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Ex-miss Nicarágua morre aos 22 anos por câncer no cérebro

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A modelo Yumara López, ex-miss Nicarágua, morre aos 22 anos em decorrência de um câncer no cérebro (Foto: Reprodução/ Instagram/ Miss Mundo Nicarágua)

A modelo nicaraguense Yumara López, de 22 anos, que foi Miss Mundo em 2014, morreu nesta quinta-feira (23) em decorrência de um câncer no cérebro.

Segundo o jornal “El Nuevo Diario”, ela lutava contra a doença há dois anos.

Em abril deste ano, a modelo afirmou ao jornal que os médicos não conseguiram detectar o câncer no começo de sua doença. Segundo disse ao periódico, ela foi internada por uma bactéria no estômago e, após vários exames, foi para El Salvador para fazer uma biopsia no cérebro. Após outra operação, López perdeu a mobilidade.

“Sua luz brilhará sempre nos corações de quem te amamos, guardaremos tua lembrança como uma inspiração de valentia, coragem e luta”, afirmou o diretor do concurso na Nicarágua, Denis Dávila.

RN é o maior gerador de energia eólica do Brasil, aponta IBGE

RN é responsável por mais de 30% da energia eólica produzida no Brasil (Foto: Canindé Soares)
RN é responsável por mais de 30% da energia eólica produzida no Brasil (Foto: Canindé Soares)

O Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil. É o que aponta o estudo ‘Logística de Energia 2015 – Redes e fluxos do território’ do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, o estado é responsável por mais de 30% da energia eólica produzida no país. O estudo também revela que o RN também é o maior produtor de petróleo de toda a região nordeste.

Segundo o IBGE, a região nordeste é responsável pela maior parte da produção eólica no país. O RN, com 31,3% é seguido pelo Ceará (23,4%) e o interior da Bahia (16,9%). Ainda de acordo com o estudo divulgado nesta quinta-feira (23), apesar de ter crescido 461% entre 2010 e 2014, a energia eólica representa apenas 2,1% da matriz energética brasileira.

Além de informações do IBGE, o estudo utilizou dados do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Águas (ANA), Operador Nacional do Sistema (ONS), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Natural (ABEGÁS) e das Agências Reguladoras de Energia dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Petróleo
O estudo também apresentou dados sobre a produção nacional de petróleo. O Rio Grande do Norte foi apontado como o maior produtor na região Nordeste e 4º maior produtor do Brasil, com 20.961,95 barris produzidos, o que representa 2,55% do total brasileiro. A produção potiguar de petróleo só fica atrás de Rio de Janeiro (68,44%), Espírito Santo (16,28%) e São Paulo (7,20%).

Além do destaque na produção geral, o Rio Grande do Norte também acumula os postos de 2º maior produtor de óleo combustível do país, atrás apenas da Bahia e possui o maior número de poços produtores de petróleo terrestres do Brasil, com 47,2% da média nacional.

Dono de borracharia é morto e flanelinha baleado em Natal

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O dono de uma borracharia foi morto a tiros e um flanelinha baleado na manhã desta sexta-feira (24) após um assalto frustrado no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, ninguém foi preso.

Segundo a PM, o crime aconteceu na rua dos Caicós, perto da Vila Naval. Dois bandidos em uma moto tentaram roubar uma mulher, mas o flanelinha percebeu a ação e evitou o assalto. A dupla se afastou e, em seguida, retornou ao local e atirou.

O flanelinha, ainda não identificado, estava sentado na calçada da borracharia e foi baleado.  O dono do estabelecimento também foi atingido, mas não resistiu. Ele foi identificado como Francisco Edivaldo dos Santos, de 48 anos.

Duas ambulâncias do Samu foram chamadas para atender a ocorrência. O flanelinha foi socorrido, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.

A PM fez buscas na região, mas até o momento ninguém foi preso.

