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Boko Haram utiliza cada vez mais crianças em seus ataques suicidas

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G1 – O número de crianças envolvidas em ataques suicidas na região do lago Chade, área de atuação do grupo islamita nigeriano Boko Haram, multiplicou por 10 em 2015, de acordo com estimativas doUnicef.

De quatro crianças utilizadas em ataques suicidas em 2014, o número chegou a 44 um ano depois, segundo o Unicef, que reúne dados da Nigéria, Camarões, Chade e Níger, os países de atuação do grupo que jurou fidelidade ao grupo Estado Islâmico (EI).

Mais de 75% dos menores nestes ataques são meninas, de acordo com o Unicef. O relatório tem o título “Beyond Chibok” (“Além de Chibok”), em referencia à localidade da Nigéria onde o Boko Haram sequestrou 276 meninas há dois anos.

“É necessário ser claro: estas crianças são vítimas, não autores”, afirma Manuel Fontaine, diretor regional do Unicef para os países do oeste e centro da África.

“Enganas as crianças e forçá-las a cometer atos mortais é um dos aspectos mais horríveis da violência na Nigéria e nos países vizinhos”, completa.

Desde janeiro de 2014, o extremo norte de Camarões, cenário recorrente dos ataques do Boko Haram, é o local com o maior número de atentados suicidas com crianças (21), seguido por Nigéria (17) e Chade (2).

Este fenômeno “cria uma atmosfera de medo e de suspeita que tem consequências devastadoras” para as crianças, sobretudo as que foram libertadas depois de viver em cativeiro de grupos armados, indica o Unicef.

Estas crianças, assim como as nascidas em casamentos forçados ou em consequência de estupros, “enfrentam a estigmatização e a discriminação” em seus vilarejos e nos campos de deslocados.

O Boko Haram, que nos últimos meses sofreu várias derrotas para os exércitos da região, multiplicou os atentados suicidas utilizando mulheres e crianças para aterrorizar a população.

No ano passado, este tipo de ataque, até então concentrado na Nigéria, atingiu os países vizinhos, principalmente Camarões. De acordo com o Unicef foram registrados 89 atentados com ‘homens-bomba’ na Nigéria, 39 em Camarões, 16 no Chade e sete em Níger.

Ex-senador Gim Argello é preso na 28ª fase da Operação Lava Jato

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G1 – O ex-senador Gim Argello (PTB-DF) foi preso preventivamente na 28ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (12). A ação, batizada de “Vitória de Pirro”, investiga a cobrança de propinas para evitar convocação de empreiteiros em comissões parlamentares de inquérito sobre a Petrobras.

O nome de Gim Argello apareceu nas delações do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e do  dono da UTC, Ricardo Pessoa. O Ministério Público Federal (MPF) diz que há evidências de que o ex-senador recebeu R$ 5 milhões em propina da empreiteira UTC Engenharia e R$ 350 mil da OAS. As duas empresas são investigadas na Lava Jato.

A Polícia Federal (PF) cumpre 22 mandados judiciais em São Paulo, Rio de Janeiro, Taguatinga (DF) e Brasília.

RESUMO DA OPERAÇÃO
Objetivo: investigar irregularidades na CPI e na CPMI da Petrobras.
Mandados judiciais: 22, sendo 2 de prisão temporária, um de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão e 5 de condução coercitiva*.
Preso preventivamente: Gim Argello (PTB-DF)
Presos temporariamente: Paulo Cesar Roxo Ramos e Valério Neves Campos, ambos ligados a Argello e presos em Brasília.
Conduzidos coercitivamente: Jorge Argello Júnior, filho do ex-senador Argello, Roberto Zardi Ferreira Jorge, Gustavo Nunes da Silva Rocha, Dilson de Cerqueira Paiva Filho e Marcos Paulo Ramalho.

Os três presos serão levados ainda nesta terça para Curitiba, em um avião da PF. A previsão é de que o avião saia de Brasília às 14h.

* Inicialmente a PF havia informado que tinham sido expedidos quatro mandados de condução coercitiva. Na verdade, eram cinco. A informação foi corrigida às 8h.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado.

Investigações
A PF também disse que há indícios concretos de que Gim, que foi integrante da CPI, instaurada no Senado Federal, e vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), instaurada no Congresso Nacional, em 2014, tentou evitar a convocação de empreiteiros para prestarem depoimento, mediante a cobrança de pagamentos indevidos disfarçados de doações eleitorais.

