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Em fuga, bandidos batem carro e invadem fonte em Natal

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Quatro homens armados roubaram um carro na tarde desta quinta-feira (7) e na fuga acabaram batendo o veículo e invadiram a fonte do viaduto de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal. Após o acidente, os criminosos abandonaram o veículo roubado e fugiram num Peugeot que dava cobertura.

De acordo com a Polícia Militar, uma mulher foi abordada por dois homens armados quando chegava em casa no bairro Capim Macio. Ela entregou o carro, um Corolla preto, e os criminosos fugiram. Outros dois homens davam cobertura aos bandidos em um carro Peugeot. Um amigo da vítima viu o roubo e saiu em perseguição aos bandidos.

Na fuga, os criminosos perderam o controle do veículo e acabaram invadindo a fonte da Praça de Mirassol. Eles abandonaram o carro roubado e fugiram no veículo que dava cobertura. A polícia fez diligências na região, mas ninguém foi preso.

Ex-reitor da UFRN é denunciado pelo MPF por contrato ilegal

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G1 – O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-reitor da UFRN, José Ivonildo do Rêgo, e seis ex-dirigentes da instituição por irregularidades na contratação de uma empresa de tecnologia no ano de 2011. De acordo com o MPF, o contrato ilegal firmado com a empresa gerou R$ 21 milhões em prejuízos para a universidade. A ação penal já foi recebida pela Justiça e tramita na 2ª Vara Federal, em Natal.

De acordo com o MPF, o contrato, que concedia a exploração dos sistemas integrados da universidade por cinco anos, foi firmado sem o uso de licitação com a empresa de tecnologia SIG Software & Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, que pertencia ao então diretor de sistemas da universidade, Gleydson de Azevedo Ferreira Lima. Ainda de acordo com o MPF, o contrato foi assinado em 25 de maio de 2011, três dias antes do fim do mandato de Ivonildo Rêgo como reitor.

Em contato com a produção da Inter TV Cabugi, o ex-reitor disse que refuta todas as acusações, as quais chamou de ‘fantasiosas’. Segundo ele, o Tribunal de Contas da União já abriu uma representação e existem quatro pareceres que não indicam nenhum tipo de irregularidade. Ele também disse que a Polícia Federal investigou o caso e encerrou o inquérito sem indiciar ninguém.

Ainda de acordo com o MPF, Gleydson de Azevedo, que além de diretor era assessor de gabinete do reitor, recebeu, juntamente com a esposa, que era sócia-administradora da empresa, R$ 2,9 milhões por meio do contrato investigado.

A denúncia ainda afirma que foram utilizados durante o processo de contratação documentos falsos, com o conhecimento do ex-reitor e dos demais réus. Além disso, a dispensa de licitação teria ocorrido fora das hipóteses permitidas na lei.

“Não bastasse isso, o procedimento tramitou secretamente, não tendo havido publicação da ratificação da dispensa de licitação na imprensa oficial”, reforça a ação do MPF, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles.

Além do ex-reitor e de Gleydson e sua esposa, são réus o então superintendente de Informática, Aluízio Ferreira da Rocha Neto; o ex-coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), Aldayr Dantas de Araújo; o ex-pró-reitor de Planejamento e coordenador geral do Setor de Convênios da UFRN, João Emanuel Evangelista de Oliveira; o ex-pró-reitor de Administração da UFRN, João Batista Bezerra; e o procurador-geral da instituição, Giuseppi da Costa.

Na ação penal, os réus responderão pelos crimes relacionados ao uso de documentos falsos e falsidade ideológica e dispensa indevida de licitação, neste caso com exceção de Aluízio Ferreira e Aldayr Dantas.

Wilma de Faria recebe Bibi pra definir candidatura de Caicó

Confirmado:

O ex-prefeito de Caicó Bibi Costa e o vereador Alex Dantas serão recebidos hoje pela ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria. Para um almoço.

Bibi decididamente dirá a Wilma – e ela já sabe – que não será candidato a prefeito de Caicó.

Wilma já entendeu. Ela quer saber de Bibi quem será o candidato a prefeito dele.

E ela seguirá a decisão do ex-prefeito. E estamos conversados.

A pergunta é: quem será o candidato de Bibi?

Saberemos.

De Robson Pires

Carta de Robinson Faria a Michel Temer provoca reunião de governadores com Henrique Meirelles

Thaisa Galvão publica:

Deu resultado a carta que o governador Robinson Faria enviou, como representando dos governadores do Norte e do Nordeste, ao presidente da República, Michel Temer, e ao Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, pleiteando o ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Hoje os governadores se reúnem com Meirelles para tratar do assunto.

