira (26) pela manhã, para ouvir o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Caio Bezerra e o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

Rodoviários fazem paralisação em protesto contra violência em Natal

Rodoviários pararam os ônibus nas proximidades do viaduto do Baldo (Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi)
Rodoviários pararam os ônibus nas proximidades do viaduto do Baldo (Foto: Kléber Teixeira/ Inter TV Cabugi)

G1 – Motoristas e cobradores de ônibus paralisaram os serviços por volta das 16h10 desta quarta-feira (19) em Natal. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), a manifestação é um protesto por segurançaapós um motorista e um despachante serem agredidos durante um assalto ao Terminal de Cidade da Esperança, na Zona Oeste da cidade.

Como forma de protesto, os motoristas pararam os ônibus na Avenida Rio Branco, próximo ao Viaduto do Baldo. Segundo o sindicato, a paralisação deve durar por volta de uma hora. Outros atos não estão previstos até o momento.

Motorista agredido durante assalto
A agressão ao motorista e ao despachante aconteceram na manhã desta quarta. No momento da ação, estavam o despachante, uma cobradora e três motoristas. Todos tiveram dinheiro e celulares roubados. O criminoso fugiu em uma motocicleta. Em razão da violência, o terminal foi fechado. Os dois feridos foram socorridos.

Eliando Alves, motorista da empresa Guanabara, chegou ao local quando os colegas estavam sendo socorridos. Ele contou ao G1 como o suspeito rendeu as cinco pessoas. “Ele já chegou dando uma coronhada, agarrou o pescoço do meu colega, tirou ele da cadeira e o jogou no banco”, disse. “Ele não atirou, usou o cabo do revólver para bater”, continuou.

O despachante e o motorista ficaram feridos e foram encaminhados para uma Unidade de Pronto Atendimento próxima. As outras três vítimas do assalto tiveram seus pertences roubados. Ainda segundo informações do motorista, o criminoso aparenta ser menor de idade e fugiu.

Presidente da Assembleia recebe entidades do Fórum Estadual de Segurança Pública

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O atraso de salários e o corte no orçamento nos setores de Segurança Pública foram os temas de uma reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), e integrantes dos sindicatos que integram o Fórum Estadual de Segurança Pública, nesta quarta-feira (19), na presidência da Casa Legislativa.

“As entidades buscam no Poder Legislativo a intermediação das negociações junto ao Governo do RN para que ocorra no mínimo o encurtamento no atraso dos salários das categorias da segurança, que atualmente chega a um mês. E, também, querem discutir o orçamento de 2017 de modo que as entidades não sejam sacrificadas com cortes que impossibilitem o andamento do sistema de segurança pública do Estado”, relatou o presidente Ezequiel Ferreira.

A reunião contou com a participação do deputado Fernando Mineiro (PT) que enfatizou a necessidade da regularização dos salários dos servidores da Polícia Civil, Polícia Militar, Itep e Corpo de Bombeiros. “Bem como promover reuniões específicas na Assembleia para as temáticas da segurança. Na Comissão de Finanças e Fiscalização temos que debater o orçamento de 2017 e na Comissão Especial de Segurança Pública que o Fórum Estadual da Segurança Pública seja ouvido para que sugestões sejam apresentadas ao relatório de análise da crise no setor”, disse o deputado.

Ao longo da reunião também participou do encontro da deputada Márcia Maia (PSDB) que externou sua preocupação com possíveis cortes orçamentários para a Segurança Pública.

Integram o Fórum a Associação dos Delegados da Polícia Civil (ADEPOL), Sindicado dos Policiais Civis (SINPOL), Associação dos Subtenentes e Sargentos da PM, Associação dos Bombeiros Militares e Associação dos Escrivães de Polícia Civil.

A presidente da ADEPOL, delegada Ana Cláudia, conclamou os deputados para que façam a mediação junto ao Poder Executivo para que os salários sejam colocados em dia. “Na sexta-feira (21) teremos um dia de mobilização e vamos entregar ao Governo, Poder Judiciário e ao Poder Legislativo um documentos com sugestões do fórum para que se encontre caminhos de superação desta crise”, salientou.