O ex-diretor financeiro da UTC Engenharia Walmir Pinheiro Santana, um dos delatores do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, relatou em depoimento à Procuradoria-Geral da República um suposto acordo firmado em 2014 entre o dono da empresa, Ricardo Pessoa, e o ex-senador Gim Argello.

Pelo acordo, Pessoa não seria chamado a depor na CPI mista da Petrobras, que à época tinha Argello como vice-presidente, e, em contrapartida, o empresário repassaria recursos a pessoas indicadas pelo então senador.

Além de pagamentos feitos pela UTC e OAS, o Ministério Público apura pedidos de propina dirigidos a outras empreiteiras.

Os crimes investigados na 28ª etapa são concussão, corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

‘Vitória de Pirro’
Sobre o nome da operação, a PF disse que “remete a expressão histórica que representa  uma vitória obtida mediante alto custo, popularmente adotada para vitórias consideradas inúteis.

Em que pese a atuação criminosa dos investigados no sentido de impedir o sucesso da apuração dos fatos na CPI/Senado e CPMI/Congresso Nacional, tal fato se mostrou inútil frente aos resultados das investigações realizadas no âmbito da denominada Operação Lava Jato”.

Gim Argello
Gim, como é conhecido, fez toda a carreira política no Distrito Federal e teve influência em sucessivas administrações do governo distrital, independentemente de quem era o governador.

Em 1998, foi eleito deputado distrital, pelo antigo PFL. No mesmo mandato, foi presidente da Câmara Legislativa.

Em 2002, foi reeleito. Nas eleições seguintes, já no PTB, concorreu como suplente do ex-senador Joaquim Roriz. Quando Roriz renunciou ao mandato, em 2007, para evitar a cassação, Gim assumiu.

Em 2014, o nome dele chegou a ser levado por integrantes da base aliada para o governo como indicação para o Tribunal de Contas da União. A indicação de Gim, no entanto, não foi adiante.

No mesmo ano, ele concorreu a um novo mandato no Senado e perdeu. Atualmente, não exerce nenhum mandato político.

Donos de imóveis fechados têm 48h para marcar visita da SMS em Natal

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A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) estabeleceu um prazo de 48 horas para que os proprietários de imóveis fechados agendem uma visita do agente de endemias para que seja feito o trabalho de combate e controle do mosquito Aedes aegypti. A SMS tem uma lista de pelo menos 40 imóveis que estão fechados.

O prazo para os proprietários dos imóveis entrarem em contato com a SMS é de 48 horas a contar a partir desta segunda-feira (11). Os proprietários devem entrar em contato com os telefones 0800 281 4031, 3232-8176 ou 3232-8608.

A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal, Juliana Araújo, explica que o não agendamento do proprietário, resultará na aplicação de medidas legais como “a entrada forçada em imóveis públicos e particulares, em caso de abandono ou ausência, e, ainda na aplicação de penalidades cabíveis”.

Confira a lista dos imóveis fechados:

Rua Amapolas, 593, Mirassol;

Rua Padre João Maria, 426, Felipe Camarão

Rua Areia, vizinho ao nº 12, Cidade da Esperança;

Rua Célio Petrovich, 14, Quintas;

Rua do Motor, 14, Quintas;

Rua Jornalista Djair Dantas Pereira de Macedo, 1383, lagoa Nova;

Rua Humberto de Campos, 107, Cidade Satélite;

Rua Ouro Branco, 34, Jiqui, Neópolis;

Rua das Crendices, 1006, Lagoa Azul;

Rua Euclides da Cunha, 425, Pitimbu;

Avenida Deodoro da Fonseca,vizinho ao nº 760, Cidade Alta;

Rua Humberto Monte, 1948, Candelária;

Rua dos Imigrantes, vizinho ao nº 532, Pajuçara II;

Rua Deputado Marcílio Furtado, 255, Pitimbu;

Rua Ângelo Varela, vizinho ao nº 1111, Tirol;

Rua Henry Koster, 1026, Tirol;

Rua Praia de Boa Viagem, 2226, Ponta Negra;

Rua Vale do Miranda, 1732, Tirol;

Rua Miraí, 117, Felipe Camarão;

Rua Aníbal Correia, 2679, Candelária;

Rua Monte Sinai, 1828, Capim Macio;

Rua Santa Sé, 46, Santarém;

Rua Otávio Lamartine, 506 A, Petrópolis;