Marinha alerta para ondas de até 2,5 metros de Maceió (AL) a Touros (RN)

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A Marinha do Brasil emitiu um alerta nesta terça-feira (21) para que os navegantes da área litorânea entre as cidades de Maceió (AL) e Touros (RN) fiquem atentos sobre a previsão de ressaca com ondas que podem chegar a 2,5 metros de altura. A ressaca, ainda de acordo com a Marinha, deve ocorrer entre as 9h desta quinta-feira (23) até às 12h de sexta-feira, dia 24.

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

SENADO AMPLIA INCLUSÃO DE EMPRESAS NO SUPERSIMPLES

Relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), explicou que o objetivo das alterações é fazer mais empresas aderirem ao Simples – e, consequentemente, gerar mais empregos
Relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), explicou que o objetivo das alterações é fazer mais empresas aderirem ao Simples – e, consequentemente, gerar mais empregos

O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples – como é conhecida a legislação com regras tributárias simplificadas para as empresas. O texto base foi aprovado por unanimidade, com 65 votos a favor – 24 além do mínimo exigido para um projeto complementar. Por se tratar de substitutivo, o projeto será submetido a turno extra de votação, que deve ocorrer nesta quarta-feira (22). Como houve alteração, a matéria voltará para a análise da Câmara dos Deputados, em caso de aprovação definitiva. A discussão da matéria já havia sido iniciada na semana passada, mas um grupo de senadores pediu o adiamento da votação, para estudar mais a proposta.

A relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), explicou que o objetivo das alterações é fazer mais empresas aderirem ao Simples – e, consequentemente, gerar mais empregos. Marta é autora do substitutivo ao projeto original do ex-deputado Barbosa Neto (PLC 125/2015 – Complementar). Segundo Marta, o texto aprovado em Plenário contempla algumas das mudanças que foram discutidas na reunião dos governadores, que ocorreu há duas semanas no Senado. Marta também destacou que o texto final foi fruto do entendimento com representantes da Fazenda dos municípios e do governo federal.

– O projeto traz importantes alterações no Supersimples. As várias negociações permitiram um aperfeiçoamento do texto. Este projeto vai ajudar as empresas a não fecharem as portas – declarou a relatora.

Marta Suplicy destacou que foram apresentadas emendas, por parte dos senadores, e sugestões, pelos governos estaduais e por entidades representativas. Ela disse que o texto final tentou contemplar a maior parte dos interessados. Segundo Marta Suplicy, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, entrou em contato com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para informar que os governadores dos estados concordavam com as alterações. Na semana passada, Rollemberg esteve presente no Plenário, acompanhando a discussão do projeto. Ele também representou os governadores na reunião da última terça-feira (14), quando foram tratados alguns dos últimos ajustes no texto do substitutivo.

– Este é um projeto da maior importância para animar a economia, sobretudo para as micro e pequenas empresas, que são um segmento fundamental para a geração de empregos – afirmou o governador, logo depois da reunião.

Crescimento

O presidente Renan Calheiros reconheceu que “há uma preocupação muito grande” com a retomada da economia do Brasil. Para Renan, o esforço do Congresso em apresentar projetos que podem colaborar com o crescimento econômico é uma forma de colaboração com o país. Ele acrescentou que a atualização do Supersimples ainda pode ajudar o Brasil na geração de empregos.

– Nós precisamos desamarrar os pés da economia e a atualização do Supersimples, sem dúvida nenhuma, é uma grande medida – declarou Renan.

O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) elogiou o “debate democrático” acerca do tema e destacou que os pequenos negócios empregam mais de 50% da mão de obra do pais. Para Jorge Viana (PT-AC), o projeto é uma contribuição importante do Senado para o momento de crise que vive o Brasil. O senador José Pimentel (PT-CE) elogiou a “construção do parecer” de Marta Suplicy e registrou que o projeto representa a oitava atualização do Supersimples desde 2006. Ele observou, no entanto, que a legislação vai precisar de novas alterações em pouco tempo.