Paulo César de Macedo, presidente do Sinpol-RN, destacou seu descontentamento com o Governo do RN que na sexta-feira (14), em mesa de negociação, assegurou o pagamento das categorias para a segunda-feira (17) e no sábado (15) o secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira, disse justamente o contrário. “O que o governo prometeu não aconteceu. E na terça-feira (18) se anunciou o pagamento de quem ganha até R$ 5 mil até dia 21 e só no dia 29 o restante”, disse.

Por falta de leitos de UTI, maior hospital do RN suspende cirurgias

Pacientes ocupam salas de cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel; Leitos de UTI estão ocupados (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)
Pacientes ocupam salas de cirurgia no Hospital Walfredo Gurgel; Leitos de UTI estão ocupados (Foto: Reprodução/ Inter TV Cabugi)

G1 – A direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel suspendeu os procedimentos de cirurgia na unidade desde a noite desta segunda-feira (17) por falta de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). De acordo com a direção do maior hospital do Rio Grande do Norte, como não existem leitos para a recuperação dos pacientes, os recém-operados têm que ser mantidos nas salas de cirurgia.

Em nota, a Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) confirmou que as cirurgias não podem acontecer porque dentro das salas do centro cirúrgico há pacientes que foram operados e que necessitam de leitos com respiradores e monitores, ou seja, leitos de UTI. Entretanto, os leitos não estão disponíveis no momento.

Ainda de acordo com a Sesap, as cirurgias serão retomadas à medida em que os pacientes forem transferidos para leitos. O hospital tem 45 leitos de UTI.

A superlotação no hospital também afeta pacientes que procuram outros tipos de atendimento. De acordo com um levantamento do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde), 155 pacientes aguardavam atendimento em macas no hospital. Do total, 81 estavam acomodados em macas nos corredores e outros 74, também em macas, em outros locais do hospital.

UTI Pediátrica fechada
Também nesta terça-feira, a equipe médica da UTI Pediátrica do hospital anunciou que os atendimentos na unidade de tratamento intensivo serão suspensos a partir do dia 28 de outubro. De acordo com a nota dos médicos, até a data todos os profissionais terão cumprido as cargas horárias de serviço no hospital.

Ainda de acordo com os médicos, a falta de médicos é resultado de aposentadorias, exonerações e licenças prêmios com fins de aposentadoria. Segundo eles, tanto a Sesap, quanto a direção geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel foram comunicados sobre o déficit de profissionais médicos intensivistas pediátricos na UTI Pediátrica há 4 meses.

Governo do RN pede mais prazo para reduzir gastos com pessoal

Foto: Governo do RN/Divulgação
Foto: Governo do RN/Divulgação

O Governo do Rio Grande do Norte protocolou no Ministério Público nesta terça-feira (18) um pedido para ampliar o prazo da recomendação que pede a redução dos gastos com pessoal por parte do estado. A recomendação foi expedida pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo reis, em agosto deste ano. O prazo era de 60 dias para o Estado “reconduzir as despesas a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

À época da recomendação, o governador Robinson Faria instituiu uma comissão composta pelo controlador-geral do Estado e os secretários estaduais de Planejamento e de Administração para estudar o problema e apontar soluções. Como o prazo de 60 dias svenceu nesta terça, o controlador-geral do Estado buscou o MPRN para requerer a ampliação desse prazo por mais dois meses, a fim de que o Governo possa se posicionar definitivamente sobre a recomendação.

O procurador-Geral de Justiça cumpre agenda em Brasília, mas informou que vai apreciar a solicitação de ampliação do prazo estipulado na recomendação. Mas antecipou que ficou preocupado com a insistência do Executivo em não promover medidas de contenção de gastos com pessoal para se adequar à LRF. “Vamos analisar ainda as razões apresentadas pelo Governo para essa dilatação, mas desde já vemos com muita preocupação o Executivo retardar ainda mais a adoção de medidas que se mostram mais do que necessárias, sobretudo diante das dificuldades apresentadas pelo próprio Governo para pagar inclusive o funcionalismo”, alertou.

O MPRN constatou que, desde o último quadrimestre de 2014, o Governo do Estado encontra-se acima do limite legal previsto na LRF, sem, no entanto, promover medidas de contenção de gastos com pessoal, que reduzam efetivamente o tamanho da máquina pública.

Na recomendação nº 001/2016, o MPRN destacou que o Estado já extrapolou o prazo de quatro quadrimestres para redução de despesas com pessoal sem promover a adequação percentual que a lei exige (no limite de 49%), o que pode ensejar a responsabilização pessoal do gestor. E apontou medidas legais obrigatórias e outras administrativas, sem o caráter compulsório, que o Governador pode adotar para cumprir a lei.