Rua Jardim Acácia, 587, Parque dos Coqueiros;

Rua Amapolas, 563, Mirassol;

Rua Senador José Ferreira de Souza, 1944, Candelária;

Rua Serra do Tomabdor, 7933, Pitimbu;

Rua Itararé, 284, Lagoa Azul;

Rua Guilherme Tinoco, 1261, Barro Vermelho;

Rua Guilherme Tinoco, 1264, Barro Vermelho;

Rua Guilherme Tinoco, 1251, Barro Vermelho;

Rua Sargento Ovídio, 586, Barro Vermelho;

Rua Francisca Paula Alves, 1182, Barro Vermelho

Rua Rio Curuá, 7714, Cidade Satélite;

Rua Professor Fontes Galvão, 720, Petrópolis;

Rua Açu, 560, Petrópolis;

Rua Monsenhor José Paulino, 1056, Tirol;

Avenida Alexandrino de Alencar, 1262, Tirol;

Rua Rio Curuá, 7714, Cidade Satélite;

Rua Cachoeirinha, 110, Nossa Senhora da Apresentação.

Alunos da Escola Castro Alves recebem projeto de cidadania da Assembleia

Mais de 40 alunos do primeiro ano da Escola Estadual Castro Alves, no bairro de Nova Descoberta, em Natal, receberam nesta segunda-feira (11) a equipe do Projeto Poder da Cidadania, promovido pela Assembleia Legislativa do RN, por meio do Instituto do Legislativo Potiguar (ILP).

Crédito da foto: Eduardo Maia
Crédito da foto: Eduardo Maia

“É um grande prazer ser atendido por essa ação da Escola da Assembleia, que vem acrescentar muito mais à educação dos nossos jovens. É uma ação válida por despertar e conscientizar os jovens quanto à importância da cidadania”, comentou Tarso Vinicius, diretor da Escola Castro Alves, que atende atualmente 640 alunos.

O projeto é voltado para alunos da rede pública de ensino e trabalha a busca da identidade e autoestima enquanto cidadãos. O trabalho envolve uma equipe interdisciplinar composta por filósofo, engenheiro, psicóloga, arte terapeuta, pedagoga e conta com a participação efetiva do músico potiguar Carlos Zens, responsável pelas oficinas de música.

O colaborador e palestrante do projeto, Mário Emerenciano, explica que a ação busca estimular os estudantes a acreditarem e explorarem seu potencial. “Todos nós temos um potencial interno. Queremos mostrar para os alunos que eles possuem uma capacidade que precisa ser administrada com determinação para possam atravessar as dificuldades naturais da vida de forma positiva”, avalia o professor, que ministra a palestra ‘Nascemos vitoriosos e temos que continuar vitoriosos’.

De acordo com o diretor geral do ILP, o projeto visa aproximar o Legislativo Estadual dos estudantes da rede pública de ensino. “Estamos iniciando com quatro escolas aqui em Natal, São José de Mipibu e Parnamirim. Esperamos avaliar o projeto nos próximos 30 dias e fazer com que o trabalho seja um projeto oficial da Assembleia Legislativa, por meio da Escola da Assembleia”, explica Carlos Russo.

A programação do projeto continua nesta segunda e terça-feira (12) na Escola Castro Alves. Na quarta e quinta (13 e 14) segue para São José de Mipibu, nas Escolas Francisco Barbosa e Clóris trigueiro. Na sexta (15) o projeto desembarca em Parnamirim, na Escola Presidente Roosevelt. No sábado (16), a programação terá espetáculos e apresentações culturais na sede do ILP, em Natal, situada na Rua Açu, 426, Tirol, a partir das 9h.

Insegurança total:Presos fazem ‘pirâmide humana’ e fogem da Cadeia Pública de Mossoró

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G1 – Quatro presos fugiram da Cadeia Pública de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (11). De acordo com Zemilton Pinheiro da Silva, diretor da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), a fuga aconteceu durante o banho de sol.

“Os presos fizeram uma pirãmide humana, se apoiando uns nos outros, tiveram acesso ao telhado e fugiram”, informou o diretor da Coape. A Cadeia Pública de Mossoró tem capacidade para 140 detentos, mas está com 199 detentos. Quatro agentes penitenciários por plantão são responsáveis por tomar conta dos detentos.

O sistema prisional do Rio Grande do Norte passa por uma grave crise e já contabiliza 153 detentos que conseguiram escapar somente este ano. No último domingo (10), seis presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior unidade prisional do estado.