Na visão de José Aníbal (PSDB-SP), o Simples reconhece nas pequenas empresas uma alavanca para a economia nacional. Ele pediu mais incentivo legal para a inovação e para a criatividade nas empresas. Aníbal apresentou uma emenda alterando o enquadramento das cervejarias artesanais, mas acabou retirando a sugestão diante do apelo de senadores do sul – que temiam prejuízo para as pequenas empresas de cerveja, muito populares nos três estados da região.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) parabenizou Marta pela capacidade de “ouvir e ceder”. Para Simone Tebet, a proposta é de grande relevância para a pequena empresa voltar a investir e o país sair da crise. A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) afirmou que o projeto é importante para diminuir o desemprego e para a retomada da economia nacional. Para Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o projeto é uma forma de fortalecer o país diante da crise e gerar mais empregos.

Ana Amélia (PP-RS) elogiou a proposta e o trabalho da relatora. Os senadores Dalírio Beber (PSDB-SC), Reguffe (sem partido-DF), Telmário Mota (PDT-RR), Dário Berger (PMDB-SC), Lasier Martins (PDT-RS), Kátia Abreu (PMDB-TO), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Fátima Bezerra (PT-RN), Armando Monteiro (PTB-PE) e Cristovam Buarque (PPS-DF) também manifestaram apoio à atualização do Supersimples.

– Nós precisamos libertar o empreendedorismo pela educação, pela simplificação e pela desburocratização. Este projeto gera mais renda e emprego – declarou Cristovam.

Mudanças

Entre as mudanças, está a elevação de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões do teto anual da empresa de pequeno porte (EPP) a ser incluída no programa (o teto anterior era de R$ 14,4 milhões). A relatora reconheceu que o novo teto ficou “aquém” do proposto inicialmente, mas considerou que a situação precária da economia do país exigiu adaptações também nas propostas legislativas.

Marta destacou que a perda para a União ficará em torno de R$ 1,8 bilhão, mas os estados poderão ter impacto positivo nos orçamentos. O substitutivo passou também a prever o pagamento do ICMS e do ISS por fora da guia do Simples Nacional na parte da receita bruta anual que exceder R$ 3,6 milhões. Esses impostos são, respectivamente, de competência de estados e municípios.

– A ampliação do limite de enquadramento não vai impactar [negativamente] estados e municípios – explicou a relatora.

O número de faixas de faturamento foi reduzido de 20 para 6 faixas, segundo Marta, para simplificar a lógica de todo o sistema. A ideia inicial era que os ajustes já valessem para o ano que vem. Mas depois de uma emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a maioria dos ajustes entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. Um único dispositivo entrará em vigor imediatamente: a criação de um parcelamento especial de débitos das empresas do Simples de 120 meses, com a possibilidade de redução de multas e juros.

O projeto também eleva o limite de receita bruta anual para o enquadramento como microempreendedor individual, que passa dos atuais R$ 60 mil para R$ 72 mil. Além disso, permite a adesão ao Simples do empreendedor do meio rural com receita bruta de até R$ 72 mil. Outra mudança beneficia microcervejarias, vinícolas, produtores de licores e destilarias, que poderão aderir ao Simples Nacional. O projeto ainda isenta alguns tipos de empresa na exportação e prevê a figura do investidor anjo – uma pessoa com recursos que financia diretamente empreendimentos em seu estágio inicial (start up).

Uma emenda, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), pedia a inclusão da atividade médica no Supersimples. Apresentada em forma de destaque, a emenda foi aprovada por 47 votos a favor e 8 contrários, além de uma abstenção.

Brasil.247.com

No RN, servidores estaduais da Saúde entram em greve

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Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte iniciaram uma greve na manhã desta quarta-feira (22). A decisão foi tomada durante uma assembleia geral realizada nesta terça (21) no Hospital Walfredo Gurgel. Os servidores cobram o pagamento em dia dos salários, concurso público e reajuste salarial.

De acordo com o Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde/RN), um ato será realizado às 9h em frente à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). No local, os grevistas farão um ‘arraia da saúde’, como forma de protesto contra a falta de verbas no setor.

Outras reinvidicações da categoria são a garantia de recursos, o adiantamento da primeira parcela do 13º e a retirada do Projeto de Lei da Previdência Complementar da Assembleia Legislativa.