Entre as medidas obrigatórias recomendadas estão a redução, em pelos menos 20%, das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança; a exoneração de servidores não estáveis; a exoneração de servidores estáveis, ocupantes de atividades funcionais, órgãos ou unidades administrativas a serem delimitadas em ato normativo motivado do Chefe do Executivo.

Escola da Assembleia recebe crianças especiais na 4ª edição do projeto Convite à Cultura

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A Escola da Assembleia promove nesta quarta-feira (19), a partir das 9h30, a 4ª edição do projeto ‘Convite à Cultura’, que contará com a participação de 30 crianças especiais beneficiadas pela metodologia inclusiva da Escola Madre Fitzbach, gerida pela Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE/RN.

O projeto, lançado em julho passado, tem o propósito de levar à comunidade as diversas possibilidades da cultura potiguar e proporcionar aos portadores de deficiências a inclusão social através das artes. Como atração da 4ª edição, o projeto terá a apresentação do músico potiguar Carlos Zens e dos alunos concluintes da primeira turma do curso de Música oferecido pela Escola da Assembleia.

Em sua edição de estreia o projeto homenageou o folclorista, historiador e poeta potiguar Deífilo Gurgel, no mês do escritor. Em agosto a edição contemplou a participação do Coral da Assembleia, que interpretou clássicos do cancioneiro popular brasileiro. No mês de setembro, dedicado ao teatro, o projeto prestou homenagem, in memoriam, ao ator, diretor e produtor potiguar Jesiel Figueiredo, além da apresentação da primeira turma de teatro da Escola da Assembleia, fruto dos convênios firmados com as câmaras municipais do Estado.

Serviço:
Evento: 4ª edição do Projeto Convite à Cultura
Local: Escola da Assembleia
Dia: 19/10
Horário: 9h30

Policiais paralisam atividades por 24h por causa de atrasos salariais no RN

Foto: Anderson Barbosa/G1
Foto: Anderson Barbosa/G1

G1 – Delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, além de servidores da Secretaria de Segurança Pública e funcionários do Instituto Técnico de Perícia (Itep) paralisam as atividades por 24 horas nesta terça-feira (18) no estado. A parada é um protesto contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado. Até esta terça-feira (17), o governo não pagou os salários do mês de setembro dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil.

De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), com a paralisação de 24 horas, apenas as Delegacias de Plantão estarão funcionando em Natal. No interior, as delegacias regionais também vão funcionar. Já no Itep e na Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), serão mantidos apenas os serviços essenciais.

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol) quer, além do pagamentos dos salários de setembro, que o governo apresente um planejamento para o pagamento nos próximos meses. “Os servidores não estão obrigados a trabalharem arriscando suas vidas sem sequer saberem o dia que receberão pagamento”, afirmou, em nota, a associação.

Por volta das 10h30, após uma caminhada, agentes da segurança pública se reuniram em frente a Assembleia Legislativa para reivindicar o pagamento em dia dos salários.

Em caminhada, servidores saíram da sede do Sinpol e foram protestar em frente à Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação/Sinpol-RN)
Em caminhada, servidores saíram da sede do Sinpol e foram protestar em frente à Assembleia Legislativa (Foto: Divulgação/Sinpol-RN)

Na sexta-feira passada (14), as categorias se reuniram na Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, e realizaram um ato público contra os atrasos nos salários. Os servidores chegaram a interditar uma via da BR-101 por alguns minutos.

Por volta das 10h30, agentes da segurança pública se reuniram em frente a Assembleia Legislativa para reivindicar o pagamento em dia dos salários (Foto: Anderson Barbosa/G1)
Por volta das 10h30, agentes da segurança pública se reuniram em frente a Assembleia Legislativa para reivindicar o pagamento em dia dos salários (Foto: Anderson Barbosa/G1)

Por risco de contaminação, juíza manda fechar a Ceasa em Natal

Ceasa possui nove áreas de mercado permanente, divididos em 188 boxes (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)
Ceasa possui nove áreas de mercado permanente, divididos em 188 boxes (Foto: Inter TV Cabugi/Reprodução)

Os comerciantes da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa), que funciona na Av. Capitão-mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, têm um prazo de 72 horas para desocuparem o local. A sentença é da juíza Andréa Régia Leite Holanda Macedo Heronildes, titular da 19ª Vara Cível da capital potiguar, que acatou Ação Civil Pública movida pela promotora de Justiça e Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata Dias.