Calamidade
O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais seis meses o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição do dia 17 de março do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

Presos quebram parede, se arrastam por buraco e escapam de Alcaçuz

Fugitivos foram identificados como Bruno Mitchell Carvalho de Farias, Diego Gregório Meirelles Santos, Francisco Damião Virgilio de Oliveira, Janailson Pereira, Maciel Germano da Silva e Thiago da Silva Bento (Foto: Divulgação/Coape)
Fugitivos foram identificados como Bruno Mitchell Carvalho de Farias, Diego Gregório Meirelles Santos, Francisco Damião Virgilio de Oliveira, Janailson Pereira, Maciel Germano da Silva e Thiago da Silva Bento (Foto: Divulgação/Coape)

G1 – Seis presos fugiram na madrugada deste domingo (10) da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada por Zemilton Pinheiro da Silva, diretor da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape).

Depois que quebraram parede, presos se arrastaram até o pé do muro e escavaram um buraco, por onde escavaram  (Foto: Foto: Divulgação/Coape)

Segundo Juciélio Barbosa da Silva, vice-diretor da unidade, os presos quebraram a parede da quadra do pavilhão 2, entre as guaritas 3 e 4, e rastejaram até o muro da penitenciária. Lá, eles cavaram um buraco e escaparam.

Após a fuga, uma revista estrutural foi feita na unidade e o buraco foi fechado. Os fugitivos foram identificados como Bruno Mitchell Carvalho de Farias, Diego Gregório Meirelles Santos, Francisco Damião Virgilio de Oliveira, Janailson Pereira, Maciel Germano da Silva e Thiago da Silva Bento.

Ao todo, Alcaçuz tem aproximadamente 1.100 presos. A penitenciária fica na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal.

Diretor baleado
O diretor de Alcaçuz foi baleado na frente de casa na manhã de sábado (9). Ivo Freire foi atingido na perna e socorrido para o pronto-socorro Clóvis Sarinho. O crime aconteceu no bairro Cidade Verde, em Parnamirim. Segundo a PM, ele saía de casa acompanhado da esposa quando um carro parou em frente à residência e dois homens desceram atirando. Ninguém foi preso. No início de março, Ivo Freire levou uma pedrada na cabeça durante uma revista no pavilhão 2 da unidade prisional.

Fugas em 2016
Com a fuga de Alcaçuz neste domingo, chega a 149 o número de detentos que conseguiram escapar este ano do sistema prisional potiguar. Antes, no dia 4 de abril, quatro presos serraram as grades de uma cela e pularam o muro no CDP de Patu, no Oeste potiguar.

Calamidade
O governo do Rio Grande do Norte renovou por mais seis meses o decreto de calamidade no sistema prisional potiguar. A renovação, assinada pelo governador Robinson Faria, foi publicada na edição do dia 17 de março do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento diz que a renovação tem por objetivo “legitimar a adoção e execução de medidas emergenciais que se mostrarem necessárias ao restabelecimento do seu normal funcionamento”.

Sem receber, soldados que lutam contra Estado Islâmico fazem ‘bicos’

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Rawf Mahmoud, 30, soldado peshmerga, trabalha como taxista para complementar sua renda

Folha de São Paulo – A crise econômica no Governo Regional do Curdistão (KRG, na sigla em inglês), a área semiautônoma dos curdos no norte do Iraque, está levando os soldados peshmerga a arrumar novos empregos para complementar a renda.

O soldado Rawf Mahmoud, 30, normalmente ficava dez dias no front de batalha, descansava dez em casa e voltava a trabalhar. Agora, sai da linha de frente do conflito, vai para sua casa na cidade de Suleimani e assume o volante de um táxi. Trabalha das 7h às 19h, sem pausa.

Como soldado, ganha 500 mil dinares iraquianos por mês (cerca de R$ 1.600). Mas, no ano passado, ficou três meses sem receber. Neste ano, o salário de fevereiro só foi pago em 18 de março.

“Temos a missão de proteger nossa terra, então damos um jeito, arrumamos uns bicos”, diz Mahmoud, que tem dois filhos: uma menina de oito anos e um menino de quatro.

MOSSUL

Os peshmerga participam da ofensiva para a retomada de Mossul, a “capital” do EI no Iraque, ao lado do Exército iraquiano, que comanda a operação. Eles estão retomando vilarejos perto de Mossul, e a ofensiva deve durar meses. O EI tomou a cidade, a segunda maior do Iraque, em junho de 2014.