Acordo da União com Estados terá impacto de R$ 50 bi em 3 anos, diz Meirelles

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O acordo para o alongamento da dívida dos estados com a União, firmado hoje (20), terá impacto de R$ 50 bilhões nos próximos três anos. Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em 2016 o custo da negociação será R$ 20 bilhões e para 2017 e 2018, R$ 15 bilhões em cada ano.

Para este ano, segundo o ministro, o impacto está previsto na reestimativa de deficit de R$ 170,5 bilhões enviada ao Congresso Nacional pelo governo.

“O custo será de R$ 20 bilhões, em 2016, que está de acordo com as estimativas que foram feitas por ocasião do cálculo e da previsão do déficit de 2016”.

O ministro ressaltou que o acordo não é um perdão das dívidas, mas sim reescalonamento. “É uma revisão até o final do contrato e isso será pago no restante do contrato. Não há perdão de divida”.

Com o acerto, o ministro disse que o Supremo Tribunal Federal será comunicado.

‘Desesperador’, diz jovem que teve carro roubado em Natal

fawtte4rsyhy5eyerAs câmeras de segurança de um prédio localizado em Petrópolis, na Zona Leste de Natal, registraram o momento em que um jovem de 24 anos teve o carro roubado na última sexta-feira (17). O crime aconteceu por volta das 12h30. Veja o vídeo!

As imagens mostram o momento em que Arthur Vital estaciona a Amarok em um terreno que fica ao lado do prédio onde mora. Ele desce do carro e caminha poucos metros até o portão de entrada do edifício. O bandido chega enquanto Arthur aguarda que o portão seja aberto pelo porteiro.

“Quando eu percebi que ele ia me assaltar ele já levantou a camisa e colocou a arma na minha barriga. Ele já chegou pedindo a chave da Amarok”, disse Arthur. “É desesperador passar por isso. Uma pessoa que consegue comprar um carro, luta pra ter aquilo ali e do nada chega um cara e toma aquilo na porta da nossa casa”, disse Arthur.

A Amarok branca de placas QGC 4869 de João Câmara não foi encontrada.

Padre Fábio de Melo desmente vídeo que diz que ele virou pastor gospel

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Uma mentira divulgada nas redes sociais dizia que o padre galã, Fábio de Melo, havia deixado de ser padre para ser pastor de uma das igrejas evangélicas. A razão de o padre ter deixado a igreja católica – dizia o vídeo – era porque a mesma não permitia o casamento dos sacerdotes; o que foi desmentido pela reportagem apresentada na noite de ontem (19) pelo Fantástico da Rede Globo. Na reportagem do Fantástico, intitulado de “Uma jornada de fé e coragem”. A visita do padre teve interesses de missão católica e não de evangélico gospel. www.fabiodemelo.com.br/amigos-de-gaza/.

Click e veja o vídeo.

 

Sindsaúde cobra explicação sobre possível vazamento de prova em Natal

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Segundo o Sindsaúde, circulam nas redes sociais fotos que seriam da prova do concurso para a rede pública de Saúde de Natal (Foto: Divulgação/Sindsaúde)

O Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde) anunciou nesta segunda-feira (20) que cobrará explicações sobre o possível vazamento de provas e exigirá uma investigação de todas as denúncias apresentadas contra o concurso público realizado pela Prefeitura de Natal para a rede municipal de Saúde. O exame foi realizado neste domingo (19).

Além da postagem em redes socias de fotos de uma prova que seria para o cargo de enfermeiro,houve confusão e a PM precisou ser chamada por causa da falta de cadernos de provas suficientes durante a aplicação do exame em uma universidade particular.

Em nota, o Sindsaúde também ressalta que, de acordo com o edital do concurso, “nenhum candidato poderia levar o caderno de questões, limitando-se a anotar os resultados para conferir com o gabarito. A proibição estendia-se até mesmo aos últimos candidatos a permanecer em sala. O edital também diz que o caderno estará disponível posteriormente no site da empresa Makiyama(empresa contratada pela prefeitura para a realização do concurso) para permitir a entrada de recursos. No entanto, o caderno ainda não foi disponibilizado”.