Veja notícia de Ilimar Franco, n’O Globo:

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Câmara rejeita urgência do governo para renegociação da dívida dos estados

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Por uma diferença de apenas quatro votos, fracassou a tentativa do governo interino do presidente Michel Temer de aprovar hoje (6) a urgência para o projeto de lei (PLP 257) que trata da renegociação das dívidas dos estado e do Distrito Federal. A urgência precisava de 257 votos para ser aprovada, mas obteve 253.

A urgência do projeto era considerada primordial pelo governo, que negociava sua aprovação desde o início da semana. A intenção era tentar votar o mérito da matéria logo em seguida. Para tanto, o governo chegou a retirar nesta quarta-feira a urgência constitucional de cinco projetos encaminhados pela presidenta afastada Dilma Rousseff, entre eles três do chamado pacote de combate à corrupção, que trancavam a pauta.

Pela proposta acertada com o governo, os estados conseguiram alongar a dívida em 20 anos, reduzindo o valor das parcelas. Os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro.

 

Natal tem a cesta básica mais barata entre capitais brasileiras, diz Dieese

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Natal tem a cesta básica mais barata entre as capitais brasileiras. É o que aponta o levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgado nesta quarta-feira (6). De acordo com o Dieese, a cesta básica custa R$ 352,12 na capital potiguar. O estudo leva em consideração preços analisados durante o mês de junho.

De acordo com o Dieese, o  valor da cesta básica aumentou  em  26  das  27  capitais  do
país. Na capital potiguar foi registrado um aumento de 4,33% na média dos preços em comparação ao mês anterior. Os maiores aumentos foram registrados em Florianópolis  (10,13%),  Goiânia (9,40%) e Aracaju (9,25%), enquanto a única diminuição aconteceu em Manaus, -0,54%.

Em Natal, o feijão foi o principal responsável pelo aumento dos preços. O produto aumentou o valor de venda em 58,03%. O leite (6,54%) e a manteiga (6,02%) também contribuiram para o aumento.

O valor só não subiu mais porque o tomate (-10,69%), o óleo (-3,41%) e a carne (-3,21%) sofreram quedas no preço e mantiveram o preço médio mais baixo do que em outras capitais.

Custo de vida x salário mínimo
Ainda de acordo com o estudo, levando em consideração a cesta básica mais cara do país, identificado em São Paulo (R$ 469,02), o  salário  mínimo o valor do salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.940,24, mais de quatro vezes do que o valor atual.

MPF quer que José Agripino devolva R$ 1 milhão por renda acima de teto

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G1 – O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) quer que o senador José Agripino Maia (DEM) devolva R$ 1.036.141,88 aos cofres públicos. O valor é referente aos ganhos do senador acima do teto constitucional nos últimos cinco anos. O MPF ingressou com uma ação cobrando que a União inclua os R$ 30.471,11 recebidos mensalmente pelo senador a título de “pensão especial de ex-governador” na base de cálculo de seu teto salarial.

Agripino recebe mensalmente R$ 30.471,11 a título de pensão especial de ex-governador e ainda R$ R$ 33.763 de subsídio pelo cargo no Senado. As duas fontes totalizam R$ 64.234,11, valor 90,2% acima do limite constitucional, que atualmente é de R$ 33.763.

O teto salarial está previsto na Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

Em nota, o senador José Agripino disse que o teto constitucional de vencimentos para os agentes públicos não pode ser confundido com pagamentos ilícitos e inconstitucionais. A nota diz ainda que o teto do funcionalismo público foi introduzido na constituição, mas não é considerado como autoaplicável. Para disciplinar isso, tramita no congresso um projeto de lei. O senador diz que se a lei que define os tetos for aprovada, ele será o primeiro a cumpri-la.

De acordo com o MPF, os vencimentos de José Agripino, somando o subsídio e a “pensão especial”, ultrapassam o teto e desrespeitam a Constituição. O senador recebe a “pensão especial” vitalícia de ex-governador desde 1986 quando deixou o governo, após seu primeiro mandato. Os vencimentos equivalem aos dos chefes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estadual da ativa e o pagamento só foi interrompido entre março de 1991 e março de 1994, quando ele voltou a ocupar o cargo de governador do Rio Grande do Norte.

Em pedido liminar, o MPF requer que seja facultado ao senador, dentro de 48h, o direito de escolher sobre qual das fontes de renda será descontado o valor irregularmente recebido. Caso ele não faça a opção, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais.