“Por causa da situação econômica, quase todos os soldados têm um segundo emprego”, admite Halgord Hikmet, porta-voz dos peshmergas. Os “bicos” não são autorizados, mas tolerados.

Após a derrubada do ditador Saddam Hussein, em 2003, a região curda passou por um boom econômico, com muito investimento estrangeiro. Mas, desde 2014, o governo central em Bagdá vem congelando ou atrasando os repasses para a região curda.

Para completar, o preço do petróleo, que responde por 90% das receitas do governo, desabou: em fevereiro de 2014, era US$ 103 o barril; agora, é cerca de US$ 35. Além disso, o governo está em plena guerra contra o EI e tem grandes despesas com armamentos e reconstrução.

Em fevereiro, soldados e funcionários públicos protestaram e bloquearam estradas em Sulaimaniyah por causa dos salários atrasados.

A mulher do capitão Mahmoud Jalal, 40, é funcionária pública e não recebe há quatro meses. Jalal, que também está sem receber, começou a trabalhar em uma padaria quando os salários começaram a atrasar, em 2014. Ele ganha 10 mil dinares por dia (cerca de R$ 36).

“Tenho três filhos em idade escolar, meu aluguel está três meses atrasado, e eu preciso pedir dinheiro emprestado”, diz Jalal.

Todos eles afirmam que não vão deixar as Forças Armadas. Eles pagam suas armas do próprio bolso. Para comprar os armamentos, fazem “vaquinha” entre os familiares e amigos ou descontam do salário todo mês.

“Enquanto não recebermos de Bagdá uma fatia maior do Orçamento, vai ser difícil resolver o problema”, diz o general Sirwan Barzani, comandante dos peshmerga no front de Makhmour.

Segundo ele, o país sofre também com o inchaço no setor público, herança do regime de Saddam Hussein. Cerca de 60% da população do Curdistão iraquiano é dependente do Orçamento público.

Este infográfico mostra como o brasileiro usa a internet

Smartphones: pela primeira vez, o uso do celular para acessar a internet ultrapassou o uso do computador
Smartphones: pela primeira vez, o uso do celular para acessar a internet ultrapassou o uso do computador

Valéria Bretas, de EXAME.com

Pela primeira vez, o acesso à internet alcançou mais da metade da população brasileira. Isto é, 36,8 milhões de casas estavam conectadas na rede mundial de computadores em 2014.

Ainda assim, a proporção de pessoas de baixa renda que utilizam a internet continua pequena. Entre os que recebem até um salário mínimo, apenas 29% têm acesso ao recurso.

Os dados foram divulgados nesta semana pelo IBGE no Suplemento de Tecnologias de Informação e Comunicação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2014.

Já quando a idade é colocada em perspectiva, o grupo jovem de 15 a 17 anos é quem lidera a maior proporção – quase 82% estão conectados nessa faixa etária. Na prática, segundo o IBGE, quanto mais jovem, maior o uso da internet.

Nessa alçada, a inclusão digital pelos smartphones foi certeira. Também pela primeira vez, o uso do celular para navegar pela internet ultrapassou os acessos pelo computador.

Para 80,4% da população, o smartphone é o equipamento favorito na hora de navegar.

Veja outros dados que mostram a relação do brasileiro com a internet.

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O Rio Grande do Norte está quase atingindo 50% da população usando a internet

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Moro se justifica a Teori sobre grampo de advogado

Sérgio Moro: advogado de Lula acionou o Supremo para anular legalidade de escutas autorizadas pelo juiz na operação Lava Jato.
Sérgio Moro: advogado de Lula acionou o Supremo para anular legalidade de escutas autorizadas pelo juiz na operação Lava Jato.

Exame – Curitiba e São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos em primeira instância da Operação Lava Jato, se justificou ao Supremo Tribunal Federal sobre o grampo no telefone do advogado Roberto Teixeira, compadre e defensor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disse que Teixeira “é diretamente investigado” nos processos que apuram corrupção na Petrobras.

O magistrado negou que tivesse ilegalmente monitorado advogados no exercício da função.

“A única interceptação da espécie havida e que era de conhecimento deste Juízo até a declinação da competência consistia no monitoramento do celular 11 98144-XXXX utilizado pelo advogado Roberto Teixeira”, alegou Moro.