Por fim, o Sindsaúde lembra que “a prefeitura ultrapassou em 187 dias o prazo determinado pelo Ministério Público para realizar o concurso e que a empresa arrecadou R$1.626.005,00 com as 93.929 inscrições”.

A Prefeitura de Natal lançou o edital do concurso no dia 3 de maio. Ao todo, são 1.339 vagas ofertadas e os salários chegam a R$ 5.062.

Deputada Britânica é assassinada e campanha de referendo é suspenso

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A deputada britânica Jo Cox, de 41 anos, foi atacada a tiros em Birstall, norte da Inglaterra

A campanha para que o Reino Unido permaneça na União Europeia foi suspensa nesta quinta-feira em função do assassinato da deputada trabalhista Jo Cox.

A deputada britânica, de 41 anos, mãe de dois filhos, foi atacada a tiros em Birstall, no norte da Inglaterra, e morreu em decorrência dos ferimentos pouco depois, em um hospital de Leeds.

O Reino Unido não registrava o assassinato de um político desde os anos 1980 e o começo dos 1990, quando eram alvo do IRA (Exército de Libertação Irlandês).

Cox era partidária da permanência do país na União Europeia e, segundo vários meios de comunicação, seu agressor gritou “Reino Unido primeiro!”, um lema da ultradireita britânica.

Clarke Rothwell, proprietário de um café situado na região, disse à agência britânica Press Association (PA) que o autor dos tiros gritou “Britain first!” (Reino Unido primeiro!), lema da extrema direita britânica.

A polícia não confirmou esta versão.

Outras duas pessoas ficaram levemente feridas no ataque cometido por um homem de 52 anos e identificado como Tommy Mair. O agressor foi detido pela polícia no local do ataque.

Scott Mair, irmão do agressor, disse ao Daily Telegraph que Tommy sofreu de problemas mentais, mas foi devidamente tratado.

“Não posso acreditar no que aconteceu. Meu irmão não é violento e não se mete em política. Teve problemas mentais, mas recebeu ajuda”.

Após a notícia da morte, começaram a multiplicar as homenagens no Reino Unido e em toda a Europa.

Nos Estados Unidos, o secretário de Estado Jonh Kerry expressou seu “profundo pesar em ver que uma jovem parlamentar, que era uma jovem mulher com um talento imenso, foi morta no exercício de suas funções. É um ataque contra todos aqueles que consideram a democracia importante”.

Por esta razão, “suspendemos todos os atos de campanha durante o dia. Nossos pensamentos estão com Jo Cox e sua família”, afirmou a campanha “Vote In” em seu Twitter, antes da confirmação da morte da deputada.

Em Londres, dezenas de pessoas se reuniram em frente ao Parlamento, entre eles o líder dos trabalhistas, Jeremy Corbyn, e vários outros dirigentes do partido, que compareceram com lágrimas nos olhos.

“Era uma militante corajosa, uma voz para os que não têm voz. Estamos comovidos com esta perda”, disse à AFP Fatima Ibrahim, pertencente ao movimento cidadão Avaaz.

O viúvo, Brendan Cox, pediu para “lutar contra o ódio que matou Jo”.

“O ódio não tem credo, raça, nem religião, é venenoso”, afirmou.

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, também anunciou o cancelamento de um comício a favor da União Europeia em Gibraltar.

“A mim parece melhor que se tenha suspendido a campanha devido ao terrível ataque contra Jo Cox. Não irei ao comício desta noite em Gibraltar”, escreveu no Twitter o primeiro-ministro, que já se encontra nesse encrave britânico no sul da Espanha.

Advertências contra o Brexit

Até o ataque contra Cox, o dia era agitado pela divulgação dos resultados de uma pesquisa dando aos partidários do Brexit uma vantagem no referendo.

O Fundo Monetário Internacional advertiu na quinta-feira que se o Reino Unido aprovar sua saída da União Europeia no referendo que será realizado na semana que vem, os mercados serão afetados, dificultando o crescimento econômico.