Rádio Nordeste está devidamente em dia com sua autorga

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Documento da Anatel está mostrando que a Rádio Nordeste Evangélica está totalmente atualizada. Com a transferência da Razão Social para Fundação Eurico Bergsten. O Último licenciamento foi concedido no dia 22 de abril de 2016, 09h41min52seg.

Agora os colaboradores podem ficar tranquilos que está tudo em dia, e com certeza a garantia da transferência de AM para a FM.

Não custava nada mostrar a comunidade da igreja que as coisas estão acertadas e pagas.

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Empresas que reformaram Maracanã devem ter contas bloqueadas

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Exame – Rio – O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou, na sessão desta terça-feira, 5, que a Secretaria Estadual de Fazenda retenha créditos no valor de R$ 198,5 milhões que as construtoras Norberto Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta tenham com o governo do Estado.

O valor corresponde aos prejuízos causados ao poder público por irregularidades descobertas durante auditoria realizada pelo TCE-RJ nas obras de reforma do complexo do Maracanã para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014.

No prazo de 30 dias, as empresas deverão devolver o dinheiro ou apresentar suas defesas. As medidas adotadas pelo TCE-RJ seguiram o voto do conselheiro-relator José Gomes Graciosa.

“O montante será retido para suprir este eventual dano que foi quantificado. Todos serão notificados para responder às questões levantadas pelo Tribunal. Mas decidiu-se, cautelarmente, que o governo não repasse a estas empresas do Consórcio Maracanã o valor de R$ 198 milhões referente a outras obras que eventualmente eles possam estar realizando para o governo”, afirmou o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior.

A decisão também determina que os secretários estaduais de Fazenda e Obras informem ao TCE-RJ os compromissos financeiros assumidos pelo Estado do Rio com as Olimpíadas e Paralimpíadas e se houve alguma obra no complexo do Maracanã posterior à Copa do Mundo.

Também deverão informar se houve gastos públicos com obras de engenharia no Estádio Olímpico (Engenhão), no sambódromo ou em qualquer outra estrutura destinada aos eventos esportivos.

Em seu voto, Graciosa destacou que não houve revisão de preços após as desonerações fiscais oferecidas pelo governo federal às empresas responsáveis pelas obras do Complexo Maracanã.

O relator estima que isso tenha gerado ganho de R$ 95 milhões às construtoras. O TCE-RJ notificou o ex-secretário estadual de Obras Hudson Braga para que apresente explicações. Ele também terá que justificar um reajuste de R$ 29 milhões no contrato, quando o próprio consórcio estipulava esse reajuste em R$ 22 milhões.

“O relator trouxe ao plenário a informação de que isenções de leis federais ou outras legislações podem não ter sido observadas pelo governo do Estado. Estamos notificando para que haja explicação. Ainda não há uma decisão definitiva quanto a isso, mas nosso corpo instrutivo apontou a possibilidade da não diminuição dos valores após a aprovação de benefícios fiscais. É uma suspeita e temos que averiguar”, afirmou o presidente do TCE-RJ.

O relatório ainda critica a classificação das obras do Maracanã como reforma. Para ele, foi construído um novo estádio. “Em face do que efetivamente constatou-se no Maracanã, com a demolição quase completa da edificação anterior para erguer-se um novo estádio, enquadrar o objeto da licitação como reforma conferiu maior elasticidade às alterações contratuais”, diz o conselheiro em seu voto, que consolidou 26 processos sobre o contrato entre o Consórcio Maracanã e o Estado, que teve 16 alterações e foi reajustado quatro vezes.

Graciosa diz que houve “megalomania estatal” e “falta de planejamento” e que o Estado “se curvou diante das exigências da Fifa (entidade mundial organizadora da Copa)”. “Melhor seria se o Estado do Rio de Janeiro tivesse gasto R$ 1,2 bilhões na saúde e educação”, escreveu.

Outro lado

A construtora Delta informou que “a decisão do TCE-RJ não atinge a empresa porque ela não tem mais nenhum contrato em vigor, ou seja, não existem créditos da Delta a serem bloqueados”.

A construtora ressaltou que já não integrava o consórcio quando a reforma do estádio foi concluída, já que saiu do grupo em abril de 2012. A Andrade Gutierrez e a Odebrecht informaram que não vão se manifestar a respeito.