Teixeira é suspeito de atuar na ocultação de bens do ex-presidente. Foi ele quem formalizou a escritura de compra do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que para a Lava Jato pertence a Lula, mas foi registrado em nome de dois sócios do filho, os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

A defesa de Lula acionou o Supremo tentando anular a legalidades das escutas feitas pela força-tarefa que resultaram na 24.ª fase da Lava Jato – Operação Aletheia – que teve como alvo principal o ex-presidente.

O juiz afirmou em ofício que, “examinando os diálogos interceptados do telefone utilizado por Roberto Teixeira e que foram selecionados pela autoridade policial”, não identificou “nenhum que rigorosamente dissesse respeito ao direito de defesa”.

Defesa

O advogado contesta a justificativa de Moro. “O telefone que foi alvo de interceptação autorizada pelo juiz Sérgio Moro é o principal ramal do escritório Teixeira, Martins & Advogados (…) Não bastasse, a empresa de telefonia responsável pela linha (Telefonica) informou ao Juiz Sérgio Moro, de forma categórica, em duas oportunidades (uma em 23/02 e outra em 07/03) que o telefone pertence ao escritório Teixeira, Martins & Advogados (…) Por isso, mostrou-se que o ofício enviado pelo juiz Sérgio Moro ao STF em 29/03/2016 não corresponde à realidade, pois ele, inequivocamente, tinha conhecimento de que estava monitorando 25 advogados do escritório Teixeira, Martins & Advogados.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Deste blog: esse Lula tem tanta certeza de que o povo é idiota (não que seja), que acha que o povo vai esquecer o  que ele combinava com a presidente e os demais petistas contra a justiça usando o celular.

No RN, direção da FJA é condenada a ressarcir Estado em R$ 4,3 milhões

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G1 – O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte condenou diretores e coordenadores da Fundação José Augusto e empresas de construção civil a ressarcir R$ 4.317.413,82 ao erário público por irregularidades detectadas na execução de projetos culturais no estado. A decisão da Primeira Câmara do tribunal foi tomada nesta quinta-feira (7).

De acordo com uma nota divulgada pelo TCE, as irregularidades foram constatadas entre os anos de 2003 e 2006. Segundo os termos do voto do conselheiro Gilberto Jales, do TCE, as irregularidades foram encontradas na realização de serviços de engenharia, na contratação de apresentações musicais e na destinação de passagens aéreas.

Ainda de acordo com o TCE, R$ 2.172.580,40 foram utilizados de forma irregular em “obras não executadas ou valores pagos em quantitativo maior que o devido”, além de casos pontuais de superfaturamento de preços.

Fazem parte da lista de obras com problemas a construção de 13 casas de cultura e obras no Teatro de Cultura Popular, Teatro Alberto Maranhão, Forte dos Reis Magos, Mercado Público de Martins e no próprio prédio da Fundação José Augusto.

Entre os problemas encontrados pela equipe técnica do TCE, estão listados os pagamentos de serviços não realizados. Na Casa de Cultura de Lajes, por exemplo, foram pagas as intalações de 527 pontos elétricos, no entanto o prédio só possui 276 pontos.

O TCE ainda listou os casos da Casa de Cultura de Macau, onde o prédio tem 600 metros quadrados e foram pagos 1.150 metros quadrados de cobertura, além do pagamento de R$ 200 por metro quadrado de reboco na Casa de Cultura de Santa Cruz, quando o  preço de referência era de R$ 15,60.

Devem ressarcir os danos ao erário, de maneira solidária, os gestores da FJA à época François Silvestre de Alencar, José Antônio da Câmara Filho, Laércio Bezerra de Melo, Ione Bezerra da Cunha, Cícero Duarte da Costa e Sérgio Wiclife Borges de Paiva, além das empresas ACDLIS, Construtora Aurora Ltda., BASE Construções, Serviços e Projetos Ltda., I&M Construções Ltda., Construções e Empreendimentos Mercantis, Melo Construções Ltda., M.A. Produções e Eventos, e Super Star Promoções e Eventos.

‘Foliaduto’
Segundo o TCE, a fundação gastou R$ 2,134 milhões entre 2003 e 2006 em pagamento por apresentações culturais que não foram realizadas. A maior parte do valor diz respeito ao esquema que ficou conhecido como ‘foliaduto’;

No esquema, 11 apresentações musicais foram contratadas em dezembro de 2005, 21 apresentações de bandas e músicos durante o carnaval de 2006 e 40 grupos musicais para os festejos juninos em Natal, mas nunca chegaram a ser realizadas.