A Polícia Militar foi autorizada a fazer uso da força, além de multa diária no valor de R$ 10 mil em desfavor do seu diretor-presidente em caso de descumprimento. A decisão é de primeira instância. A Procuradoria Geral do Estado anunciou que vai recorrer.

O G1 tentou falar com a direção da Ceasa, mas não conseguiu contato.

A decisão da juíza foi publicada no site do Tribunal de Justiça do Estado na sexta-feira (14). Nela, a magistrada considera que o funcionamento da Ceasa, do jeito que está, “pode acarretar prejuízos irreparáveis à saúde da coletividade, em virtude do acúmulo de águas nas ruas adjacentes”, “além de águas servidas que obstruem as bocas coletoras do sistema de drenagem”. Ainda de acordo com a decisão, a juíza também ressalta que a Ceasa trabalha com gêneros alimentícios, e que “acabam sendo contaminados por essa falta de condições sanitárias do local, sem falar na poluição ambiental que está ocorrendo no local”.

Também consta na decisão o não cumprimento de prazos de adequação que foram acordados em 2010, ano no qual o processo foi instaurado. “No dia 11 de outubro de 2016, foi possível verificar a continuidade da situação de risco para a saúde pública, em razão das precárias condições sanitárias existentes, em razão do descumprimento da decisão judicial”, acrescentou a magistrada.

Por fim, além da desocupação por parte dos comerciantes, a juíza ainda determina o mesmo prazo, de 72 hroas, para total paralisação das atividades da Ceasa, “devendo a mesma se abster de realizar qualquer atividade no local até o cumprimento das obrigações contidas na sentença”. Leia AQUI a íntegra da sentença.

A Ceasa
Segundo o site da Ceasa, suas instalações ocupam uma área de aproximadamente 10 hectares, onde estão instaladas: uma área denominada shopping, contendo 40 lojas de 75 m2; nove áreas de mercado permanente, divididos em 188 boxes; quatro áreas de mercado livre do produtor, divididos em 750 pedras; e três áreas de mercado livre.

Por mês, ainda de acordo com a Ceasa, circulam, em média, 3 mil veículos carregados, 70 mil veículos de passeio, 120 mil pessoas, 14 mil toneladas de produtos alimentícios (representando um montante de aproximadamente R$ 15 milhões), além de 300 toneladas de resíduos sólidos descartados.

Do G1RN

O que está por trás da redução das mortes no trânsito de SP

Leo Branco, da Revista EXAME

Pedestres em São Carlos, no interior paulista: mortalidade no trânsito caiu 50% em um ano
Pedestres em São Carlos, no interior paulista: mortalidade no trânsito caiu 50% em um ano

São Carlos, cidade do interior paulista com 245 000 habitantes, é conhecida por ter boas universidades e pela vida noturna agitada que oferece à juventude. Se, por um lado, a concentração de estudantes é bem-vinda, por outro, resultava em um destaque triste até pouco tempo atrás. Há dois anos, São Carlos estava em segundo lugar no país­ em estatísticas de mortes de jovens no trânsito.

A combinação de bebedeira com direção, comum entre os universitários, estava por trás do problema. “Era uma epidemia de violência nas ruas”, afirma Márcio Marino, secretário municipal de Transportes. De janeiro a agosto deste ano, as mortes em acidentes de trânsito na cidade caíram para 16, menos da metade dos 35 casos observados no mesmo período de 2015.

Hoje, as ruas e avenidas de lá têm 38% menos mortes do que a média nacional. Como foi possível melhorar tão depressa? A resposta está na adoção de algumas medidas simples, entre as quais pequenas obras viárias — 32 faixas de pedestres em locais perigosos foram pintadas com azul berrante para nenhum motorista passar desavisado.

Além disso, foram montadas blitzes diárias para flagrar motoristas alcoolizados ou que superam limites de velocidade. “Foi preciso mudar o comportamento de quem dirige”, diz Marino. A conquista obtida por São Carlos não é um caso isolado.