PF cumpre mandados da Lava Jato relacionados à Eletronuclear

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A Polícia Federal (PF) abriu nova operação nesta quarta-feira, 6. A ação cumpre dez mandados de prisão no Rio e em Porto Alegre. Um dos alvos é o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, que está em prisão domiciliar.

O almirante já é réu em processo na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio. Othon Pinheiro é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de receber ao menos R$ 4,5 milhões em propinas para facilitar a contratação dos consórcios responsáveis pelas obras da usina de Angra 3.

O caso do almirante e de outros 13 acusados de participar do esquema de desvios nas obras da usina de Angra 3, estava sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, que cuida das ações da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná.

Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), contudo, o caso da Radioatividade foi deslocado para a Justiça Federal no Rio.

*Estadão

Em ano eleitoral, TCE/RN rejeita prestação de contas de 1.364 gestores

tce_-_materiaO Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE/RN) divulgou nesta quarta-feira (5) a lista dos gestores com contas reprovadas nos últimos oito anos. O documento intitulado ‘relação ficha limpa’ lista o nome dos responsáveis por contas de governo que tiveram suas contas de gestão rejeitadas por irregularidade insanável em decisões das quais não cabe mais recurso. Ao todo, 1.364 gestores foram citados pela lista (CONFIRA AQUI).

De acordo com o TCE, a lista tem caráter apenas informativo, cabendo a Justiça Eleitoral decidir se os citados podem ou não se candidatar durante as eleições. Foram listados pelo órgão os gestores públicos que tiveram as contas reprovadas a partir de 05 de julho de 2008.

Dentre os nomes citados na lista estão o atual prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), o vereador em Natal Paulinho Freire (SD), o ex-deputado estadual Wober Júnior e do ex-deputado federal Laíre Rosado Filho.

Segundo o presidente da Corte de Contas do TCE, Carlos Thompson Fernandes, um ofício foi enviado para a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria Zeneide Bezerra, e para o procurador do Ministério Público Eleitoral, Kléber Martins de Araújo, informando da disponibilidade das listas na página eletrônica do tribunal.

“O TCE tem a obrigação legal de enviar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público Eleitoral uma lista na qual contenha os nomes de pessoas que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável em razão do exercício de cargos ou funções públicas. Essa lista, cumpre esclarecer, não significa a inelegibilidade automática”, aponta Thompson.

Quadrilha explode caixa eletrônico em Ipanguaçu/RN

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Um grupo fortemente armado explodiu o caixa eletrônico do Banco do Brasil na madrugada desta quarta-feira (6), na cidade de Ipanguaçu, no interior do RN. De acordo com a polícia, seis homens participaram da ação.

O prédio onde funciona o Banco do Brasil ficou parcialmente destruído com a explosão. A polícia não encontrou cédulas no local, por isso acredita que a quadrilha não conseguiu roubar o dinheiro. Os criminosos fugiram em um Honda Civic e uma Pajero. A polícia fez buscas pela região, mas ninguém foi preso.

Presidente da IEADERN declara aos pastores do interior que autorga da Rádio Nordeste está paga e liberada

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Segundo informações, o pastor presidente Martim Alves da Silva, em uma reunião ontem (04) com pastores da Assembleia de Deus (IEADERN) do interior do Estado, declarou que a autorga da Rádio Nordeste Evangélica está liberada e paga.

Saiba Mais: Rádio Nordeste apresenta documento atrasado no senado e tem pedido arquivado (IEADERN)

No entanto, foi solicitado por alguns lideres do interior uma planilha para melhor prestação de contas das despesas com a Rádio Nordeste – por parte da Igreja – com objetivo de resguardar até a dignidade do próprio presidente; o que acreditamos que será feito com o objetivo de se manter tudo com toda transparência.

Algumas das questões elencada na referida reunião foi em razão de este blogueiro ter solicitado uma melhor transparência, e que os fieis tem o direito de ficar sabendo do trâmite das mudanças, já que são eles que colaboram com as economias.

Em notícia anterior nós questionamos uma explicação de um documento que mostrava que uma transferência de Razão Social havia sido arquivada no senado federal; o que foi confundido com a transferência, por alguns, que se tratava da mudança das frequências das ondas AM para FM.

Segundo informação anterior, Já foi arrecadado 1,7 milhões de reais para a transferência do sinal de AM para FM.

Ciclista morre atropelado por micro-ônibus na Grande Natal

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Um ciclista morreu ao ser atropelado por um micro-ônibus na avenida Everaldo Breves, em Parnamirim, na Grande Natal. O atropelamento aconteceu na tarde desta segunda-feira (4). De acordo com a Polícia Militar, o ciclista morreu no local.