De acordo com o voto de Jales, as apresentações não foram detalhadas, de forma que não se pode comprovar se ocorreram. “Registrou-se, ainda, que não houve o detalhamento das apresentações musicais contratadas, não constando a identificação dos grupos musicais, datas ou locais dos eventos”, aponta.

Jornalistas são homenageados na AL/RN

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Jornalistas homenageados com deputados no plenário

Com proposição do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, dez jornalistas foram homenageados em comemoração ao Dia do Jornalista.

Os homenageados são: o ex-deputado federal e ex-vice-prefeito de Natal, Ney Lopes de Souza, Aldemar de Almeida, Aldemar Freire, Cacilda Medeiros, Cláudia Angélica, Fred Carvalho, Ismael Medeiros, Jota Oliveira – representado por sua sobrinha Melina Oliveira -, Mírian Moema e Murilo Meirelles.

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Estudantes distribuem repelente natural contra Aedes aegypti em Natal

Estudantes produzem repelente natural Natal (Foto: Lili Oliveira)
Estudantes produzem repelente natural Natal (Foto: Lili Oliveira)

G1 – Estudantes de Natal produziram um repelente natural que combate a ação do Aedes aegypti, mosquito que transmite dengue, chikungunya e zika. Com baixo custo e produção rápida, o repelente tem como base o cravo da índia, que possui propriedades que ajudam na prevenção do mosquito. Os alunos da 2ª série do Ensino Médio do Colégio Nossa Senhora das Neves confeccionaram cerca de mil frascos do repelente.

O material será distribuído nesta quinta-feira (7), quando se comemora o Dia Mundial da Saúde, nos intervalos das aulas nos turnos matutino, vespertino e noturno. Um grupo de estudantes ainda fará uma encenação sobre as causas e consequências das doenças transmitidas pelo Aedes no pátio da escola. O objetivo é conscientizar e mobilizar alunos, pais, professores e funcionários da instituição.

O repelente foi desenvolvido no laboratório de ciências do colégio e passou por um processo de pesquisa, criação, observação e teste na própria instituição. Os jovens usaram cravo da índia, que foi manipulado com álcool de cereais e misturado ao óleo corporal de amêndoas. Todos os produtos utilizados são de origem vegetal e qualquer pessoa pode usar, inclusive, mulheres grávidas e bebês a partir do segundo mês de vida.

Ao longo da semana também serão desenvolvidas atividades específicas para cada nível de ensino como palestras, entrega de panfletos, confecção de cartazes, vídeos que serão veiculados na internet e no circuito interno de TV da instituição, elaboração de cordéis, além da vistoria para combater possíveis criadouros do mosquito. A programação faz parte da Semana Nacional de Mobilização de combate ao mosquito Aedes aegypti, promovida pelo Ministério da Educação em parceria com a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (Anec).

“Violações” de Dilma justificam impeachment, diz relator

Jovair Arantes: "a magnitude e o alcance das violações praticadas pela presidente da República constituíram grave desvio dos seus deveres funcionais
Jovair Arantes: “a magnitude e o alcance das violações praticadas pela presidente da República constituíram grave desvio dos seus deveres funcionais
Maria Carolina Marcello, da REUTERS

Brasília – O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da comissão especial que analisa o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidenteDilma Rousseff, disse em seu relatório nesta quarta-feira que as “violações” cometidas pela presidente justificam a abertura de um processo de impedimento.

Arantes, durante leitura de seu relatório de quase 130 páginas aos membros da comissão pela admissibilidade da denúncia contra Dilma, apontou indícios de crimes de responsabilidade cometidos pela presidente nas chamadas “pedaladas fiscais” e na abertura de créditos suplementares por decreto sem autorização do Legislativo.

“A magnitude e o alcance das violações praticadas pela presidente da República constituíram grave desvio dos seus deveres funcionais, com prejuízos para os interesses da nação e com a quebra da confiança que lhe foi depositada. Tais atos justificam a abertura do excepcional mecanismo do impeachment”, escreveu o relator.

Após a discussão do relatório de Arantes na comissão, a previsão é de que seja votado na segunda-feira e depois lido no plenário da Câmara e publicado. A partir daí, após prazo de 48 horas, pode ser votado pelos parlamentares. São necessários os votos de 342 deputados para que a Casa autorize a abertura do processo de impeachment contra Dilma. Posteriormente, o Senado terá de decidir por maioria simples se instaura o processo contra Dilma, o que implicaria em seu afastamento da Presidência por 180 dias até a conclusão do julgamento pelo Senado.