“Uma votação a favor da saída da UE poderá precipitar um período de alta incerteza, volatilidade nos mercados e um crescimento mais lento, enquanto que o Reino Unido negocie sua nova relação com a UE”, disse Gerry Rice, porta-voz do FMI, em uma coletiva de imprensa.

Já a chanceler Angela Merkel declarou que não pode “imaginar que isso (a saída) seja uma vantagem” para os britânicos.

O Banco da Inglaterra (BoE) considerou, por sua vez, que “se o Reino Unido abandonar a UE, a libra esterlina cairá mais, ou até pronunciadamente”.

O Financial Times, o jornal econômico britânico, declarou, sem surpresa, ser a favor da permanência na UE, uma posição contrária a do tabloide The Sun, que chamou seus leitores a escolher o Brexit.

“Abandonar a causa de uma reforma construtiva da Europa, que é verdade que é imperfeita, seria derrotista. Seria um ato gratuito de auto-mutilação”, escreveu o Financial Times em seu editorial.

O jornal acusou ainda a campanha pelo Brexit de ser “superficialmente patriótica e mentirosa”, principalmente por minimizar os custos da ruptura e dramatizar os da permanência.

“Somos a Grã-Bretanha. Temos uma contribuição a dar para um mundo mais próspero, mas seguro”, sentenciou o jornal.

A revista The Economist, por sua vez, informou que a UE “é um clube imperfeito e, às vezes, enlouquecedor. Mas é muito melhor do que a alternativa. Acreditamos que abandoná-lo seria um terrível erro”.

Muito esperada, a pesquisa Ipsos-Mori, realizada por telefone de 11 a 14 de junho com 1.257 pessoas, apontou pela primeira vez uma liderança do “Leave”, com 53% contra 47%, enquanto o instituto Survation constata uma vantagem de 52% contra 48%, sem contar os indecisos.

Com estes, os resultados de quatro consultas telefônicas em menos de uma semana coincidem em dar vantagem ao campo do Brexit.

De qualquer forma, alertou o Ipsos, 20% dos entrevistados admitiram que poderiammudar de ideia nos próximos sete dias.

Temer se reúne com governadores para discutir dívida e socorro ao Rio

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O presidente em exercício, Michel Temer, se reúne nesta segunda-feira (20) com governadores, em Brasília. Na pauta do encontro está a renegociação da dívida dos estados com a União e o recente decreto de calamidade do governo do Rio de Janeiro, motivado por crise financeira.

A reunião está programada para começar às 15h, no Palácio do Planalto. Pela manhã, porém, os governadores se reúnem na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Calamidade pública
No sábado (18), o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco, declarou, por meio de nota, que Temer vai “cumprir sua parte” para ajudar o RJ. Ele também cobrou que o governador do estado, Francisco Dornelles, “cumpra a sua”.

Franco não entrou em detalhes sobre quais seriam as partes do acordo. Segundo informações do RJTV, a União faria repasse de cerca de R$ 3 bilhões ao RJ nesta semana. Segundo fontes do telejornal, R$ 500 milhões seriam destinados para concluir a Linha 4 do Metrô a tempo da Olimpíada, que começa em 5 de agosto.

De acordo com a colunista do G1 e daGloboNews, Cristiana Lôbo, o governo federal só deve definir o repasse de recursos extra para o Rio de Janeiro após a reunião desta segunda com os governadores.

A avaliação feita em Brasília por assessores do Palácio do Planalto, informa a colunista, foi de que Dornelles se antecipou às negociações ao baixar o decreto de calamidade pública, que tinha por objetivo abrir caminho para o repasse de recursos federais ao Estado.

O Planalto teme que a atitude de Dornelles incentive governadores de outros estados em dificuldades financeiras a apressionar o governo federal por liberação de recursos.

Entretanto, o G1 apurou que Temer foi comunicado na véspera (quinta, 16) sobre o decreto de calamidade. Dornelles e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, foram a Brasília informar ao presidente em exercício sobre a medida de exceção.

Até sábado (18), o Governo do RJ não havia dito o que, na prática, o decreto possibilita o estado fazer para tentar minimizar a crise. Dornelles falou apenas que tomará “medidas muito duras”.