Estabilizadas num patamar elevado por uma década, as mortes no trânsito no estado de São Paulo começaram a cair no ano passado, e se descolaram da média nacional, que permanece altíssima para padrões globais.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, em 2015 houve 23 fatalidades no trânsito para cada grupo de 100 000 brasileiros, conferindo ao país­ um vergonhoso 125o lugar em segurança no trânsito, bem atrás de vizinhos como Chile (70o) e Argentina (73o). Já em São Paulo, nos oito primeiros meses deste ano ocorreram 13 mortes por 100 000 habitantes, 6% menos do que no mesmo período de 2015.

Em um conjunto de 15 cidades com alto índice de acidentes, como São Carlos, a redução foi de 15%. Por trás desses resultados está a ação do Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, uma força-tarefa criada em 2015 com prefeituras, órgãos estaduais, como o Detran e a Secretaria de Segurança Pública, e grandes empresas, como a cervejaria Ambev.

“Só com bastante gente envolvida é possível reverter esse problema social”, diz Pedro Mariani, vice-presidente de relações institucionais da Ambev. No ano passado, a cervejaria e outros parceiros privados investiram 4 milhões de reais no Infosiga, um banco de dados sobre acidentes de trânsito até então espalhados em 15 órgãos públicos, como polícias e a Secretaria de Saúde.

Inspirado em softwares utilizados pela polícia para mapear áreas barra-pesada, o Infosiga informa as vias mais violentas no mês anterior.

De posse dos dados, técnicos das prefeituras, do governo estadual, da consultoria de gestão Falconi e do CLP, centro de formação de gestores públicos, contratados pelos parceiros privados, se debruçam em estratégias para reduzir os acidentes, com metas que são checadas todo mês. Os municípios com bons resultados têm prioridade em verbas estaduais para obras viárias e compra de aparelhos como radares.

Em dois anos, o governo estadual deverá aportar 450 milhões de reais no programa. Por ora, foram somente 10 milhões de reais, o suficiente para gerar medidas simples, porém eficazes. Em Praia Grande, na Baixada Santista, no intuito de reduzir atropelamentos de ciclistas à noite, a prefeitura criou placas que brilham no escuro para ser instaladas nas bicicletas.

Para receber a placa gratuitamente, o ciclista deve passar por um curso de formação de condutores e informar seus contatos. Mais de 18 000 ciclistas fizeram as aulas. Hoje, quem é pego infringindo regras de trânsito, além de receber algum tipo de multa, é procurado para ouvir um sermão dos agentes de trânsito locais.

“Foi o suficiente para diminuir 60% dos acidentes com bicicletas”, diz Marcelo Prado, secretário de Trânsito de Praia Grande. Desde o começo do programa, já foram salvas 226 vidas no estado de São Paulo, de acordo com a Falconi. É pouco ainda diante do estarrecedor número de 44 000 mortes que ocorrem nas estradas e ruas brasileiras anualmente.

Caso os 5 571 municípios do país adotassem o que vem dando certo em São Paulo, estima-se que em um ano seriam poupadas 6 700 vidas. Se o Brasil inteiro mantivesse patamares de segurança semelhantes aos da Suécia, terceiro país com as estradas mais seguras (atrás dos nanicos Mônaco e Micronésia), as fatalidades cairiam para 5 600 por ano no país.

Além do benefício de oferecer menos risco às pessoas, ter vias seguras também traria um alívio para a economia. Anualmente, o Brasil gasta 18 bilhões de reais no tratamento de feridos em acidentes, em indenizações às famílias de mortos e na reposição de mão de obra perdida na selvageria do trânsito.

“O país economizaria 3 bilhões de reais se tivesse uma melhoria na segurança viária igual à das cidades paulistas”, diz Álvaro Guzella, sócio da Falconi. As campanhas de direção segura, como a das cidades do interior paulista, vão na direção do que deu certo lá fora. Referência em segurança viária, a Suécia conseguiu diminuir a mortalidade no trânsito de sete para dois casos por 100 000 habitantes de 1997 para cá.

O caminho foi criar uma campanha nacional, chamada Vision Zero, com o objetivo de zerar as mortes. Em 15 anos, o governo sueco investiu 1,2 bilhão de dólares em pequenas obras viárias nos pontos críticos, como a construção de rotatórias, medida considerada mais eficaz que o uso de semáforos na prevenção de acidentes.