O Palácio do Planalto espera uma derrota na comissão especial e já vinha concentrando esforços para conseguir uma decisão favorável no plenário da Casa, especialmente depois do rompimento do PMDB com o governo. A avaliação na véspera da apresentação do parecer de Arantes era que haviam aumentado as chances de segurar o processo no plenário da Casa.

A denúncia original, redigida pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, acusa o governo de editar decretos de créditos suplementares sem autorização do Congresso e da prática das chamadas pedaladas fiscais em 2015.

Quando deu seguimento ao pedido de impeachment contra Dilma no ano passado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou apenas essas denúncias. Mas os argumentos dos autores do pedido de impedimento fazem menção também às pedaladas fiscais ocorridas no primeiro mandato de Dilma, já reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), além de citar esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato da Polícia Federal.

Em seu parecer, Arantes afirmou não ter levado em conta as denúncias de irregularidades na estatal, mas acrescentou que essas acusações podem ser consideradas pelo Senado.

Partidos apontam pelo menos 9 pré-candidatos à Prefeitura de Natal

Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal (Foto: Canindé Soares/Cedida)
Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal (Foto: Canindé Soares/Cedida)

Fernanda Zauli Do G1 RN

A cidade de Natal tem pelo menos 9 pré-candidatos à prefeitura nas eleições 2016. Dentre os pré-candidatos está o prefeito Carlos Eduardo (PDT) que confirmou que irá concorrer à reeleição. Na relação constam ainda deputados federais e estaduais e vereadores.

Os nomes escolhidos devem ser confirmados durante as convenções partidárias, realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Mas os partidos já começam as articulações para escolha dos candidatos. O prazo para troca de legenda terminou no sábado (2).

PDT
O atual prefeito da capital potiguar, Carlos Eduardo Alves, confirmou ao G1 que é candidato à reeleição pelo PDT.

PT
O Partido dos Trabalhadores apresentou o nome do deputado estadual Fernando Mineiro como pré-candidato à Prefeitura de Natal. Caso o nome dele seja aprovado, essa será a segunda vez que ele disputa a vaga para o Executivo Municipal.

SD
O partido Solidariedade tem o deputado estadual Kelps Lima como pré-candidato à prefeitura da capital potiguar. Kelps, que é presidente estadual do SD, afirmou que o partido não quer abrir mão de ter um candidato próprio, mas reconheceu que candidatura “será necessária ainda uma análise do cenário político para que a candidatura se concretize”.

PMDB
De acordo com o presidente estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, o partido deverá caminhar com o Prefeito Carlos Eduardo e já participa da administração. “Mas decisão formal será tomada por todo o partido ouvindo lideranças em Natal, discutindo coligações majoritária e proporcional”, afirmou Alves.

PT do B
A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, deixou o PSB após 22 anos e assumiu a presidência estadual do PT do B. Ela não se apresenta como pré-candidata à prefeitura de Natal, mas o partido vem conversando com lideranças de outros partidos para articular uma coligação.

PSDB
O deputado federal Rogério Marinho é o pré-candidato apresentado pelo PSDB.

PSB
O também deputado federal Rafael Motta é o nome apontado como pré-candidato do PSB. “Junto com o partido temos a intenção de ser candidato”, disse o deputado através da assessoria. Rafael MOtta era do PROS e no final de 2015 migrou para o PSB.

PSOL
O nome do Professor Robério Paulino foi aprovado no congresso municipal do PSOL realizado em fevereiro e é apontado como pré-candidato.

PC do B
O vereador George Câmara é o pré-candidato à prefeitura de Natal apresentado pelo PCdoB.

PSTU
O PSTU informou que está fazendo debates internos com militância para definir como participará das eleições e não tem definição se apresentará candidato próprio.

PPS
O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed), Geraldo Ferreira, se apresenta como pré-candidato à prefeitura de Natal pelo PPS.

PEN
Luiz Gomes é o nome apresentado pelo Partido Ecológico Nacional para concorrer ao Executivo Municipal. Essa é a primeira vez que ele é candidato a prefeito de Natal.

PSL
O Partido Social Liberal informou que terá candidatura própria, mas não anunciou o nome de nenhum pré-candidato.