Dívida dos Estados
Durante a reunião desta segunda o governo federal também espera avançar na negociação com os estados sobre um alívio no pagamento de suas dívidas com a União, que hoje superam os R$ 400 bilhões.

No final de junho vence o prazo de 60 dias dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Planalto e os governadores cheguem a um acordo. Se não houver solução, a Corte voltará a analisar o cálculo que definirá o montante a ser pago.

No dia 9 de junho, o Ministério da Fazendaentregou a representantes dos estados uma nova proposta para a renegociação das dívidas. Ela prevê a redução, de 24 para 18 meses, do período de carência (suspensão) do pagamento das parcelas e ainda a queda gradual do percentual da dívida sob carência. Ela começaria com 100% e vai se reduzindo até chegar em 0% no 18º mês.

Antes, os estados haviam pedido 100% de carência no pagamento por 24 meses. Eles alegam queda da arrecadação de impostos e dificuldades em cumprir compromissos financeiros – alguns estados, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, chegaram a atrasar pagamento de salários e aposentadorias.

Entretanto, o governo federal também enfrenta dificuldade com suas contas. A estimativa é de que o rombo fiscal possa chegar a R$ 170,5 bilhões em 2016.

Quatro são presos e 39 CNHs retidas em operação da Lei Seca em Natal

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Quatro pessoas foram presas em uma blitz da Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (19) na Zona Sul de Natal. De acordo com o capitão da PM Isaac Paiva, foram montados seis pontos de fiscalização nas proximidades da Avenida da Integração, em Candelária. Ao todo, 39 carteiras de habilitação foram apreendidas.

A blitz principal aconteceu na própria Avenida da Integração. “Os outros cinco pontos foram monstados nas ruas adjacentes para impedir que as pessoas conseguissem desviar da blitz”, informou o capitão Isaac Paiva. A blitz terminou por volta das 5h deste domingo.

MPF pede bloqueio de bens de Eliseu Padilha e devolução de R$ 300 mil

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio dos bens do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), e a devolução de R$ 300 mil em uma ação de improbidade administrativa na qual o peemedebista é acusado de ter mantido uma funcionária “fantasma” em seu gabinete na época em que era deputado federal.

A informação foi publicada na edição desta semana da revista “Veja” e confirmada pela TV Globo e pelo G1.

A ação de improbidade proposta pelo MPF é decorrente de outra investigação, iniciada em 2008, que tinha como objetivo apurar o envolvimento de agentes públicos e empresários no desvio de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no município de Canoas (RS).

No decorrer das investigações, a Polícia Federal autorizou escutas telefônicas para apurar o envolvimento de suspeitos no esquema de desvio de recursos. Durante a apuração, o nome de Padilha surgiu como um dos integrantes do grupo que fraudava as licitações, o que ele nega.

Na investigação, a PF identificou que uma dona de casa recebeu salário como funcionária do gabinete de Padilha por quatro anos sem nunca ter trabalhado para o parlamentar. A suspeita da PF era de que o atual ministro da Casa Civil teria contratado a funcionária “fantasma” como pagamento de favores a um empresário.

Em 2011, segundo a “Veja”, Padilha foi indiciado pela PF por formação de quadrilha. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, considerou que as gravações telefônicas nas quais Padilha aparecia eram ilegais, já que ele tinha foro privilegiado quando era deputado e, portanto, as escutas deveriam ter sido autorizadas pelo STF.

Antes de arquivar o processo, porém, a Corte enviou cópia das escutas para a Justiça Federal para dar andamento à ação de improbidade administrativa contra Padilha pela suspeita de que ele manteve a funcionária “fantasma” por quatro anos.

O pedido de bloqueio de bens e a devolução dos R$ 300 mil ainda não foi aceito pela Justiça, que aguarda parecer da Advocacia-Geral da República (AGU) sobre a continuidade ou não do processo.

Procurado pelo G1, o ministro Eliseu Padilha afirmou que a ação proposta pelo MPF leva em conta dados obtidos de forma ilegal pela PF e que, por isso, devem ser considerados nulos pela Justiça. Ele informou que seus advogados já entraram na Justiça com pedido de nulidade da ação.