Além disso, o governo fechou parcerias com 40 empresas, como a montadora Volvo, para campanhas que educaram os motoristas a pisar no freio. Lá, os limites de velocidade em algumas cidades caíram para menos de 50 quilômetros por hora, o que no início causou gritaria similar à que houve na capital paulista quando a velocidade máxima nas marginais baixou de 90 para 70 quilômetros por hora.

No longo prazo, as medidas se provaram bem-sucedidas. Em 2015, a Suécia registrou 259 mortes no trânsito. “Estamos perto de atingir a meta”, diz Matts Belin, supervisor do programa Vision Zero. Recentemente, o bilionário Michael Bloomberg, ex-prefeito de Nova York, pôs 125 milhões de dólares à disposição de governos interessados em adaptar vias para o trânsito de pedestres.

Em junho, a prefeitura de Fortaleza estabeleceu o limite de velocidade no centro em 30 quilômetros por hora graças ao programa de Bloomberg. A capital paulista deverá fazer o mesmo no centro histórico de São Miguel Paulista, na zona leste, até o fim do ano, com o apoio do programa.

“A segurança viária ainda é um tema ignorado por muitos governantes”, diz Kelly Henning, diretora da Bloomberg Philanthropies, braço de filantropia do bilionário. Felizmente, os avanços obtidos mostram que é possível ter ruas mais seguras no futuro.

Poder de compra do brasileiro volta ao nível de 2011

Consumo: em dois anos, poder de compra do brasileiro caiu mais de 9%
Consumo: em dois anos, poder de compra do brasileiro caiu mais de 9%

O orçamento cada vez mais apertado trouxe novos hábitos para a vida da consultora de beleza Karen Lima Piasentim. Com a renda em queda, ela trocou o antigo hobby de comprar sapatos por uma nova mania: colecionar tabloides de liquidação e traçar estratégias para conseguir comprar ao menor preço possível. A ideia é mapear os trabalhos fora de casa e os supermercados que estão na mesma rota. “Assim, consigo comprar o produto mais barato e não gasto combustível”, conta a consumidora, que também virou visitante assídua de sites de desconto.

O malabarismo feito por Karen tem sido rotina para grande parte das famílias que viram os gastos extrapolarem a renda de 2014 pra cá. Em dois anos, o poder de compra da população brasileira – um cálculo que leva em conta a renda domercado de trabalho, a renda da previdência, o crédito, os juros e a inflação – caiu de R$ 3,49 trilhões para R$ 3,17 trilhões, queda de 9,1% chegando ao menor patamar desde 2011, segundo a Tendências Consultoria Integrada. Na prática, significa dizer que a população está mais pobre, sem condições para aumentar consumo nem fazer poupança.

Neste ano, segundo o economista João Morais, autor do levantamento, o principal limitador do poder de compra das famílias brasileiras foi o mercado de trabalho. Em dois anos, a taxa de desemprego do País saltou de 5% para 11,6%. Junta-se a isso o aumento dos juros e a escalada dos índices de preços ao consumidor, que corroeram a renda do brasileiro (algo em torno de 24% de 2014 pra cá).

No dia a dia, o efeito desse conjunto de taxas e cifras é a sensação de que o mesmo salário não dá conta das mesmas despesas do passado. “Tivemos dois anos de inflação alta e reajustes salariais abaixo dos índices”, lembra Morais.

Para encaixar as despesas ao orçamento, os consumidores cortam quantidades, trocam marcas, eliminam produtos considerados não essenciais e mudam hábitos. Só neste ano, o consumo de combustíveis caiu 4,44%; o de energia elétrica, 1,25%; e a venda de veículos novos recuou 22,8%. “Temos percebido uma mudança no padrão de consumo dos brasileiros, que passaram a racionalizar até na alimentação”, afirma Christine Pereira, diretora comercial da Kantar Worldpanel, que consulta 11,3 mil lares no Brasil inteiro.

Segundo ela, esse movimento se reflete em marcas mais populares e no aumento das idas ao supermercado em busca de promoções. “As famílias estão fazendo malabarismo. Mesmo nas promoções, para comprar algum produto ‘premium’, só com uma marca mais popular”, diz a executiva. Karen confirma a tese de Christine. “Antes tinha preconceito com algumas marcas. Hoje experimento coisas que não conheço.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: http://exame.abril.com.br/economia/noticias/poder-de-compra-do-brasileiro-volta-ao-nivel-de-2011