O acidente aconteceu por volta das 15h30. Segundo testemunhas que presenciaram o acidente, o ciclista seguia pela contramão em ‘zig zag’ quando bateu na lateral do micro-ônibus.

Segundo a PM, o motorista do micro-ônibus ficou no local, mas o ciclista morreu antes da chegada da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Uma unidade da Ronda Escolar que fazia um patrulhamento na área no momento do acidente fez o isolamento do local do acidente e recolheu os documentos do motorista. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi chamado para recolher o corpo.

TCE vê indícios de sobrepreço em concessão da Arena das Dunas

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TCE aponta indícios de spbrepreço na concessão da Arena das Dunas (Foto: Fred Carvalho/GloboEsporte.com)

Uma auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do Tribunal de Contas do Estado detectou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas. De acordo com o TCE, o sobrepreço poderá implicar em um dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos. Em razão dos indícios, a equipe técnica sugeriu a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos das contraprestações mensais pelo Estado.

Por meio da assessoria de comunicação, o Governo do Estado do RN informou que ainda não recebeu a intimação do TCE acerca da recomendação de suspensão dos pagamentos mensais à Arena das Dunas, portanto não teve acesso aos fundamentos apontados pela auditoria. O governo aguardará a análise do relatório da auditoria pelo pleno do TCE. O G1 também procurou a OAS e a assessoria informou que a empresa só irá se pronunciar após se inteirar do relatório.

Segundo o relatório de auditoria, o sobrepreço foi aferido ao se comparar os custos da Arena das Dunas com a Arena do Grêmio, também construída pela Construtora OAS. O custo por assento na Arena das Dunas foi de R$ 12.749, enquanto que na Arena do Grêmio foi de apenas R$ 8.875, indicando um sobrepreço de 43,65%.

Apesar de a concessão ter sido orçada em R$ 400 milhões, o custo a ser pago pelo Estado apenas com a construção será de R$ 1,4 bilhão num período de 15 anos, em valores corrigidos. Com base no sobrepreço de 43,65%, chegou-se a um dano ao erário estimado em R$ 451 milhões durante o período de pagamento dos custos da construção do estádio. Até abril deste ano, foram pagos pelo Estado R$ 288 milhões, implicando num dano ao erário já efetivado de R$ 77 milhões.

O critério de comparar os custos das duas arenas construídas pela OAS foi adotado por conta da falta de “orçamento detalhado em quantitativos e preços unitários de serviços” na execução do projeto. Dados como projeto executivo e estudo de viabilidade econômica nunca foram apresentados pelas partes. Segundo o relatório técnico, a Arena das Dunas informou “que devido à natureza do contrato de concessão em questão, inexistiam documentos relativos a quantitativos e preços unitários dos serviços, restando, assim, prejudicado o envio dos itens relativos ao memorial de cálculo com levantamentos dos quantitativos e dimensionamentos, orçamento detalhado, e composição dos preços unitários, incluso BDI e encargos sociais”.

A equipe técnica destacou ainda a situação atípica observada na construção da Arena das Dunas, quando se observa as isenções fiscais. No RN, a Arena recebeu isenção para os mais variados tributos, entre eles ICMS, IPI, ISS, IPTU, ITIV, PIS/Pasep, Imposto de Importação e Cofins. Os demais estádios construídos no Nordeste não tiveram as mesmas isenções e, ainda assim, a média de custo praticada nos demais estados nordestinos foi de cerca de R$ 10.300 por assento, ou seja 40% mais barato que os custos realizados no RN.

Na última quinta-feira (30), em cumprimento a despacho do conselheiro relator, a Diretoria de Atos e Execuções do TCE expediu notificações aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, às Secretarias de Estado da Tributação e do Planejamento e Finanças, à Procuradoria-Geral do Estado, ao Gabinete Civil do Governo do RN, ao Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), à Secretaria Municipal de Tributação de Natal e à Arena das Dunas Concessões e Eventos, inclusive com a assinatura de prazo de 72 horas para que a Arena das Dunas apresente o orçamento detalhado da obra.

As conclusões da auditoria ainda serão submetidas a contraditório, com possibilidade de apresentação de defesas, e passarão pelo crivo do Ministério Público de Contas e do relator do processo, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, antes de serem levadas ao pleno do Tribunal de Contas. Após todo esse procedimento, os dados levantados pelo Corpo Técnico poderão ser ratificados, ou revistos, pela Corte.