“O inquérito [sobre as fraudes em licitações] já foi arquivado pelo STF, que considerou a ação da PF ilegal, já que eu tinha prerrogativa de foro. Tudo que estava lá dentro foi anulado pelo Supremo. Portanto, o que é nulo, não existe juridicamente. […] Tenho certeza que o juiz vai considerar o pedido [do Ministério Público] ilegal”, disse, por telefone.

Ele explicou ainda que, apesar de a funcionária nunca ter frequentado seu gabinete em Brasília ou em Porto Alegre, como deputado, mantinha funcionários em diversos municípios do Rio Grande do Sul para cuidarem dos seus interesses no estado.

“Isso é normal, todos os deputados mantêm funcionários espalhados pelo estado. E o regimento interno da Câmara permite isso. Ou seja, não tem nada ilegal nisso”, concluiu o ministro.

G1

PGR denuncia Henrique Eduardo Alves ao Supremo por conta na Suíça

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça.

Alves pediu demissão do cargo na última quinta (16), um dia depois da divulgação de que havia sido citado por recebimento de propina na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Em nota oficial divulgada na noite de sexta (17), após informações de que ele teria deixado o cargo em razão da existência de contas no exterior, Henrique Alves negou ligação com recursos e disse que não foi citado para prestar esclarecimentos, mas que está a disposição da Justiça (leia a íntegra da nota ao final desta reportagem).

Em reportagem publicada neste sábado (18), o jornal “O Estado de S.Paulo” informou que a Suíça localizou conta de Alves e que os valores foram bloqueados naquele país. A TV Globo apurou que os dados foram recebidos pelas autoridades brasileiras e originaram a denúncia.

A investigação, iniciada na Suíça e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com saldo de 800 mil francos suíços – cerca de R$ 2,8 milhões.

A transferência da investigação foi realizada para autoridades brasileiras nos mesmos moldes como ocorreu com o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDb-, após a Suíça identificar contas ligadas ao deputado, à mulher dele e uma das filhas.

Como Henrique Alves não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato, a transferência do caso para o Brasil assegura a continuidade da investigação.

Ele já era alvo de dois pedidos de abertura de inquérito no Supremo. Um deles pede a inclusão do nome dele no principal inquérito da Lava Jato, o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras.

O outro pedido é baseado em mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, nas quais o empreiteiro trata com Eduardo Cunha de doações a Henrique Alves – a suspeita é de que Alves tenha recebido dinheiro desviado da estatal em forma de doação oficial para campanha.

A denúncia feita pela Procuradoria Geral da República teria ocorrido em um procedimento já instaurado, que apurava outros fatos, que não a existência das contas na Suíça. No entanto, os elementos que chegaram foram suficientes para embasar uma acusação formal contra o ex-ministro pos crimes tributários e lavagem.

Como Henrique Alves deixou o governo e perdeu o foro privilegiado, terá que ser analisado agora se o caso continuará no Supremo ou se será enviado à primeira instância.

‘Revista Veja’
Reportagem publicada na noite desta sexta (17) no site da “Revista Veja” mostrou ainda que Henrique Eduardo Alves é alvo de uma ação de improbidade administrativa que tramita há cerca de dez anos na Justiça Federal de Brasília. Trata-se de uma conta diferente da que foi localizada pelas autoridades suíças.

No processo que corre em uma das varas cíveis do Distrito Federal, a ex-mulher de Alves – Mônica Azambuja – apresentou documentos e extratos bancários que detalham gastos fora do país entre 1996 e 2004. Os valores não teriam sido declarados à Receita Federal. Ela apresentou o número de uma conta no Banco Union Bancaire Privée, batizada com as letras H e M, iniciais de Henrique e Mônica.

A TV Globo confirmou a existência do processo, onde há inclusive detalhes sobre gastos em hotéis de luxo na Europa. O juiz responsável ainda terá que decidir se essa ação terá ou não prosseguimento.